Remédios supercaros – o acesso após decisão do STF | O Assunto

[Música] uma caixa que dá para 10 dias custa em média R 29.000 sem a taxa de importação em um ano essa conta fecharia em mais de R5 milhão deais esse remédio custa quanto ele custa atualmente 7 milhões 600 os valores são exorbitantes mas com eles há uma esperança de cura em forma de medicamentos que estão fora do alcance do SUS ou por falta de aprovação técnica sobre a segurança e eficácia desses remédios ou por de viabilidade orçamentária mesmo no Brasil a saída recorrente para casos assim tem sido a justiça desde 2022 a família luta na

justiça para ter acesso ao medicamento para o filho mais velho que custa R milhões de reais e no ano passado entraram com uma ação para um remédio ainda mais caro R milhões de reais para o filho mais novo de 3 anos a família está entrando na justiça para fazer com que o poder público compre o medicamento que considerado o mais caro do mundo no ano passado 566.000 novos processos ligados ao direito à saúde foram parar no judiciário 160 a mais do que em 2020 eu fui na Defensoria eles me informaram que eu tinha que aguardar

aí para mim ligar 15 dias depois E aí eu liguei e eles informaram que o medicamento já estava disponível Nossa foi a maior alegria da minha vida da minha vida mas na contramão dessas vitórias tão sonhadas estão os gastos da União para cumprir as decisões judiciais entre 2008 e 2015 por exemplo os valores chegaram a 1 bilhão deais uma alta de 1300% especialistas já alertam pro risco de o SUS colapsar por falta de dinheiro caso esses gastos sigam aumentando nesse passo em 2020 o Supremo Tribunal Federal decidiu que o governo não era obrigado a fornecer

medicamentos de alto custo que não fizessem parte do SUS agora os ministros formaram maioria para definir quais os critérios para que em casos excepcionais medicamentos assim fora do SUS sejam liberados pela justiça a partir de agora quem entrar na justiça para ter acesso ao medicamento de graça é obrigado a comprovar a segurança do remédio com pesquisa científicas de alto nível apresentar um relatório médico detalhado que evidencia a necessidade além de confirmar que o fornecimento foi negado pelo Estado na Esfera administrativa na prática essa liberação passa a ficar mais difícil por ter que seguir critérios científicos

reconhecidos é preciso demonstrar ainda que o medicamento não pode ser substituído por nenhum outro remédio disponível pelo SUS também é necessário comprovar que o paciente não tem condições financeiras de arcar com os custos do medicamento pessoas em tratamento contra o câncer com doenças autoimunes e raras devem ser as mais atingidas pela mudança Outro ponto é quem vai marcar com os valores desses tratamentos quando eles forem autorizados Os mais caros serão responsabilidade da União dentro desse processo com esse acordo a união passa a dividir com o Estado então a responsabilidade por pagar por Esses medicamentos da

redação do G1 eu sou Natu zaneri e o assunto hoje é o que muda no acesso a medicamentos de alto custo no Brasil o que levou a essa decisão do supremo quais critérios devem ser e quais devem ser os impactos para o sistema único de saúde e pros pacientes que precisam e recorrem à justiça em busca de um medicamento de alto custo neste Episódio eu converso com o médico José Gomes temporão pesquisador da fundação Osvaldo Cruz e ex-ministro da saúde entre os anos 2007 e 2010 antes falo com Walter Sintra Ferreira Júnior médico sanitarista professor

e membro do FGV saúde Centro de Estudos em planejamento e gestão em saúde sexta-feira 20 de Setembro Walter a maioria dos ministros do Supremo definiu as regras para concessão de medicamento de alto custo queria muito te pedir para que você nos explicasse que decisão foi essa eles estão tomando uma decisão né já que já formaram maioria eh a respeito da de um inclusive de um recurso excepcional começou com um recurso excepcional de um de um ente federativo estadual a respeito de ter que conceder a um medicamento que não estava na no no rol ali do

