e aí o olá eu sou a professora carolina e hoje a gente vai estudar uns poderes administração tem que o que que são os poderes da administração são nada mais esqueci prerrogativas os direitos que a administração tem para poder impor a sua vontade perante particular a gente tem que lembrar sempre que a administração ele é norteada pelo interesse público em prol do interesse do particular então é muito comum que você particular queira algo que irá exercer o seu direito quero deixar o seu estabelecimento aberto queira andar e certa velocidade na via pública que era construir
naquele terreno e administração tem aqui dizer não aqui não aqui você não pode dar nessa velocidade aqui você não pode abrir seu estabelecimento aqui você não pode construir porque ela tem que pensar no interesse da população e não seu interesse pessoal se aquele lugar que você vai construir vai desabar e vai matar todo mundo eu acho você não pode ser aquele trecho é um trecho de escola você não pode andar mais que 30 20 por hora se aquele pedaço que aquele seu restaurante é o lugar ideal para construção de um hospital para passar uma ferrovia
uma rodovia infelizmente seu jeito particular será preterido em prol do interesse público para que a administração tenha esse direito é sim posição ela tem os poderes são os poderes da administração são os meios pelos quais a administração vai conseguir se impor sobre o particular legal quais são as características desses poderes gente a primeira delas é que ele é obrigatório não pode o administrador abrir mão desse poder ele não pode dizer além acho tão chato pedir para alguém não correr nessa nessa rua aqui aí eu conheço aquele fulano que quer construir naquele terreno do hospital aí
nem vou falar nada né ela é meu vizinho vai que ele fica chateado comigo depois não pode não pode o administrador deixar de lado seu poder porque o poder necessariamente vai do povo é do interesse público e ele não pode deixar de lado tá então é obrigatório é um poder-dever e irrenunciável justamente porque é do povo não é dele não é do administrador é da administração e administração representa nada mais menos nada menos do que o próprio né deve respeitar o trinômio necessidade proporcionalidade e adequação é necessário tomar essa medida se não é necessária porque
tô mala é proporcional essa medida eu preciso mesmo de tudo isso ou talvez com uma outra assunção com uma outra alternativa eu possa resolver esse problema é adequado essa medida quais são as consequências essa medida quando as pessoas vão se prejudicar com essa medida talvez se eu tomasse outra medida eu atingirei o mesmo fim e causaria tantos problemas então deve ser necessário deve ser adequado e deve ser proporcional deve estar ainda a gente nos limites da lei princípio da legalidade o administrador não faz nada nada que não esteja previsto na lei não pode exercer um
poder em cima da lei não pode ah eu sou administradora eu tenho poder de polícia se você entrar que eu vou te matar a lei não permite que se mate as pessoas a não ser no caso de guerra que você não pode sair matando não pode sair atirando quebrando a perna batendo não pode porque o seu poder encontra um limite encontra uma baliza que é o limite da legalidade ao limite da lei né se agir com excesso se esses de no seu poder por óbvio cadê a responsabilização pode particular pode a pessoa jurídica te responsabilizar
pelo excesso de se poder tá gente primeiras peças de poder que nós vamos ver é o poder que mais o seu concurso que a diferença entre o poder cinco lado e o poder discricionário como são palavras um pouco elaboradas eu quero que você associe na sua cabeça a palavra em ser o que é vinculado gente o que é estar vinculado a algum algum você é casado você tem um namorado ou uma namorada você está vinculado ao seu marido vinculado sua esposa vinculado ao seu namorado namorado você pode sair dando sopa por aí pegando em mim
você entender olhar para o reinaldinho aqui ele dá uns pega nele para bruna marquezine não pode fazer você faz mas você não pode por quê porque você está vinculado o que está vinculado à está atrelado algo você está vinculado ao seu emprego você pode faltar o dia que você quiser não pode porque eu tenho uma obrigação eu tenho vínculo com meu patrão a vinculado é você estar atrelado algo tá bom o poder vinculado significa que é um poder atrelado a le tá a lei determina algo e o administrador se deve fazer exatamente o que a
lei determina piolhinho nome da lei vincula se além então por exemplo você quer tirar uma cnh uma carteira de motorista você vai lá passa em todos os exames o exame de vista o exame prático naquela provinha que a gente faz antes você passa em tudo aí chega na hora o administrador falar para você então ai ai eu não sei não né não curto muito gente loira acho que não vou te dar só será não não pode porque o poder de dar a carteira de habilitação ao particular é um poder vinculado a lei o código de
trânsito vai dizer se preencher o requisito a b e c deve ensinar a carteira de habilitação é um poder vinculado a lei determina exatamente como você vai agir e você deve agir dentro dela você não tem escolha você não tem querer ou disse querer a lei determine você que está vinculado atrelado a lei deve obedecer a lê isso eu poder vinculado tá gente não poder vinculado é o poder que o administrador tem está vinculado a lei atrelado né ele não pode decidir o que ele quer fazer ele tem que fazer o que a lei determina
