Como encontrar dinheiro quando o devedor é dono da empresa, mas não figura como sócio?

o devedor é dono da empresa mas não figura como sócio o que eu vou te ensinar agora é o que você precisa fazer para penhorar os bens da empresa ainda que o devedor não Figure lá no quadro social seja muito bem-vindo seja muito bem-vinda a lição número 5 de um total de 365 lições práticas jurídicas que você vai receber aqui comigo meu querido amigo minha querida amiga você tem oportunidade de me ouvir aqui ó um áudio sem corte sem edição inclusive agora eu tô coloquei o meu celular para gravar eu tô no trânsito aproveitando o

tempo para dividir conhecimento com você meu propósito nessa vida é compartilhar o conhecimento e eu vou fazer isso com você ao longo aqui de 365 dias sem parar você precisa fazer o quê acompanhar todas as lições de hoje a nossa lição do tema maior execução efetividade da Justiça acho que você não aguenta mais ganhar e não levar né acho que não tem coisa pior do que ver o devedor Rino da cara do credor no caso aqui do nosso exemplo o devedor que tem uma empresa não tá no nome dele ele tá lá tirando lucros dessa

empresa e aproveitando para fraudar sua execução E aí como é que faz nesse tipo de situação vamos abordar na nossa lição de hoje porque que eu falo tanto sobre execução meus amigos porque a execução é a razão de existir da Justiça as pessoas procuram a justiça não para que o juiz dê uma sentença mas para que a sentença se torne real para que o dinheiro Venha para o bolso para que a obrigação seja cumprida então não adianta nada saber fazer uma boa petição inicial uma boa audiência não adianta nada saber fazer um bom recurso se

você ganhar mais um levar então preocupe-se em estudar a prática da execução o que eu vou falar agora tá dentro de um dos pilares que eu ensino eu gosto de dizer que o advogado para ter sucesso nas execuções para não ver as execuções ficarem travadas por aí ele precisa não só saber onde encontrar os bens do devedor ele precisa principalmente saber como agir depois que ele já fez uma busca exaustiva de bens do nome do devedor ele não encontrou nada porque meus queridos a maioria das execuções É engasga nesse ponto você pede para o juiz

aí fazer esses bajur de renajud de infojude você pede para que Deus te ajude e não aparece nada no nome do devedor sabe porque porque a maioria dos devedores mal intencionados não todos são mal intencionados né mas a maioria daqueles que são mal intencionados antevendo que você vai cobrar uma dívida na justiça ele já trata de tirar tudo do nome dele e aí que separa os homens dos meninos é aí que a gente vê a separação das mulheres e das meninas o bom advogado a boa advogada ela sabe o que fazer depois que procurou bens

no nome do devedor e não encontrou nada e é isso que nós vamos falar aqui hoje Imagina você tá executando o Zé procurou exaustivamente bens em nome do Zé e não encontrou nada aí eu te ensino e gosto de ensinar para os meus alunos estratégias de responsabilização o que que é estratégias de responsabilização a nossa lei permite que você é responsabilize o patrimônio que tá no nome de outras pessoas para pagar a dívida do seu devedor Como regra artigo 797 do CPC fala que cada pessoa responde na execução com seus bens agora o artigo 790

se eu não tô enganado fala que é possível você atingir bens de outras pessoas para pagar a dívida da execução E é isso que nós vamos falar agora o seu devedor uma pessoa física não tem nada no dele inclusive não é sócio de empresa nenhuma você faz Busca lá na junta comercial no portal redesim e não encontra nada porém lá na cidade todo mundo sabe que ele é dono do mercadinho do Antônio o nome dele é Zé mas todo mundo sabe que ele comprou o mercadinho do Antônio inclusive ele tá lá dia e noite atende

no balcão recebe fornecedor é contrata e manda embora balconista todo mundo sabe que ele é dono Mas e aí como é que faz para você atingir então o patrimônio desse mercadinho ou como é que faz para você penhorar as cotas sociais desse mercadinho que todo mundo sabe que pertence ao Zé Mas você olha lá na junta comercial não tem nada no nome do Zé no seu caso hoje seja bem sincero seja bem sincera você ia desistir ia jogar a toalha ia falar olha não tem mais o que fazer e a dar esse crédito por perdido

