AgroPodMais #15 - Holding e Sucessäo no Agro | Dra. Gabrielle | Dra Jaqueline

[Música] iniciando agr pod mais o podcast do Agro semanalmente pelo YouTube Spotify Apple podcast na TV pelo Canal agrop Plus hoje o bate-papo é com elas advogada pós-graduada em Direito do agronegócio pela Universidade Federal de Mato Grosso pós-graduando em direito de família e sucessões Gabriele Prado atua 9 anos como advogada especialista em direito tributário e direito digital Jaqueline Barbosa bem-vindas dout Gabriele e Dra Jaqueline Agradeço pelo convite nós vamos contribuir um pouco hoje falando sobre R sobre planejamento tributário e é um prazer estar aqui é muito obrigada pelo convite vai ser uma honra poder compartilhar

um pouco de conhecimento aqui no podc vamos lá vamos começar o bate-papo eh O que significa sucessão no agronegócio e qual a sua relevância no contexto atual a gente tem escutado muito falar né de sucessão no agronegócio eh falado de Hold assim tem muitas dúvidas e então o que significa e qual que é a relevância a gente sabe que hoje no Brasil O agronegócio ele Ocupa um papel muito importante quando a gente fala de Economia então quando a gente pensa em sucessão é um ponto muito importante e hoje é uma questão que traz muita relevância

é a gente tratar desse assunto então o que que é a sucessão principalmente no agronegócio a gente tá falando de de uma transferência tanto da propriedade como também uma transferência eh da gestão mesmo da propriedade então quando a gente começa a se preocupar com essa sucessão o que que vai acontecer vai fazer com que esse patrimônio Essa gestão essas fazendas elas consigam se perpetuar por muito tempo então por isso a grande relevância hoje que a gente tem é tratar desse assunto mesmo de sucessão de como vai ser feita essa sucessão Qual que é o melhor

caminho Qual os mecanismos que a gente pode utilizar para de fato ocorrer uma sucessão que possa fazer com que esse patrimônio esse essa empresa Essa gestão ela se perpetui aí por muito tempo Quais os passos mais importantes para iniciar um planejamento sucessório na prática o planejamento sucessório ele se inicia com o levantamento das condições patrimoniais e familiares é primeiro é feito o é preciso entender o que o núcleo familiar deseja né Eh as a direção da Fazenda ela vai continuar na família é Quais que são os princípios que vão regir serão princípios econômicos familiares quais

serão o papel de terceiros nos órgãos de tomada de decisão segundo passo nós fazemos um levantamento do patrimônio bens herdeiros dívidas quando o cliente chega no escritório eh algumas perguntas são fundamentais nós precisamos entender né Eh perguntado Qual que é o regime de bens se existe uma união estável existe filhos fora do casamento ou não reconhecidos existe um testamento já foi feita alguma doação então assim o regime de bens da do casamento ou da união estável ele impacta diretamente na partilha de bens então na comunhão parcial de bens os bens adquiridos durante a união Eles

serão compartilhados enquanto os bens adquiridos anteriormente não se não entrarão na partilha né a existência de uma união estável formalizada ou que pode ser reconhecida judicialmente ela gera efeitos sucessórios para o cônjugue sobrevivente né então é muito importante saber se existe uma união estável Existe algum Testamento o testamento ele pode direcionar divisão de bens Porém tem que respeitar a legítima eh questão do da procuração Existe alguém com procuração sobre os bens isso é muito importante para evitar abusos ou fraudes dentro do planejamento né já foi feita alguma doação doação feitas em vidas sem um planejamento

sucessório adequado pode impactar na legítima também então futuramente essas doações podem se tornar nulas mais adiante eu vou falar um pouquinho mais Sobre as doações E então todos todo esse cenário tem que ser avaliado na hora que você decide Pô vou fazer um planejamento sucessório da minha empresa da fazenda da propriedade e tem que ser levantado todas essas questões para poder ver qual o melhor caminho Qual que é a solução que vai ser apresentada pro cliente para poder poder seguir da melhor forma tendo em visto que qualquer um desses dessas particularidades vão influenciar no resultado

na assertividade desse planejamento é isso isso mesmo essas perguntas ajudam a criar um Panorama dessas condições familiares e patrimoniais e ajuda escolher a melhor ferramenta para utilizar no planejamento sucessor tudo isso que vocês falaram a gente vê que o papel do advogado é muito importante né e qual que é o papel do advogado nesse processo o advogado ele segura segurança jurídica e eficiência do processo né elabora os instrumentos jurídicos orienta sobre a partilha de bens minimiza os impactos tributários e principalmente ele atua como mediador desses conflitos familiares é possível fazer uma sucessão planejamento sucessório sem

a figura do advogado Não não é possível certo e quais são os maiores desafios enfrentados em sucessões patrimoniais mal planejadas Olha a gente costuma encontrar quando a gente tá falando de planejamento sucessório Digamos que dois grandes pontos aí né grandes eh questões são relacionadas a a a essa situação então principalmente a questão da falta de Transparência então é uma coisa que acontece bastante e também a questão dos conflitos então conflito seria ali normalmente acontece conflito entre irmãos né com relação a a esse plano sucessório então às vezes muitos né um ou outro acaba brigando ali

