outro conceito importante que vocês precisam guardar para se resguardarem porque isso impacta a atividade é o conceito de controlador operador e titular de dados então a lei ela trouxe algumas figuras e ela veio dizer o seguinte existe nesta relação de tratamento de dados uma figura que vai ser o controlador existe outra que será o operador de dados e existe a figura central que tem a determinação informativa que é quem fala se pode ou se não pode mexer com o dado dele que é o titular dos dados então o titular dos dados é a criança o
pai da criança o funcionário da Clínica o controlador dos dados quem será será aquele que tem o poder de decisão para tratamento de dados então o coordenador da coordenador da clínica não a própria Clínica a PJ ela fala assim para o terapeuta que é PJ e atende a criança lá na clínica o terapeuta PJ vem aqui você vai trabalhar comigo nós vamos celebrar um contrato de prestação de serviço então você vai atender a criança este PJ ele vai ser um operador de dados o que que ele faz ele realiza o tratamento do dado em nome
do controlador Por que que isso é importante não são só nomes gente são responsabilidades a lei ela vai pesar mais forte em cima do controlador e vai ser um pouquinho mais Branda em cima do operador Então posso dar um exemplo com a train aqui eu estou trazendo esse exemplo porque eu vivo neste meio fica fácil para mim e quem estiver aí que tamb entender eh vai ficar claro suponhamos então que entre o tratamento através desses métodos específicos existe um controlador e existe um ccont controlador porque ambos têm responsabilidades iguais sobre aqueles dados que são tratados
percebem mas existe também o operador de dados que é o terapeuta que está lá dentro da Clínica e na contabilidade quando eu mando os dados lá para contabilidade a clínica é a controladora e a contabilidade é operadora ela trata os dados em nome do controlador E assim a gente vai criando relações paralelas o tempo todo e isso vai ser importante por quê Porque na hora de cumprir a obrigação legal cada um tem uma obrigação específica e quando a fiscalização chegar ou a denúncia chegar seja no Ministério Público seja na npd seja no na cena na
com no Procom que são todos órgãos que vão fiscalizar essas questões também relacionadas a d a dado desculpe o que que eles vão querer saber no primeiro momento quem é o controlador então houve um incidente de segurança de dados dentro da minha clínica o que que é incidente de segurança gente é qualquer coisa que aconteça com o dado não pensem vocês que incidente de segurança é somente quando o hacker inv a minha rede o meu sistema e faz o hackeamento dos dados faz o sequestro dos dados ouando esses dados vasam na internet não é isso
um dado lançado errado dentro do meu sistema é configurado um incidente de segurança um compartilhamento feito sem autorização legal é considerado um incidente de segurança então quando houver porque isso vai acontecer em algum momento a gente tá falando de de questões ligadas à sociedade da informação Então não é se vai acontecer a hora que o incidente acontecer o que que eu vou precisar no primeiro momento saber quem é o controlador porque ele tem obrigações para realizar quando acontecia um problema até antes né e o operador tem outras obrigações então agora nós vamos guardar o conceito
de controlador e o conceito de operador porque assim cada um de nós vai poder entender qual é o papel que ele realiza no tratamento de dados e atendimento das Crianças percebem então controlador é quem manda tratar os dados operador é Quem trata a mando do operador cada um tem uma responsabilidade Lembrando que a figura mais importante dentro disso tudo é sem dúvida nenhuma O titular dos dados que para nós é a criança o pai da criança o funcionário da Clínica e todas essas pessoas que são os donos dos dados Ok E aí a gente entra
em um conceito também que é muito importante eu separei alguns pontos específicos porque não dá para tratar de tudo né mas eu trouxe aquilo que eu considero mais importante então é importante nós falarmos o o bem maior de proteção da Lei quem que ela protege não é o dado pessoal do titular então o que que ela dá pro titular direitos e o que que ela dá pro controlador prop operador obrigações e aí vamos falar de direito do titular vamos falar de direito da criança que é paciente da Clínica eu listei alguns Então vamos lá confirmação
de que os seus dados são tratados então a criança está tratando lá na clínica aí a mãe da criança ela fica um tempo ela sai da Clínica e os dados continuam lá um belo dia ela resolve pegar o telefone e ligar e fala Eu quero confirmar que os dados dos do meu filho do meu do meu menino da minha tá estão ainda armazenados na clínica aí eu tenho que dar a ela a possibilidade de exercer o direito dela eu vou dizer para ela que sim que eu trato os dados ou ela tem direito de acessar
