Legislativas 2025: Debate completo entre os oito candidatos

[Música] Boa noite. Foi há 1 ano e 2 meses que os recebi na RTP e em direto deste mesmo local, a nova SBE, em Carcavelos, para um debate entre os mesmos protagonistas, os oito líderes de partidos ou coligações que conseguiram lugar na Assembleia da República para uma legislatura que acabou por ser curta. Assim, volto a receber para o debate televisivo que só a RTP organiza. Os Seguintes candidatos: Luís Montenegro, presidente do Partido Social-Democrata e que lidera a coligação AD, agora AD, coligação PSD, CDS. Pedro Nuno Santos, secretário geral do Partido Socialista. André Ventura, presidente do

partido Chega, Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, Rui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal, Paulo Raimundo, secretário geral do Partido Comunista Português e que lidera a CDU, coligação que junta o PCP e o Partido Ecologista Os Verdes, Ines Sousa Real, porta-voz do PAN, Pessoas Animais Natureza e Rui Tavares, porta-voz do livre. Boa noite a todos, sejam muito bem-vindos à RTP. Para início deste debate, vamos ao tema que no fundo foi a causa próxima da crise política e destas eleições. O caso que envolveu diretamente o primeiro-ministro Luís Montenegro e recandidato pela ADI. Luís Montenegro, obviamente começo

por si. Tenho dito que foi cumprindo sempre as obrigações Essenciais que tinha, mas a verdade é que teve de corrigir e as a declaração sobre as suas contas bancárias junto do Tribunal Constitucional, alterou a propriedade da empresa Spinul Viva e acabou por revelar muito recentemente os clientes que faltavam mediante uma exigência da Autoridade para a Transparência. A pergunta é se alguém com a sua experiência não devia ter evitado tudo isto. Bom, antes de mais, muito boa noite. Quero cumprimentar Todos os outros líderes dos partidos e coligações concorrentes a estas eleições com centro parlamentar. Cumprimentar o

Carlos Daniel e cumprimentar sobretudo as telespectadoras e telespectadores dos portugueses que nos seguem a partir de casa. A causa direta destas eleições foi a aprovação, a rejeição de uma moção de censura e e de confiança. E, portanto, essa é a causa pela qual foi e marcada uma eleição na sequência da dissolução da Assembleia da República. Mas porque o Senhor achou que estava em em causa a sua credibilidade? Em função? que os partidos com representação parlamentar entenderam que o governo não dispunha das condições para poder executar o seu programa. É bom que nós nos consigamos colocar

exatamente no ponto que acabou por expul às eleições de daqui a 15 dias. Dito isto, da minha parte, eu direi aquilo que sempre tenho dito. Eu cumpri sempre as minhas obrigações Declarativas, cumpri tudo aquilo que eram as regras que estavam em vigor e estive sempre disponível para os esclarecimentos, seja em sede parlamentar, seja os esclarecimentos que me foram pedidos publicamente, seja pelas entidades que superintentendem precisamente essas declarações. Foi é verdade. Recentemente foram solicitados esclarecimentos complementares àqueles que já tinha prestado anteriormente. e eu limitei-me a, enfim, dar sequência a Esses pedidos. Não há aqui nenhuma e

alteração daquilo que daquilo que é normalidade, não é da minha conduta, é da conduta de todos aqueles que têm responsabilidades políticas. Todos nós estamos sujeitos a pedidos de esclarecimento complementares das informações que estão disponibilizadas às autoridades, no caso concreto, à entidade para a transparência. Tribunal, faria tudo igual, não mudava nada na na forma como como tratou este assunto. Eu Fiz tudo de boa fé, fiz tudo dentro daquilo que são os parâmetros da lei, dos parâmetros do comportamento ético. Eu nunca tive nenhum comportamento ilegal. Eu não sou acusado de cometer nenhuma ilegalidade. Eu nunca decidi nada

em função da minha vida profissional na esfera pública e também nunca tive nenhuma atividade particular em função daquilo que foram as minhas responsabilidades públicas. Como sabes ao senor redor estão sete pessoas que Consideram que não esteve bem neste processo, embora com graus de ascensora diferentes. Pedo Santos, boa noite para si também. Eh, o senhor no Frente a Frente com Luís Montenegro deu claramente a entender que foi o próprio que entendeu divulgar recentemente eh publicamente as informações sobre os clientes agora conhecidos os últimos da da Spino Viva. Mediante a controvérsia seguinte, admite que se enganou quando

disse que Luís Montrego tirou um coelho Da cartola. Bom, antes de mais, boa noite a todos. Boa noite a quem nos acompanha em casa. Eu sobre este tema já disse tudo, aliás foi muito claro no debate que tive com Luís Montenegro. Não tenho muito a acrescentar. Na realidade é para mim claro que Luís Montenegro não tem a credibilidade nem a idoneidade necessária para a função de primeiro-ministro. Um primeiro-ministro é transparente, não foge ao escrutínio, não evita eh decl obrigações Declarativas ao Tribunal Constitucional, nem à entidade para a transparência. Um primeiro-ministro assume erros quando os comete,

não engana às pessoas. E, portanto, eu considero que é evidente, pelo menos para mim, e julgo para muitos portugueses, que Luís Montenegro, infelizmente para todos, para a democracia, não tem condições para o cargo que neste momento ocupa. Mas há algum caso em concreto das várias circunstâncias que foram debatidas nos Últimos tempos que eu leva a dizer isso? Eu fui muito claro no debate, não quero estar sempre a repisar o mesmo. Eh, é hoje claro para toda a gente, é para muita gente, pelo menos, é claro para mim que Luís Montenegro não reúne as condições de

credibilidade e idone da unidade para o cargo. Eh, mas neste momento aquilo que mais me preocupa é mostrar que Luís Montenegro não deve ser primeiro-ministro, não apenas por estas razões, mas porque falhou, porque deixa Uma economia a cair, porque temos as casas mais caras do que tínhamos há um ano, porque temos o SNS. Vamos falar, mas deixaromar a questão. Admite que se enganou hoje ou continua convencido que terá sido Luenegro a querer que fosse público naquele momento o que soube na semana passada. O que para mim fica ainda mais claro é que Luís Montenegro fez

mesmo tudo que estava ao seu alcance para que aquela informação não fosse conhecida durante as eleições. Isso para Mim é que é e absolutamente inaceitável. Eu quero dizer que nós vamos para eleições porque uma moção de confiança foi chumbada, mas o que nos leva à moção de confiança são todos estes casos e Luís Montenegro decidiu apresentar a moção de confiança quando já sabia o seu resultado depois de terem sido chumbadas já duas moções de censura. Ora, do ponto de vista do Partido Socialista, nós tivemos nós mostramos sempre sentido de responsabilidade ao lado ao longo do

Último ano e meio. Nós demos todas as condições para que a AD fizesse o seu trabalho e governasse. Não há nenhuma razão de queixa. Vamos ouvir as outras opiniões sobre este tema, eventualmente com uma réplica final de Luís Montenegro, porque será diretamente visado. Mas André Ventura foi dos primeiros a ser duro na crítica sobre estes casos. avançou de resto, com a primeira moção de censura no parlamento, lançou cartazes muito controversos em Que associava Luís Montenegro até uma ideia de corrupção. Agora ou falar outra vez em conuio, em promiscuidade, mas pelo meio o senhor abandonou o

assunto e no frente a frente com Luís Montenegro nem sequer o abordou. Porquê? Bom, boa noite a todos. Bom, os assuntos do debate é os assuntos que surgem no debate. De resto, o Chega tem um uma vantagem incontornável. Foi o Chega que chamou o primeiro-ministro ao parlamento quando o primeiro-ministro não quer Prestar nenhum expos. está muito habituado a colocar nos debates e o e o Chega chamou ao parlamento, que era onde devia chamar o primeiro-ministro Luís Montenegro, que aliás nesse debate desvalorizou a questão e disse que havia uns terrenos em Bragança, em Rabal, etc, que

podia oferecê-los e desvalorizou a questão. Disse que era uma pequena empresa familiar, uma pequena coisa familiar e, portanto, dizendo às pessoas: "Não se Preocupem, isto aqui não tem nada". Hoje não só sabemos como não é que como é não era assim, como sabemos que não foi o primeiro-ministro que é vítima de nenhuma moção de censura no parlamento ou que teve a queda do governo porque não foi transparente. Ol ministro não foi transparente e quando soube que haver uma comissão de inquérito quis evitá-la e mandou o país para eleições para evitar um escrutínio do parlamento. Isto

é o que sabemos hoje e esta é a Verdade da C. Sim, haverá comissão de inquérito, qualquer que seja o resultado. Eu acho que tem que haver comissão de inquérito. Sempre que há suspeitas de que entre o negócio público e o privado as coisas estão a funcionar de forma irregular ou sempre que há suspeitas que o primeiro-ministro não cumpriu obrigações no exercício de funções de primeiro-ministro. Mas repare, nessa noite em que fala ao país Luís Montenegro não esclarece quase Nada, mas nessa mesma noite o senhor ministro das finanças vem dizer como o PCP acabava de

anunciar uma moção de censura, que já não havia necessidade de nenhuma moção de confiança. Uns dias depois, o Partido Socialista anuncia uma comissão de inquérito e o governo diz que afinal vai apresentar uma moção de confiança. O que é que mudou? mudou que o primeiro-ministro não quis o escrutínio próprio de quem é primeiro-ministro e que tem que ser Escrutinado. Portanto, não, este governo, o Dr. Luis Montenegro não é vítima de nenhum arranjo parlamentar, o Dr. Megro não é vítima de nenhum de nenhuma conspiração parlamentar. Nós estamos em eleições porque o presidente não percebi se por

si haverá ou não comissão parlamentar de inquérito e quando não houver esclarecimento suficiente do Luís Montenegro. Sim, haverá. Rui Rocha. O Rui Rocha teve uma frase também bastante crítica quando Disse que entre a Spinul Viva e o país Luís Montenegro escolheu a Spinol Viva. A verdade é que depois desvalorizou o tema ao longo da pré-campanha, quis focar-se noutros assuntos. Mas eh eh a pergunta que tenho que lhe fazer até pela perspectiva de um eventual apoio da Iniciativa Liberal ou integração de um de um governo liberado pela AD é qual é o grau de confiança que

tem hoje em Luís Monteiro? Boa noite, Carlos. Boa noite a todos. Boa noite aos portugueses. Antes De mais, eu preciso de fazer aqui um ponto de ordem à mesa. Da penúltima vez que nos encontramos todos, a última foi nas comemorações do 25 de abril, discutiu-se uma moção de confiança e todos, à exceção da Iniciativa Liberal, contribuíram para uma crise política para irmos a eleições. Aqueles que apresentaram uma moção de confiança, sabendo que ela ia ser chumbada, porque depositaram o destino do país nas mãos, nomeadamente, de Pedruno Santos e de André Ventura. E, portanto, Luís Montenegro

quis pôr o destino do do país nas mãos de André Ventura e do Luís Montenegro. E aqueles que não prescindiram eh não prescindiram das suas posições, Pedro no Santos, e aqueles que não prescindiram das suas posições iniciais e ficaram vinculados às suas posições iniciais e não interpretaram e não interpretaram o interesse do país, não estiveram à altura das circunstâncias. Pior do que Isso, se olharmos para as intervenções que já aconteceram e aquilo tem sido dito, temos também a ideia de que todos fariam igual. E, portanto, a pergunta que se põe a partir daqui é como

