Política para atingidos por barragens

Olá hoje no mundo político os impactos da nova Legislação Federal sobre barragens e as pendências de Mariana O Senado aprovou recentemente uma política nacional de Direitos da população atingida por barragens industriais minerais e hidrelétricas que foi a sanção presidencial após uma longa tramitação Quais são os principais avanços que a Norma traz para as comunidades afetadas e ainda os desafios de reparação que permanecem em Minas e do Espírito Santo 8 anos após o rompimento da estrutura da Samarco em Mariana que acarretou a morte de 19 pessoas e um rastro de destruição na bacia do Rio Doce

eu converso com o coordenador Nacional do Movimento dos atingidos por barragens um mab Joceli andrioli Joseli um prazer recebê-lo mais uma vez aqui no mundo político seja bem-vindo nós que agradecemos em nome do movimentos atingidos por barragens Joseli passaram-se aí 4 anos entre a aprovação na Câmara e no senado do pl né 2788 de 2019 que institui uma política nacional de Direitos para essa população atingida por barragens Mas é uma reivindicação bem mais antiga do que esse período né que vem aí de décadas o mab participou sempre ativamente das discussões Quais foram os principais entraves

e razões para esse longo tempo demandado na construção da legislação muito bem Marco é muito importante dizer que primeiros atingidos no Brasil estão muito felizes com essa grande Façanha é inédito a criação de uma lei Nacional né até então os atingidos não é reconhecido pelo estado brasileiro como sujeitos de direitos e havia na história dos atingidos desde a ditadura militar quando conseguiu construir Grandes Lagos grandes hidroelétricas um processo constante de violação de direitos humanos dessa população o mab desde se seu sua origem né que já faz 44 anos por exemplo na região que eu nasci

né o mab existe lá 44 anos depois e Itá eu fui atingido pela hidra elétrica de Itá em Santa Catarina né Eh e faz 19 anos que eu tô aqui em Minas Gerais nesse movimento social então o mab há 32 anos a nível Nacional já luta para tentar criar direitos no estado brasileiro nunca foi aceito né a legislação sempre beneficiou as empresas tanto mineradoras como construtor de barragens elétricas como de grandes açudes e não a população inclusive o estado brasileiro já reconhecia em 2006 a 2009 nós fizemos graves denúncias em todo o Brasil onde o

próprio estado através do Conselho Nacional de Direito da pessoa humana foi a campo e constatou um padrão de violação de direitos humanos dessa população no Brasil e orienta a criação inclusive de um Marco legal né o estado assumir esse controle e o mab Então vem propondo isso desde desde sempre criar uma lei nacional e essa foi a grande fação então agora 2019 né 2015 com Mariana chamou a repercussão pro Brasil inteiro e com o crime da Vale em Brumadinho né que matou 272 pessoas teve uma comoção Nacional permitiu uma conjuntura na Câmara Federal né através

da comissão externa que tinha na época eh e que apresentaram um pacote de vários projetos de lei entre eles o da pab foi aprovado na Câmara Federal e foi ao Senado claro que lá no Senado ficou 4 anos né tramitando lá num período adverso da conjuntura brasileira teve pandemia inclusive teve pandemia teve governo né esquisito nesse país então não andou e agora então nos últimos anos no último ano né Principalmente com o governo federal Lula o mab vai para cima do governo Faz uma série de articulações e encaminha Então para que fosse aprovado no senado

tinha um problema sério Marco que é o seguinte eh como eh no senado tinha andado na numa das comissões e eles apresentaram substitutivo ao projeto teria que voltar pra Câmara E aí não tem mais conjuntura na Câmara Federal nesse momento para passar uma uma política como nós pensá como que foi resolvido então nós fizemos uma série de negociações com o governo federal com todos os ministérios do Governo Federal para entender a importância de ter uma lei que garantisse o direito das populações atingidas e também no senado né então logramos alcançar esse objetivo né conseguimos fazer

