E aí oh alô meus queridos fala minhas queridas vamos para mais uma horinha de Criminalística inaugurando um assunto novo em Meu bro a essa altura do campeonato Eu imagino que você já tem um certo domínio da parte relativa local de crime né tanto as disposições do Código de Processo Penal No que diz respeito à abordagem artigo 64 65 e 69 e também falando um pouquinho a respeito da teoria Criminalística teoria geral do local de crime não é verdade aquela história de classificação do local abordagem tudo isso nós vamos acabar utilizando nesta temática de hoje e
prezadas eu vou iniciar com cada um de vocês a parte relativa à local de crimes contra a pessoa mais precisamente locais de crimes contra a vida tudo bem A nossa abordagem aqui é árdua é uma abordagem extremamente Tec é um prática eu preciso trazer um pouquinho da prática aqui para você porque a banca se utiliza as doutrinas de Criminalística no que tange a prática de abordagem de local de crime elas consubstanciam a prática pericial então não tem jeito de eu fugir ficar exclusivamente na teoria que com você tudo bem Lembrando que o nosso Norte em
se tratando da parte de local de crime é a doutrina do professor Alberi spíndula e também do perito criminal federal Jesus Antonio velho são essas as doutrinas que nós utilizaremos aqui tudo bem vem comigo estou agora nós vamos iniciar o nosso estudo deixa eu pegar a caneta azul Oi Di local the decline in o local de crime 1 em conta a pessoa e o nosso edital costuma restringir os locais de crimes contra pessoa notadamente doutores nos locais de crimes contra a vida e nada melhor Nada melhor do que o localizar os senhores topograficamente nos artigos
e nos dispositivos penais tiveram sobre os crimes contra a vida doutores eu tô falando basicamente do título um da parte especial do código penal é o dispositivo que vai inaugurar os crimes em espécie notadamente demonstrando uma certa relevância No que diz respeito aos direitos fundamentais mais precisamente o direito à vida tá bom vem para cá bom para nós estudarmos locais de crimes contra a vida você tem que saber Que tipo de crimes que acontecem nesses locais não é E para isso eu vou lá para o capítulo eu vou lá para o capítulo 1 do Código
Penal dentro do título dos crimes contra a pessoa esse capítulo um meus amigos basicamente possue os artigos 121 e até o artigo 128 do Código Penal sabe de quais crimes nós estamos falando e consequentemente falaremos também da perícia eu falo primeiramente dos locais de crimes contra a vida locais que abordam homicídio né Opa o me o vídeo e eu falo também do induzimento mais instigação mais auxílio ao suicídio ah e também ao suicídio e também a automutilação que agora é uma inovação né que a gente tem no código penal eo trato também do local de
crime em que existe o crime supostamente praticado de infanticídio é um monte cídio e também os crimes de a culpa aborto tudo bem homicídio a gente trata lá no artigo 121 induzimento instigação ou auxílio a suicídio lá no artigo 122 infanticídio lá no artigo 123 e aborto a gente acaba trabalhando desde o artigo 124 até o artigo 128 Lembrando que crimes só o 124 125 126 127 128 do Código Penal tratam de posse de aumento de pena e também algumas excludentes aplicadas ao médico no Exercício regular de um direito tá bom meus amigos nesse aspecto
eu já delinei Quais são os crimes em que o perito ser acionado para ir até o local de todos esses crimes eu não tenho dúvida a doutrina inclusive salientar isso que D a esses crimes o nosso foco maior é no crime de homicídio os vestígios são praticamente os mesmos look tem Jabor o infanticídio a perícia ela é muito mais Médico Legal tema que você costuma estudar lá na sexologia forense se tiver no seu edital Claro Enquanto aqui na perícia criminal mesmo de local nós focamos muito mais na perícia de homicídio e também de suicídio Pedro
