o relator Senador Eduardo Braga pretende ouvir todos os setores afetados pela reforma além de governadores e prefeitos por isso o plano de trabalho prevê 11 audiências públicas para debater pontos do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária como os impactos no setor produtivo e na saúde regimes específicos fundo de compensação imposto seletivo a primeira será próxima terça-feira dia 29 e a última no dia 14 de novembro além das audiências públicas o plano prevê duas sessões temáticas para ouvir governadores e prefeitos apresentamos dois requerimentos de sessões de debates temáticos no plenário do Senado Federal com a
participação de todos os senadores e senadoras a fim de debater o tema regulamentação da reforma tributária com a participação de chefes de poderes executivos estaduais e municipais além de ouvir setores da economia da regulação governadores e prefeitos O Senador Eduardo Braga terá que analisar as emendas já foram mais de 1460 Até agora ele também deverá analisar as contribuições da comissão de assuntos econômicos só então irá apresentar o relatório dele Eduardo Braga diz que é importante buscar um consenso com a câmara antes de aprovar a proposta nós teremos Obrigatoriamente que buscar o Consenso com a câmara
dos deputados previamente sob pena de toda e qualquer contribuição que o Senado fizer não seja acolhida pela câmara e que sequer chegue até o Executivo nós precisaremos portanto além do prazo para elaboração do relatório nós precisaremos de alguns di para construirmos um consenso entre os líderes da câmara os líderes do Senado o Presidente Artur Lira o Presidente Rodrigo Pacheco bem como com o Executivo parabenizar Senador Eduardo Braga pelo consistente relatório que faz aqui do seu plano de trabalho para a gente chegar a conclusão dessa tão esperada reforma que a gente vem trabalhando nela é uma
dívida que nós do congresso nacional temos com a sociedade brasileira porque reconhecidamente nós temos um sistema mais arcaico anacrônico superado confuso problemático injusto talvez do mundo pelo rito de tramitação estabelecido pelo Presidente Rodrigo Pacheco a regulamentação da reforma tributária deverá passar apenas pela comissão de constituição e justiça sobre a reforma na comissão de assuntos econômicos defendem que a proposta passe também pela cai a decisão caberá a mesa diretora o mérito dessa matéria é econômica nío Claro e regimentalmente deveria passar no mérito naai em nenhum momentoo excluída do debate em nenhum momento está sendo excluída Inclusive
das contribuições para este relator agora como foi dito ainda a pouco pelo presidente Davi compete à mesa diretora da casa e ao presidente da casa estabelecer o rito de tramitação