[Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] Olá pessoal vamos dar continuidade com muito carinho nós vamos falar sobre provas e tem muita coisa quero falar com você sobre provas quando as provas de provas nós temos que lembrar tem muitos livros né a teoria geral das provas pelo Deus eu gosto muito de ler eu escrevo muitos livros mas eu leio muito tem um livro que eu li fez uma confusão mental não vou parar de ler isso aqui senão vou desaprender é assustador né e no Brasil guarde isso fica fácil de explicar para o cliente
fica fácil de você entender e aplicar na prática temos que ser didática nós temos que facilitar no Brasil no sistema processual civil e muito parecido no penal no trabalhista mas não sei se é uma Processual Civil nós somos duas provas não tem 14 600 provas para com isso existem várias classificações conceitos de provas diferentes mas não vamos falar desse absurdo não tivesse confundir nós temos o quê De um lado as provas documentais prova documentais são aquelas que nós vamos usar no dia a dia qualquer papel é prova dominical qualquer coisa palpável é prova documental consigo
pegar qual bairro prova documental pode ser um papel pode ser um CD pode ser uma garrafa uma taça de champanhe pode ser uma garrafa um copo de vinho né matar essa champanhe um copo de vinho se você quiser uma faca tudo que eu consiga pegar é prova documental tudo que é falado tudo que eu levo pessoas para falar em uma audiência chamada instrução de julgamento são provas o quê provas orais então de um lado tem as provas documentais do outro lado tem as provas orais Essa é a grande diferença prova documental prova moral prova do
quintal nós temos uma subdivisão são subdivididas em quatro prova do mental em sentido estrito que é qualquer bem palpável prova documental que é uma grande novidade que até então não era considerada a prova mas sozinho não é eficazes na internet porque às vezes para provar no Facebook Instagram que foi ofendido foi ameaçado Então você consegue fazer prova quarta material que não é um trabalho os irmãos são caros são considerados poderosos no Brasil né uma situação de ofensa na internet o reclame aqui sem sentido e que que aconteceu a ata ficou em quase 1.500 então na
realidade a gente precisa tomar cuidado mas é prova documental a expressão judicial também funciona da prova do mental o cliente vai até o local juiz a juíza vai até o local inspeção judicial é considerada a prova também inspeção judicial e a quarta última prova documental que nós temos é apreciar porque o juiz no meio do perito esse perito vai vai na verdade faz um laudo seja no que for e vai entregar isso escrito né mesmo seja em PDF hoje com um processo digital Então a prova documental as provas ornamentais são documentários sentido estrito um qualquer
bem palpável 2 nós temos a dois serial não tem uma ordem certa 3 inspeção judicial o juiz a juíza vai até o local ou alguém que ele Mande os tal Justiça diz além daquele locais que ele manda dois Oficiais de Justiça Você sabe por quê Porque um pelo menos volta vivo Olha isso a quarta prova documental é pericial Tá bom cuidado hein tem muita gente na internet falando eu dou curso de perito eu vou te ensinar a ser investigador de uso campeão e você nunca viu investigador Qual que é sua opinião você vai gastar dinheiro
à toa que ninguém vai brigar investigador que é especialista no Brasil todo com os papel nunca contratei nunca contratar investigador faço eu serviço o cliente também cuidado tá bom vamos lá então nós falamos aqui então de provas e documentais eu tenho a expressão judicial é uma delas eu tenho ata no material Tô trocando de ordem forma proposital que entra na sua cabeça não sai mais e existe também o laudo técnico pericial no perito é um perito na verdade existe o perito que tem a função de pedir a polícia científica a Polícia Ambiental no INSS social
um médico da Previdência Social mas um perito não poder judiciário ele presta serviço eu dou um cartão para vocês sou o perito judicial estou mentindo porque eu presto do serviço quando um juiz ele convoca não é minha função eu sou outra coisa eu sou engenheiro eu sou advogado sou médico aí eu presto atenção Falo isso porque tem muita gente na internet tentando arrancar seu dinheiro e fica prometendo faz uma carteirinha de perigo e fala agora para frente tirou o meio né não tem força para isso é isso são as provas o que provas documentais do