do SUS do que que a gente tá falando de uma ação movida pelo Estado de Santa Catarina que pede que quando houver judicialização de medicamentos Ou seja quando alguém vai à justiça pedindo que seja pago pelo poder público algum medicamento para algum tratamento de saúde e esse medicamento não está previsto da entrega gratuita pelo sistema único de saúde para que isso seja dividido com a união Veja essa questão é uma questão importante acho que aparentemente estamos caminhando para ter um avanço significativo nessa questão da judicialização dos medicamentos para que se crie uma regra onde você

possa garantir por um lado que aquele medicamento seja disponibilizado a partir do momento que ele realmente tem uma evidência da sua eficácia no tratamento do paciente mas que também ele esteja eh possa ser consedido de maneira sustentável pelo governo né então o O que está sendo estabelecido aí pela pelo voto principalmente o voto do ministro Gilmar Mendes e que eh eh segundo o voto dele ele fez todo um trabalho fundamental chamando os entes federativos o Conselho Nacional eh de secretários Estaduais de saúde o Conselho Nacional de secretários eh municipais de saúde a Confederação Nacional de

municípios Ministério da Saúde Enfim acho que houve um trabalho bastante intenso de bastidor para juntar as áreas técnicas as áreas políticas para tentar dar um encaminhamento para esse tipo de demanda Então a partir daí o que que a gente tá percebendo estão criando critérios para quando uma ação entrar na justiça a respeito do medicamento que não está ainda incorporado no Sistema Único de Saúde mas já está registrado Naisa eh esse medicamento possa vir ser analisado se deve ser concedido ou não pelo Estado a partir da evidência que existe estudos eh garantindo a eficácia desse medicamento

então estamos criando critérios para dizer olha Realmente esse medicamento faz sentido essa pessoa precisa desse medicamento essa pessoa não tem condições financeiras para arcar com os custos desse medicamento então el esse medicamento vai ser concedido ou pelo estado ou pelo mun ou pelo governo federal ou pelo governo estadual ou ambos compartilhando as despesas Enfim então estão criando critérios isto me parece um avanço muitas vezes são cai na na na na esfera de um juiz de primeiro Graal tomar uma decisão sobre uma uma solicitação de um medicamento ou de um tratamento E aí ele vem com

fica na com aquele dilema Olha o advogado tá dizendo que se o cliente dele não receber esse esse tratamento esse medicamento ele vai sofrer ou eventualmente vai até morrer como é que um juiz vai tomar uma decisão dessa é uma decisão técnica que que fore da esfera da competência de um de um juiz então estão criando critérios remetendo isso para inclusive criar uma câmara eh para agregar todos esses pedidos de de que podem ocorrer no país como um todo a gente percebe que foi feito um trabalho aí Como já disse bastante intenso capitaneado aí pelo

supremo para criar condições inclusive de haver um banco de de dados eh com essas demandas para que elas possam ser analisadas Tecnicamente a gente tem que ficar otimista eu eu acho que ainda que o processo ainda é muito complexo ainda tá muito na Esfera judicial eu acho que eventualmente esse tipo de demanda devia ser eh ter menos judicialização isso devia ser uma coisa mais técnica a definição dos procedimentos que deveriam ser fornecidos tanto pelo SUS seja pelo ou pelo sist temas privados de saúde deveria ser uma uma uma definição a partir de evidências técnicas estabelecidas

pelos órgãos competentes que qu seja Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de saúde suplementar e qual que deve ser o impacto Walter da decisão pro SUS e como é que essa decisão pode eventualmente abrir caminho para redução do custo do SUS hoje você tem um gasto enorme por judicialização di ações que entram dessa maneira como eu falei cai numa Instância um juiz de primeira instância mesmo havendo recurso com grande frequência o autor da demanda ganha Porque quem toma a decisão não tem fica naquela bom se o médico prescreveu Ah então

deve ser necessário e se tá dito na constituição que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado então o juiz consede só que a constituição não diz isso des exatamente desta maneira ela disse sim é um direito do cidadão dever do Estado dentro das leis sociais e econômicas que o que reem o país mas por conta disso hoje você tem despesas enormes onerando estados e o governo federal e mesmo municípios eh gastando dinheiro por demandas judiciais e quando uma demanda judicial é é vencida o estado o o ente eh o governamental

