agora a gente vai responder galera 18 questões da lei 14133 lei de licitações e contratos do Instituto verbena né são questões aí todas do Instituto verbena você vai ver como o Instituto verbena cobra questões simples vamos lá primeiro aqui para técnico ministerial questão diz assim Fala das fases do concurso fala das fases do concurso que é fase Preparatória divulgação do edital a apresentação das propostas e lance julgamento habilitação recursal e a homologação aí pergunta qual a fase do concurso em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade

do licitante de realizar o objeto da administração essa fase galera é a fase da habilitação É nessa fase que e ação vai analisar se o licitante aquele que tá se candidatando para realizar aquela tarefa ele tem essa capacidade realmente de de cumprir o objeto da licitação isso está no artigo 62 onde fala que a habilitação é a fase de licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da administração dividindo-se em jurídica técnica fiscal social trabalhista e econômica financeira Então essas

coisas vão ser analisad se a pessoa tem essa capacidade técnica jurídica financeira e etc para cumprir o objeto da licitação Beleza segunda segunda fala sobre inesis bilidade dizer que uma licitação é inexigível significa que quando fala de ineg visibilidade tá falando de uma licitação que não há concorrência não tem como ter concorrência competição Ok não tem como ter competição se não tem competição a licitação é inexigível por isso que o gabarito é a letra D frente à inviabilidade de competição é proibida a promoção de disputa entre fornecedores não diria nem que é proibida né diria

ass que não dá para para ver essa disputa porque é inexigível quando é inviável a competição tá lá no artigo 74 e dê uma olhada nos tipos de nas situações em que e essa licitação a licitação pode ser inexigível inexigível porque isso cobra bastante Beleza agora letra terceira questão terceira questão fala sobre aí modalidade de licitação Qual é a modalidade licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns cujo critério de julgamento poderá ser menor preço ou maior descond aí você já ol vai adquirir bens e serviços comum você já elimina o leilão porque o

leilão é para venda Ok você elimina o concurso porque o concurso ele tem a ver com não é com menor preço maior desconto ele tem que ter uma técnica adequada Ok tem que ter uma técnica adequada então concurso elimina não tá pensando Só no preço concorrência a concorrência galera ela é uma modalidade para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais aqui fala obrigatória para bens e serviços comuns aí sobra o pregão Ok pregão e é obrigatório no pregão usar menor preço ou maior desconto porque é um serviço comum

então não tem porque eh se utilizar de outra critério de julgamento a agora quarta questão fala agora sobre os princípios né da licitação economicidade celeridade transparência probidade administrativa e defesa da concorrência e pergunta sobre um uma medida que busca garantir a economicidade Qual medida galera busca garantir a economicidade é aqui o sistema de preço registro de sistema de registro de preços Ok o sistema de registro de preço ele tem alguns objetivos como por exemplo padronização dos bens e serviços contratados ganho de escala Já que quanto maior a quantidade de produtos a serem fornecidos maiores os

os descontos racionalização administrativa e também a redução dos custos administrativos Beleza então o sistema de registro de preço traz aí redução de custos traz economicidade beleza mais um essa aqui é dada né o procedimento administrativo formal em que a administração pública convoca por meio de condições estabelecidas em ato próprio empresas interessadas na apresentação de proposta para o oferecimento de bens e serviços ao setor público é a licitação né galera se eu quero contratar uma pessoa para fazer um trabalho para mim uma empresa eu faço isso do meu jeito Posso contratar mais caro mais barato mas

administração precisa licitar em regra tirando as exceções né em regra o processo legal que estabelece como se dará a escolha do fornecedor que venderá bens ou serviços ao cedor público é chamado de mais uma questão dada licitação V como é tranquilo a banca não cobra coisas muito difíceis conforme conra no regulamento licitações e de contrato do sistema sebrai que é específico né uma questão mais específica mas também dá pra gente entender as compras obras serviços alienações serão necessariamente precedidas de licitação é que questão besta tá vendo claro que isso aqui é em regra né porque

pode haver exceções aí quais são os as principais características do processo de licitação na modalidade concurso galera na modalidade concurso não esqueça do concurso pense concurso é é alo que vai ter um prêmio pré-determinado Ok vai ter um prêmio já predeterminado pela Administração é uma escolha de um trabalho técnico cífico artístico o critério de julgamento tem que ser melhor técnica ou conteúdo artístico Ok e tem algumas alguns detalhes que você tem que lembrar no concurso por exemplo um que está nessa questão o vencedor do concurso letra A deve ceder a administração todos os direitos patrimoniais

relativos ao projeto isso É verdade é o nosso gabarito como é algo artístico técnico científico a administração vai pagar por isso então a administração vai ter receber todo o direito patrimonial relativo à aquele projeto e ela está autorizada a executar conforme o juízo de conveniência e oportunidade Ok então gabarito aqui letra a diz aqui letra b o concurso Visa a contratação de obras de engenharias e serviços técnicos especializados isso aqui não isso aqui nós estamos falando de concorrência galera beleza concorrência que é contratação de bens e serviços especiais Não é esse ponto aí beleza bens

