Olá sejam bem-vindos ao nosso capítulo número 1 Aula número 6 do curso de teoria das Bandeiras capítulo sobre termos básicos Hoje a gente vai falar sobre a responsabilidade fiscal limitada e sobre estabelecimentos permanentes primeiramente o que a gente quer falar com responsabilidade fiscal limitada basicamente você faz a saída definitiva do Brasil você deixa de ser residente fiscal no Brasil então você não precisa mais tributar a sua renda mundial no Brasil Porém uma responsabilidade fiscal limitada ainda pode se aplicar isso aqui é basicamente para todos os países do mundo para todos os países do mundo tem
esse princípio de que mesmo se você não for residente local as rendas provenientes daquele país a renda local Pode ser tributado então geralmente que a gente quer dizer com isso renda de aluguel por exemplo se você tem um imóvel no país você vai ter que pagar imposto sobre os aluguéis sobre os rendimentos daquele imóvel é alguns tipos de ganho de capitais por exemplo da venda imóveis no país você comprou um imóvel no Brasil mesmo que você não mora no país se você for vender ele isso incorre um ganho de Capital local é salários e que
é importante fazer uma distinção entre salários e trabalhos autônomo digamos o trabalho é como contractor E o trabalho como CLT Geralmente se você recebe um salário de uma empresa local CLT mesmo esse salário é tributado no País da empresa já se você presta um serviço para uma empresa local como por exemplo você mora fora do Brasil tem uma empresa fora usa ela para faturar um cliente brasileiro isso não seria tributado localmente mas se você recebe um salário porque você é um empregado CLT de uma empresa brasileira aí esses salários seria tributado no Brasil Ainda mesmo
que você não seja residente fiscal do Brasil Então renda de aluguéis salários mas aqui a gente tá falando de artes performativas de forma geral se você dar um show você realizar um evento presencial é esse tipo de coisa geralmente também é tributável no país em que o evento o Mas você faz um ópera um teatro você é DJ ou alguma coisa assim geralmente vai ter uma retenção na fonte de imposto no país em que você realizou esse show porque o país também quer na parte do dinheiro mesmo que você não seja residente lá e também
o mesmo se aplica para aposentadorias por exemplo que pode ter diferença de país para país Claro por exemplo a Estônia não tributo a salários locais eles deixam para tributária no país em que você foi residente eles não tributam mas não quer dizer que não seja Norma pelo mundo ou por exemplo países que nem tem imposto de renda obviamente isso não se aplica então resumidamente responsabilidade fiscal limitada é quando você não residente evitar no país mas pode ter obrigações fiscais por gerar renda local talvez eu também pode ser mencionado por exemplo juros ou dividendos de empresas
locais que podem ter uma tributação retida na aqui a gente tem que diferenciar entre um imposto que você precisa fazer uma declaração você precisa se envolver digamos é na burocracia local e os impostos e que são puramente retidos na fonte mas geralmente por exemplo se você vai ter um imposto você vai gerar um juro numa conta bancária local sabe sobre uma conta poupança quaisquer Impostos sobre aquilo ali geralmente são deduzidos pelo próprio banco então você não precisa se preocupar em fazer uma declaração separada do que você ganhou dois centavos de juros em alguma conta poupança
Tá mas isso normalmente varia de país para país é importante mencionar E isso se aplica tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas que é importante mencionar se você tem uma empresa que tem Imóveis e outros países também se aplicaria por exemplo sobre as rendas de alugueis tá geralmente quando você não é residente fiscal de um país você não consegue fazer o uso de deduções fiscais então isso diminui digamos a sua chance de otimização sobre esse tipo de renda Geralmente quem é residente no país empresas do próprio país conseguem acessar deduções que você potencialmente não
não consegue e Vale mencionar dependendo do caso esse tipo de imposto Pode ser evitado ou reduzido através de manobras contábeis ou uso de acordo de tributação isso Varia muito de país para país de acordo para acordo entre país mas só falando que vale a pena para caso de você estar investindo ou trabalhando é em outro país de conversar com o contador local para ver se não teria alguma maneira de reduzir essa tributação Beleza agora se você tem pressa trabalho de forma autônoma como contractor com PJ e a gente não está falando disso tá falando para
quem é primeiramente empregado ou tem esses tipos de rendas retidas na foto fora isso a gente tem também o tema dos estabelecimentos permanentes que a gente vai cobrir hoje aqui em forma base de Ramos da residência fiscal de uma empresa o que que é um estabelecimento permanente é de forma geral um escritório comercial em nome da empresa ou seja um local de negócios que essa empresa tem em outro país cada vez mais a gente vê jurisições introduzindo requerimentos de haver um estabelecimento estabelecimento permanente para a sede da sua operação então por exemplo da Estônia é
