A7 V9 Julgamento da habilitação no SISLOG

[Música] pessoal vamos agora para o julgamento da habilitação no sistema sislog Então agora que nós já aprendemos sobre habilitação vamos ver como eu vou fazer esse julgamento da habilitação no sistema sislog bem gente quanto a a julgamento da habilitação nós já vimos no fluxograma que após eu chegar à conclusão que a proposta tá adequada inclusive já posso aí ter negociado acerca dessa proposta Eu vou então convocar os o licitante detentor da proposta para a entrega da documentação de habilitação gente isso aqui é uma grande diferença agora na nova lei de licitações na antiga lei né

eles entregavam a documentação de habilitação juntamente com a proposta agora não agora na nova lei eh não deve ser encaminhado aí não precisa ser encaminhado o documento o envio prévio dos documentos de habilitação somente após o pregoeiro convocar a entrega dos documentos de habilitação é que o fornecedor provisoriamente vencedor irá fazer o envio aí realmente do documento de habilitação então a gente contratação vai ter que convocar a entrega da documentação de habilitação depois disso O o agente de contratação vai verificar se a documentação de habilitação está em conformidade com o edital de licitação se estiver

ok ele vai então habilitar o fornecedor né E aí nesse momento o sistema vai verificar se o fornecedor está ou não homologado no cadfor se não estiver homologado no cadfor ele não vai conseguir finalizar aí o julgamento da habilitação para mim chegar aí ao fornecedor habilitado se ao verificar a documentação de habilitação chegar à conclusão que não está em conformidade o agente de contratação vai verificar se é possível saneamento dessa documentação ou não se for possível sanar vai solicitar diligência aí para poder o fornecedor mandar aí a documentação complementar Aqui se chegar à conclusão que

não é possível sanar ele vai inabilitar vai desclassificar o fornecedor aí aplicando aí aquela né de após a desclassificação convocar o próximo colocado ou então fazer aí o repro reinício da fase de lances Então pessoal vamos lá vamos ver no sistema sislog como é que vai ser todo esse procedimento de julgamento da habilitação chegando até aí a desclassificação E aí ao fornecedor habilitado vamos lá Então pessoal eu tô aqui com a tela do pregoeiro do agente de contratação na nossa contratação aqui já fiz negociação já pedi diligência sobre a proposta mas agora o que eu

quero mesmo é julgar a habilitação porque eu já entendi que a proposta está adequada bem para eu ir pra próxima fase como nós vimos lá no PowerPoint lá no nosso fluxograma após considerar que a proposta adequada eu vou convocar para entrega da documentação de habilitação aí gente deixa eu mostrar para vocês aqui no sistema aqui a gente tem a fase de propostas e lances negociação e diligência e aqui eu tenho a fase habilitat nóa detalhe gente olha só aqui o nosso fornecedor ele tá homologado no catf mas o nosso fornecedor Não mandou nenhuma documentação do

cfor para mim poder aproveitar a documentação da minha licitação ele poderia durante a fase Preparatória fase Preparatória não a fase de envio de propostas ele poderia ter enviado pra gente a documentação que ele já tinha no cadfor mas ele não me encaminhou então Eh nesse caso o que que eu faço des classifico ele não por que que eu não des classifico Porque eu só posso exigir a documentação de habilitação agora depois que eu julguei a proposta e do licitante provisoriamente vencedor Então nesse momento aqui eu não desclassificou porque eu não tô vendo documentação de habilitação

que que eu vou fazer eu vou pedir pro licitante me mandar documentação de habilitação e como que eu faço isso bem gente aqui no sistema sislog o meio que eu tenho de solicitar documentação pro licitante é lá na diligência então eu vou usar a diligência para solicitar o envio da documentação de habilitação então eu venho aqui em diligência E aí então eu vou gravar um novo prazo aqui para solicitação do envio do documento de habilitação Pessoal vocês lembram que quando nós estávamos lá aula falando sobre a apresentação dos documentos de habilitação nós limos o Artigo

