avançar nas propostas anunciadas desde a última semana com medidas para reduzir a burocracia, ampliar o alcance de benefícios e facilitar a atuação do microempreendedor individual. Neste momento, o ministro do Empreendedorismo, Microa e Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, faz uso da palavra para apresentar as medidas adotadas hoje em favor do microempreendedor individual. Senhor presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito bom dia pro senhor ministra Miriam Belquior, pessoa na qual eu cumprimento todas as ministras e ministros presentes.
Senhoras e senhores, presidente, quando a gente fala em prosperidade, a primeira coisa que vem à cabeça é dinheiro, viver melhor, é ter emprego, receber um salário melhor, vender mais, ver a economia crescer. Isso importa muito. Sem renda não existe tranquilidade para nenhuma família.
Nesse campo, presidente, os resultados do seu governo falam por si. A economia brasileira voltou a crescer mais de 3%. O desemprego está no menor nível da história e o país alcançou 48 milhões de vínculos formais.
Prosperar é ter a chance de conseguir um emprego com carteira assinada, mas é também a chance de abrir uma pequena empresa, prestar um serviço, montar um comércio, trabalhar por conta própria. Um caminho não precisa eliminar o outro. Os números mostram isso, presidente.
Desde 2023, o Brasil ganhou cerca de 10 milhões de novos empregos, 10 milhões de vínculos formais, ao mesmo tempo que foram abertos mais de 3 milhões de mês microempreendedores individuais. As duas portas abertas para quem quer melhorar de vida. Hoje temos 7 milhões e meio de empresas a mais do que tínhamos em 22.
E entre 2023 houve 16% menos falências. O senhor tem reduzido as falências no Brasil comparado aos três primeiros anos do governo anterior. Não estamos apenas apenas vendo mais negócios nascerem.
Estamos dando a mais brasileiros a possibilidade de continuar de portas abertas, aumentando a vida das empresas. Desses 17 milhões de meios, presidente, 4. 6 milhões desses empreendedores estão no CAD único, mostrando que o senhor tem sabido fazer a tal da porta de saída, construir mecanismos para que a gente tire as pessoas da miséria e para que elas possam prosperar, evoluir.
Abrir uma empresa não basta, é preciso que ela cresça. O teto do MEI ficou parado por anos fruto da negligência de dois presidentes anteriores ao senhor. Enquanto os custos e os preços subiam, os empreendedores ficaram espremidos.
O empreendedor conseguia mais clientes e de repente descobria que vender mais podia virar um problema. Porque quando o artesão, o guia de turismo e os ambulantes do turismo que trabalham com esse mundo dos eventos, por exemplo, saem do MEI, a tributação, presidente, aumenta em cinco vezes. Alguém que é expuso do teto do MEI tem uma tributação cinco vezes maior do que a que ele teria no MEI.
Por isso é tão importante o que a gente tá fazendo hoje, a sanção do aumento do teto do MEI, que vai levar o teto de R$ 81 para R$ 140. 000. É um aumento de mais de 70%.
Significa para todos esses empreendedores e empreendedoras, presidente, aceitar mais encomendas, ampliar a produção, comprar ferramentas, aumentar a renda e contratar mais, porque hoje nós estamos permitindo a possibilidade de que os meios contratem um funcionário a mais. Prosperidade, presidente, é também poder recomeçar. serão perdoados cerca de 18 bilhões de reais de dívidas dos mês na sanção que o senhor assinará hoje.
E o endividamento, presidente, é uma das dos temas centrais do nosso governo. É verdade que o paciente ainda tá com febre, mas o que eu tenho dito, presidente, é que talvez sem os remédios que o senhor tiver aplicou nos últimos 3 anos e meio, esse paciente já tivesse morto, porque o endividamento no governo passado cresceu 10% sobre a renda. E nós com muita luta, com os desenrolas, com tudo que o senhor fez, conseguimos estabilizar o endividamento no Brasil.
