Olá iniciamos aqui a nossa aula de reposição sobre o tema de Direito Romano na antiguidade nós trataremos um período histórico que vai do ano 753 antes de Cristo no oitavo século antes de Cristo até 565 depois de Cristo 6º século depois de Cristo essa data final ela ultrapassa um pouquinho o Marco final da antiguidade porque ela busca atingir até o falecimento a data do falecimento do Imperador Justiniano portanto busca alcançar o término do período de governo desse Imperador que foi o responsável pela grande compilação de todo o direito romano de todo então que abrange todo
esse arco temporal especialmente Desde o ano 450 antes de Cristo com a promulgação da Lei das doze tábuas até 5 e 33 depois de Cristo com a emanação dos textos todos do corpos que integram os corpos juros civis do digesto o código e as instituições então todo esse conjunto da compilação produzida em latim durante o império do Imperador Justiniano é o que nós vamos utilizar Então como o embasamento desse que foi denominado o Direito Romano pela primeira vez nós veremos surgir na história esse termo essa terminologia de um direito aqui a gente tá falando do
povo romano e vai ter essa visão do direito um pouco diversa daquilo que nós vimos entre os hebreus entre os egípcios entre os mesopotâmicos e entre os gregos os gregos já estavam aqui com uma visão mais aproximada provavelmente eles influenciam os romanos nessa respectivo nós temos sim claro que eles reconhecem até que nós falamos de uma de uma ideia de Justiça uma Justiça especial na justiça cósmica os romanos vão utilizar realmente o termo e os que nós traduzimos como direito principalmente voltado Sim eles reconhecem uma derivação desse valor desse valor cósmico da justiça como um
ideal mas reconhece então o direito com uma obra humana e portanto falha e também nós temos aqui uma novidade em relação a esses povos que nós estudamos precedentemente os romanos serão o primeiro povo que entenderá o direito comum saber como um conhecimento científico dentro das noções sobre o que era ciência ou saber conhecimento na antiguidade nós vamos seguir fazendo abordagem focada no estudo da jurisdição do Direito Objetivo através da Perspectiva da análise externa das fontes do direito que essa jurisdição utiliza e por fim elementos de pensamento jurídico de cada um desses povos e agora nessa
aula específica sobre Então o povo Romano durante a sua existência nesse Marco temporal do oitavo século antes de Cristo até o sexto século depois de Cristo Como É Que Nós faremos essa abordagem Então nós vamos analisar os distintos períodos constitucionais constituição aqui no sentido antigo de organização do poder público cada em cada em cada momento constitucional nós vamos analisar esses três eixos esses três itens que eu acabei de referir nós vamos começar pelo período monárquico vou explicar brevemente essa estrutura Constitucional a gente tem aqui a figura de um monarca a palavra então explica mono até
a figura de uma pessoa detentora do Poder a gente vai ter esse período monárquico Vocês estão vendo aqui de 753 antes de Cristo até 509 antes de Cristo essas atrações São aproximadas obviamente são reconstituições são reconstruções históricas e a gente tem a figura Então desse monarca desse rei que é a figura que vai concentrar o poder político mas esse poder político se articula então entre o rei a Assembleia do povo e o Senado Assembleia do Povo formada por cidadão acima de 17 anos e o Senado cidadãos da nobreza nesse período aqui cidadãos do patriciado acima
de 45 anos basicamente falando dos fundadores da cidade dentro desse regime monárquico onde nós temos a figura uma figura concentradora do Poder ainda que se articule com outros órgãos mas o cenário é um órgão de aconselhamento que tem uma função constitucional específica para as declarações de Guerra ao passo que a assembleia tem algumas funções relevantes nessa articulação com o rei que a gente vai vamos referir duas a questão da produção Legislativa mas em raríssimas situações em que o rei apresentará propostas de ler a assembleia e algumas funções de participação nas decisões de jurisdição especialmente Nas
questões criminais então a assembleia vai ter um poder de revisão um poder se utiliza o termo correto apelo ao povo na Assembleia então em caso de condenações a pena capital a pena de morte O Condenado pode ser até ao povo para buscar então o perdão dessa condenação mas com relação a estrutura política constitucional é isso Onde está a jurisdição porque se nós estamos falando da estrutura político constitucional é porque nós queremos entender onde repouso a jurisdição e depois como essa jurisdição atua Que tipo de normas a partir de quais Fontes nessas normas são produzidas no
período monárquico Romano nós teremos a figura então do rei o rei concentrando a função de jurisdição sobre as matérias que direito público especialmente aqui a gente se responde se refere a direito público nessa fase da história a gente tá falando basicamente de direito criminal principalmente de direito criminal então a jurisdição sobre matérias de direito público especialmente direito criminal no período monárquico Romano repousa na mão na figura do rei no cargo do monarca e essa função ela vai ser não exercida diretamente pelo Rei sim delegada servidores a funcionários de grau menor para que seja de fato
implementado nós vamos ter aqui no período nesses primeiro período monárquico Romano uma divisão da jurisdição a jurisdição sobre assuntos de direito público especialmente criminal estará na mão do Rei porém existe todo um outro setor de conflitos que diz respeito aos conflitos entre os particulares e a jurisdição com relação a esse tipo de matéria não estará na figura do chefe do poder político estar e não será concentrada ainda que depois o delega delega a função para os servidores menores ela estará concentrada nas mãos de um colégio sacerdotal o colégio dos pontífices o colégio dos pontífices é
