Sociedade Limitada | Redução do Capital Social | Procedimento e Proteção de Credores

o Olá pessoal tudo bem Espero que vem Senhor Pedro novamente para conversar com vocês sobre sociedade limitada foi lá continuar a conversar com vocês sobre a questão das cotas sociais se vão ser aumentadas ou reduzidas drasticamente a escolha empresário que me acompanha aí segura minha mão se você se está ansioso é isso aguardando para conversar sobre isso e Vamos bater um papo nesse tema ó a última aula conversamos há pouco tempo né conversamos sobre o aumento do capital social pretende quer aumentar o capital social de uma empresa como funciona beleza hoje nessa unha aqui curtinha

vamos conversar sobre ar redução do capital social só é possível reduzir o capital social Opa lógico que sim que é possível induzir o capital social nada impede a gente 100 mil reduzir para 50 mil por exemplo E é isso que vamos conversar que hoje tá bom eu acompanhei tu tá Não lógico 1082 tá começou muito mal sobre a 5.081 agora medo de dois assim ó desculpa pode ser da de reduzir o capital mediante a correspondente modificação do contrato primeiro depois de legalizado se houver perdas irreparáveis exemplo integralizado veículo uma desvalorização reparável por exemplo eccessivo um

relação ao objeto da sociedade por exemplo lá se o sócio colocam bem excessivamente baixo em relação ao objeto social tá chegando tem um os casos que os pedais se resolver em relação ao sócio o valor de sua quota considerada pelo montante de efetivo ele fez é realizado liquidar-se-á o capital social é sofrer a correspondente redução salvos demais só sopinha o valor da sua quota vamos lá então pessoal só a comer aqui então por favor o a segunda 32 Ele é bem claro sobre a redução de um fado o aumento 2 fala redução como funções a

redução temos duas possibilidades tá que realmente Faria do sol se alimentar de algo atípico foi aumento eu vim comum igual então comentem levar os passados onde comum hospedagem é de 100 mil reais ela começa a crescer crescer fazer novos negócios fica aumentar o capital social a gente passar de 100 para 200 para 300 400 1 milhão né esse é algo comum né mas agora a redução é algo atípico não tão comum assim e aí o código civil no artigo 32 a planta nós duas possibilidades tem a possibilidade de focinho que é possível redução tá aí

ó esse primeiro né Depois integralizado se houver perda perdas irreparáveis tá perdas irreparáveis por quê que é isso pessoal é o seguinte neste caso existe uma integralização de um vem por exemplo e assim ó é o que eu não te avisei meu esse da limitada e coloquei um imóvel por exemplo né coloquei lá uma é um pedacinho um apartamento perfeito coloquei lá minha cota de 100.000 apartamento de 100 mil coloquei lá o senhor ou nesse assim que o apartamento por exemplo né Depois coloquei esse capital social passo 1 ano 2 anos 3 anos esse apartamento

sofreu uma grande avaria ele teve uma desvalorização do imóvel né a pessoa é reparável tivemos ali por exemplo uma uma tempestade causou o fim do apartamento do bloco enfim a perda irreparável aquele bem sem mim já não existe mais Então seja teve admissão teve Então nesse caso assim é possível tá e a segunda possibilidade último de tem dois o segundo tá aí ó se o exercício em relação ao objeto social Olha só ficaram bem excessivamente baixo em relação à obra social aqui o sócio foi mais malandro e eu chamo você falou assim ó vou entregar

os algo bem ele fala roupa legal a minha cota social vai ser de duzentos mil réis a minha parte tá então vou pegar o Isaque 1/200000 reais e falou para legal aí o sócio integraliza os dentes meu reais em dinheiro os sócios e entra com uma imóvel e o sócio a muito malandrão ele vai lá entregar a Lisa por exemplo uma areia é Pense Maré e você sabe que um carro Maré que pode explodir o que é o momento que não vale nada ele vai ter que alisa ele é malandro e faz é mais base