é que todos eles conseguem assegurar aos portugueses condições de um mínimo de estabilidade se o comportamento que não esteve à altura das circunstâncias na altura seria exatamente o mesmo que fariam agora a Iniciativa Liberal pelo seu lado. Mas o senhor perguntou a Luís Montenegro se ele conseguia garantir essa estabilidade. Eu gostava da sua opinião. Luis Montenegro consegue garantir a estabilidade? Deixa-me só concluir. Isto é uma pergunta que o Luís Montenegro tem que tem que responder. Se houver o mesmo caso ou outro caso e por acaso há de ganhar eleições, o que é que o Luís

Montenegro faz? Leva o país outra vez para uma moção de confiança, dependendo daqueles que agora deitaram o governo abaixo. E portanto, deixe-me só Concluir, há um partido que esteve à altura das circunstâncias, a iniciativa liberal, e que faria outra vez a mesma coisa. Então não quer dizer que não seja crítico, não seja crítico do processo, não seja crítico de tudo que aconteceu, mas o interesse dos portugueses está em primeiro lugar, nós continuaremos a pô-lo em primeiro lugar. Os demais devem assumir a sua responsabilidade. Indentes, a gravidade que que atribui ao processo está disponível na mesma

para Apoiar o evento, que integrar um governo liderado por Luis M. A iniciativa liberal está disponível para assegurar ao país que tem condições para quebrar um ciclo de instabilidade política, responsabilidade em primeira linha do PS, quando tinha uma maioria absoluta e não conseguiu levar essa legislatura até ao fim. E agora do PSD, que já agora, deixa-me dizer uma coisa, do Luís Montenegro, porque o governo não caiu em nome de ideias, não caiu em nome da Reforma do país, de reformas. Aí houve um entendimento entre o AD e o PS caiu por motivos pessoais, caiu pelo

pior motivo possível e, portanto, por ideias não foi de certeza. Tá esclarecido o seu ponto. Mariana Mortágua. A Mariana ainda não tinha estado frente a frente com Luís Montenegro. Resta-lhe alguma dúvida essencial em relação a este tema ou para si está tudo esclarecido? Muito boa noite. Cumprimento todos e todas. Eh, tenho pena não ter pedido debater este Tema com Luis Montenegro cara a cara. Agora temos a oportunidade de o fazer, ainda que seja um pouco mais um pouco mais de lado e não tão cara a cara. Eu pareço-me que a República tem que se levar

a sério e Luís Montenegro é vítima apenas das suas escolhas e da falta de noção do que implica ser primeiro-ministro. Eh, foi líder parlamentar, teve uma carreira política, certíssimo, decidiu abrir um escritório de advogados, depois uma empresa pessoal Que apresentou como sendo uma empresa familiar para gerir um umas heranças, uns patrimónios. Eh, eu sou insuspeita porque, na verdade, acreditei nessa versão que foi contada na Assembleia da República. Entretanto, percebemos que não era nada disso. Quis abrir uma empresa de consultoria, de mobilização de contactos políticos e manter essa empresa enquanto era primeiro-ministro e manter as avenças

dessa empresa e, portanto, acumular tudo. Quando isto foi Descoberto e quando foi confrontado com isso, escolheu não dar explicações. Nós enviamos até perguntas escritas, até hoje não foram respondidas. recusou-se sempre a dizer quais eram os clientes da empresa. Eh, eventualmente quando se descobre quais são os clientes, porque é obrigado a fazer uma declaração, as as perguntas não foram respondidas ou as respostas não foram o que a Mariana Mortágua esperava. É, convém dizer a verdade. O que eu espero é a verdade. E As perguntas não foram respondidas, mas teve resposta. as perguntas foram. Nós, eu acho

que todos sabemos e eu posso responder a uma pergunta com relato de futebol e nem por isso e a a resposta é significativa. E não é só porque eu não queria um relato de futebol, é porque eu perguntei sobre eh contas bancárias e declarações. O primeiro o então primeiro-ministro omitiu uma série de clientes as suas declarações. quando se vem a conhecer essa essa omissão e Quando as declarações são tornadas públicas, atreve-se a dizer que tem que ir a PJ a investigar e escutar deputados e jornalistas. E, portanto, a falta de noção sobre a responsabilidade do

que significa ser primeiro-ministro, de um primeiro-ministro que arrasta o país para eleições porque não quer dar explicações e não quer lidar com as com as consequências das suas escolhas. E pior ainda, pior ainda, porque arrasta o país para esta ideia de mediocridade, Que é a normalização da promiscuidade entre o setor público e o setor privado, como se nada fosse, como se não tivesse consequências e como ser primeiro-ministro não fosse fazer uma escolha. Tá colocado o seu ponto, Paulo Raimund. O senhor terá sido, senão o primeiro dos primeiros a dizer que já não precisava de saber

muito mais sobre este caso, mas eu confesso, eh, e tirou como conclusão que o primeiro-ministro de ver se ia ter demitido. Eh, confesso Que nunca percebi exatamente qual é o juízo que fez em concreto para chegar de um ponto ao outro. Boa noite. Boa noite a todos. Boa noite, Carlos Daniel. Boa noite a quem nos está a ouvir. Quer dizer, nós fomos muito claros desde a primeira hora. Nós, para nós, aquilo que se conhecia há um mês atrás era mais que suficiente para que o Luís Montteenegro se tivesse demitido. Dismo-lo na altura e dissemo-lo na

cara. e sem nenhuma dificuldade. Qual é a gravidade? A Gravidade é que nós tivemos um um primeiro-ministro que enquanto primeiro-ministro tinha uma empresa do qual recebia de eh avenças e portanto era claro, havia uma profunda incompatibilidade entre aquilo que era o cargo do primeiro-ministro e aquilo que era as suas eh opções também eh assim de negócio. Ora, isto para nós era uma evidência e nós não precis quando quando nós dizemos não precisamos de mais explicações, é claro que tudo o que se Venha a conhecer acrescenta, mas acrescenta e dá razão à nossa decisão da altura

que tá válida, como hoje. Não era precisa de saber mais nada para se chegar à conclusão que o ministro, me ministro naquele sábado, naquele famoso sábado à noite, o que devia ter dito, anunciado ao país era a sua admissão. Não foi isso que Luis Montenegro fez. Quis salvar a sua imagem numa fuga para a frente, mas quis quis também salvar a sua política. E esta é a razão funda Também pela qual nós avançamos a política forfragada favoravelmente, isso significa o fim deste processo. Que a política de Luís Montenegro é aquela que é responsável por hoje,

hoje estarem oito urgências fechadas, encerradas. Ontem tiveram oito urgências encerradas em particular as de obstetriz e pediatria. É esta nós já vamos à saúde, mas os portugueses vão pronunciar-se sobre isso também, não? os portugueses vão-se pronunciar sobre a conduta do Primeiro-ministro e vão-se pronunciar, acima de tudo pelas consequências da da política do governo na vida de todos os dias, na pressão de todos os dias, na vida difícil de todos os dias. E, portanto, para nós esta questão estava clara há um mês atrás. Luís Montenegro não tinha condições para continuar como primeiro- ministro. Devia-se ter demitido.

Era um grande contributo que tinha dado, tinha dado à democracia e à república, como foi aqui referido. Não Fez, empurrou com a barriga para a frente, mas não parou. Esse empurrar com a barriga para a frente não parou. Aquilo que temos ouvido nos últimos dias é sempre fuga para a frente. Oi Tavares, o Rui Tavares praticamente pré-anunciou que ia dizer hoje ao país por que razão Luís Montenegro não pretendeu que a se não viva fosse entrega a uma gestão independente como tem defendido em todas as suas intervenções ao longo das últimas semanas. Então porque é

que foi? Boa noite Carlos Daniel. Boa noite a todos os telespectadores. Boa noite a todos os intelectores desta noite. Bons olhos o vejam, Luís Montenegro, porque faltou ao debate com Mariana Mortágua, com Ines Sousa Real e comigo mesmo. E no meu caso, inclusive, eu tinha a vantagem de saber exatamente isto, qual é que era a pergunta que eu lhe ia fazer, porque foi a pergunta que eu lhe fiz na moção de censura que o PCP apresentou e na moção de confiança. Devo dizer que na Moção de censura do Chega, tal como a Mariana Mortágua, eu

ouvi as explicações sobre a Quinta no Douro e as fazendas entre os monos e votei contra essa moção de censura. Eu senti-me enganado. Talvez outras pessoas no parlamento se tenham sentido enganadas e senti-me por uma boa razão. É porque nos ocultou informação e continua ocultar informação. Não sabíamos muita coisa nesse momento, mas Luís Montenegro sabia algo que só muito recentemente disse, e não disse em Público, disse à entidade para a transparência através da declaração sobre os clientes daum viva. A mim nunca me respondeu porque é que não fez, não quis fechar a empresa, não quis

vender a empresa. Muito bem, porque a empresa isso prejudicaria o seu projeto familiar. Mas porque é que não fez aquilo que se faz em tantos lugares do mundo dos países com os quais gostamos de nos comparar, que ainda agora recentemente foi feito pelo seu homólogo Primeiro-ministro do Canadá, tinha um fundo de 1 bilhão. Tavar tem ainda a pergunta ou já tem a resposta para isso? Bem, a resposta é muito simples, é que Luís Montenegro queria continuar a saber quem eram os clientes da Spinum Viva, que evidentemente saberia porque estavam estava a empresa na sua esfera

familiar e tanto que sabia que agora finalmente disse, embora não tenha dito aos portugueses, nem tenha dito ao Parlamento, e poderíamos ter arranjado uma maneira para o dizer ao parlamento, preservando o sigilo comercial e ao saber quem são os clientes, mais grave ainda, sabendo os clientes que o primeiro-ministro sabe, a subir não viva. converte-se num potencial veículo. Mas uma entrega agora a uma gestão independente fazia com que os clientes deixassem de saber de quem era a empresa e que Luís Montenegro deixasse saber quem eram os clientes da empresa que Agora é dos filhos. O essencial

é haver uma muralha de fogo na informação, que nenhum cliente que ponha dinheiro nessa empresa saiba que o primeiro-ministro saiba e que ele ignore tudo e depois pode recuperar a empresa quando sai da sua função de chefe do executivo, como acontece em todos os lugares do mundo. Acha normal que nós agora, Luís Montenegro, acha normal que nós agora durante meses ou anos vamos ficar a perguntar-nos sobre cada decisão, sobre Cada concurso ganho por uma empresa que tenha sido sua cliente ou cliente da sua da sua empresa familiar de porque é que aquela decisão foi tomada?