um colégio de sacerdotes então um grupo colegiado composto demais indivíduos que são chamados de ponte ifs que tem os chefe chamado pontífico e a esse Colégio dos sacerdotes compete uma série de funções no campo da manutenção dos ritos e dos ritos religiosos mas também a gente tem quando nós olhamos para trás nós temos que pensar nessas figuras especialmente eu estou falando desse colégio aqui como estruturas públicas de manutenção dos saberes dessas populações então o colégio dos pontinhos terá sob sua Custódia alguns saberes específicos primeiro deles o Saber relativo sempre na sequência dos ritos religiosos tá
a manutenção do calendário então a ideia da organização do calendário a partir do domínio de saberes ligados à astronomia e depois a manutenção de todo o conhecimento e a própria determinação do calendário juntamente com os ritos e as festas religiosas um segundo saber o Saber ligado ao alfabeto então no de gestos vocês pegarem o livro primeiro do gesto a gente vai ter lá que um pontífice Invento uma ação participa de alguma outra atividade e cria letra R então aqui a gente tá identificando essa manutenção do Saber ligado ao alfabeto também na mão do Colégio dos
pontífices e por fim não por fim não é um rol exclusivo mas eu estou falando das principais a função de conhecimento ligado a aspectos de engenharia então para construção de Pontes então aqui diversos saberes de Campos distintos e a esses saberes se unirá um quarto muito importante dentro desse sacerdote que é justamente saber ligado à gestão dos conflitos entre os particulares os pontistas vão justamente realizar a jurisdição sobre as questões de direito privado nessa perspectiva de organizar os conflitos dos particulares dentro dessa ideia das demais dos demais conhecimentos dos demais Campos do saber e o
Direito Romano será caracterizado Então por ser o primeiro direito na história a contar com essa perspectiva do direito comum saber como uma ciência no sentido antigo que o termociência possuía certo então jurisdição sobre as questões de direito público nas mãos do Rei com delegação a servidores oficiais menores e jurisdição sobre as questões direito privado nas mãos do Colégio dos pontífices um colégio sacerdotal ligado desempenhar o desempenho de funções de caráter religioso Mas também de manutenção de diversos tipos de saberes relevantes para essa população para essa comunidade que temos uma estrutura de jurisdição que em no
campo do Direito Penal verá o reino topo o funcionário escolhido pelo rei no topo e no campo do direito privado verá o colégio dos pontífices quais são as fontes que essas estruturas de jurisdição vão utilizar para dizer o direito no caso concreto é aqui nós vamos focar principalmente na jurisdição do ponto mas também vale para aquela que o rei concentra e delega para servidores menores Então a gente vai ver aqui no período monárquico a presença como constante em todas as épocas em todos os povos dos costumes então costume como um consenso Tácito do povo romano
depende então de qualquer tipo de pronunciamento mas que se baseia na repetição de condutas na repetição e no consenso Tácito né relativo a repetição de condutas que se entendem que são as corretas a seguir e as erradas vai evitar consenso de obrigatoriedade generalizado Essa é a principal fonte a segunda a lei então nós estudamos e nós na nossa apostila de conceitos trabalhamos conceito de lei aqui a gente está falando de um conceito de ler em sentido estrito propriamente os romanos vão ter essa Perspectiva da Lei como um consenso do Povo na Assembleia isso já está
presente no período monárquico Romano então aqui no período monárquico Rei propõe algumas pouquíssimas leis a Assembleia do povo que vota e delibera não há não há um dado histórico preciso A esse respeito mas se cogita não mais do que sete leis ou não mais do que 10 leis públicas nesse período então vocês podem imaginar que apenas questões muito graves e de matérias de direito público fossem tratadas por essas leis em sentido estrito a fonte legislativo tudo mais seria então deliberado por meio de normas com suatudinárias porém o período monárquico Romano verá surgir justamente por essa
por esse exercício tão distinto do direito pelo Colégio dos pontífices o surgimento de uma terceira fonte que é o que nós chamamos yuris Prudente e nós usamos o a designação em latim para nós não confundirmos com aquele conceito moderno de jurisprudência que nós estudamos na nossa apostila de conceitos que nós aqui temos que entender no Direito Romano mais propriamente como uma doutrina o Consenso dos especialistas bem quem são esses especialistas num primeiro momento no período monárquico Romano são é o Colégio dos pontinhos só que o Consenso sobre a interpretação dos costumes sobre a interpretação das
leis que vai produzir outras normas também no Exercício da jurisdição não se atenha o momento do exercício da jurisdição nós temos aqui um colégio um grupo de sacerdotes que vai deliberar e vai não apenas no momento da sentenças discutir essas questões organizando o conhecimento organizando e produzindo inclusive as primeiras ações então o primeiro direito processual todo organizado aqui pelo por esses pontistas não apenas no momento de resolver o conflito mas também mantendo uma análise mantendo uma análise disso eu disse para vocês eles organizam conhecimentos jurídico como saber mantendo essa análise mesmo nos momentos posteriores ao
ato em si de julgar que caracteriza a jurisprudência então o que que é a jurisprudência em sentido moderno é uma reiteração os consons consensos né reiterados dos titulares no Exercício da jurisulição enquanto dão a sentença então é o Ato da sentença que se a norma utilizada na sentença que se repete em outra sentença sempre no ato de julgar aqui no colégio dos pontistas embora nesse primeiro momento nós tenhamos essa yuris Prudente é uma confusão aqui entre doutrina e judicial a gente não consegue saber exatamente a gente vai ter essa confusão essa distinção nós sabemos que
