[Música] um gol dando continuidade à vídeo anterior vamos ver agora sobre crime em espécie ou crimes de trânsito homicídio culposo praticar homicídio culposo na direção do veículo é quando fala homicídio culposo nessa intenção de matar seria o regime de detenção de dois a quatro anos de suspensão ou proibição de se obter a habilitação quando a gente fala sobre regime de detenção tá falando daquelas penas mais leves seria o regime semiaberto e aberto em alguns casos podendo ser convertida em serviços comunitários então quando fala de tensão regime mais leve quando a gente fala regime de reclusão
que a gente vai ver mais alguns crimes têm um regime de reclusão são penas mais severas tão detenção da um entendimento nós aí de crimes afiançáveis e reclusão nós temos enfim crimes inafiançáveis e podendo ser s afiançáveis também mas o entendimento nosso detenção regime mais severo reclusão é de tensão rede mais leve e de reclusão regime mais fechado mas revela artigo 32 parágrafo 1º que ainda continua no 13 2 a pena é aumentada de um terço à metade se o agente quer dizer um criminoso que cometeu o crime de trânsito não possuir habilitação que pode
ficar na faixa de pedestre a calçada deixar de prestar socorro quando possível é fazer sem causar esse pessoal acidentes a vítima de acidente e no exercício da atividade profissional estiver conduzindo veículo transporta passageiros eo motorista profissional esteja nessa atividade profissional dele então qualquer um desses incisos do artigo 32 parágrafo primeiro faz com que a pena seja aumentada a pena que seja de dois a quatro anos aumentada de um terço à metade o artigo 32 que foi revogado pela lei 328 de 2016 não requer a gente falar sobre ele e aqui a gente tem o 303
que seria praticar praticar lesão corporal culposa que de machucar alguém no acidente uma lesão só que não matou um louco possa não teve intenção de tensão regime mais leve à detenção de seis meses a um ano e seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a habilitação de tirar a carteira obter quando fala aqui tá falando tirar a carteira de habilitação o parágrafo único é aumentar essa pena de seis meses a dois anos de um terço à metade se ocorrer qualquer um dos postos do parágrafo 1º do artigo 302 que seria
a questão da habitação que são de praxe na faixa de pedestre deixar de prestar socorro à vítima e quando fui motorista profissional estiver conduzindo o veículo após passagem mesma coisa que a gente viu anteriormente no slide deixar o condutor de veículo e prestar imediato socorro seria a questão da omissão de socorro a pena seria detenção de seis meses a um ano ou multa essa multa que fala aqui mas já vimos multa mas não sem multa de trânsito nas as aulas anteriores a multa que refere que o processo judicial que está falando aqui sobre crime de
trânsito essa multa é o juiz que estipula ou aplica se a cedência de seis meses a um ano ou a multa de acordo com o processo judicial a faça o contorno veio do local do acidente para fugir à responsabilidade penal e civil que foi atribuída é praticamente a mesma coisa ou 304 como a gente vê aqui o transe 4 a detenção de seis meses a um ano o que você omitiu seu curso e ficou emitiu seu corpo se envolveu no acidente e omitiu socorro de 5 fala que afastasse local quer dizer saiu do local ontem
moreira estão metidos o corpo porque a pena mesmo detenção de seis meses a um ano ou multa muda só o texto do artigo 304 1354 porque omitiu ficou emitiu trazer sim ele afastou se do local a mesma coisa dessas seis meses a um ano ou multa multa de acordo com o processo judicial conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterado em razão da influência de álcool ou substância psicoativa que determine dependência a detenção seria a pena de detenção de seis meses a três anos multa aí não é o navio então já é a detenção ou multa
e suspensão do direito de obter habilitação suspensão ou proibição do direito de tirar a carteira para que se enquadra esse crime não esquecer as condutas previstas no capítulo anterior são constatados por exame de sangue com 6 decigramas de álcool por litro de sangue seis decigramas por litro ou 0 34 ou mini ou mais miligramas de álcool por litro de ar alveolar inspirada quer dizer isso eu até falei anteriormente nas aulas que pra ser crime de trânsito tem que ter uma concentração de álcool praticamente todos os crimes não quase todos os crimes de trânsito são infrações
de trânsito dirigir alcoolizado a gente vai até o artigo 277 que prevê a questão da a medida administrativa de realização de teste de alcoolemia observe que é infração de trânsito qualquer concentração de álcool resulta a uma infração de trânsito mas depende da quantidade que foi jeito de algo além da infração de transarem do processo administrativa especial montado vai ser essa esse condutor infrator consequentemente pode responder um processo judicial administrativo é certeza dirigir alcoolizada infração de trânsito mágico alcoolizado com 6 decigramas de álcool por litro de sangue foram exactamente o sangue deu seis decigramas ou mais
gols eu prometi quilômetros popularmente coisa com batom de 11 a 24 ou mais já está cometendo crime então não confundo uma coisa com a outra não dirigir alcoolizado a infração de trânsito mas se dirigiu à cima né nós temos uma quantidade maior de álcool seis decigramas ou mais aí é crime então menos de seis decigramas por litro infração 6 decigramas além da infração e crime 0 34 menos 10 34 com sobras de novembro essa infração 0 34 a mais aí já torna se um crime de trânsito sinais que indiquem na forma disciplinada pelo apelo contra
