05 09 Fase Preparatória Felipe Vidi

Então vamos lá pessoal vamos agora abordar o termo de referência ao projeto básico sobre a perspectiva da Lei 14133 lá no artigo sexto que vai trazer inicialmente a definição do termo de referência ele vai trazer que é esse documento necessário para a contratação de bens e serviços que deve conter os seguintes parâmetros e elementos descritivos primeira coisa definição do objeto incluídos sua natureza os quantitativos o prazo do contrato e por E se for o caso a possibilidade de sua prorrogação então Lembrando que eu lá no etp eu tinha que ter a descrição da Necessidade e para que depois eu pudesse saber qual que era a melhor solução adotar aqui no termo de referência eu já sei qual que é a solução que eu vou adotar Então agora eu vou fazer a definição do objeto de forma detalhada juntamente com os quantitativos o prazo do contrato e também se for o caso a possibilidade ou não de sua prorrogação outra coisa que é importante estar ali no termo de referência é a fundamentação da contratação que consiste basicamente na referência aos estudos técnicos preliminares correspondentes Então eu preciso ter essa fundamentação ou quando não for possível divulgar esses estudos no extrato das partes que não contiverem informações sigilosas Ok então eu preciso também ter a fundamentação da cont tratação que eu vou ter buscar lá na minha referência no etp que vai fundamentar essa fundamentação digamos assim outra coisa que é importante e que tem que estar previsto no termo de referência é a descrição da solução como um todo considerando todo o ciclo de vida do objeto vejam que é muito parecido quase que literal o que a gente já viu lá no etp então se você já fez uma boa descrição da solução como um todo definindo ali manutenção assistência técnica porque é todo esse ciclo de vida do objeto bem como o descarte logística reversa se for o caso você já tem ali a descrição da solução como um todo é quase copiar e colar fazer alguma adaptação que você entender como necessário requisitos da contratação Mais Um item que já tá previsto lá no etp a gente falou inúmeras possibilidades requisitos requisitos legais requisitos de negócio né requisitos de capacitação treinamento outra coisa que também tá previsto lá que é muito similar que a gente tem aqui no termo de referência como exigência que é o modelo de execução do objeto que consiste na definição de como o contrato deverá produzir os resultados pretendidos desde o início até o encerramento Então tem que tá ali a definição do modelo de execução do objeto outra coisa que deve constar no termo de referência como elemento necessário o modelo de gestão de contrato como é que vai ser a gestão desse contrato vai descrever ali como a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo órgão entidade eu posso descrever ali que a a minha fiscalização vai ser periódica eh no sentido de ser diária eu posso ter ali toda uma descrição Que tipo de documentação que eu necessito como que ele deve prestar contas quais são os documentos necessários na hora do faturamento de lançar fature o realizar o pagamento tudo isso tem que tá ali detalhado para que ele possa ter ciência de como ele vai ser fiscalizado de como ele vai ser acompanhado como é que vai ser Essa gestão do contrato e como ele deve se portar e também prestar as informações outra coisa que é muito importante critérios de medição e de pagamento vai ter que est detalhada ali se for um um Tero de referência onde tenha um ador de mensuração de resultado famoso imr eu vou ter que ter ali ó se você Alcançar a meta em x percentual eu vou te pagar remunerar 100% do valor acordado Se você não conseguir atingir a meta digamos em 95% e não em 100% eu vou te pagar eh 95% do valor e assim eu vou tendo faixas de valores de acordo com essa medição de resultado e consequentemente o pagamento porque eu tenho um indicador de eficiência que paga por resultado então eu tenho que definir como é que vai ser esse critério de medição e de pagamento tem que est também ali no termo de referência outra coisa que é obrigatória ter forma e critérios de seleção do fornecedor se eu vou ter ali pontuação pela qualificação pelo histórico de realização de serviços prestados se h a critério de Quais são os itens e os requisitos necessários para que ele possa demonstrar Então tudo isso eu vou ter que detalhar ali estimativas do valor da contratação acompanhada dos preços unitários referenciais das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte com os parâmetros utilizados para obtenção dos preços e para os respectivos cálculos que devem constar num documento separado e classificado vejam que se você realizou lá no etp as estimativas de valor aqui Você já tem o trabalho pronto no termo de referência apenas fazer uma revisão se há um um um um tempo aí muito distante entre a elaboração do itp e do termo de referência porque a gente sabe que a inflação né pode correr esses valores mas se não é um tempo muito grande você já tem ali a tua Estimativa de valor atualizada adequação orçamentária Eu preciso ver e definir qual que vai ser a fonte do recurso e são esses elementos aí que eu tenho a princípio Ok Lembrando que o termo de referência deverá conter os elementos previstos Nesse artigo sexto como a gente viu além das seguintes informações especificação do produto preferencialmente conforme catálogo eletrônico de padronização observad os requisitos de qualidade rendimento compatibilidade durabilidade e segurança outra coisa que deve ter também indicação dos locais de entrega dos produtos e das regras para recebimento provisório e definitivo quando for o caso o regulamento ele vai ajudar muito isso mas se você não tem um regulamento sobre isso conste no temo de referência como é que vai ser a indicação dos locais bem como também as regras pro recebimento provisório definitivo o que você não tem na regulamento que defina coloque isso no instrumento convocatório no contrato no Tero de referência especifica da garantia exigida e das condições de manutenção e assistência técnica quando for o caso pessoal temo de referência é algo muito vasto a gente poderia aqui abordar horas e horas trazendo exemplos e assim por diante mas o tempo aqui é escasso a gente não consegue abordar todos os pormenores mas é importante que vocês tenham acesso ao modelos aos modelos de termos de referência que estão lá disponíveis na União no site governamental coloque lá né modelos de termos de referência uma busca em qualquer navegador vocês vão encontrar a página do governo federal vocês podem ver aí em tela onde tem inúmeros modelos de termos de referencia para que vocês possam auxiliar e beber dessa fonte aí ok e por fim Quero trazer aqui é apenas um modelo e de de indicador de medição de resultados que é um dos modelos que se tem aí como exemplo você tem ali um um indicador que é um prazo de atendimento de demanda famoso famosa ordem de serviço por alguns né as famosas os onde que a finalidade dessa os desse indicador é garantir um atendimento célere à demandas do órgão a meta é de 24 horas como instrumento de medição é um próprio sistema informatizado de solicitação de serviços que vai fazer isso de forma eletrônica essa mensuração a forma de acompanhamento é pelo próprio sistema a periodicidade é mensal visto que o pagamento também é mensal e o mecanismo de cálculo vai ser cada os vai ser verificada e valorada de forma individual vezes ali Considerando o número de horas do atendimento dividido por 24 horas você vai ter o x né o x ali é o elemento então o início da vigência a partir da assinatura do contrato e você vai ter faixas de ajuste ao pagamento então se eu tenho ali os que foram atendidas 100% no prazo eu vou ter 100% do valor agora se eu tenho os onde que eles foram de atraso de 1 até 1. 5 o indicador eu vou ter apenas 90% do valor da US e se os atrasos forem de 1. 5 a 2 eu vou ter uma média de remuneração de 80% do valor das os O que que significa esse 1.

5 a 2 Felipe o que que é de 1 a 1. 5 um significa que foi atendido em até 24 horas em média Ok se a gente pensar que 1.