Demos carência procred, demos carências proamp, fizemos três desenrolas e tô seguro, presidente, que com a queda dos juros, com o fim das betes e com o aumento da renda, essa doença será superada. Veja, presidente, aqueles que sempre enxergam oposição entre as suas medidas de desenvolvimento econômico, de incentivo econômico e o resultado fiscal, terão, nesse caso, uma surpresa, porque do ponto de vista social não fazia sentido deixar quase 4 milhões de meis excluídos do crédito, da formalidade, dos direitos previdenciários. Mas vejam, essa medida pode ter impacto positivo do ponto de vista fiscal por um motivo muito simples, presidente.
Trazendo esses 4 milhões e meio 4 milhões de me novamente à formalidade, nós poderemos ter um potencial arrecadatório só nos 6 meses da obrigação de pagamento de mais de R$ 2 bilhões deais. Nós estamos limpando a vida das pessoas, permitindo que elas recomecem e podemos ter um efeito fiscal positivo. Medida, presidente, que a gente vai, em parceria com o ministro Daril Durigan e com o ministro Bruno Morete, estudar para outros setores, para setores do simples, setores de eventos, setores de turismo, setores de refeições, setores que podem ser beneficiados uma medida inteligente como essa.
Muitos têm nos criticado, presidente, dizendo que olha, mas e os adimplentes e aqueles que pagaram tudo corretamente? Tudo que o governo do senhor fez foi pros adimplentes. O aumento do teto do meio pros adimplentes.
As linhas de crédito eram apenas pros meios ativos, portanto pros adimplentes, Procrédito 360, todas as políticas de contratação pública que o senhor vem desenvolvendo. Presidente, eu devia parar por aqui, eh, mas vou pedir a atenção do senhor, né? O que interessa, do ponto de vista da minha pasta, acabarei aqui, mas eu pedi a atenção do senhor por mais 3 minutos, porque existe uma visão simplista do que é a prosperidade, que olha apenas paraa conta bancária.
Nela, cada pessoa é tratada como uma ilha. Quem venceu na vida, venceu sozinho. E quem ficou para trás não chegou porque não se esforçou mais.
É claro que a renda e o mérito importam, mas reduzir sucesso ao dinheiro é esquecer as pessoas que não partem do mesmo lugar, nem encontram as mesmas oportunidades pelo caminho. Ninguém prospera completamente sozinho. O pequeno empresário precisa de clientes com renda.
O trabalhador precisa de empresas que invistam e contratem. Por trás de cada conquista individual existe uma rede de relações e de serviços. Quando essa rede falha, até quem trabalha muito, até quem tem muito mérito, encontra portas fechadas.
Por isso, presidente, a prosperidade que queremos não é da riqueza de poucos cercada pela insegurança de muitos. É um ciclo que o crescimento cria empregos, a renda movimenta os negócios, os serviços públicos ampliam as oportunidades e mais brasileiros pode avançar pelo próprio esforço. Não é colocar o coletivo contra o indivíduo, é entender que uma sociedade mais forte dá a cada pessoa mais liberdade real para construir o próprio futuro.
E o senhor sabe disso. Não adianta ter emprego, faturar mais ou receber um salário se a pessoa não tem tempo para estar com os filhos, se a pessoa não pode visitar os pais ou não pode ir a um parque descansar. Existe uma parte da prosperidade que dinheiro nenhum compra, presidente.
O tempo. É por isso que o fim da escala 6 por1 uma conquista tão importante. O trabalhador não pode passar a vida inteira escolhendo entre ganhar o sustento e conviver com a própria família.
A mudança aprovada pelo Congresso, liderada pelo senhor, abre espaço para uma vida além do trabalho. E hoje, presidente, o senhor dá um passo histórico ao enviar a PEC com a gratuidade do transporte público. Ministro Bruno Morete vai falar mais essa medida daqui a pouco.
Não basta garantir os dias de descanso e nem o dinheiro para pagar a se as pessoas que podem descansar não ten dinheiro para visitar suas famílias, passear, aproveitar o tempo livre e viver em melhores condições. Prosperidade, presidente, eu tô encerrando, também é segurança, porque não existe liberdade de verdade quando uma pessoa tem medo de voltar ao trabalho, de atender o celular na rua ou de deixar os filhos saírem de casa. Em 2005, o Brasil registrou 20 mortes violentas a menos por dia do que em 22.
