Artigo 147 - A CP - Crime de Perseguição.

o Olá meus amigos estamos de volta ao seu professor dos Santos estamos aqui para finalmente trazer uma atualização Legislativa para vocês a lei 14132 de 2021 ela criou um crime novo no código penal alterou o código penal inserindo artigo 147 letra a e criando um clima chamado percepção stalking saiba stalkiei' perseguição Cristão inclusive tudo isso prevista na nova lei a lei 14132 também revogou a antiga contravenção penal do artigo 65 do decreto-lei 3688 a antiga contravenção penal chamada molestar alguém vamos falar sobre isso exatamente agora atitude Professor pede para que você se inscreva no canal

curte é clique aqui no curtido Gostei do joinha e comenta aqui embaixo o que você acha de nós fazemos isso trazemos doutrina jurisprudência e dessa vez legislação comentada né para tentar facilitar os teus estudos pessoal estou gravando esse vídeo no dia oito de Abril 26 21 Oito de Abril ea é publicada no site do do congresso nacional no dia primeiro dia então estou gravando uma semana depois da publicação efetiva da lei que eu conversei com alguns colegas já lembro alguns artigos nós já ouvimos os outros professores não era luta da doutrina e estou aqui para

trazer para vocês as minhas primeiras impressões né O que esperar desse novo artigo na desse novo crime de percepção mas eu te falar sobre o cliente perseguição se deixa eu comentar com vocês topologicamente aonde é que esse crime foi inserido você sabe que do Artigo 121 até o artigo 154 quase no canal nós temos os crimes contra pessoa né obviamente o artigo 147 a também é crime contra pessoa só que aqui tá o artigo 47 ligar ele foi inserido no mesmo Capítulo juntamente com os crimes de ameaça sequestro e cárcere privado redução à condição análoga

à de escravo com o crime de tráfico de pessoas ou seja o artigo 147 letras a ele foi inserido dentro dos crimes contra a liberdade individual EA Exatamente esse o bem jurídico protegido e a liberdade individual das pessoas Imagina que uma pessoa ela esteja ele perseguindo esteja me seguindo me stalkeando né uma pessoa que espera você sair de casa para seguir você para perseguir você você obviamente não vai sentir seguro e sair de casa então é isso que é protegido aqui é a sua liberdade é o direito de é o shopping já é o cinema

de ao mercado é sabendo que não tem ninguém lhe perseguindo sabendo que ninguém ali e olhando vigiando e que está podendo até fazer algum mal a você vou ler o artigo na íntegra eu eu vou trabalhar com vocês as elementares que se faz para lá dentro as impressões do professor perseguição nome do yin ele tá né previsto no artigo 147 letra A do Código Penal Qual que é a professsora conduta punida que perseguir alguém perseguir alguém né e automaticamente nós percebemos aqui é um crime trata-se de um crime mononuclear só tem um look perseguir é

perseguir alguém e perseguir meus amigos nada mais é do que um comportamento obsessivo perseguir e mais é do que um comportamento obsessivo é claro que não precisa ser uma perseguição física né É você andando no meio da rua e o segundo você pode ser também mas não preciso não precisa ser o perseguição física com contato visual eu tô correndo e tem um cara correndo atrás de mim uma mulher correndo atrás de mim tá pode ser assim mas não precisa ser uma percepção física você vai já ver a Perseguição virtual aquela pessoa que cria vários perfis

para ficar mandando as mesmas mensagens Às vezes a mensagem nem tem cunho é como é que eu posso dizer ameaçador Às vezes a mensagem nem tenho cuia minha ameaçador mas é uma pessoa que vigia você que persegue vocês é você bloqueia aí ela vai o cara o a moça né cria um perfil de segue né Você bloqueia no WhatsApp Eu bloqueei no Instagram o cara cria outra conta com outro número que a continuar de perseguido conversando com você né às vezes nem é tão ameaçador com ler a mensagem mas imagina como é que fica a

situação da pessoa dessa né como é que fica a sua paz sabendo que sai na rua e tem alguém me seguindo direto tá então esse pessegueiro por o físico mas não precisa necessariamente ser ele pode ser um perseguido virtual também vou já ver então perseguir alguém perseguir já custam cetim põe perseguir é um comportamento obsessivo é uma obsessão compulsiva quero saber tudo da pessoa não largo né não paga ele olharia de olhar lá de vigiá-la perseguir significa obsessão compulsiva perseguir alguém, reiteradamente reiteradamente né já aproveito para mostrar para vocês Essa é alimentar reiteradamente Como assim

