Boa noite só Desculpa só para ficar gravado Boa noite a todos fale rapaz tem tem no no cronograma dentro do do site mas eu eu passo eu passo para G uhum a gente a gente faz uma prorrogação igual no anterior Sem problema tranquilo Bom vamos lá que que acontece aqui esse TR Eu particularmente acho que é no final das contas o mais importante de todos porque é realmente a base tá assistindo Corinthians aí Ama Não claro que não Deus livre até quero mas não quero e vocês podem eu passei aquela partezinha introdutória rápido para deixar
aqui já pra gente conseguir adiantar o máximo possível nesse conteúdo aqui qual que é a ideia desse todo eu disse para vocês semana passada que a grande sacada da história toda era que um pedaço de papel tinha substituído uma continha de dinheiro Isso isso é bom é isso é péssimo não é mas isso é ruim não é eu também não eu sou um Nossa vai continuar na segunda divisão vai vai ter clássico na segunda divisão Corinthians e Santos né o Santos fica o Corinthians cai vai ser Sucesso de Bilheteria eh e aí assim quando a
gente vai estudar título de crédito com essa perspectiva de de fato ser esse pedaço de papel que substituiu a grana em espécie para facilitar as relações comerciais o primeiro título de crédito é inevitavelmente a letra de câmbio por quê eh foi e dentro da letra de câmbio a gente consegue estudar o que a gente vai chamar de Atos cambiários né a gente consegue visualizar na letra de câmbio eh a as A Regra geral dos títulos de crédito que são as regras aplicáveis eh a todos os títulos de crédito de forma indistinta e aí o que
a gente faz então a gente pega a letra de câmbio que é o o maior vamos dizer assim que tem a todos os atributos dos títulos de créditos e aí na sequência a gente vai estudando os títulos em espécie só adequando esse pacote geral Esse pacote maior a especificidade de cada título que vem na sequência tá legal essa é a razão pela qual a gente começa com título de crédito ah a gente verificou a semana passada essas questões de classificação né do título ser uma ordem ou ser é uma promessa de pagamento a letra de
câmbio é uma ordem eh eh de pagamento e aí o estudo dela a gente faz junto com as regras gerais de direito cambiário que repito serão aplicáveis a todos os outros títulos só respeitando a especificidade de cada um se eu não ligar o bagulho aqui não vai funcionar né Beleza mas acho que isso eu já até tinha falado a semana passada para vocês nomenclatura tá isso é é é é a única coisa que pode ter de de ruim em título de crédito né Eh a utilização de algumas expressões que no nosso dia a dia são
usadas para outras coisas tá legal ah como é que constitu como é que começa o crédito cambiário né É isso que eu falo o problema do direito dos títulos de crédito É só uma questão de vocabulário são são expressões que a gente não tá acostumado no dia a dia então como é que se constitui um crédito cambiário ou seja um crédito representado por um pedaço de papel que indica uma determinada de quantidade de dinheiro o crédito cambiário Ele nasce por um ato cambiário chamado saque né E aí a gente escuta essa expressão no nosso dia
a dia e usa em outras eh eh eh eh atividades em outras outras estruturas Mas se a gente trouxer isso para cá o que o que eu tô querendo dizer é como é que nasce uma letra de câmbio como é que nasce um um título de crédito um pedaço de papel que representa uma quantidade de dinheiro ele nasce por um ato cambiário chamado saque então quando a gente vai falar que eu vou emitir uma letra de câmbio Eu Não Vou emitir uma letra de câmbio eu vou sacar uma letra de câmbio tá legal e de
fato repito que essa é a única dificuldade dessa situação tá legal E aí o que acontece é o seguinte até o desenho que tá dentro do material eh foi o desenho que eu consegui estabelecer e vocês percebam a incapacidade de concentração de vocês e eu tô mantendo a linha aqui numa boa e sabe o que é duro olha olha olha ó eu vou falar isso eu vou falar isso olhando pra câmera porque você que tá assistindo isso meses depois tá dizendo Olha que sujeito maluco por o microfone não capta tudo que vocês estão fazendo e
a câmera não que acabou de acontecer mas eu venho numa linha certinha formal numa caminhada coerente só que tá todo mundo gargalhando porque alguém saiu quase cagando entendeu E aí no vídeo não é possível Daí fico eu o maluco do vídeo né desespero que dá isso por isso que assim que eu falo assim ou parava para por mim assim ó ou parava de gravar ou por um microfone ambiente e uma câmera aqui ó eh Das duas uma ou para ou faz isso pois eu vou vou fazer uma reivindicação na direção P veja eu até deveria
é inserido no material isso aqui ó tem um outro desenho no no no material o saque e não temos como fugir da expressão moçada infelizmente é o ato que dá origem a uma letra de câmbio beleza Esse é o fato o saque é o ato que dá origem a uma letra de câmbio e quando uma letra de câmbio é sacada surgem três situações jurídicas distintas a situação do sacador ou emitente ou seja o sujeito que sacou que emitiu a letra de câmbio certo a figura do sacado que é o equivalente ao devedor é o sujeito
para o qual Essa ordem de pagamento foi dirigida Ok e o beneficiário ou tomador Ok o sujeito a diz sujeito B pague determinada quantia ao sujeito C Essa é a estrutura de uma letra de câmbio por isso que nas provas que a gente vai fazer vai aparecer Exatamente Essa Ideia o saque de uma letra de câmbio dá origem a três situações jurídicas distintas a do sacador emitente que é o sujeito que cria letra A do sacado devedor que é o sujeito para o qual a ordem é dirigida e a do beneficiário que é o cara
que vai grana tá legal E aí o que acontece O que explica isso aqui entra aquela história besta do da substituição do tiozinho da Carroça tá legal por que que essa situação favoreceu o desenvolvimento do Comércio porque eu transformei um pedaço de papel numa ordem de pagar determinada quant que alguém esse negócio não tá funcionando e aí esse é o meu desenho que tá é isso aqui o sacador diz para o sacado pagar o beneficiário o beneficiário cobra inicialmente o devedor caso esse cara não pague daí surja essa estrutura mas a gente já vai falar