O roubo de celular do seu governo, presidente, caiu 37% e o roubo de carga caiu 35%. Eu faço questão em dizer isso no evento de empreendedorismo, porque não existe prosperidade pro empreendedor num ambiente onde haja medo. O dinheiro que uma família ganha só se transforma em qualidade de vida se ela tem segurança.
E a gente podia, presidente, eu tô encerrando, eh olhar isso nas mais diversas dimensões, no crescimento que o senhor fez da vida, do do Minha Casa, Minha Vida. Só neste governo foram 290. 000 1000 moradias a mais comparando o nosso ano com o ano de 22.
A faixa um do Minha Casa, Minha Vida, que foi extinta no último governo, gerou mais de 150 moradias. Não adianta ter prosperidade nos negócios se você não tem onde viver, se você não tem a segurança de ter a sua família protegida num teto. Prosperidade também não é a lei solta de cada um se vira e cada um paga o que puder.
No agora tem especialistas, presidente, o senhor aumentou o atendimento às consultas especializadas de 13 milhões em em 2022 para 31 milhões em 2025. 13 milhões para 31 milhões 2025. Eu poderia falar do Farmácia Popular, são mais de 6 milhões de beneficiários.
Ministro Camilo tá aqui do pé de meia que atendeu mais de 7 milhões de estudantes da conectividade das escolas que ampliou esse ambiente de conectividade de 44 para 80% dos estudantes. Presidente, para encerrar, eu queria dizer pro senhor o seguinte: a melhor maneira de medir a prosperidade de um país, talvez seja olhar pro que uma família consegue fazer com a própria vida. Ela pode escolher entre empreender e trabalhar com carteira assinada ou pode crescer sem esbarrar num teto ultrapassado de governos que negligenciaram o empreendedor no Brasil.
É essa essa diferença entre uma economia que cresce, um país que prospera. Crescimento é indispensável e os números que estamos os números mostram que estamos avançando. A prosperidade que o senhor defende vai além.
Ela devolve o brasileiro o direito de escolher, de sonhar e de viver. O fim da escala 6 por1 já é um marco. Aprovação do novo teto do MEI e o perdão das dív das dívidas em apenas dois dias eu agradeço o congresso, os representantes do Congresso Nacional que estão aqui também é histórica e o transporte público aos finais de semanas vai ser o próximo passo dessa transformação.
Muita gente tem discutido prosperidade, presidente, isso virou um tema da eleição e eu fico muito feliz de encerrar dizendo que prosperidade não é apenas dinheiro no bolso, é ter mais tempo com a família, é ter mais segurança na rua. é ter mais portas abertas para trabalhar e mais razões para acreditar no amanhã. E se os empreendedores brasileiros têm isso hoje, a gente deve isso ao trabalho do governo do senhor ao longo dos últimos quase 4 anos.
Obrigado, presidente além das medidas em favor do MEI, será apresentada nesta cerimônia proposta de emenda à Constituição para financiar tarifa zero no transporte coletivo urbano. Sobre a proposta pronuncia-se agora o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Bom dia, presidente Lula, ministra Miram, demais ministros, senhoras e senhores presentes.
Aqui, presidente, falar um pouquinho da proposta de emenda constituição que nós estamos propondo aqui ao senhor. É uma proposta fundamental, presidente. Depois da escala 5x2, da promulgação pelo Congresso Nacional da escala 5x2, nós precisamos avançar nos direitos das pessoas, nos direitos das famílias.
Presidente, o que a gente propõe ao senhor aqui é um mecanismo para custear a tarifa zero pro transporte coletivo aos fins de semana e aos feriados. Aqui, presidente, é fundamental que a gente avance no direito dessas pessoas, no direito das famílias, direito ao lazer, à cidade, à cultura. O senhor deve se lembrar quando o senhor assumiu o governo eh orçamento sempre a gente recebe do governo anterior uma proposta pro primeiro ano de orçamento e o senhor deve se lembrar que o orçamento de 2023 não tinha dinheiro para nada, presidente.
