Casos Prático Sobre Direitos Reais | Direitos Reais - Caso 01

Olá saudações seja Band no presente vídeo vamos dar início a uma nova dinâmica na verdade não é tão nova e já temos aqui no canal alguns vídeos relativos a casos práticos no entanto há programas de forma de forma genérica num sobre como responder casos fracos e inferiores e o outro sobre como responder casos práticos com questões no entanto para hoje e também conta aquilo que a semana de aniversário do nosso canal nós preparamos para si exatamente nós completamos anos mas senhor você que é o presenteado por que de alguma forma que efetivamente contribuído para o

crescimento do nosso canal e em função disso nós somos gratos e por isso trazemos aqui essa saga de vídeos dicas os pratos mais de modo específico ou seja sobre a Todas aquelas matérias que tenha sido abordados aqui no canal nós vamos pegar casos práticos ao longo dessa semana que se inicia hoje até o dia nove que a data do nosso aniversário vários casos práticos a fim de que você possa implementar e fica todo aquele conhecimento teórico que tem que tem estado absorver aqui no nosso canal portanto para hoje Nós escolhemos a matéria de direitos reais

e Por conseguinte vamos aqui abordar sobre um caso prático relativo a matéria vidas reais por isso convido a ficar aí até o fim para que possa efetivamente aprimorar as suas técnicas jurídicas em torno dessa questão e se for novo no canal ouvido já escreveste a deixar o seu gosto comentário sugestão ou crítica ativar o sino para que o clube possa notificar sempre que Subimos vídeos novos e caso queira Compartilhe o máximo que puder para que mais pessoas possam ter acesso aos conteúdos e dessa maneira também possamos contribuir para a sua cultura jurídica e se ainda

não sabe eu sou o Jorge reis e este é um guia é [Música] e a [Música] bem a sensivelmente um mês isto no dia três de maio de 2022 nós colocamos à disposição das nossas várias redes sociais a este poste através do qual nós avisamos com o mestre antecedência e que lançaríamos vídeos fracos aqui no nosso canal e no entanto gostaríamos de contar com o seu auxílio né daí aquele nós somos esse vídeo solicitando que nos possa enviar através das redes sociais através do nosso e-mail alguns casos práticos e de esses casos práticos nós iremos

escolher os melhores a fim de que pudessem ser aqui abordados entretanto como se tem dito infelizmente a nossa publicação roxo bateu na roça efetivamente Porque infelizmente não recebemos nenhum caso em nenhuma das matérias que nós estamos aqui abordar e claro mas diante é isso a ideia queria era Jorge não grava mais nenhum pedir para casa ou não quis gravar tanto aqui andei nos últimos tempos essas duas semanas sem lançar vídeos novos porque estava efetivamente muito ocupado e essa ocupação por palco e essa ativamente levar mas não lançar esses vídeos mas pronto é o gosto de

Honrar com meus compromissos esse ativamente me comprometi ainda que não houve esse feedback da vossa parte decidir então gravar este vídeo no entanto vamos aqui não obstante a não queremos mandar alguns vídeos ao vídeo casos práticos é o e formas horário que eu escolhi alguns casos práticos no entanto conseguem perceber aqui no nosso no nosso Nossa publicação Essa é a do Instagram mas pode também encontrar Facebook pode encontrar no Twitter pode contar o link e até mesmo aqui no YouTube nós fizemos um pouco sobre isso mas infelizmente não algo até sem Nós pensamos que iremos

em primeira instância poderá sob Bom dia Ju vai as um caso prático e faz um caso está sob efeito da família um sobre teoria geral do direito civil mas atenção ao falar sobre a geral Direito Civil aqui mas vamos afastar teria geral doença que já temos aqui nos casos práticos apenas dois exemplos que apresentamos são sobre esta matéria no entanto é o vou trazer aqui de forma diferente em vez de diversas alturas civil trago à matéria de Direito Penal portanto na terceira no terceiro dia depois de amanhã nós temos aqui um vídeo relativo a Direito

