Olá prezados discentes Hoje a gente vai continuar nessa análise do Instituto da posse do fenômeno possessório E analisando aí você tem uma discussão sobre um tema bastante controverso na doutrina jurisprudência ao longo da história do direito não é especialmente do direito brasileiro que é a questão do objeto da Posse qual seja da viabilidade da possibilidade depósito direitos pessoais aquilo que os romanos chamavam de quase potência bom de acordo com a doutrina EA jurisprudência dominante preponderante podem ser objeto depósito as coisas corpóreas isso é aquelas que podem ser visualizadas que podem ser tocadas que podem ser
percebidas através dos Sentidos humanos lá é a minha firma sem medo de errar Que aposta apenas Ao canto os bens que tenham materialidade porque é sobre ele que seria possível então a esterilização nesse poder fático tira justamente o ponto Central o ponto nodal do fenômeno possessório a e nesse sentido já explicava já nos ensinavam os maiores juristas da história do nosso país que o Pontes de Miranda que dizia que a posse sempre recai sobre a costa por tal razão a pretensão possessória que é viabilizada através daqueles interrias processuais que a gente já mencionou aqui as
ações de reintegração de posse de manutenção de posse e o interdito proibitório decorre sempre com essa pretensão e proteção possessória ela decorre sempre da Posse mediata ou imediata que se dá sobre esse bem corpóreo sobre esse bem material sobre acidente pode ser percebido sentir através da sentidos humanos E é claro que na história do direito brasileiro para o direito Nacional nós já tivemos juízes juristas melhor de água e defenderam a ideia de que seria possível que que a posse se desse sobre direitos pessoais e portanto a proteção possessória fosse invocada na tutela de direitos todo
mundo comenta as tentativas de Rui Barbosa nesse sentido também o outro jurista de ponto de Skol e que faleceu aqui na cidade de Petrópolis na polícia Nossa ligação tão grande com esse jurista Ruy Barbosa tentou ampliar em determinado momento da história do direito e o raio das de ação dos interditos possessórios a invocando com base lá no Direito Romano a viabilidade a possibilidade de que a esses remédios que a tutela possessória pudesse voltar para reintegrar o manutenir de manutenção servidores públicos em si os cargos em virtude de demissões e legais e isso ocorreu porque a
gente tem que contextualizar historicamente pra gente compreender isso ocorreu porque na verdade a época em que Rui Barbosa defendeu essa ideia nós não tínhamos ainda há previsão na Constituição do mandado de segurança que aquele remédio condicional é cujo objetivo é a di proteger direito líquido e certo esse remédio condicional ele passou aos melhor juízo a constar da nossa Constituição A Carta Magna de 1934 e antes mesmo disso é o Rui Barbosa diante de uma situação fática que ele foi trazido aquele foi apresentado as pessoas de portão dos Funcionários Públicos de uma determinada Universidade haviam sido
demitido ilegalmente então ele viabilizou ele é ofertou judicialmente indefesa disse a professores mas um dia integração de posse a fim de que eles fossem reintegrados aos quartos aos cargos Nos quais foram demitidos e licitamente foram demitidos ilegalmente né Se fosse hoje é claro que o remédio jurídico a ser proposto nesse caso ele mandar de segurança e ninguém tem a menor sombra de dúvidas sobre isso sobre esse ponto mas na época não havia repita-se mandar segurança então ele brilhantemente eu vou colar já dizes históricos lado direito romano onde se falava em quase protesto na posse sobre
direitos pessoais como se falava em posse do Estado de liberdade lá para a questão dos libertos enfim a se admitir determinadas perspectivas de que a posse pudesse ter objeto objetos pessoais então Barbosa foi lá atrás lá buscar na origem do dia de beber nas fontes do direito a tentar se diga de passagem nem o brilhantismo de Ruy Barbosa fez com que é a demanda por ele proposta fosse julgada procedente os professores tivessem essa oportunidade de serem integrados ao seu carro porque prevaleceu nesse caso o entendimento do Pai Nosso genitor lá assistir pode assim dizer um
mentor para ser mais preciso do Código Civil 16 que foi ocorre Beviláqua no sentido de restringir se o objeto da sua apostas e sua respectiva proteção aqueles bens tangíveis ver cor forte o Código Civil de 2002 e assumir essa posição de forma até mesmo mais claro mas objetivo é mais enfática do que o Código Civil de 16 é os artigos 1199 e1201 do atual quadro da atual e são da qual modificação ele suprime as dimensões que os antigos artigos 488 490 do Código Civil de 16 faziam a a posse sobre direit tão hoje não a
viabilidade de se invocar a tutela possessória a tutela interdital sobre aquele de bens e materiais e intangíveis como por exemplo os direitos autorais como por exemplo as patentes a propriedade intelectual né que inclui as patente e a questão dos só fitas que estão meras Abstrações concebidas pela inteligência humana já que não são dotados de materialidade não são dotados de a corporificação não são perceptíveis pelos sentidos é isso quer dizer que esses direitos estão desamparados que não há remédio jurídico capaz de proteger hoje tuteladas na hora que nós estamos dizendo é que eu não posso usar