está surgindo aqui a fonte doutrinária porque não se restringe essa organização e essa produção de normas baseadas na interpretação dos costumes e das leis não se restringe ao exato momento de sentenciar é um colégio que trabalha na perspectiva de organização e catalogação dos saberes e aqui a perspectiva dentro dos conflitos como âmbito que sim pode que se beneficiaria então da aplicação regular dos mesmos argumentos e das mesmas normas para resolver esses conflitos Colégio dos pontífices para matérias de direito privado Rei com seu funcionário para matérias de direito público concentrando a jurisdição e essa jurisul são
resolvendo os conflitos que chegam até ela por meio do uso dos costumes de poucas leis e da própria doutrina criada pelo Colégio dos pontífices Então esse é o panorama que nós vamos ter aqui no período monárquico já com o surgimento de um pensamento jurídico que vê no direito um saber e um saber não aqui a gente está vendo isso misturado reunida aqui na figura do Colégio dos pontinhos um colégio sacerdotal e nós a gente não pode afirmar uma separação nítida entre direito e religião Justamente a gente está vendo aqui essa confusão Então essa Yuri Prudente
é ela surge ligada a uma esfera religiosa Assim como nós vimos com a nos Hebreus mas olha a diferença aqui nos Hebreus a gente tem o Rabino o teólogo que auxilia o oficial da jurisdição O titular da jurisulição a resolver o caso a partir da sua análise interpretativa do texto sagrado Aqui nós temos na mesma figura O titular da jurisdição e o sacerdote que organiza esses saberes Justamente a yuris Prudente será designada pelos Romanos como a ciência o conhecimento das coisas divinas e humanas mas até mesmo por isso nós vemos que eles tinham Essa dupla
dimensão existe uma perspectiva Divina Sim estamos aqui falando de conflito sacerdotes mas também ciência das coisas humanas certo então eles já tem essa perspectiva dessa distinção essa diferenciação está inclusive no conceito de yuris prudente que nós encontramos no gesto passando superando o período monárquico nós teremos então a fase republicana que começa em 59 antes de Cristo logo em seguida será publicado grande texto normativo dos Romanos a lei das doze tábuas então uma consolidação Legislativa dos costumes que antes não escritos foram colocados por escrito e deliberados pela Assembleia então configurando uma lei em sentido estrito convenção
uma convenção expressa do povo que justamente Funda esse período Republicano primeiro obviamente numa revolução em 509 antes de Cristo mas em 450 antes de Cristo se reconhece como refundando a fecundando o poder político refundando pela sua constituição nas leis E essas leis são a lei das doze etapas então eles recundam a cidade nas leis não mas no poder do Rei então a organização da cidade não repousa mais na figura do Rei e sim na lei das doze tábuas Então como centro normativo do das normas que regem então sempre normativo Qual é a estrutura dessa constituição
republicana Qual é a estrutura de organização de atuação dos poderes públicos em Roma durante o período Republicano nós vamos ver uma substituição do rei a estrutura essencial se mantém muito parecida nós temos ali o cargos de função executiva principalmente que vão ser se estabelecem Em substituição a figura do Rei basicamente nós teremos dois cônsulis ocupando o lugar que antes havia sido do Rei e depois a definição de cargos autônomos cada um com a sua função e os integrantes desses cargos assumindo então o cargo para cumprir aquela função determinada os dois cônsulis terão contingente muito amplo
de funções que não tem mais funções específicas tem todas as funções de governo de guerra tá governo civil e guerra repousa na mão dos dois cônsulis e a cidade vai criar em 367 antes de Cristo então depois das 12 tábuas já durante a República o período Republicano avançado ou intermediário pelo menos nós vamos identificar aqui a lei ao lado abaixo um pouquinho abaixo ao lado mas abaixo dos cônsulis a criação de um outro cargo Republicano que é o cargo do pretor o cargo da prertura qual a criação do cargo do pretor Roma republicana cidade de
Roma vai assumir então nessa magistratura aquela função de jurisdição sobre as questões de direito público que do Rei haviam passado para os dois cônsul e agora é depositada no cargo do preto e a função de juris São sobre questões privadas que será então também depositada dentro do cargo da preptura então elas vão ser dois cônsulis para as questões de governo civil e guerra e todas as questões de governo a dividindo o poder entre si diversos da monarquia onde a gente tinha um apenas e na prefeitura com a criação da prefeitura paralelamente a esses cônjuges a
função de jurisdição sobre o direito público migrando da função dos cônjuges para o cargo do preto tem diversas outras magistraturas serão criadas aqui Cada uma com a sua função e que exercem essa função de modo autônomo então a república vai se caracterizar pela pluralidade de magistraturas a colegialidade das magistraturas mais o poder dividir dentro de diversos cargos e esse conjunto de cargos se articulando com a Assembleia do povo e como o Senado então Assembleia do povo que se mantém com as mesmas características do Senado que vai ter alguma alteração na sua estrutura porque passará em
212 antes de Cristo aceitar além dos patrícios que era uma classe ligada a ideia de nobreza também plebeus ricos Mas a partir de Cristo com critério não pertencimento de uma classe sim critério da do patrimônio essa característica do sistema Republicano conjunto de magistraturas cumprem um mandato Diferentemente do rei que era vitalício né aqui na República nós vamos ter essas magistraturas cumprindo um mandato temporário portanto de um ano apenas os ocupantes do cargo desses cargos ocupam cargo por um ano e depois de caem da função eleitos eleitos pela Assembleia do povo e que se e que
