[Música] Olá pessoal nós terminamos a unidade 2 falamos sobre o currículo né sua organização sua articulação e agora na unidade 3 Nós conversaremos sobre as políticas públicas então o que que é isso hein que que nós vamos conversar sobre políticas públicas o que que são na verdade políticas públicas políticas públicas é uma ação ou um conjunto de ações que envolvem o poder público para expressar algum tipo de demanda da sociedade ou do próprio poder público Então sempre que tem uma demanda social é que exige uma tomada de decisão né que não é da sociedade mas
que é do governo seja ele federal estadual nós temos uma política criação de uma política pública então o que que são as políticas para o públicas são os programas de emprego e renda políticas de preservação do meio ambiente políticas de promoção de saúde saúde pública políticas de Segurança Pública políticas de Previdência Social políticas de controle de corrupção políticas de associações políticas programas educacionais e outros mais então o que não falta no nosso país são políticas públicas o que não quer dizer necessariamente que todas essas políticas públicas resolvam os problemas sociais isso nós conversamos lá na
unidade que nós temos todo um aparato legal legislações que garantem a educação a gratuidade do ensino Mas isso não quer dizer que nós temos uma educação de qualidade e isso se este nde também para a política pública então elas estão diretamente ligadas ao planejamento das ações do setor público em todas as áreas saúde segurança mobilidade meio ambiente habitação educação etc então todas as políticas públicas quando elas são pensadas quando são estruturadas é porque elas estão sendo planejadas Para uma determinada área que porque elas têm o objetivo de fazer cumprir determinados direitos de cidadania uma política
pública é pensada quando um direito está sendo violado Então vamos pensar na educação especial porque que nós temos essa modalidade de educação porque nós temos a lei 13.146 de 2015 porque nós temos a lei agora sobre o deste atenção interatividade porque um direito do cidadão estava sendo violado então precisava de uma legislação precisava de uma política pública que devolvesse que resguardasse o direito de cidadão para um grupo de pessoas ou para o vários grupos de pessoas isso aí vai depender muito da demanda social da demanda da sociedade então nos slides aí eu deixo para vocês
né algumas charges uma de inclusão social né um cadeirante precisando entrar em local público e tinha escadas o direito dele tava resguardado não tava sendo violado direito a mobilidade o outro né o médico com um raio x e o paciente pergunta então Doutor é grave e o médico responde velho se o senhor depende do SUS então é grave Ou seja é uma política aí de saúde o direito também sendo violado nós temos o SUS que é uma política de saúde mas que se fomos esperar por ele não que ele não é nós temos dentro dos
atenção primária terciária atenção especializada mas se depende exatamente do SUS para uma emergência é possível né que nós não tenhamos desse setor desse órgão uma resposta rápida e por fim é uma senhora falando que coisa feia menino não tem educação não e responde não tem educação nem saúde e também não tem segurança então aí a gente conseguir exemplificar para vocês aí né todos os direitos violados né não que diz respeito à saúde a segurança a mobilidade ao meio ambiente em todas as áreas então por isso que as políticas públicas são tão necessárias são demandas da
sociedade e que envolvem o setor público e que envolve também todas as áreas sociais então quando a gente pensa em políticas públicas aí vamos estender agora aliás vamos estender não vamos é enxugar né esse monte de Áreas Aí e vamos nos deter a área da política pública Educacional Qual é o objetivo de uma política pública Educacional garantir o direito Universal a educação a qualidade é o desenvolvimento pleno do aluno já conversamos sobre isso lá na unidade 1 e reforçamos isso reforcei para vocês isso na unidade 2 para isso que serve uma política educacional garantir o
direito Universal ou seja de todos para todos com todos a educação né a qualidade ao desenvolvimento pleno do aluno E aí quando eu tenho uma política educacional eu tenho dentro dela alguns programas planos e currículos porque tanto programa quanto o pânico que estão dentro das políticas públicas eles têm como objetivo esse desenvolvimento pleno do aluno Então como é que a gente vai por exemplo medir se a educação é da escola x uma escola pública x na região Y ela tem um currículo bacana e que o desempenho dos meninos é legal né que o currículo tá
funcionando que os meninos estão se desenvolvendo que a educação de qualidade pelo Ideb antes de Desenvolvimento da Educação Básica que esse índice de desenvolvimento da Educação Básica gente ele vai mostrar os indicadores os avanços ou os retrocessos da Educação Básica Mas como que ele vai fazer isso esse cálculo é feito de dois em dois anos pelas avaliações do saeb lembram da provinha Brasil a provinha Brasil é um dos indicadores de avanço ou de retrocesso da educação básica então pela provinha Brasil que é realizada de dois em dois anos nós temos uma política pública ou pode