Não tinha dinheiro para pagar o Bolsa Família. Bolsa Família que tava lá no orçamento era de R$ 400 apenas. O senhor garantiu o orçamento para pagar o benefício de R$ 600 novo Bolsa Família.
Não tinha dinheiro para pagar o farmácia popular, presidente, mas tinha mais ou menos R bilhões deais, que era uma reserva orçamentária sancionada na Lei de Diretrizes Orçamentárias para pagar o chamado orçamento secreto. Os dados são públicos, é só olhar lá no projeto de lei de orçamento de 2023. O que o senhor tá fazendo pro orçamento de 2027, presidente?
É o contrário disso. É um orçamento com sustentabilidade fiscal. Ali o senhor tá se comprometendo com superavit primário de 0.
1% 1% do PIB para 2027, se comprometendo com uma trajetória de resultados primários positivos ao longo do próximo mandato, até se alcançar 1,5% do PIB, mas equilibrando isso com o avanço nos direitos, sobretudo de quem mais precisa do Estado, presidente, é isso que o senhor tá fazendo. E essa PEC é fundamental. o que ela faz é destinar a parcela das emendas impositivas que estão no orçamento para o transporte coletivo, para a tarifa zero, especialmente aí aos fins de semana e aos feriados.
A proposta, presidente, é que um percentual das emendas seja canalizado automaticamente pro custeio desse serviço. Então, o senhor ataca três pontos fundamentais. O primeiro, o direito das pessoas à mobilidade urbana, a tarifa zero.
Segundo, o senhor o faz com neutralidade fiscal, com responsabilidade fiscal, porque o senhor tá indicando a fonte de custeio. E terceiro, um ponto que o senhor sempre coloca, nós avançamos ao longo desse mandato, precisa avançar mais. E essa PEC vai nesse sentido, com muito respeito ao Congresso Nacional, com diálogo que nós sempre propusemos aí pro Congresso Nacional, o que o senhor propõe é uma qualificação, é da qualidade à emendas parlamentares, são recursos públicos, a sociedade nos exige o respeito com o recurso público.
O que o senhor propõe é uma qualificação dessas emendas, que um percentual eh que equivale no ano que vem a R$ 12 bilhõesais seja destinado das emendas parlamentares pro custeio da tarifa zero, para que as pessoas aos fins de semana e feriado possam se locomover nas cidades e ter esse direito assegurado. Presidente, essa é a PEC, essa é a PEC que nós estamos propondo ao senhor. Agradeço aqui as equipes, especialmente a equipe do planejamento, e a gente eh encaminharia o senhor assina essa PEC, a gente encaminha ao Congresso Nacional, inicia um diálogo aprovando essa PEC.
Nós temos os recursos garantidos para que as pessoas possam se locomover, ter o seu direito à mobilidade garantido aí nas cidades. Obrigado. Neste momento, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assina mensagem que encaminha ao Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição sobre tarifa zero no transporte coletivo urbano.
Proposta de PEC visa a destinação de no mínimo, 25% do montante global anual das emendas parlamentares ao custeio da gratuidade de transporte público coletivo urbano. >> 25 >> 25 25%. Correção.
>> Destinação de no mínimo 26,8% do montante global anual das emendas parlamentares ao custeio da gratuidade de transporte público coletivo urbano. Mulga. Decreto sobre a não obrigatoriedade de nota fiscal para o microempreendedor individual.
O decreto dispensa de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais eletrônicos para o nano empreendedor e simplifica emissão de documento fiscal pelo microempreendedor individual. e sanciona também projeto de lei complementar número 186 de 2026 sobre ampliação dos limites de faturamento e contratação do microempreendedor individual. O projeto de lei altera a lei do Simples Nacional para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do microempreendedor individual MEI conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre aplicação da medida.
Senhoras e senhores, com a palavra o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Primeiro, olê olê olê. Bem, eu talvez esse seja o último ato que eu assino como presidente da República até o dia 25 de outubro.
