Vigiar e Punir - Punição (cap I)

Oi Oi pessoal tudo bem boas vindas ao nosso canal aqui no YouTube hoje nós vamos continuar uma série que eu comecei semana passada sobre a obra vigiar e punir de Michel Foucault para quem não sabe se é um livro muito elementar de Toda obra do autor aquele vai fazer várias indagações várias colocações que vão formar inclusive o pensamento que ele vai ter para integrar sua obra com os quatro ou cinco volumes são quatro horas né da história da sexualidade é um livro interessante para todas as áreas mas para mim particularmente que custo direito tá sendo

muito assim revelador das mazelas que a gente tem principalmente dentro do Direito Penal e da forma acrítica como a gente aprende o direito dentro da Universidade semana passada então eu vou colocar o vídeo aqui no card a gente e a gente analisou a primeira parte em que ele vai fazer uma análise da transição entre o suplício aquela pena corporal né a pena contra o corpo para a privação de alguns direitos como a privação de liberdade né um novo estilo penal que surge ali na entrada do século 19 e depois de analisar essa passagem da pena

do corpo para pena da Alma ele vai analisar Então as categorias de punição como que se chegou a um consenso de que a privação de liberdade seria a principal EA mais utilizada até hoje bom pessoal então no capítulo 1 que se chama punição generalizada ele vai analisar como que se dá o equilíbrio Então essas duas grandes forças que existiam lá no suplício e com as práticas do suplício né Nós tínhamos a violência do soberano então o poder do bom e as ilegalidades cometidas pelo pelo povo né mais para frente a gente vai ver bastante sobre

essas ilegalidades né mas basicamente ao fato do povo não aceitar mais as leis que o soberano professa não aceitar mais as atrocidades cometidas durante o processo de suplício por exemplo de muitos casos então agora eles buscam eliminar esse tipo de violência né tanto a violência realizada pelo soberano um super poder quanto o infrapoder que a violência do Povo contra o soberano o contra a sociedade até mesmo em alguns casos ele vai escrever então a busca por esse equilíbrio declarando que é preciso que a Justiça Criminal Puna ao invés de se vingar vários Suplicy ele vai

falar bastante dessa questão da vingança né é como se o rei soberano que teve sua soberania quebrada ou apagada a quando alguém infringe as leis que ele prof Oi e aí ele vai vingar novamente essa soberania mas isso provoca tanto uma violência do soberano contra o povo como do Povo contra o soberano e é isso que eles precisam eliminar E aí você coloca A grande questão que pode ser analisada até a partir do nosso entendimento do que foi o iluminismo e qual foi a contribuição que ele teve um esse mote de liberdade Fraternidade e igualdade

será que eles tavam realmente preocupados com CD direitos aos civis em humanizar as penas Ou eles queriam desenvolver um código e um limite a esse poder de punir que servisse a nova ordem econômica outra coisa que ficou vai trazer é que houve uma mudança na própria natureza dos crimes a ele vai dizer que através de um movimento Global faz derivar a ilegalidade do ataque os corpos para o desvio mais ou menos direto dos bens isso tá querendo dizer o que que a gente tem uma terminar Ltda e antes era voltada ao Sangue ao corpo Achei

um dos assassinatos crimes mais a corporais e agora a gente tem uma criminalidade mais de fraude para você obter propriedade para você conseguir comer para você enfim a violência do criminoso se voltou contra os bens privados contra própria propriedade Ele disse que isso faz parte de todo o mecanismo complexo onde figuram o desenvolvimento da produção o aumento das riquezas uma valorização jurídica e moral maior das relações de propriedade ou seja antes da propriedade não possui essa importância jurídica tão grande né mas agora você ter EA manutenção dos seus bens é muito importante porque como que

você vai investir grandes quantidades por exemplo de dinheiro em uma indústria que amanhã depois você pode perder ela não em o estímulo já que vai preparar o capitalismo toma assim então essa acumulação de riquezas investimentos na propriedade uma maior vigilância da população através do policiamento eo maior acesso e uma nova tecnologia de obter informações do que estava acontecendo na sociedade a partir da então não se pode mais ter grandes grupos de criminosos né eles vão agir em menor menor quantidade e não através dos corpos das pessoas mas sim da propriedade delas que é mais interessante