com relação a a ao próprio patrimônio mesmo mas eh a transparência também é fundamental quando a gente tá falando do planejamento sucessório Então até tem um caso um caso que aconteceu já faz muito tempo eh relacionado a essa questão da Transparência no escritório que eu trabalhei inclusive então assim esse cliente na época ele chegou pra gente e ele ele era filho né de um um produtor rural e esse produtor rural ele tinha fazenda em vá os estados né então assim esse pai ele mantinha a família e fazia o pagamento ali dos custos dele ajudou também

na formação dele como agrônomo inclusive então assim ele sempre ajudou na família então ele achava um pouco estranha essa questão dessa ausência do pai mas ele não imaginava o que que viria depois da morte né então quando ele ficou sabendo do falecimento do pai ele chegou até o escritório com essa demanda para poder ver a questão da propriedade ali se ele teria né o quanto ele teria direito da fazenda que ele morava com a mãe e aí quando a gente entrou um pouco mais no detalhe procuramos de fato o nome do Falecido a gente encontrou

um processo de inventário já em andamento em outro estado Então a partir daquilo a gente conseguiu descobrir que esse pai dele tinha uma outra família na verdade ele era fruto de uma relação extraconjugal ele tinha casado com Na verdade ele havia casado anteriormente com essa mulher em outro estado e tinha uma família tinha dois filhos né Então assim eh dentro desse processo de inventário O que que a gente viu também já tinha feito tinha sido feita doações não respeitando a legítima que é onde a doutora Gabriele vai explicar um pouquinho melhor sobre essa questão da

doação então foi feita a doação não incluindo o nome desse herdeiro que é o cliente que a gente estava atuando na época e então a foi considerada nula essa doação E além disso a gente também conseguiu fazer com que algumas partes ali do inventário também fosse anulado justamente porque não foi respeitado essa questão da legítima porque por ele ser por ele ter direito como qualquer outro ali dentro da sucessão então a gente vê aí que é um desafio a questão da Transparência e é importante que a pessoa quando ela vai contratar um advogado ela chega

até um advogado para tratar de sucessão para tratar de planejamento ela precisa ser Clara e falar de fato que como que é a vida dela né se ela tem uma relação fora do casamento se tem filhos fora do casamento porque tudo isso como a Dra Gabriele havia falado anteriormente tudo isso vai influenciar no planejamento sucessório então é de extrema relevância que a transparência também seja um meio ali colocado na mesa mesmo de fato para que aquele planejamento ele seja eficiente certo a transparência então ela não precisa não deve ser só com não apenas com os

herdeiros com a família com o advogado precisa da mesma ou talvez um pouco mais de Transparência Olha eu costumo diz dizer que a pessoa não pode mentir para duas pessoas é o médico e o advogado não minta para seu advogado Tá certo não precisa falar nomes mas esse caso foi aqui no Mato Grosso não não foi na época que eu morava no Mato Grosso do Sul ah Certo e pode citar exemplos de conflitos na sucessão que poderiam ter sido evitado utilizando o planejamento Temos vários casos na mídia né mas um caso recente que tomou notari

dade foi o caso do apresentador Gugu liberado né claramente poderia ter sido evitado com planejamento sucessório é claro que não temos acesso às decisões que estão dentro do processo Porque é um processo que corre em segredo de Justiça mas o apresentador Lhe deixou um testamento nomeando os filhos como herdeiros a mãe dos filhos do Gugu entrou contestando a validade desse Testamento e pedindo a inclusão dela como herdeira o que deixou o processo muito mais complexo longo e com custos bem elevados né cer somente após a renúncia da mãe dos filhos do Gugu que foi dada

validade no Testamento após isso teve que fazer inventário dos bens listar avaliar os bens ativos e passivos e só depois teve a divisão do patrimônio Será que essa foi a ferramenta mais adequada no planejamento sucessório mais adiante a d Jaqueline vai falar um pouco sobre a rde familiar que é uma ferramenta que poderia ter sido utilizada nesse caso então o planejamento sucessório adequado evitaria aí o conflito entre os herdeiros redução dos impostos né Eh redução com custo do inventário e o principal que a vontade dele fosse respeitada e cumprida de forma clara e objetiva No

final a herança foi eh Foi dividida entre os filhos e o sobrinho do do apresentador conforme o testamento deixado certo então ele poderia ter se antecipado e ter dado menos dor de cabeça paraa família menos briga desunião desentendimento e o processo eles I colocar mão no dinheiro mais rápido sim com certeza ex então tá certo e pode citar exemplos conhecidos de casos em que o planejamento sucessório deu certo diferente sim nós temos um caso muito interessante que é o caso da Cargil então uma empresa aí muito conhecida né ela iniciou ali em 1865 nos Estados

Unidos então ela cresceu exponencialmente ela veio pro Brasil 1960 hoje ela conta com mais de 11.000 funcionários e um ponto muito interessante da Cargil é que até hoje a administração das empresas da Cargil ela continua ali no seio familiar Então são os próprios herdeiros então foi feito de uma forma sucessão que fez com que a família ainda pertença ao à parte da gestão ali da empresa então a gente vê que é um um tipo de planejamento bem sucedido evitou conflitos fez com que a empresa se perpetuasse por né quantos anos aí desde 1865 expandido pro

