Olá turma nessa parte 2 da aula 1 estaremos trabalhando o processo de planejamento e programação e saúde inicialmente gostaria de destacar o planeja SUS que foi uma série de oficinas reuniões entre gestores capacitações para que cada esfera organizativa tanto do Estado como município como União esses gestores tenham capacidade para gerir para planejar a oferta de serviços e ações quem venham realmente trazer a integralidade da saúde para a população a fim de promover a saúde proteger recuperar a saúde da nossa população então planeja SUS elaborou várias documentos inclusive muitos documentos muito bons sobre planejamento do SUS
então o sistema de planejamento porque porque planejar é a base implica mobilizar recursos e voltados para que as propostas se concretizam e os objetivos sejam atingidos então é necessário que nós tenhamos temas planejamento no SUS esse sistema tem uma atuação contínua articulada integrada e solidária das áreas de planejamento nas três esferas da gestão então ocorre Esse sistema de planejamento na prática nós vamos ver como que ele acontece no SUS a princípio vamos destacar o desafio por que que é desafio a gente planejar no SUS porque cada município né vai ter o seu planejamento próprio que
vai fundamentar o do Estado então o do estado tem que abranger todos os planejamentos municipais e o do estado vai fundamental o planejamento da União então um depende do outro então daí O Grande Desafio e outra coisa nós temos os municípios brasileiros com 50 mil menos 50 mil habitantes municípios muito pequenos e aí nós temos recursos humanos não qualificados na gestão muitos gestores que não tem uma capacitação técnica Igual essa que vocês estão fazendo não tem informação na área da saúde ou conhecimento de gestão então a gente não tem gestores qualificados que tenham conhecimento sobre
o funcionamento e organização das pessoas para realizar um bom planejamento Então isso é um grande desafio para o SUS se a gente for pensar como que acontece o planejamento na prática ele acontece através dos instrumentos de gestão instrumentos do planejamento e saúde que nós temos e são vários instrumentos nós temos o plano de saúde as programações anuais de saúde e os relatórios anuais de gestão Então são esses três grandes instrumentos dentro do plano de saúde por exemplo nós temos o Plano Nacional de saúde que é feito pela união o Estadual de Saúde feito pelo Estado
e o plano Municipal de Saúde que cada município deve elaborar o seu tá joia Então vamos estudar primeiro sobre o plano de saúde este apresenta as intenções e os resultados a serem buscados a partir de uma análise Nacional então ele traz a realidade epidemiológica que seria essa análise estacionada a população e aí estabelece Quais são as ações prioritárias e necessárias para que o município Execute no período de quatro anos gente isso é importantíssimo então plano de saúde envolve quatro anos de gestão Vamos pensar numa de uma Prefeitura quatro anos então quando entra um governo novo
ele vai desenhar esse plano de saúde então o primeiro ano do Governo está executando o plano de saúde anterior então entrou vamos dizer que entrou um prefeito novo em 2022 Então se entrou o prefeito em 2022 em 2022 está executando ainda no plano material e vai planejar os próximos quatro anos né 2023 24 25 e 26 E sendo que no segundo ano de governo que ele vai começar a implantar o seu plano de saúde né então ele contém a elaboração do planejamento e o orçamento do governo em relação à saúde Então todo o planejamento de
orçamento vai estar no plano de saúde e ele é construído de forma semente de modo a completar as necessidades federativo então depois estados depois União então ele é feito de forma ascendente e ele contém os objetivos as diretrizes e as metas no âmbito do SUS Então essa é a composição do plano de saúde Lembrando que a gente tem o plano Municipal Estadual e Nacional no plano nacional de saúde a gente tem todas ações de gestão de todas Então traz umas informações sobre a fundamentação legal apresenta a realidade brasileira como análise de situação epidemiológica e assim