disso um pouquinho mais para frente vamos vamos travar aqui deixa eu até passar dessa tela aqui o saque da letra de câmbio dá origem a três situações jurídicas distintas a do sacador vou voltar lá já que o Beto tá olhando pra tela a do sacado e a do beneficiário veja Ah vocês Vocês conseguem com muita tranquilidade entender que é essa estrutura aqui ó o sujeito a tá dizendo pro sujeito B pague determinada quantia ao sujeito C isso lá na idade média correspondia ao seguinte eh o beneficiário era um comerciante de um lugar distante tá legal
eh e o cara ao invés dele levar a quantia toda lá na carrocinha dele encher A Carrocinha dele de ouro ele pegava um pedaço de papel que correspondia a determinada quantia e dizia olha instituição lá da outra cidade Paga pro fulano de tal determinada quantia e esse cara levava o pedaço de papel com ele para poder fazer uma negociação no lugar distante o beneficiário não o beneficiário era o vendedor era o cara que tinha mercadoria lá na outra cidade Tá legal o sacado desculpa ai quase cí o sacado o sacado tá porque a a dinâmica
é exatamente essa Para que serve essa parada toda para eu substituir o dinheiro em espécie que carregar seria difícil arriscado perigoso por um pedaço de papel que representava essa determinada quantia claro que E aí o desconforto disso aqui tá no seguinte sentido Fala pô eu vou mandar o Douglas pagar Giovana que que maluqui é essa né obviamente que já havia uma relação pré-existente entre nós por quê porque haveria um outro uma outra situação comercial em que eu deveria pagar alguém indicado por ele então existe tem uma existe uma relação anterior entre quem dá a ordem
de pagamento e quem vai efetuar esse pagamento Tá legal essa é a ideia existem a a ideia da circulação de riqueza com esse pedaço de papel consiste exatamente nisso como é que eu mando Douglas pagar pro Beto Claro que precisa ter alguma relação por quê Porque o Douglas vai mandar que eu pague para alguém aqui tá legal existe uma relação pré-existente que não tá descrita na origem do título de crédito tá descrita nas relações comerciais da época até por isso nós vamos verificar na sequência E aí vai fazer toda toda toda essa apreensão do momento
vai fazer [ __ ] então tá certo eh esse camarada aqui ele não é obrigado a aceitar Essa ordem que é dirigida a ele porque pode acontecer que eu Rafael emita uma letra de câmbio dizendo Douglas pague r$ 50.000 para Giovana aí quando a Geovana chega lá com o papel Fala Douglas vim cobrar ela é credora Ela é beneficiária do título O Douglas Olha pra cara dela falou mas você tá louco eu nem sei queem é Rafael não tenho relação jurídica nenhuma com ele cai fora daqui você recusa o pagamento esse comportamento é lícito ele
não faz muito sentido Hoje em Dia com as transações comerciais eletrônicas desculpem tá que a gente evoluiu o direito empresarial nesse aspecto tá travado na Idade Média Então vamos trazer a gente por exemplo para ficar fácil isso eu sacador emitente digo Douglas no dia 21 de novembro pague 50.000 a Giovana e eu entrego esse título para Giovana Porque é ela que vai e eh eh sair para ir fazer a compra ela chega lá para você fala dougas ó O Rafael mandou você me pagar R 50.000 você pode olhar pra cara dela falar Ah beleza eu
tenho relações comerciais com o Rafael há muito tempo e concordar com esse pagamento beleza triangulação tá feita tá bonitinha tudo certo e você pode dizer eu não faço ideia quem é o Rafael não tenho nenhum contato com ele não tenho nenhum tipo de negócio com ele nós vamos verificar na sequência que eh o aceite da letra de câmbio é facultativo ela nasce com uma ordem de pagamento com essa característica Douglas pague para Giovana quem tá mandando Rafael tá mandando pagar sou esquisito Justamente por isso fal assim meu mas por que o Rafael tá mandando eu
pagar porque a gente já tem relações comerciais pré-existentes E você já me mandou pagar vários e títulos que você emitiu aí aí faz sentido se a gente voltar para uma época que a gente andava de carroça né pensar nessa estrutura por e a Giovana vai se deslocar um longo período de tempo uma estrada perigosa blá blá blá ao invés del ela levar a grana ela leva aquele título que inclusive é negociável com todas as características que a gente observou semana passada beleza e aí quando a Giovana beneficiária do título chega pro sacado pro Douglas Fala
Douglas Rafael manda você me pagar o Douglas tem duas opções aceitar ou recusar nós vamos até ver que tem aceita limitativo modificativa mas basicamente ele pode concordar ou não se nós nunca tivermos nenhum tipo de relação jurídica o Douglas recusa pronto o que a Giovana faz cobra de mim Por isso naquela imagem tem essa setinha adicional aqui ó tem nada tá tá o sacador manda o sacado pagar pro beneficiário o beneficiário pega o títul e vai para quem vai pro sacado vai lá pro Douglas ó Rafael Douglas e Giovana a Giovana tá com o título
na mão ela vem cobrar de quem do Douglas a o Douglas fala não nem conheço o Rafael que deu Essa ordem o que a Giovana faz volta a cobrar do Rafael faz sentido hoje não eu faço transferência bancária Desculpem a culpa não é do Rafael a culpa é dos títulos de crédito continuam caindo nos concursos públicos de bada não por é intermediário só porque ele tá no meio da figura vou até tirar a figura só se o sacado não concordar o sacado é o devedor principal exato devedor tá aqui ó sacado devedor o Rafael mandou
o Douglas pagar paraa Geovana vamos pôr os nomes aqui para facilitar nossa vida ó O Rafael falou Douglas pague para Geovana dia 20/10 de2022 R 10.000 A Giovana vai pegar o título como beneficiária vai levar pro Douglas e vai apresentar pro Douglas mostrar o papel e é apresentação mesmo Douglas tá aqui ó vai vencer dia 20/10 me paga R 10.000 o Douglas vai pegar o papel e vai fazer assim ó aceito ou vai virar para fal não cai fora daqui não tem nada a ver com isso e recusar o título pronto Por que que o
Douglas aceitaria pagar para Giovana uma ordem que foi expedida pelo Rafael em decorrência de relações comerciais anteriores em decorrência de algum ajuste prévio eh eh eh anterior ou pela simples Eh eh boa vontade de fazer com que o título se desenvolva claro que de graça não vai ser sempre uma relação jurídica anterior vai acontecer não é obrigatória não tá prevista na formatação do título mas ela é inevitável em termos práticos tá legal exato Exatamente exatamente porque você vai da sua região lá da sua cidade entregar títulos para Comerciantes locais para que eles venham até a
