uma pergunta bastante corriqueira é como pedir uma liminar na justiça eu vou explicar tudo isso para vocês agora e eu peço que me acompanhe com muita atenção [Música] Olha uma liminar é uma decisão judicial Provisória é uma decisão judicial revestida de um direito então um juiz ao analisar vai ter que entender que você tem direito e o juiz também vai ter que entender que seu caso é urgente não se trata depressa se trata de urgência de um risco de um dano irreparável de um risco de um dano ainda maior por exemplo e nesses casos havendo
o direito e a venda será possível a você entrar com uma ação judicial e fazer na justiça um pedido de liminar Olha eu não sei exatamente o que tá acontecendo que tá levando você a pedir essa liminar mas eu sugiro muito sinceramente que você sempre Fale com profissionais experientes e especialistas na área específica em que você está buscando existem liminares para muitas coisas na vida Eu por exemplo sou advogado em especialista em Direito da saúde em ação contra plano de saúde Professor adentro de alguns cursos de pós-graduação dentre eles a uspd em Recife no illn
Enfim então eu consigo pensar sempre em exemplos de ações contra um plano de saúde mas pode existir por exemplo uma liminar a contra uma companhia aérea porque você precisa da remarcação de um voo pode existir por exemplo uma liminar contra o seu vizinho que tá fazendo uma escavação no seu terreno pode existir uma liminar por exemplo porque alguém tá ameaçando divulgar um segredo Industrial do qual você possua ou fotos íntimas inclusive enfim existem n tipos de liminares dentro da Justiça de modo que é sempre importante que você fale com um profissional experiente habituado em cada
um desses casos em cada um de processo Mas a forma de pedir uma liminar é sempre aí é ingressando com ação demonstrando que você tem direito e que você tem urgência Elton quanto tempo sai uma liminar ó vamos lá muita calma legalmente falando se eu fosse pegar a lei eu diria para vocês que um juiz teria até 10 dias para fazer análise de uma liminar acontece que na prática muita coisa pode mudar primeiro porque é muito comum que juízes façam a apreciação de pedido de liminar em 48 horas por exemplo às vezes até menos tempo
que isso eu lembro de um caso num dia de um jogo de copa né no Copa do Mundo em que o Brasil jogaria tarde e eu entrei com ação logo cedo e uma hora depois um juiz já tinha apreciado meu pedido de liminar talvez porque ele quisesse depois ficar livre comemorar então ele já pressiou muito rapidamente meu pedido era para mim foi praticamente um recorde né Eu tive um outro caso só que foi ainda mais que esse mas esse foi o mais recente em uma hora o juiz fez a apreciação e eu fiquei bastante impactado
com isso mas A Regra geral é que demore aí um pouquinho mais de tempo demore um dia dois dias Depende muito do grau da urgência da situação da disponibilidade do juiz se ele tá no fórum não tá ele coisas eliminar não tem prazo exato tá liminar o juiz vai me dar uma liminar Por quanto tempo vale não nada disso liminar é uma decisão de uma vez concedida vai valer até que ela seja por exemplo modificada revogada ou transformada numa decisão definitiva porque liminar ela é uma decisão provisória sabe que eu tenho vídeo aqui brincando que
eu falo assim que ele a forma mais clara de explicar o que é uma liminaria dizendo que eliminar é Buscopan que eliminar é uma decisão judicial provisória e que então o Buscopan é aquele medicamento que vai ser só com uma dor e quando bem indicado ele pode eventualmente tirar a sua dor mas ele não trata o seu problema de saúde né só um analgésico é basicamente a mesma coisa a forma de pedir uma liminar Então hoje o processo é inteiramente eletrônico seu advogado reunirá os seus documentos e ele pode até eventualmente ingressar com uma ação
judicial sem procuração hoje já é permitido por exemplo né aliás há muito tempo é permitido que um advogado entre com uma ação judicial até sem ter uma procuração se comprometendo com tudo a juntar esse documento em seguida a juntar esse documento num prazo de tempo alguns casos são tão urgentes aqui às vezes você não consegue falar assim vou pegar uma procuração ou vou fazer uma questão tal para conseguir autorização para representar aquela pessoa vai ter que agir Então como entrar com uma ação judicial é procurando um advogado reunindo aí o máximo de documentos pertinentes que
mostrem o seu direito e a sua urgência eu sempre digo o seguinte por exemplo dentro da minha área dentro da área do direito da saúde sempre costumo dizer que o advogado Claro ele pode argumentar com o juiz que o caso é urgente que o paciente vai morrer aqui vai sofrer um dano mais grave o advogado pode e deve dizer tudo isso acontece que isso se não tiver dentro do relatório médico muitas vezes o juiz pode ficar um pouco mais recebeado será que você converse de advogado ou isso tá acontecendo na prática mesmo então tente reunir
a maior quantidade de provas que você tiver e puder sobre esse tema a fim de que se faça aí uma rápida análise pela justiça e essa liminar uma vez concedida pode ser entregue lá para o réu e o réu então terá que cumprir essa ordem judicial Olha tem vídeo já aqui também explicando o que fazer se eliminar for descumprida mas rapidamente aí o juiz pode aplicar uma multa e ele pode aumentar essa multa se ele entender que essa multa é insuficiente ele pode reduzir a multa essa multa se tornou no final de contas muito excessiva
ou que o réu não cumpriu essa liminar porque ele não não tinha meios não conseguia Cumprir em situações podem ocorrer a partir daqui até eventualmente né Isso é bastante comum acontecer nos casos em que a operadora é um plano de saúde por exemplo desculpe uma liminar é razoavelmente comum acontecer por exemplo até de Juiz bloquear a conta da operadora sacar o dinheiro entregar para a família mandar a família então fazer o tratamento particular aí prestar contas sem prejuízo da multa sem prejuízo até de que você preste contas desse valor e depois eventualmente recebe uma um
valor de multa porque a operadora de saúde bom essa aí é uma das formas o processo é eletrônico hoje em todo o Brasil então não importa muito Onde tá o seu advogado se ele tá no estado x y z perto da sua casa ou longe importa que ele entenda o que ele tá fazendo que ele conheça a matéria e aí então o que você sinta a confiança para que ele possa lhe auxiliar a buscar o seu direito e tudo fique bem por aí e que você as coisas fluam muito bem que você consiga sua eliminar
Muito obrigado e até o próximo vídeo qualquer dúvida deixa aqui seu comentário para mim é sempre um grande prazer com um advogado e professor de direito poder interagir e ler aí as histórias todas de vocês até breve [Música]
