Os SEGREDOS dos TERRENOS de MARINHA

Mas me conta como é que você começou a aprender terrenos de marinha Porque isso é uma é uma matéria que é pouco falada na graduação né pouquíssimo né normalmente até as pós não tem também muito muita visibilidade disso E você tá trabalhando nisso então como é que você aprendeu isso e pro pessoal que tá chegando aqui que que é terreno de marinha sim eh profe primeiro eu queria mandar um abraço aí para todo mundo que tá acompanhando o pessoal tem vários advogados aqui do escritório que estão acompanhando a Live advogados aqui da região que eu

já vi queria mandar um abraço para todo mundo e Prof agradecer também a oportunidade não posso deixar de dizer que é uma honra pra gente tanto participar do do do projeto aliança que tem acho que mudado a vida de todo mundo que participa mas também de tá aqui nesse momento com você que eu sempre acompanho né quase que diariamente o café e hoje estô aqui eu n então a gente começou eh basicamente e professor pela cidade né aqui na região tem muitos Imóveis situado em faixa de terreno de marinha E aí as pessoas vinham procurando

a gente eu não não conseguia ah basicamente encontrar eh legislação que regulamentasse isso tinha uma dificuldade imensa de entender o próprio Instituto né é um é um instituto que as pessoas fazem Muita confusão e aí a partir do momento que veio a necessidade da regularização desses Imóveis eu comecei a me aprofundar no tema né pela pela própria necessidade então Eh comecei a entender um pouco mais da legislação que é muito fragmentada né é muito antiga né a a legislação de Regência desse tema ela é de 46 o decreto lei 9760 enfim o decreto 2398 que

é de da década de 80 então é uma legislação que é extremamente fragmentada ã e que aí eu fui buscar entender um pouco mais né e obviamente a prática também faz a gente ah apanhando muito aprender né E aí regularizando a gente vai entendendo como é que funciona quais são os casos que chegam para você que envolvem terreno de marinha deixa eu imaginar o que eu tenho na minha na minha mente porque terrenos de marinha tem a ver com a fte né E então mas eu não tenho a princípio terrenos de marinha mas eu tenho

enfiteuses lá no meu cartório que são aquelas da igreja aquelas da igreja que também possuem relação com isso né lá em no buric eh mas tem muito muito construção de marinha né o pessoal constrói perto da beira mar aluma casa e às vezes constrói num terreno que é privado e uma parte é de marinha Então quais são os casos mais comuns que aparecem para você Professor basicamente né o advogado é procurado eh para regularizar terreno de marinha ou quando ele tá numa situação de fiscalização de pedido de demolição de desocupação né quando ele tá numa

situação realmente crítica Ali pela ocupação irregular né ou quando ele quer de fato regularizar a gente também faz um trabalho preventivo ou então basicamente isso acontece mais nos grandes centros né Eh quando ele quer vender aquela propriedade que tá situada em terreno de marinha né então são situações basicamente essas três situações são as que a gente é mais procurado né Eh eh vai lembrar professor que existem dois tipos ã de ocupação do particular nesse terreno de marinha você falou da enfiteuse n enfiteuse e foi o Instituto que o Código Civil de 2002 ele ele acabou

né ah vedou as novas infit uses mas eh com exceção da enfiteuse administrativa que é essa enfiteuse esse aforamento dos terrenos de marinha dos imóveis da União né então basicamente hoje ainda existe né com regulamentação própria a fitus administrativa dos terrenos de marinha mas aqueles que ocupam terreno de marinha também podem o ocupar no regime de ocupação existe o regime de ocupação e o regime de aforamento né o regime de ocupação É aquele regime precário é uma mera Detenção mera tolerância da União resolúvel a qualquer tempo e o regime de de infit como você falou

que é aquele regime que é dividido o domínio útil e o domínio direto né 17% que é o domínio direto pertence à união e 83% é o domínio útil que vai pertencer a esse particular é o direito real então é outra situação né então basicamente existem ess esses dois tipos de ocupação do particular no terreno de marinha daria para dizer que um tá regular e o outro tá semirregular né o da ocupação o cara ainda não ainda não chegou no aforamento ele pode chegar né Qual que é o mais comum que aparece para você é

ocupação é professor assim eh A grande maioria ah dos Hips como a gente chama que é o registro imobiliário patrimonial né como se fosse a matrícula daquele móvel da União que tá lá também registrado em livro próprio ah lá na spu né Elas A grande maioria estão em regime de ocupação né o regime de ocupação esse particular ele vai est regular perante a spo ele tem um número de rip ele paga anualmente a essa taxa de ocupação né mas obviamente el é é um regime precário né resoluvel uma mera tolerância que quem tá em aforamento