uma série de de articulações e convencer a comissão de infraestrutura na qual se encontrou o último para aprovar um parecer eh legitimando Então o texto original da câmara dessa forma vai direto paraa sanção se aprovado como foi né a do Presidente da República Então esse é o próximo passo como que essa normatização Federal Joseli dialoga a seu ver com a política estadual de segurança das barragens que foi a resposta dada aqui na Assembleia né à tragédia de brumadi uhum é muito importante dizer que nós já tinha conseguido uma lei estadual né que garante também o

direito das populações atingidas por barragens e que agora ela vai ser vamos dizer reforçada com a lei Nacional eh Elas têm uma semelhança muito grande até porque nós estávamos nas duas construções né do texto tanto aqui como nacionalmente aqui a lei ela tem um problema que ela não foi regulamentada ainda né Depois de Tanto Tempo aprovada ela não tem um regulamento que precisa instituir os comitê precisa regulamentar Assessoria Técnica uma série de direitos para funcionar de fato corre o risco da Lei Nacional ser regulamentada antes do que a lei estadual inclusive uma denúncia né Governador

Zema criei vergonha os atingidos espera muito tempo uma ação objetiva do estado com participação porque instituiram um comitê para regulamentar sem a participação dos atingidos das organizações então agora a lei federal ela vai ela vai potencializar a lei estadual as duas andam muito junto elas traz uma uma noção Clara de quem são os atingidos quais são seus direitos que tipo de programas devem ser realizados né e as responsabilidade dos empreendedores e quem cria o problema é uma questão importante de Fato né são os critérios para delimitar ali quem são esses atingidos né já que em

tragédias assim os impactos podem ir muito além de um raio mais próximo que que o texto da nova lei traz sobre isso joc uhum isso é muito importante porque eh sempre quem dizia quem era os atingidos era as empresas Ou que construíam as barragens ou que cometiam crimes né no caso de Mariana até hoje a vale é que tá dizendo ou aceitando não quem são ou não são os atingidos né então a a primeira coisa que a lei traz claramente assim ó todas as situações de atingidos por barragens sejam elas hidroelétrica grandes açudes eh barragem

de rejeito e mineração rompimentos risco eminente de rompimento todas elas são abrangidas por essa lei eh e traz o que é os atingidos né que Quem são as populações atingidas todos aqueles que sofrerem qualquer interferência no modo de vida prejuízos financeiro na seu modo cultural a questão psicológica são considerados atingidos então tem uma lista de critérios muito claros agora eh para dizer quem são os atingidos segundo que diz quais são seus direitos que isso é fundamental Não basta descrever os atingidos não dizer o que fazer com eles então também nós conseguimos Botar todo o acúmulo

histórico que o mab vinha já conquistando através de acordos que não era lei ainda esses direitos O que que você destacaria especialmente assim alguns pontos que chamam mais atenção assim ó o direito à indenização né a indenização individual a reposição coletiva do modo de vida anterior né então a retomada das cadeias produtiva do desenvolvimento de de geração e renda eh a questão da saúde que é muito violada hoje né os danos psicológico etc e o dano moral também que as empresas tinham muita resistência de pagar ressarcir os danos mor orais então isso também entrou né

como direitos da população Eh esses direitos né Tem um direito que é mais sagrado ainda que é o direito do atingido participar de início meio e fim do processo isso hoje é totalmente negligenciado e não permitido né aquele que sofre o dano não é aquele que tem o empoderamento para dizer como é que vai ser a forma de reparação Então os atingidos vão ter direito à participação Né desde o início da elaboração dos programas né para discutir Qual é a melhor forma de reparação como que vai ser isso Qual o cronograma Qual o tempo qual