peraí homicídio e suicídio é infelizmente meus amigos eu tenho que falar isso para vocês é uma infelicidade mesmo a maioria dos locais em que eu já atende toda minha vida dentro da parte de crimes contra a vida foram foram locais de suicídio e não deu me sinto hoje a gente sabe que o suicídio ele não pode ser divulgado pela mídia até porque isso não pode ser estimulado no Brasil isso é vedado Tá mas mas e na prática o suicídio ele é muito muito constante na prática pericial infelizmente e as formas de se suicidar são as
variadas nós vemos aqui asfixia que é uma das principais A projeção um prédios a defenestração que é projetar se pela janela e por aí vai nós vamos falar de tudo isso aqui com você fique tranquilo vem comigo bom visto essa ideia dos crimes contra a pessoa e mais precisamente os crimes contra a vida eu já tenho uma observação importante para você aqui lembres a competência de processo e julgamento desses crimes quando praticado na forma dolosa e quando praticado na forma dolosa só existe um crime contra a vida que pode ser culposo que é o crime
de homicídio culposo né então quando praticado de forma dolosa a competência de processo e julgamento será do Tribunal do Júri como rito especial também delineado pelo código de processo tá então estes crimes reparem estes crimes são julgados por juízes leigos um total de sete jurados E aí meu amigo você tem que pensar nisso na hora de estabelecer o seu laudo pericial Pedro mas eu não vou fazer laudo só a gente de finalistas o técnico meu amigo da mesma forma como você vai acabar muitas vezes auxiliando o médico Legista no caso da necropsia ou perito criminal
no caso do agente de Criminalística isso é importante porque você é auxilia naturalmente fundamento alguns atos e serão positivos casual bom então é sempre interessante eu eu como perito posso falar isso né É sempre interessante nós termos um ajudante um auxiliar de perícia que tenham conhecimento técnico razoável é crucial e isso é separatista em pessoas com conhecimento dentro da polícia devem ser promovido isso é importante vez por isso essa noção mais introdutória eu quero trazer um posicionamento citado pela doutrina notadamente a doutrina do professor Alberi spíndula na sua obra de Criminalística para concurso ele costuma
citado e nem locais de crimes contra a vida o perito responsável pelo local olha só e o perito responsável pelo local de crime ele deverá ele deverá obedecer basicamente há três pressupostos a atriz pressupostos estados com sendo básicos o que não é tão básico assim do meu ponto de vista mas vamos lá primeiro pressuposto para o perícia o perito que vai atender um local de crime contra a vida primeiro paciências Olá meus amigos este perito deve ser extremamente paciente nesse aspecto a paciência envolve calma e também tranquilidade repare trauma e trauma calma e tranquilidade No
que diz respeito à busca de vestígio vem aqui meus amigos aqui o perito um local de crime contra a vida meu Deus é um local extremamente delicado o perito ele tem que ter muita paciência ele não pode fazer o local correndo Lembrando que o a o levantamento de um local de crime contra a vida é claro que a depender do local pode demorar pode demorar uma hora duas horas até demorar 8:00 eu mesmo já fui acionado no local de crime contra a vida em que eu me bloqueias 11 horas da noite e sai de lá
5 6 horas fazendo levantamento pelo porque tanto tempo a meu amigo imagina foram disparados mais de 20 tiros Nunca Dorme imagina fazer um levantamento para fixação de cada estojo a tirar projetil da madeira que o chão era de madeira por isso demanda tempo de mandar calma e paciência só importante tá isso já custo e onde pro Espírito pode fazer algo muito rápido no que diz respeito ao levantamento Isto vai para seus auxiliares também eu já vi situação em que por exemplo auxiliares de necropsia na hora de se deslocarem mover o corpo quer pegar o corpo