os dados aí como é que eu vou fazer eu vou fazer um relatório de todos os dados que são tratados daquela criança só que não é tão simples assim não vou mandar para ela um e-mail vou dizer assim olha eu trato nome CPF telefone endereço de e-mail carteirinha do conv n foto e o método que ela trata o tipo de tratamento não é tão simples assim né Porque quem tem obrigação de cumprir isso é o controlador então tem procedimento e tem direito também a às informações acerca de terceiros com quem seus dados são compartilhados então
eu te pergunto Clínica você compartilha com alguém os meus dados Ah eu compartilho sim eu compartilho com o plano de saúde inclusive até o plano de saúde que manda você aqui para mim mas Compartilhamos dados eu compartilho com outra clínica eu compartilho com o operador que são os profissionais que tratam os seus dados nós Compartilhamos os dados o profissional compartilha com tem um método gente eu acho que é o a nem sei se eu posso chamar de método mas o aba o aba tem supervisão não tem eu me lembro que parece que o aba tem
uma supervisão e parece que o aba ele tem um grupo específico gente se eu não estiver falando eh eh de acordo com a realidade vocês podem me corrigir mas me parece que o aba ele tem um grupo porque ele tem uma supervisão Então os dados são compartilhados ali dentro então se o titular quer exercer o seu direito eu tenho que informar se ele me pergunta você Compartilha sim eu compartilho com a supervisora do aba por qual meio Ah eu compartilho pelo grupo de WhatsApp ou ou pelo grupo do Facebook ou por Qualquer meil que seja
mas eu tenho que dar o direito do titular exercer o seu direito ou seja informando para ele com quem que eu compartilho o dado retificação de dados incorretos isso é por Óbvio assim nó nós como titulares de dados em qualquer situação ou o paciente na clínica tem o direito de ter os seus dados retificados exclusão de dados é um direito do titular ninguém pode manter dado h de eterno ninguém a lei geral de proteção de dados ela veio dizer que o dado tem vida útil ele nasce Mas ele tem que morrer um dia ah mas
eu não vou nunca eliminar esses dados porque eu sou fisioterapeuta e eu utilizo esses dados inclusive para pesquisa e como que eu vou perder esses dados tão importantes se daqui a 20 anos eu vou precisar acessar isso para justificar a pesquisa que eu fiz ah você vai ter que eliminar esse dado Você só não vai eliminar esse dado em uma única Você tem uma única hipótese que te autoriza quando você anonimizar esse dado anonimizar não é pseudo anonimizar tem diferença de conceito Então eu preciso chamar uma equipe específica que vai me ensinar anonimizar o meu
dado e vai comprovar que não tem reversão E aí eu vou guardar pelo prazo que eu quiser entendeu Por exemplo as vítimas do covid esses dados serão guardados para o futuro de que forma sempre anonimizados senão eles têm que ser eliminados quando eu falo que tem gente é o que a lei diz ou eu faço ou eu descumpre se eu descumpra eu sou penalizada por isso Inclusive eu perco direito de acesso se for o caso portabilidade para outro prestador de serviço ou produto então a mãe da criança chega e fala vou migrar não vou mais
ficar nessa clínica por diversas razões quero ir para outra clínica e eu quero fazer a portabilidade aí o pessoal liga doido pro consultor e fala e agora posso mandar o prontuário para outra clínica como que eu vou fazer a portabilidade entendem e eu tenho que garantir esses direitos para o titular aí eu tô falando se isso acontecer se o titular te pedir para fazer isso no entanto gente sabe lá no site da nossa clínica lá tem que ter inform ações obrigatórias quais são primeiro possibilidade de exercício de direito titular Como que o titular vai exercer
o seu direito tem que tá escrito lá política de privacidade ou aviso de privacidade tem diferença aviso de privacidade eu tenho que avisar tudo o que que eu faço com dado como que eu elimino o dado eh com quem que eu compartilho tá tudo no aviso de privacidade mas os exercícios dos direitos dos titulares tem que ter procedimento para ser realizado e tem prazo viu gente então eu tenho que ter formulários específicos pro titular exercer o seu direito porque aquilo ali vai ser objeto de fiscalização ou eu tenho aquilo ali ou alguém que queira me
prejudicar vai dar uma olhadinha no meu site e vai bisbilhotar para npd aí o problema tá instalado então esses são alguns dos direitos que o paciente da sua Clínica pode exercer não só o paciente né porque se eu tô falando de clínica eu tô falando também dos funcionários do prestador de serviço eles todos são titulares de dados que podem exercer esses direitos então o profissional saiu da sua Clínica E ele fala eu quero a exclusão dos meus dados aí você tem que saber Opa mas eu vou ter que excluí-los agora de repente calma aí você
tem que saber qual é o procedimento eu tenho prazo para mantê-los eu tenho autorização legal específica e eu tenho prazo para responder pro titular sob pena de infração eu trouxe alguns direitos tá tem outros Mas se a gente for tratar de todos nós não vamos sair daqui então vejam bem eh trouxe alguns eh eu espero que vocês tenham identificado né quais são mais ou menos os direitos dos titulares eles estão todos descritos lá na lei Mas eu trouxe alguns os mais importantes para que vocês saibam que vocês precisam criar procedimentos para atender isso
