História Oral do MPDFT - Eduardo Sabo

[Música] o Ministério Público eu tive a primeira notícia na faculdade quando eu fazia o curso de direito na UnB ao ouvir um promotor de justiça Na verdade ele era curador eu fiquei encantado e disse é para lá que eu vou e tive oportunidade de estagiar naquela naquela época o estágio era muito difícil e as únicas oportunidades que tinham era na cidade de satélites então eu estagiava em Brazlândia e estagiei com um Defensor Público de Oliveira nesse estágio eu comecei a gostar cada vez mais do ministério público e fiz concurso para o ministério público do DF

porque o que me interessava era tratar de assuntos relativos à comunidade e nunca me interessei em defesa de órgãos a defesa interesses de União por isso que o Ministério Público Federal Nunca Me interessou E aqui depois do estágio em Brazlândia e também aqui no edifício A sede na verdade não tinhamos Edifício 7 Era só sete militares eu acabei que fiquei cada vez mais cativado pelo Ministério Público fiz dois concursos o de 1986 que não passei e fiz o segundo que passei um concurso que iniciou 87 e terminou em 1988 durante a assinatura durante os dias

5 dias de 6 de outubro nós fazemos prova sete dias de provas e fomos nomeados e tomamos posse em Maio de 1989 nós fomos 11 aprovados nesse concurso nomeados de aquário de Maio e tomamos posse entramos em exercício dia 15 de maio de 89 o cargo inicial da carreira era defensor público o defensor atuava como defensor como advogado e depois quando ele era promovido ele tinha um outro a outra atribuição do Ministério Público então ele tinha o cargo de defensor de promotor e de curador eram três carros em primeira instância e Os Procuradores de Justiça

Carlos segundo Instância naquela época existiam apenas sete Procuradores de Justiça nós estamos falando entre os anos de 85 e 88 Nossa Aconteceu tanta coisa na minha vida aqui eu acabei passando minha vida toda aqui fui diretor geral uma vez depois entendi que deveria deixar o carro diretor Geraldo Dr Marluce concordou e eu fui para o exterior onde nasceu um dos meus filhos fiz mestrado depois fiz doutorado E quando voltei Fui convocado o chamado convidado para ser diretor geral de novo depois foi procurador-geral como primeiro promotor de justiça né e ainda o mais novo antes dos

40 anos Procurador Geral foi uma experiência muito difícil porque eu acabei Rompendo paradigmas em razão de que nunca pensei em ser Procurador Geral houve então uma circunstância envolvendo a instituição como um todo e os colegas me pediram para me candidatar eu me candidatei entrei na lista Tríplice e foi nomeado foi o primeiro promotor de justiça nomeado Procurador Geral e o primeiro ainda mais saindo de diretor geral que direção geral é muitas vezes você diz muitos não então eu não tinha esse perfil político se é que hoje tem Creio que ainda não tenho então foi o

primeiro procurador-geral promotor de justiça com novo né menos de 40 anos e então eu tive que trabalhar muito com conselho com conselho superior inclusive conversando muito com eles para que apoiassem a gestão e para que nós pudéssemos avançar E aí na minha época nós avançamos justamente buscando deixar claro que o ministério público precisava ter uma identidade a pouco tínhamos construir Taguatinga então tínhamos construir o gama fogo que de fato fizemos nós temos que também olhar para as minorias ou para áreas que não eram ainda vistas pelos pelo Ministério Público então Nós criamos uma promotoria da

mulher e nós então plantamos sementes para que não só mulher fosse vista e fosse enxergada mas as diversas minorias né diversas facetas da sociedade que hoje nós temos os núcleos né de direitos humanos e tudo então nós temos esse primeiro passo uma outra questão que que eu trouxe foi a visão que o ministério público ele deveria trabalhar para atender a sociedade então eu fiz um programa chamado Ministério Público portas abertas isso foi incrível porque eu fiz com que os promotores saísse dos gabinetes e fossem para o térreo aqui desse prédio para atender as pessoas no