ele é obrigado a comprar aquela medicação e deixar aquela medicação reservada e a inclusive vários casos que medicações são compradas e acabam não sendo nem usadas pelo autor e aquilo se perde o julgamento foi longo durou mais de 4 anos agora o Supremo Tribunal Federal formou maioria para estabelecer regras mais rígidas para que a justiça autorize pacientes a receberem do Estado medicamentos que não fazem parte da lista do SUS importante ressaltar também que a decisão mantém um entendimento anterior no sentido de que o direito à saúde o direito social à saúde é um direito Fundamental

e portanto tem aplicabilidade imediata né mas ainda assim todo esse grau de exigências eh estabelecido a partir de agora vai dificultar de certa forma o STF eh por um lado ele prestou mais deferência aos gestores de de política pública né então eu acho que essa tentar eh botar ordem nesse tipo de demanda Pode sim trazer um um forte impacto no sentido de reduzir o desperdício de dinheiro com compras de de medicamento que eh não são na verdade adequados indicados eh para a o o atendimento daquele paciente ou mesmo não cabem dentro do orçamento da da

daquele órgão federativo o o direito à saúde à universalidade tá garantido na Constituição agora a cobertura que o SUS vai dar essa tem que ser uma decisão da sociedade e ela depende claramente De quanto dinheiro a sociedade brasileira quer colocar na saúde a gente sabe por exemplo que o SUS é um sistema subfinanciado né Nós o SUS tem tem menos dinheiro menos recursos para atender aquilo toda a população brasileira como deveria atender no que tá proposto pelo próprio SUS Então essa é uma questão que a gente tem que começar a encarar com com mais seriedade

o que a gente não pode fazer no SUS Com certeza é desperdiçar dinheiro desperdiçar recursos agora Walter eu queria olhar pro lado mais frágil dessa equação que são os pacientes né as famílias em muitos casos ficam desesperadas tentam fazer o possível impossível para dar ou qualidade de vida pro seu ente querido ou salvar a vida de um ente querido como é que ficam essas pessoas veja é evidentemente quando a gente tem um familiar nosso um parente nosso que tá doente a gente não quer saber quanto custa o tratamento a gente quer que ele seja tratado

quer salvar a vida do nosso famíliar né Esse bebezinho lindo e risonho se chama Miguel e tem 10 meses de vida desde Maio a família descobriu que ele sofre de uma doença Rara chamada atrofia muscular espinhal também conhecida como am como o medicamento não é fornecido pelo SUS foi preciso recorrer à justiça para garantir um futuro para Miguel Ele só pode tomar até 2 anos entendeu depois disso não vai fazer efeito então a gente agora vai ingressar com uma ação judicial contra a união e contra o estado para compelir o estado e a união a

fornecer esse remédio e o tratamento adequado para aplicação desse remédio todo cidadão tem direito de recorrer à justiça quando acha que o seu direito como cidadão está sendo prejudicado eu acho que essas são duas coisas agora evidentemente que essas coisas têm que acontecer dentro de critérios E no caso da critérios técnicos né então não adianta eu querer ah surgiu um tratamento experimental Poxa vida se eu tô doente se um filho meu tá doente eu não quero saber eu quero tentar aquele tratamento experimental para salvar a vida do do meu familiar acontece que do ponto de

vista da sociedade muitas vez sociedades não tem como acar com esse tipo de coisa primeiro você não sabe se aquele tratamento vai ser de fato efetivo né e segundo se existe recurso para garantir aquele aquele pagamento aquele tratamento se eu gasto todo o meu orçamento uma parte significativa de me orçamento para tratar uma determinada pessoa num tratamento experimental bem eh certamente eu vou deixar desassistido muitos outros às vezes milhares de pessoas que poderiam se beneficiar do tratamento então é um assunto complexo A questão não é ser uma doença é Rara ou não não é isso