Penal e depois direito comercial e por sim teremos Então as matérias de Direito Processual Civil Por conseguinte será um essas matérias que nós vamos aqui abordar vamos aqui tá essa casos práticos sobre isso tudo e portanto Fique ligado nas cinco dias sem cessar vamos esperar que seja sem cessar mesmo eu quebrei ativamente aqui trazer vídeos e práticos a fim de que você possa conciliar aqui das coisas que são as questões teóricas a Vida Prática no entanto ainda sabe E no sábado nós temos aqui uma live uma live nem vamos abordar sobre um tema que não

tem sido não não tem sido desenvolvido com maior fogo a hora que o nosso canal mas já temos aqui um vídeo sobre a questão do procedimento disciplinar E no entanto abordaremos aqui sobre a questão de trabalho mais uma vez e teremos um convidado o convidado do esse que é o Doutor Walter também o que vai ter connosco abordar algumas diferenças entre as ações em sede de direito laboral direito contencioso laboral portanto meus caros fiquem ligados aqui no canal que temos efetivamente novidades e espero contar com mas sem mais delongas vamos então olhar para aquilo que

Carlos trouxe nós estamos aqui para abordar sobre direitos reais e portanto sobre um caso prático relativo à direita e como sabem quando falamos de caso prático é buscar uma hipótese prática e tentar com essa hipótese prática trazer aqui com os conceitos jurídicos e vai e nós vamos então já para o caso prático mas antes de mais Quero aqui agradecer a caríssima marinela que enviou mais caso grato por acaso tem alguma dúvida e tudo mais e eu eu criei a dúvida a gente para caso abordou sobre essa questão da Ainda ontem e eu achei por bem

trazer esse caso prático aqui por quê porque na verdade é enquadra dentro da de quase todas as matérias são objetos reais que a gente até aqui acordou e portanto é relativamente um caso prático e pode servir de um grande exemplo para a gente poder aplicar todas as questões teóricas que até aqui aprendemos no caso prático claramente que não vai ver que o tempo foi passando e vamos fazer outros casos fracos desejos reais e vamos ativamente amei enquadrar-se as novas matérias que vamos abordar no futuro então é pecado grave Como eu disse são os enviados pela

caríssima marinela E desde já mais uma vez que era o sal da aula foi efetivamente bom até trago aqui este esse caso prático e felizmente nós vamos aqui abordar metano falamos então sobre o gás tráfico diz o seguinte Antônio constituímos um há 18 anos a favor debates sobre um apartamento sítio na centralidade do kilamba lateral XIX é difícil número zero tendo sido registrado em um Livreiro de 2.000 perfeito volvidos três anos Beto viajou para o Brasil por motivos de saúde Antônio a pasta aberto e tal facto naquela data vendeu o aludido imóvel à costa que

não registrou e nem ocupa o imóvel entretanto em 2015 o imóvel encontrava-se desabitada tendo Antônio decidido ocupar o imóvel mudando a pintura Trocou as janelas colocou uma árvore e uma piscina no último andar Costa que tinha perdido o interesse do apartamento vender em 2017 ao Daniel que por sua vez registrou entretanto Beto Regresso do Brasil e pretende exercer o usufruto e Daniel por sua vez quem e não é dieta da Costa possível reconhecer como proprietário legítimo midias perfeito mas nós temos aqui um caso em coelhos e quando abordamos um caso prático aqui de modo genérico

nós vimos que em Norma para que a gente possa conseguir uma melhor cotação o ideal é buscarmos o maior o número de conceitos jurídicos possíveis e institutos jurídicos também e claro estamos a formação de deixo reais no entanto devemos buscar os institutos jurídicos sobre esta matéria mas em primeira instância e é importante sempre a gente enquadrar o ex de forma trifásica ou seja primeiramente enquadramento geral depois de um casamento especial e só assim que a gente poderá buscar aquilo que são as vezes aquilo que a resolução como tal do caso prático pegando Olha que para