desse raiz ficar um carro que eu tenho um amor um carinho enorme por ele fala uma coisa Lógico que não é um carro uma areia eu acho Apesar de todas a sua valorização que existe e não vai 200 mil raios tudo ali ó se excessivo em relação em relação ao objeto social esses veículos que apontado aqui não vai r$ 200 e levar no máximo ser a 40 r$ 51 não sei me os raios não sei mas 200 um vaso né e também pode ocorrer na sua redução tá e o meu funcionário redução por si só

e o antigo 1031 falar até com os laje ó nos casos em que a sociedade se resolver em relação a um sócio o valor Sua cota considerada pelo montante efetivamente realizado líquido liquidar-se-á o capital social seu filho a correspondente redução salvos os demais sócios pedir um valor das suas costas Então esse sócio vai ser reduzido que vai ser retirado ali Apesar de ele ter mentido por exemplo de que ele colocou esse Mareia mas fala alguma coisa ele vai ser retirado da sociedade né caso cidade resolver em relação aos valor sua Costa no Cerato montante repetitivo

realizado ele vai ter que pagar somente o valor uma ideia é o valor do carro lá mas isso me atrapalhar só apagar o 50 mil reais neste caso né e eu falei um papo Miró aí o capital social sim a redução saltos demais sócios suprime o valor das suas costas a não ser mais sócios que não vem bancar pagar o restante tudo bem aí é possível tudo bem então caso diminuição duas possibilidades somente que existe no nosso código civil a Dias novos Rondonópolis procedimento para redução do capital social como funciona esse esse essa redução tá

lá ó artigo 1002/1003 mentalmente tá no caso do inciso 1º do artigo aqui ó como esse primeiro daqui ó depois de realizado Se houver uma perda irreparáveis E no caso primeiro do artigo do artigo anterior a redução do capital será realizado com a diminuição proporcional do valor iluminado das cotas Opa desculpa por mais as fotos tornou-se efetiva a partir averbação no registro público de empresas mercantis da Assembleia que tem aprovação novamente Heliópolis no caso desculpa meu cabelo eu acabei do Norte o rappi lá no caso de inciso 1º do artigo anterior antecedente né mas no

capital será realizado com a diminuição proporcional do valor nominal das suas cotas então ó como evitam nunca se refere lá os primeiros novamente Leão Quanto é uma perca irreparável no caso e o que vocês da entrei com bem né com veículo vem que ter uma desvalorização por exemplo o imóvel móvel tem uma desvalorização ele vai ter que uma diminuição proporcional do valor nominal das suas cotas Então essa cota esse imóvel coloquei que vale 200 mil reais ele vai 50 essa conta e são proporcional para 50 mil reais então sócio a tem 200 o sócio B

tem 200 os sócios e mais 200 e eu que teria por exemplo 300 né 200 anos eu termino 400 com uma Imóveis o que tem uma perda irreparável ele só vai levar mais 400 ele só vai agora é 100 mil reais Beleza então agora vai ter mais do São para 100 mil reais veja neste exemplo um sócio que eu era dono e tinha 400 mil reais melhor eu era sócio majoritário que o sócio 200 outro com 200 outro nos essa e eu com 400 roupa Olha só Solitário mano praticamente que possui mais cotas é uma

ótima semana que você mais cotas nesse caso aqui nesse caso como bem coloquei tem uma reparado que vai dar uma redução proporcional do valor de suas cotas de 400 vai passem por exemplo né Oi e aí só torce efetiva redução quando averbar no registro público de empresas mercantis só depois que eu ver bar é que vai ter essa realidade já conversei Várias Vários com vocês aqui que eu tenho que averbar adianta fazer isso que eu hum contrato tem que dar um jeito dois mercantins e registrar falar o imóvel Valeu 400 não vale mais teve uma

perda irreparável Agora Sua cota Vale sem no Cássio tá bom come aqui novamente artigo 84 no caso inciso segundo um artigo 1082 qualquer um segundo aqui ó se excessivo em relação ao objeto da sociedade a redução do capital será feita restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios ou dispensando dispensando-se as prestações ainda de vida com a diminuição proporcional Em ambos os casos no valor nominal das quotas tá então que liam o segundo livro da Jó depois realizada se houver pena reparável missão personal se o segundo se excessivo em relação de a social restituindo-se se