professor eu sou direto ao cortar a percepção o crime percepção ele não vai existir quando um tese você perseguição uma vez em quando em tese você perseguição homens você tem que perseguir reiteradamente tá obviamente com quem Minor não sabemos ainda quantas vezes é são necessárias para configurar o rei time aí tem que seguir quatro vezes essa moça tem que me perseguir cinco vezes vou ser aqui na segunda vez já é perseguição né ó um dúvida decide-se em favor do réu mas esse verbo perseguir é aliás desculpa Esse é elementar Essa é elementar reiteradamente é nós

não podemos afirmar Com certeza que colegas Ainda quantas vezes um nessa mensagem para configurar o rei tela está rapaz já divirta você A Perseguição não pode acontecer só ela tem que ser reiterada é uma pessoa que reiteradamente o várias vezes tem comportamentos abusivos possa ativos no sentido de status queria saber tudo que acontece na sua vida reiteradamente não pode ser somente tá então onça percebi alguém reiteradamente aí aqui ver o que eu falei para vocês vão e por qualquer meio e por qualquer meio aqui nós conseguimos encaixar tanto a Perseguição física aquela pessoa que literalmente

fica segundo você né lentamente fica seguindo você ela tem uma bolsa que está apaixonada por você você vai o Mercantil EA mulher vai também fiquei te olhando de longe né porque instante você vai na academia de musculação e ela fica também ele tá porta da academia olhando para você Você vai fazer o trabalho e ela paga na porta aí e fica esperando vocês um pouco estranho mas deixa eu te falar o seguinte porque se eu contar também você é moça e um homem Fica me perseguindo ou você entendeu né vamos falar sobre isso no sujeito

ativo e não foi fácil porque não é comum qualquer pessoa pode perseguir qualquer pessoa pode ser perseguida mas aí é que tá essa elementar por qualquer meio ela ela nos faz entender que a percepção pode acontecer tanto quando ela acontece no mundo físico como quanto acontece no mundo virtual pessoal Você bloqueia o seu jeito você bloqueia a bolsa e ela faz o perfil fake e pede para me seguir você aceita porque sei lá no identifica né é o nome da pessoa Maria é o Carequinha um perfil fake como se fosse uma mulher vai ficar seguindo

você e vendo tudo que você faz tá eu duvido que você quer assistir esse vídeo Duvido que você que ver esse vídeo não tenha passado por isso o no mínimo no mínimo não conhece alguém que já passou por estar eu já passei por isso pessoalmente né de pessoa que fica me perseguindo tem perfil fake para ficar vendo que o professor tá fazendo hora de complicar tá então esse reiteradamente um sugere que a Perseguição não pode acontecer só uma vez e por qualquer meio seja Ah tá pensei que são tanto física Como pode a percepção virtual

acerto Assunção é ameaçando as formas né persegui obsessão compulsiva obsessão possível reiteradamente não pode ser só uma vez tá não posso uma vez por qualquer meio físico ou virtual agora eu vim as finalidades né Credo agora vem as hipóteses né quando o interesse em aprender a possibilidade de esse aqui quando o perseguidor ameaçar a sua integridade física ou psicológica tá é ameaçar a sua integridade física ou psicológica entrega São que O legislador ele usa o verbo ameaçar mas já existiu game chamado ameaça acontece o crime de ameaça tem a pena bem menor a pena do

crime de ameaça é de até seis meses de reclusão tá de dar atenção abraça tem uma pena que apenas seis meses já o novo tenho de percepção tem pena de reclusão de 6 meses até 2 anos ou seja se a pessoa só vê assa a pena máxima de seis meses mas se ameaça ver a junto com a percepção aí a pena pode chegar em até dois anos aquela pessoa aquele Person e essa Olha eu te vi no meio da rua tá eu tive conversando com um homem se você não ficar comigo não ficará com mais

