Capacitação PMVA - Aula 5: Diretiva 1 Governança Ambiental parte 2

k [Aplausos] [Música] Olá a todos sou o André Simas coordenador do programa M ver de azul do Estado de São Paulo estou muito feliz de estar aqui com vocês hoje o objetivo do nosso curso de educação à distância é proporcional o espaço de aprendizado para gestores municipais e profissional de direção pública voltadas as a às questões ambientais onde vocês poderão desenvolver habilidades e conhecimentos essenciais nosso encontro de hoje é a quinta aula e vamos abordar um tema muito específico na política ambiental com as compras públicas sustentáveis e também passaremos no entendimento de construção serviçal quem

está com a gente aqui hoje para tá debatendo e apresentando essa aula eh Nossa convidade especial Denise Coelho Cavalcante ela é bacharela em direito pela Universidade de São Paulo lusp especialista em dinheiro em Direito Público pela Escola Superior da OAB de São Paulo é servidora pública eh Nativa no tema de contratações públicas sustentáveis há mais de 17 anos com passagens pelo Estado de São Paulo e órgãos internacionais como por exemplo penuma e o bid que atualmente é coordenadora de sustentabilidade no ministério de gestão e da Inovação em serviços públicos antes de passar a palavra para

Denise eh ministra a aula dela gostaria de passar alguns informes que o curso está ocorrendo no período eleitoral e por este motivo o chat fechado qualquer dúvida mandar um e-mail para município verdeazul @p.com reforçando município verdeazul @s.com PBR que a equipe ncu irá responder a qualquer indagação qualquer dúvida Outro ponto o curso ele será encerrará em dezembro e Assim que concluir o curso será fornecido o formulário e o preenchimento desse formulário promoverá que o quem participou que assistiu as aulas tem o certific cada de participação do curso Então convido a todos acompanhando todas as aulas

e eu vou passar agora a palavra para Denise poder estar apresentando essas questões de compras públicas idades que faz parte do pmv Denise Muito obrigado bom dia a todos todas todes é um prazer estar aqui com vocês eh quer agradecer ao André e ao programa município verde azul pelo convite para estar aqui eh conversando um pouquinho sobre esse assunto que é tão importante eh que são as compras públicas sustentáveis eu vou compartilhar aqui a minha apresentação acredito que todos já estejam vendo [Música] eh Bora lá começar então bom eh aqui é um roteirinho né da

nossa conversa H que que a gente vai conversar hoje eh contar um pouco do histórico né de como esse assunto das compras sustentáveis surgiu aqui no Brasil eh Quais são os pressupostos que nos levam a ter que falar sobre compras públicas sustentáveis eh nesse momento que nós vivemos hoje eh trazer algumas referências em compras públicas sustentáveis né algumas iniciativas que já estão em curso e que podem ser inspirações aí para para quem tá querendo construir iniciativas de compras sustentáveis eh e alguns conceitos mesmo muitos deles trazidos pela nova lei de licitações que é a lei

número 14 133 de 2021 eh e finalizar com algumas recomendações aí de como a gente pode eh agir para efetivar compras sustentáveis dentro da nossa realidade da nossa esfera de governo eh bom esse assunto não é novo né Nós já estamos falando sobre compras públicas sustentáveis há há muitos anos há décadas inclusive eh mas aqui eu trouxe alguns Marcos que eu considero bastante importantes né tem muitos outros além desses eh mas aqui eu dou um destaque né pro relatório nosso futuro comum da comissão bruntland que foi uma reunião eh ocorrida em 1987 entre diversos países

eh e essa reunião foi uma das primeiras eh comissões que debateram né A questão ambiental e o papel dos governos das empresas e da sociedade como um todo eh diante dos desequilíbrios ambientais que já começavam a ser percebidos né desde desde muito tempo antes disso né Eh então esse relatório Ele é bem importante porque ele trouxe um conceito que é conceito de desenvolvimento sustentável que é aquele desenvolvimento que atende à necessidades das Gerações aais sem comprometer a capacidade das Gerações futuras em atenderem as suas próprias necessidades eh Então esse conceito Ele é bem importante e

ele está reproduzido eh de certa forma na na atual legislação de licitações né que que regem aí as compras e contratações públicas eh em nível Nacional eh um outro momento histórico bem importante né foi a Rio 92 que aconteceu aqui no Brasil eh foi uma das primeiras reuniões ali também eh relacionadas a ao debate da questão ambiental e dos eh problemas que nós já estávamos enfrentando naquela época e o principal documento gerado dessa conferência foi a Agenda 21 e lá eh no seu Capítulo quarto ela trouxe né essa agenda dos padrões de produção e consumo

sustentáveis apontando né a importância de que governos empresas e sociedade civil atuassem de forma eh cooperativa eh com o intuito de promover de melhorar os padrões de produção e consumo eh para que eles parassem de causar danos ambientais sociais eh naquela época o olhar para pra dimensão ambiental era bem maior né a a a questão social ela foi sendo incorporada depois assim como a dimensão Econômica da sustentabilidade compondo o tripé que a gente conhece hoje da sustentabilidade né nas suas dimensões ambiental social e econômica eh um momento bem importante E aí já pensando em compras

sustentáveis eh foi a Rio mais 10 que aconteceu em 2002 lá na África do Sul eh cujo documento principal gerado foi o plano de Joanesburgo eh esse plano Ele trouxe ali eh uma constatação né de que eh os governos eh em nível Global estavam exigindo uma postura das empresas das Indústrias relacionadas à sustentabilidade Mas eles próprios governos não estavam fazendo o dever de casa a contento né então eh a partir desse plano foi instituída uma Força Tarefa conhecida como Força Tarefa de Marrakech para compras públicas sustentáveis liderada pela Suíça e pelo Reino Unido e ali

eh houve muita troca de experiências né entre países que já tinham iniciativas de compras sustentáveis né normalmente no no norte Global E aí houve esse intercâmbio com países do sul Global eh para transmitir esse conhecimento sobre compras sustentáveis eh O Estado de São Paulo aderiu formalmente a esse plano e a essa força tarefa de uma raquete em 2003 mesmo logo que que foi publicado né o documento eh e essa ão do Estado de São Paulo inclusive resultou aí na construção de uma política de compras sustentáveis eh na Esfera Estadual representada aí pelos decretos 50.170 em