atuam então em conjunto que atuam em conjunto mas cada um de forma autônoma cada um exercendo as funções do seu cargo Esse é o regime republicano e todos eles regidos pela lei das doze tábuas uma convenção expressa do Povo de Roma modelo Republicano se com substancia nisso e onde repousa jurisdição durante boa parte do período Republicano então Durante algum tempo constituída República não haverá uma grande alteração porque na verdade é a única a única alteração será a transferência da juris são sobre questões públicas do Rei para os dois consoles mas em 367 antes de Cristo
nós vimos terá criado cargo da preptura e dentro desse cargo então para esse cargo atribuída as funções de jurisdição sobre questões de matéria direito público de matéria e direito privado retirando a jurisdição da mão do Colégio dos pontífices Então a partir daqui a cidade assume a função de jurisdição essa jurisdição do pretor que é a nossa novidade aqui no período Republicano que fontes utilizará para dizer o direito no caso concreto e como diz o direito no caso concreto Ora nós vamos ver aqui uma grande mudança nós temos a transição da atuação da jurisdição do Colégio
dos pontífices nas matérias de direito privado um colégio que organizava o direito na perspectiva de um saber que depois também seria ensinado aos novos pontifícios para um pretor que é um cargo de extração política eleito em caráter anual justamente aqui o pretora a figura do preto é um cargo do cursos as pessoas que passam por esse cargo normalmente passam por ali para ficar um ano disputar cargos maiores cargos políticos maiores Essa é a perspectiva que nós temos que ver de mudança e essa mudança vai afetar sim a atuação do pretor e o modo como a
jurisdição é a toalha e a própria a própria a própria funcionamento do direito então esse preto é um cargo político ao passo que os pontífices eram se tornaram especialistas construíram um saber jurídico e esse saber jurídico no primeiro momento é mantido em sigilo dentro do colégio dos pontífices com o advento das doze tábuas parte daquilo que os pontistas fazem se torna público tem um segundo momento aqui de divulgação dos conhecimentos do Colégio dos pontífices que é a divulgação do livro de ações a narrativa conta então que um Escriba de um pontinho cego teria divulgar os
livros das ações do organizados Então por esse por esse pontífico então nós temos aqui dois momentos né de divulgação as doze tábuas a divulgação do livro de ação dos pontífices e por fim dentro da prefeitura com advento da prefeitura então e que acontece ao lado do cargo de titulares da jurisdição que recebem as causas tanto de matéria de direito público quanto de matéria de direito privado passarão a ter alguma influência auxiliando o pretor no desenvolvimento das suas funções e auxiliando as partes na interpretação do direito aqueles que eram detentores de saber jurídico os membros inicialmente
do Colégio dos pontífices e posteriormente quaisquerdo quaisquer pessoas do povo que se interessassem em aprender esse saber a partir do momento a partir de 367 antes de Cristo quando os pontistas não tem mais um monopólio dessa função de juris São sobre questões privadas esse pretor então é um cargo político eleito para cumprir um mandato anual e vamos imaginar que como a crescendo né a gente sabe que Roma no período monárário que era uma cidade muito pequena no período Republicano está crescendo em território portanto provavelmente aqui o aumento das demandas tá uma das demandas a jurisdição
e o pretor concentrando juris são sobre matéria de direito público direito privado como vai ser articular isso o processo aqui a atuação da junção vai ser dividida em duas fases uma primeira fase na qual diante do pretor se apresenta o conflito e o pretor decide a regra que será utilizada e uma segunda fase muito semelhante aquilo que nós vimos com o procedimento arbitral mas que não se chamará de arbitragem de arbitragem justamente porque ela está subordinada a jurisdição pública a geração pública reconhece então a um terceiro Imparcial escolhido pelas partes a possibilidade de definida a
regra pelo pretor definida a regra e a ação que orientarão então esse caso caso específico né que as provas e as sentenças sejam dadas por um terceiro Imparcial escolhido pelas partes que vai ser chamado de udex então aqui a perspectiva de um uilderx não de um árbitro Mas por que se foi escolhido pelas partes porque a decisão desse terceiro escolhido pelas partes é respaldada está e será dada no âmbito então de um acordo com a jurisdição pública entre a respaldada pela jurição pública do pretor é feita a valer é reforçada pela Força Pública justamente com
esse reconhecimento do pretor porque se faz isso para conseguir atender a todas as causas e basicamente aqui esse terceiro escolhido pelas partes vai ter vai ter demandado de se a necessidade a questão do tempo né de análise de provas deliberação numa sentença o preto provavelmente não tem como fazer essa outra parte e um grande volume de causas e se entende na possibilidade de se sentir um primeiro momento de definição da regra jurídica Yuri stickson dizer a regra de zero direito Que Será aplicado ao caso mas não sentencia então a gente vai ver que a falar
jurisprudência no sentido moderno aqui em Roma seria bastante difícil a não ser exceto Talvez Mas nos faltem nos faltam elementos de comprovação histórica nessa primeira fase tá portanto Nós preferimos sempre falar de iurisprudência doutrina aqui também nós formará jurisprudência o pretor vai atuar nessa primeira fase dos processos definindo a regra porém o vetor ele tem como característica a possibilidade de aplicar regras já existentes dentro do ordenamento jurídico romano ou no sentido de abertura desse sistema criar novas regras para corrigir complementar ou ajudar na interpretação das normas já existentes então aqui a gente tem uma uma