Uma questão concreta, eu já vou permitir a responda. Deixa-me terminar. Acha bom para o país? Nós não achamos mal. Eu tenho só que interromper para lhe dizer uma coisa, mas isso aconteceria sempre para quem tem clientes. Desculpe lá, o que o senhor está a dizer é um absurdo. É um absur absurdo. É absurd. Acontece no Canadá é um absurdo e o que acontece na Dinamarca é um absurdo. Qualquer pessoa que tenha clientes, esses clientes ficarão no histórico dessa pessoa para toda a vida. O que o senhor está a dizer é um absurdo. Se eu tivesse

feito aquilo que o senhor proponho, aquilo que o senhor diria. Mas quer interp Luís Malir, o que eu lhe pergunto é o que é que o senhor diria se outro chefe de executivo tivesse exatamente os mesmos problemas que Luís Monocão, ou seja, Saber enquanto era primeiro-ministro, porque essa é a enorme diferença, quem é que punha dinheiro na empresa e quem lá punha saber que o primeiro-ministro sabia. Rui Tavares está colocada à questão que eu virei Sousa Real que ainda não falou deste debate. Rui, obrigado. Peço compreensão. Inê Sousa Real o PAN considera-se esclarecido ou admite

que uma comissão de inquérito ainda pode fazer sentido qualquer que seja o resultado do dia 18? Antes de Mais, muito boa noite, Carlos Daniel. Cumprimento também todas e todos do painel e quem nos acompanha lá em casa. Eh, e permita-me, antes de tudo mais, que diga cara a cara com Luís Montenegro, porque ainda não tínhamos tido esta oportunidade, eh, que é um grande artista e aqui tiro-lhe o chapéu porque conseguiu transformar um problema pessoal seu num problema de um país, um país que vai para eleições antecipadas, quando quem está lá em casa não só não

Vai ficar esclarecido de todas as dúvidas que surgiram em torno deste processo com estato eleitoral, como menos ainda também isso vai alibar de qualquer suspeção que possa persistir, porque eu recordo que o PAN pediu e apelou, por um lado que retirasse a moção de confiança, por outro lado, Pedimos também aos grandes partidos que se sentassem para precisamente podermos discutir os termos da Comissão Parlamentar de Inquérito, porque no Entender do PAN, o que os portugueses querem neste momento é uma resposta, por exemplo, pela lei de transparência. Nós temos que ter em Portugal o a regulamentação do

lobbing. E aqui o PSD adiou essa votação não na legislatura passada, não permitindo que houvesse agora uma regulamentação que permitisse saber, por um lado, a agenda dos governantes, com quem é que se sentam, com quem é que noceiam. Por outro lado, também regulamentar a própria legislação Para que alguém que está em função de primeiro-ministro e certamente com a vida empresarial e o PAN não diaboliza que quem está na política possa ter tido uma vida empresarial antes, possa efetivamente suspender as suas funções e dedicar-se em exclusividade a primeiro-ministro. E aqui não estou a dizer que violou

o dever de exclusividade. Aquilo que estamos a dizer é como CEO saberá certamente que não é compatível ou não vamos estar a Exercer funções em plena responsabilidade se estiver nos dois universos. Mas eu sei e de facto é importante também daqui presente que o Luís Montenegro não foi o único nem a fugir aos debates nem esta questão. Os grandes partidos e não deixa de ser curioso e deu-me vontade há pouco até de rir ouvir o Chega, mas também a iniciativa liberal. o Chega que não respondeu cabalmente a todas as questões que tinha na sua bancada

ou Iniciativa Liberal a desvalorizar aquilo que se passou quando ainda o anterior líder da Iniciativa Liberal tentava apropriar-se daquilo que era, por exemplo, a conquista do PAN do portal da transparência, mas agora a transparência fica para segundo plano. Só que eu não quero passar este debate a discutir o tema do Luís Montenegro. Queremos discutir sim os problemas dos portugueses, porque o que está neste momento em suspenso com mais um ato Eleitoral, com mais de 25 milhões de euros que vamos gastar neste ato eleitoral, são as respostas para a crise climática, são as respostas para a

saúde animal ou até mesmo o grave problema de violência doméstica que estamos no país. Espero que de facto possamos outros pelo menos hoje nos lançados por outros outros resultarão da da liberdade de cada um de trazer temas ao debate. Luís Montenegro. Eh, obviamente depois de ouvir sete opiniões De censura, umas mais acotilantes do que outras, eh o que é que o que é que responde? O que é que neste momento lhe parece que é importante dizer? Que é importante dizer aquilo que é óbvio para toda a gente. Não há nenhuma destas sete personalidades que estão

aqui ao meu lado que se vai sentir algum dia esclarecido, porque o objetivo não é o esclarecimento, o objetivo é a luta política pura e dura. Eu quero é dizer às às portuguesas e aos portugueses que Estão em casa, eu nunca violei o meu dever de exclusividade. Eu nunca tomei uma decisão influenciado por nenhum outro interesse que não seja o interesse coletivo, o interesse público. Não há nenhuma acusação que esteja pendente sobre mim. E aquilo que eu direi sempre, eu estou disponível para o escrutínio para as explicações. O que não é justo é fazerem ofensas

à minha honra, ofensas à minha honestidade de forma gratuita. É aquilo que eu tenho assistido, mas tenho Que conviver com isso porque são os ossos do ofício. E os portugueses sabem muito bem que é apenas pela luta política que isto está aqui a ser sucido. Ficaram claros os pontos de vista, creio de todos em relação a estes temas. Há muitos outros seguramente também que preocupam os portugueses. Há, todavia mais uma questão de atualidade que se que se impôs particularmente a partir do dia de ontem, o dia em que foi conhecida a decisão de expulsar do

país Um primeiro grupo de imigrantes. 4.500 imigrantes até ao final deste mês. Serão, segundo o governo, 18.000 1 nos próximos tempos e estão a ser avaliados mais de 100.000 pedidos de residência, sendo que a maioria desses pedidos, deverá, também foi a informação dada, ser chumbada. Pedro Mundo Santos, começo por si agora. E ontem disse a lei é para cumprir. Hoje em falou em trampização do líder da AD. Porque é que como é que jogam estas duas opiniões? São duas Coisas diferentes. A lei é óbvio que é para cumprir. E no que diz respeito à notificação

para abandono voluntário, não há nenhuma novidade naquilo que foi apresentado nos últimos anos. Aima tem feito notificações para abandono voluntário. Houve anos em que foram notificados mais do que desta vez. Onde é que há uma diferença? Há uma diferença na forma como um primeiro-ministro quer de forma propagandística apropriar-se do trabalho normal e natural da uma da Entidade competente, neste caso a AIMA, para fazer campanha política na sua disputa direta com o Chega. E desse ponto de vista é que eu fiz essa comparação, a tentativa de aproveitar o trabalho normal, regular da AIMA para proveito próprio,

criando um problema, fragilizando a posição de milhares de imigrantes, nomeadamente nos Estados Unidos da América e no Canadá, que estão indocumentados e que estão sempre imigrantes portugueses que vivem nos Estados Unidos da América e no Canadá, que têm contrato de trabalho e descontam para a segurança social, mas não têm documentos. Há um trabalho ano, todos os anos entre a nossa diplomacia e as respectivas administrações desses dois países para assegurarmos que não há ordem de expulsão para esses imigrantes portugueses. E esta falta de sentido de estado por parte do Luís Montenegro acaba na prática por fragilizar

a posição de milhares de imigrantes que Trabalham nos Estados Unidos da América. Qual alternativa? Qual era a alternativa? é que um um nós no passado eh para cumprir a lei e não fragilizar. No passado a lei tem sido cumprida. Nenhum primeiro ministro no passado fez gáudio ou revelou ter prazer em anunciar que há imigrantes expulsos. Isso nunca esteve no discurso de um primeiro-ministro. É o trabalho regular que deve ser feito com descrição e sentido de estado e responsabilidade. O Que faz o que fez o o que fez o primeiro-ministro foi perigar, foi fragilizar a posição

dos nossos grandes acontecer esta divulgação nesta altura, não tenho a menor dúvida do que há eleitoralismo na forma como o governo se tentou apropriar do trabalho normal das nossas entidades competentes e nomeadamente na disputa com o partido Chega. Não tenho a menor dúvida sobre isso, mas não é isso que se espera de um primeiro-ministro com sentido de estado. Ó, ó Carlos, posso só interromp só para dizer isto, eu sei que não não era para mim provavelmente que me ia perguntar. Eu eu só acho eu só peço desculpa, eu só acho que ouvir o Pedro Nuno

Santos falar de imigração, o que eu estava à espera era que chegasse aqui hoje e dissesse assim: "Eu peço desculpa pela bandalheira quei o país, mas não consegue vir aqui, consegue vir aqui falar de eleitoralismo de instituições quando Deixou milõigrant e não é capaz de sentar aquas posso permitir carreg já já teve a oportunidade de dizer que esta decisão não foi acelerada para coincidir com a campanha. A minha pergunta é como é que pode garantir que ela vai ser concretizada desde logo, porque a própria Aima não tem poder para eh expulsar estes imigrantes. Como é

que isso vai ser concretizado? Como é que o Senhor garante, porque ainda não está no âmbito da PSP como quer, como é que garante que isto vai ser possível? Bom, em primeiro lugar, a lei é para, se as saídas não forem voluntários, como é que a lei é para cumprir zig, trampização zague, a manifestação de interesse, a manifestação de interesse. Bem, tá bem, estava bem treinada foi a agência de comunicação. Ensaiou no caminho para cá e abrir uma consultora. A manifestação de interesse é uma coisa Para ficar zig, ó. Pedimos desculpa, não fizemos tudo bem,