Então, eu queria cumprimentar as pessoas que trabalharam muito para que a gente pudesse chegar a fazer essa proposta. A minha companheira Mira Bequó, ministra chefe da Casa Civil, meu companheiro Mauro Vieira, ministro das relações exteriores, meu querido companheiro Darildoan, ministro da fazenda, o Jorge Soro, ministro do Transporte, o Marc Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, indústria, comércio e serviço, o Paulo Pereira do empreendedorismo, microempresa e da empresa de pequeno porte, o Bruno Morete do Planejamento e Orçamento, aec de gestão e inovação em serviços públicos, do Gustavo Feliciano do Turismo, do Vladimir Lima, das cidades, do Guilherme Bo, da Secretaria Geral da Presidente da República, do Sidone Palmeiras da Secretaria de Comunicação Social da Presidente da República, também o meu companheiro ex-ministro Márcio França, que foi ministro do empreendedorismo, nosso companheiro Cristó Boar, que foi senador da República, ex-governador do estado, ex-ministro da educação, ele já foi tudo do que ele queria ser na vida. O Rafael Fonteles, o Rafael Fonteles, governador eleito do estado do Piauí, aqui presente, o nosso compiro Rui Costa, ex-ministro e senador eleito pela Bahia, o nosso querido Camilo Santana, ex-ministro da da educação e hoje senador da República, a nossa companheira Teresa Leitão, senadora de Pernambuco, líder do governo do Senado Federal.
O deputado federal Rubens Pereira Júnior pelo relator relator do projeto de lei complementar número 186 de 2026 sobre a ampliação dos limites de faturamento e contratação do microempreendedor individual. Meus queridos companheiros e companheiras, eu não citei mais número aqui, eu tô vendo aqui alguns deputados, mas aqui eu não tenho tô vendo o Rogério Carvalho, tô vendo o Gilmar que ficou de me apresentar um plano de transporte gratuito desde o começo do mandato. O nosso comp líder da bancada do PT na Câmara e tô vendo a dona Zélia a nossa representação.
Eu duvido que tem alguém aqui neste plenário ou algum ministro ou ministra aqui que já não foi comer uma feijoada ou uma rabada no restaurante da dona Vélia. Então, queridas companheiros, o que nós estamos fazendo aqui hoje são três coisas financeiramente simples e politicamente uma coisa que vai beneficiar muito o povo brasileiro. Primeiro pela PEC que eu tô mandando ao Congresso Nacional que é do transporte gratuito.
É uma obsessão de muita gente do movimento social, é uma obsessão de muita gente que levanta 4:30 para trabalhar e tá gastando um bom dinheiro do seu salário para condução. E nós conseguimos fazer um teste, porque se a coisa der certo, a gente vai procurar a forma de estender isso mais, que é na medida que a gente aprovou, sabe, o fim da escala 6 por1, está garantindo a sociedade brasileira dois dias de descanso no final de semana, é justo que a gente faça com que o transporte seja gratuito no final de semana e feriado, para que essas pessoas ao terem tempo para descansar, possa visitar um parente, possa visitar um filho, possa visitar um pai, possa visitar um compadre, possa visitar um grupo de amigos e também receber as visitas. E muitas vezes as pessoas ficam em casa no domingo, não consegue sair de casa porque não tem o dinheiro para condução.
Eu quero confetar para vocês que durante minha vida, sabe, trabalhando na Frismucar em São Paulo e trabalhando depois na Vilares, não foram poucas as vezes em que eu andava 8 km a pé porque não tinha uma maldita moeda para pagar o transporte. Eu lembro quantas vezes eu esperava todo mundo tomar banho, pegar o ônibus para que ninguém visse eu ir paraa casa a pé. Quando eu trabalhava na Fism do cara, a minha primeira mulher, ela trabalhava três pontos de ônibus depois de mim.
E para que ela não visse, eu voltando para casa pé, eu vinha pelo meio aondde hoje é H Eliópolis, eu vinha a pé ali, só tinha campo de futebol, eu vinha a pé escondido para que a minha mulher, futura mulher na época, não vivisse andando a pé. E eu fico pensando quantas vezes as pessoas que está nessa situação chora de raiva por dele. Eu chegava em casa, a minha mulher já tava no portão me esperando.