e ponto final o que é o oposto do poder discricionário o poder discricionário é claro que se segue a lei há nada que administrador é contra a lei só que ele não exaure conduta a lei diz o seguinte olha você o que você achar conveniente e oportuno você pode fazer e o administrador ele decide o que para ele é melhor para ele não né o que é melhor para a administração para o povo é um poder discricionário ele tem a discricionaridade a liberalidade de escolher o que ele quer fazer tá ele tem a inscrição nalidade
de escolher se ele vai ou não liberar para você aquele ponto da feira municipal se ele vai te dar um serviço de táxi ou não ele é discricionário ele escolhe se você merece ou não sei se é conveniente para ele dar aquele serviço ou não se é para ele vai favorecer o povo não vai favorecer vai dificultar tá as palavras chaves do poder discricionário chamam ser conveniência e oportunidade outra coisinha amarelo quê porque hora que você e tem um olho na sua prova e tiver escrito conveniência e oportunidade você na hora linkury com poder discricionário
tá então o poder público administração vai olhar tá dentro da lei está dentro da lei é conveniente é conveniente para mim administração para o meu povo para mim a população é é oportuno será que é o melhor momento será que é o melhor lugar não não é então esquece a por quê porque sim porque aí no por tudo para a população porque inconveniente para a população esse é o poder discricionário tá bom não esqueçam não confundam guardem na cabeça poder vir com ado atrelado ale poder discricionário respeita ali mas aqui se o administrador se usa
da discricionariedade ele vai ver se é conveniente o oportuno legal então esses são os poderes vinculado discricionário poder hierárquico e erótico gente eu lembro de erótico hierarquia né quando você ir arcari e equaliza algo você subordina algo você tem uma hierarquia na sua família né geralmente a mulher que manda a mãe depois do pai aí depois o cachorro para pagar eu e os filhos né você vir aqui na sua família você é melhor que o seu trabalho você tem um chefe você tem um gerente e aí depois aqui na sua pessoa que é subordinada direta
existe uma hierarquia no seu trabalho melhor que na sua família melhor quer na sua vida e também existe uma hierarquia da administração tá o poder hierarquia poder que a administração tem de utilizar essa hierarquia dentro da administração então ela vai dar uma ordem um subordinado ela vai escalonar um quadro de serviço quem vai ficar determinado a hora quem vai ter horário de almoço que horas é o horário de almoço poder hierárquico é como se fosse uma administração interna da próxima da própria administração tem uns exemplos aqui por exemplo dar ordens e ver atos o nado
delegar e avocar delegada quando você delega uma função e avô cara quando você chama para se essa função aplicação são penalidade tudo que você usa para administrar a sua administração quanto empresa administração pública quando a pessoa jurídica tá aqui no poder hierárquico tá bom o poder disciplinar a que o poder de dar penalidade também o poder disciplinar a gente já vai ver ele aqui também quarto poder disciplinar poder disciplinar gente eu poder de sancionar de repreender se o agente público fez algo errado ele será repreendido seja verbal mente seja por escrito seja até mesmo por
uma demissão tá então a administração ela tem o poder de mandar os seus funcionários diante do poder hierárquico e ela tem o poder de sancionar o funcionário que descubra as suas ordens que é aqui o poder disciplinar tá então eles estão conexos o arquinho da administração distribui as ordens administração e o poder disciplinar ele mais sancionar aquele que não respeita o que o administrador determina quinto poder poder regulamentar gente regulamentar aqui vem da palavra regular regulamento não ficar administração ela é mente o regulamento uma norma agora não mais para o seu poder interno não mais
para sua para sua hierarquia mas sim para o povo ela está exercendo o poder regulamentar tá bom a gente tem aí é muito comum que a gente mais tem acesso porque somos é a regra são os mais comuns são as leis que vem do poder legislativo só que a administração e se ela também ela tem normas ela tem regulamentos ela tem decretos tem diversos decretos aí da administração diversos regulamentos e vão regulamentar determinada área determinada área da saúde determinada área da educação de te e da segurança pública são normas traçadas pelo poder público que vão
determinar como o particular deve um não agir tá é claro que esse poder não pode passar da lei ele não pode desrespeitar a lei ele não pode determinar que quando o policial encontre é um traficante e narcotraficante não pode exaurir a lei mas dentro da lei ele pode sim determinar regular certas relações tá bom esse é o poder regulamentar a gente tem aqui decretos portarias instruções regimentos resoluções deliberações sempre complementando a lei e não indo contra a lei não combatendo a lei bom o sexto poder que eu poder mais comum é o poder de polícia