minha região E aí tem uma ordem do Douglas falando Rafael pague para Mel determinada quantia A Giovana é da minha vila A Mel é da sua As duas são com antes nós estamos trabalhando nessas exatamente tá legal repito Qual é a dificuldade cara hoje em dia essa estrutura não faz sentido eu sei que não quando a gente vai usar uma estrutura dessa hoje se eu tenho Ted se eu tenho pic se eu tenho cheque super moderno cheque né Beleza mas o fato é o saque é o ato cambiário que dá origem a letra de câmbio
a letra o saque dá origem a três situações jurídicas distintas a do sacador do sacado e do beneficiário Rafael dizendo Douglas paga para Geovana R 10.000 é isso pode acontecer do Rafael dizer Douglas dia 10 dia 20/10 pague para mim R 10.000 pode acontecer é possível a lei uniforme de Genebra autoriza que o sacador seja também o beneficiário tá legal mas existem outros títulos de crédito que facilitam esse tipo de operação com mais clareza a exemplo da nota promissória né que é uma promessa de pagamento de um cheque tá legal é possível a lei autoriza
que isso aconteça mas eu preciso inevitavelmente que vocês fixem isso na cabeça de vocês por mais que infelizmente Bárbara eh a gente usa pouco hoje em dia tá legal tudo bem Bárbara você tá bem já não acabou essa série ainda você ainda tá nessa Netflix aí é é um documentário né os predadores da natureza beleza eu preciso que vocês fiquem com isso na cabeça é inevitável [ __ ] mas eu não cara nós não vamos usar nós honestamente nós nunca vamos usar uma uma letra de câmbio não vai rolar na prática não vai acontecer mas
infelizmente isso aqui eu Rafael que amo direito empresarial defendo cegamente fervorosamente que isso aqui desapareça dos currículos da da grade do direito isso aqui precisava acabar porque realmente o uso prático disso aqui é muito baixo tá legal mas em decorrência do uso prático baixo isso aqui pipoca em concurso público e aí uma coisa que é simples acaba complicando a vida de vocês lá na OAB nos concursos e tal beleza última vez o saque é o ato que cria a letra de câmbio quando eu crio uma letra de câmbio Regra geral eu crio três situações a
de quem manda pagar a de quem deve pagar sacador sacado devedor e beneficiário Fael manda o Douglas pagar 10.000 para Giovana ponto é isso é essa a situação triangular O que justifica relações pré-existentes não previstas na lei inclusive beleza acabei de falar isso né é possível que a mesma pessoa ocupe uma mais de uma dessas situações né um contrato de alienação fiduciária onde o banco emite o título de crédito para que o sacado pague para ela mesmo para instituição financeira mesmo aí eu tenho uma ah confusão positiva né entre esse sujeito e esse sujeito beneficiário
e sacador são a mesma pessoa bancário isso acontece com uma certa frequência o próprio banco saca a letra de câmbio o banco Santander eu coloquei o Douglas todas as dívidas agora o banco Santander saca uma letra de câmbio dizendo Douglas pague para mim mesmo Santander em decorrência eh eh de uma alienação fiduciária beleza requisitos para e olha olha a loucura disso requisitos para que uma letra de câmbio seja letra de câmbio tem que tá escrito nela letra de câmbio é tá na lei requis tem se não tiver escrito lá no no no no topo letra
de câmbio ela não é considerada uma letra de câo A lei uniforme de Genebra que é aquele tratado internacional do qual o Brasil é signatário desde eh a sua origem que veio entrou em vigor no Brasil em 1976 isso aqui é decore Binha tá lá no dispositivo eh e a expressão letra de câmbio a ordem Incondicional de pagar determinada quantia o nome do Rafael o nome da Giovana a assinatura desculpa ó tô falando bobagem ó tô lendo e lendo errado olha chegaram cedo para hora de ir embora o nome do sacado ou seja o nome
do sujeito para o qual a ordem foi dirigida o nome do beneficiário a assinatura do sacador local e data do saque porque isso vai ser importante pros vencimentos e lugar do pagamento requisito inevitável vamos vamos vamos fazer um um uma ío B que foi calma pronto ó que bonitinho Vocês já viram uma 10 na vida de vocês em algum lugar acho que quem quem fo faz de repente está em cartório pode ter visto alguma na época dos vikings eh tô brincando os Viking são um pouquinho anteriores a isso aqui eh o que tá descrito lá
na lei é exatamente isso Ó tem que ter a expressão se não tiver escrito letra de câmbio aqui não é o lugar para assinatura do devedor a ordem de pagar tá vendo e e e é e cara em título de crédito Tem muito isso olha a a forma como o verbo tá pagará é uma ordem é uma determinação de pagamento né por essa única via de letra de câmbio p p pá no local né a praça de ah a apresentação dessa cambial poderá ser feita até nós vamos verificar as questões existe uma data de vencimento
existe uma data de apresentação existe uma data de pagamento são coisas diferentes olha aqui ó nesse modelo de eletra de câmbio tá aceitante antes do sacado Por que aceitante tá antes do sacado porque eu eu antecipei algo né o aceite da letra de câmbio é facultativo quando a minha ordem de pagamento pro dougras pagar Giovana chegou lá para ele F Não beleza eu concordo e aí ele vai e eh concordar com esse com essa ordem de pagamento que foi dir a ele Qual é a a origem dessa história toda esse pedaço de papel representa uma
quantidade x de recurso financeiro e aí a a quem tiver o beneficiário vai poder fazer Negócios em locais distantes ela vai atravessar 200 km lá com a Carrocinha dela numa boa e vai chegar o risco de trazer a mercadoria Pronto já não tenho mais o risco do transporte do dinheiro vou só ter o risco na volta com a mercadoria que eu comprei beleza aceite é o ato pelo qual o sacate estava copiando os requisitos Mas tá tudo no Slim você vai leva para casa Oi já mandei faz vários dias pelo menos duas no mínimo duas
semanas no mínimo Belê Deixa eu tomar uma árvore E por que que ela não veio Ah já chegaram faz tempo já que eu tô ligado Hã mas amanhã mas por que el não vem na aula Ah porque eles trabalharam fora o dia inteiro daí tem folga amanhã posso o aceite é um ato pelo qual o sacado o Douglas concorda com a ordem que ele foi dirigida a Giovana pega a letra de câmbio leva lá para ele falou dgas O Rafael mandou você me pagar se concorda Sim concordo aí ele preenche o que tá faltando ali