também como serviços que vão ser ofertados para assegurar a saúde da população e os objetivos e as metas que devem ser alcançadas para que as pessoas tenham acesso ao SUS e também para que as ações civis saúde sejam prestados de uma forma qualificada e no plano estadual de saúde eles precisam metodologia de alocação de recursos né do estado para os municípios e a previsão de repasse de recursos esses municípios e tudo isso gente é pactuado primeiro na cib que a comissão interjei patins e que participa membros dos estados e dos Municípios e também aprovado no
Conselho Estadual de Saúde vamos lembrar lá no Conselho Estadual de Saúde que a gente viu como um princípio de participação social do SUS Então nesse Conselho Estadual de Saúde também são delimitadas muitas ações muitas diretrizes que vão estar no plano esta de saúde e o plano Municipal de Saúde é o instrumento Central para definição e implementação de todas as iniciativas de saúde no período de 4 anos do município né então lembrando e desce elaborado no primeiro ano do mandato e vigora nos três últimos anos e no primeiro ano no próximo mandato né Acho que ficou
mais claro para vocês agora e o que que ele tem ele tem os compromissos do governo para o setor de saúde reflete a partir da análise Nacional as necessidades da população trazer essa realidade epidemiológica e vai traçar Quais são as necessidades prioritárias onde nós enquanto gestores vamos ter que atuar de quais as suas desenvolver que nós precisamos fortalecer mais na nossa gestão de saúde Quais as coisas nossas populações precisa mais então ele é a base para execução acompanhamento e avaliação da gestão do sistema de saúde tá é além dos planos né de saúde a gente
também tem as programações anuais de saúde então o plano de saúde ele é para um período de quatro anos e agora nós estamos entrando no outro no outro ferramenta no outro instrumento de gestão que a programação anual de saúde que ela tem ela vigora por um ano então ela é anual de saúde tá ela é um instrumento que operacionaliza as pessoas expressa no plano então plano ele é um pouco mais genérico por ele envolver quatro anos e no plano anual na programação no mal de saúde nós vamos ter realmente quais são os recursos orçamentários que
iremos executar as ações e Vamos definir né O que que nós vamos fazer em cada ano né naquele ano em específico por exemplo para que a gente possa cumprir o nosso plano de saúde e aí nós vamos ter indicadores de monitoramento avaliação então é um plano mas vamos dizer específico para aquele ano com indicadores para que nós possamos monitorar então ele seria mais ou menos como colocar em prática o plano de saúde Essa é a programação mensal de saúde vou colocar em prática o plano de saúde vou elaborar a programação anual de saúde ela deve
ser feita anualmente e nós temos também o relatório na digestão que apresenta os resultados quantitativos e qualidades da Paz da do planejamento anual de saúde que a paz esse relatório na digestão muito conhecido como Hagen né então nessa rag são apresentados todos os resultados avançados então relatório ele é feito depois que você terminou o ano então anualmente você tem a programação anual de gestão ou programa semanal de saúde desculpa depois que findou o ano por exemplo o ano de 2021 fundou então justou precisa apresentar o relatório na hora de gestão do que foi feito da
Paz da programação anual de saúde do ano passado de 2021 com resultados quantitativos e qualitativos então tem resultados que vão ser realmente quantitativos e outros qualitativos então o que que nós alcançamos resultados com a execução da Paz e nós vamos ver o que que nós não conseguimos alcançar e vamos reorientar a nossa nossa proposta para Nova Páscoa e vamos elaborar Então os gestores do SUS prestam conta das ações do plano de saúde que foram executados no interior então ele tem um objetivo de avaliação enquanto a paz tem o objetivo de como colocar em prática plano
de saúde o relatório na digestão ele é uma avaliação do que nós fizemos né No ano anterior então serve para ir para elaboração de uma nova Páscoa a possibilidade inserir novas propostas desafios então algo que foi planejado e não deu certo então nós vamos mudar esse planejamento com Tudo Deve Ser fundamentado nas diretrizes estabelecidas no plano de saúde então eu não posso fugir do meu plano de saúde ele é mais Genérico e tudo mais mas eu vou orientar talvez a execução de uma ação que não foi possível de uma forma e além do relatório na
