4º M. - PLANO DE CUSTEIO / NOVA CERTIFICAÇÃO CP RPPS.

é [Música] o de custeio Qual que é a ideia dele olha aqui ó cai bastante também cinco questões 10 por cento da prova é a quase dez porcento a prova tem 60 questões né no caso do conselho fiscal 50 então vai ficar SKY para o grupo dirigente do Instituto vai cair conselho deliberativo para vai cair conselho fiscal Então vamos entender e eu te falo viu o plano de custeio uma coisa que é bem vamos dizer assim dá para saber bem o que o que é o que é toque não vai perguntar se fosse uma outra

certificadora que que ela iria perguntar certo Olha aí plano de custeio e ela vou colocar muitas coisas que nós já Vimos que comprou plante custa uma coisa muito importante né então é nós já falamos muito sobre ele então vamos só fortalecer que o que quer plano de custeio é o do a elaborado anualmente pelo atuário e quem que faz o plano de custeio o atuário e no qual estabelecido o nível de contribuição necessário é a contribuição para esse aqui é para a constituição das suas reservas garantidores dos benefícios Quanto que vai ser é qual é

a contribuição necessário por isso que ele é importante né Quanto que vai demitado patronal do servidor no qual estabelecido um nível de contribuição necessária a constituição das suas reservas garantidoras de benefícios os Fundos e previsões EA cobertura das vezes mais das demais despesas em conformidade com cenários fixados pelo órgão regulador E fiscalizador então de novo resumo isso daqui é importante tá isso daqui sempre cai certificação pgr pescar bastante o plano de custeio é qual é a que fala exatamente Quanto que vai ser delicado para custear tudo curso tirar a as despesas as as as aposentadorias

e as pensões certo tão palavras-chave aqui ó O que é acho que eu deixei né anualmente feita por um atuário Qual é a contribuição necessária para as reservas garantidoras né E as despesas as demais despesas aí do negócio né do negócio de previdência da do rpps é um plano de custeio tá aí vai cair uma questão sobre essa tá lembrando que nós estamos falando aqui é matéria de dos três tá dirigente fiscal e deliberativo da escola olha aí ó contempla todos os tipos de despesas do rpps inclusive as despesas para a administração Olá a taxa

de administração o sistema de previdência as fontes de recursos bom né Que normalmente são decorrentes das alíquotas de contribuições e aportes doente fim Tão fonte de recurso a gente já sabe né Sai do patronal e do Servidor né Beleza mas com tempo para tudo todos os custos EA partir desses custos o atuário faz a conta para o mês seguinte a gente acha que a reativo né tipo assim o que teve do ano passado eu tiro dois por cento para esse ano ou no caso da nova normativa e tal da eu tiro tanto por cento não

é o atuário ele já faz essa conta e já levando em conta que Poxa achei que tu vai precisar de tanto por cento então quanto que eu vou né que a taxa quanto que ele vai precisar Quanto que vai poder descontar entendeu então é todos os custos todos os cursos e assim que funciona o plano de custeio Ok essa primeira coisa importante uma outra questão que nós vimos aqui é o plano de custeio tem a questão do caráter contributivo e o rpps terá caráter contributivo e solidário é uma outra coisa que está nesse nesse link

o que que é isso mediante a contribuição do ente federativo dos Servidores ativos e inativos e dos pensionistas observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial aqui tem nessa frase tem 3 questões que a gente precisa guardar para qualquer coisa da prova tá que o rpps é obrigado para você ter direito você tem que contribuir o caráter contributivo e que todo mundo tem que pagar solidário certo a segunda questão a segunda frase que é importante aqui quem que tem que pagar ativo inativo e pensionista o e terceiro equilíbrio financeiro e atuarial essa frase ela

é bem feliz que ela mata qualquer coisa que saia disso pessoal e você fica esperto se anima a porta um trabalho alguma coisa fora disso daí tá né É isso daí que que é o tal do plano de custeio é daí que vem a grana certo a presidência ao aquele explico né a Previdência Social tem caráter contributivo e afiliação é obrigatório depois não basta que ocorra contingência prevista ir aí mas você precisa ter condição tá né mas é condição de imprescindível que o trabalhador esteja filiado ao regime para que possa usufruir dos benefícios previdenciários Isso