e aceita beleza a partir do aceite é que ele fica vinculado ao pagamento da not da letra de câmbio é necessário que ele Concorde com essa ordem que foi dirigida a ele para ele tornar-se o devedor principal do título a gente vai classificar nominar esse camarada como devedor sempre mas não é essa a regra quer dizer a regra é né mas ele pode se recusar você ficar repetindo não tem outra forma eu mandei o Douglas pagar pra Giovana ele concorda com essa ordem de pagamento se ele quiser ponto final acabou o problema tá legal ele
aceitou pagar a Giovana no dia 10 de dezembro beleza essa letra de câmbio vai vencer no dia 10 de dezembro então eh ele no dia 10 A Giovana vai até ele fala tó Douglas pega aqui a letra de câmbio e me dá o valor em espécie resolveu o problema beleza olha o que o direito cambiário faz com a gente o aceite ocorre por simples assinatura no anverso do título onde é o anverso à frente precisa escrever desse jeito mas é assim que a gente vai encontrar em toda a literatura nas provas é exatamente essa a
a a a problemática do negócio né ele só põe lá um aceito ou qualquer expressão que valer a partir do momento que ele aceitar ele se tornou o devedor principal do título O sacador ele nunca vai se livrar 100% da obrigação porque se ele mandou o Douglas pagar e o Douglas fala popa não quero que que a Giovana vai fazer a Giovana buscou o Douglas primeiro o Douglas falou não não quero ela se volta contra o sacador contra o Rafael Beleza então o aceite é o ato pelo qual o sacado concorda com a ordem de
pagamento que foi dirigida a ele beleza mas evidentemente se eu e o Douglas nunca tivemos nenhuma relação comercial pré-existente nem sabe quem é quem e essa é a razão pela qual a estrutura é dessa forma quando a Giovana chega lá com o pedaço de papel para ele colocar o aceite dele no anverso ele fala não tenho a menor ideia de quem é que é esse cara que me mandou pagar isso aqui não tenho nada a ver com isso e ele recusa tornar-se o devedor principal do título tá legal Qual é a única e principal consequência
da recusa ó eu acabei de falar de uma letra de câmbio que vai vencer dia 15 10 de dezembro a Giovana já pega e já leva pro Douglas já apresentação não vai não quer dizer que o Douglas vai pagar já beleza mas ela pega o título e leva no dia seguinte lá pro Douglas fala viu Você aceita pagar isso aqui aí o Douglas fala não qual era a data que a gente ia colocar de vencimento do crédito aqui 10 de dezembro como Douglas se recusou a principal consequência é o vencimento antecipado A javana Volta correndo
aqui no Rafael Flavio ele não topou não cara agora a o negócio tá entre a gente tá legal a ideia é inevitavelmente você voltar para uma época em que não havia tecnologia nenhuma e pensar nisso enquanto eu tô conversando com vocês a única forma que eu consigo pensar e tentar explicar isso eu tô olhando para vocês mas eu tô pensando lá na Idade Média não tem outra forma Vocês precisam fazer esse exercício também hoje por quê Porque não faz sentido vou vou repetir gravado pela segunda vez só hoje isso aqui meu devia desaparecer do mundo
jurídico deviam acabar sabe extinguir acabar com a lei do cheque revogar a lei do cheque acabar com tudo deixar só lá uma notinha promissória E tava bom demais porque as transações comerciais não são mais feitas dessa forma há vários anos o exemplo que eu brinquei com vocês já umas 200 vezes é empresta uma folha do seu talão de cheque aí para por favor tem aí qual foi a última vez que você usou uma folha de cheque hã nunca Olha a resposta maravilhosa x Quando você usou uma folha de cheque a última vez nunca David Quando
você usou cheque a última vez hoje velia beleza tudo bem Hoje eu fui fazer um pagamento para um cliente aí deu um probleminha no Internet Banking eu falei o senhor se importa de pegar um cheque o senhor corre ali no Banco do Brasil e já desconta ele falou o senhor tem cheque e ele tem 80 anos Ele olhou para mim a cara falou senhor tem cheque eu falei eu tenho e o cheque é o mais moderno de todos vocês a maior parte Nunca nem viu fala aí Mateus não já viu mas hã velha sacanagem tá
brincando ó o chinelo né mas preciso que vocês menos o x e a Bárbara que estão assistindo série é vocês assistem a mesma série ou que que é estão compartilhando o pacote da Netflix eh hã o Corinthians já ganhou Já virou já virou quatro aí ô bocudo mentiroso Ai que [ __ ] que picareta cara só para judiar do corintiano nossa cara você vai ficar DP Ô cara vê só machucar meu coração aqui eh Então veja pensem nisso lá na Idade Média eu eu eu sempre falo que eu vou evitar essa conversa porque ela ela
não encontra uma correspondência doutrinária pontual mas é mais ou menos o seguinte a Giovana tinha 10 moedinhas 10.000 moedinhas de ouro e ela queria comprar queria fazer negócio em outro lugar aí ela veio até mim falou Rafael eu vou deixar aqui e você me dá uma um papel mandando o Douglas me pagar quando eu chegar lá porque daí quando ele me pagar eu vou fazer os meus negócios e vem embora a inserção dessa dessa desse elemento novo na história não tem correspondência doutrinária mas talvez faça um pouco mais de sentido disso aqui a ordem é
para que você dê o dinheiro para ela daqui algum tempo Ok só que ela precisa fechar o negócio na sua região contando com essa grana o que ela faz ela te procura Fala Douglas ó tá aqui o título Você aceita tornar-se o devedor principal daí no dia 15 de Dezembro eu vou voltar aqui para finalizar os meus negócios o Douglas fala não não aceito ela vem e cobra de mim essa é a lógica tá legal inserir essa história de que ela deixou o dinheiro aqui para eu guardar e eu tinha as 10.000 moedinhas de ouro
né para emitir esse título talvez ajude a gente enxergar algum sentido um pouco maior nisso embora não seja doutrinariamente a melhor forma de pensar porque a doutrina nem se preocupa em tentar ficar explicando tanto isso né Depois vocês procurem aulas de direito de título de letra de câmbio na internet para vocês ver é muito mais rápido e e objetivo desculpa Bárbara ele te atrapalhou atrapalhou a sua série desculpa não descul é que atrapalhou tá assistindo Netflix lá daí atrapalhou ela o Quem tá assistindo a aula não tá tudo certo eh mas é cabeção só assim
