A análise econômica do direito ela é um método de elaboração interpretação e aplicação do direito é como a tendência mais consequência a lista e pragmática e ela complementa o método de odontológico que a nossa formação tradicional e ela tem como objeto que as respostas Racionais dadas pelas pessoas aos incentivos gerados pelo ordenamento jurídico e dentro da análise econômica do direito a dois tipos de análises e conceitualmente diferentes A análise positiva que é mais descritiva e uma análise normativa que é mais prescritiva análise positiva ela faz o seguinte tipo de pergunta se esta política pública ou
se uma determinada política pública jurídica é considerada fora dotado quais previsões podem ser feitas sobre os prováveis impactos econômicos alocativos e distributivos é quem serão os beneficiados e prejudicados aquela política considerando-se as maneiras com que as pessoas provavelmente deve responder aos a esses incentivos esses particulares e sentidos que vão ser gerados outros incentivos criados por uma determinada política e isso tem como premissa o chamado modelo do agente racional ao prever essas respostas comportamentais análise econômica do direito análise positiva ela pressupõe que a maioria das pessoas e motivadas por interesse próprio racional é e que esse
interesse no sentido de maximizar utilidades individuais e subjetivas porque ele em relação a qualquer tipo de Lima eu sou seja uma pessoa ela vai escolher o meio menos Custoso para alcançar um determinado objetivo que ela tenha este modelo ele sofre algumas críticas porque seria uma tautologia Mas ou também a própria psicologia e ela oferece limites para o modelo do agente racional porque tem algumas hipóteses em que nem todas as pessoas são Racionais 100 porcento tempo mas a própria psicologia hoje tem um campo que estuda isso e também existem ainda no campo conceitual essa noção uma
presunção fundamental da resposta incentivos Isso é uma presunção fundamental da economia neoclássica então agentes econômicos em todas as suas atividades por mais diferentes que elas sejam eles respondem a incentivos início Existem algumas pros como direito e preços implícitos or o jurídico ele pode ser visto como um arranjo institucional para prescrever e estabelecer preços implícitos para certas atividades dentro de Algum objetivo pode pensar consequência a lista o objetivo de efeitos esperados para isso análise econômica do direito também tem uma premissa importante ela tem uma rigorosa orientação empírica que ela é uma ferramenta poderosa que depende fundamentalmente
da validade empírica de suas proposições são objeto do estudo da análise econômica do direito podem ser algumas perguntas então quando que certas normas sociais garantem um comportamento cooperativo mesmo na ausência de sanções jurídicas Por que que as pessoas obedecem à lei Qual é a capacidade da lei de remodelar normas sociais ao longo do tempo ou na mão inversa Recife a mente Quais são as inscrições que as normas sociais impõe na habilidade do direito de o tratamento para vocês entenderem um pouquinho isso aqui entra a premissa é um dos grandes com se inscreveu prêmio é nove
por isso o conceito o teorema de coase que que é o teorema de couce ele é uma forma de se demonstrar como se forma a eficiência Econômica com a presença de internalidades que são externalidades é um termo muito usado eles são efeitos pode ser positivo ou negativo então a gente pode falar de custo-benefício percebidos pelas pessoas e pela a sociedade o teorema de coase ele sustenta que se for possível é transacionar com as externalidades e os custos de transação forem substancialmente baixos ou zero pode haver uma negociação que leve a eficiência pode ser considerada a
essência de Pareto e independentemente da alocação inicial da propriedade o teorema de cozinha é mais facilmente com é por meio de um exemplo Suponha que uma fábrica que ela vai instalar uma dentro da chaminé vai produzir fumaça e que ao lado dessa Fábio que existam cinco casas moradores que vão ter afetadas as suas a sua capacidade de secar roupa que a roupa vai estar no varal aí que ela tem uma dificuldade no exemplo dado para compreender bem o teorema de coisa Existem duas situações Qual que é o elemento que diferencia as duas situações os custos
