o [Música] Olá pessoal sejam muito bem vindos essa aula sobre um tema super importante que é o o pendente é muito prazer eu sou Adriana eu sou do time regulatório e relações governamentais aqui da Stone e eu tenho atuado desde a fase 1 com a implementação do pendente em com as discussões travadas em junto ao Banco Central e hoje eu vou trazer aqui um pouquinho para vocês os principais conceitos os impactos que tudo que vocês precisam saber sobre o pimento O que que a gente vai falar hoje nessa aula eu quero trazer para vocês um
pouquinho do contexto da onde surgiu o atendente em que agenda ele está inserida hoje e principalmente é como ele é trazida aqui para o Brasil um pouco dos conceitos quem participa Quais são as modalidades de participação as etapas do compartilhamento e principalmente quando que a gente vai ter o aprendente efetivamente implementado aqui no país a parte do supermercado [Música] [Aplausos] e o atendente está inserido na agenda de terrestre que é agenda de inovação do Banco Central que traz como seus Pilares a inclusão a transparência a competitividade a educação EA sustentabilidade do sistema financeiro nacional e
do sistema de pagamentos brasileiros e o o pen dente nesse sentido vem como uma iniciativa de competitividade porque com a compartilhamento de informações e serviços ele vai permitir que novos participantes novas instituições e desenvolva os serviços cada vez mais inovadores trazendo maior competitividade para o mercado hoje bom mas da onde que vem o outro dente trazendo aqui um pouco para o contexto internacional Open bem que surgiu no Reino Unido com algumas iniciativas como a psd2 que trouxe a criação de novos participantes do sistema financeiro um foco muito grande no setor bancário basicamente o Reino Unido
trouxe a criação de uma entidade específica para responsável em todas as especificações e diretrizes para que fosse possível implementar o o pendente no Reino Unido e em outros países que também trouxeram a iniciativa a exemplo da Austrália num contexto de proteção aos direitos do consumidor e também mundo afora a gente tem Kong Japão México e Estados Unidos cada um é observando as suas próprias particularidades para trazer o ecossistema no âmbito dos seus respectivos sistemas e o que todos esses países têm em comum hoje a implementação do pendente pode se dar de três formas distintas a
gente tem aquela implementação voltada pelo próprio mercado ou seja não existe aqui um órgão regulador que estabelece as regras do jogo para que a implementação e isso acaba sendo discutido implementado pelos próprios Agentes do mercado outra forma de implementação é aquela por meio da qual órgãos reguladores estabelecem as diretrizes e quem são os participantes é daquele ecossistema é o exemplo do próprio Brasil que o banco central e o Conselho monetário Nacional estabeleceram as regras que as diretrizes necessárias para a implementação do movimento no Brasil Outro exemplo é o Reino Unido que por meio da sua
autoridade financeira também estabeleceu o conjunto de regras e diretrizes para o atendente na Inglaterra e por último Existe uma forma híbrida e o que um órgão estatal estabelece algumas diretrizes imenso de fato não são obrigatórias e o próprio mercado fica responsável por desenvolver todos os padrões e requisitos necessários para a implementação do bem legal contei para vocês um pouquinho do contexto internacional mas aqui no Brasil como se deu o surgimento do atendente e principalmente o que veio antes dele a gente tem por exemplo a lei do cadastro positivo a lei do cadastro positivo prever se
informações financeiras sobre os clientes sejam compartilhadas por exemplo o órgãos como Serasa SPC trazendo mais transparência e permitindo um melhor acesso ao crédito pela população brasileira além disso a gente também teve a lgpd a lei geral de proteção de dados que trouxe como premissa que os dados são de titularidade do usuário um nesse sentido criou ali dez Bases legais para o compartilhamento dessas informações com consentimento do usuário e é interessante notar que a LG PT empoderou o cliente em poder o as pessoas naturais para que aqueles dados fossem verdadeiramente delas e nesse sentido também trouxe
ele a previsão da portabilidade desse dados reforçando ainda mais um poder amento dos titulares dos dados como podemos perceber o homem mente tá muito em linha com esse arcabouço que eu contei um pouquinho para você e é legal destacar por exemplo que a gente também tem a lei do sigilo bancário que determina que os usuários tem que ir a autorização para o compartilhamento efetivo das suas informações financeiras e o ou pendência nesse sentido foi muito em linha com aquilo que é preciso na lei do sigilo bancário permitindo novamente que os clientes sejam de fato O