para mim não olha mas eu fez uma marolinha ali gerou um ruído no Netflix dela ficou brava eh Então o que acontece ela cheg ela apresenta o Douglas se recusa Qual é a consequência o vencimento antecipado para Que ela possa cobrar de mho mais rápido possível Tá certo e conseguir aquela quantia de dinheiro para ela se programar e de repente buscar o Beto que é um sujeito que ela já sabia que tinha relação com o d falou Beto então ó emite uma ordem de pagamento pro Douglas para tal data tá legal Essa é a vantagem
ou melhor a consequência da recusa Veja a expressão aceite indica o quê o aceite é o ato pelo qual o sacado se torna o devedor principal ponto final o beneficiário vai lá e leva e apresenta pro sacado Douglas você topo para pagar topo ela volta para casa feliz e contente vai esperar lá o vencimento isso uma dívida uma relação pré-existente de negócios e o que ele vai fazer Sem problema nenhum e mais do que isso ele vai pegar Comerciantes da região dele e vai mandar para cá pra minha região A Mel é comerciante lá da
região dele A Mel vai lá nele Fala Douglas manda Rafael me pagar 10.000 no dia 15 e o Douglas emite uma letra de câmbio contra mim como chega para mim eu sei que eu já mandei pessoas pro Douglas pagar e essas relações vão se intensificando E aí começam Inclusive a surgir estruturas destinadas a esse tipo de operação Quem são os grandes emitentes de letra no final das contas lá atrás e até hoje qual era o exemplo que tava aqui de uma instituição financeira que emitiu uma letra de câmbio em decorrência de uma alação fiduciária pronto
você acabou de criar uma letra de câmbio beleza ótimo perfeito show de bola né tô te devendo Dev 5000 passa lá na casa da Mel e cobra dela pronto É Isso Aí tá certo mesmo Teodoro compra bastante e traz para nós aí tá bom beleza próxima ve você compra o dobro de bala que você tá acostumado Beleza então a sequência da recusa chegou lá o Douglas recusou o que acontece vence antecipadamente E aí se venceu antecipadamente Geovan já cobra de mim beleza vou vou vou vou adiantar o aceite Pode ser limitativo ou modificativo o Douglas
pode dizer Olha as minhas relações pré-existentes com o Rafael é de 5000 então eu concordo em pagar CCO não pagar 10 ele pode aceitar só uma parte da obrigação ele pode aceitar mas dizer não não vou pagar em Botucatu vou pagar em Bauru então ele aceita modificando uma estrutura tornar-se a o devedor principal mas com alguma modificação hã show nos dois casos o sacado vai se vincular ao pagamento dos título de acordo com o que concordar se ele pode recusar inteiro é claro que ele pode recusar metade tá E aí ó não não não se
preocupe assim ah o aceite foi limitativo Qual é a consequência do aceite limitativo uma recusa parcial porque pasme essa essa essa forma de dizer essa forma de tratar o assunto acaba aparecendo nas provas né se o título é de 10 ele aceitou pagar cinco o que ele fez recusou cinco os caras usam nas provas o joguinho de palavra para algo que é absurdamente simples o aceite limitativo é uma recusa parcial [ __ ] é lógico seu título é de 10 assim é isso Beleza e olha o que a as preciosidades quando eu emiti essa letra
de câmbio aqui eu coloquei nela um troço assim ó cláusula não aceitável mas não faz sentido nenhum esse negócio você acabou de falar uma coisa aí joga outra no meu colo que parece que não faz sentido nenhum já fez seis aí eh disse para vocês no começo a letra Qual é a data do vencimento 10/12 exatamente M Bem lembrado eh entreguei na mão de Giovana hoje que dia é hoje 17/10 hoje você sabe hoje sacamos uma letra de câmbio eu saquei uma letra de câmbio essa aqui que vocês estão vendo tá nela tá dizendo Douglas
pague para Giovana R 10.000 dia 15 de Dezembro entreguei na mão de Giovana que que a Giovana vai fazer ela vai levar pro Douglas mostrar para ele pasm a vista sabe o que é a vista isso aqui ó põe na frente tá enxergando tá na vista Olha a loucura da da da das nomenclaturas do negócio de título de crédito Douglas Você aceita pagar Aceito tornou-se o devedor principal ela volta para casa dia 15 de Dezembro ela vai voltar lá no Douglas o Douglas vai pagar ela ponto Douglas Você aceita não aceito era 15 do 10
do 12 ela volta para mim e fala Rafa ele não aceitou então você tem que resolver essa parada aqui comigo beleza mas eu coloco nesta exatamente a letra era a mesma só que aí o que eu fiz [ __ ] jovan pera só um pouquinho pera só um pouquinho aí eu coloco uma cláusula escrito não aceitável Qual é a consequência disso absurdamente simples posso levar para aceite não tem uma cláusula dizendo não aceitável então só o dia que vencer eu posso levar pro Douglas e ainda assim o Douglas pode falar não vou pagar essa porcaria
não e aí ela tem que voltar isso contra mim quem ganha com isso só o que realmente ganha o tempo Volta lá PR Idade Média lá vai fazer um sentido desgraçado entendeu porque eu emiti um pedaço de papel que tem um valor comercial enorme e esse título só vai poder ser cobrado realmente no dia do seu vencimento não adianta nem ela levar antecipadamente pro Douglas para pegar o aceite dele porque tem uma cláusula falando que isso não pode acontecer a cláusula não aceitável faz com que o beneficiário só possa levar pro sacado na data do
vencimento E aí se ele pagar beleza ciclo completo tudo certo se ele não pagar ela pega e volta-se contra o emitente uma cláusula dentro do título Não claro que não não não sei de repente em alguma comunidade tribal do zimbábue eh De repente é possível tá cláusula só que eu depois vocês deem uma fuçada no tanto que isso aqui cai nas provas por aí entendeu inclusive na OAB tá legal para quem é o grande beneficiário da cláusula não aceitável quem emitiu o título Beleza o sacador isso é o sacador que inclui Porque ele é o