o valor tudo isso vai ter a participação direta dos atingidos através de um comitê né que vai ser montado uma esfera de governança vai ter um comitê Nacional da política nacional que vai dirigir essa política e em cada local atingido vai ser criado os comitês locais e mais mais que isso com ganho que esse comitê né Geralmente se cria estruturas mas é de cima para baixo agora não o o movimento pode indicar as pessoas né 1/3 da das pessoas do comitê em relação à promoção de práticas socialmente sustentáveis né nos Empreendimentos com barragens o texto

também ataca isso ataca isso eh prevendo uma série eh a barragem para ser instalada PR ser um plano Regional né ela precisa se instalar para criar harmonia e não problema como ela vem criando Então tem que prever uma série de questões inclusive de políticas públicas para dar contra os municípios que vão eh ser atingidos por essas obras Empreendimentos Então tudo isso tá na lei né uma lei que Garanta de fato ainda claro né podia ter avançado mais né Por exemplo hoje ainda falta tem uma lacuna que é a segurança da população atingida por barragem tem

uma lei de segurança que garante a segurança da estrutura né e prevê algumas questões mas ainda tá frágil no Brasil isso nós já pautamos o governo federal vamos apresentar propostas também de como criar um sistema de segurança para não permitir primeiro que haja problemas como o rompimento que foi e Mariana em Brumadinho mas também que a população tenha mais segurança recentemente tivemos novos alertas em Mariana né estrut exatamente eu tive ontem lá em Santa Arita Durão inclusive vendo o caos que tá a comunidade em virtude dessa nova possibilidade agora de um rompimento a partir do

desmoramento dos talud que eles fazem né a seco e também cria problema o início desse mês Joceli eh o governo federal atendeu né reivindicações do mab Ao entregar também um caderno de postas e uma carta de compromisso ao grupo né qual foi a importância desse gesto do ponto de vista político e eu queria junto com isso te perguntar se a interlocução do movimento com órgãos oficiais melhorou na atual gestão do Planalto Sem dúvida nenhuma o mab teve uma responsabilidade com a democracia brasileira eh e tanto no momento da eleição como no momento de transição do

governo federal o mab apresentou uma série de propostas ao governo federal uma delas era o empenho do governo para provar essa política segunda delas é que o Brasil tem uma dívida muito grande com a população atingida e precisa pagar essa dívida então nós apresentamos também caminhos ao governo federal de como pagar essa dívida porque a lei ela geralmente trata do para frente do por vir né ela Ela traz elementos importantes pro passado como a referência né e várias questões que estão pendentes podem ser corrigidas com a lei Mas esse passivo todo Ela não ela não

consegue atingir então nós propomos inclusive criar um Fundo Nacional de recursos para criar políticas públicas tornar esse Público especial nas políticas públicas e desenvolver essas regiões Governo Federal tem atendido a pauta do mab saiu um documento compromisso agora com 13 pontos um dos pontos eh era a garantia pab e tá garantindo agora vai ter o sancionamento provavelmente vai ter um grande ato em Brasília novamente sobre isso e vários outros pontos como acessar as políticas públicas então o governo apresenta uma série de respostas um caderno de debate e faz um documento político também eh garantindo que

vai ter atendimento a essa pauta né uma um dos pontos inclusive é sobre a repactuação de Mariana né que tá lá no ponto F já já dela e antes dela da repactuação de Mariana que é um assunto importantíssimo da nossa pauta só para fechar essa questão do pnab teve um movimento em sentido contrário né de entidades do setor elétrico que divulgaram ali uma carta conjunta que pedem pro presidente Lula vetar o PL e um dos argumentos que eles usam é de que as empresas geradoras de energia são repassador de custos e qualquer Impacto iria resvalar

na tarifa dos consumidores Qual sua leitura sobre isso eh o setor elétrico é um setor muito conservador né esse dia eu desafiava eles fazer um debate técnico com nós que até hoje eles não tiveram coragem né como eles são do mundo capital financeiro Então a lógica deles é especulativa e de fato eles são responsáveis para criar uma dívida no setor elétrico muito grande tá sendo cobrada na conta de luz né todo mês por toda a população a pab ela não encarece a conta de luz por quê Porque ela torna transparente na medida que eu vou

