Olá meu nome é Francisco litoral roxo do seu curso aqui E hoje nós vamos falar sobre os temas da importância da proteção patrimonial e também alguns exemplos que a gente pode dar de otimização para diferentes tipos de pessoas né então vamos lá primeiramente com a questão da proteção patrimonial um dos maiores mantras é controle tudo mas não tenha nada o que que significa a gente não quer ter todo o nosso patrimônio na nossa pessoa física no nosso nome a gente nem necessariamente quer ter empresas que estão no nosso nome a gente quer isso claro já
ajuda né Você tem uma empresa em vez de ter outros bens a nível pessoal Você tem uma Hold e tudo mais que você tenha separação da pessoa jurídica da pessoa física Então se você for processado a nível da pessoa física isso não necessariamente vai afetar a pessoa jurídica e vice-versa não sei que tenha envolvido em alguma fraude algum crime algo que acabe tirando essa separação da pessoa jurídica né Mas além de empresas normais que a gente tá pensando aqui a gente também tá pensando isso em estruturas que são Donas de si próprias né a gente
tá falando de trustes a gente tá falando de Fundações talvez mesmo até de outra estruturas como cooperativas ou associações né então a fundação familiar Ou trouxa ele não é você não é dono dele ele é meio que ele é propriedade de si mesmo ele é uma estrutura que se que a dona de si mesma e você é o beneficiário daquela estrutura né então você pode ainda poder controlar os ativos e receber os ativos conforme o seu desejo Conforme você estruturou mas não é algo que está no seu nome né Então aí você consegue ter um
nível maior de anonimidade muitos casos Mas também de separação né de proteção de alguém de processar não vai afetar aquela estrutura então aqui a gente pode pensar em muita diferentes formas de proteção patrimonial de estruturas para proteção patrimonial como mencionado a questão de cooperativas associações também pode fazer muito sentido mas aí claro vai depender sempre de onde você mora e quais são os seus objetivos né então por exemplo para quem mora nos países de língua alemã ou na Europa no geral uma Fundação familiar acaba sendo estruturas mais fortes que existem uma das mais protegidas para
quem mora em países que têm o reconhecimento de trustes né nem todo país reconhece o trust como estrutura ele pode ser uma estrutura muito boa né então a gente está falando dos países de língua inglesa mas também alguns países como o próprio Brasil que reconhece a gente tem um pronunciamento da Receita Federal que eles reconhecem o trust né então isso é uma coisa muito interessante porque tem alguns países que eles tributam o truste como se fosse uma empresa normal eles não reconhecem como sendo algo diferente que não deve ser executado simplesmente atributam você diretamente nele
Como se você tivesse recebendo aquela renda Então esse tratamento varia de país para país e por isso é bom ver que tipo de estrutura é válida no país em que você mora e nos países em que você quer morar mas o ponto principal é a questão da Separação do patrimônio e da pessoa física Você tem uma limitação de responsabilidade a nível da estrutura ali você não ter responder através do seu capital pessoal né do seu digamos sua casa né seus investimentos esse tipo de coisa você ter essa separação do patrimônio da estrutura e do seu
idealmente com uma limitação de responsabilidade para isso para ter uma estrutura na Prova de Balas é bom que a gente tem os estatutos os artigos de incorporação ou os documentos vigentes basicamente dessa estrutura seja uma empresa seja uma Fundação etc propriamente redigidos realmente pensados em antemão não é algo que você quer fazer assim quando já deu merda é o que você quer pensar para antes de ter problemas com você está acumulando patrimônio é aí que você deve poder planejar esse tipo de coisa para realmente já ver o que que você quer a nível sucessório que
você quer para o futuro como você quer que esse bens possam ser usados futuramente em alguns casos quando que você faz esse estatuto quando você cria essa estrutura você abdica do controle Total digamos né ela fica sendo controlado pelo conselho de uma da fundação se for uma Fundação familiar Ou do trust do Justin no caso do trouxa que daí ele tem que Executar a sua vontade conforme deixado nos objetivos da fundação do Propósito da fundação então é muito importante redigir isso de forma própria Vale mencionar né como tinha falado a questão de Ah é bom