outro lado tem as provas orais dentro dessas provas orais gente que que eu quero falar para você nós temos a testemunha e depoimento pessoal das partes nós vamos apresentar as provas orais toda vez que tem uma audiência de instrução de julgamento quero lembrar você que a audiência de instruções julgamento é uma das audiências mais importantes no processo civil é essa audiência é a única que nós vamos levar as provas orais hoje o Capel em regra não tem audiência muito muito me preocupa quando as pessoas fazem aulas saindo explicando cobrando cara fazer um curso de usucapião
de audiência de papel quase não tem de cada tem casos de papel 99 não tem audiência o juiz a juíza só vai marcar audiência quando ele verificar necessidade porque normalmente o processo virou litigioso alguém Se habilitou alguém como testou não é comum também ou quando a parte pede a parte tem que pedir a parte tem que pedir quando ela percebe o advogado advogada tem que pedir audiência de instrução julgamento quando percebe que o seu cliente tem poucas provas da Posse Então vamos tentar fazer esse audiência Essa é a grande vantagem de fazer um judicial quando
nosso cliente tem poucas provas tá bom fica a dica aqui então vamos lá Quantas provas nós temos o direito brasileiro Nós temos duas provas as provas documentais do outro lado das provas orais em relação aos tipos de provas de provas no processo civil o que que eu quero trazer para você um estudo mais aprofundado trazer o conceito aqui o curso é forte o curso é aprofundado é avançado então vamos navegar de cabeça nas provas aqui em processo civil as provas são indispensáveis em todos os tipos de processos não só no uso capião sem provas as
decisões judiciais podem ter sua validade questionada devida diligência com sistema jurídico brasileiro contemporâneo quer dizer atual é através do princípio contraditório é possível validar a Equidade da decisão judicial e por isso é um dos recursos mais relevantes para a democracia do direito é uma das suas Vertentes é a produção de provas em juízo para convencer o Estados Unidos de quem o direito alegado é real e este elemento pode apenas ser constatado através do exame de provas apresentadas no poder judiciário ao magistrado tem como base Gente o que está previsto no artigo 389 369 tá no
artigo 369 do Código Processo Civil atual aprova a cidade por todo o material coletado Todo o material coletado É Por meios legais e moralmente legítimos o que que é prova qualquer documento qualquer material então a gente fala documento fica muito preso a prova documental é melhor a gente usar o termo material coletado aí fica mais genérico fica mais Renner então qualquer material coletado Por meios legais e moralmente legítimos prova é prova que pretende comprovar a veracidade dos fatos a verdade os fatos julgados tanto da propositura da ação para o autor quanto na defesa então eu
trago para você e falo isso no livro As provas são provenientes gente de fato alegados pelas partes que visam convencimento do juiz da Verdade caso né os fatos alegados não sejam suficientes isso também é importante deixar claro então sejam suficientes e Não convence o juiz esses não serão considerados como prova mas sim como elementos apresentados com o intuito de comprovação documento de Perícias testemunhas então vários exemplos né gente não é porque você tem uma audiência de instruções já vou sair da audiência achando que já ganha ação não o judiciário sabe que a testemunha pode ser
muito bem instruída treinar então é validade perícia a mesma coisa o juiz não fica preso o juiz o juiz não fica preso a decisão do perito a perícia não é porque o juiz pediu para fazer uma perícia e vai ficar é vinculado essa perícia então Fique atento em relação a isso Outro ponto também importante é muitas vezes a gente acha né que ah Professor Júlio aquele documento faz prova Total não há tá lutar se eu não tenho um outro é um outro documento uma outra prova é uma prova planificar ela acaba assim eficaz Porque ela
tava por si só estou pagando alguém para lavar quem sabe não de notas é claro que ele vai o ideal que labra essa Escritura pública que é uma estrutura pública também é analisando né se a verdade ou não mas a gente sabe que ela por si só não vale nada hein cuidado hein gente o que tem gente falando besteira sobre provas hein para uso campeão o boletim de ocorrência foi feito Acabou acabei com a tua vida você não pode mais fazer usucapião porque eu fiz um boletim de ocorrência contra você gente não é prova de
nada para eles pelo contrário documento unilateral a notificação tirou a posse do paciente especial também um documento unilateral as pessoas confundem muito né então cuidado para que a sentença a gente Resolva o conflito é necessário assim a certificação da veracidade dos fatos apresentados é claro que tem que ter provas provas rurais provas né um juiz ele quer provas para poder julgar Isso é fato mas muitos documentos que nós juntamos às vezes muitas vezes é atingido de convencimento você quer ver um exemplo o uso capião do artigo 1238 do código conseguiu é um escorpião que não