Brasil Então realmente é uma empresa que soube trabalhar muito bem o planejamento sucessório então é uma empresa que cada vez cresce mais tem um faturamento gigantesco aí Atua em vários setores e é um um bom exemplo digamos de de planejamento sucessório certo e Quais as ferramentas jurídicas que podem ser utilizadas para fazer o planejamento sucessório existe várias ferramentas jurídicas né Cada uma com suas características e benefícios que vão ser alinhadas a cada caso mas as principais são a doação Testamento seguro de vida ar Rode familiar e a Previdência Privada Essas são as mais utilizadas no

planejamento certo você falou em doação né como que a doação ela pode ser feita Existe alguma restrição tem alguma regra que deve ser observada sim a doação ela é uma ferramenta muito importante dentro do planejamento sucessor ela é regulada pelo artigo 538 do Código Civil incide O itcmd que é o imposto de transmissão causa mortes e doação existe algumas restrições e também cláusulas que o doador pode colocar na doação para garantir que a sua intenção seja mantida né Eh por exemplo restrição as restrições legais O doador ele não pode doar 100% do seu patrimônio ele

pode doar apenas 50% os outros 50% é destinado à parte legítima que são os herdeiros necessários filho cônjugue os pais então se O doador tentar doar 100% do seu patrimônio essa doação será considerada nula e a doação de bens Imóveis ela precisa do consentimento do cônjugue Salvo em regime de separação total de bens algumas cláusulas que pode ser colocadas na doação que serve para manter a intenção do temos várias né mas uma delas é a cláusula de reversão que garante que o bem doado retorne para o patrimônio do doador caso o donatário que é a

pessoa que vai receber o bem venha falecer antes dele né então isso impede que a doação se que o bem doado se transfira para terceiros indesejados né como os herdeiros do donatário temos aí a cláusula de incomunicabilidade então o patrimônio o bem não incorpora o patrimônio do cônjuge então mesmo que a pessoa que recebeu o bem venha entrar numa união estável ou se casar esse patrimônio não vai ser compartilhado né então mantém ali na linha de sucessão do doador também tem a cláusula de reserva de usufruto né que serve Quando O doador ele quer transferir

o bem para outra pessoa porém ele quer continuar utilizando aquele móvel esse usufruto ele pode ser temporário também pode ser vitalício tem a doação com condicion que é aquela condicionada sujeita a um evento futuro Por exemplo quando você terminar a faculdade eu vou te dar um apartamento Então existe várias cláusulas aí que pode ser utilizadas então o cliente chega no escritório a gente vai analisar a intenção dele para poder analisar e colocar as cláusulas melhores de acordo com a intenção dele né então se eu não quiser deixar nada pros meus herdeiros é melhor eu torrar

tudo do que doar para alguém na verdade você pode doar somente % do seu patrimônio né porque tem que reservar a legítima Tá certo você falou um pouco em doação e quais são as outras modalidades de testamento e como é possível garantir que ele seja válido eu vi que teve o caso do goog que expressou a vontade dele colocou certinho o que ele queria E aí não foi aceito aquilo porque alguém contestou certo se ninguém contestasse ia ser cumprido à vontade certo como que eu faço para deixar um testamento morrer em paz sabendo que vai

ser respeitada a minha vontade Então a gente tem no nosso ordenamento jurídico duas modalidades principais de testamento que é o testamento ordinário que é o mais utilizado e o especial eu vou tratar aqui hoje só do testamento ordinário porque é o que realmente a gente utiliza Então dentro do testamento ordinário ele é também dividido em três modalidades Então a gente tem o testamento público o testamento particular e o testamento Cerrado Então dentro desses três o o testamento Digamos que tem uma maior validade seria o Test tamento público Então como que funciona esse Testamento público a

pessoa ela vai até o cartório n então ela vai expressar a sua vontade vai falar ali o que que ela quer fazer e no Testamento quais bens que ela quer doar a quem ela vai destinar esses bens e o tabelião vai assinar então além dele fazer a leitura daquele Testamento e para os presentes ali ele também vai pedir assinatura de duas pessoas como testemunha então você vê que a validade de um Test feito em cartório ela é muito maior do que as outras modalidades que eu vou explicar agora então por exemplo Testamento particular ele já