45 do Decreto Estadual 10247 que é o decreto do pregão Pois é de acordo com o decreto o edital de licitação deve estabelecer o prazo de 2 horas a 5 dias inclusive Vale lembrar que aqui em Goiás nosso prazo padrão para envio de documento de habilitação fixado no edital tem sido de 2 horas então o edital padrão nosso previu que o prazo fosse de 2 horas para envio de documentação de habilitação prorrogável aí mais uma vez podendo ser prorrogado mais uma vez é o texto que a gente tem no nosso edital padrão então tá então

se eu tenho que estabelecer esse prazo como que eu vou estabelecer esse prazo lá no sislog então eu vou lá na diligência e Vou estabelecer esse prazo só que o que que eu vai fazer eu vou colocar Um textinho para o meu fornecedor informando que eu tô convocando ele para apresentação do documento de habilitação nos termos do artigo tal da lei 14.333 do artigo tal do Decreto Estadual Então vamos lá pessoal vamos fazer isso agora então eu vou agora gravar aqui o meu prazo limite para envio da documentação de habilitação eu vou colocar aqui a

data limite aqui e o horário limite paraa apresentação da documentação de eh habilitação então gravando a prazo e horário limite que que eu sugiro para vocês gente copiem aqui a data e horário limite para envio pra gente poder colocarla no chat então eu venho aqui no chat e eu vou escrever Um textinho aqui informando aí o prazo e data limite mas eu gosto de escrever também aqui Um um Um textinho chamando o licitante falando qual que é o item Então vou colocar aqui o textinho senhor licitante detentor eh aliás melhor colocado senhor licitante melhor colocado

para o item um Aí eu copiei aqui o CNPJ o nome do licitante nos termos do artigo 63 da Lei 14133 21 e artigo 45 do Decreto Estadual 10247 convoco a apresentação dos documentos de habilitação data limite para envio até 28/06 às 1140000 que foi o horário que eu deixei gravado né como eu tinha mandado aqui então vou enviar essa essa mensagem para ele tanto pro item um quanto para o item dois então vamos lá no item dois aqui no item dois também eu vou solicitar diligência Então vamos lá item um já fiz no item

dois eu também vou gravar data limite e horário vou copiar isso eh os dados do melhor colocado e a data limite Então vou pegar aqui 28 do se coloco a data coloca o horário que ele tem que mandar a documentação E aí eu sugiro que você pegue e copia aí o nome do fornecedor e o a o horário limite aí pra gente poder escrever o textinho lá Então deixa eu ir lá na sala de disputa e vou preparar aqui o textinho então eu vou falar aqui senhor licitante Senhor citante vou colocar eu gosto de chamar

eles de senhores que eles ficam felizes melhor colocado aí vou colocar que é para o item 02 aí tem o nome dele aqui aí eu vou escrever a convocação nos termos do artigo tal aí eu coloco aqui aqui nos termos do artigo tal solicito o envio da documentação de habilitação e data limite até 28/06 às 11:41 beleza envio a mensagem então agora vai começar a correr esse prazo aí pro licitante mandar lá na diligência toda a documentação de habilitação dele Ok pronto vamos lá e daí pessoal do mesmo jeito que o fornecedor encaminhou a diligência

naquela hora que eu pedi aqui quando eu tiver pedindo a documentação de habilitação ele também vai me mandar a diligência E aí onde eu vou ver a documentação eu venho aqui em fase de habilitat E aí os documentos aí da diligência vão estar aqui anexos aqui como documentação complementar daí o que que o pregoeiro vai fazer Vai analisar cada documento que tiver aqui para poder considerar se ele está ou não habilitado Ok detalhe gente mesmo quando eu tiver o fornecedor tiver subido documentação aqui de habilitação usando o cadfor Ainda assim eu tenho que abrir documento

por documento para verificar se aquela documentação está correta se tá de acordo com os requisitos de habilitação previstos no meu edital certinho pessoal depois que o licitante me mandou a documentação de habilitação eu analisei os documentos de habilitação conforme nós já aprendemos aqui no nosso curso eu vou poder então julgar a habilitação como que eu vou julgar a habilitação eu venho aqui na aba fase habilitat e vou abrir em cada item aqui para clicar em habilitar então aqui eu vi que ele já está até homologado no catf Beleza quando eu clicar aqui em habilitar ele

já vai estar aí declarando o meu fornecedor habilitado Tá vendo pro item um fornecedor habilitado caso ele não estivesse ainda homologado no cadfor o que que ia acontecer ele ia dizer aqui que é necessário o envio ao cadf e vai dizer para mim que já enviou para o cadfor A análise da documentação e habilitação e daí você vai conseguir só vai conseguir habilitar ele de fato Quando a gente tiver com o fornecedor homologado no CAT for Então vamos fazer a mesma coisa aqui no item dois então aqui para o item um já estou com meu