de transação que são custos de transação são os cursos e se identificar de se reunir de se negociar com no caso os moradores e os cursos de negociar e processar a fábrica então aí vem uma pergunta o resultado mais eficiente ele decorre Nesse contexto numa situação de se assegurar o direito ao ar puro ou livre de poluição aos moradores o resultado mais eficiente se a gente assegurar o direito de e da fábrica Vamos pensar fora do ordenamento jurídico brasileiro sou direto mental essa é uma situação hipotética abstrato só para vocês entenderem se for reconhecido o
direito ao ar puro dos moradores vão surgir três opções para fábrica ela pode pagar uma indenização de 375 ela pode colocar um filtro é que vai custar 150 Teoricamente é o mais eficiente ou ela pode comprar cinco secadoras uma para cada morador que vai dar o custo ao todo de 250 então o resultado mais eficiente a colocação do filtro por quê Porque ela vai gastar menos agora se for reconhecido o direito de poluir da fábrica vão surgir três opções para os moradores é suportar Teoricamente um prejuízo um curso que seria equivalente à indenização de 375
ele e os moradores comprar em um filtro para fábrica que vai custar 150 ou eles mesmos comprarem assim com secadores e que vai custar 250 foi que a conclusão que se chega e aí tal grande brilho do Teorema de coisas se os custos de transação são zero que é esse primeira hipótese o resultado mais eficiente ele vai acontecer independentemente da disposição legal mas essa situação de costura as nações ela não existe diz que o teorema de coisa gozado porque a parte que ele mais interessa e que depois você vai entender ao longo do curso que
os cursos de tração zero É ele é ele ele é grande por causa do exemplo hipotético mas que não necessariamente real janot situação real Vamos pensar o seguinte que existem custos de transação é como eu disse é irreal pensar numa situação em que os custos de transação são 10 Então vamos dar um exemplo de custos de transação 60cc a cada morador para se reunir com os outros que que seria esses custos de transação No caso dele seriam gastos com transporte em relação ao tempo despendido nas negociações Então vamos pensar que esses custam vocês então aí
vem a pergunta o resultado mais eficiente ele decorre de se assegurar o direito ao ar puro a livre de poluição aos moradores ou ele decorre de se assegurar o direito de poluir da fábrica se for reconhecido o direito ao ar puros tem três opções para fábrica não tem custos de transação que a fábrica ela não tem aqueles curso de reunião transporte a fabricar ela mesmo toma decisão lá interame então Quais são as três hipóteses que vão para fábrica pagar uma indenização para os três moradores de 375 é colocar um filtro que vai custar 150 é
o resultado mais eficiente para fábrica ou colocar 5 secador as dores que vai custar 250 se for assegurado de ler o direito de poluir vão sobrar três opções para os moradores suportaram dano ou seja 75 para cada um dos moradores colocar um filtro é que vai ser 150 mais 60 de custos de transação é ou colocar secador 50 para cada um E essa vai ser a opção de cada morador porque vai custar sua 50 Então qual que é a conclusão o direito ao ar puro ele é mais eficiente que o direito de poluir Então a
partir daí Desse exemplo nós podemos extrair algumas conclusões sobre o teorema de coase quais são as conclusões que podem ser o antes e depois no fórum a gente pode discutir outros exemplos se há custos de transação positivos o resultado mais eficiente ele pode não decorrer de o tipo de Norma Jurídica o resultado mais eficiente pode decorrer dependendo do caso que que vai ser do direito que pode ser reconhecido ou não e nessas circunstâncias para Parte da doutrina pelo menos A Norma Jurídica que deveria prevalecer é aquela que minimiza os efeitos dos custos de transação Tais
efeitos e isso vocês vão ver que tem uma implicância fazer por lá na frente e relação a contratos se eu vou lá na terceira aula eu vocês vão perceber o quanto é importante mini sacos de transação curso não é ruim gente é que nesse exemplo eu tô só dando exemplo hipotético mas depois quando a frente for novamente quando a gente for para aplicação prática vocês vão ficar um pouco se transforma coisa ruim e dever de ser uma finalidade do direito realmente reduzir o outra conclusão que eu lembro de coisa é que as consequências distributivas elas
