Sistemas de Informação - Aspectos éticos e legais dos Sistemas de Informações

[Música] Olá alunos bem-vindo à nossa aula 13 da disciplina de sistema de informação onde nós vamos abordar os aspectos éticos legais do sistema de informação Qual é o objetivo dessa disciplina é mostrar a importância do prof se manter ético diante do acesso de tantas informações eh como que as empresas eh devem tratar essas informações e qual quais as as principais leis ou legislação que trata especificamente da proteção de dados a ética profissional como na maioria das profissões a ética acompanha também o profissional da área de TI é importante que o profissional da área de TI

se preocupe fortemente com esse armazenamento É lógico que a a política da empresa é o que deve prevalecer inicialmente aonde Como que essa empresa vai armazenar de que forma que ela se resguarda eh desse armazenamento se ela eh tem o consentimento das pessoas e como que será utilizado infelizmente mesmo a empresa tendo todo esse controle tendo toda essa esse ajuste eh ela pode ter inclusive como nós já tratamos em aula anteriores uma boa governança tudo depende depende da atuação do profissional da área da tecnologia da informação então é importante esse profissional tá bem treinado eh

existir políticas que realmente tratem especificamente da da da gestão desses dados dessas informações como que elas serão utilizadas e a empresa e tanto a os participantes tanto os profissionais que estão envolvido nessa organização estarem ciente das leis que regem a gestão desses dados e como Eles serão utilizados principalmente por tratar de dados de pessoais de de de daqueles envolvidos que muitas vezes nem sabem que aqueles dados estão armazenados ali só que Diferentemente da maioria das profissões como Engenheiro como advogado arquitetos eh médicos profissional da área de TI pela formação dele né muitos vêm da área

da área de ciências exatas como a matemática a própria física Engenharia é muitos das ciências humanas até administração e não há até o momento um órgão específico que regulamente essa profissão então há sempre uma dificuldade de de eh de se punir especificamente esse profissional eh que faz realmente o uso indevidas informações ele estará sempre respondendo a uma lei específica que trata da gestão de dados e informação qual seria o comportamento ético esperado de um profissional que cuida da gestão desses dados ou que pelo menos está envolvido em projeto ou faz parte de uma organização que

faz toda essa gestão seja ela uma empresa eh virtual que trata de mídias sociais ou uma empresa física onde de alguma maneira recebe aquelas informações dados eh envolvendo imagens envolvendo eh filmagens eh envolvendo dados pessoais daquelas daquelas daqueles envolvidos daqueles clientes ou fornecedores conhecimento então Ou seja a empresa deve ter gerência e controle sobre as informações registrada no seu banco de dados e os interessados que são as pessoas ou pelo menos se não for um interesse direto mas as pessoas que estão envolvidas estão com os seus dados armazenados elas devem ter conhecimento do que ente

a empresa possui sobre ela consentimento eh esse esse é um é um item que é importante que Inclusive a a lei tenta discutir fortemente sobre isso os profissionais da área do direito discutem fortemente sobre isso o consentimento até que parte você consentiu eh você assinou algum documento especificamente que trata desse consentimento eh e tá há sugestões inclusive de mudança da forma de você aceitar ou não termos porque é muito difícil alguém ler um termo consentindo determinado armazenamento daqueles dados ou eh permitindo que a empresa realmente utilize aqueles dados para algum algum fim controle então o

cliente pode consultar aqueles dados e fazer o ajuste necessário sen não a informação que fica naquela base fica não não é real eh não é verídica aquela aquele dado e nós Já estudamos que o um dos princípios da da informação válida da boa informação são é a precisão daquela informação é a segurança daquela informação mas principalmente que ela reflita a realidade não adianta você ter uma informação eh os dados de uma pessoa que na verdade ela mudou eh o seu estado civil ela mudou a a sua localidade E essas informações de alguma maneira são compartilhadas