é meio Óbvio né Mas o cara ele só tem direito se ele tiver feriado se ele for um um um segurado do contributivo tipo eu se eu tiver um problema não dá para eu ir aí Rondônia e pedir né mas a Seguridade Social o serviço social não até aí cara você não contribuiu para cá Ah entendeu então essa frase aqui é importante ó né que a gente já sabe mais ou menos filiação obrigatória tranquilo mas são frases que cai por isso que tá aí bastante acho o que que a contributivo ativo e Inativo que que

paga é para que tem que preservar o que o equilíbrio financeiro e atuarial né é outra coisa essa daqui é uma Leica é uma eu vou falar para você. Alguma coisa e a outra a gente tem que tomar um pouco de cuidado tá a contribuição previdenciária é o desconto isso vai ficar o que que a contribuição previdenciária É muita gente confunde a é o que que eu tenho é o que você tem que pagar para custear o plano de custeio para você distrair reserva lá continuar sendo saudável estão curtindo a senhora como a Qualy a

mente falando então é o desconto realizado da remuneração dos Servidores para custear o regime de previdência ao qual estão vinculados dessa frase na dessa forma exatamente dessa forma o que que é contribuição previdenciária ou senão contrários o desconto realizado na remuneração dos Servidores para custear o regime de previdência é chamado de contribuição previdenciária contribuição fidejussória contribuição fiduciária entendeu contribuição previdenciária beleza pela essa cai e é isso daqui nós já vimos tô fortalecendo alíquota de contribuição dos segurados ativos ao rpps não poderá ser inferior aos dos Servidores titulares de cargo efetivo da União se você não

pode contribuir com um valor menor do que o pessoal da receita da do que que trabalha pro Federal lá contribui não pode ser inferior o fosse vocês eu ensino o seguinte não pode ser inferior ao que um funcionário Federal é contribuir de alíquota tá esse onze por cento aqui desconto até que se a gente for ver mesmo tá errado é 14 né Se a gente for for bater na tecla de hoje tô dando aula hoje né então 14 tão pois só até onde que eu gritei ali até a união Tá mas não pode nunca paga

menos caminhão essa normativa a 103 é de e vamos que ano que é não tô mas enfim tá aí o nome 2018/2019 então essa venda Então é só toma cuidado com isso tá não vai para alíquota não ali Quanto é difícil porque isso muda vai opor é e Com base no que é com base no servidor Federal essa aí nem vou falar servidor Federal fala servidor titular da União tá é basicamente a mesma coisa mas também tem mudança a gente entrar aqui Federal pessoal Peraí mas como assim não tem tem Federal que não é assim

o filé Tem tem diferenças também outras coisas tá então vai até onde que eu gritei ali que é melhor beleza para não ter confusão é contribuição sobre os proventos de aposentadorias sobre as pensões a gente sabe que tem né Olá as contribuições sobre os proventos dos segurados inativos e sobre as pensões observarão a mesma alíquota aplicada isso é importante só você e o valor mas eu coloco o seguinte e isso é importante saber as contribuições sobre os proventos dos segurados inativos e sobre as pensões respeitam a mesma lei do ativo tá eu sei que para

quem faz com cessar essa obra né Marcio mas cuidar diante pessoal de às vezes deliberativo pessoal do comitê não tenho essas esta ó as contribuições sobre os proventos dos segurados inativos o e sobre as pensões observarão a mesma alíquota a mesma alíquota aplicada ao servidor ativo tá isso é importante também até essa questão aqui e é mais uma questão do ente federativo é e essa outra questão também é bem detalhista né mas como cai cinco questões para vocês eu coloquei a contribuição do ente federativo não poderá ser inferior ao valor da contribuição do Servidor ativo

é e nem superior ao dobro desta Ah entendeu Então essa é uma regra aqui pouca gente sabe ou enfim se eu lembro o valor mesmo percentual mais tem valor diferente sobre tem tem tem valor não assim entre inferior e o tema a contribuição do ente federativo do da Claro né que é diferente Às vezes a prefeitura é paga 16 e você paga 14 ela paga tanto né a contribuição da prefeitura não poderá ser inferior ao valor da contribuição do Servidor o insuperior pode pode claro né a gente pega isso né prefeitura que paga 16 o

cara de cara paga 14 prefeitura para 18 tal não pode ser o dobro Qual que é o limite da prefeitura já nunca pensar assim como está a prefeitura pode se eu colocar 14 quanto que ela pode colocar Será que ela pode colocar trinta por cento né Não ela pode colocar o dobro eu nem superior ao dobro dessa observado o cálculo atuarial e tudo mais eu não é uma coisa muito detalhista né Não acredito que mas é nunca eu já me perguntei isso fritar geralmente o aparelho né 11 com 11 14 com 14 da Às vezes