é um pouco mais simples né Ele é feito em casa ele pode ser feito de forma manual ou mecânica por computador e é um um testamento que ele não tem muita Digamos que não tem muita segurança jurídica né porque a pessoa pode escrever o que que ela quiser ali e ela pode estar escrevendo de uma forma que não seja a forma aceita no ordenamento jurídico então o testamento particular sendo feito ali em casa né do jeito que a pessoa quiser fazer tendo assinatura de três três testemunhas ele também vai ser válido mas ele vai precisar

após quando realmente a pessoa falecer e for utilizado ele vai precisar de uma validação judicial então ele por si só ele já não vai resolver Tanto que uma uma atestamento feito em casa é é possível que a pessoa seja coagida pelas testemunhas e pela exatamente ISS na públ já seria mais difícil essa que fosse ameça então um documento mais seguro é uma segurança maior pra pessoa que tá fazendo Testamento exatamente e por último o testamento Cerrado é o testamento sigiloso Então embora o nome não seja intuitivo é um testamento em que o teor então o

conteúdo o que que foi testado ali o patrimônio que foi deixado e a quem foi deixado ele vai ser mantido em sigilo então a pessoa ela vai levar esse vai ser feito em casa também como no particular só que a diferença é que a pessoa vai pegar esse Testamento e vai levar no cartório então o tabelião ele vai fazer vai assinar vai manter com ele ali e vai pedir também que testemunhas assinem então o conteúdo do testamento ele só vai ser conhecido após a morte então assim mesmo que né a gente tenha ess essas três

modalidades o testamento público ainda é o mais indicado Porque como o tabelião ali se a gente optar pelo Cerrado por exemplo que é o sigiloso o o tabelião não vai ter conhecimento do teor Pode ser que a pessoa tenha feito de uma forma errada né então para evitar que isso aconteça o testamento público seria o o de melhor o mais viável num planejamento sucessório esse é mais difícil de ser contestado exatamente certo e quando se fala em seguro de vida como ele é feito e Quais as vantagens de se utilizar o seguro de vida nós

não temos o hábito de precaução né Muitas pessoas acreditam que o seguro de vida ele é voltado somente para morte para sucessão E se fosse só isso já seria bom né mas vai muito além disso ele te protege em Vida garante segurança familiar em um momento de dificuldade evita de lapidação do patrimônio por exemplo num processo de inventário a venda de um imóvel com um preço muito abaixo do mercado então é uma das ferramentas no planejamento sucessório mais vantajosas e ele é regulado pelo artigo 794 do Código Civil que prevê que em caso de morte

do segurado o seguro de vida ou de acidentes pessoais ele não constitui parte da herança portanto não está sujeito a dívidas do Falecido então ao escolher um beneficiário o segurado ele garante que aquela quantia chegue integralmente à pessoas que ele deseja proteger sem que essa seja afetada por possíveis dívidas deixadas por ele né e também tem a questão da redução dos impostos né porque o valor assegurado ele não entra na declaração de imposto de renda do da pessoa que recebe Então não vai ser considerado parte da renda tributável é também não incide o itcmd então

tem essa economia para os beneficiários né em relação à parte legítima não precisa obedecer a parte legítima né então a pessoa pode escolher qualquer pessoa como beneficiário então às vezes o produtor rural tem um sobrinho que trabalha ali a vida toda com ele ele pode deixar o o seguro de vida como forma de recompensa né de eh para essa pessoa Sim e também eh esse valor do seguro ele vai diretamente para o beneficiário então mesmo se estiver tendo discussões referente à herança não importa esse valor vai ser destinado ao beneficiário diferente do seguro convencional que

é aquele temporário que tem um prazo para acabar existe também um seguro de vida vitalício comprado né ele pega o risco de toda a sua vida traz para o agora e você tem um tempo para quitação 5 10 anos dependendo da seguradora e após o pagamento das parcelas essa pólice se torna vitalícia é isso para o cliente traz uma tranquilidade né porque ele assegura a traz uma segurança familiar para sua família para os negócios e enfim ele tem a certeza que ele não vai precisar efetuar mais nenhum tipo de pagamento depois da quitação dessa pólice

e no período de pagamento ele tá fazendo uma reserva financeira né que pode ser resgatada em situações específicas e também é como se fosse uma poupança programada né Tem a questão também da alavancagem patrimonial Porque dependendo da idade do cliente ou do seu risco de vida ele pode comprar uma pólice é com equivalente a 40% do valor assegurado então ele tá Protegendo o patrimônio muito maior do que o investido e em casos de resgate o valor montante disponível será pago eh sobre o valor pago e também com os reajustes acumulados ao longo do tempo então

o seguro de vida ela é uma ferramenta para quem deseja proteger um ente querido ou os negócios familiares e também ao mesmo tempo garante aí uma reserva financeira estratégica Para o Futuro né Tá super interessante eu já vi casos de família que teve né a o óbito do do do do seu gestor né do seu do seu líder e aí de repente o capital da pessoa tava tudo investido em patrimônio não tinha nada assim para ele poder pce disponível E aí essa família até com patrimônio para receber que teria que guardar o inventário ficar endividada

para poder fazer funeral tiver alguns cursos imediatos ali como aconteceu até em brigas de família que vocês citaram aí se de repente tiver esse seguro e essa pessoa que a pessoa confia pô essa pessoa ela vai dar o andamento ela vai cuidar do meu funeral ela vai cuidar das pessoas mais importantes aqui se de repente tiver alguma lide tiver alguma discussão em relação ao que foi testamentar né não sei se é assim que se fala ela pode nomear essa pessoa de repente uma pessoa que cuidou dela para poder estar recebendo esse benefício e poder est