este caso prático do enquadramento Geral com certeza nós iremos enquadraram aqui era de direito o reagir que sendo um ramo da ciência jurídica que tem como objetivo essencial determinar as normas e os princípios jurídicos aplicáveis nas relações jurídicas entre uma pessoa e uma corrente claramente que existem outros conceitos doutrinários que você pode também acrescentar aqui e vai buscar faça a citação do autor Santos Justo faça a citação do autor Teles Menezes Leitão é normal não tava fizemos o casamento geral no entanto para Além disso vamos verificar que temos aqui Deixa eu ganhar mais quase matérias

específicas em uma primeira fase falamos aqui em que António constitui usufruto certo olha ele para a questão usufruto O que é que nos vem a carteira usufruto é um uma das modalidades dos direitos reais padrão da questão de classificação dos direitos reais e uma experiência veste classificam-se em dias e horários de idosos direito real de garantia grande aquisição para Além disso os dados sobre as maiores bem sobre as menores e direitos reais em nome próprio e sobre coisa super Tanto olhando aqui para os direitos reais de gozo nos verificaremos que usufruto com substâncias efetivamente um

direito real de gozo por quê porque poderá incidir sobre os três poderes que é usar pro ir ou dispor mas aqui no caso concreto usufruto simplesmente nos dá a possibilidade de usar e fruir entanto olhando aqui para a figura também são e tendo em conta que os sujeitos em causa dessa relação jurídica São Antônio e o ok temos aqui o Antônio um e Beto Lobo o Antônio é o usufrutuário porque é ele que vai ser aí ele vai ser seguido S usufruto e o Antônio é um proprietário porque tenho ele propriedade atenção à propriedade nos

termos seguintes 205 aproveita todo o conteúdo no seu contigo intervém não sol os muros EA poluição mas também incide sobre o seu proprietário o direito de disposição então ele diz pois temporariamente que não tem que falar de 28 anos o seu direito de usar e fruir da coisa Alberto portanto Antônio aqui aparece na qualidade de proprietário do imóvel e por outro lado Beto aparece na qualidade de usufrutuário mais caros olhamos aqui para as questões genéricas temos aqui para as questões doutrinárias também é mas agora é importante que a gente faça o enquadramento meu fazer o

fiz menção de que o Antônio é um proprietário e portanto por ser proprietário sobre ele e incide os produtos Três Poderes não é que usar fruir e dispor da coisa perfeito e é de ferro muito bem Despois da coisa através dos o fruto que foi dado ao Beto mandando eu falei que eu sobre conteúdo temos aqui no artigo 205 do Código Civil perfeito 1305 Código Civil conteúdo dos direitos do direito de propriedade o proprietário gosta de modo pleno exclusivos de restos de uso Promissão e disposição perfeito ele tem esses três poderes e Por conseguinte podia

ou não podia dar Deus o fruto aberto podia ter feito comentários usufruto também tem consagração legal estamos aqui a dizer que o Beto com essa disposição Bom dia Antonio ganhou então o direito de usufruto tanto dos o fruto é relativamente um direito real de gozo máscaras é importante que vocês consigam ter é suíço tem mal porque se não tiverem com certeza muito dificilmente poderão resolver o caso prático e mais temos aqui já nunca não vídeo sobre os direitos vai as outra situação dos 10 reias e para quem não viu eu aconselho vai lá ver tem

aqui acho que aqui enfim aqui no card vai efetivamente encontrar esta matéria não estamos aqui a falar sobre o usufrutuário e é aqui onde a gente vai a partir dos artigos 1439 esse usufruto Ok usufruto aqui usufruto vamos lá usufruto é o direito de gozar temporária atenção tenta temporária e plenamente uma coisa ou direito alheio sem alterar a sua o ou substância perfeito Então o que aconteceu aqui efetivamente o usufruto e usufruto foi consagrado nos termos do artigo 1439 por quê Porque o Beto foi lidar nem servido temporariamente essa questão verdade esta essa SS usufruto