construir uma hidroelétrica Qual é o custo verdadeiro dessa hidroelétrica quando não tinha a pnab o que acontece quem decide isso são as empresas então elas inflacionam o projeto para ter uma tarifa maior e ganham bilhões a mais num dinheiro que elas não investem então uma grande farça é uma disputa ideológica estão fazendo na sociedade para tentar vetar a política né Tem pontos que nós concordamos que precisam ser vetados de fato que tem pontos que tornam eh mal esclarecidos foi feita emenda de redação inclusive no senado né já foi ajustado inclusive o texto em vários pontos

que criava uma certa insegurança mas sua expectativa é otimista em relação à sanção pelo menos do do corpo geral da Norma hoje tá garantido pelo Governo Federal que vai manter com com muito cuidado a proteger o direito da população a esclarecer claramente Quem são os atingidos e criar programas adequados então o setor elétrico já fez o barulho deles agora estão eh disputando na mídia porque eles já estão querendo ser esquivado e ter que cumprir essa lei e não vai ter choro não nós enquanto movimento social ficaremos organizados lutando porque a gente sabe né um desafio

é ter a lei outro desafio é fazer cumprir a lei né e e eu acho que isso o mab construiu não só pro interesse dos atingidos mas para organizar inclusive o sistema As instituições de Justiça tinha pouca f o próprio judiciário tinha poucas ferramentas E agora tem um caminho livre Claro do como fazer para garantir que não tem injustiça e violação de direitos humanos em nosso país falando em injustiça né agora tragédia de Mariana ações para reparação e repactuação n estão em curso o rompimento da barragem completou 8 anos no último dia 5 de novembro

né E qual seria jelina sua visão o saldo até aqui fam famas das vítimas pras diversas comunidades atingidas pras próprias empresas controladoras da samarca e os dois estados atingidos que que a gente tira eh assim no no conjunto desses 8 anos muito bem inclusive quando completou 8 anos agora no dia 5 Nós estava em Brasília num grande ato né de pessoas de todo o Brasil ass 2500 pessoas em Brasília fizemos um grande ato ali na Praça da Bandeira inclusive e sobre na antena de Brasília né com os atingidos para lembrar os 88 anos parece que

foi muito tempo mas todos que vão visitar a bacia doio doce tem a a impressão que foi ontem esse crime que foi cometido em Mariana pela Vale bhp billiton através da Samarco eh o mab tem participar desde o início nisso no segundo dia eu estava lá presencialmente em Mariana nós tinha já uma organização na bacia E desde lá nós estamos tentando apontar um caminho para uma reparação integral esse caminho não foi aceito até hoje né é um caminho que primeiro foi feito um acordo de portas fechadas né esse acordo Foi questionado por uma ação civil

pública do Ministério Público Federal que o mab inclusive que levou a denúncia de não ter tido a participação dos atingidos no processo isso foi fundamental se reabriu um processo de negociação que não se acabava mais o judiciário da 12ª vara que tratou desse tema tratou com uma incapacidade muito grande Fundação renova falhou Fundação renov foi uma estratégia das empresas para elas controlar reparação tanto que elas conseguiram né gastaram um monte de dinheiro sem fazer nada na na bacia do doce eh e por sua vez temos um caos estabelecido 8 anos depois na bacia do doce

que se renova cada ano com as chuvas Porque o fato de não ter sido tirado do rejeito cada vez contamina mais en cheias cada vez maiores levando Inclusive a contaminação em lugares mais longos queria explorar com você alguns aspectos específicos né dentro dessas repercussões uhum por exemplo sobre o novo distrito de Bento Rodrigues né onde ali 53 Imóveis entre casas comércios sítios e lotes já foram entregues mas 58 pessoas morreram né antes que a comunidade sim fosse completamente reconstruída o que que você tá vendo sobre esse novo distrito o estágio atual dele é uma vergonha