Então gente não há uma humanização da pena né das prisões assim uma nova política né que vai assemelhar então a indústria há uma cadeia né Se vocês forem ver como que a organização de uma cadeia e como a organização de uma Indústria ambas têm horários ambas têm uma metodologia ambas têm um serviço para cada pessoa anda são monitoradas o tempo e ele vai discorrer mais sobre essas questões da generalização da pena ainda nos próximos capítulos e uma das coisas que eu gosto muito na escrita do corpo que você leva o Capítulo e ele meio que

te prepara para o que você vai encontrar depois né então é uma leitura mais intuitiva digamos assim por isso é importante perceber nas pequenas frases às vezes que ele fala uma frase ou um parágrafo que não tem nada a ver com aquilo que ele tava discutindo mas ele vai lá para ele puxa uma certa digamos assim esse paragraph essa frase provavelmente ele vai discutir nos próximos capítulos de forma mais aprofundada o poder então ele não vai estar mais centrado na mão de um homem mas sim vai ter um alcance sobre toda a sociedade é isso

que a gente precisa entender essa grande mudança a conjuntura a sociedade contemporânea se a reforma não é portanto de uma nova sensibilidade Isso não não é mais sensível aquelas barbáries aqueles sentimentos que atormentavam a vida do suplicado mas a de outra política em relação as ilegalidades Mas afinal o que são e legalidade que a gente já falou umas duas outras vezes aqui ele vai colocar ali na página 82 83 então que durante o antigo regime durante a monarquia absolutista que aconteceu durante vaso do período histórico haviam algumas ilegalidades algumas condutas algumas práticas que eram toleradas

mas que eram contrárias à lei e essas práticas eram toleradas porque elas permitiam Inclusive a existência de algumas camadas de algumas classes sociais dependiam dessa tolerância as ilegalidades na ilegalidade por exemplo como tráfico de al as coisas como contrabando de de coisas pequenas que não vão influenciar tanto a economia são legalidades mas são tolerados em suma o jogo político das legalidades fazer a parte da vida política e econômica da sociedade Então essas práticas elas estejam tão parte da lógica social que não tinha como o poder do monarca impedir que elas acontecerem porque senão ele também

é sofrer algumas consequências mas a tolerância daquela época vai se tornar um estímulo para que essas ilegalidades aconteçam com mais frequência E aí eu trago o caso da villagem que atualmente a gente tem um movimento político aí né não sei se você sabe o que é grilagem mas é você pegar a terras públicas que eram da União ocupar estas terras né e muitas vezes a documentação ela demora tanto que a pessoa já tem tempo de estabelecer a criação de gado plantações de tudo mais e aí o estado queria Então passar a conhecer essas essas terras

como não roubaram da União né porque já faz muito tempo porque essas pessoas já estão dando fim social mas até que ponto você reconhecer um crime como legal então você é tolerável mas legalidade não vai estimular para que mais práticas como essas aconteça e a isso mostra também obscurantismo né a pessoa que que tava a querendo passar toda a boiada como ele falava já não é mais Ministro que está sendo investigado né Então tá com rabo preso e aí o cocô vai falar que a burguesia é que essa classe que vai tomar o poder quando

a monarquia absolutista morre digamos assim ela vai passar então a continuar aceitando algumas ilegalidades de direitos mas ela não vai aceitar ela não vai tolerar nenhuma ilegalidade contra propriedade tá a propriedade você ter algo a ser muito assegurado muito fixo e isso aí intolerável que que alguém tem uma propriedade um dia e amanhã não tem mais exemplo disso aqui no Antigo Regime agir direito ao Passo Livre você podia recolher lenha nos bosques agora se não pode mais porque a gente tem uma indústria né a gente tem uma indústria que vai poder beneficiar de alguma forma

essa linha tornar ela mercadoria e você não vai mais poder ter de graça aquilo que você tinha antes a maneira pela qual a riqueza tende a investir nas mercadorias e nas máquinas suponha uma intolerância sistemática e armada a ilegalidade e legalidade aqui da propriedade né mas aí vocês podem me dizer existem sim Felipe várias ilegalidades que vem sendo cometidas sim assistir inclusive as ilegalidades cometidas pela Vale do Rio Doce que acarretaram em um crime ambiental em um desastre ambiental assim ir e eles podem pagar todo dinheiro do mundo que aquilo ali não vai ter volta