relaciona social restituindo o parto o valor das cotas ao sócio os pensando se as prestações ainda então leal e e não se o sócio foi malandrinho ali e colocou um bem que valia que eu falei pra vocês uma areia né um procurar na sua cópia 200 para colocou 100.000 colocou só uma areia que vai Dias r$ 30000 só se for malandro tô nesse caso mas logo vai ter uma restrição parte do Vale destruir o parque o valor das quotas aos sócios estão a ser restituído parte do valor das cotas aos demais sócios no caso se

retribuir dessa cota esse restante né ou pensando as prestações ainda deve dar ele tá devendo ainda prestações a fazer parte capital social vai ser dividida neste caso tá bom Beleza então se dois filhos lá faço isso por fim que a pessoa aos credores diz assim ó artigo 1034 no prazo de noventa dias contados da publicação da ata da Assembleia que aprovar redução o credor quirografário por título líquido anterior a essa data o curso de a ao deliberado sobre a proteção ao credor diminuição é e pagar os ossos para evitar fraude aos credores especial credor quirografário

neste prazo Quanto é a assembleia né vão pensar assim resolvemos reduzir né esse capital social reduzir é de 100 mil para 20 mil melhor bloquear coloquei uma ideia de que valia minha conta 200 para tomar é quase 50 mais uma redução da cota social neste caso tem comunicar os credores né então vai ter um prazo de 90 dias contados da data Assembleia da reunião por si só para que os credores fiquem cientes disso tem que ser assim Senhor lógica que ser imagina faço uma negócio uma empresa e penso Olha o capital social sua empresa de

1 Milhão Opa legal né um milhão de reais eu posso fazer um negócio com ela o que eu sei que a professora pediu milhão daí chega um belo dia tem a redução de 1 Milhão eu vi de psicólogos por exemplo que ele colocou tio Mareia tinha uma que mais um Peugeot 207 tinha mais uma casa em alguns algum lugar vazio que não vale nada descobriu que que esse menino não é não existisse milhão é na verdade é 100 mil no máximo não dando todos Cacareco aqui neste ponto então tem 90 dias esse sócio em especial

o sócio lugar Faro que é o sócio mais Coitadinho né pra que ele para que ele possa se manifestar e supor essa diminuição no caso Ok ali ó acompanha o menino tá uma linda ainda e procedimentos o segundo Ó ali ó segundo a redução somente se tornará e ficar no prazo estabelecido para do parágrafo anterior não for bug nada ou se ou se aprovado o pagamento da dívida ou depósito judicial do representante do Futebol Fácil e as condições sobre esses no Pará superior proceder-se a averbação no registro dos mercantes da ata que tenha aprovado a

redução novamente lá passando esse prazo nesse 90 dias nenhum só nenhum credor se cobriu num credor impugnou essa ata II fundado beleza eu pego essa essa redução vou lá na junta comercial Ou melhor no registro público de empresas mercantis e faço averbação e como único Lar que agora não temos mais um milhão de cotas de o valor o valor do 1 milhão de um da social leve as costas vale um milhão mais Olha só 100 mil por exemplo tá então a gente táxi da Não aumentou na redução Tem que existir essa comunicação essa comunicação do

regido Por isso mesmo antes tá bom Ah e por fim aqui tá fazer Que tal Nossa rápida revisão bater um papo aqui para essa a câmera ó conversamos aqui hoje uma coisa atípica que existe essa da limitada que a redução então Daqui um pouco hoje quando existe uma redução do capital social é bem pouco comum ele incomum acontecer com que é isso pessoal Olha que vocês a temos dois tipos do artigo 34 né até a administração não se lembra aqui ó colocar ali eu nunca me lembro a diminuição descobriu de dois é depois de realizado

se houver perda irreparável então eu for ele vai dizer bem mas o bem Tem uma perda gigantesca e o sócio cabem excessivamente baixo em relação ao capital social ou falei que vocês lá coloquei um imóvel um carro não valia nada no caso tá então nesses dois casos que é possível a gente no capital social beleza só isso porque eu sou aqui até mais tchau tchau Bons estudos e E aí