eh cuidando até que o inventário seja feito seja concluído é isso Isso é uma forma de distribuição de patrimônio bem rápida né porque o valor assegurado vai ser distribuído em 30 dias dependendo da seguradora por isso que na verdade assim é uma estratégia né do planejamento sucessório e não necessariamente ela precisa ser utilizada sozinha então ela pode ser utilizada como um complemento né Igual você falou aí no caso de um inventário comum poderia ter sido utilizado no seguro de vida para poder fazer o pagamento dos tributos né e enfim fori uma dá tem uma facilidade

aí para quem fica né Lembrando que o nosso programa é patrocinado pela Vale capital aponte a câmera do seu celular no qrcode que aparece no vídeo e saiba Como investir com segurança no agronegócio Vamos fazer um pequeno intervalo pra TV e Voltamos [Música] já voltamos com agra po de mais continuar o bate-papo com a Dra Jaqueline e Dra Gabriele vou tomar aqui uma água puríssima para hidratar e vamos continuar o nosso bate-papo e o que é Hold e como ela é aplicada no planejamento sucessório hoje tem muitos aumentado né com relação a holding o pessoal

acha que é um bicho de sete cabeças aí mas na verdade a holding então a gente trazendo aí para o planejamento sucessório então a ro nada mais é do que uma empresa Então a gente vai criar uma empresa a fim de que essa empresa principal então a empresa holding ela consiga fazer uma organização do patrimônio da pessoa então a gente utiliza a o planejamento sucessório utilizando a Hold como uma forma mesmo de mecanismo paraa organização e paraa sucessão patrimonial então aí eh com relação a Rod a gente tem várias empresas hoje em dia que utilizam

a holding Então são empresas conhecidas né hoje em dia na verdade ela a holding ela virou um um um tipo de planejamento que serve para qualquer pessoa Digamos que tem uma empresa e queira fazer essa sucessão antecipada do patrimônio mas aí temos empresas por exemplo como o Itaú já utiliza há muitos anos JBS o grupo Globo inclusive então assim e a r hoje ela se tornou Popular Então ela pode ser utilizada em várias situações mas ela já vinha sendo utilizada há muito tempo atrás por essas grandes empresas certo e quais são os benefícios de fazer

do uso dessa ro familiar então a Hold familiar Ela traz muitos benefícios né então por isso que ela tá sendo utilizada aí tantas vezes e tantas vezes tem Aparecido esse nome r familiar então um dos principais benefícios é quando a gente fala da gestão mesmo da holding então por exemplo quando a gente coloca aí todo esse patrimônio dentro de uma Hold a gente consegue escolher também quem que vai ser o gestor desse patrimônio então a gente pode colocar aí o um herdeiro que tenha mais afinidade que tenha mais conhecimento com A Fazenda por exemplo ou

com as empresas ali do do grupo que estão dentro da Hold ou a gente também pode contratar uma pessoa que faça essa gestão eh de forma né seja um funcionário digamos para cuidar dessas empresas então a gestão ela fica mais simplificada porque vai tá tudo ali dentro do mesmo grupo certo então ela realmente é um benefício que as pessoas têm utilizado bastante outra questão também muito importante é com relação à Segurança contra terceiros então no caso por exemplo de execução de credores né então a pessoa quer executar e ela tem um valor a receber e

ela quer executar aquela pessoa quando a gente coloca esse patrimônio numa holding fica um pouco mais difícil da pessoa conseguir que seja executado de fato então também é um benefício outro benefício também é com relação à subdivisão então por exemplo o proprietário ele tem um um Digamos que uma fazenda ali e ele não quer que essa Fazenda seja dividida após o falecimento porque né Tem um amor Ali pela fazenda e tudo mais então a gente consegue através da holding colocando esse patrimônio dentro de uma uma Hold dificultar a divisão desse bem então a gente consegue

por exemplo dividir cotas ali então também é um benefício muito importante e a outra questão é com relação à redução dos tributos mesmo a gente consegue fazer o pagamento de vários tributos de forma antecipada por exemplo eh o itcmd a gente consegue também diminuir também assim conforme a pessoa traz a demanda e vai ser analisado a gente consegue ver também ali na própria PR gestão mesmo da da solução né de o planejamento sucessório a gente vai ver o que que a gente vai conseguir é ter de Economia com tributação dentro da Hold então trazendo porque

na verdade a empresa Digamos que a pessoa tem um um essa Fazenda no caso ela tá no CPF ela vai ser transformada em PJ né então também vai ter uma redução de tributos ali dependendo do que compra do que vende então a gente consegue identificar isso dentro do planejamento sucess utilizando a holding certo e a gente ouve muito falar em blindagem patrimonial na Hold existe essa blindagem então a blindagem patrimonial Na verdade o a holding como blindagem patrimonial ela não serve para ser utilizada dessa forma Então porque simplesmente esse termo blindagem patrimonial não existe né

então assim e muita gente fala que existe a blindagem patrimonial mas digamos Vamos pensar aqui num exemplo comum Então você tem um carro a pessoa tem um carro e ela vai levar esse carro para ser blindado que que você entende quando você coloca um carro blindado na rua você entende que se um bandido vim e atirar no seu carro essa bala não vai perfurar o carro porque ele tá blindado então quando a gente traz esse nome blindagem para holding ele fica um pouco complicado sabe um pouco difícil da gente realmente bater o martelo ali e