né aquela contaminação realizada ela aconteceu por imprudência E por que a gente tem um estado que aceita que a tolerante quanto algumas ilegalidades que vão favorecer os grandes negócios a burguesia e é bem disso que ele tá falando aqui tá pessoal para vocês verem como a ideia de cárcere ela tá envolvida numa lógica social complexa e ampla e conectada então a gente não pode diferenciar economia de política de história né Isso tudo é a mesma coisa mas apenas existem braços para ser analisado questões mais específicas de cada área a economia das ilegalidades então a forma

como as e legalidade de um ser tolerados ou não se reestruturou com o desenvolvimento da sociedade capitalista ou seja aquilo que era ilegal mas permitido antes a raça não ser permitido mais e algumas coisas passam a ser permitidas essa manipulação minha gente ela vai ocorrer para beneficiar um grupo social muito restrito né então esses crimes contra o patrimônio que vão acontecer assim na metade do século 18 um pouco antes um começar o coco antes vamos mostrar né segundo ficou que quanto mais a concentração de renda quanto mais concentração de riquezas mas é necessário a repressão

para que essa concentração se mantenha na então a polícia os mecanismos do Estado São de fato ferramentas para que a concentração de Capital se mantenha e seja se torne possível seja possibilitada então através de uma reforma Penal eles vão começar a codificar essas ilegalidades em inglês em códigos né legislações a forma penal nasceu no. e são entre a luta contra o superpoder poder do soberano EA luta contra o infrapoder das ilegalidades conquistadas e torneadas ilegalidades do povo então assar reforma penal do século 18 vai trazer uma nova economia uma nova tecnologia do Poder uma nova

forma de controlar os corpos Afinal nós estamos enfrentando uma nova forma de produção que precisa de novas concessões de novos direitos e de tolerância a novas legalidade é uma lógica então que vai colocar o indivíduo criminoso Quando Ele comete né um crime uma ilegalidade que não é tolerada inimigo do corpo social então ele não é mais inimigo do soberano apenas ele é inimigo da sociedade como todo infração lançam devido contra todo o corpo social a sociedade tem o direito de se levantar em peso contra ele para fone lutam a gente não tem mais uma Vingança

do soberano mas a gente tem uma defesa da sociedade aí fala pulo do gato de qual sociedade a gente está falando aqui meus amores né de quem que a gente tá falando a gente está falando de quem mora na favela de quem tá fazendo o Brasil retornar para o mapa da Fome de quem sofre o fenômeno do aumento da miséria ou a gente está falando de quem exporta commodities ou a gente tá falando da Maria Luiza Trajano muito admirada pelos seus movimentos sociais mas que no final acaba superando ainda mais mulheres homens deles nele dos

transp também coloca nesse clubinho vai da van então a gente não pode colocar a sociedade como um grupo homogêneo que têm os mesmos interesses né pessoal a defesa da sociedade aqui é a defesa dos interesses desses que detém o que precisa ser protegida Muitas pessoas têm ideia de que a propriedade precisa ser é protegida por que todos têm acesso a ela mas não é bem assim né e aqui eu não tô falando de propriedade pessoal do seu celular do seu iPhone da sua camiseta enfim você sabe de qual propriedade que eu tô falando aqui né

isso também dá outro vídeo e esse é um ponto de interseção das ideias do folclore e do em 12 do mar sobre propriedade privada meio de produção UFO cole ele discorda do Marxismo ele não é o autor marxista né Mas a gente pode encontrar várias congruências nos pensamentos desses filósofos né mas isso é para outro vídeo lá pela página 90 já terminando o capítulo ele vai colocar sobre o medo que eles têm do efeito de retorno dessa violência aqui o estado comete né que o soberano começa quando que vai analisar o suplício lá no primeiro

capítulo da obra do corpo ele vai colocar aqui o suplício como e a violência que o rei que o soberano realizava contra o povo retornava de alguma forma esse povo Ele não ficava contente em ver os seus amigos sendo injustamente degolados né então ele voltava de alguma forma como violência também para coroa mas agora se vai desenvolver uma nova tecnologia para que esse retorno da violência você já no lado então a crueldade dos magistrados vai ser razoável vai ter cálculos muito bem estudados vai ter meios próprios e meus meios razoáveis ponderadas de determinar a pena