fornecedor habilitado fica aqui ó verdinho escrito fornecedor habilitado tá então pro item um eu já considerei ele habilitado depois que ele tá habilitado eu vou pra próxima fase que vai ser declarar vencedora e pra fase recursal agora vamos imaginar que aqui no item dois eu analisei a documentação do item dois e falo Hum não tá habilitado não eu quero inabilitar ele como que eu vou fazer a inabilitação eu vou fazer inabilitação por meio da desclassificação e a desclassificação tá aqui no menu de propostas e lances então eu venho aqui na sala de disputa então venho

aqui no item dois e aqui gente eu vou proceder a desclassificação dele imagine que eu pedi diligência que eu tentei ver aqui tentar salvar a licitação aqui um licitante aqui com o erro sanável mas por fim ele não atendeu minha diligência e o preço dele eu realmente sei que é inexequível então não vou habilitar esse licitante que que eu vou fazer com ele eu vou desclassificar o licitante Então vamos lá desclassificar o fornecedor e eu vou dizer o motivo fornecedor desclassificado C ficado por ter apresentado proposta sem comprovação de exequibilidade do preço né Vamos colocar

um fundamento legal para isso daqui vamos lá vamos lá nos termos do Artigo 39 inciso inciso TR Opa 1 2 3 do Decreto Estadual 10.247 b223 pronto e vou enviar Salvando Aí o motivo da desclassificação Olha só pessoal no momento em que eu desclassificou fornecedor o que que acontece e a ele fica com os dados deles todo em vermelhinho e aí eu já tenho um próximo primeiro colocado que tá todo aqui com XXX aí nesse momento é que o pregoeiro vai decidir se ele vai querer dar reinício a fase de lances ele retomar a fase

de lances ou se ele vai querer ir liberar para julgamento a próxima colocada se eu clicar aqui nas duas setinhas aqui de retomar lances que que vai acontecer ele vai abrir para mim eu vou marcar aí o horário Para retomar a fase de lances no meu caso aqui eu quero liberar a próxima colocada para julgamento então o que que eu vou fazer eu vou clicar no olhinho aqui para mim liberar a próxima colocada para julgamento certo Então nesse momento que eu clicar em liberar vai revelar para mim quem é o próximo colocado pronto o próximo

colocado é empresa MKS engenharia aqui aí nesse caso aqui gente que que eu vou fazer eu vou vou fazer toda a análise da proposta da habilitação do mesmo jeito que eu fiz com o primeiro colocado Então agora que eu já tenho aqui a próxima primeira colocada aqui eu vou poder vir aqui na fase habilitat e ver a proposta dele aqui eu consigo ver a proposta do meu licitante aqui ó ele tem aqui toda a documentação de habilitação aí ó beleza Ah não tá tudo vencido ó ah não consigo baixar nenhuma tem nenhuma aqui para mim

baixar tá vendo gente ó não tem nenhuma aqui para eu poder baixar E aí a proposta tá aqui para eu poder baixar Então vou julgar primeiramente a proposta depois que eu julgar a proposta Eu vou est analisando a proposta se for o caso eu vou fazer a negociação se eu não quiser fazer a negociação o que que eu vou fazer eu posso pular a negociação então eu que eu vou avaliar se eu quero ou não negociar nesse caso aqui eu vou pular a negociação pra gente também ir pra fase seguinte aqui do nosso fornecedor então

pulei a negociação peço diligência somente se eu quiser se eu não quiser pedir diligência que que eu posso fazer eu posso eh ir direto paraa habilitação no entanto meu fornecedor aqui não mandou toda a documentação de habilitação então como ele não mandou a documentação de habilitação antes de todo jeito eu vou ter que convocar ele paraa apresentação da habilitação como que eu vou fazer isso por meio de uma diligência então também vou fazer aquele mesmo procedimento de diligência que a gente pede aí que a gente já aprendeu na aula anterior tranquilo gente tudo bem até

aqui então tá então vamos então pra nossa próxima aula não vou repetir tudo porque já tem o vídeo mostrando aqui como solicita dirigência como recebe aí a documentação de habilitação do fornecedor Ok vamos lá paraa nossa próxima aula [Música]