Ela falava: "Por que demorou? " Eu inventava atraso de ônibus, eu inventava reunião para não dizer que eu tava indo a pé por falta de dinheiro. Ainda hoje isso acontece com muita gente.
Ainda hoje acontece com muitas mulheres e com muitos homens que levanta às 4 horas, 4:30, 5 horas para ir trabalhar. O que nós estamos fazendo é o seguinte, olha, a gente não vai poder fazer tudo de uma vez, mas a gente tá começando uma experiência rica para saber se essas coisas der certo e a gente conseguir equilibrar o fiscal, a gente pode tomar outras medidas mais promissoras num futuro muito próximo. Então eu queria dar os parabéns à minha equipe que trabalhou.
Não é fácil, não é fácil, porque vocês sabem que nós pegamos um orçamento quebrado, inexistente, na verdade, um orçamento que não tinha dinheiro para formata popular, um orçamento que não tinha dinheiro paraa educação, que não tinha dinheiro paraa saúde, porque o dinheiro tinha sido colocado à disposição de emenda parlamentar. E eu acho que hoje os parlamentares, mesmo aqueles que não gostam de nós, mesmo daqueles que são da oposição, ele é um de conv que é melhor pegar uma parte da emenda e fazer com que o povo tenha um pouco de respeito e dignidade do que ficar gastando o dinheiro da forma que ele bem entende, sem muitas vezes portanto hoje é um dia importante para mim. para vocês que trabalharam essa PEC e para os deputados e senadores que vão receber ela no Congresso para votar.
E eu espero que a gente vote ainda esse ano para não deixar as coisas para depois. A segunda coisa é o perdão da dívida do meio, ou seja, efetivamente não tem porquê. O governo deu uma dívida ativa que chega quase a R 18 bilhões de reais.
Essas pessoas estão com o nome sujo no Serava. Essas pessoas não conseguem mais financiamento e é um dinheiro que a gente sabia que a gente não ia receber. Sabe aquela dívida que todo mundo sabe?
Um deve 1000, outro deve 2000, deve 3. 000, ele não vai poder pagar. O governo sabe que não vai receber, mas fica aquele peso nas costas das pessoas.
Então nós resolvemos assumir a responsabilidade dessa dívida e perdoar os devedores, que são 4 milhões de pessoas que vão ficar com nome limpo. Mais importante, a gente também vai permitir que os esses meios possam contratar um funcionário a mais. Ele só pode chegar a hoje, ele só pode contratar uma pessoa na medida que a gente tá aumentando, primeiro de 81 para 110 e depois para 140, a gente tá permitindo que ele possa contratar mais um funcionário.
Isso é uma coisa para quem tem uma fábrica grande, não é nada contratar mais um funcionário, mas para o MEI que só tem um é dobrar em 100% a massa de trabalhadores que ele vai querer. E a outra coisa importante que nós vamos fazer com essa questão do meio, nós já falamos da perdão da dívida, já falamos da da da poder de contratar mais uma pessoas e tem um terceiro item >> que tá no meu discurso ali. >> É o outro item que é a questão da nota fiscal, uma cheiadeira muito grande.
Por que que eu tenho que pagar a minha empregada doméstica e dar uma nota fiscal? Não sei para que eu sei. Acabou.
Acabou. Porque é o seguinte, nós temos que acreditar que se tem gente boa pagadora nesse país e gente sabe que gosta de pagar sua dívida é o pobre nesse país. São as pessoas pequenas.
Quando um pobre deve na padaria, ele tem vergonha de passar na porta da padaria de vergonha de ser cobrado. Quando ele tiver o dinheiro, a primeira coisa que ele faz é pagar. Porque tem uma coisa que vale para o povo trabalhador, que é uma coisa chamada honra.
Tem muita gente rica que gosta de dever. Dever é uma coisa charmosa, quanto mais eu devo, melhor. O pobre não.
O pobre ele fica honrado quando ele não tem dívida, que ele pode andar de cabeça de vida nesse país. Essa essa é uma coisa é uma coisa que vale muito pro povo trabalhador desse país, pros pequenos empreendedores desse país. Eu sei do sonho que as pessoas têm que ser empreendedor.