que impõe a questão é o medicamento para essa doença rara é um medicamento efetivo é o medicamento que a sociedade comporta a pagar é volto a dizer essa é uma decisão da sociedade o dinheiro que eu dar disponibilizar pra saúde paraa educação paraa segurança paraas políticas públicas é uma decisão da sociedade se eu boto pouco dinheiro na saúde só boto dinheiro insuficiente paraa saúde não adianta dizer na constituição que a saúde é um direito de todos se eu não garanto os recursos orçamentários adequados para a saúde agora a cobertura né aquilo que vai ser oferecido

tem que ser oferecido primeiro em cima de critérios técnicos Obrigatoriamente e segundo dentro dos critérios da viabilidade econômico-financeira não tem outro jeito hoje quem paga totalmente esse custo é o estado então por isso que o estado recorreu dizendo que essa responsabilidade precisa ser compartilhada o cálculo da Procuradoria Geral do Estado aqui Santa Catarina é que essa medida ela Traga uma economia de R 300 milhões de reais por ano pro Estado então são medicamentos que hoje o estado paga sozinho e que vai passar a ter o auxílio da União acho que essa é uma questão mais

econômico administrativa de quem marca com com até 200 acima de 212 salários mínimos se eu não me engano alguma coisa assim eh anual a responsabilidade é da união entre 7 e 200 a responsabilidade é do estado mas a união ajuda a pagar isso de sete para baixo é o estado Mas isso pode eventualmente ser repactuar nas comissões desde que haja um entendimento entre a união e o estado em questão até porque nós temos aí no Brasil uma uma uma coisa bastante eh heterogênea em termos de condição dos próprios entes federativos dos Estados Enfim então é

razoável que haja um processo de negociação entre entre federativo entre governo federal e governo estadual Mas o que o o Supremo entende que o Supremo tentou fazer é criar uma baliza para que isso aconteça dentro de critérios mais objetivos Valter muito obrigada pelas explicações todas foi um prazer recebê-lo aqui no assunto prazer foi meu Espera um pouquinho que eu já volto para falar com José Gomes temporão temporão eu conversava com o Walter que nos explicava a decisão do supremo eu quero ouvi-lo sobre essa decisão a sua avaliação sobre ela e também sobre medidas para de

um lado da mais visibilidade ao sistema SUS e de outro poder atender as famílias ao primeiro olhar essa medida do STF ela avança Em que sentido avança tentando dar uma sistematização dando um pouco mais de Transparência criando uma plataforma integrada entre Ministério da Saúde estado municípios e sistema judiciário mas ela não resolve a questão de fundo Qual é a questão de fundo é que nós temos na Constituição a saúde como um direito de todo e dever do Estado ou seja Brasil pela letra da Constituição deveria ter o sistema universal para todos equânime qualidade não temos

25 milhões de brasileiros dependem do setor privado Seguros e planos para consultas internações e exames embora usem o SUS para outras outras questões Ah e muitas das vezes questões orçamentárias e organizacionais colocam Barreiras ao acesso Ou seja que o paciente seja atendido a tempo e a hora que o diagnóstico de câncer seja seguido imediatamente pelo início do do tratamento o leito de UTI esteja disponível que o medicamento prescrito pel médico esteja disponível e que o poder aquisitivo daquela família permita acessar esse medicamento então é um é um tema muito complicado E por que que a

judicialização no Brasil é tão importante na Inglaterra não existe na Inglaterra não existe o sistema Universal atende 85% da população no sistema público porque lá existe um órgão que seria conitec del unice que é quem diz o que entra e o que não entra no sistema público inglês nós não temos isso aqui ainda do ponto de vista legal nós não temos uma legislação em termos de lei que diga o Quais são os limites de incorporação temos Aisa que diz medicamento é seguro para uso humano Ok pode ir pro mercado e a conitec que diz esse

medicamento é custo efetivo ou seja o impacto que ele vai trazer em termos de saúde pública da Saúde as pessoas pelo valor que o estado vai vai dispender podemos incorporar e para deixar todo mundo na mesma página o conitec é um órgão colegiado que acessora o ministério da saúde e que diz por exemplo com base em evidência científica se um remédio é seguro se um procedimento é seguro se um produto que vai ser utilizado na saúde pública brasileira seguro mas existe uma outra franja muito importante que tá fora desses limites né quando o médico prescreve