você pega a prefeitura o prefeito fala não não não desconta do se o servidor não que vai dar dor de cabeça danada cara eu pago um pouco a mais aí a prefeitura paga mais tá paga 16 pode ser mas não pode pagar 30 28 até até o dobro né na verdade mas não pode pagar mais que isso só quero ver a prefeitura pagar né pode ser vai ter essa lê Então tá aqui ó o ente federativo será responsável pela cobertura de eventuais as insuficiências financeiras da reptr decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários é aquela história

né que a gente fala né isso o ente federativo não aguentar joga para prefeitura o mel é essa Leia que fala sobre isso o ente federativo ar não ficar tranquilo a gente Federativa não quebra não porque por lei o cara tem que ter sustento EA prefeitura tem que puxar isso vai tá aqui falando a gente federativo será responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras do rpps e tu é gente ouvi falar direto né tá né nunca você vai ficar sem receber se o rpps quebrar a prefeitura arca com o negócio essa história aqui é a

aqui nós vamos falar o seguinte é sobre o outro detalhezinho sobre plano de custeio que é sabe quando a prefeitura faz aquele famoso parcelamento ela deve para gente Para a gente não cru rpps porque ficou sem pagar patronal um der um bom tempo e aí quer pagar né aí tá quer não né crp travado né até uma hora que é só no judicial solo judicial Dionísio aí povo amor quase Sionara isso né começa a fazer pressão Câmara dos Vereadores e tudo mais então tá então pode fazer isso só contribuição parcelada de corrente do termo de

acordo de parcelamento as contribuições suplementares e também os aportes são uma forma de custeio previdenciária e é uma coisa meio óbvia né mas o que a prefeitura está pagando de parcelamento é considerado o plano de custeio tá entrando dinheiro né É É do plano de custeio só que ela tem que ser apartada da contribuição normal porque primeiro mande visualizada não é por pessoa é um pé eu oriunda de um parcelamento sério então ela não está submetido às mesmas regras Quais são as réguas Poxa exterior demais a tocam perguntar zeros até coloquei né uma questão aqui

mas vamos entender o seguinte primeira coisa a prefeitura te deve ficou lá dois anos dois anos não se ela ficou 36 anos lá sem pagar nada que patronal só passando do Servidor beleza já tem Prefeito que é mais doido ainda não pagamento servidor atrasa tal enfim né aí da apropriação indébita tá mas aí o cara tá aí vamos dividir a Pô tô te devendo tanto fazendo os cálculos da tanto vou pagar em 300 a gente ela 200 parcelas beleza essas parcelas elas não respeita ela é é um custeio previdenciária tá é para custear o plano

de benefício mas ela não segue as mesmas regras de um débito normal Então essa é a primeira questão tá não e não estão sujeitos submetidos às mesmas regras beleza olha agora no caso de Déficit atuarial lembra dessa tutorial lá as as despesas maiores que as receitas o ente deverá realizar um plano de amortização o que que aumente prefeitura é um plano de amortização através de lei Olá neste caso somados os valores de amortização dos normais podem ser superiores ao dobro pois trata-se de cumprir o preceito Constitucional a olha só E no caso de Déficit atuarial

aí o leite vai fazer uma um plano de amortização através da Lei só nesse caso que ele pode Que Se somar o esse plano pode ser o dobro do que está sendo custeado pelo pela que tá sendo descontado dos Servidores digo assim tá descontado dos Servidores sei lá por mês 300 mil Poxa fizemos um parcelamento com a prefeitura aqui e tá dando o rodar o dobro do bem mais alguma coisa 350 650 mil aí você fala cara mas a prefeitura ela não pode pagar o dobro é do que o servidor isso a lei não pode

pagar o dobro do que o servidor Mas aqui é diferente porque a parcelamento já fala ali no primeiro não estão submetidas às mesmas regras então só nesse caso que a prefeitura pode sim no mês ou não na verdade ano né mas um Horizonte é de tempo pagar mais que o dobro do que tá sendo descontado do Servidor que se você for ver contabilmente falando que fala olha loca o patronal tá entrando 650 mil o servidor está entrando 300 o ar tá falando que não pode ser o dobro tá sendo dobro porque porque tá tendo parcelamento

entendeu tendo parcelamento pode atrapalhar porque o preceito Constitucional a o equilíbrio atuarial entendeu Então nesse caso aqui por isso que eu já vi Prefeito falar Não não pode pagar o dobro não vamos ter que parcelar em mais vezes não é essa é a parcelamento pode não é a mais ecos Olá caros mas o custeio Previdenciário a contribuição parcelada de corrente de acordo de parcelamento ela não é a mesma regra do custeio normal de previdência que é patronal servidor é diferente Então nesse caso que na na grana e que você tá pagando para gente como a