são mais complicadas quando a custos de transação por E ai puro Ele custa 150 para fábrica o direito de poluir custa 250 os moradores e uma quarta conclusão embora a situação um seja ela não seja realista porque não existe expansão de contração Zé ela fornece uma forma interessante de se pensar em problemas jurídicos porque ela sugere é os tipos de transação que podem ocorrer dependendo do Norma da se A Norma Jurídica for mais ou menos eficiente e uma vez identificadas traz transações com presunções mais realistas sobre os custos de transação uma Norma ela pode ser
claramente preferível a outra em termos de eficiência e aí a gente passa por um próximo tópico dentro dessa aula que é o seguinte é essa discussão se a eficiência deve a uma finalidade do direito fez com que a análise normativa ela tenha caído em descrédito por quê que se chegou à conclusão e até mesmo autores mais resistente a negar isso eles como Richard Foster eles reconhecer que a ciência ela não é um único valor a ser buscado e a ser tutelado pelo Direito existem severas críticas do do work em a esse ah ah essa noção
de Que eficiência o que deve ser buscado pelo direito é que ela não não é é Quando menos se questiona que aí vocês vão valer a ser buscado já meu direito essa lógica não é aplicável porque às vezes no direito você precisa procurar proteger alguns valores ainda que eles não sejam os mais eficientes é preciso proteger certos valores quaisquer que sejam as consequências então o que que se percebe aqui muitas críticas a Econômica direito elas eram na verdade e direcionadas ao utilitarismo utilitarismo que alguns juntavam análise econômica do direito e que tem uma contradição em
tratar é útil Mas ele tem uma contradição interna que é tratar todos os interesses de forma igualitária e tentar maximizar a utilidade para a sociedade como do Estado de coisas então esse esse conflito entre tá todos os interesses de forma igual e procurar o melhor estado de coisas para a sociedade essa contradição torna o utilitarismo insustentável e o remédio a leitura eu posso eu vou indicar uma leitura caso alguém tenha interesse em se aprofundar nesse tema mas o que que acontece análise econômica do direito eu não precisa se resumir ao utilitarismo existem valores que devem
ser preservados ainda que eles não levem o resultado mais eficiente A análise econômica do direito principalmente na análise positiva ela evolui ela evolui E aí eu vou trocar esta terceira aula por uma espécie de pragmatismo por um pragmatismo jurídico que também não está isento de críticas principalmente na academia mas que ele é útil então para conclusões finais dessa aula que que a gente pode falar porque que signor os impactos das forças econômicas sobre o sistema jurídico é existe uma confusão conceitual análise econômica do direito para ir para ficar muito claro então ela não é direito
econômico o mais interessante da análise econômica do direito são as respostas Racionais os incentivos nos chamados comportamentos fora de mercado não marque Ranger Por que que então ela é rejeitada a existe uma tradição europeia né de resistência a teorias que não tem origem na Europa isso a gente acaba importando preconceitos E sem nem saber existe uma preocupação com Abstrações teóricas e uma generalizações assim é que não tem sentido Às vezes a gente perde em livros pé e se páginas para definir o conceito de eficiência e as pessoas não sabe o que que é suficiente também
existe um uma ideia de um preconceito uma tendência de rotular análise econômica do direito como algo de direita é sem nem saber o que que é nascer quando que diretamente que eu não tirei pode ser muito bem utilizada para proteger direitos sociais minorias não deixa de ser uma espécie de ignorância e uma desconsideração da evolução da teoria desde a fase inicial que ela era mais radical até as fases mais modernas que são mais moderados tá espero que vocês tenham compreendido essas noções da análise econômica do direito remeto alguns textos fundamentais é que vão ser colocados
para que vocês possam compreender melhor as vezes outros exemplos teorema de coase análise positiva EA normativa e na próxima aula nós vamos entrar na noção de teoria dos jogos mas o que eu preciso para vocês guardem muito bem a Edson dos incentivos e as respostas Racionais aos incentivos que uma determinada lei ou uma decisão judicial ou o entendimento jurídico proferido por vocês pode gerar um E aí E aí [Música]