faculdade de inovação normativa que não é comum de se ver aí mas ela não é feita pela via da jurisprudência ela é feita pela via do Egito do pretor que é uma fonte que vai surgir no período Republicano justamente por essa modalidade de atuação da jurisdição o edito do pretor será um mecanismo pelo qual o pretor atua tá basicamente é um programa de jurisdição que esse preto pretende atuar no seu ano no cargo e que ele precisa apresentar para ideia quando da sua eleição então e que valerá só no ano em que o pretório estiver
no cargo Então essas correções essas normas acrescidas elas só valeram no período em que o produtor ocupar o cargo portanto Valerão por um ano o passo que as outras regras têm validade indefinida até que vem uma outra regra e a revog ou a corrija tá então basicamente aqui a gente tem o edito do pretor como praticamente aquilo que os romanos chamados de uma lei anual porque o pretor apresentava na candidatura e se eleito se reconhecer Então como uma espécie de referendo Popular desse desse edito e portanto o edito passava a valer durante o ano preparou
aplicava mas ainda podia esse adicionalmente diante de alguns casos em que não havia previsão sequer no Egito também podia Inovar a também podia Inovar corrigindo suprindo as lacunas normativas do Direito Romano quais eram as fontes que essa jurisdição do pretor irá utilizar sempre então normas costumeiras Estamos vendo aqui ao costume sempre presente estará presente durante todo o percurso do povo romano não há como dissociar um povo organizado de um direito que surge como sua manifestação costumeira de modo Tácito a lei pública muito forte aqui a gente não chama de lei Régia mas sim de lei
pública muito forte no período Republicano especialmente dentro desse contexto em que a República se Funda não mais no poder dos Reis e sim nas leis então aqui um uma produção Legislativa muito mais Ampla já a contar das doze tábuas que vai reger não só matérias direito público mas também matérias de direito privado então todos os temas passando a ser tratados pela fonte Legislativa que a ideia então de um consenso Expresso do Povo em Assembleia mediante proposta de um magistrado competente então aqui os diversos magistrados com maior amplitudes com maior amplitude os demais restritos as competências
das suas funções podendo propor leis assembleia e o povo então aprovando e deliberando normas expressas que a jurissos São irá utilizar o próprio editor pretoriano a doutrina que agora se põe com muita força ao lado da jurisdição e a doutrina surgirem derem várias justamente da antiga atuação do Colégio dos pontífices que constituiu o saber que na origem era um saber monopolizado pelo Colégio dos pontistas mas que será então aberto a qualquer do povo que se interessar por cultivá-lo ai que se apresentar como qualificado para realizar tal atividade tal mostrar como como competentes nesse campo do
conhecimento Ah então a suja que a figura dos juristas num primeiro momento os pontífices familiares de pontífices e no segundo momento qualquer pessoa do povo e não predominantemente a gente vai ter a figura de patrícios mas não necessariamente um dos maiores juristas a gente tá falando aqui yuriço prudencia e urista doutrina um dos maiores doutrinadores ou juristas Romanos republicanos será massura Sabino um plebeu tá ao lado da jurisdição então aqui essa ciência da interpretação esse saber ligado Então a interpretação saber especializado ligar a interpretação será produtor de normas ao lado do costume das leis dos
egitos então nós teremos a fonte e oresprudência ou doutrina que que eu posso acrescentar nesse aspecto nós vamos ter então a figura desses juristas atuando tanto na orientação do pretor na jurisdição quanto das partes na causa quanto das partes fora da jurização em quando produzem então atos contratos atos jurídicos contratos testamentos buscando então auxiliar as partes na interpretação normativa para aplicação da interpretação normativa nesses atos que Visa evitar chegar na jurisdição então colocar cláusulas dentro desses contratos desses testamentos que buscariam então evitar a necessidade de se chegar na jurisdição os juristas romanos vão ter três
tipos de atuação reconhecidas basicamente aqui no campo da produção e da interpretação das ações do processo muito intensa no campo do Direito Processual organizando as ações então isso tem ligação com aquela confusão originária né entre a iurisprudência e a jurisdição do pontífice nesse período monárquico e início da República do início da República depois gente além do ágio campo das ações O cavere que é justamente esse campo das cautelas das cláusulas a serem inseridas nos negócios e contratos e testamentos para evitar a necessidade de litígio Eu por exemplo uma cláusula num contrato de sociedade na qual
as partes vão prever antecipadamente o que acontece com a sociedade em caso de falecimento de um dos sócios Então essa cláusula inserida num contrato de sociedade evitará que falecendo um dos sócios que é algo naturalmente esperado Em algum momento que surge o conflito sobre o que acontece com aquela sociedade se ela se existindo E se ela pode continuar na figura do herdeiro Então já se define antecipadamente algumas soluções que se sabem que são situações geradoras de conflitos potenciais isso seria então na área do cavera precauções cautelas Esse é um exemplo tem muitos outros Mas então
no agire no caso ele não responde dar respostas respostas sobre a interpretação das normas tanto ao preto como as partes no processo então costume leis e ditos doutrina ou iurisprudência e por fim uma última fonte que vai surgir da metade para o final da República o cenáculos consultas então esse pretor Romano poderá utilizar normas costumeiras normas de leis normas do seu próprio edito normas produzidas pela doutrina e também normas do senatos consultas e que que são essas normas do senados com suas vacas são pareceres do Senado que originariamente não tinham função normativa mas que passaram