digestão Esse é um plus que eu trouxe aqui nessa aula que no artigo 36 da lei complementar 141 de 2012 que fala mais sobre o financiamento do SUS Traz essa obrigatoriedade de um relatório de cada Padre mestre então a cada quatro meses sugestão precisa enviar um relatório sobre o os quatro meses que se passaram né então gente Todos usam cada índice da Federação então todos os entes em casa estado município União terá que elaborar esse relatório detalhado referente ao quadro mestre anterior qual poderá no mínimo seguinte informações então no artigo 36 fala que vai ter
que ter recursos fonte de recursos e montante aplicados no período Quais foram as auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações e também a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria contratada e conveniada né então esses dados são importantes porque cada quatro meses o gestor precisa enviar esse relatório que é uma prestação de contas e também serve como uma avaliação e a partir desses relatórios quadrimenciais da rádio que é o relatório na digestão e eu queria mostrar agora para vocês um pouquinho sobre cada um desses instrumentos
para a gente percorrer esses instrumentos para vocês entenderem como são esses instrumentos na prática tá joia deixe-me abrir aqui Então vamos lá aqui eu vou deixar para vocês depois mas nós temos por exemplo o Plano Nacional de saúde então o Plano Nacional de saúde ele pode ser baixado online PDF baixei de 2020 a 2023 para mostrar para vocês como exemplo então é o plano de saúde está em vigor no sumário contém toda a estrutura dele com o que ele é o que que ele contém então ele tem por exemplo orientação estratégica missão visão valores diretrizes
mapa estratégico análise estacional que seria a realidade epidemiológica passada de 2016 a 2019 que com essa realidade epidemiológica que foi elaborado a extrair das necessidades da população para que esse plano de 2020 a 2023 viesse A vigorar tá então aqui dentro dessa análise Nacional de saúde foi feita é um Panorama demográfico com análise da taxa de fecundidade da população novidade mortalidade determinantes Incondicional de saúde acesse a serviço saúde no CIC criança adolescente idosa mulher saúde do homem saúde mental atenção pessoal com deficiência atenção população indígena sem ser farmacêutica vigilância e saúde trabalhador vigilância sanitária gestão
e saúde complexo Industrial produtivo de Ciência e Tecnologia de inovação e saúde e saúde suplementar por exemplo né então fez uma análise situação de todos esses Pontos importantes e tem quatro estabelecer indicadores Gerais né da política nacional de saúde 85 objetivos metas e projetos Quais são os projetos que o governo federal Ministério da Saúde irá desenvolver para a saúde da população então por exemplo primeiro promover ampliação e a resoluletividade das ações e serviços primária de forma integrada e planejada se a gente for olhar na página 107 que veio falando essa é a primeira meta né
Essa primeira diretriz na verdade ela vem trazendo que uma ampliação e as relatividade das ações de serviço primária como através de meta indicador índice de referência né e o que que eles prevêm isso é um planejamento então a meta por exemplo é ampliar para 72,71% da cobertura populacional e o indicador é a própria cobertura da populacional estimada de sublimária e o índice de referência 63,5 que é o que eles têm assim mais constatado né esse índice de referência a referência que eles têm que é baseado nos próprios dados do Brasil e pesquisas dados internacionais então
eles têm uma referência o que que eles estão referindo essa cobertura Então essa cobertura de 72% é muito boa mas na literatura a gente tem conta de 63,5 funciona muito bem né Mas qual que é a previsão para 2023 é atingir a meta então 2023 a meta seria 72,71% como exemplo para vocês tá bom então o Plano Nacional de saúde ele vai estar disponível para vocês baixarem vou ver se eu consigo anexar o arquivo ou link e para você esfoliarem e verem o que que ele é composto Quais são as ações de saúde previstas nesse