Zag. Estava tentar. A verdade é esta. O Partido Socialista deixou-nos 400.000 processos pendentes. Uma situação de balbúrdia efetiva. O Partido Socialista não sabia quem é que estava efetivamente no país, quem é que estava a cumprir o seu desejo de legalizar a sua situação e o que é que estava a fazer. E o que está a acontecer hoje é o desenvolvimento de um processo de normalização que foi desencadeado por Este governo, que criou uma estrutura de missão que envolve hoje 20 municípios, 12 instituições que deu à AIMA a capacidade de atender com mais sete vezes a

capacidade que tinha antes, que envolve mais de 450 colaboradores, mais de 500 advogados para tratarem e tramitarem o ficou ouvia falar ainda agora outra A que dosulados não chega tão longe. Esse ainda é o número. Sabe porquê? Porque há 177.000 que não foram foram notificados, mas não apareceram. não sabe onde é que estão. Muitos deles até já terão até abandonado e se calhar há algum tempo, há algum tempo o país, mas como não havia organização, como o Partido Socialista decidiu escancarar a porta e não controlar, não há hoje essa possibilidade. Nós estamos a tentar terminar

este processo de regularização para termos uma imigração regulada e Humanista que valoriza aqueles que vêm para aqui trabalhar, que vê para aqui acrescentar valor aos nossos recursos humanos. Mas para não fugir ao seu à sua questão, evidentemente para termos uma política efetiva para podermos ter regras que são cumpridas, aqueles que não cumprem as regras têm que ter uma consequência para o incumprimento, porque senão, que sinal nós estamos a dar às pessoas? Se for a mesma coisa, cumprir e não cumprir, todos é quem é Quem é que os conduz para fora? Há três condições, há três

condições para haver uma política de retorno eficaz. Em primeiro lugar, haver centros de instalação temporária para deter essas pessoas e encaminhá-las com humanismo, com dignidade para os seus países de retorno. É preciso haver uma unidade de estrangeiros e fronteiras na PSP. Não há. Porque estes dois senhores juntos inviabilizaram na Assembleia da República e é preciso haver mais Agilidade na lei de retorno e a passagem da competência da AIMA para a PSP que estes dois senhores também se juntaram no parlamento para obstaculizar essa política que eles concordam com a política, mas como não querem o sucesso

das políticas verdadeiramente, arranjam sempre instrumentos parlamentares para poder fazer o obstáculo, o jogo político puro e duro que não atende ao interesse da sociedade, ao interesse Não, eu eu primeiro eu vou começar por dizer o que Estava a dizer há pouco. Eu acho que o PS falar disto é só falta de vergonha, só isso, porque deixou o país na pior situação de imigração da nossa história, da nossa história. Nem em 75, com o retorno de de 1 milhão de pessoas, tivemos tão mal. E a culpa é daquele senhor que tá ali sentado e ele chegar

aqui hoje e dizer assim: "Bom, se fosse eu, faria tudo diferente". Não, desculpe. Estava num governo que nos deixou entrar 400.000, 500.000, 600.000, 15 milhão, 1 milhão600, 1.700. Deixou-nos na bandalheira em que estamos hoje por sua culpa. E agora em relação a oficial, segundo, segundo, deixa-me, deixa-me responder isto. Deixa-me responder a isto. Eh, o PSD tem igual culpa do PS nesta bandalheira em que estamos, porque comigo no debate que esteve que teve o ano passado, eu cara a cara disse o Dr. Luism Negro, temos que controlar a imigração. Ah, bom, vamos ver. É importante termos

noção que o Número de 1 milhão é um número exagerado. Hoje toda a gente sabe que temos razão, mas estes senhores todos aqui à minha volta acharam que era bem deixar entrar sem qualquer controle. E o PSD também achou porque foi André dúvidas, deixa-me só chegar, vou deixar já sabe que eu deixo chegar ao fim. Deixa-me só chegar ao fim do tá a falar no milhão e meio, tem falar quase 2 milhões, mas a verdade é neste momento estamos a falar de 100.000 pessoas que Podem estar no máximo no Ó Carlinho, o ano passado eu

disse que tínhamos mais de 1 milhão de imigrantes. Os factos disseram falso. Bom, mas já sabemos que eles mentem sempre, por isso também pouco interessa. O que sabemos é que estão quase 2 milhões, quase 2 milhões cá num país de 11 milhões de pessoas. Estes dois senhores que aqui estão são os responsáveis por isto. Nós propusemos cotas para a imigração. O PSD votou contra. Nós propusemos um referendo para Controlar a imigração e que as pessoas pronunciassem. O PSD votou contra. Nós propusemos que fossem expulso do país. Uma coisa que acho que é óbvia. Quem vem

para Portugal e aqui comete um crime tem que ser expulso. Não é o que senhores querem fazer. Quer cumprir sem cumprir pena, cumpra pena e vai embora. Não é como acontece que ainda este o ano passado tivemos um violador em Portugal violou várias mulheres em Portugal e foi e foi decido que fica cá quando cumprir A pena. Maior bandealha era que esta não há. Mas agora deixa-me dizer-lhe uma coisa deixa-me só dizer-lhe isto. Estou ao lado do É o Bloco de Esquerda tem 10 vezes piores. Mas o o e para concluir André esteve em Cabo

Verde e usou esta expressão via verde para imigrantes é o que precisamos. Ó, ó, Carlos Daniel, nós não podemos dizer que disse isso Luís Montenegro está aqui ao meu lado, via verde para imigrantes num país, num país não, não, não pode explicar. Isto é Verdade. Num país em que PS e PSD sempre se entenderam para deixar entrar toda a gente sem controle, quando o Chega alertou para este problema, fomos o único ano passado a dizer isto é um problema sério, tem que ter controle e tem que ter paragem. O que nos dizem agora é bom,

agora há pouco a fazer e notificam 4500 pessoas. O PS notificou mais em 2017, mas estamos a brincar com quem? Notificam 4500 pessoas. O PS em 2017 e 2019 notificou mais gente. Portanto, o que Luismo Monegro está a fazer para além de um eleitoralismo deplorável é dizer que quer fazer o mesmo que o PS que é não controlar. Eu voulhe dizer o que é que nós vamos fazer. Vou acabar. Vou-lhe dizer o que é que nós vamos fazer. Quem está ilegal, por isso é que se chama ilegal. Por isso é que não se diz legal,

é ilegal. Quem está ilegal neste país tem que sair. Quem cumpre crimes neste país tem que sair. E quem não saíra bem, olhos cara a Cara, quem não saira bem sairá mal. Era assim que o primeir ministro devia fazer. ouviu aqui três declarações e já disse, creio já hoje, que os partidos do centro escancararam a porta à extrema direita. Bate certo com o que eu viu agora? Diria que sim. Hah, há há duas modas na política, especialmente à direita. Eh, a primeira é vitimização. Já vimos aqui um bom exemplo dessa primeira moda. A segunda é

atacar imigrantes, que de repente se tornou um Bod expiatório, uma forma fácil de sair qualquer de qualquer debate. Há um problema na habitação, não temos que ter soluções, atacamos imigrantes. Há um problema na saúde, não temos que bater soluções, atacamos imigrantes. Há um problema eh em qualquer que seja o problema, não é preciso debater soluções. atacamos imigrantes e nós não aceitamos essa deriva, nem esse arrastar que a extrema direita conseguiu e na política do centro e na verdade em toda Em toda a política. E eu queria só lembrar, não é capaz de dizer que é

preciso regular de alguma maneira a entrada. Só há uma forma de nós conhecermos quem entra no país, que é regularizar as pessoas, porque as pessoas entram, estão a trabalhar, muitas vezes estão a descontar para a segurança social, mas não têm acesso a que entraram ilegalmente regularizam-se é uma boa regra. Entraram entram porque a economia está a chamá-los e entram Porque há trabalho. E a única forma de nós conseguirmos saber quem está, de incluir as pessoas, de ensinar a língua, de incluir as pessoas, é conceder-lhes documentos que permitam regularizar-se e integrar-se em Portugal. aquilo que os

país, que os partidos que acabaram com manifestação de interesse ou que defendem o fim da manifestação de interesse, estão a dizer, é que não há nenhuma forma de nós regularizarmos quem veio para Portugal trabalhar. E, Portanto, na verdade, não temos nenhuma forma de saber quem cá está, não temos nenhuma forma, porque a as pessoas entram aqui como entram nos Estados Unidos, como entram em França, como entram em qualquer país, porque há trabalho. E depois o Estado português não tem qualquer forma de as conhecer, de as regularizar e de fazer a sua printagem. Estas 4500 pessoas

não cumpriam os requisitos, não concorda com esta decisão. Eu, quem sou eu para Concordar ou discordar de uma decisão administrativa e de uma e de uma e de uma decisão legal? Eu discordo é que o primeiro-ministro faça isso, faça disso propaganda porque percebeu que atacar imigrantes é uma forma de fazer propaganda política para disputar votos que o Chega e porque isso arrastou toda a política para a direita com estes lives de racismo e xenofobia. Isso, isso é que eu discordo. Agora, a AIMA foi a a instalação da Aima foi um desastre, foi Um desastre. você

o CEF tinha eh processos atrasados, a Aima não conseguiu resolver esses processos e a primeira as primeiras vítimas do desastre da Aima são os próprios imigrantes que esperam anos e anos e anos, alguns deles a descontar em Portugal há 5 anos, há 6 anos e não conseguem ter um documento de regularização para poder fazer aqui a sua vida estabelecer-se, integrar-se, acolher com o humanismo. é entregar às Pessoas os documentos que lhes pertencem, porque elas estão a contribuir e a pagar a reforma do equivalente a quase 500.000 pensionistas. Já agora, que queremos dizer a verdade, queremos

dizer a verdade. Devíamos olhar os pensionistas nos olhos e dizer-lhes que neste momento os imigrantes estão a contribuir para a segurança social com mais de 3.000 milhões, o equivalente a quase 500.000 pensões. Como é que é? Rui Rocha eh é Crítico do timing ou eh nem isso o eh o perturba em relação a esta decisão? Repar, eu creio que o timing e o eleitoralismo são próprios destas situações. O PS já o fez, a AD Falo teve o Conselho de Ministros no Bilolhão, teve o Tony Carreira em São Bentos. Podemos temos passar o tempo todo a

criticar a eleitoral, mas o que é essencial, se me permitem, o que é essencial é ter uma posição clara e a Iniciativa Liberal tem uma posição clara Sobre imigração. Nós queremos uma imigração com regras e uma imigração com dignidade. E eu traduzo isso na seguinte afirmação: quem tem trabalho entra e quem cumpre a lei fica. Naturalmente é evidente que quem não cumpre a lei num estado de direito, num estado regulado, com imigração regulada, não pode permanecer. Parece-me evidente. Agora, é importanto está no caminho certo com o atual governo. Vou vou vou lá agora. É importante

identificar como é que Chegamos a uma situação de descontrole total de fronteiras e de desregulação total, com consequências para a própria dignidade de quem entra e quem permanece em Portugal, sem ter condições para isso. Primeiro, a questão do CF, a extinção do CF, foi uma péssima decisão e tem um rosto, é o rosto do Partido Socialista. Segundo ponto, a questão também da manifestação de interesse contribuiu obviamente para a desregulação total, porque de acordo com A manifestação de interesse, entra quem quer quando quer, quantos é melhor. E em terceiro lugar, a questão que temos hoje da

AIMA, que é de facto uma questão pertinente e que tem que ser resolvida como colocando uma entidade que deve ser a polícia de segurança pública a tratar da fiscalização do controle de fronteiras, porque a polícia de segurança pública tem uma presença em todo o território, tem ligações aos tribunais, tem a capacidade de fazer Fiscalização. Ora, é verdade que isso foi proposto no parlamento. A Iniciativa Liberal absteve-se porque não concordava com questões técnicas e constitucionais da proposta, mas no essencial esse tem que ser o caminho. Estranhamente o Chega e o PS votaram contra esta proposta e

não foi por questões técnicas ou constitucionais, foi porque não concordavam com essa proposta. Resultado, temos hoje a AIMA que não tem condições, não tem qualificações para Fazer fiscalização e não temos uma entidade que possa fazer essa fiscalização. Esse tem que ser o passo imediato de começar a resolver as problemas. Eu quero quero eu já vou ouvir os restantes, mas André Ventura, eu há pouco dei-he a oportunidade de falar sobre isso após a declaração do L. tem 30 segundos, mas a réplica tem que ser esta que estão para dizer o óbvio, que é o Chega não

aceitou o regime proposto pelo PSD por uma razão simples, Porque todos porque propusemos ao PSD que acabasse com os vistos de curta duração que estão a permitir automaticamente a milhares, centenas, milhares de pessoas entrarem em Portugal de forma sem controle. Quer colocar alguma nota sobre isto? Ando entrar isso que era coragem visto é que era coragem. Ninguém está a ouvir a nada lá em casa. Pedro Santos quer colocar alguma nota sobre iso. Não há Aqui uma confusão entre o que é trabalho administrativo no que diz respeito à imigração e o que é trabalho de polícia.