Terra Claro foi durante um dia mas durante toda a gestão nós nos atendemos em cada uma das cidades porque consegui com a fundação Banco do Brasil um ônibus veja nós estamos falando é mais de 20 anos um ônibus para fazer o Ministério Público Itinerante o Tribunal de Justiça não tinha raro alguém que tivesse um ônibus eu consegui um ônibus né montado e tudo para atender porque eu entendia que Ministério Público entendo até hoje ele só tem legitimidade se ele tiver algo para apresentar e algo para mostrar para a sociedade caso contrário ele não subsiste a

nossa legitimidade tá em atender aos interesses da sociedade por isso é que eu fiz isso hoje o pgj e eu vejo isso como pddc com procurador de cidadão você tem que ficar muito mais ligado e aqui eu posso pegar o celular nas redes na informação respostas rápidas na minha época você tinha um delay Digamos que trabalhava com e-mail você não tinha WhatsApp segundo hoje nós temos a nível Nacional os conselhos não só o conselho judiciário como cnp é uma outra Instância que na minha época não tinha essa Instância formatada ela tava iniciando o cnp o

primeiro os primeiros mandatos iniciaram no ano de 2005 e eu Então tinha acabado de sair do carro de procurador-geral Então hoje O Procurador Geral de Justiça ele tem que olhar não só para dentro mas muito para fora tá para fora Inclusive a nível Nacional então essa parte eu não fazia eu só olhava para dentro e para fora em termos de MPU eu não olhava para o Ministério Público brasileiro como um todo então hoje o desafio é maior ser procurador já na justiça então aconteceu muita coisa na minha vida mas eu diria que sempre acontece com

pessoas assim incríveis trabalhando comigo Eu só cheguei aonde cheguei por causa das pessoas que me apoiaram que cuidaram que oram por mim por isso é que eu consegui fazer ou passar por esses diversos cargo inclusive do que eu sou hoje né com Procuradores cidadão né então eu creio que é mais é por isso é pela equipe que sempre ficou disponível para enfrentar desafios era uma outra realidade totalmente distinta nós tínhamos talvez quando eu entrei 108 107 promotores de Justiça ou menos Ministério Público 107 Procuradores nós estávamos no sétimo e um oitavo andares aqui do anexo

a do Tribunal de Justiça nós não tínhamos uma estrutura de servidores eram servidores redistribuídos requisitados quando eu assumi a diretoria geral pela primeira vez no dia 10 de junho de 1992 um dos meus primeiros atos foi reunir todo o Ministério Público veja só 125 pessoas no auditório para conversar com eles para expor as nossas ideias e as nossas metas de curto médio e longo prazo uma delas é justamente a criação de uma carreira única com a qual efetivamente junto ao Ministério Público da união e foi criado no ano de 2003 uma carreira única de apoio

uma outra meta foi para que nós tivéssemos identidade nós tínhamos que depois de 32 anos sair de dois andares de favor do Tribunal de Justiça ter uma sede própria então no ano seguinte 93 nós conseguimos a sessão de cinco andares do Ibama Setor de Autarquias e nesse mesmo ano nós passamos a fazer uma licitação com a lei nova lei na época nova a lei 8.66 1993 a chamada nova lei de licitações nós fizemos então abrimos um edital de licitação para construir aqui que eu via da janela do meu gabinete Que Nós já tínhamos então um

projeto arquitetônico sem nenhuma referência então nós buscamos fazer isso efetivamente assim fizemos já nesse projeto prevendo a instrução a construção de dois blocos o mais no primeiro dez mil e o segundo de 20 mil metros quadrados tudo fizemos com o projeto se eu puder dar um salto eu diria que essa sede e eu escrevi um artigo no Correio Braziliense pode deixar registrado foi o menor valor do metro quadrado foram 457 o metro quadrado da construção dessa sede aqui então nós temos computadores então o que que eu fiz em junho de 92 coloquei os computadores para

funcionar e comecei a fazer a gestão né E que gestão se a gente procurar ter uma identidade passamos até na Ibama procurando fazer o projeto para construção aqui e outras medidas tas quais registra-se identificar e regularizar todos os espaços nas Cidades Satélites Porque nós não temos nenhuma sede não tinha nem a sede Aqui quanto mais as outras é a primeira dando mais um salto foi Taguatinga agora se me permite dizer nós só poderíamos fazer isso com recursos e com pessoal por essa razão da Dra Marluce enviou ao congresso nacional um projeto de lei e que