2005 e pelo decreto 53333 de 2008 mas a gente vai falar sobre eles um pouquinho mais para frente eh e aí em 2 12 a gente teve a Rio mais 20 também aqui no Brasil eh e dentre os documentos gerados nessa conferência eh a gente teve aí como que o programa decenal de produção e consumo sustentáveis ele é conhecido por uma sigla que é a sigla dele em inglês que é o tenp eh e dentro do ten FP foi desenvolvido um projeto que é o Projeto spell spell é a sigla em inglês para compras públicas

sustentáveis e rotulagem ambiental eh então ali a gente teve uma participação também aí já na Esfera Federal né o governo federal eh foi beneficiado por esse projeto eh então ele construiu uma metodologia atendendo a brasí Colômbia e outros países aqui da América do Sul eh e até mesmo da Ásia e da África então eh ele tem uma metodologia própria eh baseada no fomento ao uso de sistemas de rotulagem ambiental para fomentar compras públicas sustentáveis então esses são os Marcos históricos aí mais conhecidos eh dessa agenda de compras sustentáveis e E por que que isso tudo

precisa ser falado né Por que a gente precisa eh planejar pensar e criar polític voltadas a compras sustentáveis primeiramente porque a administração pública é uma inegavelmente né uma grande consumidora de bens e serviços né compra muitos produtos contrata muitos serviços eh realiza muitas obras ã então Eh consome muito muitos recursos naturais eh emprega muitas pessoas né gera condições de trabalho mas também tem aí uma série de impactos negativos eh Então já existem estudos aí que nos reportam que aproximadamente 15 por das emissões globais né pensando em compras públicas eh de todos os órgãos públicos do

mundo né se a gente juntar todas as compras de todos os países de todos os poderes governamentais etc eh isso pode chegar a representar até 15% das emissões globais de gás de efeito estufa eh muitas dessas emissões eh encontram ali um um berço nas obras principalmente eh por conta do consumo de cimento madeira eh aço ferro alumínio e outros recursos os ali que cujas indústrias são grandes emissores né reconhecidamente grandes emissores de gas de efeito estufa ou seja né tudo que o governo compra pode beneficiar mas também pode contribuir para esse estado de crise eh

que a gente vive hoje né que todo mundo tá tá vendo o que tá acontecendo no Brasil e em outros países eh em termos de evento climático extremo desastres eh eventos acontecendo com cada vez mais intensidade E com cada vez mais frequência eh e tudo isso isso em decorrência aí do aumento da concentração de gas de efeito estufa na atmosfera então a intenção eh quando a gente fala em Compra pública sustentável É no sentido de usar o poder de compra dos governos em prol do desenvolvimento sustentável e atender também aos princípios da administração pública Porque

como Vocês bem sabem né a administração ela é regida por uma série de princípios como o princípio da legalidade da eficiência da moralidade da publicidade eh então não faz sentido que nós enquanto governo eh estejamos contribuindo aí para para para um cenário de crise né fomentando mercados Ilegais fomentando mercados que poluem eh fomentando mercados que geram impactos negativos pro meio ambiente e pra sociedade então o elemento chave de tudo isso é fazer com que as compras públicas eh não contribuam paraa degradação ambiental e paraa precarização das relações de trabalho da vida das pessoas e que

ao mesmo tempo elas promovam ali um crescimento econômico mais distribuído né mais mais unitário então Eh esses pressupostos levaram muitos países a construírem as suas políticas eh de compras públicas sustentáveis aqui eu trago alguns exemplos né a união europeia tem uma política eh extremamente eh importante ela abrange vários países né E ela já é bem antiga Então ela é uma das principais referências que a gente tem hoje em termos de compras sustentáveis eh e por conta de os países do Norte Global não terem não enfrentarem os mesmos problemas sociais que nós enfrentamos aqui no sul

Global eh existe uma tendência né dessas políticas de compras sustentáveis do Norte Global focarem mais na dimensão ambiental então por isso que chama gpp né de Green Public procurement então eles usam essa terminologia de compras públicas verdes Mas recentemente aí a gente tem visto um movimento eh principalmente relacionado a a temas como Equidade de gênero e Equidade racial eh ganhando mais espaço também nessas políticas aí no Norte Global eh hã e o mesmo tem acontecido também em outros países né Estados Unidos também tem um modelo bastante interessante tudo isso que tá no slide né Se

vocês colocarem no Google Green procurement Compilation vocês vão cair na página do da dos Estados Unidos né do governo americano eh onde Vocês conseguem encontrar itens padronizados de produtos de serviços com critérios de sustentabilidade Então são referências aí bem importantes para a gente construir as nossas políticas a Coreia do Sul também é um exemplo bem conhecido Também sob esse olhar da compra pública verde né Eh e usa muito a questão da rotulagem ambiental como um instrumento Para viabilizar essa política de compra sustentáveis E aí outros exemplos eh com destaque aqui para um exemplo da América