um país que normalmente é uma exceção Você pode abrir uma empresa sem ter absolutamente ninguém lá nenhum funcionário nada já por exemplo no chip também é outro país fiscal da União Europeia você precisa pelo menos ter um escritório lá e ter pelo menos um diretor local uma pessoa que você contrata que seja como diretor da empresa e seja residente num chifre mesmo se aplica por exemplo para Suíça você precisa ter um diretor suíço é o mesmo para Singapura você precisa ter um diretor ensina pura então assim cada vez mais países colocam esse requerimento para que
você tenha um estabelecimento lá de fato você não pode simplesmente abrir uma shor de caixa postal digamos sem nenhuma substância e quanto quando você tem um estabelecimento permanente esse estabelecimento permanente pode te proteger contra impostos em outros países justamente porque você tem essa substância então digamos se você mora num país como Alemanha mora no país como Portugal como Espanha países da União Europeia de forma geral é esses países eles têm essas regras de tributação sobre empresas offshore que basicamente se você tem uma empresa offshore que ela não tem substância no exterior ela não tem o
estabelecimento real eles vão dizer ah essa empresa está sendo sugerida a partir do país em que você como o diretor da empresa mora Então a gente vai tributária aqui você mora na Alemanha Mas tem uma empresa na Suíça se essa empresa não tivesse nenhum estabelecimento permanente a Alemanha ia dizer não essa empresa que tem que ser tributada na Alemanha porque você é o diretor mora na Alemanha está gerando a partir daqui quando você começa a acrescentar um escritório é um diretor e tudo mais isso começa a aumentar o reconhecimento dessa empresa e faz com que
em vários países você não precisa pagar imposto no país de residência paga apenas imposto no local de estabelecimento da empresa e como você comprova não estabelecimento permanente geralmente através de um contrato de locação para um escritório a longo prazo ou mesmo fatura de despesas que serve como comprovante de residência então uma fatura de água uma fatura de eletricidade uma fatura de internet enfim para o seu escritório você consegue demonstrar um comprovante de residência forte isso também é pedido para muitos muitas instituições financeiras que eles vão querer um comprovante de residência digamos da empresa mostrando que
você tem um estabelecimento real que não é apenas uma empresa de fachada tá para você conseguir utilizar os acordos de tributação a nível da empresa ou seja para empresa poder se beneficiar de reduções na retenção na fonte de impostos por exemplo você precisa ter um estabelecimento permanente a única exceção que eu conheço é a própria história que te dá uma certidão fiscal mesmo que você não tenha absolutamente ninguém lá mas praticamente todos os outros países você precisa ter algum comprovante um estabelecimento real dessa sua empresa para você conseguir utilizar esses acordos e um ponto que
vale também a pena mencionar é que a residência particular de um CEO ou funcionário também pode ser utilizado como estabelecimento permanente ou seja por exemplo por causa do chip né Você precisa ter um funcionário você precisa ter um escritório mas se você é residente no chip se você mora no chip você pode utilizar a sua residência como esse escritório para o propósito da do estabelecimento permanente da empresa ou seja você consegue meio que juntar dois custos e um sabe você paga o aluguel do funcionário ou o seu próprio e esse já serve como o estabelecimento
permanente o escritório da sua empresa é claro podem ter outros motivos que você pode querer separar a sua residência particular da residência da empresa digamos né você Vamos dar um exemplo Sabe tem uma empresa é que é voltada para o público você não quer que tenha pessoas passando ali vendo na sua casa você é uma empresa grande não quer atrair esse tipo de atenção para você como empresário então você pode querer depois separar isso mas pelo menos para o início Digamos que você não tem operações físicas talvez pode fazer muito sentido você fazer esse tipo
de operação o endereço da empresa ser o seu endereço contanto que o país em questão permita fazer isso confira o regulamentos locais se você for abrir uma empresa em uma outra jurisdição Esse foi o tema de hoje responsabilidade fiscal limitada e estabelecimentos permanentes na próxima aula a gente vai falar sobre o imposto sobre valor agregado tão famoso Iva que a gente encontra na União Europeia e na maioria dos países do mundo o Brasil é um dos poucos países aí que tem 50 mil impostos indiretos em vez de um valor de um Iva único Então a
gente vai falar sobre esse tema e aí a gente acaba o nosso primeiro capítulo beleza obrigado e até a próxima