O trabalho administrativo de de de revisão dos processos de de autorização de permanência. Esses são trabalh esse é trabalho administrativo que é feito pela AIMA. O trabalho policial é feito pela PSP. E as duas e os dois e as duas coisas são diferentes, pá. Porque obviamente a imigração não é não é um crime. Quando há situações de Ilegalidade, quando há situações de crime, isso é tratado pela por uma força policial, não é tratado pela AIMA. Aquilo que a Iniciativa Liberal estava aqui a fazer, como o governo também queria fazer com a criação da unidade, era

misturar. E as coisas são diferentes. O processo de imigração, do ponto de vista administrativo, é tratado pela AIMA. as questões têm a ver com eh tráfico de seres humanos, com a permanência ilegal e o não cumprimento Das notificações da AIMA. Aí entra as forças de segurança. Car Daniel, só só um segundo para fazer um esclarecimento. Não esclarece. Quem está simplesmente nãoce réplicas são úteis para o debate se forem curtas e será e será curta e direita. Quem está hoje a fazer controle de fronteiras nos aeroportos, que é por onde entra a grande massa da imigração,

é a PSP. O que é que acontece? não tem hoje as competências para assegurar a fiscalização das entradas porque Insistem que deve ser a AIMA que não tem nem tem a presença nem as competências certas a fazer essa fiscalização. Isso queria tá colocada à sua nota. Paulo Raimundo já ouvi várias vezes com vontade de intervir sobre este tema. É porque isto é nós, quer dizer, mas qual é o estamos a falar que de país, estamos a falar que de país. Nós temos tínhamos aqueles 400.000 casos, não é? Rússia vamos ouvir o pal. Eh, tínhamos aqueles

400.000 casos para resolver. de para Regularizar pessoas que vieram cá à procura de uma vida melhor, como fazem milhares de portugueses por esse mundo. Fora, amanhã é segunda-feira. Quantos portugueses, em particular jovens, vão embarcar à procura de uma vida melhor por esse país fora? Milhares, centenas, aqueles que fazem o mesmo, 400.000 para regularizar a sua situação. Pessoas estão a trabalhar, maior parte delas, pessoas estão a contribuir, como foi aqui dito. Propusemos um reforço de meio Extraordinário para a aima responder a esta questão. Foi chumbado o nosso a nossa proposta. ficamos melhor, não ficamos pior. E

agora estamos perante uma isto não não há outra forma de dizer isto que não seja uma ação de campanha eleitoral do governo. É uma ação de campanha eleitoral do governo. Não há outra forma de dizer isto. E a e a e aquilo que é preciso nós concentrarmos as forças e neste caso as forças policiais é como é que nós, o Estado Português combate a expressão que vai ser cada vez maior de aumento das máfias e desses grupos que fazem do tráfico humano um grande negócio, que é isso que se está a passar hoje também no

nosso país. E nós não podemos ser competidos no e não estamos a fazer nada em relação a isso. Não, não podemos ser cúmplices com isto porque se este anúncio de propaganda que foi feito ontem a a quer a querer meter este assunto na agenda da campanha eleitoral tivesse sido feito a Propósito do reforço de meios para combater estes grupos do tráfico humano e de máfia que viva à conta de milhares e de milhares de pessoas que já tão tão frágeis, então aí sim tinha sido um único tributo para resolver este problema. Não foi o problema

da dimensão da imigração para si a dimensão não é tão grande que justifica. Não, não, não, não. O que eu estou a dizer é que o problema da imigração é um problema que o Estado tem, nós temos obrigação de Resolver, desde logo, cumprindo e fazendo cumprir os direitos e os deveres iguais para todos. Essa é uma questão clara, mas há um outro problema que não é pouco fundo em todo este. É, como eu disse, nós estamos a receber pessoas que vêm para cá à procura de uma vida melhor, à procura de trabalho, à procura de

uma vida melhor. E nós estamos a empurrar para fora do nosso país, em particular jovens que cá devem trabalhar, que cá devem estudar e cá Devem contribuir para o desenvolvimento do país e que não estão a fazer porque o país não tá a criar condições, nomeadamente nos salários, no acesso à habitação, nas condições de vida para que cá fiquem. E nós precisamos de trazer essa gente de volta para o nosso país, porque faz cá falta, faz falta no geral e faz falta com o seu conhecimento e com a sua criatividade. Este devia ser o esforço

em que todos nós nos devíamos empenhar, mas pronto, andamos aqui a Tratar destas deste dando andamos a responder à agenda eleitoral que Luís Montenegros nos quis impor e na S real. Este é um problema porque desde logo se relaciona com outras questões, as questões relacionadas da habitação, por exemplo, o acesso à saúde. Vamos falar disso mais mais à frente neste programa de forma substantiva. E o que é que se tem de fazer que ainda não está a ser feito em relação à imigração? Permita-me só que deixe que fique claro que para o PAN a lei

é para cumprir, mas temos que saber distinguir as situações. Uma coisa são pessoas que cometeram crimes e têm que responder pelo cumprimento desses crimes que cometeram. E o PAN sempre disse isso. E, portanto, eh, André Ventura, escusa vir aqui dizer que os outros partidos não defendem isto, porque o PAN sempre defendeu isso, mas também não nos podemos, não podemos ignorar que neste momento temos também coisas positivas por quem procura o Nosso trabalho, o nosso país para trabalhar, como os mais de 3.000 milhões de euros que contribuem para a segurança social. Agora eu gostaria de saber

se Luís Montenegro, André Ventura e também Rui Rocha entendem quando falam. Já ouvimos falar de centros de tensão temporária, já ouvimos falar da expulsão de imigrantes e já ouvimos falar de pôr a PSP tratar as pessoas que procuram o nosso país para trabalhar como bandidos. E quando nós estivermos perto de Terminarmos este debate, vamos ter pelo menos mais de três vítimas por violência doméstica a terem apresentado queixa. E nenhum destes senhores veio aqui falar da violência doméstica, porque efetivamente um dos maiores flagelos deste país não é a imigração. Aliás, eu recordo que na década de

70 e de 80 tivemos não só milhares de portugueses a partir por esse mundo fora à procura de uma vida melhor. E gostaria de saber se a resposta que estes partidos têm para Dar a estes portugueses é precisamente que também nestes países devem ser notificados e convidados a sair, por exemplo, se o que estiver em causa é a documentação incompleta. E aqui é necessariamente diferente. E antes até que André Ventura veio falar, venha a falar do abatecha e halal e do abate sacrifical de animais, que é sempre aquilo que atirar em cara ao PAN. Eu

recordo que o PAN até muito antes eh de André Ventura entrar no parlamento, já Defendia que aquilo que tá relacionado com estas comunidades em relação à proteção animal tem que efetivamente também ter fim no nosso país. Agora temos que olhar para aquilo que são as reais preocupações dos portugueses no que diz respeito à imigração. Criem-se bolsas de interérprete para ajudar as pessoas a integrarem-se na nossa comunidade. Criem-se meios para, por exemplo, a AIMA poder trabalhar, notificar para cumprirem com a Documentação e ao mesmo tempo, se existem situações de ilegalidade que se cumpra, não se crie

é de facto aqui um apagão. Nesse caso, mas nas situações de de ilegalidade expulsa-se as pessoas do país. Não é isso que o PAN defende. O que o PAN defende é que se existem crimes cometidos em Portugal daquilo que é da dimensão criminal, temos que evidentemente eh eh responsabilizar essas pessoas e fazer cumprir a lei. O que diz respeito à falta de Documentação, que é algo que o Luís Montenegro não esclareceu, é se estas notificações, se as pessoas foram, por exemplo, convidadas auprir esta documentação, porque muitas das vezes aquilo que não resolve o problema da

imigração em Portugal é erguer muros. O que é que o Luís Montenegro vai dizer às empresas que precisam, por exemplo, desta mão deobra e para, por exemplo, a a construção civil, para a própria restauração? O que é que vai ser dita a Estas empresas quando ficarem sem este tipo de mão deobra? Agora que fique claro que o grande problema no nosso país, em termos de insegurança, escusam de criar nas pessoas uma falsa perceção e é lamentável que vão atrás da agenda do Chega. E eu apelo aqui aos grandes partidos porque em particular a AD, mas

também e não apenas o PS, como é evidente, e também a iniciativa laboral não vão atrás da agenda da extrema direireita. criem centros de tensão para Aqueles muito obrigado. L André, não posso dar sempre réplica aos mesmos, senão não vou ouvir toda a gente. Luego, agora 30 segundos, até porque foi interpelado e e definiu políticas nos últimos 11 meses. São 30 segundos, sobretudo para agradecer a todos aqueles que intervieram, porque ao terem aqui mostrado tanto incómodo com a pertensa campanha do governo, eles reconhecem que nós estamos a fazer uma coisa que agrada às portuguesas e

aos portugueses, porque Senão não estavam preocupados. Se fosse uma campanha que não agradasse às pessoas, não estavam não estavam aqui tão incomodados. Mas deixa-me só dizer uma coisa. Ainda não passaram 30 segundos. Deixa-me só dizer uma última coisa, vantagem tempo. Nós nós nós assinamos, subscrevemos com associ associações eh empresariais, com todos os setores de atividade, um acordo para agilizar o acolhimento de imigrantes, tendo em atenção o seguinte: contrato de Trabalho, acesso à habitação, acesso à saúde. Isto chama-se regular e dignificar. Exato. Ó Inês, agora tem André são mesmo mais. Eu não posso aceitar esta estes

ataques porque comparar a nossa comunidade imigrante com os nossos com os imigrantes que cá estão é uma ofensa a quem foi para fora matar colocada à sua nota. André dix só eu só dizer isto. O que eu gostava de perguntar, o que eu gostava de perguntar era isto. Se nós Temos 1,6 milhões de imigrantes e só 302000 é que estão a trabalhar e a descontar, o que é que estão a fazer vez para intervalo? Esta medida era necessária ou não? Eu acabei de ouvir uma coisa extraordinária a pertence a campanha do governo. Luís Montem. Ninguém