do Sul que é o da Colômbia eh a Colômbia incorporou realmente a metodologia do projeto spell que eu falei agora a pouco então Eh na página do governo colombiano relacionado a compras sustentáveis vocês também encontram fichas técnicas de produtos e serviços com critérios de sustentabilidade eh parte deles também aí apoiado em Sistemas de rotulagem ambiental então o segredo né para pras políticas mais longevas de compra sustentáveis é realmente ter um normativo uma lei um um regulamento mesmo disciplinando essa agenda eh e isso acaba até eh já já já teve alguns debates sobre Ah mas por

que que precisa ter uma política de compras sustentáveis é pra gente criar uma opção entre fazer compras sustentáveis e não sustentáveis obviamente que não eh a sustent idade ela não é algo binário né não é uma coisa é ou é sustentável ou é insustentável isso não existe tá eh então a a sustentabilidade ela é sempre gradual de acordo com o universo que você tá considerando no momento do seu estudo eh produtos e serviços eles podem ser mais ou menos sustentáveis dentro do seu universo né Eh mas Dificilmente uma coisa vai ser 100% sustentável ou 100%

não sustentável então a gente precisa tirar um pouco né esse esse olhar binário com relação a à sustentabilidade eh lato senso e também com relação às compras a públicas sustentáveis no no na Esfera brasileira a gente tem algumas iniciativas aí bem importantes né Eh uma das que eu mais gosto é o guia de contratações sustentáveis da AGU da Advocacia Geral da União eh é um guia que já tem aí bastante tempo ele ele a primeira edição dele saiu Se não me engano em 2012 ele já tá na sexta edição e já tá para sair uma

nova edição agora ainda esse ano eh recomendo fortemente que aqueles que queiram se aprofundar no tema de compras sustentáveis acessem esse guia só jogar no Google guia de contratações sustentáveis da GU que já vai cair lá na na página eh da Advocacia Geral da União eh os critérios de sustentabilidade trazidos por esse guia eles H são essencialmente critérios derivados de previsão legal então nesse guia estão eh estão Reunidas assim previsões relacionadas à política nacional de eficiência energética eh a questão do do cadastro técnico Federal do Ibama eh explicação né de como você transforma mecanismos definidos

na lei de licitações em requisitos específicos para editais então agora a gente tem por exemplo aí com a lei número 14 133 uma agenda forte né na dimensão social para inclusão eh de mulheres em situação de violência nas contratações públicas inclusão de pessoas egressas do sistema prisional pessoas com deficiência física então Eh pessoas com deficiência perdão eh dentro do universo das contratações Então esse guia ele dá muito suporte todos os órgãos de todas as esferas de governo eh para que isso aconteça no na prática O Poder Judiciário também tem iniciativas extremamente relevantes eh na área

de compras sustentáveis Eles são muito proativos né os tribunais brasileiros eh Então essa resolução que tá aí no slide que é a resolução número 400 de 2021 ela foi recentemente atualizada eh alguns dispositivos ali até relacionados à agenda climática Então vale a pena a consulta o estado de São Paulo também tem uma experiência aí de longa data Desde 2005 até pouco tempo atrás eh a partir da construção de um programa né que é uma política de compra sustentáveis cuja principal ferramenta é o selo socioambiental eh e aí agora o estado passa por um momento de

transição por conta eh do encerramento do Portal da bolsa eletrônica de compras né que eu acho que muitos de vocês conhecem eh como o programa e o selo socioambiental rodavam né digamos assim dentro da BEC do Portal da becc eh a partir do momento do seu encerramento fica um pouco mais difícil né da gente eh conseguir rodar isso dentro do do próprio portal de compras do Estado já que ele não vai mais existir e agora o estado de São Paulo aderiu ao portal de compras do governo federal que é onde eu atuo no momento eh

então ah essa parte mais específica né das diretrizes do programa e do selo eh provavelmente a gente não vai mais a ter rodando por conta dessa mudança aí de metodologia eh o estado de Minas Gerais e a Prefeitura de São Paulo também são boas referências eh principalmente nessa parte mais normativa né então municípios que estejam interessados em construir políticas municipais de compras sustentáveis recomendo fortemente eh uma leitura aí da lei específica do Município de São Paulo eh sobre licitações sustentáveis eh e no portal compras.mg.gov.br que é Minas Gerais eh também tem várias eh vários exemplos

ali de regulamentos né leis decretos específicos que o estado de Minas Gerais utilizou para eh fazer a a sua política de compras sustentáveis hã um ponto bem importante que a gente precisa levar em consideração é a questão do conceito de compras sustentáveis eh esse conceito ele é ele tem gerado bastante debates aí em nível Global eh porque muitas vezes Ah se entende que compra sustentável é uma compra individualmente considerada e esse tipo de visão ela dificulta um pouco a a sua implementação de fato porque a compra sustentável na verdade não significa que você está comprando

produtos sustentáveis ou contratando serviços sustentáveis como eu falei agora a pouco é difícil um produto ou serviço seja 100% sustentável Então a compra ela é um processo né ela não é algo considerado individualmente Então ela é um processo eh de tomada de decisões mesmo dos gestores públicos eh de forma a atender as necessidades da organização eh contratante né da da sua Prefeitura da sua secretaria do seu departamento mas de uma forma que isso beneficie não só a organização mas a sociedade como um todo ao mesmo tempo em que minimiza eh os impactos ambientais decorrentes dessa