um medicamento que ainda ainda não está registado Naisa ou que ainda está em fase experimental ou sobre o qual ainda não existem evidências E aí resultado disso 600.000 processos at que é esperado esse ano somando eh processos contra o SUS e contra o setor privado agora veja uma coisa interessante transplante de órgãos o Brasil é o segundo maior transplantador de órgãos do mundo não tem judicialização para transplante de órgãos por quê Porque nós temos uma fila única Nacional critérios muito bem Claros protocolos muito bem estabelecidos e um conjunto de especialistas que dizem o que pode

o que não pode quem vai ser quem vai ter acesso e quem não quem não vai ter acesso agora existe um um universo muito complexo que tá completamente fora dessas regras e o STF tá tentando digamos assim dar uma arrumada mas resol ou seja o que eu tô entendendo o que você tá dizendo é que a cctec deveria ter condições e embasada pela legislação ter todo o poder e autoridade para dizer o que é de interesse da Saúde de parte da população o que deve entrar via SUS o que não deve entrar via SUS hoje

isso não acontece por quê então porque não existe uma Norma legal deu poder a conitec para dizer que não entra tá fora e não pode ir pra Justiça A conitec diz este produto pode ser incorporado Quais são os limites da da conitec existe um limite técnico ela deveria ter uma capacidade técnico científica mais Ampla na verdade ela trabalha com Universidade centros de pesquisa que permitem os pareceres Mas tem uma limitação orçamentária financeira a conitec Diz pro Ministério da Saúde este medicamento é custo efetivo deve ser incorporado e o Ministério da Saúde não dispõe dos recursos

para isso existe um estudo mostrando que medicamentos incorporados pela conec 9 anos depois da incorporação Ainda não chegaram ao paciente veja bem 9 anos depois então há uma contradição também que é a disponibilidade de recursos financeiros nós temos no SUS subfinanciado e Olha só que coisa interessante né que complexifica a discussão toda quando o cidadão entra na justiça contra o SUS por algum motivo é o diante do Estado questionando o direito constitucional agora quando a família coberta por um plano de saúde tem alguma algum cuidado negado e entra na justiça é o consumidor diante do

mercado mas esse consumidor no mercado também é um cidadão garantido pela constituição então é essa grande contradição que a gente vive uma redução substancial da judicialização passaria primeiro por uma um aumento de cobertura de acesso do SUS ampliar o SUS fazer o gasto público aumentar você sabe que a participação do gasto público no gasto total no Brasil é 42% a maioria do do gast 58% é desembolso Direto das famílias do próprio bolso pagamento de medicamentos procedimentos etc e das empresas então a ampliação do gasto público e uma lei que Estabeleça com critérios Claros as competências

da conitec para critérios de corporação o que tivesse fora o estado não oferece iso é assim na França iso é assim na Inglaterra iso é assim em vários países Só fiquei com uma dúvida eh se precisa de uma legislação para dar mais poderes pra conitec por que que essa legislação não passa no Congresso Nacional porque esse problema é antigo né não é novo então tem o quê Quem é que tá travando essa discussão no Congresso Pois é essa é uma boa pergunta quem é que ganha com isso né ah as as indústrias de uma certa

forma Indústria Farmacêutica principalmente a grande maioria dos processos se referem a questionamentos referentes a medicamentos leitos procedimentos por exemplo eh cirurgia ortopédica né o cirurgião perde perde um determinado tipo de prótese né uma prótese de de uma determinada marca o segundo diz que não que não cobre aquela marca fica nessa briga o tempo todo então Eh o universo é mais ou menos esse medicamentos procedimentos e e leitos né leitos de UTI principalmente mas a indústria também usa essa estratégia da judicialização como uma maneira de iniciar o processo de colocação de um medicamento novo no mercado