exige o suti e permite uma fé esse usucapião gente eu faço e junto lá um contrato mas é obrigação minha juntar o contrato de compra e venda de gaveta Não é esse contato vai ser juntado a título de convencimento Mas ele não faz o ganhar operação porque não é um requisito de Justo título diferente dos Campeões ordinário que o contrato vira um requisito né é um requisito da ação então é diferente então cuidado tá vamos lá o que que eu trago para você aqui quais são os tipos de prova no processo civil brasileiro que vão
resultar também nos cabelos em qualquer outro tipo de ação o novo Código Processo Civil gente elenca algumas características importante algumas categorias importantes de provas e dá margem para que possa haver outros meios de produção de provas não estabelecendo tá desde que não seja agredido ordenamento jurídico brasileiro então nós temos aqui não é taxativo mas nós temos aqui conceitos e classificações importantes a primeira classificação que eu já tinha falado mas para poder aprofundar melhor nossos estudos eu quero falar novamente sobre o depoimento pessoal o depoimento pessoal gente é aplicado aplicado sim tanto ao autor quanto ao
réu em virtude do ônus para instrumento e juízo e esclarecimento de pontos é questionados de ambas as partes é uma categoria gente bastante significativa pois em casos em vários casos em questões comprometidas e de geração de dúvidas também acerca da existência o modo de fatos específicos o magistrado pode questionar diretamente à parte e fazer constar né constatar analisar cair contradição fazer transição a velocidade das informações por meio da linguagem corporal esse exercício o magistrado faz para pegar contradições não é expor nem com agir a parte tá então isso é importante já foi matéria de confusão
hoje eu não não não autorizei com o juiz fizesse isso com o cliente porque ele começou realmente induzir o cliente né Então aí não aí não sem bagunça né Vamos lá segundo o novo CPC há um Hall sim de fato que em regra né fato em que não é necessário que a parte deponha visando o Amparo por alguma previsão legal constitucional ou pela geração de risco também de vida esses casos são aplicados em algumas situações aí eu trago para você Quais são esses casos de Júlio tem vários né fatos criminosos ou torpes que lhe forem
imputados então primeiro fato que não é necessário que a parte de boia estamos só depoimento pessoal segundo a situação fatos a cujo respeito por estado profissão devagar sigilo então advogado Ah você vai ser colocado a ser testemunha se a profissão É de fato permite que você guarde sigilo também você não é obrigado a afirmar né Fazer parte desse rol não é necessário que a parte de punha é importante a terceira situação Acerca das quais não possa responder sem desonra própria né de seu cônjuge do seu companheiro ou perante em grau sucessiva tá bom e quatro
o que coloca em Perigo a vida o deponte e os seus parentes também também quero trazer para você que vale a ressalva de que o direito constitucional não obriga a produção de provas contra a si mesmo é uma realidade também no Direito Civil mas a parte de questão não pode se resumir de dever é de contribuir com o poder judiciário para evidenciar a verdade tá eu trago também aqui existe a figura donos da prova né gente que é muito comum no direito do consumidor da prova eu consigo a inversão do peso de provar tira da
minha cabeça autor e passa com a cabeça do requerido Mas isso é comum na lei 878 nas relações de consumo com a defesa do consumidor é uma outra situação tá bom dentro desse estudo esse conceito Também quero trabalhar melhor com você a confissão é a confissão também é considerada prova então vamos trabalhar isso o novo CPC gente prevê a confissão judicial essa judicial em situações em que a parte admite também a verdade sendo favorável a parte adversária que contrário né os seus interesses As Confissões e não depende de provas pois já é suficiente contra a
parte confidente né então de fato e ainda gente revogável também mas a legislação presume a hipótese de anulação quando algum tipo de erro de fato passar tá então isso é importante também mas um ponto que eu quero trabalhar com vocês aqui a prova documental essa categoria ela cuidar gente eu já tinha falado aqui nós somos quatro provas nos comentários você já sabe quais pericial a tutorial e a prova do mental em sentido estrito Mas voltando aqui aprofundando nosso estudo essa categoria de provas provas documentais falam no plural porque tem quatro classificações né Essa categoria se