compra esse conceito tá muito bem descrito na numa Norma que é uma Norma internacional que é a ISO 20.400 que foi adotada aí pelo Brasil por meio da bnt então a bnt traduziu essa Norma ela vale para o setor público para o setor privado e ela traz ali elementos bastante relevantes para quem tá construindo uma política de compras sustentáveis de uma forma bem resumida eh a gente poderia considerar que a compra pública sustentável ela envolve três elementos é o que se compra de quem se compra e como se compra E aí lembrando né quando a

gente fala compra existe uma tendência natural da gente pensar em compra de produtos mas essa terminologia esse conceito de compras públicas sustentáveis ele abrange tudo ele abrange contratação de serviços ele abrange contratação de obras de serviço de engenharia então toda vez que a gente fala compra vocês tem que pensar no todo né não é só compra de produtos mas é todo e qualquer tipo de contratação pública então o elemento chave como eu falei é entender que a a compra sustentável ela é uma é um con conceito sistêmico ela não não não não se resume a

compras individualmente consideradas E aí eh algo que reforça bastante essa visão mais sistêmica é um elemento trazido pela nova lei de licitações que é o ciclo de vida do objeto então lá na lei de licitações em diversos artigos tá escrito né que os órgãos contratantes eh quando eles forem elaborar os seus editais e os seus termos de referência suas minutas de contrato eh devem considerar o ciclo de vida do objeto eh e na escolha da solução mais vantajosa para atender a necessidade daquele ente público e aí o que que é esse Bem dito desse ciclo

de vida do objeto basicamente são etapas relacionadas à produção e ao consumo de bens e serviços eh desde a sua etapa de produção passando pelo processo produtivo eh o consumo desses bens e serviços e a destinação final e aí esse ciclo de vida ele pode ter várias abordagens diferentes eh que é a abordagem do berço ao portão Ou seja todos os impactos eh sociais ambientais econômicos que acontecem desde a extração da matéria prima até a o portão da fábrica digamos assim né então todos os impactos que são verificados nessa primeira fase eh entre extração de

matérias primas e processo produtivo existe uma outra abordagem também abordagem do berço a cova ou berço ao túmulo então desde a fase de extração de matérias primas até passando pelo pela produção pela distribuição pelo consumo e a destinação final de resíduos caso eles existam eh tem outras abordagens também como o portão a cova o berço al berço que é algo trazido aí pelo conceito de Economia circular então tem vários tipos de abordagem né de ciclo de vida do objeto eh e pela leitura da Lei fica muito claro que a intenção do legislador não é que

os órgãos contratantes né prefeituras estados governo federal a ideia não é que nós façamos estudos de análise de ciclo de vida que são conhecidos como estudos de acv eh isso tem gerado bastante confusão eh AC CV ela é uma metodologia definida com base em normas técnicas também normas internacionais o Brasil adotou também essas normas através da bnt Mas não é isso que O legislador está demandando dos órgãos públicos Até porque não é algo factível principalmente pensando na realidade dos Municípios estudos de acv São extremamente complexos envolvem equipes multidisciplinares eh dependem do fornecimento de uma série

de informações Por parte dos Fabricantes do dos fornecedores eh que muitas vezes divergem muito né entre si ainda que o produto seja o mesmo uma mesma caneta ela pode ser produzida no Brasil com com material reciclado reciclável e da mesma forma uma caneta muito parecida pode estar sendo produzida na China com material eh com uma tinta altamente tóxica enfim e vai ter todo o impacto do transporte então é bastante complexo você fazer estudos de acv dentro de um órgão público a maioria eu tenho certeza cza disso não tem condições de fazer isso por mais que

o órgão tenha eh um orçamento ali razoável um tamanho uma equipe Mas a intenção do legislador foi que a gente eh utilizasse não acv o estudo de acv mas sim o pensamento a abordagem ciclo de vida eh nas nossas tomadas de decisões e só essa abordagem de ciclo de vida esse pensamento de ciclo de vida ele também já tem uma certa complexidade mas pra gente simplificar isso Trazer isso para dentro do órgão público basicamente o O que que a gente precisa considerar no momento do planejamento da nossas das nossas compras das nossas contratações das nossas

obras eh a gente tem que fazer algumas perguntas né do que que aquele produto é feito eh De onde aquele produto vem quem produziu esse produto Em quais condições o uso desse produto Depende de outros recursos como consumo de água energia ou algo desse tipo quanto tempo esse bem vai durar para onde que ele vai ao final da vida útil dele e isso aqui essas perguntas eu fiz pensando em produto mas a gente também pode fazer pensando em serviços e em obras então quando a gente pensa num serviço numa obra no serviço de engenharia do

que que é feito Quais são os materiais consumidos naqueles serviços Quais são os materiais consumidos naquela obra é cimento é aço madeira ferro alumínio de onde tudo isso tá vindo quem produziu Em que condições isso foi extraído de uma forma eh legal no sentido jurídico né eh tem licenças ambientais ali eh Por parte dos Fabricantes que estão eh produzindo esses itens de madeira de ferro de Aço alumínio cimento eh essas obras esses serviços ao longo da sua execução ao longo da sua prestação eles vão consumir outros recursos como água e energia eh vão eh vão

depender de consumo de produtos químicos por exemplo né no caso de serviço de limpeza por exemplo hã Qual que é a durabilidade dessa obra quanto Quais são as condições de manutenção que ela vai precisar ter eh e quanto isso Vai representar em termos de gasto também pro pra administração pública Lembrando que o preço da contratação ele não pode se restringir ao preço de compra no momento da licitação a ideia da lei da nova lei de licitações é pensar no custo total de propriedade ou custo total de posse onde a gente considera o preço eh praticado

