Constituição de 1824 - A primeira Constituição do Brasil

a história do Brasil independente é marcada pela grande quantidade de constituições que foram criados para fazer de fato o país existir são sete constituições ao todo sendo que seis são referentes ao período Republicano e uma que durou todo o período imperial E é exatamente essa que nos interessa na aula de hoje se você quer saber tudo sobre a Constituição de 1824 também chamada de Constituição Imperial você chegou ao lugar certo assista essa aula comigo eu sou o professor Bruno tulux e o meu objetivo é te ajudar a entender a história após a declaração de independência

do Brasil proclamada no dia 7 de setembro de 1822 além de romper com os laços políticos com Portugal era preciso que esse novo país passasse legalmente a existir uma das medidas necessárias para dar início ao novo ciclo de um país independente era criar uma lei que organizasse essa nação um texto constitucional que até entendesse a nova realidade política econômica e social do Brasil e o passo Inicial foi dado pelo governante do Brasil o imperador Dom Pedro I que em 3 de Maio de 1823 com a Assembleia constituinte deu início à redação do texto desse novo

país independente esse texto Inicial liderado por Antônio Carlos de Andrada José Bonifácio Araújo Lima e munice Tavares foi apresentado em setembro de 1823 e tinha como princípio básico uma representativa força do parlamento brasileiro e a submissão do imperador ao texto constitucional contudo esse texto chamado pela nossa história de Constituição da Mandioca devido ao seu caráter aristocrático censitário brasileiro e de fragmentação do Poder foi rejeitado pelo Imperador sequencialmente a assembleia nacional foi dissolvida e emergencialmente foi convocado um novo grupo que deu início à elaboração de um novo texto constitucional para atender às necessidades e aos desejos

do Imperador do Brasil o grupo formado para a elaboração da nova constituição que viria ser a primeira Constituição do Brasil foi presidido por Dom Pedro I e pelo conselho de estado que era formado por seis ministros e mais quatro membros externos nessa ocasião todos os ministros e os membros externos eram brasileiros natos fato que atendia a necessidade das elites políticas da época que foram responsáveis pela elaboração do texto vetado pelo Imperador e que desejavam que seus objetivos nacionalistas e aristocráticos fossem atendidos e a primeira versão desse texto foi apresentada ainda em dezembro de 1823 com

características claramente centralizadoras e absolutistas e nessa ocasião foi apresentado para apreciação e veto pelas câmaras municipais porém como já se esperava o texto não sofreu quase nenhuma alteração e apesar de romper com a proposta inicial elaborada em 1823 a primeira Constituição do Brasil que foi jurada por Dom Pedro I no dia 25 de março de 1824 na catedral do Rio de Janeiro apresentava muitos pontos em comum com o texto que havia sido rejeitado pelo Imperador e se até aqui você está aproveitando essa aula sobre a história e a cultura do Brasil eu quero te apresentar

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foi essa constituição que estabeleceu o direcionamento para o funcionamento do império bem como as principais instituições desse período esse texto dizia respeito por exemplo ao modelo político adotado pelo Império que seria uma monarquia hereditária dizia respeito também à organização da territorialidade do país em províncias substituindo o antigo sistema de capitanias e também a separação dos poderes políticos em quatro instâncias Poder Executivo exercido pelo Imperador e seus ministros de estado poder legislativo de uso de senadores e deputados Gerais e provinciais poder judiciário atribuição de juízes e tribunais sendo o mais alto grau exercido pelo Supremo Tribunal

de Justiça e o poder moderador Chave Mestra de toda a organização política do império exercido exclusivamente pelo Imperador e que orbitava sobre todos os outros poderes estabelecidos do império esse texto constitucional também confirmava o protagonismo da Igreja Católica no Brasil já que instituí o catolicismo como religião oficial do país instituía através da confirmação do padroado e do beneplacito a ligação que já existia desde o período colonial entre os líderes religiosos católicos que sempre atuariam em favor do estado e o Imperador vale a pena frisar que esse texto constitucional não proibia o exercício privado tanto do

Judaísmo quanto do protestantismo práticas consideradas como heresias antes de 1822 a Constituição Brasileira de 1824 defendia os direitos individuais civis religiosos e políticos dos cidadãos brasileiros porém Nem todas as pessoas eram consideradas como cidadãos no Brasil os critérios cienc etários foram utilizados para classificar Quem seria cidadão passivo cidadão ativo votante e cidadão ativo eleitor e elegível assim como era na primeira proposta de texto constitucional a Constituição da Mandioca mas ainda sobre classificar cidadãos brasileiros existiam algumas diferenças entre os dois textos constitucionais de acordo com o texto de 1824 passaram a ser considerados cidadãos brasileiros todos

os portugueses que aqui permaneceram após a independência e aderiram a causa brasileira mas certamente o ponto mais sensível sobre o critério de cidadania no Brasil dizia respeito a manutenção ou não da escravidão se o texto de 1823 previa uma emancipa lenta dos negros a primeira constituição oficial não fazia qualquer menção à liberdade considerando cidadãos apenas os negros nascidos no Brasil que fossem libertos porém independente da condição financeira libertos jamais poderiam ser eleitores tamp pouco poderiam ser elegíveis no Brasil Imperial Eu espero que você esteja gostando dessa aula sobre a primeira Constituição do Brasil e se

isso está acontecendo é importante você deixar o seu like seu comentário e compartilhar essa aula com outras pessoas que podem gostar desse assunto esse seu apoio é fundamental para mim e Pode parecer muito pouco para você mas é dessa forma que o YouTube reconhece que essa aula é interessante e que pode beneficiar outros usuários da plataforma eu conto com a sua contribuição para engajar tanto esse vídeo quanto o canal e se essa é a sua primeira vez assistindo uma aula comigo já se inscreva no canal assim você vai ter acesso a todas as aulas que

eu posto e vai aumentar muito o seu repertório sobre ciências humanas além de começar a fazer parte dessa comunidade histórica e agora vamos voltar para a última parte dessa super aula sobre a primeira Constituição do Brasil a Constituição de 1824 foi um verdadeiro divisor de águas para a nossa história primeiramente por sua função de organizar o Brasil diante dos interesses em jogo de um lado a elite política agrária do outro lado o imperador do Brasil mas também pela forma como foi imposta levantando inclusive suspeitas e perseguições a eles que se posicionaram contrários às diretrizes impostas

pelo Imperador e essa oposição foi mais Evidente entre as províncias do norte e do nordeste do Brasil que declaradamente eram contrárias ao projeto centralizador do Império Brasileiro a primeira Constituição do Brasil durou quase todo o Império Brasileiro de 1824 até o seu fim em 1889 e foi substituída somente em 1891 já durante o período Republicano quando quando foi promulgada a primeira constituição republicana do Brasil salvo algumas mudanças ocorridas através do ato adicional de 1834 e da lei de interpretação ao ato adicional de 1840 alterações feitas durante o período regencial e das mudanças do processo eleitoral

essa lei se Manteve ao longo de quase 67 anos sendo a constituição que mais tempo existiu na história do Brasil e para você que assistiu esse conteúdo comigo até o final eu vou deixar como recomendação uma outra aula que eu Já gravei explicando o que foi o poder moderador no Brasil Muito obrigado pela sua companhia eu Espero encontrar você em outros vídeos aqui no canal Valeu ótimo estudo e até breve tchau tchau