a alteração de capacidade motora volta um vídeo onde fala sobre é medidas administrativas realização de teste de alcoolemia que explicar para vocês no artigo 277 a partir do artigo 277 é como é que seria realizado e os testes dos exames pode achar que a ce condutor esteja alcoolizado achei 3 17 a falar pra gente aqui que o condutor ser violar a suspensão neves e violar a suspensão ou proibição de se obter a habilitação aplica a pena de detenção de seis meses a um ano ou multa também multa ou a detenção ea multa de acordo com
o processo judicial participar de corridas disputa de competição autorizado pelo órgão competente nós temos a pena de detenção seis meses a três anos multa suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir essa suspensão está falando aqui não confunda com suspensão do direito de dirigir uma penalidade aplicada pela autoridade de trânsito que a gente viu anteriormente agora não confirma mas o processo judicial é suspensão que aplica próprio juiz na sentença à autoridade judiciária e suspensão ou proibição de se obter a habilitação causar lesão corporal quer dizer nessa prática de um crime causar lesão corporal
quer dizer o carro estava disputando corrida bateu o carro atropelou um pedestre consequentemente causou lesão corporal a pena é de detenção de seis meses a três anos passa para o regime de reclusão no edital falei pra vocês aqui regime de detenção pena mais leve reclusão pena mais severa de 3 a 6 anos observar seis meses a três anos ou menos três anos o máximo seis anos e se nessa prática de corrida causa morte nós vamos ter uma reclusão de cinco a dez anos dirigir sem habilitação habilitação cassado o direito de dirigir é pedir dando então
sim sem possuir documento de habilitação é crime de trânsito a infração também que eu falei pra vocês normalmente quase todos os crimes são infrações de trânsito então de habilitação nós temos uma pena de detenção de seis meses a um ano ou multa entregar essa pessoa não habilitada cassados em condições não se você entrega a habilitação para quem não é habilitado ele não tem condições de ao veículo nós temos também a pena de detenção de seis meses a um ano ou multa então você se dirige sem habilitação é cometer um crime de trânsito de acordo com
a agetran 19 vôos e que empresta a direção do veículo para quem não é habitar nós temos também 13/10 também um crime de trânsito então tem que dirigir ou pra quem empresta trafegar em velocidade incompatível próximo de escolas hospitais e outros pena detenção de seis meses a um ano ou multa achei 13/12 inovar especialmente local do acidente para é de proteger casas investigações sem mexer nos veículos acidentados né pra sair de se isentar de alguma culpa detenção de seis meses a um ano ou multa também e aqui nós temos achei que traduzi 12a para os
crimes em que o juiz aplique a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos está esta deverá ser de prestação de serviço à comunidade ou entidade pública quer dizer o que esse juízo vai deixar preso vai mudar pena e irrestrito à pena privativa de liberdade por restritiva de direitos essa é sua aplicação deverá ser em serviço à comunidade ou entidade pública trabalham em atividades relacionadas ao resgate atendimento recuperação de vítimas de acidente de trânsito entenda que os crimes de trânsito são a direção do veículo nada mais justo em que esse crime cometido
na direção do veículo é relacionado à questão de resgate atendimento recuperação que vítima de acidente de trânsito então certamente vão trabalhar com os bombeiros com o samu em hospitais pronto-socorros geralmente atendendo outro match traumatizadas então é nada mais justo que se você se envolveu hoje está respondendo processo judicial referente a um crime de trânsito que essa pena seja mudado isso sim seria um bom para essa pessoa vai passar a fazer serviços à comunidade sair é deixam estar literalmente detido recluso e aí vai ser diretamente a resgate atendimento recuperação de acidente de trânsito nada mais justo
que isso previsto no artigo 312 a multa reparatório preparatória está previsto no artigo 297 que fala pra gente que a penalidade multa reparatório consiste o pagamento mediante depósito judicial em favor de vídeo aos sucessores de continuar colado com base nos esboços parágrafo 1º do artigo 49 do código penal sempre que houver prejuízo material restante em que a gente tem que focar aqui tem que observar que a multa reparatória cinema de multa reparatória consiste no pagamento mediante depois de iniciar em 2011 os sensores mas sempre que houver prejuízo material resultante em crime então está prevista no
ctb e caso aconteça em um dano material não é dano físico dano material resultante é crime você pode solicitar essa multa reparatória acontecer um acidente acontece um crime de trânsito envolvendo um veículo automotor você pode solicitar essa multa reparação de acordo com a china 27 que vai ser calculado vai ser avaliado e a partir do que se trata o artigo 1º do artigo 49 do código penal chinês trabalha na verdade código penal de trabalho costa no brasileiro mas como ela está prevista em 1297 então a gente entende lá então aconteceu ali um prejuízo material resultante
é crime em direito e da multa reparatória previsto no artigo 297 sinalizamos aí todo o conteúdo de infrações e penalidades agradeço a todos pela atenção espero que tenha contribuído e pra entendimento da matéria bons estudos e até a próxima