no momento da licitação no momento da contratação mas também todos os custos que ela vai representar eh depois da compra depois da contratação e que muitas vezes a gente não considera a gente já ouviu Aí vários exemplos né de compra de lâmpadas por exemplo eh onde na fase de planejamento não se pensou que aquelas lâmpadas teriam uma vida útil de X anos e que ao final da sua vida útil elas precis precisariam ter um descarte eh específico contratado junto a uma empresa licenciada pelo órgão ambiental isso tem um custo por lâmpada então muitas vezes esse

custo do descarte o custo do consumo de energia daquela lâmpada ele não está sendo considerado no planejamento da licitação e a nova lei ela veio mudar isso ela veio trazer esse olhar de que a gente precisa considerar a compra do seu começo do seu começo até o seu fim eh não só mais aquela coisa do menor preço ali na hora que o pregão tá acontecendo que a licitação tá acontecendo E aí essas perguntas elas vão nos ajudar a identificar quais são os impactos os riscos Associados à sustentabilidade eh de uma forma que a gente consiga

minimizá-los E aí também eh ao contrário a gente pode utilizar essas perguntas para fomentar eh negócios que gerem impactos positivos né pra sociedade sobre a ótica ambiental e social eh é obviamente um tema um pouco complexo e é por isso que essa gestão dessa complexidade Ela depende muitas vezes da disponibilidade de algumas ferramentas né não basta a lei dizer que a gente tem que fazer compras com critério de sustentabilidade se a gente mal sabe o que é um critério de sustentabilidade né fica um pouco difícil realmente então é muito importante que os governos Federal estaduais

municipais eh estabeleçam nos seus regulamentos eh mecanismos ferramentas que proporcionem mais conforto pouco esforço para os servidores que estão lá na ponta né para os agentes de contratação aplicarem esses critérios de forma eh efetiva nos editais e a a gente como como foi falado né alguns governos tanto no Brasil quanto fora né em outros países T já essas ferramentas né fichas técnicas catálogos de produtos e serviços com diferenciado de sustentabilidade minutas de contrato modelos já com requisitos sociais Então a gente tem vários exemplos o próprio estado de São Paulo aí eh eu acredito que até

ainda esteja vigente que é o cadterc Né que é os estudos técnicos de serviços terceirizados toda essa padronização eh para compras de bens produtos serviços obras eh com critério de sustentabilidade favorece muito eh a vida né ajuda muito Quem tá lá na ponta fazendo os editais porque não vai precisar gastar tanto tempo e energia pesquisando Ah qual é a opção mais sustentável ou eh qual é a opção menos sustentável para eu não contratar Então essa disponibilidade de ferramentas Ela é bem importante e a gente tem aí eh alguns exemplos né a gente pode compartilhar aqui

também eh O que que o governo federal faz agora né então tem uma série de de medidas ali sendo adotadas eh relacionadas a catálogo eletrónico de padronização pra gente ter itens padronizados já com critérios de sustentabilidade marcações em catálogo eh então o catmat Né o catálogo de materiais do governo federal tinha uma marcação antiga né que era de item sustentável e de item não sustentável a gente modificou isso para ajustar de acordo com o conceito né como eu falei não é binário não é É ou não é eh é mais ou menos sustentável eh E

para isso tudo a gente precisa ter Amparo normativo porque enquanto a agentes públicos todo mundo aqui sabe né que a gente precisa ter um amparo legal para todas as nossas atividades fica um pouco difícil eh a gente atuar com base na proatividade do agente público né Eh existe um receio muito grande com relação à fiscalização por parte de órgãos de controle eh se a pessoa tá extrapolando né a exigência de critério de sustentabilidade lá naquele edital se tem que ter uma justificativa para aquilo mas eh o cenário tem evoluído muito principalmente aí nos últimos 10

anos Ah e a gente já tem aí uma série de regulamentos de fondo sobre diretrizes princípios objetivos conceitos critérios de sustentabilidade tem políticas eh de outros estados eu vi uma super interessante essa semana lá do Amazonas eh o estado do Amazonas regulamentou a a lei 14133 na Esfera estadual e trouxe lá na no ato normativo eh uma lista de critérios de sustentabilidade a serem observados nos editais Isso facilita muito a vida né do do comprador público eh que tá lá na cont porque ali ele não precisa ficar divagando sobre a qual é o critério que

eu vou usar tá lá na lei então Eh isso ajuda muito e aí governos um pouco mais avançados né já trabalham aí com metas né metas de eh realização de compras com critérios de sustentabilidade criando inclusive indicadores e mecanismos para monitoramento a gente hoje eh no governo federal tá trabalhando nessa questão dos indicadores né pra gente conseguir monitorar a compras sustentáveis ao longo do tempo eh e lembrando a gente não monitorar quantas as compras sustentáveis o governo federal realizou não compra pública sustentável é a política e dentro dessa política a gente tem vários indicadores que

a gente pode utilizar eh isso tudo alinhado com acordos e compromissos globais então a gente pode encaixar isso aqui na agenda dos ods que são os objetivos de desenvolvimento sustentável agenda 2030 da ONU acordo de Paris que trata da questão climática Convenções da organização internacional do trabalho trabalhar a questão de garantias trabalhistas eh de Equidade racial eh Equidade de gênero combate ao assédio então todas essas agendas aí globais elas podem estar presentes desses critérios de sustentabilidade e no caso do Brasil a gente tem aí uma vastidão né de políticas de resíduos sólidos estratégia Nacional de