tem muito mais benefícios né ou seja ele está num livro que não tá dentro do cartório necessariamente esse livro tá na Secretaria de patrimônio da União que é o local que a união registra o seu patrimônio e é lá que você tem que buscar essa regularidade mas tem muito imóvel que tá matriculado no registro de imóveis que é terreno de marinha tem outros que nem tão matriculados estão só na Secretaria de patrimônio tem aqui Um um Limbo que dificulta um pouco essa atuação né como que eu sei se a casa que eu quero comprar na

beira da praia é terreno de marinha ou não o vendedor me diz não isso aqui tem matrícula tá tranquilo Será que eu posso confiar no fato só de ter matrícula E não tem nenhuma informação disso porque tem uma linha imaginária não tem uma linha imaginária que passa na beira da praia que é de 1800 e pouco 1831 se eu não me engano que diz qual é a distância que que é terreno de marinha ou não como então a pergunta é como eu sei se o terreno na beira da praia é terreno de marinha ou não

é professor Isso é uma boa pergunta uma bela pergunta as pessoas inclusive confundem muito né às vezes no começo quando eu comecei a regularizar esse tipo de móvel né tinha hotéis aqui na região Praiana que a pessoa falava não a a linha de pré amar médio passa aqui então aqui eu tô na dentro da FAE de terreno de Maria as pessoas falavam isso de forma Ah sem nenhum critério né e a primeiro o primeiro conceito também que é importante definir é o que é essa linha de pré amar médio né como você falou é uma

linha que remonta o ano de 1831 né Mais especificamente é uma linha imaginária fictícia que remonta à média das maiores marés do ano de 1831 para você ver a dificuldade e a imprecisão e a toda a polêmica envolvida quando se discute qualquer tema relacionado a terna de marinha né é uma legislação muito antiga e que tem muitas imprecisões né então o primeiro aspecto é que essa linha de pramar médio ela precisa ser demarcada pela união né existe um procedimento regulamentado lá no decreto lei 9760 em que a união ela vai demarcar essa linha de pré

médio a partir da linha de pré médios ela estabelece né a constituição estabelece eh lá no artigo 20 que eh 33 M Pro continente vai pertencer a vai ser do domínio da União né Então a primeira coisa é que a união Professor Isso é um problema grave ao longo do Brasil inteiro aqui por exemplo na minha cidade eh ela ainda não demarcou a linha de pram méo né então então quer dizer que não tem como eu chegar na beira da praia e dizer assim ó a linha deve ser mais ou menos por aqui não tem

como eu fazer isso né o que acontece eh ISS são assim e e lhe respondendo também para depois aprofundar eh a gente só consegue saber se o imóvel tá situado em Facha Terno de marinha mediante uma consulta né a gente faz muito isso aqui eh ela existe o portal patrimônio de todos que basicamente todos os serviços relacionados à regularização de imóveis de terreno de marinha ele vai tá lá no portal patrimônio de todos né então se eu para oficialmente para eu saber se esse inclusive os cartórios né Tem tem oficial registrador aqui na live inclusive

mandar um abraço aqui pr pra registradora Dora Manuela Bezerra daqu de fim que tá aqui na Live eh eh ela para saber se se por exemplo esse imóvel porque eh para fim de capião por exemplo né para consultar se esse móvel ele pertence à União se ele tá em f de Maria ou não H existe lá uma áa um patrimônio de todos que você junta a planta memorial descritivo Ah e Óbvio algum documento de titularidade os documentos pessoais e aí a união se manifesta ah colocando lá no mapa ela faz uma plotagem do mapa da

linha de pré am Média a linha limite de terreno de marinha né que é a linha que determina esses 33 M essa faixa né E aí ela se manifesta dizendo se esse móvel ele tá no domínio da União né se ele tá em face de terreno de marinha ou não se ele é um terreno por exemplo alodial que a gente chama né que terreno alodial é aquele que fica vizinho né confinante ali confrontante a faixa de terreno de Marinha Então somente somente consultando a união é que eu vou ter uma certeza né então assim aquela

questão mas já tá registrado no meu nome a matrícula já tá no meu nome isso em si não vai se opor a união porque o terreno da União da Marinha pertence à União correto Então o que a pessoa tem ela tem que ir lá consultar sempre que tá muito próximo ao ao mar ela deve consultar para ter uma segurança maior exatamente professor Inclusive tem uma súmula da CJ né a súmula 496 que vai dizer né que o ah os registros particulares são inoponíveis a ao domínio da União né então mesmo que exista uma matrícula mesmo