fazer isso quando você não está em problema praticamente todos os países vão ter regras de que se você tenta sabe você tá envolvido num processo já tem uma penalidade para você e você tenta criar uma estrutura dessa jogar o dinheiro fora e tudo mais é você não vai estar protegido e pode até repercussões criminais de você tá Tentando invadir a pena no caso também por exemplo de do país de incorporação na maioria dos países eles vão ter um tempo até que os ativos sejam devidamente protegidos Então você incorpora um trouxa no exterior etc depende do
país vai ser entre um a cinco anos até que os ativos estejam completamente protegidos é o tempo em que alguém pode contestar a transferência dos ativos para aquele trouxa para aquela Fundação etc então isso varia do país de incorporação mas se alguém contestar a transferência ainda naquele período aí ainda pode ser removido aquele patrimônio mas depois disso você daí já tem um nível de proteção muito maior Então você tem que planejar já lá para frente você quer abrir quando você não tem nenhum problema à vista para que daí quando tem um problema já não possa
ser contestado transferência de bens para aquela estrutura e que você esteja já mais protegido e bom aqui assim a gente pode já ter um nível de proteção muito bom já pode ter uma estrutura que vai funcionar para grande parte das pessoas com um trust ou uma Fundação ou mesmo uma empresa limitada etc mas Dependendo do quanto de patrimônio você tem dependendo do império familiar se você já tem múltiplas empresas etc pode valer a pena você combinar diferentes formas jur ídicas diferentes países Claro quanto mais estruturas quanto mais camadas você adiciona um Topo disso mas maiores
custos a gente vai ter mas quanto maior o patrimônio mais que a gente também tem que se importar em defender e por último Vale mencionar a questão do dinheiro no banco o dinheiro do banco não pertence a você pertence ao banco se o dinheiro tá no banco você tem um clain Você tem uma reivindicação sobre aquele dinheiro mas na prática né a gente já viu vários casos na história de Confisco de poupanças de tomadas de dinheiro basicamente de congelamento de contas de limites de saque de controle de câmbio de muitas coisas que os bancos podem
fazer para restringir o seu acesso ao seu dinheiro então não considere uma conta bancária Como assim algo totalmente seguro conforme a gente falou lá no último na última lição tenha múltiplas contas de banco e múltipla jurisições e tenha outras formas também de armazenar o seu dinheiro do que apenas bancos se você tem um patrimônio maior você pode pensar um criptomoedas em metais preciosos por exemplo dessas volts basicamente que eles mantém o ouro ou platina ou prata segregada para você você pode pensar em investimentos em imóveis pode pensar investimentos em arte pode pensar em mesmo barcos
aviões etc né então você pode você deve diversificar o seu patrimônio e você não deve confiar nunca em apenas um banco nunca deve ver um banco como um lugar que o dinheiro pode ficar lá para sempre sem nenhum problema porque historicamente os bancos vão obedecer ao estado quando o estado estiver numa situação ruim então esse é o básico a gente ainda vai falar mais sobre estruturas de proteção patrimonial nas próximas lições então fiquem ligados para os próximos módulos bom vamos agora para alguns exemplos de pessoas que podem ter Nações da sua vida como você pode
estar na sinalizar sua vida sendo diferentes áreas exemplo Número Um clássico creio que boa parte dos nossos clientes da Consultoria se encaixam aqui que é o prestador de serviços sejam prestador de serviços que é um profissional autônomo seja um empresário que sabe tem uma empresa de prestação de serviços tem vários contratados etc aqui a gente tem diferentes pessoas que podem ser entrar você era designer se você é de ti se você faz consultoria se você é coaching tudo isso entra aqui na parte de prestador de serviços geralmente esse tipo de pessoa também pode ser Não