de forma indevida ou até a empresa utiliza isso dentro do seu processo de forma incorreta então a empresa tem que eh dentro do comportamento ético permitir com que a pessoa tenha essa liberdade de e e tem ess esse acesso a fazer a a mudança necessária para que ela se mantenha real notificação Então se houver o uso do dados para alguma outra finalidade né que seja os originais ou eh ou outras você tem que de alguma maneira avisá-lo dizendo olha eh nós vamos utilizar a sua informação para uma mala direta Olha nós estamos com seus dados

aqui que num primeiro momento você fez o cadaço aqui para fazer uma compra entretanto nós vamos repassar para uma outra organização que trabalha com moedas virtuais por exemplo ou premiação então a princípio seria um comportamento ético é difícil disso acontecer na maioria das vezes você recebe aquela informação de que você está participando num determinado eh eh mar ou de uma promoção específica de uma empresa que você muitas vezes não conhece então raramente uma empresa te certifica dizendo que você estará e os seus dados serão compartilhados com outra organização as empresas elas estão preocupada realmente com

os equipamentos obsoletos e a obsolescência desses equipamentos e eles acabam ficando defasados e é uma preocupação muito grande de como que ela vai descartar esses equipamentos seja é um um um HD seja uma CPU seja uma impressora um monitor Então são equipamentos que a natureza não absorve com tanta facilidade então a empresa tem que ter consciência que ou uma política de do descarte correto desses equipamentos saber exatamente destinar esses equipamentos no no local certo da maneira correta não é apenas no local Mas também da maneira existe toda uma forma de se fazer isso daí então

a empresa ética o profissional realmente que é consciente com meio ambiente eh que quer realmente ajudar deixar um um um um futuro aí melhor para para todos aqueles que permanecerão tem que se preocupar em implantar políticas dessa forma eh Então hoje nós percebemos que há uma conscientização maior Até mesmo porque os equipamentos estão sendo trocados com muito mais velocidade né a tecnologia avança com muito rapidez e alguns equipamentos embora houve já houve algumas mudanças ainda de alguma maneira eles causam prejuízo em função até do material que é composto Essas tecnologias eles causam mal realmente a

a natureza então é importante a empresa principalmente naele no aspecto que nós já tratamos aqui de governança ela ter essa política de consciência ambiental registro de software então nós falamos da ética comportamento e também existe a ideia de você proteg aquilo que é o seu ativo digital o seu ativo da organização e envolve de alguma maneira ética o comportamento daqueles que são profissionais da área mas não tem como sempre surge um outro profissional que acaba não comprindo com aquilo que se espera do seu comportamento Então você tem que se resguardar E para isso você tem

que dentro dos projetos que você implanta na sua organização você tem que de alguma maneira eh guardar aquilo que realmente faz diferença no na no seu processo infelizmente você não consegue registrar toda a estrutura do sistema lembrando né Nós já falamos outras vezes isso daí que o sistema é composto de vários elementos o sistema de informação é composto de vários elementos da da do hardware do software do banco de dados e você desses elementos aquele que você consegue eh gerar conhecimento eh dentro dos seus processos é o software e ele vai praticamente interligar os outros

elementos dessa tecnologia da do sistema de informação ele vai interligar Essas tecnologias então é importante que você consiga eh se resguardar de uma eventual eh roubo ou de um eventual eh eh posse desse seu conhecimento que foi trans colocado dentro dessa aplicação que muitas vezes faz a diferença no processo da sua organização e Existe uma forma de você se resguardar Como que eu faço isso registrando o seu software hoje está muito mais fácil né hoje você consegue acessar o site da NPI que é um Instituto Nacional de Proteção intelectual e fazer o registro desse software