Olha o meu objetivo nesses áudios é para você que não você não precisa dar por perdido quando você não encontra nada no nome do seu devedor você precisa ter ferramenta e esses áudios Eles serão as suas ferramentas tá vamos anotar hoje O que que você precisa fazer bom todas as vezes que o seu devedor é proprietário de algum bem E esse bem está no nome de outra pessoa tem saída tá é isso que eu quero que você saiba tem saída a saída é fácil é simples Claro que não se fosse fácil simples todo mundo sabia

mas eu acho que você que não aguenta mais ter execução frustrada Você merece aprender a solução Você merece aprender a sair então vamos lá nesse caso específico em que o devedor é dono de uma empresa de uma pessoa jurídica mas a empresa não está no nome dele é a ferramenta que você vai usar é o incidente de desconsideração da personalidade jurídica pedindo para que o juiz reconheça que devedor é dono da empresa e que ele está praticando o que se chama de confusão patrimonial o patrimônio dele ele como um sócio oculto dessa empresa Tá misturando

patrimônio pessoal com patrimônio dessa pessoa jurídica que inclusive está no nome de terceiros que nem sequer são mais proprietários reais do bem Então como que você vai agir dentro do seu pedido de desconsideração você vai alegar que o seu devedor é sócio oculto da empresa no nosso caso lá o mercadinho do João você vai pedir para o juiz citar os sócios que estão no documento o João e a mulher dele e vai pedir para citar também o seu devedor dizendo que ele é sócio oculto da empresa vai pedir para citar também a empresa a pessoa

jurídica afinal de contas os bens dela serão atingidos e o argumento da desconsideração vai ser o abuso da personalidade jurídica o seu devedor tá usando pessoa jurídica para não pagar as contas ele tá se escondendo atrás do manto da personalidade jurídica e é exatamente isso que o artigo 50 do Código Civil que é proibir ele quer proibir que as pessoas abusem da personalidade jurídica é usem uma empresa para se esconder para fraudar as execuções para blindar patrimônio isso está expresso lá no artigo 50 do Código Civil Então você vai fundamentar o seu incidente de desconsideração

da personalidade jurídica nessa hipótese né é confusão patrimonial e Abuso da personalidade jurídica desvio de finalidade né A empresa que tem como finalidade comercializar produtos ou serviços no caso tá sendo utilizada para que o seu devedor o Zé é oculte o patrimônio tá bom professor mas como é que eu vou fazer prova disso você sabe que no direito não basta alegar você precisa alegar tudo isso que eu falei na petição inicial e provar a prova vai ser a prova mais Ampla e simples do mundo Primeiro de tudo você vai pedir para ouvir depoimento pessoal das

pessoas que estão com nome lá na junta comercial do Antônio da mulher dele muito provavelmente se eles venderam esse mercado para o seu devedor eles não vão querer se comprometer e mentir em juízo então aí já tem uma possibilidade de você encontrar que você encontrar uma resposta tá uma segunda maneira é você ouvir ex-funcionários do mercado ex-funcionários que é trabalhavam lá e que vão dizer em juízo não esse mercado é dos é mesmo foi do João mas é do Zé jamais de ano ele que comprou outra oportunidade de prova ouvir fornecedores a que vem de

leite para o mercado a pessoa que fornece isso que fornece aquilo elas vão declarar em juízo que quem compra delas é o Zé não é mais o Antônio fotografias filmagens do Zé lá no balcão do Zé no dia a dia manda um e-mail para o mercado faz de conta que você é um fornecedor veja quem que vai responder meus amigos eu gosto de dizer que a mentira tem perna curta vai ser muito fácil de você produzir essa prova e todas essas provas você vai produzir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica e agora eu quero

te dar um plus eu não sei se você sabe mas existe tá dentro das regras da Ordem dos Advogados do Brasil um provimento lá de 2018 o provimento número 188 Depois você procura no Google provimento 188 de 2018 que abre possibilidade do advogado realizar o que se chama de investigação defensiva isso meus amigos é muito comum ser utilizado na Seara criminal porque porque o Ministério Público ele não tem o inquérito policial para juntar provas e oferecer eventual denúncia contra o acusado por outro lado a defesa tem a investigação criminal onde a defesa vai procurar provas

para absolver o acusado ou no caso do nosso exemplo aqui vai procurar provas para poder instaurar uma queixa-crime meus amigos O Código Penal prevê o crime de fraude contra a execução se nós estamos falando aqui de uma pessoa que se esconde esconde o seu patrimônio é atrás de ser sócio oculto de uma empresa justamente para fraudar uma execução para não pagar um débito você como advogado pode usar o provimento 188 de 2018 instaurar uma investigação defensiva e no âmbito do seu escritório colher provas isso mesmo houve pessoas intimar fornecedores intimar ex-funcionários E essas provas vão

servir de base para o seu procedimento Cível para o seu pedido de desconsideração da personalidade jurídica a professor mas ensinada disso dá certo tá tudo bem o incidente de desconsideração de da personalidade jurídica não tem condenação em honorários Então você não tem nada a perder além de não ter custas porque é um incidente se por acaso o juiz entender que olha o Zé não é sócio oculto você Não provou você não tem nada a perder simplesmente o juiz vai julgar vai indeferir o seu pedido de desconsideração e a execução vai continuar Mas eu te garanto

Seguindo os passos que eu te dei você vai aumentar muito mas muito a chance de ter sucesso nas suas execuções E é isso que eu quero destravar suas execuções com que a nossa Justiça dê mais Resultado positivo que você fique mais satisfeito com ela tá bom é isso aí fique com Deus eu te espero na nossa próxima lição um beijo no coração e até mais