que exista um documento particular registrado em cartório precisa se checar né Eh para saber se esse móvel ele pode eventualmente ser do domínio da União se pode ser tá em faixa Terno de marinha ou não né existe de fato como você falou um Limbo muito grande de informações ã principalmente por falta de iniciativa da spu de ã fazer uma interseção das informações que estão registradas na spu e no R de móveis né então isso su gera inúmeros problemas né Sem dúvida tá então assim nós poderíamos agora dividir aqui eh pessoas que compram imóveis na beira

da praia que conseguem fazer escritura registro e que devem consultar também essa questão se o terreno é de marinha ou não e a questão das pessoas que tentam fazer uso capião do domínio útil do terreno de Marinho né Isso também aparece para você né Eu quero fazer uso capião Mas estão dizendo que o terreno é de marinha E aí vem aquela frase assim posso fazer os capião do terreno de marinha Então fala um pouquinho mais dessa parte de regularização a pessoa que tá com imóvel a Beiramar sem escritura sem nada e sem documento no máximo

um contrato de gaveta Ele gostaria de ter o imóvel no nome mas ele não sabe se é de marinha ou não E se for de marinha o que que ele pode ter no nome vamos vamos trabalhar uma regularização aqui tá ótimo el são tema para para uns 10 lives Mas vamos lá eh a primeira coisa professor que eh aqui por exemplo na minha cidade a gente não foi demarcada a linha de prém médio né então Eh onde não existe linha de prém médio demarcada né Inclusive tem decisões da STJ que dizem que H se a

união não demarcar não demarcar e homologou a lpm a linha de pramar médio ela não consegue provar o seu domínio sobre aquele terreno então por exemplo aqui ah na minha cidade eles usam uma linha presumida porque lá o decreto 9760 também fala de terrenos presumidamente da União então eles usam uma linha que eles determinam né mas que não foi demarcada e nessas onde há a linha de pramar médio não demarcada quer dizer a linha de PR médio presumida eu não vou poder ter a o o afor eu só vou poder ter o regime de ocupação

então aqui por exemplo na minha cidade na minha região aqui em Fortaleza não a gente também já regularizou imóveis em Fortaleza que é uma situação diferente né que a linha de pré Médio já foi homologada então lá existem inúmeros rips em regime de aforamento né e e aqui não aqui são para regularizar né como obviamente existem sanções administrativas da União inclusive demolição desocupação e mu muitos Empreendimentos não querem correr esse risco né a gente acaba fazendo o pedido de inscrição de ocupação em regime de ocupação né até porque eh futuramente quando isso for ã demarcado

a gente tem uma já uma uma vantagem para para para que eventualmente então quando não tem nada o negócio é pedir primeiramente uma inscrição de ocupação para dar uma tranquilidade maior para não correr o risco de demolir Eu já vi mandar demolir coisa horrível né coisa horrível é eu fiz eh prof inclusive uma um reaction no meu Instagram recentemente uma reportagem aqui no jornal de Fortaleza Jornal Povo em que as eh mais de 15 barracas Se não me engano 15 barracas estavam sendo demolidas né por estar em área em faixa de terreno de marinha de

forma irregular N E aí tramitou um processo na justiç federal eles não se regularizaram perante a spu E aí a spu foi lá e demoliu né e retirou noss um risco Nossa um risco que loucura é É ISO também ocorre eh em rios muito largos eu vi num rio muito largo né que aconteceu também essa num Balneário assim o pessoal tinha construído e e o Ministério Público da União resolu pegar um para Cristo ali né Esse vai ser o e foi até o fim né bom então tá então o cidadão que tá comprando o imóv

meio ir regular ele deve procurar Secretaria de patrimo da união e claro acompanhado de um advogado sen não vai conseguir entender tudo isso né E aí procurar fazer um regime de ocupação você falou várias vezes a palavra rip explica pras pessoas o que é rip para elas entenderem como faz como que é isso é o hiip é um número como como como a matrícula é um número também né é um registro hiip significa registro imobiliário patrimonial é aquele registro daquele imóvel perante spu e só também respondendo antes porque é muita coisa a gente vai se

perdendo mas em relação ao US capião né a US capião ela é permiti já pela pela doutrina o STF inclusive já julgou e e decidiu que é possível a US escapão do domínio útil né em regime de aforamento né então só diferenciar isso para quem tá em regime de ocupação eh esse móvel ele não pode ser usucapido né esse móvel é bem público e não pode ser usucapido eh E também o imóvel obviamente eh em regime de aforamento o imóvel em si também não pode ser usucapido que você vai o usucapio é o domínio útil

daquele particular aqueles 83% o domínio útil vai P tá em regime por exemplo de aforamento abandonou aquele móvel e outra pessoa foi lá né e ocupou aquele móvel né e preenche os requisitos da usucapião ah por exemplo a US capião extraordinário ficou lá 15 anos sem oposição ela vai lá e pode poderá fazer o usucapião daquele domínio útil e se regularizar perante a spu né transferindo ali aquele rip Ah para pro seu nome né o rip inclusive assim se professor se se a pessoa não ã pagar porque existem existe a taxa de de foro né