é importante que você tenha toda a documentação desse software apenas a ideia o NPA não registra então se você tiver apenas a ideia do que você quer produzir não é suficiente é importante que o software já esteja construído a que haja um projeto porque na hora do preenchimento você vai ter que alimentar todas essas informações eh jogar alguns dados ali que são relevantes ao seu projeto que identifique realmente o seu projeto de software e que que está envolvido dentro do sistema maior que você possui né se for o caso você tem uma salvaguarda aí de

de 50 anos desse software isso é importante então além de ser um processo hoje rápido pelo esse Instituto você tem um prazo muito maior para para se salvaguardar dele é lógico que com a evolução da tecnologia muitas vezes aquilo vai se defasar e você constantemente vai ter que fazer a atualização desses registros aí ok aqui as leis que regem especificamente os direitos autorais do software que nós comentamos nós temos aí a lei de direito autoral 96 1098 a lei de software 9609 de 98 e o Decreto 25598 que é uma forma de você tratar com

mais segurança o direito autoral uma coisa importante ressaltar aqui eh que o registro de software ele basicamente tem ele ele se utiliza da lei como foi citado aqui do direito autoral o que isso quer dizer que praticamente ele tem a mesma força Ele tem uma força não só no país até fora do país Então as leis que legem as a As convenções leis que regem eh a proteção do do do de de da propriedade intelectual do do eh de obras de arte por exemplo é a mesma que rege pro registro de software tá então você

está protegido não somente aqui no país mas também fora dele então isso é uma coisa interessante a partir do momento que você faz o registro do seu software da sua ideia do seu projeto de software que vai estar envolvido no seu sistema de informação vocês também está protegido fora do país porque as as leis que regem isso daí são as Convenções que tratam de proteções de proteção da de obras de artes né então ou seja uma lei praticamente uma convenção internacional aí para proteger o seu software também ok nós temos eh com a evolução com

toda essa evolução essa preocupação eh da segurança dos dados da da da informação e com a popularização maciça da internet o uso eh da de de tecnologias do smartphone com tanta frequência as mídias sociais a forma hoje Como as empresas trabalham na divulgação desses dados no compartilhamento das informações de cada do seus usuários eh houve a necessidade durante todos esses anos de se especializarem eh de surgirem novas leis que tratam nessa proteção nós temos aqui alguns exemplos as principais que tratam o seguinte o crime de invasão dispositivos informáticos lei 12737 2012 Lei Carolina Dick porque

envolveu essa atriz né nessa situação do do do do do do roubo né da na captura dessas informações que estavam no micro dela eh dessas imagens eh de âmbito íntimo e particular da atriz então ou seja houve todo uma discussão em cima disso e da complexidade da importância de você salvaguardar a sua a sua propriedade o seu íntimo ali em relação a isso surgiram também em 2003 a lei do e-commerce aonde ele ele praticamente AGE em cima do Direito do Consumidor a preocupação na devolução da mercadoria eh como que vai ser tratado porque não existi

especificamente assim um trato sobre isso E aí comprei um produto E esse produto eu tenho que devolver quantos dias eu eu posso devolver um produto comprado na internet eu posso me arrepender eh como Quais são os critérios especificamente de segurança da internet eh como que a empresa que trabalha no e-commerce ela tem quais são os deveres dessa empresa quais são os direitos então ou seja embora tem algumas algumas coisas tinh algum tinha e tem algumas coisas ainda serem ajustadas foi um início para se tratar do do do relacionamento entre cliente e consumidor na compra virtual

aí em 2014 surge o Marco civil da internet com essa preocupação da das mídias sociais né ele trata muitas outras coisas mas algumas coisas que são interessantes dentro desse Marco civil da internet eh neutralidade então ou seja nenhum provedor de serviço pode privilegiar por exemplo um conteúdo ou privilegiar um site né então e é lógico que é difícil sempre fiscalizar isso daí é sempre uma há sempre uma dificuldade de de estar controlando esse tipo de de ação Mas ele deu Voz Uma das coisas também que trata lá eh a Liber de expressão e de comunicação

e de divulgação das pessoas né Então essa é uma das uma das coisas que foi tratada lá eh É lógico que existe algumas restrições tem que ser comprovado né Depende do que você escreve então é todo um debate toda uma discussão em cima do Marco civil da internet eh em cima dessa de tudo aquilo que é proposto mas esses são itens que destacam a neutralidade em relação a à divulgação dessas informações Não não pode haver privilégio de divulgação de material de velocidade de de de navegação e assim por diante uma outra coisa importante lá é