por se constituírem se ela tem 1.440 de várias formas com essas formas por ser por contrato intervivos no entanto acredito que nesse caso concreto é relativamente encontrado intervir estão tanto que o mesmo foi registado não é a testamentos o campeão de Exposição Então vamos afastar essas três aqui há efetivamente uma constituição do direito de usufruto por um meio de um constituto a primeiro de um contrato e entretanto O referido contrato foi até registado como a gente pode efetivamente olhar para hipótese está aqui no entanto tratando-se de um bem imóvel Com certeza esse contrato deve ter

a obedecer uma forma legal e a forma legal é a Escritura pública no celular p875 do Código Civil e se tal não ocorrer com certeza o contrato poderá ser declarado nulo e mais caros percebem só eu estou aqui a falar de transmissibilidade de direitos reais e Por conseguinte vou buscar aqui os princípios do direito real falamos sobre os princípios já tiveste e vimos sobre a transmissibilidade o que é que pode ser causal ou convencional e nas casas concreta causal Por que a lei determina uma um formalismo que é a Escritura pública por se tratar de

um bem imóvel e no entanto não só se procedeu a Escritura pública é domingo atenção porque ultimamente se registou bem então eles estão da eficácia erga omnes ou eficácia contra terceiros que é aonde é que é uma que é uma característica intrínseca aos direitos das percebem características dos direitos reais daí daí que nós pegamos caso prático como tal e enquadram a Vitória das matérias que a gente já esteve aqui abordar até o momento está-se meu carro vai lá ver as matérias são os princípios vai lavar as matérias das características e poderá ter melhores ilações sobre

isso tanto aqui uma uma uma cedência ou uma uma constituição do direito de gozo e é temporário sim é temporário porque vemos aqui para o antigo 1843 e para sobre a duração do usufruto Quando é que o prazo Qual é o prazo de duração do usufruto sem prejuízo do disposto nos artigos anteriores usufruto não pode estender a vida do usufrutuário atenção não pode ceder a vida do usufrutuário significa que usufruto não se transmite Mortis causa pode até até ser vitalício Ok enquanto estiverem vida o contrato de usufruto permanece no carro aos idosos contra a tosse

bem como usufruto até a sua morte perfeito mas não pode ser perfecto e se você morrer automaticamente o bem vai voltar na minha espera jurídica fica começou aqui nesse caso concreto é uma a duração determinada porque Vimos que são 28 anos foi concedido em onde sobrevive de 2.000 o direito de usufruto a favor de Beto e este registo e é qual foi a duração foram 28 anos em São podia ser até a vida de Beto se podia ser em quando estiverem vida usufruto é seu perfeito aqui está não posso transmitir a usufruto por morte vai

lá ver os princípios dos direitos Goiás aqui na nossa então se for só a curativa Olha aí já é mais rigorosa diz que se forma a pessoa coletiva quer direito público ou de direito privado a sua duração máxima é de 30 anos perfeitos mais singulares até a sua vida mas se for uma pessoa coletiva a uma limitação temporal de 30 anos não pode estudar hospital o ovo aqui buscar essas questões e é para você ter uma ideia concreta não é mais o básico aqui é primeiramente olharmos para a questão dos direitos reais de gozo e

pronto lado e foi Por conseguinte temos Antônio que é o proprietário e Beto que é o usufrutuário o item um direito real de gozo maior e o outro tem direito real menor porque só tem dois poder usar e fluido não poderá dispor e por outro lado Qual foi o modo de Constituição foi intervivos por contrato e esse contrato abração formalismo legal estamos a figura 175 e por sua vez foi registrado dando assim a eficácia erga omnes perfeitos alcançamos aqui ao viajar para o enquadramento específico de cada Instituto que a gente vai localizar e é temporal