né meios que passam por um processo homogêneo meios que passam por imparcialidade eu entendo isso como uma legítima defesa da ordem social porque quando você vai analisar a admissão de legítima defesa nosso código penal que é uma forma de se defender com as próprias mãos é precisa a perda razoável uma defesa ponderada né se a pessoa está armada e tá ameaçando eu tô integridade tu não vai dar 40 tiros um corpo da pessoa tu vai dar tiros osuficiente para imobilizar e para inibir o dano que aquela pessoa pode fazer contra você e isso que é

legítima defesa né e eu vejo que é isso que eles estão tentando fazer aqui como se o estado não tivesse cometendo nenhuma violência o Estado está apenas mantendo a ordem social e aí essa nova tecnologia do poder ela vai se colocar como humana Será mesmo que ela é humana o Será que ela tá mais preocupada com a rodinha Econômica nova e sobre as novas formas tão chegando aí ele vai nos apresentar algumas regras da semiotécnica da punição semiotécnica um termo utilizado muito na enfermagem da Psicologia então lado direito tive que pesquisar Em que sentido ele

tá ficando escuro mas se minha técnica aqui vai servir como e para designar Quais as formas os meios Quais as práticas não ser utilizadas para punir os corpos dele antes que estão cometendo e legalidade são toleradas a primeira é um mínimo para evitar então ele coloca que é preciso analisar Qual a vantagem que cada crime traz para o criminoso né Toda vez que você comete um crime você está buscando alguma vantagem a pena precisa ser uma desvantagem que supere mas não muito a vantagem do crime então que seja uma coisa muito comedida A Regra número

dois é sobre a idealidade o corpo vai ser um instrumento mas a ideia principal né a pena vai tá como destaque como ideia principal o que se quer fazer é dar destaque para a pena para desvantagem que aquela pessoa teve por cometer um crime a terceira regra são os efeitos laterais né se Visa abarcar que quando você aplica a pena manipular é uma influência no próprio espírito Social Espírito público para que as pessoas entendam né que a pessoa foi buscar uma vantagem mas ela teve mais desvantagens do que o objetivo dela a número 4 aqui

precisa haver uma certeza perfeita nesse sistema todo né É preciso ter certeza que haverá uma posição que haverá uma desvantagem se você buscar ou conquistar a tal vantagem que que você busca com esse crime então é preciso codificar tudo muito bem através de leis e códigos para que as pessoas não têm esperança de que aquela conduta que traz uma vantagem ilícita não vai ser punida né é preciso também vigiar muito bem aqui ele não não coloca explicitamente a vigilância Mas eu vejo essa regra como também para cumprir ela necessária uma vigilância maior para você tem

um alcance é de onde os crimes estão acontecendo para você por mim a todos eles porque você não pode deixar ninguém escapar porque esses cara pedir alguma pessoa vai gerar uma esperança de que talvez ela cometa o clima e não vai ser punida na Então tudo precisa estar codificado e tudo precisa ser punido com uma desvantagem maior do que a vantagem possível a ser obtida por qualquer crime a quinta é que é preciso ter uma verdade como uma certeza de que aquele que me aconteceu de que aquela pessoa é culpada e ela não tá sendo

parcialmente enquadrada em um crime que ela não sabia nem que tinha acontecido A então um processo homogêneo que é um processo que vai passar pelas mesmas regras pelas mesmas fases para todo mundo é preciso que aquela verdade aquela sentença não é verdade é produzida pelo saber do magistrado ela seja comprovada cientificamente então é uma certeza e irrefutável que é necessário durante esse processo e tem o final de diferente da presunção de culpabilidade há uma presunção de Inocência então todo mundo é recente não sei que se prove o contrário Por isso as provas testemunhais e materiais

vão ser necessárias para que essa certeza da verdade essa certeza comum seja atingida e seja respeitada para que essa violência cometida não volte contra o magistrado Cruel E aí vocês me perguntam bar mas o moro foi passear né foi declarado parcial e claro a gente parcial ele não estaria então prejudicando esse próprio sistema é lido para favorizado lisinha e os grandes negócio mas lembra que lá ainda na passagem do século 18 19 a gente falou né que algumas ilegalidades seriam aceitas aí de propriedade não mas é de direitos sim principalmente quando essa e legalidade favorece

aquele grupo é perto de pessoas né aquela sociedade que precisa ser protegido nesse caso do Mouro foi exatamente isso apesar de prejudicar esse próprio sistema e corromper talvez a durabilidade dele né a fragilizar decisões futuras foi uma ilegalidade de direitos que favoreceu os interesses da burguesia é interessante notar aqui que a preocupação dessa classe não é com o futuro não era que 20 30 anos se a gente vai ter água para beber eu sinto toda a água que a gente tiver acesso vai estar cheio de agrotóxicos o importante é hoje estamos lucrando com esses agrotóxicos