titular daqueles dados e possam com efeito decidir quando utilizados podem ser compartilhados ou não o banco central nesse cenário trouxe algumas diretrizes para implementação do sistema financeiro aberto outro nome para gente se referiu Open Bank aqui no país e nesse sentido público algumas normas fundamentais para a implementação do ecossistema como por exemplo a resolução conjunta nº 1 feita em conjunto com Conselho monetário Nacional que estipula as modalidades de participação Quem são as instituições obrigadas a participar algumas regras essenciais para o compartilhamento de dados e de serviços E também qual é o escopo desse compartilhamento Mas
afinal o que que é o openbank o o pendente é do que o compartilhamento de dados e serviços financeiros de forma padronizada por intermédio das chamadas a te esqueçam interfaces de programação que permitem esse compartilhamento padronizado entre instituições para permitir que os clientes de fato Tragam as suas informações para outras instituições promovendo o desenvolvimento de novos produtos e serviços no contexto do pendente fica é importante lembrar que da mesma forma que a LGP de trás do empoderamento do cliente ao atribuir a titularidade dos dados para a pessoa natural aqui no ou pendente não é diferente
os dados financeiros pertencem aos clientes e se eles pertencem aos clientes é de suma importância que eles possam decidir o que fazer com esses dados é importante destacar quem se participa do o pendente hoje a gente tem instituições financeiras como os bancos e instituições de pagamento autorizadas pelo banco central que participam do ecossistema seja de forma obrigado e ativa e a gente vai falar um pouquinho sobre isso daqui a pouco tá e viabilizar o compartilhamento de fato entre esses participantes que que é importante tem em mente quando a gente trata do compartilhamento a gente trata
do compartilhamento de dados e do compartilhamento de serviços o compartilhamento de dados por exemplo é você poder compartilhar o extrato da sua conta bancária informações suas financeira sobre produtos de crédito que você tenha consumido no passado informações por exemplo sobre os seus investimentos sobre câmbio sobre seguro claro que cada um aí devidamente alocados nas fases de implementação Além disso também é possível compartilhamento de serviços e quando a gente pensa no compartilhamento de serviços a gente tá pensando na iniciação de uma transação de pagamento e o encaminhamento de uma proposta de crédito Beleza a gente tem
essas duas formas de compartilhamento Mas quais são Então as formas que uma instituição pode participar desse ecossistema sob a ótica do compartilhamento de dados a gente tem em vista a instituição transmissora dos dados que a gente tem inscrição receptora dos dados a instituição transmissora é aquela instituição que com efeito tá de posse dos dados que o cliente deseja compartilhar e a receptora é a instituição para a qual ele deseja enviar essas informações então ela vai receber aqueles dados sob a ótica do compartilhamento de serviços e Adidas no um toque para iniciação de transações de pagamento
que nada mais é do que a possibilidade de você iniciar uma transação Comandar um pagamento de um aplicativo de uma instituição que não é aquela que você tem uma conta transnacional sem a necessidade de fato daquela iniciadora colocar nos fundos mas nesse sentido quando a gente pensa no compartilhamento de serviços se você tem de lado uma iniciadoras transação de pagamento do outro a instituição que vai receber aquela chamada é a instituição detentora da conta isso é aquele banco ou aquela o digital que você tenha e que de fato vai ser a conta da qual vão
sair aqueles recursos para serem transferidos aí para o destino que você quiser dar para ele que que legal de comentar também quando a gente tá pensando no compartilhamento de dados a gente não tá só pensando nos dados que estão de titularidade do cliente mas a gente também tá pensando nos dados de produtos e serviços das instituições participantes então por exemplo por meio do ou pendência vai ser possível usuários e outras instituições terem acesso às condições em que determinados produtos ou serviços são ofertados seja por bancos seja prescrições de pagamento é de forma padronizada por meio