não somente tivemos no Congresso Durante 45 dias ele passou nas duas casas foram criados 473 cargos e funções comissionadas em 1992 nós sentimos oito cargos comissionados então o que que ela fez ela disponibilizou esses cargos para duas áreas muito importantes área de orçamento e Finanças ela entendeu que era necessário e esse também é o nosso entendimento Que nós tivéssemos recursos para com recursos executar projetos e ela entendeu também que deveria ter pessoas capacitadas para executar esses projetos na área de arquitetura e urbanismo por isso então ela trouxe para cá uma profissional que ainda hoje está

conosco que é excelente chamada Regina Fonteles o início desse projeto começou dessa forma inclusive nós trouxemos para cá na época dois analista de orçamento Finanças entre os quais o Faustino que Inclusive era o meu substituto como diretor-geral essas pessoas trouxeram assim uma nova concepção para Ministério Público E aí conheci o Rio Grande do Sul que eles estavam fazendo e fazemos melhor efetivamente fizemos a lei ela criou para nós do MPU uma estrutura muito interessante porque ela atribuiu a um conjunto ou ao conselho é de Procuradores no caso Procuradores de justiça como Instância máxima deliberativa o

poder de opinar e muitas vezes se manifestar e até conduzir decisões de matérias de interesse geral da instituição aqui foi instalado em 84 até então todas essas atribuições eram exigidas pelo próprio curador geral e aí é claro que todos nós sabemos que ao nosso primeiro conselho e a nossa primeira procuradora Geral de acordo com essa lei foi Doutora Marluce Aparecida Barbosa Lima excelente procuradora geral essa lei também ela deixou claro poderes do Ministério Público como requisições recomendações e expressões então muita força para o MP essa lei criou uma figura incrível que agora nesses meus últimos

anos de carreira eu tenho oportunidade de exercer que é Procurador de direito do cidadão é incrível Só existe aqui no e só existe no MPF e no MPF veja só você tem um cargo que pode se relacionar com todas as promotorias e procuradorias na defesa de direitos fundamentais Veja só o que que os colegas permitirem a sociedade permitiu que nós fizesse na época da pandemia ou ver é só o que que nós podemos e fazemos no dia a dia nesses Campos saúde e mobilidade em razão dessa atribuições que foi dada para esse cargo isso é

muito é muito interessante Então essa é mais um ponto positivo de uma lei que faz 30 anos agora Isso foi um desafio muito grande Um Desafio enorme Porque a partir da Constituição nós tivemos um MPU composto de quatro Ramos que antes estavam separados imagina só o desafio nós tínhamos uma secretário Geral do MPF que também fazia às vezes secretário geral da MPU nós não tínhamos um corpo de servidores então nós tivemos que preparar um anti-projeto de lei criando o quadro de apoio do Ministério Público nós tínhamos que fazer com que o orçamento ele fosse dimensionado

entre os quatro Ramos nós tínhamos que tornar os sistemas de patrimônio de transporte equilibrados entre si nós tivemos que criar o plano assiste Essa foi a tarefa incrível que nós eu participei como nos primeiros diretores porque era diretor-geral então nós tivemos que formar e fazer esse plano assiste dá certo que realmente deu certo porque com 30 anos e um plano solvente que atende aí milhares e milhares de pessoas é um sucesso então tudo isso Um Desafio porque antes se pensava no Mp como um só agora tava se pensando em quatro nível Nacional então os desafios

eram constantes eram constantes e em diversas em diversas ordens [Música] Doutora Marluce ela tinha uma visão e tem uma visão muito Ampla muito sistêmica do Ministério Público da própria sociedade com relação à atividade finalística Ficou claro para ela que nós devemos ter câmaras tanto na área civil como na área criminal que pudessem efetivamente começar a orientar e a coordenar os trabalhos dos promotores e dos Procuradores porque antes ficava tudo em cima do procurador-geral ou da procuradora geral isso não era bom o ministério público é uma instituição que tem a essência da democracia no seu âmago

por isso que ela fez questão de instalar e colocar para funcionar as primeiras câmaras que eram apenas duas câmaras hoje a gente as câmeras elas buscam não só revisar os atos e são atuação muito importante rever os atos o Ministério Público ele tem que ser Uno mas essa unidade tem que ser equilibrada com a independência funcional e as câmaras servem para isso para fazer com que determinadas posturas determinadas ações sejam fluidas em um só sentido então isso com o passar dos anos ficou muito claro as câmaras passaram a de bater diversas questões do interesse não