Economia circular plano de transição ecológica o novo pac agenda de descarbonização da indústria então todas essas agendas elas precisam ser materializadas e impulsionadas através das compras públicas por meio de regulação normativa e por meio da disponibilização de ferramentas modelos de editais e coisas desse tipo eh pensando nos critérios de sustentabilidade especificamente né como a gente falou a a sustentabilidade historicamente ela é abordada sobre sobre a ótica de três dimensões que seriam ambiental social e econômica a gente já tem alguns exemplos até aqui mesmo no Brasil de outras dimensões ali consideradas como a dimensão cultural eh

por exemplo ã aspectos de patrimônio histórico artístico eh aspectos imateriais realmente eh que também podem compor esse esse essas dimensões aí da sustentabilidade os critérios Normalmente eles são de uma abrangência geral então eles independem da região do país onde você está então a eficiência energética por exemplo ela é um critério de sustentabilidade como que ela e essa e esse critério ele vai valer pro pra região norte paraa região sul para qualquer município a eficiência energética ela é um conceito eh de abrangência Geral agora Como que eu vou abordar isso materialmente eh nos nossos editais já

tem uma transformação o critério ele vem trazido pela lei Mas o que vai no edital não é o critério é o requisito de sustentabilidade derivado daquele critério então se eu tenho um critério de eficiência energética eu vou transformar esse critério num requisito pro meu edital trabalhando por exemplo etiqueta Nacional de conservação de energia do imetro selo Procel celo energ estar para equipamentos de informática eh conformidade com a portaria 170 do imetro também que é de eficiência energética Então você vai transformando esses critérios que são um pouco subjetivos digamos assim em requisitos objetivos porque no edital

no termo de referência nas minutas de contrato tudo isso precisa est previsto de forma muito objetiva não pode ser uma coisa assim muito vaga porque senão as empresas contratadas elas não vão cumprir aqueles com aqueles critérios e é muito importante que a gente tenha meios para verificar apcar o cumprimento desses critérios então se eu tô pedindo um Celo pro cel uma etiqueta água em metro ou um Celo Energy Star a pessoa que vai receber o produto que vai receber a obra o serviço ela precisa saber onde ela Verifica o atendimento daquele requisito relacionado ao critério

de eficiência energética nesse sentido as certificações como as próprias certificações compulsórias do imetro ou certificações voluntárias que também o imetro tem algumas eh existem outras certificações de mercado se fsc serflor eh rainforest Alliance tem vários rótulos ambientais no mercado hoje eh bastante utilizados aqui no mercado nacional e eles podem nos apoiar nessa nessa comprovação lembrando muito raramente a gente vai poder exigir certificações voluntárias e rótulos ecológicos ambientais como requisito para classificar uma empresa dentro de uma licitação eh a gente exige o requisito baseado num critério mas a certificação voluntária ela é só um meio de

verificação Porque como o próprio nome já diz por ser voluntária nós não podemos obrigar as empresas a terem essa certificações e rótulos então aquelas que têm vão ter mais facilidade Para comprovar o atendimento dos critérios dos requisitos e aquelas que não têm vão ter que comprovar de outra forma mas a gente não pode eliminar as empresas da concorrência da competição eh a partir da exigência desses dessas certificações voluntárias e rótulos ambientais as certificações compulsórias do imetro pode exigir sem medo de ser feliz porque como o nome já diz elas são obrigatórias para um conjunto aí

de produtos e serviços eh é importante também quando a gente vai eh incrementando né esses critérios esses requisitos de sustentabilidade os critérios dentro das licitações é importante que haja uma um diálogo com o mercado porque às vezes a gente se empolga quer exigir um monte de eh critérios e requisitos ali de sustentabilidade no edital sem ter certeza se o mercado que normalmente já nos atende vai ter a capacidade de responder essas exigências então é importante ter esse diálogo prévio eh para que a nossa licitação não não reste Deserta eh para que não haja aquelas situações

em que ninguém consegue atender e a licitação precisa ser suspensa revogada eh isso tudo consome tempo e recursos da administração pública então Eh alguns exemplos aí de requisitos de sustentabilidade como eu falei estão lá no guia de contratações sustentáveis Da Gu e nas fichas técnicas do projeto spell que tem tanto no portal de compras do governo brasileiro como no caso da Colômbia e tantos outros aí mundo afora eh aqui alguns exemplos né não adianta a gente fazer compras sustentáveis né dentro dessa visão sistêmica sem que a gente consiga monitorar isso e reportar pra sociedade Esse

é um grande gargalo aí para muitos governos né porque esse monitoramento muitas vezes Depende de marcações em Sistemas eh porque se não vira uma coisa muito braçal né É muito difícil um órgão eh levantar por por mais que seja um órgão pequeno É muito difícil você fazer um levantamento no braço né na unha eh de editais que foram publicados ao longo de um ano inteiro com critérios de sustentabilidade tem que fazer leitura edital por Edital isso não é eh não é eficiente né Eh e muitas vezes não chega a resultado satisfatório então pra gente conseguir

monitorar as compras sustentáveis em sentido amplo sobre essa visão sistêmica a gente pode criar alguns exemplos de indicadores né então Eh número de itens padronizados com base em critérios de sustentabilidade é o catálogo eletrônico de padroniza ação trazido pela lei 14133 qual que a percentual do orçamento despendido em aquisições contratações com requisitos de sustentabilidade então no caso de São Paulo quando quando se usava o selo sócioambiental o selo era um eh uma forma da gente saber quanto que o estado estava gastando em itens eh que contemplavam critérios de sustentabilidade percentual de participação de Micro e