né 8 anos depois não existe projeto de engenharia nem de arquitetura nem financeiro que explique um atraso tão grande ser ma fé para as famílias desistirem da perspectiva de Reconstruir sua comunidade o Bento tá um caos porque 58 pessoas no meio de obras né no meio num de um lugar ainda que não tá acessível para ter uma comunidade forçando a Bara apenas para fazer propaganda né que tá re assentando as famílias É uma vergonha a situação das das famílias De Bento né Sem falar de Paracatu debaixo que até agora não não não começou direito Gesteira

nem começou as obras então assim é uma vergonha né as vários Moreiro já esperando a reparação e não alcançaram né em vida isso eh mostra o que as empresas quando as em o mab fez reassentamento em um ano nós construímos casa infraestrutura Estrada Luz eh no sul do país vários reassentamentos que o movimento fez de forma de autogestão né Nós revendicar inclusive isso aqui em Minas né de ter essa prática teve algumas experiências inclusive pertinho de Mariana onde o povo construiu um reassentamento em Diogo de Vasconcelos mas foram poucas famílias né e Bento é uma

vergonha assim o que a Vale fez até hoje a bhp não ter capacidade de entregar e mais o pessoal tá sendo atingido novamente lá em Bento né estão no circuito de uma da exploração da mineração e num lugar não tão seguro né já tem Casas o pessoal tem denunciado estão começando a rachar Casas Novas Então tá num terreno Talvez né complicado vamos ver Mita novela pela frente disso aí hein prazo final para repactuação do acordo de Mariana né Essa que tá sendo mediada na justiça né no no trf6 está marcado para o dia 5 de

dezembro né daqui duas semanas governo federal sugeriu algumas mudanças no acordo que não foram detalhadas nem pela união nem pelo Ministério Público eh que acompanham a negociação o mab Joceli está alejado desse processo o mab reivindica que os atingidos tenham direito à participação né como nós fos base para ter ação civil pública que é a base da negociação é um erro não admitir o movimento organizado e os atingidos participarem da discussão do que vai ser o futuro da suas vidas e quais são suas principais preocupações nesse momento com com com essa discussão que está na

Justiça primeira preocupação que não se faça um acordo de gabinete de novo sem a participação dos atingidos porque depois eles que vão responder pelo que vim pela frente segundo é que tenha de fato valores e programas adequados nós sugerimos enquanto organização de atingido vários programas como tem cláusula de confidencialidade na no acordo não estão nos passando o resultado disso se foi atendido se não foi atendido em que qualidade foi atendido não mas nós sugerimos vários programas em resumo recuperar o Rio Doce despoluir esse rio segundo lugar retomar o desenvolvimento econômico a vida das pessoas tanto

do ponto de vista econômico cultural psicológico terceiro garantir saúde nós temos muita contaminação de metal pesado na no na vida das pessoas hoje com várias doenças prama específico para comunidades tradicionais quilombolas indígenas pescadores agricultura familiar Ou seja nós não faz não é por falta de proposta qual é o problema nós não temos acesso à mesa de negociação e quem representa muitas vezes a não tem a experiência que o mab acumulou nesses 40 anos de luta ess também né Exatamente Essa é outra coisa em Londres ação civil pública lá é uma ação judicial com 700.000 pessoas

com 2500 comér e 46 prefeituras uma das maiores ações mundiais né pedindo direito individual né então ela ela ela é uma ação muito importante porque ela pressionou as empresas agora a bhp pediu que a Vale fosse arrolado no processo e conseguiu isso na justiça inglesa então a Vale vai ter que responder inclus estão brigando nesse momento as duas né quem vai pagar mais a conta uma da outra e mas criou um clima depressão essa são é fundamental porque ela bota as empresas a primeiro assim dificilmente as vão querer ser julgadas paraa maior corte de Justiça