são apenas 28 anos no entanto dando sequência volvidos três anos percebe ouvir os três anos Beto viajou por motivos de saúde para o Brasil e Antônio o edital facto da data vendeu o aludido imóvel à costa que não registou e não ocupa o imóvel perfeito mais caros olha aqui essa figura o que é que nos traz mais uma vez Antônio a cabra acaba celebrando o outro negócio jurídico Ou seja a para além do usufruto que foi dado a favor descoberto Antônio desse dental vender o bem concreto ao Costa mas Jorge Será que é possível fazer

isso sim é possível ele independentemente de ter sentidos dos lugares de usar e fruir atenção usar e apreensão material da coisa não é obrigada a beneficiar de tudo aquilo que é casada e o fruto É podemos retirar os a solução é retirar os frutos da mesma coisa atenção que estudos poderão certo civis ou naturais Local temos aqui no canal os vídeos relativos aos frutos em 7 dias altas e se viu vai lá ver vai lá a corre-campo temos aqui então a possibilidade de costa usar liberto na hora de usar e fruir mas não pode dispor

no entanto Antônio pode assim de esporos são direto para um terceiro com certeza com certeza sem problemas nenhum atenção Ele é um propriedade eles e Deus dos poderes mas continua com poder de disposição e Por conseguinte pode-se lembrar o negócio jurídico com Costa com caso uma compra e venda do imóvel pode perfeitamente acontecer Antônio festas à venda e essa venda presume-se também que obedecer o formalismo legal e é a Escritura pública artigo 895 do código civil no entanto Costa não foi Davi veste não foi namorar e atenção eu coloquei aqui a expressão ocupação mas nós

já sabemos que os bens móveis não são susceptíveis de ocupação é mas assim em termos caminhos da Vida Prática a gente pronuncia sempre ocupação passam passam mais aqui não efetivamente ocupação eles podem não foi lá morar não foi lá para fazer o uso do bem concreto não entrar no teu também não registrou e o fato de não ter registrado a fere a legalidade da requisição de costa com certeza não porque foi cumprido o formalismo legal e é aquisição que o meio da estrutura pública mas não se fez o registro eu não se deu a eficácia

erga omnes e eficácia real daquele negócio jurídico perfeito não há problemas mas gosta ainda assim viu vivece na qualidade de proprietário e no entanto transmitiu a propriedade aqui Aqui tá perfeito Vamos então avançar entretanto em 2015 ou seja passados 12 anos porque estamos aqui a ver que a venda foi feita 2003 ouvidos três anos de 2.000 que ele foi feito eu vou pegar do usufruto entanto passados mais de 12 anos em 2015 a o imóvel encontrava-se desabitado tem Antônio decidido atenção O Anthony verificando que a casa estava desabitada por parte de gosta desse então elaborar

e lá e elaa elaborar e não tanto faz algumas benfeitorias em imóveis colocando o que a pintura colocando as tocando as janelas a colocou mármores e uma piscina no último andar perfeito mas carros mas isso é lícito pode efetivamente Antônio proceder dessa forma bem poder ele pode mas ele está aqui agir na ilegalidade por quê Porque vem ele Antônio perdeu a propriedade a partir do momento em que a transmitir o para Costa e consequentemente indo lá morar não fizemos e colocar na qualidade de proprietário ele foi lá como um consumidor porque a sua aposta naquele

momento passa a ser de má a atenção classificação da Posse a foto dele passa a ser de massa por quê Porque ele já não aqui já não atua como o proprietário porque transmitiu a propriedade para Costa e ele sabe de antemão que a sua posse está a prejudicar os direitos de quem ele gosta porque ele veste até que vendeu o bem concreto e classificando essa falsa e temos aqui os cargas da Posse A temos aqui para mim dessa após pode ser articulada ou não titular de boa-fé ou de má-fé Pacífico violenta pública oculta no entanto