gente federativo tá entrando parcela de débitos anteriores Pode ser sim pode ser superior ao que desconto prefeitura pequena que esse problema né porque o valor já pequeno Entra lá para ela se ela 200 mil por mês a prefeito fala pode pagar mais 400 não o parcelamento tem que ser menor tem que ser mais vezes para não é claro que pode você dá quero que você me deve' meu amigão não é do que tô aqui tá sendo dividido não é que você me deve' entendeu então ok então cuidado cara que você vai ter um detalhe muito

profundo Mas é interessante que mexe com a contabilidade né tão bom dar uma lida nisso daí é por isso daqui do caso deve ser tutorial ele se alimenta com essa outra aqui tá contribuição do ente federativo a não ser né que aí fala aquilo lá então tudo que eu disquei aí fique esperto é falando sobre o equacionamento do déficit atuarial e é estabeleceu que os aportes deve obedecer os seguintes critérios né então Poxa vai fazer o equacionamento do Déficit atuarial eu vou skar eu pus os detalhes aqui mas na boa são cinco questões acho que

as mais importantes caíram então eu vou que vou por aqui os pontos Chaves tá bom Fique à vontade com as coisas né Zé me perguntar mais alguma coisa mas olha só a portaria lá a 746 de 2011 e ela falou alguns critérios sobre esses aportes para o equacionamento Né se caracterizam como despesa orçamentária com a porta os destinados exclusivamente à cobertura do déficit atuarial bom então é uma despesa orçamentária pelo ente federativo Mas é porque é para cobertura do Déficit atuarial é agora o principal que é o óbvio né Acho que essa parte aqui não

é saber aqui ó cara esses aportes esse dinheiro que entra o Instituto é só a gente pensar um pouco em é só para que é para equação para quê que equacionam déficit atuarial para pagar aposentadoria a falar benefício né porque o pessoal vai ter que pensar Então tá benefício tá ó sejam os recursos isso daqui a óbvia e é isso que a porta não vai trabalhar no Óbvio o equacionamento do Déficit atuarial as parcelas para isso é para que é para pagar os benefícios previdenciários em Tá certo fica sob a responsabilidade do rpps o dia

esse dinheiro a Prefeitura não pode chegar e falar assim ah eu vou pagar mas eu vou deixar numa conta da prefeitura aqui para eu cuidar tá não espera aí não filha tem que vir para mim para o rpps Então essas duas são importantes eu vou lá pra essa outra aqui porque isso daí já é despesa lá O que é despesa orçamentária a gente já sabe né se daqui não agora esse BC aqui fica esperto tá marca texto aqui ó O que é meio óbvio né Odeio você e a última é a e tem que ser

separada esse essas parcelas ó sejam controladas separadamente dos demais recursos e a contabilização até tem tem a maioria dos institutos fazer isso né coloca uma conta separada e fala Não isso daqui do parcelamento às vezes eu vejo o Instituto tá com um fundo no fluxo três mesmo suco só que é o mesmo fundo mistura não não não preço daqui é do comprev compensação previdenciária que nós estamos recebendo o valor esse daqui é do parcelamento da prefeitura E esse daqui é o do que a gente vai usar na taxa de administração então caras e para pela

conta do banco ela vai só se fizer só contabilmente já já rola né você fizesse contabilmente Mas é uma forma também legal de você separar bem as coisas certo mas sabendo que tudo isso anunciar a taxa de administração vai pro verba de previdenciária para benefícios previdenciários tão separadamente né só lembra assim colocar em contas separadas pessoal você sabe disso né você coloca lá uma parte e leva uma parte do é do de parcelamento Outra parte é da taxa de administração e a outra parte é o dinheiro mesmo do Instituto né é permaneça esse daqui também

permaneceu devidamente aplicados com as normas vigentes no mínimo por cinco anos é a questão de deixar lá mas cinco anos essa questão de dias de alíquota eu não acreditaria que a tocam coloca não torta vai colocar mais a questão básica né tem que ser separado dos outros recursos tem que ser só pra plano Previdenciário tem que ser só e a quem cuida é o gestor se eu fosse vocês na boa seguramente eu faria eu se falar de equacionamento de Déficit atuarial o ente federativo fez um planinho lá para equacionar o déficit atuarial seja por aporte

né de parcela suplementar ou seja por né por ele mesmo vai fazer aporte lá a questão seguinte se essas três regras que eu falei o fps que tem que cuidar desse dinheiro tem que ser somente para plano Previdenciário e é tem que ser separado dos demais recursos pode ser misturado tudo tá bom Então peça as regrinhas são importantes para gente Para você está e com isso fechamos o nosso plano de custeio módulo 4 aí ok E aí [Música]