Oi pessoal hoje eu vou falar com vocês sobre os quatro principais objetivos do processo licitatório na lei 14.133 eles são dispostos no artigo 11 e eles técnica mas não são uma inovação mas é importante a gente reforçar porque quando você vai fazer um processo licitatório tem que ter em mente Qual que é o objetivo daquilo né então primeiro é a questão da proposta mais vantajosa à administração contratar selecionar a proposta mais vantajosa e o que que significa mais vantajosa é aquela que a África geral o resultado da contratação que seja mais vantajoso para a administração
pública Isso significa que não é a proposta com menor preço necessariamente não é a proposta que tem a melhor capacidade técnica é a proposta mais adequada para o órgão então uma caneta que é muito mais barata mas não escreve ela não é a proposta mais vantajosa você comprou pelo menor preço Mas você não conseguiu atingir o objetivo do órgão que é escrever a a segunda questão o objetivos da do processo licitatório é assegurar um tratamento isonômico entre as partes isso também como são os princípios EA ideia é que tem uma justa competição isso é que
as pessoas que são colocadas lá elas não tem nenhum favoritismo nem um direcionamento para você contratar determinada pessoa você tá realmente buscando ampliar a competição a gente sabe que é os gastos públicos eles representam uma boa parcela do PIB então A ideia é que a a licitação ela Visa isso estimular a competição mais pessoas participarem de forma que então você consiga efetivamente selecionar a melhor interesse o terceiro objetivo é evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis a ideia aí é que você tem contraste por um preço justo e o preço justo novamente não
é o menor preço é o preço que aquela empresa prática no mercado Então tá cobrando mais caro porque a administração pública sem nenhum outro motivo mas também é um preço que não é não derruba o preço par e naquela empresa e no final das contas ela não conseguir atender a expectativa da administração pública a gente vê que acontece muito principalmente no pregão você faz um processo a empresa derruba o preço mas na prática ela não consegue entregar aquilo então é importante a gente analisar se a empresa realmente dá conta de entregar aquele produto Ou aquele
serviço naquele valor e o Quarto e último inovador motivo a incentivar o desenvolvimento Nacional sustentável A ideia é que você incentive tanto inovação quanto o desenvolvimento de uma forma sustentável então é trazer questões de tecnologia questões que são mais perenes medidas inovadoras Esse é um dispositivo novo como eu coloquei já e a ideia é realmente que quando você vai contratar pessoalmente só fez ou questões que envolvem a muitas muitos muitos órgãos públicos como a questão de impressoras a ideia do autor sol se você contratar um serviço que ele seja mais tecnológico o vovô o dispêndio
de menos recursos a questão de placa de energia solar a ideia realmente foi tentar trazer essas inovações por quê por muito tempo as pessoas acreditavam que as licitações elas eram muito quadrados então nova ela vem com essa ideia de você realmente incentivar a busca por formas novas de prestar serviço o produtos inovadores e aí foi colocado Então como objetivo Só para deixar bem claro para nós que atuamos com essa lei que realmente a gente tem que buscar essas formas e por fim além dos quatro objetivos a lei colocou no artigo 11 um parágrafo único muito
importante ele prevê que a alta administração ela tem obrigação de fazer uma gestão voltada para a eficiência para eficácia para efetividade buscar a distribuir as competências buscar implementar processos estruturas é o que a gente chama de governança que a ideia de você realmente de processos estruturados que você buscar muito mais do que fazer um processo licitatório específico é buscar um planejamento da perenidade e a compra de produtos vou fazer uma compra de produtos que são costumeiros Poxa faça um planejamento antes para que eu faço uma compra Só aqueles produtos buscam menor preço não fique demandando
a máquina pública e nem as empresas para fazer cada aquisição e isso é muito legal porque realmente força a ideia do planejamento que é um princípio e ele é reforçada nessa nessa nova lei de que a gente também tem que pensar nas contratações públicas de uma forma máquina uma visão estratégica delas não. Alto então eu fico por aqui essa é a ideia é importante que vocês compreendam dos objetivos da nova lei esse pensamento mais tecnológico e voltado mais o planejamento tratamento macro e de governança e continue assistindo os vídeos do nosso canal sobre a nova
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