A4 V6 Publicação da Licitação

[Música] Olá pessoal E aí vamos publicar a nossa licitação chegou a hora de gente conhecer as regras de publicação de edital de licitação na modalidade pregão e também ver como faz uma publicação de um edital de uma licitação por pregão no sistema sislog vamos vamos lá bem pessoal Antes de tudo eu quero conversar um pouquinho com você sobre a parte teórica né vamos dizer assim a parte da legislação O que que você vai fazer Teoricamente na publicação e depois a gente vai fazer isso tudo na prática pelo sistema sisloc tá ok então vamos lá bem

pessoal primeiramente e eu preciso trazer aqui para nós e informações sobre atitudes a serem tomadas pelo agente de contratação ao fazer a publicação do edital bem eu havia dito para vocês aqui que a publicação do edital de licitação ele tem o agente de contratação antes de publicar a licitação tem que tomar algumas providências e fazer algumas conferências até então eu estava falando o quê eu estava falando que ele tem que configur as conferir as configuraçõ ações da contratação tem que conferir documentos da Etapa Preparatória verificar a minuta de edital links de acesso na minuta do

edital e isso aí ele vai continuar fazendo né Na hora de publicar ele vai fazer mas agora eu quero incluir aqui alguns deveres para esse agente de contratação e aí a gente entra aqui primeiro ponto verificar se tem PDF liberado no processo de contratação né além de tudo que você vai conferir conferir também se já tem PDF liberada no processo de contratação porque se não tiver tem que incluir a PDF exceto quando eu tô aí diante do sistema de registro de preços né bem outro ponto é verificar se tá incluída já a natureza de despesa

nos itens da contratação certinho necessário incluir natureza de despesa nos itens e depois por último verificar se a demanda Está prevista também no PCA eu havia falado aqui no começo sobre a revisão do PCA e falei olha o PCA tem que ser revisto para incluir a demanda pelo menos até a publicação da licitação atualmente é essa regra que fica aqui em Goiás Então por cautela verifique se isso daí está previsto no PCA da do seu órgão certinho bem gente aí a gente vai depois mostrar aqui como que você faz essa conferência especialmente a conferência da

PDF você vê na vê a PDF V aí a inclusão da natureza de despesa no sistema sislog quando a gente vier pro sistema eu vou tá mostrando com vocês Tá ok bem gente Além disso vamos lá Além disso nós temos aí as regras da licitação e regras aí da nova lei de licitações sobre a publicação então aqui eu tô com o dispositivo eh artigo número 54 que é da Lei 14000 133 então isso aqui é da lei 14.133 que é a nova lei de licitações e ela traz a disposição de que a publicidade do edital

de licitação será realizada mediante a divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório ato convocatório gente é a mesma coisa que edital então eu tenho que publicar o edital inteiro quando eu falo inteiro teor eu T dizendo que é o edital mais anexos então todos os anexos do edital e o edital devem ser publicados no pncp no portal Nacional de contratações públicas E aí ele complementa que além dessa publicação do pncp pode ser publicado também no sítio eletrônico oficial do ente federativo ou unidade responsável aqui em Goiás a gente já vai mostrar legislação Estadual

eh a gente fala sobre o dever de publicação no sistema sislog Então esse sistema oficial Hoje é o sistema sislog né E aí ele traz também a informação de que após homologação quer dizer após você concluir o processo licitatório você também vai publicar no pncp os documentos elaborados durante a fase Preparatória que porventura não tenham sido publicados Então são informações relacionadas à transparência documental né ao dever de transparência da administração pública e eu também vou mostrar para vocês aqui o que que é orientado aí que seja publicado após a homologação da licitação de acordo aí

com as orientações dos tribunais de contas né bem então vamos ver o que que a legislação Estadual fala que deve ser publicado na licitação bem Decreto 10.247 que é o decreto do pregão Artigo 15 e ele diz que a publicidade do edital de licitação no pregão vai ser realizada de duas formas primeiro letra a e eu tô trazendo aqui não tá escrito dessa mesma forma é um resumo do artigo 15 para ficar mais fácil para vocês primeira forma divulgação do inteiro teor do ato convocatório inteiro teor do ato convocatório que quer dizer edital mais anexos

né aqui no sistema sislog e no pncp Então eu tenho que publicar tudinho no sislog e no pncp e eu vou publicar o aviso de licitação que é o resumo da contratação do que é que eu vou contratar né que é o aviso de licitação é como se fosse um extrato da contratação vamos dizer assim e eu vou publicar o aviso só da licitação que é Um textinho curto no Diário Oficial do Estado de Goiás Opa no doi e também em jornal de grande circulação inclusive eh todas as secretarias mantém algum contrato com o jornal

de grande circulação e que agora segundo a nova lei de licitações preferencialmente um jornal eletrônico né E aí eu coloquei aqui por último O Diário Oficial da União que é o dou somente no casos aí em que for necessário como por exemplo quando eu estiver usando verba Federal por transferência voluntária em que eu tenho que necessariamente fazer a publicação no diário oficial da união então gente para publicar uma licitação você tem que colocar aí no seu checklist que você precisa fazer esse passo a passo aqui tá ok pronto que mais que eu tenho de informação

que eu quero passar para você a legislação Estadual disse pra gente o que que tem que ter nesse aviso de licitação vamos ver lá então o edital nós já vimos o que que tem que ter no edital Então vamos ver agora o que que tem que ter no aviso de licitação segundo o Decreto Estadual o aviso de licitação vai ter o extrato do edital quer dizer o resumo extrato quer dizer o resumo do edital com as seguintes informações então aqui tudo que tem que ter nesse estrato descrição suscinta do objeto a ser adquirido ou contratado

então um um resumo do objeto o valor total estimado da licitação salvo quando tiver diante de orçamento sigiloso prazo limite para apresentação de propostas o critério de julgamento que vai ser o menor preço ou maior desconto exclusividade para microempresa empresa de pequeno porte e o endereço eletrônico que no caso sislog pg.gov.br para ter acesso ao edital e seus anexos basicamente aí o resumo da contratação né um resumo da licitação bem pessoal eh importante a gente comentar aqui com vocês que eh a licitação em si ela vai ser realizada toda por meio do sistema sislog e

a divulgação vai ser também no sistema sislog então é muito importante que você confira muito bem as configurações da contratação eh a gente já dizia que há muito muito tempo que as configurações da contratação elas são eh além de servir como tag E autopreencher como que o sistema vai se comportar então gente para não ter erro confira muito bem todas as informações das configurações da sua contratação certinho bem agora você já conhece as regras de publicação vamos ver no sistema sislog como que eu faço para publicar uma licitação e eu vou abrir aqui aquela licitação

Nossa que a gente já havia conferido aqui a etapa Preparatória e as configurações vamos lá [Música]