falar não com a Hold esse patrimônio tá blindado nada vai ser atingido porque não é verdade pode acontecer do patrimônio ser atingido Mas claro que tomando alguns cuidados dentro do planejamento sucessório a gente consegue ter um êxito maior nesse nessa proteção digamos esse patrimônio Então vou trazer um exemplo aqui para ficar mais clar d bem mais cautelosa né falou em proteção em vez de falar em brindade brindade a gente pensa a gente dentro do carro ali o bandido batendo você fazendo careta pro bandido e a bala não vai te atingir dependendo do calibre se for

e na especfica de que a blindagem suporta Então você já foi mais cautelosa trocando a palavra blindagem por proteção porque na verdade a blindage ele não é um termo jurídico né então foi colocado realmente para trazer esse Impacto Ah vou fazer a holding porque meu patrimônio tá blindado então a gente não consegue utilizar esse nome de o patrimônio está blindado ele não tá blindado ele tá protegido Pode ser que ele seja mais protegido que o normal pode ser mas ele não tá blindado então trazendo aqui por um exemplo assim para ficar mais Claro na mente

né das pessoas então Digamos que a pessoa ela tem uma empresa então tem uma empresa de grãos por exemplo E aí né nessa empresa um um um funcionário ele sofre um acidente de trabalho ali então ele sofr nesse acidente de trabalho ele vem depois na justiça do trabalho e vai requerer uma indenização pedindo esses direitos aí referente a a a esse esse acidente que ele sofreu dentro da empresa Então nesse primeiro momento quem vai arcar com o custo do pagamento dessa execução na justiça do trabalho é o capital da empresa mas digamos aí que a

empresa ela esteja passando por uma situação complicada não tenha um o valor para pagar e aí seja desconsiderado a personalidade jurídica dessa empresa também pode acontecer com a R igual acontece com a pessoa jurídica qual a empresa pode acontecer mas eu vou falar disso lá na frente um pouquinho mais Então nesse nesse ponto aí que é empresa ela foi foi desconsiderada a personalidade jurídica dessa empresa x que é uma empresa de grãos nesse momento eh o que que vai acontecer vai ser atingido o patrimônio que está no CPF da pessoa então Digamos que essa pessoa

tem empresa de grãos tenha mais algumas fazendas tem uma tenha outras empresas tenha caminhonete caminhão enfim o patrimônio atingido vai ser o patrimônio que está no CPF então quando a gente utiliza a estratégia como uma verdade a r como uma estratégia de planejamento a gente consegue prever algumas situações como essa então por exemplo nesse nesse mesmo caso nesse mesmo exemplo que eu dei Digamos que essa pessoa ela tenha identificado que essa empresa de grãos ela era uma empresa de risco uma empresa que poderia trazer um passivo grande então ela identificou isso e ela procurou um

advogado Então nesse momento que ela procurou um advogado para fazer esse planejamento sucessório e foi indicado para ele fazer a Hold como uma forma de planejamento ele pegou esse esse esses outros bens que ele tinha então Fazenda caminhão carro tudo e colocou dentro de uma ro E aí nessa Hold que que ele fez ele colocou como proprietário da Hold uns filhos Então já foi distribuído em cotas essa esse patrimônio pros filhos e ele continuou na gestão normal dessas outras empresas e continua proprietário dessa empresa de grãos então ali no momento voltando ali para aquele processo

trabalhista né em que o funcionário sofreu acidente de trabalho e ele executou a empresa que não tinha dinheiro quando for desconsiderada a personalidade jurídica dessa empresa de grãos nesse momento quando tiver fazendo a execução ele não vai conseguir atacar o patrimônio por quê Porque já tá envolvido ali dentro da R Então já tá distribuído pros herdeiros então a gente consegue ter uma proteção muito maior só que como eu falei anteriormente a gente não consegue falar de blindagem por quê Porque existe algumas situações em em que essa holding ela pode ser desconsiderada então por exemplo se

for identificado ali fraude contra credores então Digamos que essa mesma pessoa depois da ação trabalhista ela tivesse feito a holding então poderia ter ali uma caracterização de uma fraude porque ele tá utilizando a Hold para fraudar uma situação que ele ia ser executado posteriormente né outra questão também que a legislação traz por exemplo no caso de confusão patrimonial então quando a pessoa não Não realmente transformou numa empresa Rad mas ela continua ali usando patrimônio como se fosse pessoal então não transformou a empresa então Existem várias situações em que esse patrimônio ele pode ser atingido mas

se feito da maneira correta de com bom planejamento né de uma forma estruturada Clara objetiva esse patrimônio ele vai ser protegido de uma maneira bem mais eficaz certo a Dra Gabriele falou sobre seguro de vida né outros tipos de seguro e uma dúvida em previdência privada como que a Previdência pode ser utilizada também no planejamento ela pode ser utilizada a Previdência Privada é um pouco parecido com com o seguro de vida é um veículo de acumulação de patrimônio os valores acumulados eles não passam por inventários então tem redução de custos né e o valor da