Apocalipse lada não é titulada por que já não existe no título ninguém me passou nada recentemente viu a casa desabitada e foi lá morar e ainda fez bem feitorias no entanto a sua posse é de boa frente não não é do Iguaçu É porque naquele momento ele sabia que imóvel pertence a costa da tampa posso irmã através de uma educação contrário senso do artigo 1260 do Código Civil é Pacífico assim até Passe só porque ele não esquece o e portanto a posse deve também a pública porque se oposta quisesse podia facilmente lá ter envia a

casa no entanto aqui é positivamente esse afastamento por parte de de Antônio e no entanto só pode ser classificada como posso de má-fé e sempre de má-fé nós verificamos que ele fez algumas benfeitorias e Por conseguinte se tem que ir lá ver o nosso vídeo sobre prefeitura e e vai perceber que ainda assim na aula anterior se ele deixa eu ver as promoção dos efeitos da Posse nos vimos que um dos efeitos da Posse efetivamente poderá incidir sobre os frutos e as benfeitorias e ele foi lá viver e foi na viver e colocou essas benfeitorias

que são por um lado a troca da pintura a próxima vai colocar colocou mármores na na cozinha provavelmente e ainda assim colocou uma piscina nós vamos colher aqui para o tipo de benfeitoria a troca de pintura pode ser uma benfeitoria útil é muito porque é porque a casa ficou desabitada desde 2003 vai passar uns 22 12 anos e com certeza a pintura estava completamente degradada e havia necessidade do Antônio e fazer a troca da a troca da pintura e portanto aqui nesse caso concreto nós iremos aplicar artigo 1273 e fala você tanto conseguir aqui boa-fé

como de uma fé tem um direito a ser indenizado das benfeitorias necessárias que ação feito e bem assim a levantar as benfeitorias realizadas na coisa desde que o possam fazer sem vidro sementes dela então é uma benfeitoria necessária é e Por conseguinte Por conseguinte ele poderá deverá ser indenizado pelo proprietário pelo fato de ter colocado aí as as benfeitorias por outro lado no caso concreto da piscina a piscina é uma uma benfeitoria voluptuária é uma próxima voluptuária e pega o saco D Oi Atende a simplesmente Caprichos do próprio do próprio do próprio António a casa

apresenta um valor a casa assim a pequena casa pra ter que sim mas era mesmo necessário era útil fazer aquela obra com certeza que não porque a casa com sem a piscina continuaria intacta então sendo uma benfeitoria voluptuária o caso da piscina ou teremos que aplicar artigo 1275 que existe número o possuidor de boa-fé tem um defe levantar as benfeitorias voluptuárias atenção o possuidor de boa-fé mas nos classificamos aqui também como possuidor de má-fé porque sabia que estava entre os direitos de costa dentado não sendo a não se dando detrimento no caso contrário no caso

existindo posse de má-fé não pode levantá-las nem a ver o valor perfeito significa que a piscina que ele colocou aí ficará com proprietário da casa que até aqui então é Costa aqui aqui era Costa damos a classe muito 75 respondo rapidamente aqui Lucas e a verdade então vai lá ver a nossa aula anterior falamos sobre os efeitos da Posse vai lá no nossos vídeos sobre teoria geral do direito civil quando falamos sobre os frutos e benfeitorias e vai com certeza encontrar todo esse é todo esse aparato aqui no entanto temos sequência ao nosso caso prático

gosta que venha fazer o endereço do apartamento vendeu em 2017 altaniel tipo sua veste registo perfeito meu carro aqui manobra transmissão e nós vamos presumir mais uma vez que se cumpriu com a transmissão legal com a transmissão causal por quê Porque Daniel até chegou a fazer o registro e nem tanto pensamos nós que a nossa instituição a Conservatória do registo predial não ia aceitar registrar uma venda que não aquele excesso de formalismo Legal então se anos registou-se a Conservatória registo ou é porque com certeza O formalismo legal que é Escritura pública e a ver Escritura

