Uma Oportunidade única com a Reforma Tributária

Opa tudo bom meu nome é Caio Melo e eu tô aqui para te contar uma oportunidade uma porta que tá entre aberta com a reforma tributária e que você que trabalha com operações imobiliárias pode já se posicionar como especialista fazer dinheiro criando uma grande vantagem pro teu cliente se você ainda não me conhece sou Caio Melo eu sou contador de Formação trabalhei como contador em escritório de contabilidade depois como consultor contábil tributário o que eu sou até hoje seia da aulas então eu sou professor sou mentor né mentor no bom sentido né aquela aquele ObaOba que a gente vê na internet e sou autor de livro né tenho um livro publicado pela Editora Atlas em coautoria com o professor Fábio sobre holding né holding familiar holding patrimonial meu grande barato na contabilidade é lidar com construção civil atividade Imobiliária e holding e eu estou estudando a reforma tributária artigo a artigo com profundidade como eu acho acho que todo consultor todo especialista deve fazer mas com enfoque principal nisso nos Imóveis e olha só que interessante da do texto que saiu da câmara e foi pro Senado com aquelas mais de 2. 000 emendas O Senado aprovou um texto com novidades E esse texto foi depois pra câmara e a Câmara aprovou Câmara tirou algumas coisas lá beleza né Por exemplo o ST né O Senado queria que tiver substituição tributária de BS CBS a câmara foi lá e arrancou fora mas não é disso que não é isso que interessa pra gente aqui o que interessa é que nasceu nessa tramitação final alguns regimes de transição específicos para operações imobiliárias tem regime de transição para incorporação regime de transição para loteamento tá isso tudo é muito importante e você vai me ver falar sobre isso principalmente no meu programa programa dominando a reforma tributária que é um programa de estudo conjunto é uma Confraria uma comunidade onde eu junto com os meus alunos estudamos artigo a artigo e debatemos as oportunidades para você ter uma ideia antes disso aqui acontecer já tinha lá no no grupo de WhatsApp eu mandando o print do artigo mandando áudio pros meus colegas meus pros participantes desse programa já tinha aula na nossa Plata forma e aí Claro eh eu não quis deixar isso só exclusivamente para quem tá comigo né Eu acho que merece ser divulgado isso né Eu tô aqui para fazer isso mesmo que de graça mesmo que você ainda não seja meu aluno olha só que loucura né que que acontece nesse texto que foi aprovado pelo Senado depois voltou pra câmara e foi aprovado de novo e vai pra sanção presidencial existe um regime tributário de transição para aluguel de imóvel tanto aluguel residencial quanto aluguel não Residencial E por que que eu digo que é uma oportunidade que tá com a porta entreaberta porque só vai poder se beneficiar desse regime de transição do aluguel os contratos de aluguel firmados antes da publicação da lei complementar e a gente não sabe né tá lá tá na mesa do Lula né Pode ser que o Lula Publique né assine e bote pro dou agora pode ser que seja daqui uma semana daqui a um mês a gente não sabe então existe uma uma fresta de uma porta entreaberta o que que é isso vamos lá se você já estudou a reforma tributária você já sabe que bsbs é não cumulatividade e que existe um regime específico para operações com Imóveis e nessas operações com Imóveis né você vai ter débito e crédito você vai ter redutor de ajuste você vai ter redutor social né que são reduções de base de cálculo você vai ter regime de caixa no aluguel o que não é normal para ibs CBS normalmente né vai ter uma série de regras específicas vai ter algumas deduções de base de cálculo de despesas da do aluguel vai ter crédito tributário mas alíquota vai subir né hoje falando de PIS e cofins no lucro presumido regime cumulativo de PIS e cofins você paga 3. 65 065 de PIS e três de cofins a alíquota estimada para ibs CBS é de 30% tudo bem que o aluguel a receita de aluguel no ibs CBS vai ter uma redução de alíquota se você não sabia disso já fica aqui mais um aprendizado né a alíquota cheia de BS CBS na atividade de aluguel vai ter uma redução tá então vai ser uma alíquota reduzida legal mesmo assim fazendo as contas Pode ser que fique mais alto ou seja tem um aumento de carga tribut em relação a hoje pagar 0653 sobre a receita recebida e é aqui que tá a oportunidade o artigo 484 desse projeto que foi aprovado pelo Senado e aprovado pela câmara ele prevê o seguinte de um lado aluguéis residenciais de outro lado aluguéis não residenciais como é que vai funcionar se você tem um contrato de aluguel não residencial firmado antes da publicação da lei complementar e ele tem prazo determinado você pode escolher ao invés de em janeiro de 2027 pagar ibs CBS pela regra normal você pode escolher um regime de transição em que você vai pagar 3.