a ter justamente por algo que acontece aqui na fonte Legislativa as Roma cresce demasiadamente e esse crescimento Não não é acompanhado de uma alteração da estrutura constitucional adequada para dar conta da dificuldade de reunião dos Romanos em Assembleia Então como vai crescendo e fica cada vez mais difícil ter assembleias concordam válido para deliberação então diante dessa dificuldade de reunião em Assembleia para produzir leis em sentido estrito passa a atuar suprindo essa lacuna O Senado isso não é algo que os romanos reconheçam de bom grado mas é fruto da Necessidade então a gente fala da Consciência
Humana como uma constituição orgânica que vai resolvendo os problemas conforme ele surgem e aqui então parece que seria uma um costume constitucional que vai surgir vai se estabelecer a do Senado suprir a função Legislativa então é bastante questionado isso no próprio Direito Romano mas se aceita porque não havendo deliberação expressa nas assembleias essas deliberações serão possíveis no âmbito do Senado que nesse momento aqui ela não é mais composto apenas de um setor do povo e sim composto por ambos os setores do povo a Plebe e o patriciado desde que organizados ali e aceitos no senado
pelo critério patrimonial aquilo dentro do conceito de ler em sentido amplo a gente vai ter também a figura dos plebiscitos plebiscitos são consensos expressos que a gente pode colocar aqui parados aqui a lei mas só serão equipados a lei de fato quando além de produzidos pelas assembleias da Plebe sejam confirmados pelo cenário então aqui seria uma produção bicameral produzido na Assembleia da Plebe como uma Norma que vale só para Plebe uma convenção expressa que vale para pele Mas confirmados pelo Senado que tem ali a presença então dos dois corpos do Povo de Roma tanto o
patriciado como a Plebe então não se pode falar nesse termo aqui exatamente na antiguidade mas quase que uma representação Eles não aceitam isso que eles de fato é o que está acontecendo aqui então o reconhecimento então de uma pela necessidade pela dificuldade de reunião de todos em Assembleia a adoção da prática do senados consultas e substituindo leis e plebiscitos também tá porque as assembleias em geral terão dificuldade para se reunir no período final da república e provavelmente isso é que vai levar essa grande dificuldade como crescendo em demasia sem que a estrutura constitucional acompanhe as
demandas desse crescimento especialmente Considerando o exercício Republicano da Cidadania então todos mas muito parecido com a democracia grega então o governo do demo só que aqui é o governo do cidadão regidos por leis só que essa cidadania crescem demasia Roma se expande em território e vai assimilando na cidadania ou os membros de outras populações a cidadania cresce demais e as assembleias vão perdendo a sua função guerra civil em consequência de diversos não só desse aspecto de outros também Roma então entrará em um período de guerra civil guerra de facções e essa guerra civil se resolverá
para o modo possível com a Vitória Otaviano Augusto herdeiro de César o senador que tinha sido assassinado por deliberar uma guerra de conquista na Gália sem autorização do Senado que era competência constitucional do Senado Então se entendia que que esse cônsul lá que ocupa um dos triunviratus nessa fase final se aumenta para três excepcionalmente tá mas aqui é o cargo deste úro é similar equivalente ao do Consul só que não são dois aqui Serão três Júlio César era justamente um desses cônjuges dessas figuras e não respeita a constituição republicana e não não pede autorização ao
Senado para fazer para mover guerra a Gália e conquistar esse território Então se entende aqui uma quebra a constituição e Júlio César era assassinado dando origem então esperando completamente a guerra civil entre facções com a vitória do seu herdeiro então Herdeiro do Júlio César Otaviano Augusto é que vai se afirmar como príncipe primeiro entre os iguais o primeiro entre o cidadãos a perspectiva nesse regime constitucional que vai de 27 antes de Cristo até 305 depois de Cristo é a perspectiva de manutenção a ideia pelo menos manutenção do Regime Republicano mas subordinado a figura de um
príncipe Então nós vamos ter a manutenção dos consoles do protetor dos outros cargos articulação com Assembleia já não é mais possível ela Teoricamente é devida mas na prática não acontece e a gente tem então aqui a articulação a grande articulação é entre as magistraturas subordinadas pelo príncipe e o Senado Então como esse órgão que nós chamamos aqui dissemos que ele parece exercer algo como uma representação do Povo né um extrato do Povo deliberando expressamente junto com o príncipe as magistraturas as magistraturas agora porém seguem sendo então eletivas eletivas e anuais uma subordinadas a esse príncipe
que é o primeiro entre os iguais primos e interpares presidente do senado também então príncipe presídio Senado coordena e coordena esse sobrepõe as magistraturas mas se sobrepõe também ao Senado sendo seu presidente nessa estrutura constitucional que eu tentei explicar para vocês de um modo muito rápido e sintético tá o príncipe governa também caráter vitalício lembrando muito aqui a figura do monarca Mas eles atua em articulação com o Senado sim em articulação com as magistraturas a eles subordinadas respeitando as competências dessas magistraturas mas estando lá então conflitos que existissem entre esses órgãos todos e para deliberar
em caso de necessidade a figura garantidora da estabilidade do império romano Qual é Então a jurisdição dentro dessa perspectiva como fica a jurisdição a jurisdição que estava na mão dos pretores ela continua na mão do pretor mas num período principal nós vamos ver algumas transformações que vão descaracterizar a magistratura que antes era chamada de pretora no lugar do pretor nós vamos ver surgir um juízo oficial Esse não é o termo é um termo que genérico que nós utilizamos para representar as características desse cargo que surgem Em substituição ao cargo de pretor então ele vai ter