ninguém ele ameaça e persegue aí requerer seguinte tá perdendo possibilidade ameaçando a integridade física e psicológica seguro restringindo e a capacidade de locomoção imagina aquela pessoa que segue você e manda mensagens compulsivamente Olá te vi no shopping Olá tive na academia oi né teve fazendo compras no Mercantil por complicado né ele está restringindo a minha capacidade de locomoção igual eu não sejam sequestro cárcere privado o fato Aquela pessoa me seguir com possível médio me seguir compulsivamente acaba acaba me pedindo né é a tirando a minha paz para ficar cortar os ambientes que eu regularmente frequenta

ou eu tive bebendo no barzinho até pensei em falar contigo mas fiquei com medo Na próxima eu falo complicado né É difícil viver uma situação assim tá então ó ameaçando a integridade física e psicológica restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou de qualquer forma invadindo perturbando a sua esfera de liberdade ou e imagina aquela pessoa que segue compulsivamente aqui eu pude encaixar até os paparazzi inclusive né o Paparazzi pode ficar de pé esquerdo perseguição Professor a depender da maneira que ocorre Pode sim ou paparazzi poderia perfeitamente praticar o cliente percepção imagine aquele cara que tenta entrar

na casa do famoso para tirar fotos nem para na casa da pessoa que invasão poderia perfeitamente ser o que me percepção Essas são as nossas informações a respeito da conduta tá lembrando mais uma vez do elemento reiteradamente trata-se de um crime habitual uma vez praticada à conduta não configura esse ping ela deve ser praticada reiteradamente e por ser que vai habitual obviamente não admite tentativa a pena deste crime é reclusão de seis meses a dois anos pelo menos um tese ele admite qualquer medida despenalizadora Juizado a composição dos danos civis a transação penal e suspensão

condicional do processo se tiver uma causa de aumento de pena aí não admitiria mais a transação penal EA composição dos danos civis porque a pena máxima há dois anos mas mesmo com as majorantes ainda assim caberia suscitou acesso ao porque a pena de seis meses Nunca será maior do que humano tá mesmo com as causas de aumento de pena vamos lá falar sobre elas algumas considerações em pé para finalizar isso aqui pessoal trata se juntem comum qualquer um pode praticar e qualquer um pode ser vítima de uma dessas áreas é um tipo de condição especial

pode ser uma pode ser mulher infelizmente na maioria esmagadora das vezes a mulher vítima faz um homem poderia ser vítima também de vão conduta assim o que me Só existe obviamente se praticado dolosamente não dá para perseguir reiteradamente uma pessoa sem querer e sem possível e para encerrar as causas de aumento de pena atende aumentada da metade se o crime é cometido é contra a criança adolescente e idoso né se o sujeito passivo um desses três pessoas criança adolescente e idoso segundo contra a mulher mas não basta só ser mulher tá deve deve haver as

famosa misoginia exacerbada né a violência de gênero que o nets a própria Lê por razões da condição de sexo feminino nos termos do Código Penal da é a é exagerada vai perseguir Por que odeia tem repúdio tem repulsa ao sexo feminino e por último mediante concurso de duas ou mais pessoas tá quando duas mais pessoas irão para perseguir alguém aí eu quero sair o Segue aí né passa o rádio o outro duas ou mais pessoas perseguindo e por último quando a emprego de arma perceba que a lei se limita a falar arma a falar arma

né pode ser uma branca pode ser uma de imprimir lado de Fogo de uso restrito ou pode ser uma de Fogo de uso permitido no parag 2º nós temos um cúmulo obrigatório dizendo que as penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes a violência ou seja o sujeito poderia perfeitamente responder ao cliente perseguição mas lesão corporal grave é só falta gravíssima tentativa de homicídio por exemplo e por último somente se procede mediante representação trata-se então de um que se persegue mediante ação penal pública condicionada do Pará perfil foi revogado o artigo 65 e trazer

um motivo tem de mau estado da lei de contravenções penais e os amigos em Dentro de 10 dois minutos nós comentamos esse clipe novo eu achei um 47 o novo tema de perseguição é o professor vai tentar o máximo possível trazer quase que diariamente o atendimente conteúdo novo para vocês mas eu preciso do seu filho é comenta aqui embaixo que você acha curte compartilha e o professor fazer de tudo para o máximo possível trazer conteúdo para vocês vou ficando por aqui e voltamos amanhã com o código penal comenta forte abraço