e e a taxa de ocupação no caso dos dois regimes que é um é uma uma taxa né que tem natureza de receita patrimonial que é paga anualmente Uhum vai falar se você eh deixar de pagar TR anos consecutivos ou 4 anos intercalados né esse rip ele vai poder ser cancelado e você vai poder eventualmente perder a propriedade então é é importante sempre tá atento à regularidade junto a spu Porque isso pode ter consequência perfeito então o cara faz osuc capião da área de domínio útil que está em regime de aforamento né então muito interessante

entender porque a enfiteuse hoje ainda existe administrativamente como você falou não tem mais as privadas né mas é um instituto que para muitas pessoas é complexo né muitos até falam que a superfície veio no código novo para tentar melhorar esse Instituto né mas não dá para negar que o terreno em si é da União mas você tem uma superfície desse solo e pode nessa superfície construir pode vender pode hipotecar pode alienar fiduciariamente E logicamente se se se você abandonou isso e outro tomou conta dessa superfície Você pode até conseguir a usucapião dessa superfície mas não

o não do terreno em si de marinha que esse pertence à União Esse é a união e você não sei não sei se você já pegou a aqueles casos de ir lá no rip para regularizar e vai no cartório e não encontra a matrícula do terreno né já pegou algum caso assim que não tem matrícula no cartório de imóveis mas tem lá na secretaria de patrimônio da União um registro consegue abrir matrícula disso já passou para alguma assim não geralmente né o que que acontece Qual é a a regra a regra é que quando a

união ela vai fazer a demarcação eh da lpm né e ali é é o processo de discriminação né assim ele ela passa ter o domínio daquelas terras eh da União né O que a legislação vai vai impor é que após esse procedimento de homologação da linha de pramar médio e comprovação do domínio da União a união ela oficia o cartório de riso de imóveis para que sejam abertas as matrículas ou sejam investigadas se há sobreposição diária eh de matrículas particulares ou eh se não houver que se abram a as matrículas referentes a esses Imóveis que

pertencem à União depois homologado al a lpm né Essa é a regra mas muitas vezes na maioria das vezes né a spu ela não cumpre né então existem muitas situações eh registrais eh tem tem matrícula aberta pela pela que que que seria o correto né a matrícula aberta pela spu E lá o a verbação e registro do infit o a verbação do contr né do do domínio do infit eh eh seria o correto tem existem matrículas particulares que eh eh quando é comprovado o domínio aí o o registrador vai lá e faz ali uma uma

verbação Eh que que é o do desse contrato de de infus e aforamento né para para dizer que é do domínio da União né e mas o o a maioria da grande maioria das vezes existe uma uma desconexão entre a informação que tá no registro de móveis e a informação que tá na spu e obviamente a gente vai sempre né depois da se tiver a lpm homologado Vai tentar privilegiar o o rip né o registro perante a spu porque ali o obviamente o ah o o assento registral privado ele não vai se sobrepor a ao

domínio da spu muito embora esse rula é muito importante Professor porque inclusive é uma das possibilidades que aquele que tá em regime de ocupação ele vai ter preferência ao aforamento ele vai poder eh pedi o aforamento se ele tiver uma matrícula registrada em cartório daquela mesma área né e ele tá por exemplo pede o regime de ocupação foi deferido ele vai poder lá perante a spu pedir o regime do aforamento que é muito mais benéfico n o regime de aforamento da infit você vai poder fazer financiamento né os bancos aceitam né loteamento uma série você

vai ter ali um direito real garantido né você o regime de ocupação a união em 30 dias pode simplesmente pedir o imóvel né se se for conveniente a ela então pros construídos também antes de de eu entrar nessa questão dos prédios você que tá assistindo a Live agora o Vitor é advogado no Ceará e é meu mentorado a minha mentoria da Aliança que eu tenho que são poucos alunos que são integrantes lá e eu gostaria de convidar você para seguir o Vitor para tirar dúvidas com ele de vez em quando de terrenos de marinha entre

outras coisas clica aqui no meu nome aqui em cima vai aparecer o nome dele logo abaixo segue ele para você conhecer o trabalho desse advogado no Ceará que faz faz a diferença e conhece muito de regularização de imóveis próximos à beira mar em terrenos de marinha Vittor Você já viu prédio construído em terreno de marinha Ah tem vários né Tem vários a beira de Fortaleza por exemplo não sou de Fortaleza né das grandes cidades Recife vitória né Santos Eu tenho um amigo Dr Diogo Levi que também é especialista nessa área que que regulariza muito imóveis