pública Com certeza a Daniel passou a ser o novo proprietário ou seja a propriedade aqui já deixou de ser mesmo Toinho deixou de ser me Costa e passou a ser de Daniel o que se cumpriu aqui o forma mesmo legal e por sua vez ele registou aquisição para quem contra quem ficasse a real para como a lidar com qualquer terceiro que vem esse se arrogar proprietário aqui Aqui estamos perfeitos mais uma vez que enquadramos o Google a questão A questão aqui entretanto Beto que é o Beto é o usufrutuário que está lá desde o início

desde o Antônio Beto regressa do Brasil e pretende do serviço fruto e Daniel por sua vez que a que é a apreensão do uso imediata da coisa por se conhecer a ser como proprietário legítimo perfeito A questão aqui e já para dar a o sumo espera mas acho que o mesmo todos já estamos todos sumiram abraço queremos tirar a última gota essa última gota vai ser a recarga da seguinte forma Beto houver Mack três transmissões e Beto por sua vez continua como usufrutuário ou não continua como se situarem no carro em momento algum se extinguiu

a usufruto de perto porque porque por um lado temos que olhar para o o a questão ligada a transmissibilidade a duração do produto e isso usamos um artigo 1476 do código civil artigo 1476 diz o seguinte extinção do usufrutuário causas de extinção uso e a linha por morte do usufrutuário Costa ou Beto não morreu estado não se inscreveu por isso chegando o termo do prazo porque direito Ford conferido Qual foi o prazo 28 anos estamos em 2017 eu ia mostrar até agora em 2022 cinco isso o direito de propriedade ao objeto do fluxo de direto

de diversos não não existe em mim Ali pela reunião do fruto e da propriedade na mesma pessoa isso também não se verificou porque Betty momento algum adquiriu o imóvel nunca comprou nunca ou outros meios e aquisição como vimos lá a sucessão ou até mesmo usa o usucapião não se verificou isso Pega o seu não exercício durante 20 anos Qualquer que seja o motivo e tendo pelo seu não exercício durante 20 anos e o objeto deixou de usar quando em 2003 você já ouvir os três anos ele foi para o Brasil Qualquer que seja o motivo

atenção aqui é motivo de saúde Ok Foi motivo de saúde sob os arcos para o Brasil passaram o seguinte anos não Não façam 20 anos porque isso tudo acontece o 17oc em 2010 aqueles regressa passar os 14 anos a lei fala em 20 anos portanto não extinguiu os seus direitos e para toda coisa sofrida não super girl também que o Antônio que só havendo ainda fez aí obras e a linha é pela renúncia Beth não renunciou porque a festa que eu sou do Brasil e quer continuar o seu usufruto nessa perspectiva analisando tudo isso é

o Beto continuação do Sul flutuário e Daniel é o atual proprietário perfeito errei já estou com certeza a sua aquisição porém temos que olhar aqui para o registo anterior Qual foi o registo anterior o divertimento registrou em 2011 elas estão em 2017 quando eu vejo que prevalecerá prevaleceram existem dois mil portanto Daniel vai continuar a ser o proprietário vai mas ele não pegar ter apreensão imediata da coisa terá de esperar os restantes 11 anos atenção os restantes 11 anos para poder então guerras poderes que objeto propriedade lhe confere Exatamente estamos aqui a falar de uma

cabeça durante o rei acho que é a característica do da prevalência para sexta essa segundo a qual sempre colidir dos direitos iguais prevaleceram Lucas colocamos aqui dos direitos registrados prevaleceram que foi registrado em primeiro lugar se existir um jeito registrado não resultado prevalece o registrado em Além disso portanto podemos encontrar isso aqui com base ao artigo 9º do código de registo predial sobre a seguir prioridade de registro nº 3 1º lugar escrito prevalece os que ordem da data do registro se lhe seguirem relativamente aos mesmos bens correndo diversas inscrições a mesma data a procurar os