havia interditar a via da tutela possessória para defesa desse direito o que não quer dizer que não cabo ou três medidas capazes de salvo aguardar esse roupa esse rol de direitos lá agora a tutela possessória não porque de forma predominante doutrina e jurisprudência entendem que ela se volta exclusivamente para a proteção daqueles Bens Materiais daqueles 10 corpóreos daqueles bem perceptíveis através dos Sentidos muito embora se diga que o direito é autoral patrimonial é uma forma modalidade de propriedade a despeito evidentemente os seus aspectos de Moraes porque sob a perspectiva sobre o viés do aspecto moral
da roda ele é um direito da personalidade direitos autorais se constituem em direitos da personalidade sobre a perspectiva eminentemente moral deste direito sobre a perspectiva patrimonial é não é inegável que eles são passíveis de circulação Econômica em todos os seus aspectos seja na possibilidade de sucessão inter-vivos a título gratuito ou a título oneroso na dependa de permuta desses direitos ou ainda de doação cessão gratuita de permissão gratuita de uso deles seja a título de sucessão causa morte os herdeiros quando o autor daquele direitos parece podem explorar e por um prazo bastante longo e até 70
anos depois da morte daquela pessoa que foi o titular o estilete e como tal na só depois de 70 anos aqui esse direito vão cair no domínio público quando qualquer deles pode ser utilizar sem ter que para tampa pagar né a água respectivo direito de utilização Então são passíveis de circulação Econômica em todos os aspectos seja o processo interviú seja por sucessão causa morte sendo certo que o artigo 3º da Lei 9610/98 que a lei de direitos autorais os qualificam os considera diz que existem natureza de bem móvel e entretanto não obstante a gente tem
informado que pelo viés patrimonial ele se assemelham alguma forma de propriedade isso não implica isso não importa dizer que é possível após sobre tal campo de direitos sobre esse conjunto de direito e agindo nós estamos em nosso material é a súmula 228 do STJ consagra que materialize esse entendimento dizendo o que é inadimissível o interdito proibitório que aquela ação que movida toda vez que há receio ou ameaça de esbulho ou turbação ao direito então interdito proibitório é uma medida preventiva se toma é de que a lesão tenha de fato ocorrido dizendo então que é inadimissível
o interdito proibitório para a proteção de direito autoral Então essa 228 ela sagra em Essência Tudo que a gente falou até agora na que não é possível a posse sobre aqueles bens que não são passíveis de corporificação que decorre da do Poder de abstração do ser humano Perry aqui é em síntese o que difere dos outros animais Então nós vamos ver isso acontecer repita-se com direitos autorais uma questão está tente com a questão dispostas tão valiosos hoje em dia né mas professor e Cia e eu não posso protegê-los por dia das ações possessores Qual é
o meio que o ordenamento jurídico é vai nos fornecer para tanto para tutela para a proteção dos direitos bom nós temos aí o remédio específico da busca e apreensão toda vez que alguém está se utilizando indevidamente do direito autoral que pertence a outra pessoa é dizem que esta pessoa tenha feito a cessão onerosa ou gratuita desse direito ou sem que ele esteja considerado herdeiro desse direito portanto Costa explorá-lo cabelo de retenção para que aquela obra feita em desacordo com o que está previsto na lei ela seja retirada de circulação a seja retirada da economia na
seja retirada da livre circulação e ainda temos medidas cautelares inominadas a cautela o procedimento via de regra no passivo preparatório de uma ação principal E aí nós vamos ver que a cautelar ela vai fazer para que haja deferimento da medida liminar nós vamos em regra verificar a incidência naqueles dois pelo suporte do veículo em uma hora da cubos Boni iuris na fumaça do bom direito eo perigo da demora eu posso entrar com essa cautelar a iluminada cuja finalidade será a tutela material das criações artísticas científicas e literárias com portando qualquer tipo de pedido prévio a
uma ação principal a de não publicação de determinadas a obra é a subir pena dia as multas e multas pesadas na diferentes pesadas sobre aquilo proibição de não divulgação dela sobre qualquer meio de não publicidade e por aí vai até mesmo de não realização de entrevistas sobre ativa admitir as mais diversas diversas Vertentes aqui no plano cautelar a identificar conclusão que nós fizemos aquilo que nós falamos aqui para os direitos autorais Vale também para as patente por torta e demais criações da Inteligência humana a E aí é mas colocamos aí que a tutela possessória se