Então tá ok se a gente vai mudar o rumo de uma eleição hoje que vai nos ajudar de alguma forma Então tá ok Essa ilegalidade vai ser tolerada e a sexta e última regra que ele traz é uma especificação ideal ou seja a lei não pode ter lacunas o direito precisa ser completo e essa é uma característica inclusive do e para tudo você tem resposta né quando você não tem resposta você faz um processo eo juiz vai decidir mas tem previsto na lei todo esse processo da resposta para esse problema associar Porque que a gente

não pode ter lá cura é para o direito ficar organizadinho para não ter segurança jurídica Não mesmo porque essa lacuna ela pode servir de esperança para que uma pessoa pense em cometer um crime muito diferentão que não vai ter previsão ali e ela possa se safar de alguma forma não ser punida a Lei Maria da Penha a lei do feminicídio a deu agora damos transfobia resolvem algum problema não resolve né a gente pode prender quantas pessoas a gente quiser mas uma transfobia e o machismo como problemas estruturais da sociedade vão continuar acontecendo Então não basta

a gente prender é claro que naquele caso individual a gente precisa proteger a vida daquela pessoa né então a gente a composição de negar o que tiver gente tem que abraçar mas a gente não pode se iludir de que essas medidas como a criminalização da homofobia vão acabar com os nossos problemas com as nossas mortes né a gente precisa de uma mudança mais estrutural não usa mais sistêmica é uma mudança que corte o problema pela raiz a última coisa que eu vou comer trazer aqui nós vamos analisar é a individualização das penas não basta que

apenas seja uniforme para todos os tipos de crime para todos os tipos de criminoso até porque diferente os sujeitos encaram a vida e as penas de diferentes maneiras né a por mais que a gente esteja influenciando e limitado por uma organização social nós somos indivíduos a alguns planos outros - planos de capacidade de autodeterminação e nós temos uma variação assim infinita diversidade e a gente precisa o que a sociedade que os grupos que as mas não são totalmente homogêneas tão aqui os criminalistas vão se atentar as características singulares de cada criminoso para determinar as penas

e com o último questionamento fica a pergunta de se houve realmente uma humanização dessas penas quando a gente fala em suplício quando a gente fala de privação de direitos na verdade o que houve foi uma nova economia calculada do Poder de punir então não se diz a própria mente a humanização nas interessa humanidade como limite a as formas de punir assistir os pedais mas com o objetivo principal de disciplinar os corpos de fazer com que as pessoas aceitem a se submeter a determinadas olhos porque elas estão tendo a sua humanidade resguardada os seus direitos fundamentais

e resguardados até porque a criminalidade então né vai ser mais analisadas vai ter mais importância do que o próprio crime a criminalidade como fenômeno social a criminalidade como comportamento como discurso como performance então quando o indivíduo comete um crime ele vira meio que um doente aí quando ele é reincidente é pior ainda porque ele tá meio que contaminado com uma doença chamada criminalidade precisa ser disciplinada e precisa encontrar uma luz ao fim do túnel e termina esse primeiro capítulo concluindo que a nova sociedade é a que rejeita o criminoso para o outro lado então alternize

os corpos só que torna o criminoso monstro delinquente e se exime como sociedade como estrutura de toda a culpa possível E hoje nós vamos ficar com análise apenas desse Capítulo porque é um capítulo que demanda A reflexão que demanda as análises com a nossa realidade brasileira Óbvio que não estão todas aqui nesse vídeo mas eu convido vocês a realizar então a leitura deste Capítulo e pesquisas também de artigos e notícias que vocês podem ter uma dimensão maior do que o fogo tava falando e para que isso se aplique também nas nossa vida diária e no

direito que a gente quer construir da é para o futuro bom Pessoal esse foi o vídeo de hoje espero que vocês tenham gostado muito obrigado por estar me acompanhando essa nova série espero que vocês possam comentar e Compartilhar esse vídeo para a gente chegar ao maior número de pessoas possível e se inscrevam no canal também para receber todas as novidades que a gente vai trazer aqui no canal Muito obrigado e até a próxima um E aí