Previdência é repassado para os beneficiários sem que precise respeitar a legítima também então o PGBL né que é o plano gerador de benefício livre ele é utilizado então normalmente eh tem um percentual aí uma redução de 12% quando a gente tá falando de Imposto de Renda anual então consegue ter essa redução no Imposto de Renda só que no final quando a pessoa receber o valor desse né desse pagamento que ela fez aí de previdência vai ser incidido o tributo no valor Total Então existe uma dificuldade quando a gente utiliza esse PGBL então tem né pontos

positivos mas também tem pontos negativos já o vgbl que é vida gerador de benefício livre Apesar do nome não ser muito intuitivo ele é um um um tipo de previdência utilizado Normalmente quando a pessoa ela faz o imposto de renda simplificado então Ela utiliza o vgbl e esse valor ele vai ser incidido só somente nos rendimentos Então não vai ser incidido no final lá quando a pessoa for receber do valor em total né outra questão também é que no PGBL acontece em muitos estados a incidência do itcmd o que não acontece no vgbl então tem

aí algumas diferenças quando a gente tá falando de previdência privada e é importante ver caso a caso entender Qual que é o melhor caminho se é utilizar o PGBL e o vgbl resumindo um você vai pagar o tributo anualmente e o outro você Vai acumulando e no final quando você for dispor desse capital você vai pagar o tributo acumulado praticamente é o tributo vai ter que ser pago de qualquer jeito mas a gente vaiou no exatamente e a gente vê qual que é o melhor caminho ali a depender da de caso a caso né da

situação da pessoa e nada impede que o a Previdência Privada ela seja utilizada com outras ferramentas do planejamento como seguro de vida também são duas formas de distribuir patrimônio com agilidade né sem passar por pelos inventários e pode ter essa comunicação aí de ferramentas certo e quais tributos né a gente falou muito em tributos aí quais tributos impactam no planejamento sucessório então existem dois tributos principais que TM um impacto quando a gente tá falando de planejamento sucessório então o primeiro é o itcmd que é um imposto de transmissão causa mortes e doação então próprio nome

já Diz aí que é um um tributo eh quando a gente tá falando de falecimento né então existe a transmissão da propriedade é necessário o pagamento do itcmd e também quando a gente tá falando de doação então um tributo Estadual ele varia aí uma alíquota de 1 a 88% antes da reforma tributária esse tributo ele dependia cada estado era cobrado um valor de alíquota certo com depois que que veio a reforma tributária passou-se a ser um é uma alíquota progressiva no Brasil inteiro Então apesar do Mato Grosso já utilizar alíquota progressiva ela não era uma

Regra geral em todos os estados hoje ela é uma Regra geral então a depender do valor do patrimônio essa alíquota ela vai ter uma variação ela vai subindo então quanto maior o a alíquota ela vai aumentando também já o ITBI que ele é um um imposto utilizado normalmente na compra e venda então a pessoa tem a propriedade ela vai vender vai incidir o it bi então nesses casos acaba aparecendo então quando a gente tá falando de planejamento sucessório a pessoa vai trazer né O que que ela quer no planejamento Qual que é a vontade principal

dela e o advogado ali ele vai colocar Qual é a melhor forma de se fazer então muitas vezes vai ser necessário fazer a venda de uma propriedade Então vai ser analisado Isso vai ser identificado que de repente vai precisar vender essa propriedade Então aí nesse caso vai incidir o ITBI mas por exemplo o que costuma acontecer eu não tinha falado anteriormente mas o ITBI ele é um um um tributo é municipal então ele é cobrado por prefeituras então acaba variando muito também essa alíquota de 2 A 4% então cada Prefeitura vai cobrar de um jeito

n e o ITBI em algumas prefeituras talvez mal intencionada acaba cobrando esse tributo quando a gente tá falando de holding Só que não é correto o pagamento do tributo para Hold tem uma exceção específica mas de maneira geral ele não é não é correto fazer essa cobrança então assim quando a gente tá transferindo o patrimônio de uma pessoa física né então a pessoa tem aquele patrimônio como pessoa física ele vai ser colocado na holding como pessoa jurídica essa somente essa transferência da propriedade de do CPF pro CNPJ não pode ser tributado porque vai continuar ali

dentro do patrimônio mas a legislação traz a possibilidade da cobrança do ITBI somente quando é para questões imobiliárias Então se esse imóvel ele for para locação por exemplo para aluguel então é permitida a cobrança do ITBI mas em Regra geral nesse caso específico da holding não não não deve ser cobrado o ITBI certo e vocês podem compartilhar um case de sucesso que marcou a carreira de vocês Olha tem um caso eh que assim que eu acompanhei de perto muito tempo atrás quando eu morava inclusive no Mato Grosso do Sul então Eh Realmente foi um um

um caso que me marcou bastante com relação a planejamento sucessório porque era um senhor de idade ele tinha por volta aí de uns 75 anos e ele descobriu que ele tinha câncer e aí quando ele descobriu que ele tinha câncer ele tinha uma fazenda uma fazenda bem grande até no estado e aí ele se viu na necessidade de buscar uma alternativa para que ele conseguisse fazer aquele aquela sucessão ali de uma forma antecipada porque ele sofreu muito na época dele Porque como era uma famí um um A Fazenda ela já vinha na família aí por