período de 2020/2023 e a importância dele articular com os outros planos e no item 6 nós temos como é feita a gestão do plano também tá bom agora nós vamos ver um pouquinho do plano estadual de saúde eu peguei o plano do Estado do Paraná como exemplo de 2020/2023 também e nesse plano eu queria destacar para vocês no sumário eles têm muitas questões parecidas né com o Plano Nacional de saúde porque eles têm uma composição semelhante vem trazendo uma introdução a organização da estrutura da própria Secretaria Estadual de Saúde do Paraná como que é feita
esse planejamento Regional integrado e quais são as premissas do planejamento que é feito no estado e também 95 tem toda análise nacional que seria a realidade epidemiológica importante para que nós para que nós venhamos a pensar nas necessidades de saúde da nossa população e planejar As Nossas ações então tem as várias áreas e aqui a gente percebe que é mais específico por exemplo dengue né no planejamento Nacional de saúde não aparece bem em si né mas aparece uma novidade Mas aqui tem o destaque já para os problemas que são mais relevantes no estado do Paraná
por exemplo E aí a gente tem perfil assim especial que vem falando sobre a lesão primária tensão lateral especializada rede hospitalar como que funciona a rede de atenção à saúde no estado do Paraná que é linhas de Cuidado então tem leite cuidar da saúde da mulher Marta infantil só ajuda criança e do adolescente do Idoso cuidar das condições crônicas a saúde da pessoa com deficiência saúde mental saúde bucal e aí a gente tem a rede de atenção às urgências a atenção à população vulneráveis e no item oito nós temos como é feita Essa gestão e
Saúde do Estado 89 Eles estão no trabalho educação permanente de saúde e tem 10 controle social e ouvidoria e no item as diretrizes objetivos metas indicadores então quando a gente vai olhar lá na página 170 160 quer dizer nós temos a primeira Diretriz nós vamos entender como que o plano estadual de saúde Como que o Paraná estabeleceu nessas diretrizes Como ele quantificou como ele vai analisar essas diretrizes Então a primeira meta de 2020/2023 implantar o sistema de gestão orçamentário financeiro por meio de quatro módulos né isso dentro da diretriz um que seria qualificação da gestação
ele quer qualificar gestão de saúde o indicador é modelos módulos do sistema de gestão sanitária e financeira então ele tem uma base mais qualitativa né por isso que não tem nenhuma referência numérica ter que implantar um sistema gestão Então quer montar quatro modos de gestão Quais são as ações laboral projeto e parceria né com uma instituição né que já tá determinada para o desenvolvimento dos módulos né Funda fundo investimento e obras com vendas completas administrativos por exemplo Então essa diretriz 1 vamos pegar diretriz 2 para ficar mais fácil da gente entender né uma meta seria
implantar uma linha de cuidado específica para controle tratamento e prevenção da obesidade no estado do Paraná então não tem essa linha de cuidado Ainda bem estabelecida para prevenção contra o tratamento da obesidade Então qual o indicador ele é de cuidado para controle do tratamento obesidade Implacável Então esse é o indicador indicador mais qualitativo e quais são as ações as ações são articular com setores envolvidos para a construção da linha de cuidado para controle do tratamento prevenção da obesidade no estado agora que a gente já tem uma meta mais quantitativa que a gente vai quantificar por
exemplo aumentarem 10% do registro do Sistema Nacional de Vigilância alimentar e nutricional cisvan do Estado Nacional de criança e adolescentes estudantes adultos idosos a linha de base que seria o índice de referência 16,1% qual indicador percentual de cobertura de acompanhamento do Estado nutricional e quais são as ações apoiar os municípios na qualificação dos profissionais da ps para acompanhamento do Estado Nacional de crianças e adolescentes gestantes adultos e idosos então o Estado vai apoiar os municípios para que os profissionais sejam capacitados e também estimular o cadastro de indivíduos com o registro dos dados do acompanhamento nutricional