dá pela representação física Paulo padre que pretende a colaboração do fato alencado alegado pela parte por isso chamada prova documental essa prova gente ela pode ser apresentada por fotógrafos fotografias fotos digitais livros empresariais escritos fiscais desenhos gravações é considerado autêntica desde que não age impugnação da parte contrária tá bom volta a falar em prova documental tudo de prova do quintal isso aqui para aumentar eu nunca vou esquecer Na graduação O professor foi dar aula e o vídeo da faculdade o vídeo da janela aberta sempre faltava em todas as aulas ele tentando colar cutucava a menina
da frente ele escreveu na prova é parte do corpo humano exemplos olha que absurdo então eu falo que a oportunidade passa na nossa vida a gente não agarra por falta de conhecimento você vendeu uma baita de uma dica ó caneta ela quis dizer corpo né então você vê não adianta colar você não tem noção da matéria acho que foi a conclusão que eu cheguei vamos embora vamos juntos aqui não dá para colar porque aqui é prática a vida é o dia a dia né é para Viver Bem da profissão não tem Cola não porque nós
tem que aprender mesmo vamos embora vamos lá que que eu quero trazer para você também tá hoje é muito utilizado vídeos WhatsApp Instagram as redes sociais né também como pronto OK voltando aqui aprofundando nossos estudos da prova testemunhal a prova testemunhar eu quero praticar para você que ela consiste em declarações de juízo de uma pessoa não inserida no processo que presenciou ou passou por algum fato conside para a decisão processual pode ter indeferida pelo juiz desde que o objeto do depoimento já tenha sido provado através da confissão outro meio da parte meio documental ou quando
também o depoimento da Testemunha não for suficiente para comprovar o fato julgar trago para você também que qualquer pessoa pode ser testemunha exceto pessoas suspeitas ou seja inimigos ou amigos íntimos da parte ou pessoas também que possuem interesse no litígio tá suspeitas e podem ser impedidas as testemunhas impedidas nós estamos só de cônjuges companheiros ascendentes descendentes sujeitos que intervém em nome de alguma parte ou incapazes também que nós temos os interditados acometidos com enfermidade cego surdos os menores de 6 anos tá bom então importante fazer essa reflexão também em relação à prova policial ela é
baseada no exame técnico supervisionado por profissionais de uma área especializada e esse profissional emite um laudo técnico que apresente a exposição do objeto da perícia A análise técnica realizada pelo perito a indicação dos métodos utilizados também e a resposta conclusiva para todos os quesitos expostos no decorrer do processo o juiz gente é considerado sim é destinatário né das provas e cabe a ele determinada ou rejeitar a produção a rejeição ocorre em casos Produções probatórias inúteis protelatórias ou desnecessárias ao detalhe do feito também tá outras classificações que eu quero trazer para você é importante dentro desse
estudo técnico e aprofundado é a prova chamada prova indiciária já ouviu falar prova indiciar então vamos lá que que a prova judiciário essa prova é regulada pelo código de processo penal não é muito utilizada no processo civil a prova indiciária ela consiste uma circunstância provada e conhecida ao ter alguma relação com o fato autoriza a conclusão a conclusão da existência de outras circunstância por indução através da prova incidentária ou indiciária que é o nome correto se nós confunde então o melhor tomar cuidado para não confundir vamos usar o termo que é o mais utilizado no
Brasil indisidiária tá tendo mais utilizada a prova indice área é possível constatar através dela circunstâncias que envolvam o fato principal visualizando assim viabilizando a produção de outras provas processuais capazes de constatar o fato probatório e o direito invocado também tá bom então importante lembrar dessa prova também mas uma prova que nós temos que falar é a prova ilícita né gente que que é prova isso é professor Júlio provenista é prova obtida por meio de violação os limites constitucionais ou infracionais e é considerado Lula Pois foi constituída através de transmissão abusiva na vida privada então domicílio
um exemplo na comunicação ou na correspondência de vida é isso é chamado de prova ilícita Ok sendo assim as provas obtidas ilicitamente como o nome utilizado pela doutrina são inadmissíveis no processo segundo o artigo quinto da construção federal da construção da República Federativa do Brasil tem existe a figura da prova emprestada que cabe no escorpião cabe no direito imobiliário também a prova emprestada é aquela que foi introduzida em outro processo e transferida para demanda em questão para a produção de efeitos de onde não foi originada então é importante também e a profunda nos estudos da