é ingénuo aqui. Quando o ministro da presidência aparece num sábado de manhã a gabar-se de uma coisa que é feita regularmente, olhe só, nos anos da jaringonça, três Dos 4 anos, houve mais notificações do que neste ano. E depois eu primeiro-ministro nesse mesmo sábado vai retomar esse tema como tema de campanha. Pá, não brinque connosco. Eu sei, já o fez no parlamento, já o fez em várias ocasiões. Peço desculpa, estou no uso da palavra. Por favor, não nos tome por paros, não tome por paras às pessoas que nos estão a ver. Além disso, 4500 pessoas

são 0,2% dos imigrantes em Portugal a tomar Por bons os números do governo. Mas quando é que nós falamos dos outros 99.8%. Dizemos aqui todos que queremos que os portugueses regressem. Quantos portugueses é que regressam? E regressam casados e casaram com mulher ou com marido estrangeiro. Estamos a falar dessas pessoas? Estamos a falar dos filhos dessas pessoas? Estamos a falar das pessoas que apanham os transportes públicos connosco, das pessoas que trabalham nos cafés, que trabalham nos Lares de terceira idade, que trabalham nos hospitais. E, portanto, se tomando por bons os números do governo, não foi

4500 dos Não, é o André Ventura. Ah, já agora, André Ventura, porque isto tem que ser dito antes de irmos para intervalo, o Carlos Daniel aqui há um ano fez-nos um repto, os partidos têm grande responsabilidade na luta contra a corrupção pela escolha que fazem dos seus candidatos nas suas listas. Eu faço aqui o repo. Aquele senhor candidato André Ventura que já interrompeu várias vezes, que quer comportar-se aqui como se comporta no parlamento, que quer que toda a gente peça desculpa enquanto ele não pedir desculpa pelas pessoas que pôs no parlamento e na Assembleia Municipal

de Lisboa com crimes que vão desde o furto de malas ao crime informático e à prostituição de menores. Francamente deveria dizer eu envergonho-me deos ter metido no parlamento e deveria simplesmente não tem a ver com Imigração. And agis diz uma coisa destas vai ter de falar se quiser colocar agora vamosos para intervalo. Voltamos já a seguir para tratar de outras questões substantivas que interessam muito aos portugueses, designadamente as questões da habitação, da saúde e dos rendimentos. Até já. [Música] [Música] Boa noite e bem-vindos de volta à Nova SBE em Carcaveles, onde RTP promove o único

debate das legislativas 2025 que agrupa todos os principais líderes das forças que já ocupam lugar no Parlamento português, sejam partidos ou coligações. Recebo-os de volta e proponho um dos temas mais pramentees na atualidade do país, a questão da habitação, um dos maiores problemas enunciados pelos portugueses em todos os estudos da opinião. Temos um dos países mais Inacessíveis para adquirir casa ou mesmo para arrendar. Temos rendimentos que não acompanharam claramente o aumento dos preços das habitações e procuram soluções desde logo na construção pública, mas não apenas. Pedro Mundo Santos começo por si. O senhor conhece bem

este assunto, até porque tutelou enquanto ministro esta esta questão, mas disse num debate recente que nos se aproximava. Não, mas eu é que dirijo o debate. André, vai desculpar. Agora eu quando falar, eu já lhe disse quando for a sua intervenção, o André vai colocar a sua nota. Não. A pergunta a palavra. André Ventura vai falar e na oportunidade em que falar poderá colocar alguma nota. Pode voltar ao tema. Não me obrigar a mudar a orientação do debate que agora é sobre normal acusarem de uma coisa dessa. And vou respeitar a sua posição e o

André vai respeitar a minha como sempre fizemos. Pedro Nuno Santos a Pergunta é para si dizia eu conheço o dossiê diz que se aproxima da AD em relação à habitação que não tem uma visão muito diferente. Porquê? onde onde me aproximo da AD é no diagnóstico de que é preciso construir mais e para aí porque na realidade as políticas que a AD seguiu no último ano tiveram como consequência uma aceleração dos preços do setor imobiliário. As casas hoje estão mais caras do que estavam há um ano e as políticas que a AD adotou acabaram por

contribuir para isso porque vínhamos a assistir a uma desaceleração dos preços. Desse ponto de vista, a AD falhou totalmente, porque uma grande parte dos jovens, a maioria, aliás, ficou ainda mais longe de conseguir comprar uma casa do que estava há um ano. E a AD também falhou nos nos apoios ao arrendamento. Hoje um jovem está à espera mais de meio ano para que o porta 65 lhe pague as rendas que lhe são devidas. Desse ponto de vista, não Há nenhuma proximidade. Agora é preciso construir. Algumas das casas que Luís Montenegro entregou devem-se aos programas que

foram lançados quando eu era ministro. Luís Montenegro, senhor ministro das infraestruturas. E esse trabalho é preciso continuar, é preciso que nós continuemos a construção, intensifiquemos a construção, porque essa é a forma mais eficaz de nós conseguirmos garantir casas para para os portugueses, casas para os jovens e não Apenas e não apenas para os jovens. E, portanto, aquilo que nós defendemos é uma conta corrente no Estado, financiada com não apenas com os lucros da Caixa Geral de Depósitos, mas com dinheiro do orçamento de estado que permita às nossas autarquias recorrer esse financiamento para construírem casas que

as pessoas consigam pagar ou construírem casas para um arrendamento que as as pessoas consigam pagar e que permita no regime de renda resolúvel, ao fim de 15 Ou 20 anos, mediante o pagamento de um valor residual, as casas ficarem para si. Mas a construção, como o Pedro no Santos sabe, demora a produzir efeito. E e este assunto, esta questão não precisa de um choque no imediato demora. E se nós tivéssemos outros governos começar este trabalho há 20 ou 30 anos, nós hoje estaríamos em melhor situação. Mas isso não significa foi o PS quem governou mais

tempo. Mas isso o PS e o PSD e o CDS. Mas isso não significa que nós não Devamos aumentar a construção hoje. Por exemplo, o Bloco de Esquerda defende, tem defendido o controle das rendas e é uma medida que é bondosa. Ela no curto prazo pode ter mesmo como resultado a redução das rendas, mas no contexto de um mercado sobreaquecido, a tentação é no final do contrato, muitos senhorios deslocarem a casa do mercado de arrendamento para o mercado de venda. E aquilo que era uma medida que a partida parece bondosa, pode ter o efeito Perverso

de alguns inclinos que durante o o a vigência do contrato paga uma renda mais baixa, mas no final do contrato podem mesmo um governo liderado por si nunca avançará com essa medida de não. A a regulação do mercado é importante. Nós nós tínhamos adotado ainda no governo anterior do Partido Socialista algumas regras de regulação do alojamento local que o governo da AD tratou logo de retirar. Ora, o que isso fez foi aumentar a pressão do lado da Procura. Todas as medidas que a AD tomou tiveram essa esse efeito nefasto. Foi aumentar a pressão do lado

da procura. No último trimestre do ano passado, nós tivemos uma um aumento dos preços de 15%, superior a 15%. Ora, isto é a prova de que a a política da AD e do governo para a habitação acabou por ter o efeito contrário àquele que era esperado interegro, qual é a cota parte responsabilidade que assume em o problema estar longe de estar resolvido? Por um lado a AD falhou zig, por outro lado, estamos a inaugurar casas que ainda vem do tempo do Partido Socialista. Eu peço desculpa, isto não tenho isto, isto sinceramente tem que arranjar uma

formulação mais mais que condiga mais conta mais com primeirro. Não tem, não é uma questão de incomodar, não tem absolutamente não incomoda nada, não tem absolutamente sentido nenhum. As políticas que Luís Monegre adotou em termos de Habitação do tiver consequência o aumento dos preços por agora vezes não consegue dar uma resposta sem ser incoerente na própria resposta. Depois fica muito incomodado por por essas por essas incoerências serem anotadas. Faz muito esta questão doida politicamente Santos. Permita agora a resposta, por favor. Esta questão do aquecimento da procura quando a oferta não sobe, a ficar alteraditude, não

tenho essa atitude Frente a frente podia ser interessante, estão mais seis candidatos aqui. Peço a vossa compreensão. F, por favor, na questão do aquecimento da procura. Quando a oferta não acompanha, não pode dizer, deixe-me só dizer o seguinte, é evidente que nós não tivemos sequer tempo de provocar esse efeito no mercado antes conseguíssemos no espaço de um ano resolver essa questão. Nós estamos a atuar do lado da oferta e do lado da Procura. Nós estamos a atuar do lado da oferta porque nós mais do que duplicamos o objetivo de construção e reabilitação de casas na

esfera pública. Passamos de 26.000 para 59.000. Ao mesmo tempo, estamos a trabal trabalhar com o Banco Europeu de Investimento uma linha de financiamento para que as estratégias locais de habitação dos municípios possam ser cumpridas nos próximos anos. O que significaria, se nós conseguirmos essa linha de financiamento, construir Mais 130.000 novas habitações, sendo que aí também se podem integrar reabilitações de edificados públicos. dizer depois do lado da procura, nós ajudamos os jovens casais portugueses a comprar habitação, desde logo com isenção do pagamento do IMT, do imposto do selo e não aumenta o preço das habitações, aumenta

o preço. O que aumenta é a possibilidade dos jovens comprarem casa. E por outro lado, não menos importante, porque muitos jovens Tinham esse obstáculo, nós colocamos em execução uma garantia pública para cobrir a parte que os jovens não conseguiam financiar na medida em que as entidades bancárias não financiam o 100% da habitação. Isto do lado da aquisição, do lado do arrendamento, nós estamos a diligenciar no sentido de alargar, aliás, já está em execução, alargar o âmbito das candidaturas. É verdade que há um problema de atraso no procedimento, Porque nós alargamos também a capacidade das pessoas

candidatarem. São mais 500 candidaturas por mês. São mais 500 candidaturas por mês. Mas deixe-me dizer uma coisa, ninguém tempo. Ninguém ninguém deu uma machadada maior no mercado de arrendamento do que o governo do Partido Socialista. A simples introdução do arrendamento coerivo deu uma mensagem de desconfiança ao mercado que nós ainda estamos a pagar porque as pessoas desinvestiram, as pessoas não Colocaram as suas habitações de mercado, as pessoas têm receio do congelamento das têm receio da compressão da capacidade do mercado poder acompanhar aquilo que é o seu normal funcionamento, porque nós temos de atuar simultaneamente o

lado da oferta, o lado da Mas se não houver oferta, se não houver oferta, quem paga é sempre a procura, porque com menos oferta, que foi o que aconteceu nos últimos anos, é inevitável o aumento no arrendamento. Globalmente a oferta tem aumentado, mas o ponto de partida, o ponto de partida também era muito baixo, mas não estou a falar de um ano ou dois, estou a falar de uma tendência, que oferta é que tenha aumentado de uma tendência dos últimos anos. Mariana Mortágua tem sido a sua principal bandeira nesta pré-campanha. A questão dos tetos às