Eu sei quantas vezes as pessoas reclamam da vida. Por que que eu tenho que levantar 4:30 da manhã para ganhar R$600? Se eu tivesse uma chance, eu ia ser um empreendedor, eu ia vender qualquer coisa.
Eu já vendi tapioca, eu já vendi pamonha, eu já vendi peixe, ou seja, eu vendi até caipirinha no campo de futebol. Ou seja, o sonho da gente é ser dono do nosso nariz, a não ser que a gente tem um emprego pomposo, numa empresa que paga muito bem, que a gente tem estabilidade. Eu poderia citar algumas empresas aqui, mas não vou citar.
Quem tá trabalhando na Petrobras não quer ser empreendedor, porque o empreendedorismo tá lá no salário dele, nas regalias que ele tem dentro da fábrica, que trabalha no Banco do Brasil. Mas o povo que trabalha, as mulheres sai de casa de manhã e volta de noite. Ou seja, se ela pudesse trabalhar na casa dela, montar um salão para ela, montar uma lojinha para ela, fazer qualquer coisa, ela ia tentar fazer.
O que que nós estamos fazendo? Nós estamos dizendo para vocês, nós vamos incentivar a sociedade brasileira a virar empreendedora de fato e de direito nesse país. Nós não temos mais a quantidade de trabalhadores e trabalhadoras que a gente tinha nos anos 80.
O mundo do trabalho mudou e as pessoas têm razão do que não querer trabalhar para ganhar apenas um pouco. As pessoas querem trabalhar para ganhar um pouco mais. E toda pessoa que pensa em trabalhar por conta própria é uma pessoa que merece ser valorizado.
Sabe por quê? Porque ele tá acreditando nele. A mulher que quer trabalhar, ela tá acreditando nela.
Ela fala: "Eu tenho potencial, eu só preciso de ajuda". É por isso que nós estamos fazendo uma outra coisa que damos a lei pro Congresso Nacional. A gente vai comprar a dívida de quem deve nesse país dos pequenos, quem deve até R$ 10.
000, R$ 10. 000 há mais de 2 anos, a gente vai fazer um leilão dessa dívida nos bancos e a gente espera ter um desconto de 92, 95% para que a gente zere a vida de vocês, começar de novo, de cabeça erguida. E mais ainda, e mais ainda também nós vamos fazer a doação de um Pix de R$ 5.
000 para todo mundo recomeçar sua vida vivendo dignamente. Não é não é empréstimo, não é empréstimo, é financiamento. É uma doação do governo para que vocês possam começar a vida de vocês de cabeça erguida, sem ficar pedindo favor a ninguém.
Vocês vão pedir favor a consciência de vocês. Eu quero ser empreendedora, eu quero ser empreendedor, eu quero fazer uma coisa e vai fazer. E também o mais contrata Brasil agora que a gente tá para obra até R$ 32.
700, os R$ 700. A gente tá permitindo que vocês que são prendedores, que tem uma uma marcenaria, que tem uma fabriquinha de fazer reforma na casa de pintura, pode ser contratado pelas prefeituras, pode ser contratado pelas escolas sem precisar de licitação. Sem precisar de licitação.
O diretor da escola, o prefeito, vai poder contratar vocês sem precisar fazer licitação. Obviamente que o que vai fazer a coisa dar certa é a qualidade do nosso serviço, porque se for contratado e não fizer bem o serviço, não vai ser contratado mais. Aí todo mundo sabe.
O que vai dar garantia para vocês é a qualidade da prestação de serviço que vocês vão fazer em todas as áreas. Portanto, queridas companheiros e companheiros empreendedores do meu Brasil, empreendedoras do meu Brasil, isso chama-se fazer a sociedade prporar. prosperar e prosperar tendo oportunidade.
E o papel do governo não é mais do que apenas abrir a porta. A porta tá aberta. Entrem que o estado vai garantir a proteção de vocês.
Um abraço. Que Deus abençoe vocês. Muito bem.
Sóula. Prosperidade só. Está encerrada esta cerimônia.
Pede-se a todas e a todos aguardem a saída do presidente da República. K.