principal beneficiário ele vai deixar essa situação em suspense Será que o Douglas tem alguma relação PR será que ele vai concordar com esse pagamento só saberemos quando chegar a data do vencimento tá legal não absolutamente nada absolutamente nada beleza fechou vencimento da letra de câmbio vou voltar e fazer a mesma coisa o texto que vai constar aqui certo aqui ó nesse lugar vai tá escrito isso aqui exemplo à vista Dessa letra de câmbio Fulano tal pagará né o valor de 5.000 sabe o que é a vista da idade média é isso Olha que que difícil
a a a a a a ideia tá olhou pagou tá legal uma letra de câmbio com pagamento à vista veja eu vou ficar insistindo nisso volta lá pro passado para que isso faça sentido a vista o que o que o o o o o sacador tá querendo dizer quando ele coloca esse texto aqui ó é exatamente isso A Giovana saiu daqui com pedacinho de papel na mão dois meses de viagem aí chegou lá pro Beto e fez assim ó Rafael mandou te pagar a vista Ele olhou tá legal é exatamente isso ol que que que
que doideira então letra Vista mostrou venceu a certo termo tem três possibilidades no dia do vencimento aí fica mais fácil isso é tranquilo não tem problema nenhum tá expresso o dia do vencimento beleza nenhuma dificuldade com esse a tempo certo de vista depois de 40 dias que você fez assim Gi ele vai te pagar há 15 dias tá legal ou seja mostrou Claro ele aceitou começa correu o prazo de pagamento e acerto tempo da data que é a data do saque Foi sacada qual que que data que tá aqui 20 de setembro de 2009 né
Fulano P pagará por esta única via de de câmbio o valor de 5000 Cadê a 20 dias da emissão beleza do meses após a emissão repito sinto muito isso faz sentido se você tá em cima de um cavalo né andando lá na Idade Média por quê Para viabilizar por exemplo se você colocasse uma data com data de vencimento era menos utilizada lá no passado porque de repente você colocava uma uma letra com vencimento para 40 dias e a viagem levava 60 um monte de coisa acontecia no meio do caminho isso aqui era o mais comum
depois de tantos dias ou a vista apresentou pagou ou a certo tempo de vista porque daí assim você mostra ele aceita D ali 15 dias ele paga dalii 10 dias ele paga danse quanto tempo vai demorar a viagem eu posso demorar 3 anos nessa viagem Beleza Chegou lá 15 dias depois da vista você vai pagar essa letra de câmbio tá legal e só que imagina isso aqui numa questão de prova quatro tipos de vencimento diferentes hoje com pix é difícil pensar nisso é difícil pensar nisso quanto tá aí você não tá assistindo o jogo série
também você compar o mesmo pacote de beleza vencimento tranquilos posso avançar apresentação o prazo para apresentação ele é diferente do prazo eh de V tá legal pra letra de câmbio que ten apagamento à vista ela precisa ser apresentada dentro de um prazo de um ano da data do saque para que eu também não crie eu falei de TR anos agora a pouco né o exemplo ruim para que eu não crie um título eterno tá legal então Saquei a letra de câmbio cujo vencimento é 15 dias da data da vista eu tenho um ano para levá-la
para ele porque senão Eu transformo esse título num título Invencível né eterno é Beleza então o artigo 34 da Lei uniforme vai estabelecer um prazo Então acho que dentro de um ano né Giovana você consegue andar 200 km para chegar lá e apresentar para ele só evitar que nós tivéssemos um título que ficasse sem nenhum tipo de vencimento se ela tem um determinado uma determinada data é a contar do vencimento que foi ajustado um ano a contada da do do prazo que foi ajustado tá legal então ah só uma finalidade dentro dessa questão do prazo
de apresentação não transformar o título num título AD terno beleza fechou Opa prescrição nã prescrição 3 anos a contar da data de vencimento beleza previsão legal específica tranquilinho beleza venceu em 15 dias depois da apresentação Douglas não pagou Ninguém pagou o sacador não pagou em 3 anos prescreve eu não consigo cobrar mais beleza Eh vocês sabem que cheque tem prazo de prescrição diferente que é diferente das dívidas em geral tá legal como é que a gente vai lembrar disso aqui eh decorando não que decorar não é a melhor solução mas eh pros títulos de crédito
3 anos a gente vai ver que promissória é a mesma estrutura eh a letra de câmbio ela tem um prazo dela específico previsto no artigo 70 que é de 3 anos eu preciso cobrar inevitavelmente 3 anos Senão eu perco direito de ação beleza tranquilos aí a prazo não tem muito o que fazer exigibilidade isso aqui é e e vejo a a a coisa vai evoluindo a gente vai olhando eh e começam a aparecer elementos novos do devedor principal basta que o título chegue na data do vencimento eu já posso comprar já posso cobrar dos coobrigados
a gente vai começar a escutar essa expressão com mais frequência a partir de agora eu preciso do vencimento e da recusa do opa esse não precisava já devedor principal o que isso significa em termos práticos vamos voltar pro Rafael pro Douglas e para Giovana aqui sem problema Opa Rafael falou pro Douglas pagar para Giovan determinada quantia Douglas aceitou beleza chegou na data do vencimento ele não pagou o que a Giovana precisava esperar para cobrar do devedor principal só o vencimento Ok mas e para Giovana cobrar o Rafael ou a recusa não é o caso ele
já tinha aceitado ou o não pagamento no vencimento adequado Mas por que que o Rafael tem que pagar o título se o Douglas não pagar porque o Rafael é um coobrigado eu disse PR Giovana vai tranquila o Douglas vai te pagar hum calma nós vamos chegar aí é a responsabilidade é subsidiária e nós vamos verificar que a gente vai ter que observar Na Linha do Tempo quem é o sacador depois nós vão verificar os atos que transferem o título eh eh os endossantes os avalistas eles vão ser colocados numa ordem específica dentro de uma linha
cronológica E aí Sem nenhuma dúvida chegou lá na frente o último não pagou aí eu tenho que voltar o título o título ele foi sendo transferido de mãos em mãos o o crédito foi circulando aí chegou na data de cobrar do devedor principal o devedor principal não pagou esse último sujeito aqui vai se voltar Contra esse que vai se voltar Contra esse E aí nós vamos verificar isso já já existe uma cadeia por qual é a finalidade dessa bagaça toda o crédito circular Exatamente Essa a finalidade o crédito circula essa letra que eu passei para