rendas é quase a sua bala de prata. Mas quando Portugal aprovou em 2022 um travão até aos 2% de aumento e com o mais habitação 2023 Também a limitar aumentos em novos contratos, isto já não são tetos que foram colocados e de eficácia relativamente duvidosa? Na verdade, esses tetos aos aumentos das rendas foi o que permitiu que as rendas não aumentassem mais. Eh, o que nós estamos a propor não tem a ver com o aumento, tem a ver com tetos ao valor máximo das rendas. Há duas novidades nesta nesta campanha eleitoral, acho eu. Nós tivemos

aqui há um ano e podemos eh identificar Duas novidades nesta campanha. A primeira é a medida dos tetos às rendas que o Bloco de Esquerda trouxe para este debate e que marcou o debate da campanha eleitoral. Eu diria mesmo que deve ser a medida mais debatida desta campanha e provavelmente das poucas medidas de política pública que está a ser debatida. E em segundo lugar é a desistência do Partido Socialista relativamente à habitação. Com Pedro Nuno Santos a dizer, nós aproximamos da AD, não temos solução diferente e esta é a citação completa. Aliás, Pedro Santos tem

toda a razão. As políticas da AD fizeram subir o preço das casas, a inenção de MT e todas as políticas fiscais. Mas o PS já disse que vai manter todas. Vai manter todas. Não tem nenhuma solução diferente. Há um pacto. A limitação dos aumentos, deixa-me só colocar, deixa-me só colocar este número. A limitação dos aumentos decidida em 2022 provocou uma redução do Número de casas disponíveis para a habitação, nesse momento, cerca de 20%. Grandid. O número de casas disponíveis para arrendamento aumentou quer em Lisboa, quer no Porto. Isso não improvível os preços de continuarem a

aumentar. Nós temos um pacto eh dos principais partidos, não é só dos principais partidos, é do PS e de toda a direita que nos diz: "É o pacto da paciência. Esperem que se construa". Desde 2017 estão a prometer 26.000 Casas, agora são 50.000 casas. Estão agora a entregar as chaves das primeiras casas que foram prometidas em 2017. E estão-nos a dizer às gerações agora que não conseguem ter casa que a solução é esperar que se construa. Aliás, a frase é mesmo Pedro N Santos mais uma vez, não há mais medida que possamos tomar. O que

nós precisamos mesmo é de construir e é esperar e é esperar que se construa. Eu não estou disponível para isso. O Bloco de Esquerda também não está. Se se na Holanda, se na Alemanha os tetos às rendas funcionam de tal forma que o Partido Socialista na Holanda e na Alemanha querem prorrogar esta medida por mais um conjunto de anos. E ela já estava em vigor. E nós podemos dizer claramente o que é que isto significa. Houve um canal, a CNN, foi fazer as contas aos tetos às rendas, uma casa de 60 m², ainda assim menos

10 m², que a casa do Dr. Ventura. Menos 10 m², 60 m². Em Amsterdão, com os tetos às rendas de Amsterdão, custava 726 €. A mesma casa de 60 m² em Portugal, bairro da Bela Vista, custava entre 1300. 1300. e havia uma a 1700 €. Deixem-me dar uma uma novidade que acho que não é. O salário mínimo em Portugal são 840 €. É muito menos do que a renda que estão a pedir e o salário mínimo na Holanda são 24. Está convencida de que não não vai haver diminuição de habitação disponível para arrendamento? Se o

que acontece com a os tetos às rendas é mais casas aparecerem no mercado de venda de casas, então já fizemos mais platia do preço das casas do que todas as promessas de construção. Luís Monte e Pedro Nos é a vez do André Ventura. Agora sim, André Ventura e na questão da da habitação, diminuir o IVA da construção é só a Mariana Mortal enganou-se no valor do salário mínimo. Só por isso é acho que uma coordenadora do Bloco de Esquerda enganar-se no valor do salário mínimo não ficou. Mas já que RTP, mas já que RTP e

eu desculpe lá fazer-lhe uma crítica, é uma péssima gestão que está a fazer porque não não pode passar, é a minha opinião e acho que é legítimo. Representante 1 milhão 200. Mil pessoas, acho que é legítimo e a RTP deve respeitá-la. Eh, qual é o desrespeito? Estou a perceber. Eu eu ia para intervalo. Bem, mas se alguém lhe diz se alguém lhe diz que é pedófilo antes para Intervalo, deve dar-lhe a palavra, não é? Acha que não? Acha que não deve dar e deve deixar passar o PS e ao PSD não faria ou não é

verdade já esteve comigo noutros quiser interromper estou dar sua vez. Vou deixá-lo até falar disso e a seguir, mas tem 30 segundos para colocar a sua nota sobre isso e a seguir vamos falar de habitação 30 segundos porque é uma réplica. André Agora estamos a falar a PS e PSD não faria isso. Car, desculpá dizer exatamente o mesmo aos outros candidatos di uma grande diferença. Sabe qual é? É não não vamos para irão nenhum. Vamos mesmo para para a diferença que há entre nós, que é quando há um caso no Chega, seja ele qual for,

eu umas horas depois já o resolvi. O Rui Tavares mantém-se a segurá-lo nas câmaras de Lisboa e de outras pelos oito assessores que lá tinha. a receber dinheiro na altura, Anda a segurar corrupção em câmaras e noutras pelo país inteiro. A nossa diferença é que eu corte direito, o Rui Tavares segura a direito porque é amoleta do PS. Anda, vamos à habitação agora. Agora quer responder agora. Não, o André Não, ó André, não faça esse jogo. O Rui Tavares vai falar na oportunidade dele, se quiser colocar a regra igual palavras imortais André Ventura, peço desculpa,

a regra é igual André Ventura, se não se importa, vamos Respeitar, vamos falar de habitação. Eu vou colocar outra vez a questão. Diminuir o IVA da construção é uma das medidas que o Chega defende. Não é só o Chega, mas o Chega defende como uma medida importante para eh baixar o preço das casas. A pergunta é como é que tem a certeza de que no fim da linha os construtores e e vão de facto eh e os promotores vão de facto oferecer ao mercado cas mais deix deixa-me dizer-lhe isto outra vez. Eh, acho que o

Partido Socialista mais uma vez chegar a este debate e falar de habitação, só mostra mais uma vez a tal falta de vergonha, deixou-nos com o país onde é mais caro ao CDS ter a habitação. Aquele homem que ali está deixou-no como o país onde há um ano eu posso criticar o PS aqui pode criticar como é que garante que parou há um ano e hoje e hoje temos a habitação mais cara anda vez mas o André que divergiu agora em frente bem este Homem que aqui está ao meu lado é o responsável pelo estado da

habitação em Portugal porque estava no governo cons agora vamos à realidade. O bloco de esquerda defende que haja ocupações e que não haja despeijos, mas isso é o bloco de esquerda. O PS não o pode defender. Portanto, o que vão defender é tetos de rendas. Ninguém pensa que baixando impostos também ajudaria um pouco àquelas pessoas que metem casa no mercado e depois dão 25% no IRS eh eh de Rendimentos perdiais. E, portanto, qual é o incentivo que hoje um proprietário tem para meter a sua casa no mercado? Se se o estado lhe saca 25%, às

vezes ficam com a casa toda destruída, outras vezes ficam com a casa praticamente incapaz de ser usada e o estado ainda lhe chaca 25%. Quem é que deixou isto? PS e PSD. Portanto, qual é o incentivo? Zero. Segunda, segunda questão. Porque é que temos falta de chega? Quer baixar para 5%? Claro, porque assim há um incentivo Para as pessoas pôrem as casas no mercado. O que o PS queria, o que o PS queria era ocupar o o vá lá vai estudar o o o salário mínimo, que acho que é melhor. O que o PS queria

era ocupar obrigatoriamente as casas em arrendamento coerivo. Isso é errado. O que o Bloco de Esquerda quer é ocupar casas e que não haja despejo. Isso é errado. As pessoas têm direito à propriedade. Terceiro e elemento igualmente nós temos um problema de Habitação porque temos imigração a mais também. Isto tem que ser dito porque evidentemente estamos a receber 1.600.000 1 pessoas, não há casas para toda a gente, porque não houve nem a construção, nem a disponibilização. E o PS e o PSD entenderam, deixem entrar as pessoas, é muito bom, ficamos muito bem na fotografia, mas

depois não temos casas para elas. E o que é que lhes dizemos? Olha, vão viver na rua, vão viver para o parque, vão viver, vão Viver para os, vão ver para as estações de metro, vão viver para o parque, quer dizer, é isso que lhes oferecemos. Último ponto, nós temos que acabar com esta história de construir casas públicas para distribuir por ciganos e por outras minorias. Temos que acabar porque andamos há anos a construir casas que vão para os mesmos coitadinhos de sempre, que se pega nelas e diz assim: "Tu trabalhas, não levas a casa

à mesma e o outro que está a 1 km não tem nada. Esta é a verdade. Andamos a distribuir casas por quem não quer fazer nada. E depois quem precisa não tem. Isto está claro o seu ponto de vista. Rui Tavares, eh, o Rui defende tetos às rendas e pergunto-lhe que tipo de tetos, se o teto mais transversal ou se com variações em função do tipo de contratos ou dos locais, das zonas onde onde se localizam as habitações. Os controles aos preços das rendas fazem parte da caixa de ferramentas que os estados têm Em vários

países do mundo em situações de crise como esta, não é o centro da nossa política, porque não há uma medida só que resolva aquilo que é um problema da habitação, já antigo que nós temos. Nós temos muito menos habitação pública do que os estados congé. Nem 2% temos ou à volta de 2%, muitos outros europeus têm 10% ou mais tempo. E isso, evidentemente, não se faz de um dia para o outro. É evidente. Depois temos uma crise que tem a ver com um aumento muito Grande do da procura e de uma procura que é de

âmbito global, de muita gente que paga pronto, eh muita gente que não é contribuinte ou não é sequer residente a Portugal e que pode pagar 1 milhão, 2 milhões por casas que já são presos, que já se praticam em cidades portuguesas. E para isso precisamos de arrefecer o mercado de luxo através de uma taxação que agrave esse tipo de compra, até porque são pessoas que não sendo ainda contribuintes, não contribuíram para o Todo nacional. E devemos fomentar a habitação para a classe média baixa e para os jovens, nomeadamente através de um programa que temos chamado

ajuda de casa, de comparticipação na entrada de casa. Mas eu queria focar-me em alguma coisa que não é nem problema, nem para o problema, nem para a crise na habitação, é para a emergência na habitação. Nós temos um fenómeno novos sem abrigo de pessoas que trabalham eh que recebem a sua remuneração e no entanto, estão na Rua. E para isso o livre criou, negociou com o governo do PS o fundo para a emergência na habitação, 25% do imposto selo todas as transações imobiliárias, segundo cálculos nossos e do confirmados pelo Ministério das Finanças, tanto anterior como

creio que também já este, 100 milhões de euros em 2024. Logo nos primeiros debates que tivemos para a formação do governo, ainda quando o PCP apresentou uma moção de rejeção, eu lembrei ao senhor primeiro-ministro na Altura no parlamento que era preciso tratar disso, mas tenho mais. Em julho tivemos uma reunião com o governo, estava o ministro Leitão Amar, o ministro Pedro Duarte, falamos e o ministro Miranda Sarmento, falamos também disso. Em 10 de setembro de 24, ainda estamos no ano passado, voltamos a dizer há esta urgência, temos 100 milhões para usar. Neste momento as ajudas

da da estratégia nacional para a integração das pessoas sem abrig à volta De 10 milhões. Isto seria 10 vezes mais. E evidentemente a maneira mais barata até para o estado de garantir que depois não temos que ir resolver situações críticas é ajudar que as pessoas não saiam de casa. Voltei a falar disto no debate do orçamento para 2025, 3 de outubro, 30 de outubro e eh mais recentemente num debate quinzenal. Isto é uma medida de urgência que não é para hoje, era para ontem, era para o ano passado. O que é que faltava? Regulamentar o

fundo. O dinheiro está lá consignado à espera de ser usado. Há pessoas neste momento que estão na rua e não precisavam de estar na rua. E, portanto, não é com uma medida apenas, é com um leque de medida para o médio. Bem, primeiro e eu creio que foi negociado orçamento de 2024 e aquele governo caiu logo e, portanto, aqui temos que ser justos a incúria do atual governo. Ainda por cima, como eu digo, não foi por falta de aviso, não foi por Falta de lembrança, ficou por fazer e era uma coisa que era urgente. Rui