das interfaces dedicadas para o ecossistema Ou tendentes a gente pode citar como exemplo o compartilhamento de dados referente às taxas de determinado produto rosto porque você tenha um cartão de crédito e débito de determinada instituição e você quer saber Em quais condições é ofertado por outras instituições Quais são as taxas é um atendente essas informações vão ser disponibilizadas por meio das Apenas dedicadas quando a gente pensa num acesso às suas informações a gente está pensando tanto nos usuários quanto nas próprias instituições que desejam ter acesso de fato as informações de produtos e serviços de outras
instituições uma funcionalidade que o o pen dance pode proporcionar é por exemplo você tem acesso no mesmo aplicativo a diferentes ofertas de crédito já pensou a praticidade de ao invés de ter que abordar instituições de forma individual você poder ter tudo consolidado uma única instituição no único aplicativo Essa é a magia do pendente que permite que com compartilhamento dos seus dados você possa ter acesso a ofertas que realmente façam sentido e que sejam cada vez mais competitivo imagina por exemplo que hoje você já consegue entrar no aplicativo e ver os diferentes tipos de restaurantes que
tem ali na sua região com o pendente a criação de produtos muito similares mas aí pensando em produtos de instituições financeiras de pagamento vai ser viável Então esse é só mais um dos inúmeros exemplos e modelos de negócios com o pendentes vai viabilizar justamente porém poderá o cliente a compartilhar o seu dados quando que onde ele quiser vocês sabem quem são as instituições obrigados a participar desse ecossistema quando a gente pensa no compartilhamento de dados a gente está pensando nas instituições que a gente chama de PS1 e PS2 que nada mais são do que os
grandes bancos essas instituições elas vão participar de forma obrigatória do ecossistema o pendente Para viabilizar o compartilhamento de dados sejam dos seus produtos e serviços sejam os dados dos seus clientes e quando a gente pensa no compartilhamento de serviços quem que é obrigado a participar bom a gente tá pensando que o compartilhamento de serviços e aqui pensando na iniciação de transação de pagamento e de alguma forma que exista uma conta transacional para qual você comanda a retirada de recursos quem vai ser obrigada a participar São Todas aquelas instituições que se enquadram como detentores de conta
que estão as instituições a gente pode pensar por exemplo no caso dos bancos os bancos que de fato o certo em contas bancárias para os seus usuários e que já vão participar de forma obrigatória do compartilhamento de dados isso não seria diferente no compartilhamento do serviço de iniciação Porque eles devem ser capazes de receber o chamado dessa instituição que vai viabilizar o compartilhamento de serviço outras instituições que também são obrigatórias quando a gente pensa na de pintura de conta são as instituições de pagamento emissoras de um eletrônica essas instituições também são obrigados a participar tu
ecossistema ou pendentes a serem aptas a receber a chamada de iniciação de transações de pagamento fica importante destacar que é de pagamento autorizadas pelo banco central sob a ótica do compartilhamento de dados elas são facultativas mas como todas iniciativas facultativas É de fato uma iniciativa que pouquíssimas instituições vão querer ficar de fora legal Mas quais são efetivamente as etapas o compartilhamento se eu quero compartilhar um serviço ou se eu quero compartilhar um dado Qual é o procedimento que é adotado no âmbito do pendências principalmente sobre a ótica do usuário a gente tá falando aqui de
três etapas distintas a gente tá falando do consentimento da autenticação e da confirmação vão pegar o exemplo do compartilhamento de dados vamos supor que você quer compartilhar informações sobre o extrato da sua conta com outra instituição o primeiro passo é você dar o seu consentimento e que é importante tem mente da mesma forma que na área de perder o consentimento ele deve ser dado de forma livre inequívoca e finalidade isso e o seja você tem que indicar um ambiente da sua instituição que vai receber aqueles dados para qual finalidade você quer o compartilhamento daqueles soldados
