Você já ouviu falar sobre sandbox regulatório Olá eu sou Mariana fogaça e hoje conversarei sobre essa inovadora possibilidade para novos modelos de negócio usando Box regulatório consiste em um ambiente regulado experimental que afasta incidência de normas jurídicas para fins de adequar e receber esses novos modelos de negócio com isso ele garante a segurança jurídica para esses novos modelos propostos e para fins que o regulador consiga analisar se as normas que existem naquele país abarcam aquela inovação ou se será necessário alguma alteração nesse arcabouço regulatório são Box regulatório ele surge no Reino Unido mas no Brasil
a primeira iniciativa partiu do banco central por meio do edital de consulta pública 72 de 2019 para fins de propiciar um ambiente de testes para as inovações no mercado financeiro posteriormente a cvm trouxe sandbox regulatório por meio da instrução 626 de 2020 aplicável ao mercado de valores mobiliários e essa instrução veio a ser revogada pela 29 de 2021 em 2020 a SUSEP também lançou um edital trazendo sandbox regulatório para o mercado de seguros com a lei complementar 182 de 2021 a famosa lei das startups o sandbox regulatório ele veio positivado e a Lei traz algumas
definições para efeitos da lei o sandbox regulatório é um conjunto de condições especiais simplificadas para que as empresas jurídicas participantes possam receber autorização temporária dos órgãos ou das entidades com competências de regulamentação setorial para desenvolver modelos de negócios inovadores e testar técnicas e tecnologias experimentais mediante o cumprimento de critérios e de limites previamente estabelecidos pelo órgão ou entidade reguladora e por meio de procedimento facilitado Além disso no capítulo 5 a letra A que os órgãos ou entidades da administração pública competência de regulação e regulamentação setorial poderão individualmente ou em colaboração no âmbito do sandbox regulatório
afastar a incidência de normas sob sua competência em relação à entidade regulada ou grupos de entidades reguladas o sandbox é portanto uma via de Mão Dupla que permite tanto regulador conhecer a empresa e os modelos de negócios que estão propostas pela empresa quanto também para a empresa ambientar-se nesse ambiente regulado e saber quais normas estão sujeitas e até mesmo saber as alterações legais que serão feitas para marcar o seu negócio entretanto o santo box regulatório que normalmente é lançado por meio de edital deverá estabelecer critérios objetivos do afastamento da incidência de determinadas normas o tempo
de duração o âmbito de aplicação e muitas vezes para determinadas empresas até a região aonde aquela empresa poderá testar aquele negócio não abrangendo todo o território brasileiro recentemente comissão de valores mobiliários ao lançar o parecer 40 de orientação relacionada aos cripto ativos reforçou a abertura da comissão para sandbox regulatório tanto o mercado financeiro de capitais e de seguro está super avançado com o sandubox regulatório O que é uma deixa para que empresas que tenham interesses nesse meio ingressem nesse mercado na gasta Azul advogados nós temos o núcleo de regulação e novas tecnologias então se você
se depararam com algum edital de sandbox regulatório e tiveram alguma dúvida nesse sentido nós teremos o maior prazer em esclarecer [Música]
