E aí [Aplausos] G1 o Olá pessoal não tem que ser essa semana desse segundo cinco vamos abordar um pouco mais de planejamento econômico mas dessa vez direcionar o planejamento econômico efetuado no Brasil vamos trazer trazer também alguns planos de desenvolvimento que já foram traçados no Brasil vamos a partir daí finalizar estudo de planejamento econômico que mudar um pouquinho a ótica passa na falar sobre descentralização e agências reguladores Como já havia adiantado e também são institutos bastante importantes no funcionamento do domínio econômico e da ordem econômica em um determinado país sobre o planejamento econômico do Brasil
mais uma vez a primeira guerra mundial lá em 1914 ela tem uma influência imensa nesse ponto Foi aí que o Brasil começou a ter uma ideia leve de que era necessidade não era nem é uma intervenção do estado e assim como um todo mundo a Segunda Guerra no final ali dos meados do século 20 fez então a ver a certeza de quem um planejamento era necessário mas ainda assim demorou um pouquinho um Primeiro Plano estruturado que a gente teve aqui no Brasil foi denominado plano de metas ele foi traçado por Juscelino Kubitschek um grande Marco
no nosso Brasil todo mundo conhece o plano de construção do Distrito Federal que o Brasil promoveu o slogan cinquenta anos em cinco e se refere ao plano de metas ele foi elaborado entre 1950 em 1955 e começou a ser executado entre 1976 e 1960 a grande participação dele a grande pessoa responsável por ele foi Juscelino Kubitschek então houve um grande o impacto na economia do Brasil o que foi a primeira vez que o país começou a se planejar de forma estruturada e organizada dito isso em considerando que esse primeiro plano se encerrou em 1960 não
paramos por aí houve Então o que foi denominado de Plano Nacional de Desenvolvimento tivemos três planos nacionais de desenvolvimento ou simplesmente pnd o primeiro PM de aconteceu entre 71 e1974 o segundo entre 75 e 79 notem que teve um pequeno espaço de tempo foram planos ou seja a um Médio prazo e por fim tivemos o pênis dentro 80 e 85 combinando um pouquinho antes da edição da última constituição federal Ou seja a junção do plano de metas e dos três pnd seguintes que foi a causar um grande impulso para que a Constituição de 1988 tivesse
grandes traços econômicos em por isso fosse a qualidade de Constituição Econômica Como já abordamos no primeiro ciclo além desses planos tivemos também Um Plano Cruzado que diante das dificuldades econômicas o estado vem tentou congelado os preços como forma de conter a economia e inflação Com certeza do outro sabemos que se o plano foi fadada ao fracasso as ele não funcionou em seguida tivemos também o plano colo diante da crise brasileira o então presidente Fernando Collor de Mello decidiu confiscar todos os recursos depositados nas instituições financeiras Principalmente as relacionadas às cadernetas de poupança Então esse movimento
causou tanta revolta na população que tivemos o seu e como todos sabemos Então esse pano colocando aí não funcionou e por fim tivemos o plano real no plano real foi introduzido uma nova moeda e com essa nova moeda foi possível controlar a inflação E então registrar um grande Marco do papel na estátua do estado na economia tem um plano real é o mais recente plano que tem plena efetividade e inclusive ela nossa moeda até hoje ele foi o grande responsável pelo controle da inflação até o presente momento e dito isso uns erramos essa ideia de
planejamento econômico e planejamento econômico no Brasil agora vamos passar um pouquinho a falar de agências reguladoras essa outra vertente do direito econômico como eu já introduzir antes para vocês as agências reguladoras são pessoas jurídicas de direito público e criados por lei Elas têm uma forma de autarquia lembra que eu trouxe a ideia de de centralização o estado ele tem administração direta e administração indireta de forma geral na administração direta temos a união os estados o Distrito Federal e os municípios já na administração indireta temos as autarquias as Fundações públicas de direito público e sociedades de
economia mista e as empresas públicas as agências reguladoras como jardins são pessoas jurídicas de direito público e assumem a forma de autarquia qualquer principal característica então de uma autarquia e consequentemente de uma agência reguladora elas exercem funções típicas do estado Como assim ela se comporta com um braço do Estado ela exerce uma função muito importante vamos fazer então por exemplo de uma Altar Ah e não de uma agência reguladora primeiro uma autarquia muito famosa o INSS ele ele presta um papel de Seguridade Social ali Instituto Nacional da Seguridade Social o estado sozinho não conseguiu e
ele preferiu descentralizar essa vertente preferiu especializar essa autarquia nesse determinado segmento tranquilo agora passando para agir as ideias de agências reguladoras voltando feita essa introdução as agências reguladoras elas possuem autonomia e independência da administração direta e consequentemente como eu já disse em especialização porque essas três características autonomia Independência e especialização o que se busca impedir influências políticas sobre a regulação de certas atividades Tá mas como assim não entendi a ideia seguinte as agências reguladores o que elas vão exercer uma função típica de estado porque elas são Altar 15 tá tranquilo dito isso Qual que é
a função então principal de uma agência reguladora é regular disciplinar controlar atividades públicas que na maioria das vezes são prestadas por particulares Quais são os exemplos então a né eu agência de energia elétrica anatel-agência nacional de telecomunicações dando grande destaque para a Anatel a efetividade pela possui qualquer problema relacionado à telecomunicações partir do momento que você abre uma o registro de reclamação na Anatel a empresa é diretamente que intimada a te responder com as legal ele então sempre funciona a na tela é um grande exemplo ali de efetividade para gente temos também a agência nacional
de transportes terrestres Agência Nacional de a agência nacional de Aviação Civil e também Agência Nacional de petróleo e por último outro grande exemplo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ainda tente também outros dois podemos citar a agência nacional de saúde Agência Nacional de cinema estão todos estes são grandes exemplos de agências reguladoras elas estão então querendo que regular atividades públicas que são prestadas por na maioria das vezes particulares através de um regime de concessão e permissão que já foi estudado no Direito Administrativo e por fim sobre nesta semana trazemos ainda um importante tema sobre agências
reguladoras que é denominada teoria da captura que que significa essa teoria nela A ideia é a seguinte a agência reguladora ela a controlar para fiscalizar determinada atividade em regra para praticado por um particular Esse é o conselho então o que que seria uma teoria da captura quando acontece o desvirtuamento dessa finalidade da agência reguladora A imparcialidade então da agência reguladora comprometida o agente regulador em vez de regular cumprir o seu papel passa a ser influenciado aqui então ou seja temos a famosa corrupção o agente regulado a envelhecer o seu papel se presta a em comum
e com a com a atividade particular com a empresa particular a fechar seus olhos e não exercício de fato essa regulação ou seja temos uma grande preocupação no estado para que seja evitada essa teoria da captura nessa forma essa terceira semana fechamos então estudo sobre planejamento econômico ao abordar ele especificamente do Brasil de outros e vamos para o assunto de descentralização em relação as agências reguladores e por fim terminamos falando sobre a teoria da captura por essa semana é só