Giovana mandando o Douglas pagar para ela ela não precisa Obrigatoriamente ficar com ela na mão ela pode transferir o Gustavo Gustavo transfere pro Bet E aí vai um credor atrás do outro e na contramão um devedor atrás do outro ex é uma linha mesmo que a gente vai observar ao longo do tempo qual é o problema prática quantos endossos por exemp exemplo cabe atrás de um cheque que é um título desse tamanho aqui ó né a galera endossa e não coloca data né Nós vamos chegar nesse nesse nesse ponto com relação à exigibilidade o que
a gente precisa lembrar o que eu preciso que aconteça para eu poder cobrar a letra de câmbio do devedor principal o vencimento dos C obrigados a negativa de pagamento pelo pelo devedor principal beleza por enquanto nessa estrutura mais simples e básica a Giovana guardou a Giovana levou lá o Douglas aceitou e Ela guardou ela não quis transmitir o crédito ficou guardadinho no dia de vencimento ela foi lá e cobrou o Douglas o Douglas não pagou ela pode voltar-se contra mim eu sou um coobrigado porque fui eu que emiti o título entendam A ideia é a
Geovana pegou esse pedaço de que representa uma continha em dinheiro confiando que a ordem que eu dei pro Douglas era uma ordem válida e essa é a razão pela qual se ele não adimplir eu sou um coobrigado natural o sacador de uma letra de câmbio ele é um coobrigado natural inevitavelmente ele deu origem à letra de câo então ele é eternamente um coobrigado ele é o sujeito que tem mais que torcer para que os outros todos paguem tá legal voltando ao elemento doutrinariamente inexistente ela deixou o pacotinho de moedinha de ouro aqui no meu pé
por isso que eu emiti o título Então se ela não conseguir fazer negócio com esse pedaço de papel que representa uma quanha em dinheiro ela volta-se contra mim problema nenhum beleza E por que que eu fiquei porque quando chegar a ordem do da da da do Douglas para eu pagar pel tá aqui ó tá claro isso estão fazendo o desenhinho na cabeça de vocês estão vendo o Asterix lá é mais antigo ainda Beleza tranquilos beleza vamos lá que acabei de fazer né ficou antecipando sem querer as coisas os C obrigados estão localizados na cadeia de
anterioridade utilizando-se o seguinte critério eu saquei uma letra de câmbio dizendo Douglas paga para Giovana 10.000 certo a Giovana endossou esse título para alguém e esse título foi transmitido para mais algumas pessoas o sacador ele é anterior ao ao aos endossantes então Eh o Rafael vai responder antes dos endossantes pelo pagamento desse título O indoo aparece aqui nessa ordem como aparece no livro do professor fabo nesse Ness nessa sequência do material mas a definição vem mais para frente então vou só definir agora para fazer sentido na cabeça de vocês o endosso ele é definido como
o ato cambiário que opera a transferência do crédito representado por um título à ordem e vincula o endossante ao pagamento eu falei isso semana passada né o endosso é o ato pelo qual eu consigo transferir o título para alguém beleza e aí esses endossantes eles vão ficar a responsabilidade deles é disposta de acordo se a linha do tempo tá para cá eles vão ser responsabilizados de acordo com a ordem cronológica se o devedor lá na frente não pagar esse camarada aqui ficou só com pedaço de papel ele queria transformar esse pedaço de papel no dinheiro
certo beleza ele chegou pro Douglas lá no final na data do vencimento Douglas virou devedor me chegou lá douas fou Douglas me dá essa grana aqui o doulas falou vou que que ele faz ele se volta contra quem passou para ele esse se volta e aí eles voltam tá legal um contra o outro beleza os endossantes eles Estão dispostos na cadeia segundo o critério de anterioridade o problema é ninguém se você pegar um um cheque que é um título super atual que a jovem Devid usa com frequência eh e se você der a sorte de
achar um cheque endossado o que já é o cheque já é uma Raridade um com endosso ainda é pior ainda com dois ou três endossos ainda mais raro ainda né eu eu nunca vi um com data Então você tem essa dificuldade na prática de comprovar Quem foi o anterior lá na Idade Média não tinha problem era fácil porque a a circulação era ainda mais devagar mais demorada então era fácil de identificar isso Beleza Ah o avalista se insere na cadeia em posição imediatamente posterior ao avalizado é essa forma de definir mas me parece uma vírgula
equivocada Por quê o avalista ele responde junto com o avalizado pela obrigação isso aqui é isso aqui tá retirado do do do do Fábio Coelho mas vocês lembram que o aval transforma o avalista num devedor em mesma na mesma condição na mesma posição que eh eh o avalizado vocês lembram de ter estudado isso em algum momento do curso tem até uma decisão muito doida do Tribunal de Justiça de São Paulo eh no caso de uma avalista de uma nota promissória eh em que a responsabilidade dele como avalista permaneceu mesmo quando o devedor principal conseguiu anular
eh o título e a eu não sei se eu tenho essa decisão aqui não eh depois eu vou achar eu vou trazer para você o avalista ele se coloca na mesma condição do avalizado então o avalista é o garantidor o avalista não é um sujeito o endossante é o cara que recebeu o título e quer passar ele paraa frente aí ele endossa e passa o título pra frente para fazer circular Beleza o avalista é um garantidor só que diferente do fiador né o fiador eu preciso fazer o quê eu preciso cobrar primeiro do devedor principal
para depois cobrar do viador do fiador existe uma relação de subsidiariedade eu cobro de primeiro devedor principal e depois do fiador o avalista ele se coloca na mesma posição que o avalizado então o credor cobra dos dois a responsabilidade é solidária não o aval nós vamos ver e tá já tá aqui mas o aval é um outro ato cambiário que oferece a garantia ele pode ser inserido em qualquer momento do título mas o aval ele é inserido no título ele não nasce o o o sacador pode avalizar pro beneficiário se for da vontade dele problema
nenhum o que pode acontecer por exemplo é aqui ó eu recebi a Giovana tá com o título na mão que é a letra de câmbio que você vai pagar ela passou pro Gustavo na hora do Gustavo passar pro Beto O Beto falou cara Eu aceito mas se você garantir a a obrigação E aí ele avaliza ou ele vai falar Ah beleza eu topo Mas se a Elia avizar a ele não tem nada a ver com a história inclusive ela nem se beneficiou do título nada mas o Fala pro Gustavo falou Gustavo eu aceito receber a