essa essa liberdade de expressão das pessoas em relação à mídia social porém há uma salvaguarda lá da do do eh da particularidade de cada um se você ofender é lógico que é uma discussão né só que existe eh algumas situações que já são automática que não podem ocorrer o Marco civil prevê esse tipo de coisa eh como por exemplo os direitos autorais então e já é automático Se Você cometeu um crime de direito autoral Marc civil já fala ó Isso é crime acabou não tem não há muito que se discutir eh Vingança eh com foto

de pornográfica de pessoas que você esteve envolvido então isso daí não tem muito que se discutir se isso ocorrer Realmente você imagens de pessoas que você teve um relacionamento ou de pessoas que são próxima ou por uma questão de Vingança e você divulga Isso já é um crime já pontual não não há muito que se debater e recentemente a lei geral de proteção de dados de pessoas é um mais complexo né e ele vem de frente com aquilo com aquel aquele problema de você permitiu ou não a divulgação de suas imagens é uma coisa complexa

porque por exemplo se você tiver passando em algum local e hver uma identificação através de uma de uma imagem eh você não permitiu aquele tipo de divulgação mas estava marcado lá Olha você está sendo filmado então é o fato de estar informando é suficiente como que aquilo você você tá sendo identificado eh existe aí por exemplo eh metrôs né que fazem identificação ou propaganda assim metrôs que vai fazer identificação facial né para ver se você está contente se você gostou ou não daquela informação então ou seja há todo um controle há todo uma uma uma

uma inteligência artificial aí utilizando conceitos de de machine learning que nós vamos ver na última aula aqui uma ess tipo de tecnologias que são altamente avançad eh e nesse momento se houver uma identificação muito particular L você não permitiu esse tipo de coisa ei como que isso é tratado essas novas tecnologias como que isso vai ser julgado não é um processo simples eh no último momento o governo anterior vetou a criação de um comitê de um conselho específico para tratar isso daí é importante eh outras em outros continentes ou na na na na própria Europa

lá né existe um comitê que trata dessas particularidades desses que faz uma uma fiscalização efetiva um acompanhamento mais efetivo dessas políticas de segurança do governo né então Eh é algo ainda que está sendo muito debatido entre os profissionais ela ela entra em vigor eh no próximo ano né então é uma lei que tá sendo muito discutida pelos profissionais eh da área da tecnologia da informação empresas governo profiss mais da área do do direito todos aqueles que têm de alguma maneira envolvimento nessa nessa lei Então ela está para entrar em vigor essa lei e nesse momento

né nessa nesse período que ela está para entrar em vigor e ainda há algumas arestas algumas dúvidas em relação como que ela tem que ser eh aplicada e de que maneira a sua interpretação em alguns pontos mas de alguma forma é um avanço eu acredito que é um avanço muito forte na proteção de dados Então como nós vimos aí nós temos eh leis que de alguma maneira regem e se preocupam com essa proteção com esse a ideia de consentimento de você deixar a utilização do dos dados e informações e as empresas têm que estar alinhadas

com essas mudanças Essa é uma das ideias que nós falamos na aula de governança sobre a conformidade com da segurança da informação para que não ocorra nenhum tipo de de de de eh de malestar ou ou alguma uma uma coisa realmente que não desagradável né com a organização perante a sociedade em função desse comportamento Então essas são as leis que normalmente que são as mais eh em evidências né que tratam especificamente da proteção e segurança desses dados e informação então Eh é importante que nós estejamos atentos a isso quando nós implantamos ou produzimos um sistema

de informação Ok bom alunos finalizamos aqui a nossa aula número 13 que trata sobre éticas e leis específicas que tratam do comportamento do profissional da área de de de de de ti né Independente da sua formação aguardo vocês para a nossa próxima e última aula obrigado [Música] k [Música] [Música]