muitos nomes dependendo do período dessa lista roxa aqui nós denominamos ele de juízo oficial durante muito tempo Continuará ser chamado de preto mas não tendo mais as características da prefeitura nós passamos a chamada de juízo oficial a partir de 305 esse juízo oficial vai ter as suas funções não mais e exclusivamente de jurisdição mas Essas funções se mesclando com funções administrativas então o Imperador os prefeitos do pretório os governadores de províncias serão os juízes oficiais Mas a gente não vai lembrar de todas essas designações então apenas criamos uma designação genérica de juízo oficial para representar
Quem é então essa figura que substituiu o pretor tá até o dominato exercendo puramente a jurisdição e depois a partir do dominato então exercendo assim como era entre os hebreus entre os mesopotâmicos entre os egípcios exercendo função de jurisdição junto com função administrativa então é um funcionário só que governa e também jurisdiciona tá aplicando um direito já existente das diversas Fontes que eu quero mostrar para vocês aqui que que mudou entre o preto e o juiz oficial essa mudança é gradual há em várias etapas Então a primeira mudança tá justamente aqui em 27 antes de
Cristo com o Principado gente vai ter povo e reconhecendo na figura do Príncipe continuador então das funções legislativas do Povo reconhece ao príncipe o poder de emitir decisões que seriam sucedâneas das leis públicas em Assembleia então não o povo expressamente não reconhece ao Senado reconhece ao príncipe então o seu poder de realizar constituições imperiais como as novas fontes normativas do Império do Império Romano sobre o principal é que ao mesmo tempo em que faz isso em que autoriza que o poder legislativo seja realizado pelo príncipe individualmente o príncipe sozinho pode abre aspas legislar fecha aspas
pode emanar deliberações de caráter legislativo chamadas constituições imperiais ele também pode participar da Escolha das magistraturas Então os magistrados são subordinados a ele e ele participa da sua escolha obviamente aqui a gente já não tem mais então um preto o autônomo ele tá subordinado ao príncipe e a questão da escolha do a escolha do agente que vai ocupar o cargo de pretor também está aqui nas mãos do Príncipe Então esse é o primeiro ponto de um magistrado autônomo magistrado subordinado e a escolha também a escolha desse desse magistrado tá ligado que é uma atuação do
príncipe a questão da anualidade começa a ser quebrada então o principal reduzir a figura do pretor por mais anos e aqui principalmente mas a principal quebra ela estará aqui no ano 138 depois de Cristo Quando o Príncipe Adriano editará o Egito Perpétua Então olha aqui estão vendo o Egito Para de ser produzido aqui as leis 68 depois de Cristo as assembleias não se tem mais notícia de assembleias Reunidas para produção de leis costume vai durar ativo né produzindo normas novas durante todos os períodos a lei vai parar aqui por volta dos primeiro século depois de
Cristo a ser produzida como nas assembleias e o Egito pretoriano vai parar de existir como fonte ativa se preservam as normas até então criadas por editos se consolidam elas elas são Integradas no sistema normativo Romano mas sem a possibilidade de criar novas normas então aqui em 138 essa possibilidade de inovação normativa passando apenas a poder aplicar regras já existentes nas outras fontes então ele é um intérprete no aplicador de normas já existentes o sistema que se fecha tá se fecha para produção e correção de normas dentro do sistema Além disso nós vamos ver então uma
concentração de poderes na mão do príncipe que vai cada vez mais desrespeitando então essa autonomia da jurisdição já não tem mais a possibilidade de Inovar através dos egitos Nós já vamos caracterizar Então esse pretor ainda que ele se chama e pretor e o juiz oficial todavia aqui no do Minato a função desse titular da judicial vai sofrer um importante uma importante mudança o que que acontece Roma já é todo em torno do Mediterrâneo alcança seu maior extensão e há uma para manter esse território se faz necessário Então essa mudança constitucional com a redistribuição tá do
Poder no território com a redistribuição da organização administrativa e essa organização administrativo todo esse território em quatro grandes prefeituras do pretório como prefeito do pretório Então a gente tem o Imperador no topo dessa estrutura quatro prefeitos prefeituras do pretório com seus prefeitos do pretório no território do Império Romano dividido em quatro então cada um atuando no seu espaço e essas prefeituras do pretório divididas em províncias e as províncias em cidades tá e dioceses mas aqui não vem ao caso essas divisões inferiores a gente vai trabalhar então com as províncias seus presidentes ou governadores os prefeitos
as prefeituras do pretório com seus prefeitos do pretório e os imperadores Esses são os juízes oficiais que vão administrar e julgar e receber as causas e eles não criam normas não criaram normas no Exercício da jurisdição como fazia então o pretor mas emanar é um Normas em caráter geral através de constituições imperiais apenas o Imperador os demais juízes oficiais sem poder criativo nenhum então o Imperador enquanto tal tem função de produção normativa na Constituição Imperial mas no Exercício da junção esses outros juízes oficiais inferiores o governador ou o presidente da província em primeira instância efeito
do pretório em Segunda instância recursal e o Imperador como terceiro Instância recursal esses as duas instâncias da prefeitura do pretório e o presidente governador da presidente ou Governador das províncias não tinham então a possibilidade de criar nada tinham que simplesmente que receber as causas então administravam durante uma parte da semana em uma um dia por semana fazia então audiências para receber os conflitos de julgar os conflitos em existindo como o território é grande e a população vasta necessariamente ter essas audiências para deliberar sobre questões de jurisdição e resolvem esses casos apenas com regras já existentes