é digital aqui pode ter várias formas de você fazer isso funcionar um exemplo seria você não ter uma residência fiscal diretamente a nível pessoal ou seja você fez declaração seria definitiva do Brasil você ficou sem residência fiscal Ou você tem uma residência fiscal em um país que não vai te tributar sobre a sua renda de fora então por exemplo o Paraguai outros países de tributação territorial como o Panamá como América Central inteira como Uruguai como a Geórgia como a Malásia Filipinas Tailândia etc países que vão te deixar gerir uma empresa de impostos Sem problema ou
mesmo Residência no papel em países que já não tem impostos diretamente como os Emirados enfim aí você pode utilizar diferentes modelos de empresa para ficar livre de impostos aqui uma que é muito popular atualmente é LC americana né porque é uma empresa que se você tem apenas um sócio é uma pessoa física que não é residente nos Estados Unidos e você não tem nenhum escritório nem funcionários permanentes nos Estados Unidos ela é considerado uma entidade desconsiderada e você não precisa ficar prestando contas fazendo declarações anuais etc e essa empresa também ela tem um modelo de
tributação ela é repassada da empresa para o sócio no país de residência dele então no caso se você morasse em Portugal você pagaria lá até os 48% de imposto sobre a sua renda né a tributação não ocorre em nível da empresa ocorre a nível do sócio Então é isso se você não tem uma residência fiscal se você não precisa pagar imposto nenhum país ou se o país por exemplo não tributo a renda de fora com os países territoriais uma ilha de sul-americana pode ser uma entidade completamente livre de impostos como ela não tem que prestar
contas anuais e tudo mais ela é de uma administração muito fácil você gasta sei lá duas horas por ano com a administração da sua empresa você pode já com isso criar um histórico de crédito nos Estados Unidos que muita gente acha interessante as contas corporativas Americanas também não trocam informação bancária com outros países né você tem taxa de informações a nível individual mas não é nível corporativo Então você tem um nível de anonimidade muito bom os Estados Unidos também não tá em praticamente nenhuma lista negra Então você consegue prestar serviços para o mundo todo sem
problema é outros exemplos de empresas aqui estoniana pode ser uma empresa muito boa aqui nesse caso você pode se pagar um salário que não é tributado na Estônia e se você também não tem nenhuma residência fiscal ou se o seu país não tributa você com os Emirados por exemplo ou algum país do Caribe aí você consegue viver livre de impostos com uma empresa estoniana que também tem ótimos acordos de nome tributação tem ótima reputação é fácil digerir né Então são duas opções muito populares para prestadores de serviço que estão Independente de qualquer localização e aqui
você consegue daí ter uma vida completamente livre de impostos tanto a nível pessoal e a nível corporativo Vamos agora para o exemplo das pessoas que estão trabalhando com e-commerce na União Europeia e aqui pode ter diferentes modelos de negócio não necessariamente precisa ser ecommerce físico a gente pode estar falando também de outros modelos de negócio digitais como por exemplo venda de produtos digitais dentro da União Europeia mas principalmente para venda de produtos físicos na União Europeia é muito importante você ter uma empresa dentro da própria União Europeia né porque na União Europeia a gente tem
o ideal impulso do valor agregado que precisa ser cobrado sobre as coisas que você vende dentro da União Europeia fisicamente não apenas para não apenas para produtos físicos mas também para produtos digitais você tem clientes na União Europeia e você vende por exemplo e-books cursos etc você tem que cobrar o Eva também do país de origem naquela pessoa não é o que existe para serviços mas né para produtos a união europeia é meio que um saco com isso então por isso também pode fazer muito sentido é geralmente que faz mais sentido você ter uma empresa