atalaterial já tinha falado o tabelião de notas que lá tá lateral ele vai afirmar o que ele tá vendo Então documentos nossos fiscais vai afirmar posse uma ofensa né para internet uma ameaça por isso nós fazemos crimes digitais também é certifica circunstâncias e fatos por meio de um Tabelião E aí escrita assim em cartório notariado certifica o estado do bem ou de uma situação equivalente a uma testemunha não sei registrado como aquilo que chegou a tal né estado ou que foi o responsável pela autoria devido a não capacidade atestar fatos imprescindíveis ao Tabelião Tá bom
então quando eu falo desses fatos também podemos utilizar imperceptíveis ao Tabelião também é outra forma de usar então não esqueça Quantas provas duas de um lado das provas orais provas documentais provas orais depoimento pessoal das partes onde eu apresento suas provas lá na audiência de instruções julgamento provas documentais documentos tudo que é palpável é tudo que eu consigo pegar enxergar Então eu tenho a prova de comentários tenho a ata notarial cartório Tabelião inspeção judicial do juiz juiz vai até o local e também é muito importante ter né em mente e lembrar da ata da prova
pericial também então nós temos quatro tá documentário pericial e atoatorial OK Agora você entende tudo de prova ninguém te engana não hein estudamos aqui os tipos de provas no novo CPC é um tema importante necessário também o que eu deixo claro aqui que a prova tem o objeto né ela tem um objeto os fatos da causa uma finalidade também que a formação da convicção do juiz e um destinatário que é o juízo Nós estudamos provas nós precisamos saber disso e também trago para você que o termo prova tem vários significados ele deriva do latim probate
que significa provocar verificar em linhas Gerais gente a prova é um meio utilizado para o convencimento do Juiz a respeito da existência de determinado fato tá então é importante a gente aprender assim e nesse sentido o vocábulo né prova no processo civil pode significar sem tanta atividade que o sujeitos do processo Realismo para demonstrar a existência dos fatos dos fatos formadores né de seus direitos que haverão e basearam a convicção do jogador quanto o instrumento por meio do qual essa medicação se faz tá então é importante trabalhar nesse sentido Então olha quantas classificações falamos aqui
das formas né mas também existem classificações importantes uma das classificações teóricas mais importantes e das provas diretas e indiretas né temos essas questão também quando eu falo das provas elas podem se classificar segundo vários testes tem várias outras participações ou os critérios importantes no seu objeto pode ter diretas e indiretas quando a fonte pode ser pessoais e reais quanto a forma pode ser testemunhar e documentais e materiais e por fim né quando a preparação da prova Elas serão casuais ou pré-constituídas a prova direta gente ela destina-se a comprovar a ligação de um fato já a
prova indireta destina demonstrar fatos secundário ou circunstâncias indícios por meio dos quais o juiz em raciocínio né dedutivo presumem como verdadeiro fato principal a prova é para chamar da prova pessoal ela decorre da declaração de uma pessoa ao reverso a prova real é constituída por meio de objetos e coisas já a prova testemunhal é aquela produzida de forma oral e por uma testemunha depoimento pessoal das partes a documentário toda afirmação escrita palpável é material e as pessoas judicial a prova técnica constatada pelos olhos né então casual ela é produzida dentro do próprio processo ou e
a pré-constituída é aquela formada fora do processo Então olha quantas classificações nós temos importante em relação à prova é tudo isso nos interessa por isso eu falo provas porque o estudo realmente é no plural né então é importante também nós temos um sistema de persuasão racional o juiz não obstante é apreciar as provas livremente Aprecia livremente as provas e não segue as suas impressões pessoais né mas tira a sua convicção das provas produzidas podendo sobre a qualidade e a força problemante dessas provas então é o sistema o sistema do CPC também diz que o juiz
apreciará livremente as provas isso aparece com 371 né então por isso essa classificação importante do livre convencimento do juiz então legal mas uma aula importante que você precisa para conhecer os assuntos de forma aprofundada Tá bom eu agradeço e até a próxima