Objetivos Fundamentais da República - Art. 3º da CF/88

fala pessoal dando seqüência que a constituição federal comentada vamos agora porte o terceiro artigo 3º cai muito em concursos geralmente cai letra de lei cai decoreba mas vamos fazer algumas interpretações porque vocês já perceberam mesmo nesse início nossos vídeos de direito convencional que é matéria que é muito direto com o chão e direitos humanos e quando caem direitos humanos geralmente cobra se a interpretação da norma vamos lá o artigo 3º constituem objetivos fundamentais da república federativa do brasil calma lá dentro da gente começar vamos fazer uma comparação porque geralmente o artigo 3º ele é bagunçado

com o artigo 1º para tentar induzir ao erro as questões de concurso público como só lembrar do artigo 1º que nós já trabalhamos o artigo 1º ele traz os fundamentos da república os fundamentos pessoas são as bases a base estruturante da república federativa do brasil é diferente nós falamos de soberania a cidadania dignidade da pessoa humana é bem diferente agora quando nós falamos em objetivos fundamentais não são características basilares da república federativa aqui na verdade são metas você precisa focar na palavra objetivos são metas são alvos a serem perseguidos eu posso não ter hoje mas

eu vou continuar perseguindo esse salvo se isso aqui é o que nós chamamos de uma espécie ó espécie de norma programática programática já caiu em concurso também o que é uma norma programática diego é uma norma pro futuro é uma norma que revela declarações de intenções valores a serem perseguidos é pro futuro ou seja se o brasil 11 mas já que o brasil não consiga obter alcançado até hoje alguns desses valores o brasil não pode por exemplo ser punido porque é sempre uma meta a ser perseguida essa idéia e vamos analisar quais são essas metas

a serem perseguidas e aqui não tem jeito é a repetição é decoreba mesmo vamos lá qual é o primeiro objetivo fundamental primeiro construir uma sociedade livre sem uma intervenção estatal exagerada justa aplicando as normas do ordenamento jurídico e solidária sempre respeito ao próximo e segundo garantir o desenvolvimento nacional país não pode ser estagnação no terceiro erradicar a pobreza a tentar afastar ao máximo a pobreza ea marginalização colocando o cidadão menos favorecido é afastado do restante da sociedade e reduzir as desigualdades sociais percebam que a lei nem fala em acabar com as desigualdades porque isso seria

utopia é praticamente aliás praticamente não é impossível então ao menos perseguir a redução das desigualdades sociais e regionais e 4º promover o bem estar de todos sem preconceito que na verdade é o princípio da igualdade é promover o bem estar de todos sem preconceitos de origem de raça de sexo de cor idade e aí encerrar com uma forma genérica já que o nosso constituinte e não é onisciente então não consegue prever todas as possibilidades logo iniciar com a fórmula genérica e quaisquer outras formas de discriminação caso apareça outra amanhã então esses incisos 1º 2º 3º

e 4º é o que cai efetivamente em concurso você precisa lembrar pra tirar a prova réu trouxe uma questão de concurso público anterior para a gente tentar acertar vamos lá essa cara psp 2014 a república federativa do brasil formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal possui entre outros o objetivo é antigo 3º de cooperar com outros povos para o progresso da humanidade o artigo 3º é outro também é muito baralhado com o artigo 4º que é o tema da nossa próxima ao direito condicional b erradicar a pobreza ea marginalização e

reduzir as desigualdades sociais está aí a letra b a e letra b lá um dos incisos do artigo 3º c combater a escravidão à servidão o tráfico de mulheres de buscar a integração econômica social e cultural dos povos da américa latina assegurar o livre exercício de qualquer trabalho ofício ou profissão que eu percebo é muito comum em concurso público as alternativas brincar entre os incisos do artigo 1º artigo 3º artigo 4º você já vê esse diversas questões você precisa lembrar o artigo 1º traz os fundamentos da república o terceiro um dos objetivos fundamentais e o

quarto conforme nós veremos na próxima aula traz os princípios norteadores das relações internacionais vamos trabalhar tudo isso na próxima aula beleza se ficou alguma dúvida deixe nos comentários espero que tenham gostado muito obrigado botar todos e até a próxima