[Música] pessoal urgente o Superior Tribunal de Justiça acaba de determinar a suspensão da tramitação de todos os processos que se referem à bolada do Pasep para aquelas pessoas que começaram a trabalhar antes do dia 4 de 1988 aqui estão os dados do processo para quem quiser conferir entretanto indo direto para a decisão que diz o seguinte aqui no dispositivo desse julgado ante o exposto voto pela afetação Ou seja todos os processos aqui estão afetados a partir de agora no que se refere ao tema 11:50 do Superior Tribunal de Justiça Olha o que disse o Superior
Tribunal de Justiça determ a suspensão do processamento de todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre a mesma matéria ou seja tema 11:50 em que decidiu que o Banco do Brasil é a instituição responsável pelo ressarcimento de valores para pessoas que começaram a trabalhar Antes de 4 de outubro de 1988 e em resumo Por que que o STJ está determinando a suspensão dos processos por pessoal o STJ quando firmou a tese no tema 1150 e o processo já com o trânsito em julgado caberia ao cidadão executar o que foi foi decidido pelo STJ E
como eu disse aqui em diversas oportunidades o cidadão teria que ajuizar uma ação na justiça comum estadual para obrigar o Banco do Brasil a cumprir o que foi decidido pelo STJ ocorre que como a ação é Estadual diversos tribunais tinham entendimentos diferentes no que se refere a aos cálculos a serem aplicados para a execução da tese no Superior Tribunal de Justiça por conta dessa divergência dos cálculos o STJ disse olha eu vou determinar a suspensão E aí quando acharmos um índice para os cálculos únicos ou seja os cálculos que forem realizados em um determinado estado
valerá para todas as demais ações para todos os demais processos E aí não fica essa coisa de cada estado ter a realização de um cálculo diferente Ainda Ontem gravo o vídeo em 17 de Dezembro de 2024 Eu repercutia aqui uma decisão do TJ da Bahia o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia entretanto no mesmo dia nós tivemos uma decisão contrária lá no Tribunal de Justiça do Ceará então é por isso que nós temos essa divergência aqui foi um agravo no recurso especial lá de Pernambuco está o número aí para vocês a relatora ministra Maria
Teresa de Assis Moura aqui está o nome dela que acaba de determinar a suspensão de todos os processos pendentes que discutem essa questão em todo o território nacional eu estou acompanhando and aqui o desfecho desse caso e Óbvio surgindo novas informações eu vou repercutir aqui para vocês agora que você já viu a suspensão Vamos ler um pouco mais com calma aqui ó Veja sobre a suspensão a afetação do recurso especial a afetação do recurso especial recomenda a suspensão do andamento de todos os processos pendentes aqueles processos que não não foram julgados ainda seja eles individuais
ou coletivos que versem sobre a questão e tramitam no território nacional em alguns casos o Superior Tribunal de Justiça tem restringido a suspensão aos recursos direcionados à própria corte aos recursos que são direcionados ao STJ então por exemplo a pessoa entrou com o recurso no STJ aí o Superior Tribunal de Justiça suspende em alguns casos pois bem aente afetação deve ser acompanhada da suspensão de todos os processos pendentes como afirma o número de processos vem em Franco crescimento nós temos milhares de processos só você que não ajuizou ainda porque eu estou falando aqui ó a
tempos indicando a formação de uma demanda massificada eu repercutir aqui muitos processos dessa forma os processos pendentes em que aá discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débitos lançamentos a débitos a débito perdão nas contas do Pasep devem ser suspensos em todo o território Nacional portanto os recursos especiais e aqui ela cita o número dos recursos especiais devem ser afetados ao rito dos repetitivos para definir olha aqui ó para definir a qual das partes cabe o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito gente eu acho um erro com todo
respeito aqui à ministra mas eu acho uma decisão equiv ada porque é óbvio que o ônus cabe ao Banco do Brasil é o Banco do Brasil que tem que provar essa demonstração ministra com todo respeito lendo a decisão que eu acabo de ter acesso não tem como direcionar esse ônus para o trabalhador que já foi lesado ministra Com todo o respeito pelo amor de Deus essas causas de elevados valores né sempre vem a intervenção dos tribunais superiores eu não sei a qual pretexto para prejudicar os trabalhadores é sempre assim no caso da revisão da vida
toda no FGTS agora vem no caso do PEP um Tribunal Superior imiscuindo no direito dos trabalhadores que são as partes mais vulneráveis da demanda com todo respeito a sua excelência penso que não foi o recurso mais a decisão mais adequada Ora eu vou pensar para quem será o ônus para quem é que tem que provar que foi que errou é o Banco do Brasil continuando aqui tendo em vista a controvérsia jurídica em que envolve a interpretação aos cálculos tá pessoal eh saber se o caso está submetido ao Código de Defesa do Consumidor que aí nesse
caso o ônus da prova caberia ao Banco do Brasil Então eu penso eu penso que nesse caso aqui a a ministra não proferiu uma decisão muito acertada saber se vai usar o Código de Defesa do Consumidor ou não bem como o índice de cálculos a ser aplicado no caso da correção dos valores do Pasep isto porque muitas decisões favoráveis aí vem a ministra e profere uma decisão dessa determinando a suspensão imediata da tramitação de todos os processos no Brasil inteiro que tratam da correção do PASEP Só porque os trabalhadores começaram a ganhar ainda ontem dia
16 de dezembro eu repercutia aqui uma sentença informando informando a vitória de uma aposentada Com base no tema 1150 do Superior Tribunal de Justiça E Agora Nós temos esse julgado do STJ que determina a suspensão em âmbito nacional dos processos O que você acha dessa decisão eu vou analisá-la com calma e depois trago mais informação para vocês aqui no canal continue acompanhando inscreva-se no canal deixa o seu joinha o seu like compartilha muito essa informação a fim de que possamos informar e por consequência ajudarmos ao maior número de pessoas possíveis um forte abraço e eu
te vejo no meu próximo vídeo m