e serviços de engenharia especializados é concorrência o edital do concurso deve indicar apenas as qualificações exigidas aos participantes não tem deix detalhes ok concurso não permite a participação da empresa privada também não de acordo com a lei 14133 a desclassificação de propostas faz parte de qual fase do processo licitatório veja desclassificar propostas a pessoa já foi habilitada Ela já tem condições Ela já tem condições de de já mostrou que tem condições de cumprir mas a proposta dela não foi uma proposta adequada por isso que a desclassificação de propostas é aí na fase de julgamento galera

fase de julgamento no artigo 59 mostra lá que serão desclassificadas as propostas o artigo 59 tá falando aí da do julgamento beleza 10 de acordo com a lei 14133 é um dos objetivos do processo solicitó produzir documentos por escrito com data e local nada a ver né manter as contratações com sobrepreço sobrepreço não incentivar a Inovação e o desenvolvimento Nacional será que é isso e assegurar o tratamento diferenciado com preferência as empresas cadastradas não galera Então esse Essa questão aí está errada também só a letra C incentivar a Inovação e o desenvolvimento sustentável tá lá

no artigo 11 o o processo licitatório tem por objetivo o Inciso 4 incentivar a Inovação desenvolvimento Nacional sustentável Beleza o pregão a modalidade licitação obrigatória para gestão por meio deles são adquiridos pregão galera pregão é bens e serviços comuns bens e serviços comuns não esqueça disso pregão é mais simples coisa simples coisa comum beleza vamos mais de acordo com a lei Qual o procedimento correto para medição de serviços públicos medição de serviços públicos galera tem ser aí uma medição mensal mas ver que dá para eliminar aqui ó deve ser realizado no início da obra não

sendo necessário medições intermediárias não tem que medir ver se tá sendo cumprido ali letra C deve ser realizada com base em custos diretos de execução não englobando os custos indiretos não todos os custos devem ser englobados ali Ok letra D deve ser realizada pelo órgão interno município sem necessidade de acompanhar não acompanhar ó interno externo tem que acompanhar o O interno pode cometer erros falhas né então a letra b para serviço de engenharia sempre que compatível com o regime de execução a medição deverá ser mensal gabarito letra B beleza OK está lá no artigo 92

são necessários em todo contrato cláusula que Estabeleça nos contratos de parágrafo 5 nos contratos de obras e serviço de engenharia sempre que compatível com o regime de execução a medição será mensal ok muito bem vamos a 13 na licitação credenciamento é processo de chamamento público por meio do qual a administração convoca interessados emprestar serviços ou fornecer bens para que preenchido os requisitos necessários credencie-se no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados galera aqui eu só vou ler essa mesmo porque é o gabarito então a administração vai convocar vai convocar ali eh interessados

para prestar serviços posteriormente Ok para prestar serviços posteriormente Inclusive inclusive essa é uma forma de visibilidade de licitação depois que as pessoas ali os interessados se cadastram pode haver aí contratação por inexigibilidade beleza dentre as fases do processo 14 né de licitação aquela que avalia todas as propostas não avaliar a proposta é julgar é o julgamento Ok não é habilitação porque a habilitação Você vai verificar se os candidatos se qualifica aqui você tá avaliando a proposta já Ok pode desqualificar lembra que a gente respondeu até uma questão agora sobre isso bom eh qual o regime

de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo executar as obras diaria fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem t pré operação veja aqui lá no na licitação de obras e serviço de engenharia né tem o projeto básico e o projeto executivo quando quando temos uma contratação integrada nós temos que a mesma pessoa mesmo contratado vai fazer o projeto básico e executivo quando nós temos uma semi-integrada a pessoa só vai fazer o projeto exec e Executar a obra Então como aqui ele

só fala do projeto executivo gabarito letra B contratação semi integrada tranquilo contratação semi-integrada se ele tivesse que fazer o projeto básico e o projeto executivo aí sim seria uma contratação integrada 16 Quais são as principais características do processo de licitação da modalidade concurso Ah já falamos sobre essa se repetiu né o vencedor do concurso deve ceder à administração todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e 17 Quais são os principais características Ah de novo que concurso lá onde eu selecionei as questões acabou repetindo essas questões e agora de acordo com a nova lei licitações o

planejamento de compras deverá considerar expectativa de consumo então planejamento de compras deve e deve considerar aí a expectativa de consumo anual galera anual beleza anual isso tá lá também na lei de licitações no artigo 40 fala o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual E aí D continuidade beleza 18 o questões aqui da Lei 14133 todas as questões que eu peguei do Instituto verbena espero que vocês tenham gostado ver que não foi muito difícil foi tranquilo e se você viu a aula de revisão lá que tem no nosso canal Com certeza facilitou

bastante e conseguiu matar diversas questões espero que vocês tenham gostado deixe seu like se inscreva no canal É isso aí valeu tchau tchau