direitos restritos a determinadas pelo número de homem das prestações correspondentes pensamos Aqui conseguiu o número não artigo não número um é claro quanto a prevalência prevalecerá Com certeza os o fruto de Beto não é E vai puderem dar um usar e fruir da coisa até passarem os anos que foi previamente estabelecidos entre ele e Antônio Neto Antônio terá de respeitar festa Qual é a relação que se retirava esse caso concreto é que efetivamente nós enquanto advogados enquanto profissão e até mesmo Enquanto cidadãos devemos ver mente ter em conta a documentação dos imóveis na forma queremos

fazer alguma aquisição sobre qualquer imóvel que seja é essencial é preponderante e solicitamos em Norma a o a certidão comercial certidão predial de aplicação do ideal do imóvel fica como a nossa certidão de nascimento porque todos os atos que a gente são praticados foi praticando que seja efetivamente digital importância Esperamos que vocês estavam lá na certidão por exemplo eu nasci vai ser registrado na certidão de nascimento posteriormente parecido casar vai ter que colocar na certidão eu quando morrer vai fazer a certidão de óbito tem lá um livro específico na Conservatória do registo civil onde nós

vamos colocar todos os atos de importantes da nossa vida por outro lado os imóveis não fazem isso daí é que a necessidade de fazer o registro registo a Conservatória do registo predial vai controlar toda a e do imóvel ou seja aparentemente aqui eu compro a casa ela vai ser registrada e no entanto vai ser metida uma uma certidão Predial e lá vai conter activamente no dia x eu comprei a casa depois eu decido damos o fruto como aconteceu aqui Antônio deu o Deus o fruto aberto pelas histórias consequentemente quero Costa quero Daniel tiveram efetivo da

talvez aqui contacto com a certidão Predial e tablet ativa médico Antônio já havia sentido Honorato a coisa através do usufruto a favor e perto e se eu compro é porque Aceito o bem conforme está onerado se eu não sei se eu achar que não quero essa relação então não compro bem observam com sucesso com o usufrutuário pagar alguma coisa de renuncia e buscar renúncia a um dos modos de extinção mas não não se verificou então ele vai gastar muito o pênis naquilo que diz respeito a documentação dos imóveis Não é porque eu posso até algumas

vezes dali o imóvel como hipoteca ao banco ou um qualquer credor E isto é que está registado porque o bem imóvel estando registrado os futuros compradores saberão que bem Está hipotecado e caberá a eles compraram não agora neste caso concreto por dia se calhar aqui existir uma simulação mais Lemos Antônio não disse nada aos compradores Costa e Daniel e ainda se entendeu ok aqui alguma relação aqui vai ser aqui algum prejuízo sob o direito de Daniel de Beto não porque o Beto tem lá os vai ficar cega homens e foi antiga 2000 que vai acontecer

aqui é uma relação obrigacional e Daniel ou Costa poderão requerer talvez indenização Antônio mas o direito de Beto está efetivamente consolidados portanto meus caros respondendo à questão é é bem vai poder continuar na propriedade ou na professora não vai poder continuar na posse de Beto até passagens 13 anos ou seja até se cumprir as 28 anos e tanto Daniel efetivamente proprietário mais terá de abordar portanto buscar é tudo quanto tinham preparado para hoje eu espero ter sido Claro e conciso em abordagem caso não tenha sido já sabe não existe entre em contato através das redes

sociais ou se preferir deixa aqui nos comentários e nós tá aqui fora Nossa disponível temporal e também claro se fazer a contribuição das nos momentos exigimos poderemos responder com maior satisfação portanto uma caro obrigado Mais uma vez pela sua audiência e pelo seu tempo dispensado eu gosto por si no próximo vídeo estamos na semana do nosso aniversário e no entanto também gostaria de solicitar que se pudesse mandar você manda Mande um vídeo para nós a nos publicitários no dia nove de julho e Nós faremos aqui uma miscelânea Imóveis aquele passamos todos juntos Celebrar estes dois

anos de existência do nosso canal e amanhã estaremos aqui com o nosso vídeo sobre as fracos isso sobre direito da família estados e cidades obrigado e até dar São Jorge reis e este é um guia é [Música]