Então a gente tem uma baixa cobertura né Desse indicador uma baixa notificação desse indicador no sistema de vigilância alimentar Nacional por isso que se fez essa meta nós queremos saber mais a realidade né da alimentação e Nutrição da nossa população tá então esse é um exemplo do plano estadual de saúde e para ficar mais fácil ainda da gente entender vamos pegar o plano espiritual de saúde da nossa capital de Curitiba então o plano Municipal de Saúde peguei de 2018 a 2021 que foi um período da pandemia né então é importante a gente ressaltar isso e
pegou a pandemia quando esse plano foi elaborado ainda não tinha a pandemia acontecendo né Mas como que esse plano ele foi desenhado Tá então vamos ver assim tem primeira missão da secretaria visão valores histórico Então já vem colocando alguns aspectos mais específicos do município e da secretaria de saúde né as características do município né localização Clínica hidrografia domicílios assim vai às vezes demográfica região Metropolitano de Curitiba condições de saúde que aqui já traz uma análise da saúde uma realidade epidemiológica né a corretora vacinar as doenças infecto-contagiosas mobilidade aí vem trazendo a questão do Centro de
Saúde ambiental atenção hospitalar já vem trazendo a rede como que funciona a rede de saúde do município atenção ambulatorial especializada laboratório municipal assistência farmacêutica sobre mar da saúde e vem trazer também como é o financiamento e saúde em Curitiba educação e saúde controle social e no item 18 vem trazendo os diretrizes da programação anual de saúde Quais são as diretrizes que eles estão esperando fazer a cada ano né esse plano Municipal de Saúde e o monitoramento e avaliação do plano que é no item 19 Então vamos abrir na página 178 para que possamos ter um
pouquinho das diretrizes então nós temos por exemplo na diretriz 2 implantar redes de atenção prioritárias então eles querem implantar atenção Materno Infantil saúde mental saúde bucal pessoa com deficiência saúde do idoso que seriam as redes de atenção com as linhas de cuidado né então plantar a Rede Mãe Curitibana vale a vida garantindo cuidado pré-natal parte por Império para todas as crianças nos primeiros dois anos de vida planta a rede saúde mental inclui o cuidado integral da pessoa com deficiência nas redes de atenção à saúde reorganizar atenção à saúde do portador de hipertensão arterial sistêmica reorganizar
a atenção saúde bucal visando o cuidado integrado em rede desenvolvendo ações de promoção e prevenção e assistência à saúde Então esse é um exemplo né de uma das diretrizes então tem várias diretrizes com os objetivos tá bom que Foi estabelecido nesse plano Municipal para os quatro anos de gestão e agora né a partir do plano Municipal a gente vai ter que operacionalizar esse plano Municipal como através da pasta a programação anual de saúde Então vamos abrir a paz do município de Curitiba para a gente entender melhor como que é a composição Então essa é a
página 2022 né Lembrando que a paz ela é referente a um ano em específico e nessa paz por exemplo a gente tem a diretriz 1 atenção primária à saúde Qual objetivo atender a população em todos os ciclos de vida desenvolverações de promoção prevenção assistência à saúde com cuidado adequado no tempo lugar e na qualidade necessária cada situação Então qual quais são as ações então a ação elaboral plano diretor de atenção primária qual indicador plano elaborado é um indicador mais qualitativo Qual é a meta de 2022 a 2025 está no plano de saúde plano elaborado mas
a meta 2022 ainda não foi essa meta não é para o ano de 2022 ela foi para outro ano né porque ela pode ser de 2022 a 2025 de acordo com o plano Municipal de Saúde Então vamos um outro exemplo aqui realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde dos usuários escritos no programa saúde da família Qual é a nossa meta nosso indicador né que a gente quer estabelecer percentual de acompanhamento das condicionais de saúde descritos no programa Bolsa Família nós queremos que 75% dos usuários escritos sejam acompanhados Então é isso que a gente espera em
2022 no mesmo ano