na União na outra opção seria você ter uma empresa fora da União Europeia e ter uma sucursal uma filial uma representação dentro da União Europeia para tratar das questões do imposto de valor agregado Mas enfim aqui a gente tem várias opções para ter o mínimo de impostos possíveis né você nunca vai ter 0% de imposto dentro da União Europeia Mas você pode ter muito perto disso na Romênia por exemplo a gente tem a empresa que tem 1% de imposto sobre faturamento no regime de microempresas até um faturamento de 500 mil Euros por ano você pode
ter até três micro empresas O que significa que esse faturamento máximo na verdade é de 1.5 milhões de Euros por ano para as micro empresas na Romênia aí depois disso o imposto vai lá para casa dos 16% já não é tão atrativo temos também a zona especial de madeira em Portugal que você tem 5% de imposto corporativo ou seja sobre os lucros e ao distribuir dividendos zero de imposto retido na fonte também se você não Portugal ou nos países de da lista negra de Portugal a gente também tem o caso da Estônia que a gente
já chegou a falar um pouquinho mas vamos falar de novo né todos os lucros que são reinvestidos na empresa são isentos impostos você só tributa ao distribuir os lucros para os sócios E aí ao distribuir Você paga 20% e se você se retirar um salário o salário não é tributado na Estônia é tributado apenas no país em que você é residente fiscal se você não tem residência fiscal se você mora no país que não tributo a salários aí você está isento de impostos completamente Essa é a única opção real de você geria uma empresa é
isenta de impostos corporativos na Europa Porém você não consegue evitar o Eva Você ainda tem que pagar então completamente livre de impostos não vai ser e por último a gente tem também o chip é um país muito interessante também você tem 12.5% de imposto corporativo ou seja sobre os lucros e 0% de imposto sobre dividendos tanto que você recebe quanto que você paga e também é uma isenção sobre impostos de ganho de capitais sobre Praticamente tudo no mercado financeiro Então é um país muito interessante para fazer negócios dentro da União Europeia os acordos e algo
que a gente vai falar também aqui no final sobre a questão a gente vai falar um pouco mais a questão dos acordos vamos falar um pouco sobre os Traders sobre os investidores né aqui a gente tá falando não apenas sobre Trader pessoa que faz várias transações por dia mas quem tá investindo basicamente no geral que está tratando de gestão patrimonial e que tem renda proveniente de investimentos e ganho de Capital então aqui a gente tem vários países que você consegue viver completamente livre de impostos sobre ganhos de capital e que também tem bons acordos de
não me tributação para reduzir as retenções na fonte sobre dividendos e juros acho que a gente pode falar primeiro do chip de Malta da Irlanda e também do Reino Unido que são países que tem um sistema London e que se você não é daquele país mas se você se muda para lá por um X número de anos ele vai depender do país você é isento sobre renda de Fora que fica fora do país então o grande capital dividendos juros parecer completamente livre de impostos contando que você não traga você não use eles dentro do país
no chip eles são os dividendos e grande capital São praticamente completamente livres de impostos mesmo que você traga eles para o país Então esse é um dos melhores países para quem é Trader para quem investidor a gente também tem as Ilhas Maurício aqui a gente tem um imposto de renda de 15% sobre bom renda né dividendos etc mas os ganhos de Capital São completa e totalmente isento de impostos seja nível corporativo nível profissional e a nível pessoal então é um país muito interessante também para quem tem ganho de capital para quem não lembra Ilhas Maurício
é o país mais livre é um dos mais ricos mais desenvolvidos mais seguros de toda África e falo inglês e francês fora isso a gente também tem alguns países que geralmente não são pensados como um paraísos fiscais como por exemplo a Bélgica um país que tem Poços enormes na verdade para quem tá recebendo renda lá mas são países que não tem Impostos sobre ganho de Capital Mas eles têm uma armadilha é a questão do trading profissional e essa armadilha também se aplica para quem mora em Malta por exemplo esses países aqui ele geralmente não tem