isso é muito importante porque assegura que de fato o cliente apenas compartilhe os seus dados quando ele desejar fazer esse compartilhamento Outro ponto importante sobre o consentimento é lembrar que ele também deve ser por um prazo determinado você não vai dar o seu consentimento para que aquela determinada instituição receba os seus dados tá todos sempre então é muito importante que você também estipule o prazo durante o Qual você deseja dar aquele consentimento porque o compartilhamento daquela informação Outro ponto importante E uma vez dado o consentimento a gente entra na etapa de autenticação que que acontece
nessa etapa Então você tá ali no ambiente daquela inscrição daquele banco por exemplo ou inscrição de pagamento que você deseja compartilhar as suas informações para os seus dados Se você dá um consentimento no ambiente daquela instituição que de fato vai receber aquela informação e você é redirecionado para a instituição de origem para ela confirmar que aquele de fato é você e que aquela informação de fato é a informação que você deseja compartilhar Então se a gente pensa na etapa de autenticação a gente está pensando tanto no na confirmação que aquele é você mesmo como na
confirmação de que aquela instituição que tá batendo ali na porta e quer compartilhar que quer obtém aqueles dados que são armazenados com a instituição originária de fato é uma inscrição legítima que participou do ecossistema do pendente que aquele dados serão devidamente protegidos a última etapa é a confirmação ou seja o retorno de todas as informações Como foi o prazo Quais foram os dados compartilhados com foi instituição para a qual aqueles dados foram enviados para que efetivamente o cliente Deus em Ok e aquela e aquele compartilhamento seja efetuado fica importante pra cá Oi e a confirmação
o praticamente simultâneas a partir do momento que você faz ali um login naquele ambiente confirma que é gostei mesmo a confirmação é praticamente automática eu quero fazer o compartilhamento por exemplo de uma iniciação de transação de pagamento que dia legal destacar sobre a iniciação de transação de pagamento e Nicole está pensando numa transação pontual Que você realiza naquele momento ou pensar numa apresentação sucessiva ou seja uma transação que você deseja repetir dentro ali determinado período eu contei um pouquinho para vocês sobre o conceito de ou pendência Quem são as instituições participantes Quais são as modalidades
de participação e um pouco sobre o compartilhamento de dados e serviços agora eu vou contar para vocês de que forma hoje são estabelecidas as diretrizes os aspectos operacionais os padrões tecnológicos Para viabilizar a implementação do ecossistema no país a gente conta com uma estrutura de governança que nada mais é que a união de agências do mercado o remédio das suas associações que os representam Para justamente discutir esses aspectos chegar num consenso e estabelecer quais serão Então as diretrizes para implementação do ecossistema no Brasil claro que é importante ter em mente que essas diretrizes elas passam
pelo crivo do Banco Central que se julgar necessário vai aprovar ou não ou exigir algumas modificações para que essas diretrizes de fato estejam cada vez mais próximos dos princípios do pendentes como é a estrutura dessa governança hoje a gente fala em 3 camadas distintas a gente pensa aqui numa camada administrativa que nada mais é que de fato o secretariado dessas disfunções e o encaminhamento de todas as deliberações realizadas pelos participantes dessa estrutura para deliberação a gente tem os grupos técnicos são grupos que se reúnem com os representantes de cada um dos segmentos do mercado para
definir de fato é questões como a ciência do usuário aspectos de segurança aspectos de políticas risco e com Quais aspectos de padronização dessas apis que vão viabilizar o compartilhamento dentro uma série de outros temas que são discutidos por profissionais no mercado focados em cada uma dessas áreas uma vez discutidas as propostas seja de segurança de experiência de políticas etc isso é levado para uma camada que é chamada de conselho deliberativo a gente pensa que seis conselheiros cada qual representando o segmento do mercado mais um conselheiro independente para ser ali um voto de Minerva fina dentário
que vai deliberar e efetivamente bateu o martelo sobre as propostas que são levadas é a partir das discussões nos grupos técnicos e uma vez de liberadas isso com efeito vai ser levado para um arcabouço publicado pelo banco central no final de cada uma das fases que a gente vai contar um pouquinho daqui a pouco e para que isso seja de Fátima obrigação para que as instituições implementem dentro das suas respectivas casas quais são Então as fases de implementação da com sistema Open dentro a partir de quando a gente de fato vai ter a possibilidade do