nessas outras fontes aqui durante então no Principado que eu não referia a doutrina Mas ela tá aqui tá ela tá aqui segue aqui e tanto no Principado como no dominato esse juízo oficial vai utilizar então a fonte doutrinária dos juristas e seguirão existindo auxiliando os juízes oficiais as partes e produzindo saber jurídica através da literatura jurídica o Imperador perdão por constituições imperiais produzindo novas normas Então essas normas de condições imperiais são normas novas que geraram material que o juiz oficial poderá utilizar e o costume então aqui costume constituições imperiais e juros e juros Prudente ao
doutrina produzindo normas novas nesses dois períodos tanto no Principado como dominato no Principado ainda a presença aqui do Senado consultas ainda durante uma parte do egitoriano pequena parte a lei Mas a gente vendo aqui que elas cessam de ser ativas como Fontes Então na verdade o que que acontece essas leis deixam de valer não só significa que pelo por fonte Legislativa não tá sendo produzida mais enorme Então qual é qual é a alternativa ou constituição Imperial para produção de normas expressas que esse titular da jurisdição utilizará então para resolver os conflitos normas produzidas por leis
por editos dos pretores porcelanatos consultas surgindo elas seguem vigentes até serem revogadas então elas seguirão essas normas dos editos seguirão existindo as normas dos senados consultas até que um costume uma constituição ou a Yuri Prudente ou doutrina crie uma Norma em sentido contrário que revoga Então essas normas anteriores o que eu quero dizer que durante esses períodos as fontes ativas de produção normativa que podem alterar o sistema serão o costume a constituição Imperial e a Yuri Prudente Sim nós terminamos Então o período dominato com a jurisdição na mão desse juízo oficial que voltou a mesclar
administração e jurisdição então estão distintas na mão do juízo oficial jurisdição e administração quando exerce a jurisdição sobre questões públicas e privadas esse juízo oficial precisa usar normas já existentes no Direito Romano oriundo de todas essas Fontes aqui que nós elencamos durante toda a existência do Direito Romano mas e que só podem ser atualizadas pelo costume por constituição Imperial ou por Yuri Prudente essas normas eram todas compiladas numa grande obra chamada modernamente será chamada de corpo do direito civil corpos e que é formada por três grandes livros então de gesto o código e as instituições
no código um conjunto de constituições imperiais no digesto Todo o material de todas as fontes Então as normas de todas as fontes organizadas sistematizadas catalogadas e organizadas pela doutrina a mando do Imperador Então esse juízes oficiais utilizaram esses materiais do código de gesto de instituições para resolver os casos as instituições menos a extensão manual de ensino Mas aqui então o de gesto e o código como corpo normativo escrito aonde todas essas normas estão compiladas e organizadas sistematizadas para utilização por esse juiz oficial que não é mais um especialista Ele também é um administrador que administra
e julga assim encerramos essa essa explicação sobre o Direito Romano já estamos quase aqui em uma hora mas basicamente quais são se vocês pegarem no livro do José Reinaldo Lima Lopes o capítulo 2 ele vai chamar atenção para o Direito Romano Então como um direito que é produzido por dois autores centrais os pretores na prática jurisdicional e no seu edito tá muito bom surgir soluções importantíssimas nesse espaço de abertura do sistema para correção do sistema na prática da jurisdição e os juristas Então esse juristas que vão produzir toda toda todas as todas as normas e
a estrutura do próprio processo e também catalogarão com pilaram e organizarão dentro de uma perspectiva sistemática ainda que esse sistema do Direito Romano seja um sistema incipiente mas é o grau de possibilidade e pela primeira vez está sendo catalogada Então como um conjunto de categorias em Ação os romanos a elite Romana estudando na Grécia se formando enfim filosofia passa a aplicar as categorias da filosofia grega ao direito a gestão dos conflitos e a Organização das normas Então dentro dessa perspectiva os romanos então criaram os turistas Romanos criarão esse sistema organizarão o direito como saber e
compilaram todo esse material no corpo Justiniano e esse material então será impactante para muitos povos posteriormente mas especialmente todas as todos os integrantes todos os ordenamentos jurídicos todos os países ligados a evolução do sistema do Direito Romano do caso o Brasil é impactado diretamente se chama direito comparado civil loss sistema de direitos Romanos germânico todos os países ligados a essa perspectiva do sistema Romano germânico tem essa forte esse forte impacto do Corpus e do Direito Romano eu agradeço a atenção de vocês então junto com esse com esse material será enviado o material do direito Hebreu
do direito grego e complementa a nossa aula presencial sobre povos sem escrita direito egípcio e direito mesopotâmico agradeço a atenção de vocês envio um forte abraço no escuso por não poder me multiplicar história em dois lugares ao mesmo tempo mas justamente recebia convocação para integrar a reunião do Consoni que tratará de matéria muito relevante somente por isso a nossa aula está sendo alterada da modalidade presencial para a modalidade remota através dessa gravação forte abraço fiquem bem espero então que tenham compreendido e que gostem dessa aventura pelo Direito Romano Direito Romano esse que então organizando o
direito como um saber será indiretamente com através da compilação e do resgate da compilação do Corpus na modernidade pela Universidade responsável por nós estarmos aqui numa universidade trabalhando com a perspectiva do direito como algo saber algo que se aprende tá se ensina se aprende e se sistematiza e que tem então por trás da ideia de uma ciência existe uma ciência dos conflitos e a resolução e a gestão dos conflitos se beneficia cada boa condução desse saber fiquei muito bem até a nossa próxima aula presencial obrigada