logo embora para descansar até porque é de madrugada essa p**** não pode tá isso fere de morte isso fere de morte a um levantamento pericial tá beleza no que diz respeito a paciência Esse é o primeiro pressuposto segundo perseverança Pedro PSV herança a doutrina cita isso mesmo que se eu te falar que sim meu amigo o que significa ser perseverante olha só a que significa a ideia do perito ser insistente insistente também na busca e por elementos materiais do crime então quê que significa na prática vem para cá e olha só o perito muitas vezes
ele tá no local sendo auxiliado pelos seus agentes ali e muitas vezes ele não acaba movendo um móvel o cara Eu já peguei local de crime em que o agente deflagrou um Faro para quem sabe a pistola a semi-automática como por exemplo a bloco A Taurus famosos 24/7 quando ela de fraca deflagrou os Faro o ferrolho vem a retaguarda e o estojo vai para o lado direito essa caída do estojo para o lado direito cai às vezes atrás de móveis e o perito procura procura procura e não acha por nenhuma meu amigo a insistência desrespeito
é isso puxar móvel Se necessário olhar o teto olhar as paredes registrar tudo porque depois que você sai do local aquele local muitas vezes é descaracterizado E aí você perde absolutamente tudo no que tinha para diligenciar ali e esse é o segundo Olha o terceiro atenção e o perito aqui ele deve ter uma atenção crucial o que isso significa meus amigos tudo pode ser resumido a uma frase citado também pela doutrina Ai riqueza da perícia do dois a riqueza da perícia está nos detalhes quer ver um caso curioso Inclusive eu já tive a chance de
fazer espírito vasculhe o local utilizou luminol não é verdade luminol nós vamos falar Claro se tiver no seu de tal questão de vestígios biológicos mas o luminol é uma ferramenta útil na expectativa de se buscar sangue Lembrando que o luminol ele não é exclusivo para sangue um ano tá ele detecta sangue de animais também o princípio ativo é basicamente um composto localizado dentro da hemácia e é a capacidade oxidativa que tem ferro mas tudo bem eu não preciso de e agora isso com você A não ser que se esteja delineado no seu quintal sei que
ele está nos detalhes o que que aconteceu nesse local a pessoa limpou utilizando muitas vezes e pouco Loreto na expectativa de enganar o perito E aí o que que aconteceu existe um pano pano lavados na lavanderia imediatamente o que que eu fiz eu borrifei o luminol nesse pano brilhou que é uma beleza então quando eu falo que a riqueza está no detalhe Muitas vezes os perigos se eles deixam coisas passaram que não podem ser percebidas a riqueza está nos detalhes significa dizer que o peito ele pode muitas vezes fazer correlações de elementos que não estão
ó e que elementos que não estão no local imediato justamente caracterizando muito às vezes muitas vezes o crime de fraude processual alterar o local do crime na expectativa de induzir a erro o juiz ou o perito listado no artigo 347 do código O Bacana Então esses são os três pressupostos básicos que um perito e qualquer pessoa que vai abordar um local de crime contra a vida você deve ter cebozao superado isso eu avanço para que nós possamos conversar um pouquinho a respeito dos procedimentos as iniciais procedimentos iniciais nessa abordagem de local meu amigo a essa
altura do campeonato Eu imagino que você já esteja pelo menos dominando um mínimo de local sob porque eu preciso aqui trabalhar com você abordagem de local antes mesmo do perito chegar no local imagina o perito chega no local e não tem uma luva imagina o período chega no local e faltou luminol não tem saco de vestir não tem lacre para lacrar os meu Deus isso é um erro grotesco que não pode acontecer Então vem para cá quais seriam os procedimentos iniciais No que diz respeito ao levantamento de local de crime e detalhe Deixa eu voltar
aqui para mim detalhe importantíssimo inclusive o que eu vou dizer aqui vai servir Doutor para qualquer local o que você for amor dar se você for perito ou para qualquer a gente também é importante que você saiba isso vale para local de crime contra o patrimônio isso vale para local de crime de dano por exemplo isso vale para local de crime contra a dignidade sexual e vários outros locais todos quer ver quais seriam se procedimento iniciais primeiro se o perito ele foi acionado para ir até um local Lembrando que nós estamos falando de um setor