Pequenas Empresas no total das aquisições e contratações eh o governo federal tem esse monitoramento em forma de percent ual quantidade de compras valores despendidos é super interessante tá no portal Nacional de contratações públicas que é o pncp também criado pela lei de licitações eh e lá também a gente consegue monitorar eh o volume de recursos gastos em compras de produtos eh do no âmbito do programa de aquisição de alimentos né do Ministério do Desenvolvimento Social programa nacional de de alimentação escolar que o penai Então são são tipo de de de monitoramento que a gente consegue

fazer via sistema né não é não é feito no braço digamos assim eh percentual de servidores capacitados em compras públicas sustentáveis Então hoje a gente tá aqui fazendo uma capacitação isso pode ser considerado também aí uma forma da gente monitorar quantos dos nossos servidores estão eh minimamente familiarizados com essa agenda de compras sustentáveis porque a capacitação ela é um dos pontos mais importantes para que as pessoas consigam eh realizar eh compras com critério de sustentabilidade lá na ponta então por isso né O grande desafio é definir esse Marco jurídico constitucional Lembrando que a lei de

licitações ela é de abrangência Nacional cabendo aos estados e municípios regulamentarem essa lei nas suas respectivas esferas como tantos estados e municípios já TM feito então recomendo mais uma vez a leitura aí dessa desse regulamento do Amazonas que eu achei bem interessante mas tem vários outros aí que eu não só não vou citar aqui por conta do nosso tempo eh senão a gente poderia ficar falando sobre isso por horas tem vários exemplos aí acontecendo Ah acho que é importante também para para municípios que queiram definir um Marco jurídico próprio uma política Municipal de compras sustentáveis

eh que os critérios sejam definidos de acordo com as agendas prioritárias do município e isso pode variar conforme a região no caso do Estado de São Paulo tem municípios que estão no litoral municípios que estão no meio no centro do estado e municípios que estão no Oeste cada um tem problemas eh próprios ali a superar Principalmente agora com essa questão climática eh então é muito importante que essas políticas elas elas deem uma resposta a esses problemas que os municípios estão enfrentando então ah tem muito problema eh de desigualdade social eh pessoas em situação de vulnerabilidade

aqui no caso do Município de São Paulo por exemplo como é que a gente consegue eh Minimizar esses problemas por meio do uso das compras públicas então é é mais ou menos nessa agenda né Eh que a gente precisa focar para não ficarem critérios aleatórios também simplesmente copiar políticas de outros governos eh sem considerar as peculiaridades locais e regionais e a partir disso incorporar os critérios de sustentabilidade nos artefatos digitais termo de referência estudo técnico preliminar projetos básicos né no caso de obras eh e e no caso de municípios que tenham catálogos próprios né de

materiais criar essas marcações então ah um aparelho de ar condicionado que tenha uma tecnologia inverter tem selo Procel tem etiqueta AD em metro e usa um gás eh gerante de baixo potencial de aquecimento global bota uma marcação ali nele para ele eh ser considerado lá no nosso monitoramento dessa política de compras sustentáveis então o mais importante é que se construa uma cultura mesmo de sustentabilidade nos órgãos as pessoas não vão fazer compras sustentáveis se elas não são pessoas eh que exercem a sustentabilidade no seu dia a dia eu fico cansada de ver um monte de

pessoas ali acadêmicos profissionais de governo etc e tal falando sobre sustentabilidade falando sobre ods saiu dali a pessoa não consegue separar o lixo então eu vejo isso assim o tempo todo eu falo gente é uma sustentabilidade de papel então a sustentabilidade ela só vai existir de fato quando aquilo tiver internalizado nas pessoas eh quando elas começarem a agir de forma mais sustentável dentro das suas próprias casas eh não só fazendo normas não só fazendo editais de licitação eh mas vivenciando a sustentabilidade de fato e então Eh lembrando mais uma vez né acho que é importante

deixar bem bem bem ressaltado a questão de que a compra ela não se restringe a compra de produtos eh mas também abrange a contratação de serviços contratação de obras eh todos as eh todos esses elementos eh estão presentes por exemplo lá no guia da AGU que eu comentei com vocês tem uma parte super importante lá relacionada a obras públicas toda uma questão de acessibilidade né muitas vezes a gente fica pensando cimento madeira aço ferro alumínio lembra que as obras elas precisam ter eh promover a inclusão social elas qualquer pessoa pode tem que ter acesso eh

a essas edificações a esses projetos eh construtivos eh e muitas vezes a acessibilidade ela não é trabalhada H com tempo então o guia da GU por exemplo ele traz bem forte esses elementos relacionados a à obras sustentáveis eh recomendo fortemente que vocês H façam a leitura eh e também convido todos a conhecerem né Para aqueles que não aderiram ainda ao portal de compras Federal a gente sabe que com a mudança da becc né da bolsa eletrônica de compras até um tempo atrás muito municípios do território eh do Estado de São Paulo eh utilizavam AEC eh

e agora a com a mudança né com a migração da BEC para o portal de compras Federal né para mudança da do uso da plataforma eh Eu Acredito que muitos municípios estejam aí precisando também eh encontrar outros caminhos para conseguirem efetivar suas compras então convido todos aí a conhecerem o portal de compras do governo federal compras.gov.br eh a Adesão também é super simplificada ela é gratuita não tem custo nenhum eh os municípios que aderem recebem capacitação muito parecido até com com um procedimento que era utilizado antigamente pela bec daqui de São Paulo eh então fica

aí o convite eh no momento nós estamos trabalhando fortemente para revisar os nossos catálogos de materiais e serviços para incrementar a questão dos critérios de sustentabilidade baseados na nova lei de licitações e também na construção de novos atos normativos eh que facilitem a vida do agente de contratação lá na ponta eh na hora que ele precisar eh abordar a questão da sustentabilidade nos seus editais Então é isso eu agradeço muito pela atenção de todas e todos e fico aí à disposição também pra gente continuar essa conversa em outras oportunidades Então é isso vou devolver a