só dos promotores dos Procuradores como da própria sociedade hoje nós temos diversas questões que são discutidas pelas câmaras e pelas câmaras Reunidas que é o órgão maior que reúne todas as câmeras [Música] haviam dois modelos de escolas e o modelo mais usual eram escolas como Fundações de direito privado e o exemplo mais relevante era do Rio Grande do Sul a Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul então nós fomos para lá conhecer eu a doutora Carmem Maria Martins Gomes é uma promotora que foi a primeira chefe da promotoria de Brasília e aqui

nós implantamos esse modelo uma Fundação criada pela associação tá E que existe até hoje faz um belíssimo trabalho a nossa Fundação Escola Superior do Ministério Público deve então nós é que trouxemos para cá esse modelo e eu acabei sendo então o primeiro diretor geral administrativo financeiro depois eu fui compor o primeiro grupo de Conselheiro justamente porque nós já entendemos aquela época veja bem naquela época eu já entendi mas que a educação é a capacitação era essencial que foi reconhecido a nível Federal é nacional apenas com as leis complementares a complementar 7593 do MPU e a

orgânica que não deixa de ser complementar também a orgânica dos Estados a lei 8.625 essa de 12 de Fevereiro de 93 e ela tem um papel muito relevante na formação dos colegas na identificação dos rumos que o ministério público deve tomar na capacitação dos membros excelente tanto a nossa Fundação Escola como depois a própria Escola Superior do MPU que hoje tem um papel primordial Justamente na capacitação dos promotores Justiça depois que são nomeados todo seu diretor Gerais e todos os seus o seu Staff tem atuado muito e ela continua sendo muito importante nessa digamos capacitação

de Todas aquelas pessoas que pretendem ingressar no público [Música] as associações são muito importantes e a nossa que ela elas se reveste de uma importância singular porque nós estamos aqui na capital e na capital o Ministério Público de junto com magistratura ele foi primordial para a cristalização de uma Justiça célebre de uma Justiça respeitada e Associação ela sempre defendeu os interesses não só dos colegas mas da instituição então nesses anos todos a associação foi importante na estruturação do Ministério Público o Ministério Público antes da constituição de 88 fazia parte de um departamento no Ministério da

Justiça ele não tinha qualquer autonomia Os Procuradores Gerais eram nomeados pelo Ministro da Justiça e as associações sempre lutaram pela independência e autonomia do ministério público e as suas associação do DF sempre foi muito importante por causa disso todos os presidentes inclusive no processo constituinte tá nós tivemos aqui o trabalho muito importante de uma presidente Elza lugon depois nós tivemos diversos outros presidentes que se destacaram inclusive dano identidade a nossa Associação com a construção de uma série própria nós com colaboração financeira de todos nós que foi Doutor Eunice cavalie depois Doutor Maurício e O interessante

é que Associação sempre se posicionou com altivismo em todos os momentos até que 37 com Doutor Antônio Marcos Então são várias atuações na nossa gestão nós trabalhamos com a temática de entender que a segurança pública a correlação aos criminosos com alto potencial ofensivo deveria ser a partir de um modelo de presídios federais então nós chamamos aqui o ministro da justiça e começamos esse trabalho de fidelização das prisões Esse foi um ponto o segundo ponto foi a instalação dos gaecos Então esse modelo surgiu também com a gente de centros específicos Isso foi um desafio uma mudança

de Cultura outra mudança de Cultura foi o ministério público junto à comunidade que nós é implementamos inclusive na disposição desse prédio pode se notar que o primeiro andar e o segundo ou seja os primeiros andares se atende ao público porque que nós entendemos que o público é nosso cliente ele deve chegar uma rápido e o mais próximo do promotor então nós colocamos essas promotorias que atendem ao consumidor ao idoso todas no primeiro ou no segundo andar ele vai o prédio vai vai subindo né agora tivemos também uma doença difíceis porque houve um tempo em que