específico dos ser que é o setor de localistica tá é o setor que vai trabalhar com abordagem do local de crime lá na locales tica certamente haverá o acionamento deste ferir só acontece muitas vezes no regime de plantão tá o perito tá de plantão ligam lá no IML ou ainda no Instituto de Criminalística para que o perito se desloca até o local as se você já deve de pronto de pronto em eu vejo muita gente cometendo gasto aqui de pronto você deve marcar nas suas anotações na no seu no seu material Qual é a hora
em que houve o acionamento você deve colocar qual foi o local de acionamento o local em que você deve se deslocar com viatura e Jade antemão em perita por isso assim respeito anda de colete tem porte de arma em outras viaturas essa p**** não é por isso eu não sei o que que é não é verdade então vem para cá primeira coisa então registra hora o local do acionamento da perícia depois o perito também vai solicitar Qual foi a autoridade solicitante ou seja foi a PM foi a polícia civil foi o investigador foi delegado e
colocá-la no alto inclusive por isso que eu tenho que fazer esse levantamento pré-analítico digamos assim eu vou registrar a hora o local EA autoridade que solicitou esse deslocamento depois eu também devo registrar aquilo do Qual é o tipo de local é um local de suicídio é um local de homicídio tudo isso normalmente a codificado tá normalmente só que é codificado olha o local em um local R8 depende do local cada Instituto de Criminalística tem o seu código e depois fez as anotações relativas ao acionamento você precisa fazer um check-up um check-up de equipamentos e detalhe
esse check-up de equipamentos que você deve fazer vez que eu vou dizer agora para você é um check list antes mesmo de você sair da repartição as chefias para quem tem um pouco mais de prática sabe disso costumam afirmar o seguinte Olha o perito chegou no plantão o agente auxiliar chegou no plantão dele ele já deve no início do plantão deixar tudo certinho para hora que for acionado se deslocar com mais agilidade ele não vai fazer esse check-up de equipamento depois que foi acionado né normalmente ele faz a partir do momento da entrada da entrada
no seu plantão Beleza Pedro o que que eu tenho que checar então aqui quando a abordagem dizer respeito a um local de crime contra a vida a primeira coisa que deve-se verificar as condições da viatura p**** a viatura está sem combustível cara vai ter que passar abastecê-la olha que m**** juntamente com seu funcionamento imagina a viatura tá com pneu careca a viatura tá com uma luz queimada muitas vezes você vai atender um local de crime contra a vida que é um verdadeiro breu e aí você vai para uma viatura sem muda Deu para entender então
você vai fazer um check-up segundo depois de ver as condições da viatura e funcionamento você também deve verificar a sua maleta de equipamentos a meus amigos aqui eu tenho muita gafe cometida por perito por perito que a gente costuma chamar de novinho são os calouros né o cara vai para o local de crime com uma máquina fotográfica e percebe que o cartão de memória tá cheio o cara que m**** Quando você vai guardar foto não dá percebeu então maleta de equipamento você vai ver como é que tá a câmera se ela está em funcionamento E
tem memória você vai verificar se existem os invólucros para o acondicionamento de vestir você vai verificar se existe lacre você vai verificar inclusive esse Existem os equipamentos de medida no caso de local de acidente de trânsito em que em que resultou morte né você vai verificar por exemplo existe a trena a laser ou a treinar manual mesmo não é tem que verificar todos os equipamentos todos os reagentes necessários inclusive no caso do luminol Além disso eu também devo fazer um verdadeiro check-up dos dispositivos ou equipamentos é de segurança obrigatório chamados de EPI's a depender do