palavra aqui pro André e agradecer mais uma vez ao programa m mpio verdeazul por essa oportunidade de compartilhar esse assunto que é muito querido por mim e por todos os meus colegas eh lá do Ministério da gestão e da Inovação em serviços públicos e é isso até uma próxima Eh boa Bom dia pessoal Eu que agradeço Denise apresentação e poder compartilhar um pouco do seu conhecimento da sua vivência e da sua história que eu acredito que no Brasil em São Paulo poucas pessoas dominam tanto esse assunto de compras públicas sustentáveis com essa abordagem da sustentabilidade

como um todo então não é só as regras que a legislação implementa mas é entender o as situações né os contextos que possam promover ú eu agradeço muito Denise e reforçando como recado também todo o conteúdo de suporte às aulas estão disponíveis na página do curso do programa de azul eu gostaria fazer uma pergunta danise se poder bater uma palavrinha sim sobre construção civil sustentá essa é uma agenda bem importante né como eu falei grande parte das emissões de gás de efeito estufa eh produzidas pela administração pública em nível Global eh a maior parte delas

tá presente nas obras eh Então a gente tem além do guia da AGU eh uma um manual Super Interessante específico aí no caso para obras públicas sustentáveis que é o manual do Senado Federal ele já já passou por várias revisões também e ali ele entra mais num nível de detalhe mesmo para trabalhar essa questão da acessibilidade nas obras para trabalhar a questão de consumo de água consumo de energia eh a parte de resíduos da construção civil que é muito importante que esteja presente nos editais a parte do controle do uso da Madeira né então a

gente sabe que madeiras de origem nativa da flora brasileira elas precisam passar por um controle precisa ter cadastro técnico Federal do Ibama precisa ter o dof que é o documento de origem Florestal o dof também tá tá passou por vários Eh aprimoramentos aí ao longo da sua história né não é uma ferramenta nova eh e uma questão bem importante também eh relacionada à agenda de obras públicas sustentáveis tá na dimensão social então Além da questão da acessibilidade a gente precisa pensar que essas obras elas são eh realizadas por pessoas então a as condições de trabalho

dentro dessas obras elas também precisam ser abordadas nos nossos editais nas nossas minutas de contrato eh para garantir que não haja desrespeito à legislação trabalhista para garantir que todos os empregados ali envolvidos na construção da obra ali da da da execução da obra em si eh estejam por exemplo com equipamentos de proteção individual que eles tenham eh condições né humanizadas de trabalho e as obras elas também nos permitem trabalhar essa agenda da inclusão por exemplo das pessoas egressas do sistema prisional isso já é uma prática comum na iniciativa privada eh e agora a gente tá

por conta do Advento da nova lei de licitações vai sair um novo regulamento também específico paraa inclusão de egressos do sistema prisional eh nas contratações públicas principalmente no caso das obras que é onde eh já existe toda uma política nacional do trabalho no sistema penal então é uma agenda bem importante pra gente trabalhar também nas nossas obras um uma evolução que eu tenho percebido bem significativa E aí por parte da Indústria mesmo eh para atender demandas até de exportação mas que acabam nos beneficiando internamente é a questão da pegada do carbono de materiais então aí

a empresa né o fabricante a indústria faz estudos de acv de análise de ciclo de vida para identificar eh os pontos críticos do seu processo produtivo relacionados a emissões consumo de água energia eh geração de resíduos questão de toxicidade química Então tudo isso gera uma pração Ambiental de produto que pode ser utilizada eh pela pelos governos como um elemento ali para monitorar e para medir a sustentabilidade de uma obra então uma obra que utilize materiais eh com menor pegada de carbono eh baseado em estudos de acv ela também vai ter um diferencial de sustentabilidade bastante

importante e a lei de licitações ela nos autoriza né da forma como a lei tá hoje né ela teve um avanço muito grande em relação à Lei 8666 nessa agenda ambiental eh então da forma como a lei tá hoje eh a gente tem mais segurança jurídica mais tranquilidade eh para avançar nesse tipo de exigência que até pouco tempo atrás parecia muito sofisticada né Eh mas a gente já consegue eh trabalhar esses elementos aí de pegada de carbono pegada hídrica eficiência energética em edificações eh tem vários regulamentos ali instituindo sistema de captação de água da chuva

eh prédios com etiqueta do imetro né etiquetagem a do imetro e do Procel então a gente consegue trabalhar diversos requisitos eh nos nossos editais de obras baseado nesses elementos aí nessas dimensões da sustentabilidade também né Denise muito bom Denise eh Muito obrigado novamente por compartilhar o seu conhecimento ano passado você já colaborou com o programa de azul e neste assunto você é a pessoa mais indicada hoje para est colaborando com os municípios e pela sua história também eh não foi só comas sustentáveis n também teve oportunidade de coordenar o programa de apoiar os municípios na

elaboração dos planos municipais de gestão de ridos SOS então foi Outra experiência muito exitosa que vocês terem à frente Sim foi muito bacana Essa época é e agradeço muito Denise e gostaria também de informar aos participantes que a próxima aula terá sobre isolamento Ecológico econômico ocorrerá no dia 7 de outubro às 10 horas e qualquer dúvida eh mandar por e-mail para municípi verdeazul @s.g PBR Muito obrigado Denise Muito obrigado a participação de todos até o próximo encontro tchau tchau gente