que que eu poder de polícia gente aquele poder curse tinha e vou da administração a polícia a polícia administr e ela viu que está indo contra o interesse público e ela combate se você está acima do limite de velocidade administração pelo poder de polícia ela vai lá e te dar uma multa ela preenche seu carro e ela determina que você não mais trafegue naquela velocidade se o seu restaurante está cheio de barata rato não tem nenhuma aquela maionese que fica fora da geladeira por 8 dias né é uma delícia mas faz uma obra saúde deixa
todo mundo com dor de barriga o pode sim pelo poder de polícia administração fechar o seu estabelecimento o determinar certas mudanças então poder de polícia esse poder que vai restringir a liberdade do particular stranger algum bem do particular algum direito do particular em prol do interesse público por isso que eu poder mais comum tá bom então a gente tem aqui registrem de direito do particular em nome do interesse público como por exemplo a velocidade em e pode ser preventivo quer dizer pode ser exercido antes ó não faça isso se você fizer seu carro será a
frente apreendido pode ser fiscalizadora o policial que fica ali fiscalizando a velocidade da rua está ali com radar tá vendo se você tá fazendo tudo correto o pessoal inspeção sanitária que vai até o seu restaurante até o seu lanche até o seu treino ele ver se está tudo correto eles estão fiscalizando tá como pode ser repressivo aí se usa do seu poder para repreender para fechar o estabelecimento para aplicar uma multa para determinar que aquele serviço seja cessado que aquele produto seja tirado no mercado tá então poderes policiais sueli restringe o particular estendi algum direito
do particular em prol sempre do interesse público aqui pode sim ser cobrado uma taxa que a gente chama de taxa de polícia só que essa taxa ela jamais pode ter fim de núcleo tá gente ela sempre e para cobrir o valor de divergência então por exemplo todo estabelecimento que você entra é muito comum ver aquele alvará zinho da prefeitura né pela prefeitura municipal da cidade de tal este estabelecimento está em regular condições a prefeitura vai lá e dá o alvará para quem estabelecimentos funcionam significa que ele estabelecimento cumpre as leis municipais cumprir as ordens dos
bombeiros é um estabelecimento seguro para ele dar em salvar a o poder público gasta com papel com tinta com deslocamento da pessoa até lá para checar então pode sim o poder público cobrar o valor por esse alvará mas esse valor não é lucrativo não entra que poder público lucre é para que poder público paga a despesa que ele teve tá bom para exercício poder de polícia então pode sim a prefeitura publica cobrar pelo papelzinho que você ganha na sua parede mas somente pelos gastos desse desse serviço e não para lugar tá se houver excesso ou
desvio de finalidade é uma vez a gente tem abuso de poder poder de polícia jamais pode passar dos limites legais ele jamais pode ser abusivo tá bom ele é em regra discricionário porque o poder vir com lado lembra a gente que ele está sempre vinculado a lei poder discricionário ele é mais para o lado da conveniência e da oportunidade cheirar aumente geralmente não sempre o poder de polícia que eu poder coercitivos está ligado com a discricionaridade tá bom porque porque o administrador o poder público vai lá o representante do poder público e ele vai ver
se os funcionamento do seu estabelecimento que a velocidade daquela rua se ela é conveniente se ela é um por tuna para o interesse público então geralmente é discricionário mas nem sempre está galera prestem atenção isso aí é dotado de cur sibilidade quer dizer você não precisa do poder judiciário se chegar um agente de inspeção sanitária lá e manda fechar o seu estabelecimento você fala se você não pode e cadê o mandato quero ver quero ver cadê o óleo do juiz não precisa de voz de juros porque ele tem essa possibilidade ele pode se fechar o
seu estabelecimento ele pode seguir colher o seu carro se você está trafegando um condições contrárias ao código de trânsito brasileiro então é cursivo por si só não precisa ser procurar o poder judiciário para poder executar o poder de polícia e aqui gente eu trouxe uma diferencia para vocês para vocês não confundir a polícia judiciária com poder de polícia a polícia judiciária a gente ela é a polícia do crime é a polícia da rua tá é que ela polícia que se você for assaltada se a sua casa foi roubada você se você ver uma pessoa morta
é a polícia que você liga polícia militar tá você liga para ela porque ocorreu o crime essa é a polícia essa é uma polícia polícia judiciária outra coisa é o poder de polícia o poder de polícia eu poder dar administração e é uma polícia sanitária é uma polícia de medicamento de bebida alcoólica pode vender bebida alcoólica para menor não pode quem fiscaliza o conselho tutelar fiscaliza é o poder da administração um de trânsito principalmente então aqui na polícia judiciária a gente tem a polícia militar ea polícia civil combatendo o crime combatendo os atos ilegais tá
enquanto o poder de polícia é um poder da administração que vai restringir sua esfera particular em prol do interesse público seja em qualquer área não tem nada a ver com o ato início legal gente assim a gente encerra o nosso estudo sobre poderes espero que vocês tenham aprendido bastante até uma próxima aula e aí