local ainda mais em época de corrigir né ou infecções Gerais a questão de luvas descartáveis é a questão também relativa a álcool 70 você não sabe se aquele cadaver muitas vezes é contaminada com hepatite ou com hrv não é e também se necessário em determinados indeterminados locais o uso de jaleco ou de roupa especial como acontece em alguns lugares por exemplo de morte violenta Já já nós vamos falar a respeito disso em que o perito ele precisa de uma máscara máscara toxicológico Olha o caso que inclusive foi citado em um discurso de informações que eu
fiz eu fiz o curso formação do Paraná e no distrito federal só a título de curiosidade é um cadáver ele faleceu né que uma pessoa era alpinista e ela estava escalando algumas montanhas ali entrou numa caverna e ele morreu nessa caverna só que o corpo ficou um dois três quatro dias ali como se deu notícia do desaparecimento e os bombeiros foram fazer basicamente o socorro o perito teria que verificar Quais foram as condições de uma hora de ali né o primeiro a gente do Corpo de Bombeiros entrou lá e não saiu morreu asfixiado Por que
Pedro a meus amigos cadáver a Cadáver em estado de putrefação ele produz um gás chamado o aspecto físico h2s esse ácido sulfídrico ele é extremamente tóxico E aí o que acontece a pessoa aspira perde a consciência e durante a inconsciência morrem asfixiados é o primeiro bombeiro entrou demorou demais para sair entrou segundo bombeiro só que o segundo o bombeiro mais experiente claro que nós peritos não tava nem entrando no local ainda primeiro vai comer né mais experiente imaginou que poderia haver um gás tóxico e entrou com a máscara pronto detector um seu amigo bombeiro e
o efetivo Cadáver em estado de putrefação Então é assim quando nós falamos a respeito desse caso relativo à check-up de equipamentos meus amigos tem que fazer mesmo ainda mais o perito que já é mais experiente E já consegue imaginar Quais são as situações que podem ser apresentadas neste local de crime Tudo bem então No que diz respeito aos procedimentos iniciais de deslocamento desse perito como eu falei esse perito tá no setor de localistica ele será acionado por a fazer o levantamento das informações de acionamento e na sequência melhor dizendo no início no seu plantão ele
já vai chegar tudo isso aqui e deixar absolutamente tudo preparado para o momento para o momento em que for devidamente acionado e aí para a gente fechar eu quero trazer uma observação importante como eu já falei para você eu já falei mas eu preciso positivar isso no seu caderno e Apesar apesar de nós estamos estudando isso aqui nos crimes contra a vida eu quero que você saiba que estes dispositivos e são aplicáveis são aplicáveis a qualquer o o local de crime e eu posso até citar um outro caso em que o perito ele foi acionado
por um local de crime de furto qualificado por destruição ou rompimento de obstáculo e o cara do momento que foi tentar tirar o cara foi furtar fios de cobre e quando ele foi tirar lataria ali do painel da cuidada aqui no caso operador elétrica a Copel né aqui no Paraná quando ele foi tirar aquilo ele se ele cortou e se cortou e tá de sangue o perito manipulou aquilo como era crime de furto ele falou passa de luva Pois é chegou lá tinha p**** do sangue que que aconteceu esse perito foi coletar o sangue sem
luva para piorar tudo o que impugna muitas vezes a cadeia de Custódio né E durante a perícia estava comigo ele tava enquanto a vítima estava falando né Aí no caso era uma escola era uma escola pública a vítima falando o período fez assim eu vou eu olhei para vibrou Não não acabou de tocar no sangue não dá então esses pontos de atenção às bancas algumas vezes foram é bem verdade que nós não temos tantas que e por enquanto sobre esse tema mas até porque aquilo ali que ela é tão cobrada Agora se a banca ver
a cobrando esse procedimentos iniciais não tem como você se desvencilhar não tem como você deixar isso pros de lá tudo bem fechou com isso a gente fecha portanto essa nossa primeira aula nos procedimentos iniciais e já já a gente entra na parte de abordagens chegada no local de 31