restringe as coisas essa é a nossa conclusão coisas essas que se caracterizam pelo requisito da materialidade Então até propriedade sobre bens incorpóreos mas a posse se restringe as coisas coisas materiais coisas corpóreas sejam elas móveis ou Imóveis Então já Vimos que no caso do direito autoral patrimonial ele até nos pés uma modalidade de propriedade não posso falar sobre a propriedade desses bens incorpóreos eu posso falar sobre propriedade de isso afta eu posso falar sobre a propriedade de patentes aqui que a propriedade de material mas a posse não ela se restringe as o corpo áreas sejam
elas móveis ou imóveis a Então nós vamos observar também que a O Código Civil em razão do contido nos artigos 1199 e1201 Código Civil atual ele vai excluir da incidência das ações possessórias todas exercício de direitos que não implicar poder de fato sobre a coisa e não implique poder de fato sobre coisa corpórea tá excluída a incidência das ações que você Soares é o que acontece com a lei de patentes a lei 9279/96 é o que acontece com a lei de direitos autorais que nós já mencionamos que a lei 9610/98 é o que acontece com
a Lê a disciplina os brothers que l9609 dia 90 regramentos que vão é conferir mês para os pessoais próprios de Amparo ao titular de Abstrações e bens intangíveis em razão de lesões que tem ceiros possam a produzir nesse Campo possam produzir a Tais titulares de direitos a conseguindo a gente pode falar também que não haverá a posse também sobre as coisas postas fora do Comércio e as coisas postas fora do Comércio normalmente o serão em razão de determinação Legal ou em razão da sua própria natureza na então se eu falo do ar atmosférico da água
do mar dos e no seu todo esse são bens que estão fora do Comércio jurídico porque nenhum particular pode dele se apropriar com exclusividade se não pode dele se apropriar com exclusividade também não pode não se pode falar por via de consequência em posse exercida sobre os diferentes e temos ainda aquelas coisas postas fora do Comércio essa nos interessa de forma mais pragmática mas prática em razão da determinação é legal é o caso dos bens públicos notadamente aqueles bem denominados de de uso comum do povo e os bens de uso especial e bem de uso
comum do Povo as ruas praças praias a entre outros são aqueles bens que estão afetados a servir a toda a coletividade sem inscrições e sem limitações já os beijos especial são aqueles que estão afectados e a palavra é essa afetado a uma finalidade específica por exemplo uma escola exemplo um posto de saúde é um órgão ou repartição pública lá então ele Já assistiram a cumprida a finalidade e especiais lá quase sempre vinculados ao exercício alguma atividade pública então eles imprimiram um carro podem ser objeto de propriedade é particular e insuscetíveis de apropriação que não podem
ser objeto de propriedade particular e não podem ser apropriado logo não se pode falar também em posse sobre esses bens a esses bens interno uma categoria diferente portanto estão alijados do domínio particular ali já e é da possibilidade apropriação por parte do particular não é então são na verdade é inalienáveis impenhoráveis indisponíveis a ela que a gente encontra lá no artigos tem do Código Civil embora não seja Pacífico é possível a posse de bens públicos dominicais ou patrimoniais que são aqueles e não estão afetados a uma finalidade de servir a todos nenhuma finalidade especial né
porque que esses são considerados bens públicos apenas pelo fato de que o seu titular e que o seu dono se o proprietário é uma pessoa jurídica de direito público seja ela a pessoa de direito público integrante da administração direta urgentes públicos da União estados Distrito Federal e municípios seja ela um ente público integrante da administração indireta autarquia uma fundação pública o fato é que se o titular desse bem uma pessoa jurídica de direito público e ele não está vincular não está afetado a uma finalidade servir a toda a coletividade ou a uma atividade pública específica
ele é considerado bem dominical ou dominial é alguns aqui enquadram as terras devolutas aquelas terras a os explicação histórica tá lá atrás né as capitanias hereditárias que hoje pertencem ao estado dentro dessa categoria né mas assim Acho que a é até mesmo por via de sucessão a gente vai estudar mais lá lá na frente o som da herança jacente que se torne vacante a possibilidade que o estado lápis elas podem públicos vem arrecadar bem no caso de inexistência de herdeiros legais ou testamentário esses bens são arrecadados nessas circunstâncias nessa situação eles são considerados bens dominicais
ou dominiais não estão afetados a qualquer finalidade pública Então por que que são público porque é pertencem são de propriedade estão registrados em nome de uma pessoa jurídica de direito público interno seja ela da administração direta ou indireta ou ainda seria possível a posse de bens públicos da categoria anterior sejam eles de uso comum ou de uso especial quando objeto de concessão em prol de particular nós observamos isso e nos institutos de Direito Administrativo nos contratos de Direito Administrativo de concessão e permissão de uso então toda vez que eu tenho lá uma Cantina num colégio