65 de BS CBS Ou seja é a mesma coisa né seja vai pegar tua receita recebida e aplicar 3. 65 que é o a mesma mesma Carga Tributária que você tem hoje então imagina que interessante se você tem um cliente hoje que aluga uma terra Rural que aluga um galpão que aluga né uma laje que aluga a sala comercial que são aluguéis que costumam ter Prazo Longo você pode firmar um contrato antes da lei complementar ser publicada com por exemplo 20 anos de prazo 15 anos de prazo e você garante a esse cliente o direito de tributar 3. 65 de ibs CBS sobre a receita recebida claro que você perde os créditos dessa operação os redutores etc Beleza vai segregar é como se fosse um regime especial vai seg inclusive vai ter uma contabilidade segregada aqui tá mas se o efeito da reforma tributária para esse caso tá sendo danoso tá aumentando Carga Tributária você agora pode ser o cara que chega com essa oportunidade Caio como é que a gente vai provar que o contrato de aluguel é antes da lei complementar no no aluguel não Residencial você vai comprovar isso pela data do contrato com o reconhecimento de firma ou com assinatura eletrônica certificado digital por exemplo Além disso depois até dezembro de 2025 você vai ter que registrar Esse contrato né é uma outra regra além da assinatura do contrato ter que ser antes da publicação da Lei Além disso outra regra você também vai ter que levar esse contrato a Registro ou no cartório de registro de imóveis ou no registro de títulos e documentos ou ainda entregar esse contrato pra Receita Federal e pro comitê gestor do ibs ah cai Mas é muita burocracia Será que a economia que o seu cliente vai ter não compensa Será que o Serv o de consultoria que você vai prestar cobrando por essa economia tributária não compensa eu acho que compensa talvez não para todos os casos mas para vários para alguns principalmente pro seu posicionamento como um contador que é um consultor que é um contador de verdade que é um especialista que não tá nesse papo de Guru de reforma tributária de só ensinar o basiquinho que todo mundo tá falando copiando e colando isso é um tudo aprofundado eu tenho certeza você não ouviu ninguém falar sobre isso que não tenha sido eu ou um dos meus mentorados Eu sei disso porque assim modéstia a parte né eu sou o cara que mais produz conteúdo e mais se atualiza sobre operação Imobiliária falando de contabilidade aqui no Brasil então é por isso que eu tô te dando em primeira mão isso é esse nível que eu quero que você se posicione como um contador de verdade como um consultor como um especialista como alguém que traz em primeira mão oportunidade pro seu cliente e no imóvel Residencial no imóvel Residencial existe uma trava temporal você também tem que ter um contrato com o prazo original determinado então assim ah pode fazer um aditivo para prazo não tem que ser um contrato cujo prazo original seja determinado ou seja não pode ser contrato de prazo indeterminado no caso de imóvel Residencial esse prazo você vai ter o seguinte o contrato ele pode ter o prazo que ele quiser mas o benefício de transição só vale até dezembro de 2028 então é um benefício mais restrito como entra em janeiro de 27 pô tu vai ter 2 anos de benefício comparando ibs CBS de aluguel Normal ah e aumentar a carga em relação ao 3.

65 de PIS e cofins pô eu vou ter 2 anos tributando 3.