muitos anos então do avô dele passou pro pai do pai passou para ele e ele queria passar pros filhos ele sofreu muito com a questão do inventário então tanto a questão de pagamento dos tributos quanto a questão da demora também teve briga entre os irmãos ali que um queria ficar com a fazenda também junto com ele enfim teve um uma confusão e aí ele falou não eu não quero deixar esse problema pros meus filhos eu vou foi atrás de tentar achar uma forma para conseguir realmente fazer essa sucessão de uma forma mais simples né E

aí ele chegou até o escritório em que eu trabalhava trazendo essa situação essa questão e na época a gente propôs para ele fazer a holding como uma alternativa aí de sucessão Então como que foi feito foi criado a holding foi colocado dentro dessa empresa já como proprietário os dois irmãos que ele tinha dois filhos esses dois filhos um era uma uma mulher inclusive e ela ficava na fazenda com ele então sempre trabalhou ali junto na fazenda então ela tinha um pouco mais de conhecimento e o outro irmão já tinha saído para fora para estudar outra

outra coisa nem queria saber de fazenda só que ele percebia que tinha ali meio que um conflito entre os dois para ver com quem ia ficar a fazenda e tudo mais e aí foi dada essa alternativa justamente colocar essa fazenda dentro de uma r e dividir em cotas Então os dois irmãos ficaram como proprietários da fazenda em formato de holding mas a a irmã a filha a mulher Ficou ali na gestão da propriedade então a gente teve vários benefícios fazendo dessa forma um o primeiro eu acho que o principal foi que ele pode infelizmente ele

faleceu pouco tempo depois que ele que a gente conseguiu finalizar esse processo de sucessão que ele tava com câncer então infelizmente ele descobriu já um pouco tarde então ele faleceu de uma forma tranquila ele sabia que o patrimônio dele ia est protegido que era um uma preocupação primordial dele porque como ele tinha recebido do pai do avô então ele não queria que essa propriedade no momento ali de conflito entre os irmãos fosse vendida então ele ficou tranquilo com relação a isso ele sabia que os irmãos a questão ali das cotas já estavam né divididas da

forma correta ali para eles então ele faleceu tranquilo pode passar para o todo o conhecimento que ele tinha pra filha porque ele já sabia que ela ia fazer a gão então a gente conseguiu também reduzir tributos não precisou passar pelo processo de inventário que é muito demorado e muito Custoso então assim foi realmente um caso bem interessante que eu pude ver de perto o quanto que é importante e o quanto que é bacana fazer esse processo e esse planejamento sucessório aí ainda em vida que a pessoa consegue realmente ver que o patrimônio dela tá segurado

e tá protegido legal né ele teve um uma vontade né de resolver esse problema e Minimizar de repente uma briga um conflito entre os filhos com o planejamento ele conseguiu ter o conforto de saber que quando chegasse a hora as coisas iam estar encaminhadas já endereçadas para que fossem divididas e li dadas mais mais praticamente possível né agora uma dúvida essa gestora que ficou na Rode ela tem uma remuneração por essa isso Ela ficou com uma remuneração maior ah tá ficou com uma remuneração por ela tá cuidando da propriedade que lhe cabiam ela recebe uma

remuneração pela gestão como se fosse um funcionário ex isso certo e para encerrar aqui quais tendências Vocês acreditam que irão moldar o futuro da sucessão no agronegócio que é o nosso negócio eu acredito que seja as pessoas pensarem cada vez mais na sucessão né se prepararem para a sucessão é prepararem os sucessores educar capacitar na área de gestão Finanças tecnologias porque isso vai ajudar a enfrentar os maiores desafios que temos nesse setor né e na área de resolução de conflitos ferramentas jurídicas que têm ganhado destaque a mediação e arbitragem né que ajuda o conflito não

chegar no judiciário mantendo aí a harmonia familiar e a proteção do patrimônio então acredito que vai ganhar muito espaço essas ferramentas mais paraa frente no de planejamento sucessório e tem Tem bastante gente procurando então a gente vê que essa questão do planejamento sucessório Hoje ele tá em evidência então a tendência realmente é as pessoas buscarem esse planejamento antes de fato de acontecer o falecimento de alguém então tanto essa questão do de evitar os conflitos fazer um um bom planejamento uma estratégia de como vai ser feita essa sucessão então acredito que aí futuramente vai ser o

que vai ser utilizado mesmo a pessoa não vai esperar chegar no final para gerar o conflito ela vai prevenir isso aí antecipadamente e ver qual que é a melhor forma de fazer essa sucessão patrimonial Que bom eh Dra Jaqueline Dra Gabriele foi um prazer tê-las conosco tá muito obrigado por contribuir com o nosso projeto que agradecemos poder contribuir um pouco né com o canal e estamos aí disponível para quem quiser tirar alguma dúvida referente ao planejamento sucessório né Agradeço o convite muito bom estar nesse podcast que vem crescendo bastante e estamos aí tiver alguma dúvida

estamos à disposição para respondê-los finalizando o Agro mais lembrando que o nosso programa é patrocinado pela Vale capital aponte a câmera do seu celular no QR Code que aparece no vídeo e saiba Como investir com segurança no agronegócio até a próxima Y