letra de câmbio de você como pagamento dessa dívida que você tem comigo mas eu preciso que a Eli a valize aí ele vai entrar aqui por exemplo nessa nessa segunda passagem aí ela fica desse momento para responsável junto com o Gustavo que tá endossando pro Beto Vamos pensar que tá aqui ó a Giovana o Gustavo e o Beto o Beto vai receber o título do Gustavo Mas aí o Beto fala ó pede para ele Av avalizar aí ela garante o pagamento ela ele inseriu uma pessoa nova nessa Ele só conseguiu transferir por indos ele já
é um coobrigado Gustavo já vai ter que pagar o Beto se no dia do vencimento você não pagar porque ele transferiu mediante indosso Mas aí o Betto falou quero uma um adicional Põe mais uma pessoa para garantir o pagamento aí ele vem e avaliza o título é um garantidor do pagamento beleza Ele pode aparecer em qualquer momento na linha aqui do do do tempo beleza tudo bem tão vivos aí muito cedo ainda ó o que você tava falando tá exatamente aqui ó com essa estrutura eu consigo SA saber quem vai processar quem em Ação regressiva
até chegar o título no sacador isso aqui é fac Opa vencimento o comum o ordinário né que vai acontecer pela causa que foi estabelecida lá no título né Tem uma data de vencimento vencimento ordinário é quando quando chega a data tá tudo certinho O Extraordinário é o que acontece quando o sacado recusa ou vai à falência ele aceitou e logo depois faliu aí o título vence antecipadamente para eu poder habilitar no lugar certo lá no processo de falência tá aqui não tem segredo nenhum Bárbara tá de boa o ordinário se opera pelo decurso do tempo
ou pela apresentação Quando ela for à vista né então se eu tenho uma data de vencimento Passou o tempo venceu vence quando 10 de dezembro chegou 10 de dezembro tá não tem ah vencimento à vista fui lá mostrei venceu pagou acabou o problema e o vencimento que foge da regra é o decorrente da recusa porque daí antecipa que a gente acabou de ver a recusa é comportamento lícito mas ela gera o vencimento antecipado do título Ok ou então o aceitou e faliu aí vence antecipadamente por quê Porque eu não vou poder cobrar forçado mesmo vou
ter só vence para ele entrar no quadro geral de credores lá na posição correta só para isso sempre antecipado sempre antecipado é o que fog da regra por isso extraordinário beleza Nada Além disso Isso aqui é bem simplesinho o desenho vai ser sempre o título rodou passou por 200 mãos gente endou a gente avalizou o inferno aconteceu no dia 10 de dezembro apresentaram pro Douglas ele pagou Você concorda devedor principal pagou acaba as obrigações anteriores desde a origem acabou ciclo cumprido Rafael mandou a ordem de pagamento o Douglas pagou beleza Ah mas o beneficiário era
Giovana Sim era Giovana mas ela comprou coisas com o título o título circulou ela comprou mercadoria do do Gustavo Gustavo comprou do Beto Beto comprou da Mel Mel comprou da Eli lá no fim da linha Douglas foi lá e pagou beleza tá tudo certo Acabou as obrigações de todo mundo todos os coobrigados todo mundo que teve o título na mão e passou pra frente acaba a obrigação alguma dificuldade nisso não o devedor principal pagou não importa o que aconteceu antes a obrigação tá extinta o problema é quando um coobrigado no meio do caminho faz esse
pagamento na verdade não é nem eh eh o problema a questão é onde isso aconteceu qual foi o momento em que o pagamento aconteceu de fato para eu verificar Quais são as consequências anteriores tá legal aqui quando a gente fala que o pagamento foi feito a quem pagou aqui ó a Eli pagou nesse momento aqui certo se a Eli fez esse pagamento os demais coobrigados estão dispensados dessa obrigação por quê ela não tá na linha dos endossantes ela não entra nessa linha do tempo ela entrou para garantir a dívida quando ela paga a partir dela
os coobrigados estão desobrigados desse pagamento ali acaba a obrigação cambiária tá legal por quê ela garantiu o Beto então ela vai entrar com ação contra o Beto para recuperar esse valor ela garantiu a obrigação desse sujeito aqui tá legal a galera que tá rants beleza surfou na onda tá tudo bem ficou de bem com a vida Tranquilão porque ela na condição de avalista do Beto vai cobrar dele foi a obrigação dele que ela garantiu beleza por isso né desobriga os demais coobrigados tinha gente antes tinha tá todo mundo desobrigado a Eli que pagou a valía
ela cobra do Beto beleza e aí como ela Opa peguei o lugar o negócio errado como foi ela que garantiu a obrigação desse sujeito a partir do pagamento ela só pode cobrar dele beleza aí a regrinha do tempo se pagou aqui quem tá desobrigado quem tá paraa frente tá legal mas ela pode voltar e cobrar dos anteriores por isso a linha do tempo ela é importante nesse tipo de situação mas não quer dizer que a gente consiga de fato Você pegou algum endossado esses últimos tempos lá você quem que trabalha no cartório aqui não tinha
alguém que fazia estágio no cartório aqui hã ah é mas faz um tempo já que ele não vem né desgramado n Então se o pagamento for feito por um dos coobrigados Eu só preciso verificar qual é o momento tá legal quem tá paraa frente nessa linha do tempo tá tranquilo relaxa e aí ele pode ir voltando para pros anteriores e quando é o próprio sacador que paga o título todos os que são posteriores a ele né ficam desobrigados ele só vai poder cobrar de quem se houver de fato um aceitante ou um avalista desse cara
aqui beleza isso aqui o que a gente tem que fazer olhar o desenho e o texto o desenho e o texto o desenho e o texto e ficar fazendo a imagem disso acontecendo na prática do tempo que isso demorava para que todos esses atos fossem contecer beleza chega a gente precisa acelerar muito isso aqui nós temos três semanas né eu mandei tudo faz duas semanas deem uma olhada nisso antes para quando eu chegar aqui vocês já estarem com alguma coisa já pré mastigada na cabeça pra gente não partir do zero entendeu porque repito para vocês
especialmente mais jovens tem termos e situações que são difíceis de processar presta uma caneta aí por favor quanto tem ah endosso efeitos nossa tem coisa para caramba Ana Carolina Bárbara Bianca jura Bárbara Bruna faltou Danilo Douglas Eli x Gabriel mioni Gilberto Giovana Gustavo panta Leão faltou Julia faltou Júlia Correia Júlia Luise Maria Vitória Mariana Mateus