se criar outra política pública que melhore o desempenho dos alunos que Garanta a qualidade da educação e melhor Garanta a qualidade da educação melhor o desempenho do aluno E também o direito Universal Então olha só de dois em dois anos a educação básica é medida Vamos pensar um pouco mais como que mede para saber se os currículos dos ensinos do ensino superior Exame Nacional aí de desempenho dos Estudantes ele vai medir né Dicico em ciclo que é os cursos superiores são avaliados por ciclos Como está o desempenho dos Estudantes e consequentemente né como aquele currículo
daquela escola está estruturado é de forma tal que promova uma qualidade e o uma qualidade de ensino e consequentemente o desenvolvimento do aluno então políticas educacionais nós temos agora será que de fato elas estão sendo cumpridas a risca elas estão funcionando bem Lembra que eu falei isso para vocês na unidade de um resgatando conteúdo da unidade a respeito exatamente disso que nós temos as políticas públicas nós temos o direito né a escola gratuidade mas na prática isso não funciona como deveria funcionar então quando a gente vai pensando nisso aí né nesse desenvolvimento do aluno nessa
política pública a gente pensa também no plano de desenvolvimento Educacional o pdf Qual que é o objetivo do PDF auxiliar na elaboração e gestão de programas de políticas públicas educacionais aprimora a atuação dos governos nas políticas educacionais por meio de instrumentos de avaliação e implementação de ações e programas né com o intuito de melhorar a qualidade do ensino da aprendizagem e esse e o pde também ele pressupõe uma atuação de colaboração entre os governos diferentes esferas Municipal Estadual Federal então o que que tá dentro dele a provinha Brasil que vai avaliar os efeitos alunos de
6 a 8 anos a pró-infância São só exemplos né que a construção de melhorias da infraestrutura física e aquisição de equipamentos para creches e pré-escolas então nós temos políticas públicas para melhoria da qualidade do ensino para o desempenho da melhoria do desempenho dos Estudantes E também temos políticas públicas para as melhorias na estrutura das próprias escolas tudo isso pelo plano de desenvolvimento Educacional né que trata da elaboração da gestão das políticas públicas que atuam nos governos né por meio dos instrumentos de avaliação deixou avaliar essas escolas aqui e ver o que que tá acontecendo deixa
eu criar programas né Para que essas escolas é levem o nível de desempenho dos alunos ele faz propostas para os governos de nível Federal Municipal para que a educação seja de qualidade então política pública não falta o que falta talvez mesmo né seja a tal da Boa Vontade quando a gente pensa né nessa infraestrutura aí ó da escola né melhorias da estrutura física e aquisição de equipamentos para creches e pré-escolas aí a gente já pensa no município né creche educação infantil e ensino educação fundamental junto eu falei sobre isso o que que é do governo
agora do Estado então do município é a creche educação infantil e o fundamental que que é do estado o ensino médio e que que é do governo federal a educação superior que não a pública não estou falando da educação superior privada parte do ensino técnico médio técnico né que são os institutos federais o cefets e os centros federais de educação tecnológica então todas as três esferas Municipal Estadual e Federal cada uma delas tem uma responsabilidade sobre a educação e chegando já ao final da unidade 3 políticas públicas que que nós podemos concluir que as ações
e os programas de políticas públicas educacionais eles geralmente são indicados a partir dos governos vigentes então cada governo que entra vai indicar uma política pública ou vai acabar com a política pública por entender que ela não é satisfatória com ela não atender né de forma plena ou ele vai criar outra enfim ou ações e programas de caráter mais permanente regidas por lei e que devem ser implementadas independente do governo de gente é isso é uma política pública de Estado então ações e programas de uma forma geral visão a garantia e o acesso a permanência a
oferta da Educação de qualidade para todos os alunos indistintamente e em todos os níveis de escolaridade então nós terminamos a unidade 3 né políticas públicas esclarecendo a importância dessas políticas públicas quais são os órgãos que promovem as políticas públicas por meio de que né De quanto em quanto tempo que as escolas São não é vistoriadas São avaliadas para poder para que a gente possa entender se elas estão avançando no processo de qualidade do ensino retrocedendo e quais são as políticas públicas necessárias a serem implementadas ou melhoradas para que o desempenho dos alunos né da qualidade
das escolas sejam cada vez melhores na unidade 4 nós vamos conversar sobre legislação Educacional Mais especificamente sobre a lei de diretrizes e base da Educação e a Constituição Federal até mais pessoal [Música]