compartilhamento de dados de produtos e serviços e da iniciação de transações de pagamento o banco central estabeleceu em Minas Gerais quatro fases de implementação a primeira fase é o compartilhamento de dados de produtos e serviços daquelas instituições então a gente não tá falando aqui dos dados dos clientes ainda a gente tá só pensando naquelas informações em 10 e hoje já são de acesso público mas que a partir do ou pendência passam a ser compartilhada de forma padronizada a segunda fase Aí sim a gente tá pensando no compartilhamento de dados dos clientes e Aqui o banco
central quebrou um duas etapas quando a gente pensa na fase dois a gente tá pensando no compartilhamento de dados referentes por exemplo as.com eu gosto conta de poupança conta de pagamento etc e aqui além dos dados referentes a contas a gente também está pensando nos dados referentes a operações de crédito realizadas para seus clientes já fazem três é o compartilhamento de serviços pensando aqui tanto na iniciação de transações de pagamento como no serviço de encaminhamento de propostas de crédito e só para destacar que hoje o serviço de encaminhamento de proposta de crédito ainda é muito
incipientes que a gente com certeza vai ter muita novidade nos próximos meses e por último a frase quatro também ao compartilhamento de dados e serviços os clientes mas aí pensando em produtos de câmbio de investimento produtos referências Seguros produtos referentes à atividade de credenciamento em que legal de destacar aqui a fase quatro ela dá uma abertura para que no futuro a gente esteja cada vez mais próximo do conceito de Open Science e que é o conceito de Open time mais do que o a 40 de dados inseridos aí no crivo do Banco Central e do
Conselho monetário Nacional Quem Está Pensando na possibilidade do compartilhamento de dados também de seguros previdência privada hoje algumas iniciativas que caminham nessa direção à SUSEP por exemplo que é de fato um órgão Regulador do mercado de seguros já tem adotado algumas iniciativas rumo ao ou sem esforço o compartilhamento de dados referentes ao segundos no caso dos investimentos e não poderia ser diferente a algumas iniciativas e discussões no mercado sobre a possibilidade do houvesse a possibilidade de você compartilhar dados referência aos seus investimentos tudo isso inserido num contexto muito maior do Open finance que não acontece
só aqui no Brasil mas também é uma tendência mundial e que já tá sendo de batida por exemplo no Reino Unido onde tudo começou em Afinal quais são os impactos ou pendência para o nosso mercado Oi gente é uma forma de eliminar as barreiras de entrada e aumentar a competitividade no mercado o que isso significa deixe 2013 com bumbum das instituições de pagamento e o surgimento de novos players no mercado cada vez mais se fez necessário acesso às informações para que esses novos entrantes de fato desenvolver esses produtos e serviços se fossem cada vez mais
personalizados que fizesse sentido para cada um dos seus clientes o o pendente nesse sentido permite com que essas instituições de posse dessas informações Claro sempre com o consentimento do cliente de fato Poços desenvolver soluções inovadoras oferecer crédito mais barato então incorrendo na redução do spread bancário de fato na redução das taxas de juro que hoje são aplicadas nas operações de crédito promovendo em última análise um verdadeiro fomento do crédito no Brasil e o momento em que o crédito nunca se fez tão necessário mas vale relembrar sua cá bolsa que permitiu a criação do pendente no
Brasil a exemplo da LGP de trás uma premissa muito importante que eu já contei para vocês mas que vale a gente revisar que o titular do dado é o próprio cliente e numa era em que dado é o novo petróleo nada mais importante do que essa forma de empoderamento ou seja foi-se o tempo o monopólio de dados agora você enquanto o cliente pode compartilhar os seus dados financeiros pode compartilhar o serviço de iniciação de transações de pagamento de forma cada vez mais fácil simples acessível muito linha com todos os pilares das iniciativas que vão Central
tem defendido de forma tão veemente nos últimos anos pessoal é isso eu espero que tenham gostado da aula e ficam esses conceitos vocês possam entender um pouquinho melhor sobre essa iniciativa aqui é o verdadeiro futuro doce I ser brasileiro e o sistema de pagamentos e [Música] [Aplausos]