e forçar a sua incorporação ou pelo SUS ou pela NS dentro do rol de procedimento existem vários trabalhos demonstrando isso muito advogado ganando dinheiro com isso né e muita despesa do do lado do Judiciário né só 600.000 processos an você tem muito interesse econômico envolvido po um ponto ou um dos pontos definidos pela maioria do supremo é o de que não basta a opinião do médico sobre o medicamento que é preciso ter um respaldo em evidência e respaldo de alto nível né de evidência científica quando o Supremo Toma essa decisão a partir desse ponto em

particular o Supremo tá querendo resolver Que tipo de distorção veja toda situação de Sofrimento humano deve ser tratado com muito da delicadeza da seriedade as pessoas sofrem ajuda médica o paciente não tem domínio técnico como resolver aquela situação ele muitas vezes está informado pelo goog famoso Dr ele tá informado por muita muita matéria que jornalística de coisas que ainda estão em fase muito experimental levam essa essa preocupação essa angústia para o para para o médico eu diria que a A grande maioria dos médicos muitas vezes podem ovidos pelo sofrimento do paciente pelo problema em si

pessoas a solicitarem né ou darem um laudo solicitando uma medicação por exemplo que não está registrada na VISA Então essa medida da Sta é importante que que impede que pedir os es duchos inadequados sem base científica oportunistas ou interesseiros ou enfim com outras intenções prosperem ou seja se o medicamento não está registrado ele tem que ser anexado ao processo evidências publicadas em revistas reconhecidas que justifiquem o pedido aí eu foi um parêntese é curioso bom se esse medicamento ou se esse produto tem evidências Por que que ele ainda não tá registrado navisa anvis agora reduziu

muito o prazo de registro né a coisa não é como antigamente demorava anos agora são poucos meses então tem tem ainda uma zona obscura aí mas eu reconheço que isso sim é um avanço a conitec poderia se tivesse o poder que não tem hoje ela poderia inclusive negociar com a indústria farmaceutica que barate asse o preço do medicamento não sim na verdade o ideal para o Brasil seria ter uma agência como nce inglês Quer dizer uma conitec ampliada modernizada com participação da fiscalização da na sociedade transparente né E que que decidisse o que vai ser

incorporado aou não sistema público e cabe também uma decisão o que que deve ser incorporado ou não ao sistema privado porque qual qual o sentido eu permitir que os brasileiros que TM plano acesso e tecnologias e os brasileiros que não acessem outras ou não acessem Ou vice-versa não faz o menor sentido né desse ponto de vista nós deveremos ter um critério único para o país inteiro seja para pacientes que são atendidos pelo SUS seja brasileiros que são atendidos pelos planos de seguros uma questão de Equidade lembrando né temporão que as famílias em sofrimento no desespero

de salvar seus entes queridos Elas têm que recorrer ao que elas podem mesmo né ao que ao que dá então a gente tá falando de um equilíbrio do sistema e a gente também tá falando do direito dessas pessoas A a saúde a vida né exatamente quer dizer havia dito a situação que deve ser tratada com seriedade muita seriedade e e e delicadeza agora veja de um outro ponto de vista não há nenhum sistema no mundo que dê tudo sem limites você tem que estabelecer critérios eh só só só são critérios que esbarram tem que esbarrar

a disponibilidade do orçamento eh e e e na e e No Impacto dessas novas tecnologias elas realmente são importantes do ponto de vista de saúde uma coisa você olhar a situação singular de quem tá sofrendo a dimensão a outra dimensão é qual o impacto dessa nova tecnologia Pode ser o medicamento procedimento diagn geração em termos de custo para o país isso tem um custo então é inevitável ser uma certa racionalidade que Estabeleça critérios tempor muito obrigada mais uma vez pela edora conversa aqui no assunto Espero que você volte logo a conversar com a gente é

um prazer imenso Mat um abração muito obrigado pelo convite para você que ouviu o episódio até aqui eu vou te fazer um convite participar do canal do G1 no WhatsApp por lá você pode ativar as notificações receber as principais notícias do dia direto no seu celular Este foi o assunto podcast diário disponível no G1 no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida comigo na equipe do assunto estão Mica mariot Amanda Polato Carol Len Lu Felipe Silva Thiago kos e Gabriel de Campos eu sou Natan Fico por aqui até o próximo assunto