na ora de Santos é grande a grande maioria desse dos prédios né que que estão situados nas Beira na Beiramar né de dessas grandes cidades eles estão eles vão est lá em regime de aforamento né registrados e a pessoa precisa se preocupar por exemplo se eu quisesse comprar um imóvel a beira mar e aí o corretor me diz ó esse imóvel aqui tá regular né é terreno de marinha mas tem um aforamento quando ele fala é terreno de marinha eu já fico Assustado assim né eu eu posso ficar tranquilo saber isso que é terreno de

marinha tem aforamento mas é um apartamento eu vou ter as perguntas né do Povo né eu vou ter a minha matrículas pronta realmente é meu eu vou poder financiar esse apartamento se ele tá na Beiramar num terreno de marinha Então como como fica a essa essa questão pro cidadão né Sim sim e bom tranquilamente n esse móvel ele vai poder ter a matrícula particular né e ele vai poder ser vendido sem nenhum problema né o que acontece é que quando eu vou ali vender esse apartamento por exemplo que tá na Beiramar né eu vou ter

que emitir uma Cat né que é uma certidão de autorização de transferência que também vou lá no site do patrimônio de todos e antes na verdade eu peço o cálculo do laudêmio emitido uma darf eu pago o laudêmio aí emite-se a cat a cat nada mais é do que a uma certidão de autorização de transferência em que a união ali ela tá renunciando o direito de preferência para adquirir esse mve E então você e obviamente também e ela para pros registradores que estão aqui na live também a cat ela ela atesta que o imóvel Ele

tá em regularidade com relação às taxas ã lá no caso deção ou de o de foro né no caso do regime de aforamento então depois de emitida a cat profe essa caixa ela tem um número e essas informações da Cat do hiip eles devem fazer eh se fazer constar na escritura pública definitiva né então Eh qual é o trâmite eu vou lá eu quero vender o imóvel né quem paga o laudem geralmente é quem tá vendendo né então eh a responsabilidade é de quem é é do do titular do hiip então ele vai lá esse

esse eh proprietário que tá vendendo ele paga o laudêmio o laudemio ele é calculado na razão de 5% do valor avaliado do imóvel eh excluindo-se as benfeitorias e E aí depois que ele pagou lá o né emitido a cat essa Cat ela se faz constar no instrumento na Escritura pública eh de compra e venda El ele pode levar essa ele vai levar essa Escritura pública de compra e venda com essas informações a registro né transmitindo lá a propriedade no registro de imóveis e ele vai eh também em 60 dias eh depois até 60 dias depois

porque pode incidir uma multa Ah ele vai comunicar a spu que houve essa transferência de titularidade ele vai pedir que esse seja transferido lá para quem comprou esse móvel então não há nenhum problema existe todo um procedimento que é Ah tem regulamentação legal né em lei federal e que eh pode ser facilmente feito eh lá no no no portal do patrimônio de todos tá você falou então Eh hoje já de rip Cat e laudêmio faltou só você explicar o laudêmio pro pessoal né então a a rip e o rip é o registro lá na União

vai ter o registro também no registro de imóveis mas nesse caso a união ela tem um livro próprio dos seus eh dos seus Imóveis maravilha o rip então o advogado que trabalha com imóveis de terreno de marinha deve circular por esses dois ambientes para ter o imóvel mais regular o advogado que tá tentando regularizar eh imóveis em terreno de marinha deve observar o que tá no registro de imóveis e o que tá lá na secretaria de patrimônio da união e lá ele deve ver se tem aforamento ou ocupação ou não tem nada tudo bem O

rip é o registro lá a cat é quando o imóvel tá regular e alguém vai transferir o imóvel ele pede uma cate né para uma certidão dizendo que o imóvel Tá ok para ser transferido que não tem débitos com a união e a o registrador também vai exigir essa Cat muitas vezes as pessoas até brigam com o registrador precisa de Cat Não precisa de Cat tem essa essa dúvida aí mas você falou também lá para quem tá na Live que que é esse laud quando você exige Ele é professor essa Engraçado que assim essas esse

F né laud são institutos muito antigos n Na verdade são as mesmas são os mesmos institutos que remontam à época das ces Marias né na época do Brasil colônia ainda né E são as mesmas taxas ainda pagas né pra gente fazer um comparativo Professor o foro é como se fosse um IPTU obviamente eu tô fazendo uma comparação mas não tem natureza tributária inclusive eles são eles podem ser incididos cumulativamente né mas o foro a taxa de foro e a taxa de ocupação É como se fosse o IPTU aquela taxa que anualmente é paga né no