junto ao tribunal e junto ao governo nós tivemos que apurar a conduta de secretários de estado de desembargadores então isso fez com que nós ficássemos bastante expostos e não deixassem de cumprir a nossa tarefa porque cabe ao procurador-geral não só interposição de ações diretas de inconstitucionalidade como também realizar denúncias com relação a secretário de estado desembargadores Então esse foi o momento difícil para nós é que nós tivemos que fazer isso foi o maior desafio da minha vida não que antes como com o primeiro diretor geral primeiro promotor procurador-geral eu não tivesse desafios Mas isso foi

maior porque nós trabalhamos com desconhecido um desconhecido e que nós fomos coletando elementos a cada dia e tendo que tomar decisões a cada dia então o que eu fiz eu buscava informações não só aqui mas de outros países Hungria Portugal Espanha Itália onde eu consegui informações e aqui eu buscava o máximo de percepções para fazer com que nós tivéssemos uma atuação cadenciada procurando você não semanalmente ouvir de todos os colegas a respeito das suas Áreas procurando semanalmente conversar com o governo local com o governo federal a respeito dos Passos a serem dados e os passos

serem dados foi primeiro na transparência nós precisamos saber o que estava sendo feito segundo na tomada de decisões do que se refere a condições do sistema de saúde para atender as pessoas e o que foi constatado que o sistema não tinha condições de atender por isso que nós tivemos que tomar uma decisão difícil de fazer com que Face a inexistência de vacinas e a ineficiência do sistema fazer com que as pessoas ficasse o máximo preservadas possíveis para que não houvesse transmissão do vírus né Não só com a proteção pessoal com equipamento de proteção individual como

também é com um isolamento isso foi muito difícil mas essa decisão teve que ser tomada decisão Essa é que com o passar do tempo civil extra e nós podemos inclusive com advento da vacina é procurar fazer com que as situações voltassem a normalidade infelizmente a enfermidade tem seus ciclos o que obrigou a nós a diversas decisões conformes houvesse o agravamento ou não da situação e decisões essas que foram de diversas áreas das escolas nome dos hospitais nome dos presídios então cada uma dessas decisões teve que sou pesada inclusive com especialistas mensalmente eu me reunia com

especialistas nas áreas específicas se havia um problema nos hospitais eu tinha que ir nas utis eu tinha que reunir com os especialistas de UTI se havia um problema de identificar e de conhecer as vacinas com os especialistas nas áreas de vacinas para poder me posicionar e poder sugerir recomendar dizer ao poder público qual seria melhor decisão a ser tomado em cada momento se eu não tivesse assumido como procurador do cidadão que eu tivesse uma estrutura de servidores de um núcleo jurídico de um núcleo de orçamento de um núcleo de políticas públicas como é que ele

ia poder atuar porque eu tinha um corpo de funcionário de servidores e um grupo de cerca de 40 promotores que estavam comigo durante todo o tempo né presencialmente na rua ou seja conseguimos fazer com que as pessoas entendesse os colegas entendesse que isso era importante agora é importante porque ele já estavam ajudando no Ministério Público Ou seja eu cheguei já com a parcela pronta do trabalho feito melhorei um pouco mais [Música] não existe futuro sem passado nós só podemos nos conhecer se reconhecermos aqueles que fizeram algo por nós foi por isso que eu não tive

dúvida nenhuma de instalar aqui no DF um projeto memória para que ficasse cultuado e presente o valor daquelas pessoas que nos antecederam É claro que eu poderia dizer que eu fiz muito a partir do momento que cheguei aqui mas imagina aqueles que vieram Antes de nós o esforço que eles tiveram quando aqui chegar não tinham gabinete não tinha um papel não tinham Cadeira é essa que é verdade então eu procurei dar um salto eu não sei se maior do que eles deram mas continuo saltos né como aqueles que me sucederam também deram muito salto e

hoje o projeto memória das diversas formas que interagem eu acho que é alguma coisa muito legal que pode fazer com que os colegas e a sociedade compreenda Por que que temos o ministério porque que devemos continuar a ter uma instituição permanente e essa expressão condicional fazendo parte da nossa história do Ministério Público é alguém que está do lado então ele é essencial um país que não tem o Ministério Público independente ele não consegue executar com continuidade as políticas públicas que ele deve executar né a favor da do cidadão Mas o importante é isso a memória

é reconhecer tudo aquilo que fizeram e nós temos que fazer mais ainda é por isso que eu continuo ainda nesse tempo ainda que eu tenho Fôlego de fazer um pouco mais [Música] [Aplausos] [Música]