público e o estado permite que alguém explore aquela Cantina ele faz mediante uma concessão ou permissão de uso toda vez que eu tenho um bar numa área pública tá Praça da Liberdade aqui em Petrópolis é o parque de exposições de Itaipava a gente vê isso além de outros lugares é possível essa exploração através de um contrato de concessão ou permissão de uso quando eu vejo aqueles comércio que funcionam dentro das estações de transbordo a mesma coisa muito embora e sejam bens públicos estejam afectados a finalidade a uma finalidade de outro perdido toda a coletividade ou
a uma atividade pública específica é possível que o particular possa e se dá mediante o prévio procedimento licitatório em que se estipula em essas condições inclusive de retribuição para uso desses bens nós temos no Horto Municipal em Itaipava todas as situações de concessão e permissão de uso então em virtude dessa relação contratual negocial que existe entre a pessoa jurídica de direito público e a pessoa de direito privado você já físico natural seja ela jurídica nós vamos ter uma relação de posse daqui de corrente por quê que nós falamos que não seja Pacífico que a questão
não é Pacífico não é pacífica questão do após sobre bens públicos dominicais ou patrimoniais porque é a autores que admitem sendo bem público não seria possível a voz mas é claro que a majoritariamente entende que sobre esses bens porque eles não estão afetados a uma finalidade pública específica em todas as terras devolutas e Outro seria sim possível após agora sobre a esses bens públicos sobre as contas central do particular não há qualquer controvérsia aqui que a gente possa colocar é caso de posse e nós vamos ver que importa é essa Será uma posse direta ou
uma posse indireta bom É nesse ponto que nós chegamos analisando ainda a questão do desdobramento da Posse também chamado de fenômeno das Posses Paralelos bom dobramento da pós se verifica quando o proprietário efetivando uma relação jurídica negocial acontecia há uma relação jurídica que os dores essa relação jurídica negocial é negocial porque depende da manifestação depende do ajuste depende da concordância de vontade esse proprietário transfere a esse terceiro e de fato sobre a coisa é o que a gente observa da redação do artigo 1197 do Código Civil que diz o seguinte a posse direta de pessoa
que tem a coisa em seu poder temporariamente em virtude de direito pessoal ou real não anula a indireta De quem aquela foi a vida podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto um isso faz nos acordos que isso é uma consequência da adoção por nosso ordenamento jurídico da teoria objetiva de ihering em Jack pela Perspectiva da doutrina subjetiva da teoria subjetiva de savigny Jamais seria possível isso para saberia que estão muito claro né ou a pessoa é possuidor hoje ou ela é considerada detentor não há outro caminho lá a posse a única
e exclusiva de uma pessoa todo aquele que não é presente o copo distrito do ônibus e possuir a coisa como intenção de Dora era considerado possuidor e por tal razão na exclui é a essa possibilidade pós ele é considerado por exclusão detentor na Pelo menos é apresentar o corpos e as ex-tenente achar analisamos isso profundamente bom mas pela doutrina objetiva do year I quando observamos que é possível que apesar de não mais se manter na apreensão da coisa de ter a coisa consigo de forma direta e imediata já que essa coisa agora pela Via negocial
foi transferida está sob o poder de fato do terceiro contratante eu separo ainda assim não perde após ele continua sendo reputado possuidor só que é denominado é chamado de possuidor indireto então tem a posse direto aquele que tenha apreensão da coisa que tem a coisa em seu poder temporariamente em virtude de uma relação jurídica negocial pertencente ao campo dos contratos dos direitos obrigações o em virtude de uma relação jurídica de direito real e por outro lado o proprietário que não tem mais apreensão da coisa que não exerce mágica uma ou mais faculdades ou atributos nome
reais outra coisa ele continua sendo reputado possuidor só que é ele é denominado de possuidor indireto Então por força de uma e jurídica travada de um lá dentro proprietário e duas terceiro nós vamos é detectar o desdobramento da Posse ou paralelismo da esportes em direta e indireta outra corre a título de exemplo na locação contrato de locaçã em que alguém a cessão do uso e gozo de coisa a inconfundível a terceiro mediante Retribuição no exterior incomodado com essa cessão de uso e gozo de coisa infungível é gratuita não se dá mediante contraprestação que disse que
na locação do comodato é isso né Retribuição é a contraprestação nós vamos ver a questão do depósito em que a sessão da desse bem para Terceiro pela nesse caso é mas para guarda e Conservação mas vamos ver aqui estão em que isto vai surgir em decorrência de direitos reais sobre coisa lê como usufruto e como o bem