caso aqui do terreno de marinha em razão da ocupação do imóvel que é da União né o laudêmio é como se fosse o ITBI é aquela taxa né que se paga para se transmitir esse imóvel para um terceiro para que que a união ela não Exerça o seu direito de preferência na aquisição desse imóvel então tanto no regime e e assim Vale ressaltar que tanto o regime de ocupação quanto o regime de aforamento Ah incide-se o laudemio na razão de 5% então Antes de emitir a cat eu vou ter que pagar o laudem né então

a união ela ela avalia o valor venal do desse imóvel excluindo-se as benfeitorias e sobre esse valor de avaliação ela incide ã alíquota de 5% e é emitido uma darf no valor para ser pago desse laudêmio e a partir daí né com o laudêmio pago eu posso pedir a emissão da Cat e vai ter ali uma validade de 90 dias e transferir esse móvel a titularidade desse móvel para um terceiro genial hein nossa muito bem explicado acho que o pessoal que tá aqui pelo que eu tô vendo no no chat tá gostando muito porque tá

aprendendo hoje de manhã terreno de marinha ocupação aforamento laud dem foro cart rip quanta informação importante aqui não é fácil trabalhar nessa área né porque a gente sabe que eh o mundo prático ele sofre ele dificulta um pouco ele sofre algumas mutações de lugar para lugar né mas existe uma palavra também que o pessoal procura muito que é que ouve muito que é a remissão né O que que é a remissão do imóvel como é que faz para adquirir Na remissão imóvel explica um pouquinho pra gente Vitor é professor hoje eh quem eh quem ocupa

aí Professor Eduardo também mandou uma mensagem um abraço para ele aí também que é registrador e da da rede Professor também eh quem quem ocupa hoje esse eh imóvel da União né em regime de aforamento né Hoje é possível eh fazer Desde da Lei 14011 também a própria eh 3465 já trouxe essa possibilidade de fazer a remissão do foro Então hoje profe eu posso se eu tiver em regime de aforamento que eu já tenho domínio útil na verdade na razão de 83% eu posso pedir a união pedir a spu ah que eu faça a remissão

desse foro adquirindo né onerosamente o valor correspondente eh correspondente aos 17% que pertence à União E aí eu vou ser proprietário registral desse imóvel E aí esse imóvel ele não vai ter mais hip ele vai somente ter ali o registro no cartório de re Imóveis né ele vai ser 100% meu né então hoje existe essa possibilidade de quem ocupa esse móvel em regime de aforamento de fazer a remissão do foro de comprar que a união interessante Então finalmente o cara se torna dono pleno vamos chamar assim né dono Total total disso Você tem algum caso

prático que você gostaria de contar aqui pro pessoal e mas antes disso deixa eu te falar eh o pessoal tá colocando ali no chat quer aulas tuas no rid sobre regularização de terrenos de marinha a pergunta é você toparia dar uma aula no rid sobre regularização de móveis em terrenos de marinha pros alunos Prof dei uma cortada aqui mas eu acho que eu entendi eu top demais eu para mim é uma honra um prazer eu sou aluno do R também e para mim se eu pudesse colaborar Seria uma honra inclusive profe já fazer o convite

aqui a Fernanda tá aqui na live também eu também tô no no plantão faixa preta lá como âncora e e ho Hoje vai ter o nosso plantão faixa preta mas no dia 8 para todo mundo para todo mundo que for aluno do rid no dia 8 de Abril A Fernanda já marcou eu não sei nem se eu posso falar mas tô aqui adiantando a professora fou um plantão faixa preta especificamente sobre hã terreno de marinha então você que é aluno aí do rid no dia 8 a gente vai est especificamente ali eh discutindo esse tema

tirando as dúvidas eh de toda tanta coisa é tanta coisa no rid que já tem coisas que eu eu eu sou comunicado na Live eu fico feliz fand agiliza para nós né E ela agiliza e depois vem mas é eu tava sabendo que até não acho que não tinha anotado a data Mas que bom que vai ter esse plantão faixa preta pedem muito muito muito eu eu fico muito feliz com o volume de coisas que acontecem no rid hoje com a equipe que eu tenho sabe cada vez mais a gente vê que o aluno do

Reid Hoje ele só se ele não quiser ele não vai aprender Só se ele não quiser porque ele tem as aulas gravadas ele tem plantão faixa preta quatro vezes por semana para tirar dúvida ele tem suporte de dúvidas com professores sensacionais advogados e concurseiros ele tem comunidade secreta aí ele vem aqui pra Live depois consegue entrar em contato de alguma forma com com o convidado com o professor só se a pessoa não quer aprender né porque a oportunidade da pessoa fazer todo dia algo pelo extrajudicial tá passando na frente aqui toda hora né então então