do mundo então elas vão tentar acordo e isso pode potencializar as negociações aqui no Brasil de ter um acordo mais avançado nós temos cobrado isso das autoridades para levar em conta inclusive esse cenário internacional para poder alcançar reparação integral aqui no Brasil você certamente né acompanha os posicionamentos políticos e o governador Romeu Zema chegou a afirmar recentemente que o governo federal estaria de uma vontade para fechar o acordo no entanto o procurador responsável pelo caso no Ministério Público Federal afirmou que o acordo está praticamente fechado e a essa altura depende apenas aí de uma definição

de valor com as mineradoras que estão ainda questionando Governo do Estado como é que você vê o papel dele nesse momento tanto eh nessas negociações e na interlocução com o movimento com os movimentos primeiro assim né Nós temos experiência prática O que foi a cor de Brumadinho e foi um desastre do ponto de vista de uma reparação integral porque o governador pegou dinheiro pro estado e esse dinheiro não foi devolvido a de fato fazer uma reparação integral né esse é um questionamento segundo o Zema Então tá tentando copiar Esse modelo no na repactuação só que

na repactuação não tá envolvido isso né aqui em Brumadinho tinha uma ação judicial que pedia a indenização do estado e pedia o direito coletivo dos atingidos nessa debate Nacional não tem isso é uma ação civil pública que pede o direitos atingidos de modo geral a reparação sócio ambiental etc então o Zema tá falando mais por o interesse de fazer um jogo Eleitoral na minha avaliação do que um debate técnico da reparação integral na bacia do orod doce isso é muito sério precisa ser denunciado porque a vida dos atingidos a vida de uma bacia hidrográfica como

é orio doce e o próprio litoral capixaba não pode ser trocada por interesses políticos eleitoreiros infelizmente falo mais alto às vezes do que uma discussão mais séria A questão central para vocês é mesma essa do uso do os recursos de onde ele vai ser utilizado porque o que foi noticiado é que o governo federal né e os próprios movimentos querem que se restrinja as áreas atingidas né diretamente atingidas essa reparação da repactuação de Mariana enquanto o governo estadual estaria defendendo o um uso geral né alegando que a tragédia afetou capacidade de arrecadação enfim é isso

nesse momento talvez o principal entrave o mab defende de fato que obviamente que o dinheiro deve ser investido onde mais causou dano na bacia do Rio Doce e litoral capixaba mas nós não somos contra que os estados também TM direito a ser indenizados e deviam buscar isso mas buscar de fato uma indenização que de fato seja Justa e implementada em ligação ao crime de fato aos efeitos deles e não ao Governador dizer que obra ou não como foi feito inclusive praticamente eu diria que P refém a Assembleia Legislativa quando passou como crédito suplementar os 11

bid de Brumadinho né e usou a as prefeituras de todo o estado para criar uma conjunção de forças inclusive para ser eleger com esse dinheiro né Eh E isso não pode ser repetido porque isso põe em risco uma reparação integral né E faz o governo ficar como o Zema tem feito né mais política do que de fato reparação e esse é é a questão então mab defende sim que a maior parte dos recursos deve ser investir na bacia mas que os estados também perderam e os estados quando perdem não é o governador ou o presidente

é o povo que paga imposto no no Brasil e precisa ser ressarcido então as mineradoras deviam pagar integralmente os danos que elas cometeram a todos vamos aguardar então os capítulos finais dessa repactuação muito obrigado por mais essa conversa conosco aqui no mundo político jocile nós que agradecemos eu conversei com Joceli andrioli coordenador Nacional do Movimento dos atingidos por barragens falamos sobre os desafios que persistem para uma justa reparação da Samarco e de suas controladoras às Comunidades e aos Estados prejudicados pela tragédia de Mariana que completou 8 anos e também dos destaques da nova Legislação Federal

que engloba uma política de direitos e garantias para a população afetada por barragens industriais minerais hidroelétricas no país mundo político fica por aqui obrigado por nos acompanhar e até o próximo [Música] programa [Música] a