impostos de ganho de Capital né sobre venda de ativos etc ações criptos então dá para otimizar bem aí só que se você é um Trader profissional se você se a sua principal fonte de renda se você tem faz isso de forma metódica frequente com muitas transações volume grande aí você pode ser considerado como Trader profissional E aí em vez de se tratado como ganho de Capital em vez de ser tributado como grande capital vai ser tributado como renda e aí renda nesses países amigo pode passar de 40 50% né então para esses últimos países fique
ligado você pode sim não tem imposto de Capital se você é um investidor se você é um empresário que tá tem uma profissão Ou você tem uma empresa que presta os negócios E você também tem investimentos que de vez em quando você vende Agora se a sua renda principal é ficar fazendo trade e tudo mais aí esses países aqui não são tão adequados para você beleza Vamos agora para o último exemplo a questão do Direct poplish para Quem produz e-books para Quem produz basicamente material que você vai receber royalties na verdade não apenas e books
qualquer produto digital às vezes aplicativos que você coloca numa App Store ou mesmo jogos por exemplo na Steam na maioria desses países eles vão ter a sede dessas empresas que vão te pagar são dos Estados Unidos então você vai estar recebendo dos Estados Unidos os Estados Unidos tem uma tributação de 30% retida na fonte para países que não tem acordo de nome tributação então se você mora no Brasil você publica um jogo na Steam e você vai receber royalth você toma ali 30% para cada vez que você foi receber esse seus rockets seus lucros felizmente
Existem muitos países que têm acordo de não de tributação com os Estados Unidos que são também muito interessante para ter uma empresa aqui a gente tem que pensar no seguinte esse acordo de não me tributação vão reduzir imposto retido na fonte do lado dos Estados Unidos então por exemplo Estônia 10% bugarem 5% nota 10% Reino Unido 10% e Hungria e chifre também se eu não me engano é menos do que 10% então são países muito interessante para você ter uma empresa que tem substância ou seja para empresa poder fazer o uso do acordo de nome
de mutação ela geralmente precisa ter substância real ela precisa ter funcionários vocais o escritório etc com exceção da Estônia que é o país que você consegue geralmente usar os acordos sem ter substância local e não você vai ter uma redução nesses impostos ao distribuir E aí você ainda vai ter que pagar imposto sobre o lucro Então os Estados Unidos não tem acordo com países que não tem nenhum imposto corporativo algum algum imposto ainda vai vai ter que ter mas por exemplo no caso de Malta você pode pagar 5% de imposto no caso da Bulgária a
gente tá falando de 10% na Estônia dá para retirar como salário você tem também chifre que é 12.5 Hungria que é 9% então você tem vários países aí que você consegue pagar pouco sobre os lucros e pouco sobre os na parte da retenção E aí você distribui essa renda para você onde quer que você mora E aí também tem que ir de novo ver o acordo de não me tributação para ver se não vai ter nenhuma retenção do país da empresa para o país em que você mora então por exemplo não existe essa retenção na
fonte no Reino Unido Malta na Estônia no chip também né então nesses países ao distribuir dividendo para você não vai ter nada retido na fonte então ele vem dos Estados Unidos com a retenção diminuída às vezes para um terço às vezes para zero aí tributa de acordo com os impostos sobre os lucros no País da empresa e aí distribui o dividendo para você onde quer que você mora Beleza então aqui o foco é em países que tem um acordo de não ter tributação com os Estados Unidos e se você tem royaltie de algum outro país
aí tem que ver quais são os acordos daquele país então alguns lugares que geralmente Pode se ter alguma fonte de royalties além dos Estados Unidos o Reino Unido Suíça a Irlanda ou aí tem que ver onde que você publicando as suas coisas e é isso esses eram os exemplos que a gente tinha para cobrir né que deu para cobrir basicamente quem presta serviços para quem tem negócios digitais para quem é Trader ou tem investimentos substanciais e para quem tem royalties já é um escopo bem amplo E aí no próximo módulo a gente vai tratar do
tema de Viajantes perpétuos nomadismo e Vida trocando sempre de lugar te espero