realmente assim eu tô te convidando para você dar uma colaboração nós temos algumas aulas lá no rid disso mas seria bom ter a sua colaboração algumas aulas assim como regularizar um imóvel em terrenos de marinha né os os aspectos e o passo a passo pra pessoa né E mais tarde Inclusive eu vou acabar te convidando para tu criar tua mentoria disso como eu sempre convido meus alunos para que se tornem mentores e professores e possam também disseminar esse conhecimento pelo país Tá mas Conta aí algum caso que você lembra que que conseguiu regularizar ou curioso

ou sei lá Conta aí para nós algum Prof tem muitos aí né antes de falar costumo chamar a Netflix do do direito imobiliário né assim é impressionante a quantidade de aulas a diversidade de conhecimento né Eu tô tentando asstir as aulas mas é muita aula mas e realmente riquíssimo um curso extraordinário né a para você a a gente a gente lida com muitos casos interessantes às vezes eh o que que acontece tem muitos pedidos eh de hiip né regime aqui na na região em regime de ocupação vai fazer é o topógrafo que a pessoa faz

diretamente porque eh basicamente a pessoa ela pode ir lá e pegar um formulário no no patrimônio de todos e preencher e fazer o requerimento né só que existe eh eh uma regulamentação em lei federal estos para conão ah desse dessa inscrição de ocupação em regime de ocupação ou de de aforamento né E e aí o que acontece de vez em quando assim é engraçado a pessoa não cliente que é dono de um hotel aqui ele eh através do topógrafo pediu Porque ele disse que o topógrafo disse que o A pousada tava em faixa ex terreno

de marinha E aí ele foi lá e pediu um hiip e sem saber se quer se o imóvel tava em fao terna de marinha ele me procurou começou a dar errado o procedimento administrativo processo né lá na spu E aí ele veio aqui aí eu perguntei olha Mas me diga uma coisa tem certeza que se o imóvel tá em faa de terreno de Maria eu disse eu tenho lá perto do mar na frente frente da praia e o processo tramitando há 3 anos e aí eu disse olha vamos vamos fazer o seguinte vamos fazer uma

consulta aí eu recolhi planta memorial descritivo fiz a consulta e aí quando a gente foi ver o imóvel ele não tava em F Dea num região né e o camar pagou foi várias vezes né e o processo tramitou na spu e E aí quando a gente fez a consulta o imóvel ele não era da não tava f teren de marinha né E aí já poderia ter resolvido isso antes com uma consulta ao invés de entrar com o pedido né é falou cortou mim cortou D uma cortada aqui para mim é pois tá cortando um pouquinho

né não mas eu falei que eh poderia ter evitado todo o processo né Poderia ter feito direto a a consulta né é e são muitos requisitos né assim eh para inscrição de ocupação por exemplo né a lei 9636 vai dizer que é necessário que essa ocupação ela seja anterior a 10 de junho de 2014 ela pressupõe o efetivo aproveitamento desse móvel pelo particular né Ela não ela precisa de ela tem que estar em conformidade com o plano de código de posturas do município ela tem que ter regularidade ambiental então tem uma série de requisitos para

para se pedir a esse esse hiip né esse essa inscrição essa inscrição de ocupação para se regularizar e as pessoas muitas vezes elas pedem porque é um formulário simples elas elas fazem o pedido porque outra pessoa ali que não tem o domínio fazer e ele vai tramitar eh nãoé que a spu tem uma bada no Brasil inteiro ess processos acabam demorando um pouco e são finalizados hoje em Brasília né para piorar então muita pessoa vai lá requerimento ela não atingiu os requisitos legais a lei 9636 por exemplo do Decreto 9760 e e lá depois de

muito tempo de tramitação vai ter o processo administrativo indeferido porque não preenche os requisitos legais né Então essa é uma preocupação que todo mundo tem que ter né antes de vor 5 cortou aqui Wi a tua net trocar ver Às vezes pode ser ali melhorou pessoal vamos ver se se o pessoal melhorou Melhorou tá deixa eu ver agora a minha pera aí tá segura aí segura aí segura aí vou tentar ver a minha aqui também voltou voltou agora voltou para mim tá amém amém amém amém Que bom Nossa acontece né internet a gente não não

consegue mas agora eu acho que melhorou deixa travado melhorou né mas então você tava falando que a pessoa entrou com o pedido para para regularizar e na verdade nem era patrimônio da União né faltou uma consulta com a consulta teria resolvido tudo né Vitor com a consulta teria já evitado e e passou para você isso levou quase 3 anos tramitando que interessante né Muito muito é é é uma questão que muito recorrente né eh principalmente porque essa esse tipo de eh de regulamentação de regularização de imóvel de terreno de marinha de fato é complicado a

a legislação ela é muito fragmentada né Eh ela tá Às vezes em instruções normativas da spu E aí preciso é preciso que a pessoa realmente tenha a assessoria de um profissional que conheça né porque eh isso pode significar eh e aí profe também são geralmente eh Imóveis muito valorizados né porque são imóveis na beira da praia são aqui na minha região são os imóveis que são mais valorizados né então eh tanto existe o risco da ocupação irregular de imóveis que tem um valor de mercado muito elevado né como por exemplo na beira mais de Fortaleza

aqui eh a toda a rede hoteleira da minha região no préa por exemplo ineri engerir a a lpm foi homologada recentemente né a gente tá com algumas regularizações lá então a consequência patrimonial eh eh é muito relevante né então é muito importante aprender a fazer esse tipo de regularização e eu já digo profe que é ã um nicho de mercado muito interessante pro advogado porque se trata de móveis muito valioso né e pouca gente sabe fazer então é uma janela de oportunidade então aprender a regularizar imóvel em f t de marinha é é sem dúvida

nenhuma uma grande oportunidade pro advogado tenho fazer eu tenho uma aluna Roberta que ela já já até deu depoimento para nós ela ela começou a reg valorizar terreno de Marinhas né E ela ela pegou o caso de uma senhora de idade e a senhora disse olha eu tenho vários tudo irregular eu quero vender né então cuidade então regulariza um para mim se tu regularizar um eu te dou tantos por cento Ach que era tipo 20% E aí ela fez isso que você falou ela foi na secretaria voltou foi no cart regularizou a velinha conseguiu vender

e dela ganhou assim uma grana legal e daí a velinha disse agora eu tenho toda essa faixa Beiramar aqui para regularizar Resumindo em um ano e pouco a Roberta faturou mais de R 600.000 em honorários né olha a loucura né cara por quê Porque ela aprendeu algo que os outros não sabiam num local rentável que era uma Beira Mara incrível né cara como Às vezes o nicho tá na tua frente né exatamente você imagina a o o como eu falei a janela de oportunidade é imensa né em Fortaleza por exemplo tem 50 barracas de praia

regularizando tem centenas de prédio cada prédio com dezenas de apartamentos n todo mundo quer regularizar ninguém quer ter imóvel regular né sobretudo Imóveis ã que são tem um valor de mercado elevado né estão perguntando aqui se professor e se po Roberta tá na Live inclusive ela tá na Live que eu falo a pessoa Será que existe né Tá na Live dá um oi aí Roberta pro pessoal os meus alunos que regularizam terreno de marinha né ão melhor ol que o professor hoje não genial genial genial já tem muita dúvida a vai aparecer muito eu quero

convidar vocês para seguirem o Vitor né clica aqui para seguir o Vitor ali tá Roberta aparecer olha ó vendemos quase 5 milhões Ó gente se você não acredita clica ali procura Roberta que você vai ver a a Roberta que regulariza que é minha aluna mentorada também e aqui Sigam o Vittor aqui em cima para você saber mais de terreno de marinha aí tem muitas opções para você que tá nessa Live aprender terreno de marinha tem a Rober tem o Vítor vor tá aqui a Roberta vai vir outro dia aqui também aprendam sempre a observar os

nichos na sua cidade quando V você mora na praia e nunca parou para pensar a riqueza que está ali né na cidade parada muitas vezes irregular alguém quer vender mas não consegue financiar pro comprador são nichos muito interessantes né Vittor deixa uma mensagem pro pessoal e já tá convidado para gravar aulas pro rid pros alunos do rid participar do plantão você já participa vai estar hoje lá mas para gravar alguma coisa pro rid que ensine o passo a passo da regularização mas deixa aí uma mensagem pra nossa audiência que é composta na grande maioria por

advogados bom BR primeiro agradecer a oportunidade aqui de estar com você é uma honra para mim você a gente tem você aqui como mestre como m e e é uma grande honra participar desse momento queria a mensagem que eu deixo que essa Esse é um nicho de mercado muito interessante PR os advogados é importante também para que os registradores também tenham conhecimento Porque existe existem muitas repercussões H relativas ao registro de imóveis em fa tmo de marinha eh eh existe aí enfim eh muitas oportunidades relacionadas a esse tema né e me colocar à disposição quem

quem tiver dúvida eh se for aluno do rid vamos est lá no plantão no dia 8 de Abril se não for pode fazer faz pergunta no perfil a gente sempre tá fazendo produção de conteúdo nesse tema e e enfim e lives e a gente tá tá inteira a disposição de quem quem precisar muito bom Vitor obrigado pela tua presença pela tua disponibilidade por compartilhar conhecimento aqui conosco com os alunos tenha um ótimo dia em breve a gente faz uma outra Live aí parte dois para poder juntar um pouco mais desse conteúdo valeu beleza profo grande

abraço um abraço Falou um abração tchau tchau para todo mundo um ótimo dia [Música] valeu