Rocha, eh, Ri Tavares, obrigado. Oui Rocha agora, Rui Rocha, o mais habitação prevê, e é uma questão muito concreta, que os novos contratos só possam ter uma subida das rendas de cerca de 2%. Eu diria que todos conhecemos casos de pessoas que tinham o contrato de arrendamento e que perante um novo contrato o aumento foi de tal modo que não puderam continuar a viver na mesma Casa. A a minha pergunta é se devemos se devemos fiscalizar mais, ou seja, fazer com que os senhorios, os proprietários cumpram esta lei ou se, pelo contrário, esta lei não

faz sentido. Resolver. Carlos Daniel, o que nós precisamos de fazer é de construir mais, construir, construir, construir. Mas eu tenho aqui uma nota anterior, porque eu ouço estas posições sobre tetos de renda e às vezes parece que temos aqui e um conjunto de propostas a que eu chamo propostas da Frente popular da banca rota. É lá, nós temos nacionalizações, bloco de esquerda, o PCP, tetos de renda, já vimos que o livre e o Bloco de Esquerda e o PCPem limites a salários, subidas de 15% do salário mínimo, equiparação das pensões ao salário mínimo aqui do

André Ventura, defesa do protecionismo, das tarifas, das guerras comerciais, que o André Ventura também e a a defender as políticas de Donald Trump e, portanto, Eu chamo isto uma espécie de terraplanismo, obscurantismo econicas poucas verdades. agora dis agora nós temos que partir para outras soluções para a habitação. Eu ouvi eh Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos acusarem-se mutuamente e curiosamente eu concordo com as acusações que um e outro fizeram entre si. Concorda com o Concordo com as acusações que fizeram a outra. Concordo com as acusações. Porque é verdade. Mesma solução de L assim. Concorda com

os dois. Não, não. Eu concordo. Vai explicar e está. Eu concordo com as acusações, vamosnos entender. Eu concordo com as acusações que um e outro fizeram entre eles. É evidente que o PS tem uma enorme responsabilidade na crise da habitação. Pedro Nuno Santos foi o ministro das infraestruturas e da e da habitação. E os portugueses devem mesmo perguntar se alguém que não teve competência para ministros se pode Apresentar a primeiro-ministro. Os portugueses decidirão. Agora AD piorou o problema. Isto é verdade, porque a tomou um conjunto de medidas, trouxeram mais procura e mesmo os jovens que

o Luís Montenegro fala hoje com o aquecimento do mercado, aquilo que tiveram de pagar a menos, se tivessem comprar casa, já tinha sido comido pelo aumento dos preços. O que é que a AD não fez? Não tomou medidas do lado da oferta. Vamos à construção pública. Não é uma uma Questão de falta de dinheiro. A questão é que o Estado não tem conseguido executar o dinheiro que tem disponível. E, portanto, a solução tem que ser outra. Sim, baixar o IVA da construção, porque há muitos projetos que hoje não avançam, sobretudo para a classe média, porque

o custo fiscal, nomeadamente o do IVA, é demasiado elevado. Temos que baixar o IVA da construção para 6%. Aliás, a habitação é um bem essencial. Ninguém compreende para a guiva de bem De luxo de um IAT. E, portanto, temos que baixar para 6% para ter mais e a pergunta que fazia Odentura também faço assim e tenho a certeza que consegue que os promotores coloquem no mercado as casas mais baratas? Tenho a certeza que aumentando, tenho a certeza que aumentando a construção com outras medidas que também quero falar, haverá mais oferta e isso trará mais oportunidades

para os portugueses comprarem casa. Segunda questão muito Importante do ponto de vista do ponto de vista da oferta, simplificação. Os portugueses hoje são sujeitos a um martírio quando querem construir casa que pode demorar meses ou anos até obter um licenciamento. Mas há uma um ponto ainda muito importante que é o mercado de arrendamento. AD não fez praticamente nada. O ministro eh o ministro da das infraestruturas apresentou um plano de construção, tinha medidas do arrendamento, umas entraram em vigor ao Fim de 20 dias, outras ao fim de 60. Até hoje não aconteceu nada. É evidente, temos

que baixar os impostos para quem tem propriedade, para ter um incentivo a colocá-la no mercado. E é evidente também que temos que tratar da justiça, porque quem tem propriedade tem medo dos problemas que arrendar pode trazer. E, portanto, nós temos que ter soluções para o imediato arrendamento, trazer mais casas para o mercado. Existem alguns milhares de casas ainda Disponíveis para isso. Portanto, melhorar as condições para quem tem propriedade, pôr no mercado e construir, construir, construir e começar. Já, já agora, só uma nota final. Eu ouvi o Luís Montenegro a dizer que o Estado não consegue

resolver 500 processos dos subsídios de arrendamento. Estamos a falar de 125 processos por por semana. Estamos a dizer que o estado atrasa seis ou s meses os subsídios que as pessoas estão à espera porque não consegue Tratar de 125 casos por semana. Não é valência do estado e da gestão do estado. Eu então já não sei o quear são mais 500 por mamã meses. Rocha eram dues agora são setunar algum tempo nesta ronda da habitação ainda permite essas réplicas. Para já Paulo Raimundo a sua leitura sobre este problema grave. Não, não duvido que partilha dessa

dessa preocupação e sobre a forma como se pode incentivar a que os proprietários Coloquem mais casas desde logo no mercado de arrendamento. Olha, se me permite, eu acho eu acho que o Pundo Santos utilizou aqui a palavra-chave do confronto que está eh de dois projetos que estão em confronto. É a palavra mercado. E este mercado, o tal mercado que vem de Santos, Luís Montenegro, André Ventura e Rui Rocha, de forma muito entusiasmada defendem, foi este mercado que nos trouxe à situação em que nós estamos hoje. Porque eh este mercado Com 2% de habitação pública, 98%

de de mercado privado nas mãos da banca e dos fundos imobiliários trouxeram-nos à situação que chegamos hoje. E foi aqui dito logo na entrada do do tema, o Carlos Daniel frisou isso. Portugal é um dos países com as cara com as casas mais caras, mas curiosamente é um dos países também com os salários mais baixos. Ora, este é o grande problema que é preciso resolver. Nós precisamos de enfrentar a especulação. Precisamos de pôr a banca e Os fundos imobiliários a contribuir para este problema com os com os seus pouquíssimos, entre aspas, a lucros e precisamos

de aumentar os salários e os rendimentos de quem cá vive e de quem cá trabalha. Porque é que se constrói mais e se evita a especulação? Só construção pública. Vamos lá ver. Eh, se nós não temos um problema de construção pública no nosso país, então nós temos 2% de habitação pública num país e 98% do setor privado, não há um problema, não Há mão do Estado eh eh diria assim a abafar-se a iniciativa privada, como o Rui Rocha está sempre entusiasmado a dizer, não, nós precisamos de construir mais, é verdade. Nós precisamos de pôr 1%

do PIB pelo menos para a intervenção pública, para a construção, para a reabilitação e para o aproveitamento do do património do Estado para para a habitação. Este é um caminho e precisamos fazer uma outra coisa. Como eu disse há pouco, é preciso pôr os 6,3.000 1000 milhões de euros lucros da banca a contribuir para este problema, que é coisa passa sempre ao lado. Pede-se esforço a cada um de nós, pede esforço a quem trabalha, pede-se que se aguente esses salários baixos para aguentar prestações da casa, para pagar as rendas, pede-se esforço às vezes aos senhorios,

mas nunca se pede nenhum esforço, nenhum cêntimo à banca. Isto não pode continuar assim, porque se isto continuar assim, os resultados finais Vão ser exatamente os mesmos que se estão a fazer agora. Isso me permite para acabar que é o problema do arrendamento. Nós temos regras hoje já fixam tetos para as rendas. Temos rendas mesmo. Temos rendas congeladas. Ui, isso é que é um problema. Rui Rocha. Olha já agora, já agora, Rui Rocha, diga. Já agora, só por curiosidade, se o Carlos Daniel me permitir, eh, a sua proposta é mesmo acabar com o congelamento das

rendas dessas poucas que existem para Aqueles contratos anos 1990. Fica a pergunta no ar. Fica a pergunta mon também. Mas já agora, se me permite, só para acabar a questão da renda, há uma medida para nós é fundamental, que é a estabilidade do arrendamento. Aquilo que propomos é que o arrendamento tenha pelo menos como referência 10 anos num contrato de estabilidade. Isto é estável para quem arrenda, é estável para os senhorios e é estável também. E é estável também. Não, mas o qual é o Problema que nós temos hoje? Problem nós temos todos é acrescenta

a instabilidade da vida, desde logo da precariedade laboral a instabilidade do contrato de arrendamento. Eu ainda vou permitir réplicas, mas para resposta alguém experimenta viver com três meses de contrato alguns esclarecimentos necessários sobre a a percentagem da habitação pública que existe em Portugal. Nós hoje temos de facto mais de 100.000 rendas congeladas em Portugal E isso significa que temos congelamento de rendas. Significa, portanto, que em Portugal há habitação pública e depois há ação pública feita sobre os proprietários. São os proprietários que estão a ter a função pública de ter renda e ter apartamentos e ter

casas disponíveis no mercado. São os proprietários estão a ser obrigados pelo Estado a a substituir-se ao papel do Estado. Agora, sobre a pergunta que o Paulo Raimund a gente ser despejada nas Duas casas. Não há gente a ser despejada. Não há agenda a ser despejada. Ó, ó, Paulo Raimund, se me permitir, tens razão. Tens uma pergunta? Eu quero responder-lhe. Mas respondu-me que não, né? Não há agenda a ser despejada. Eu não respondi isso. Eu quero responder, se me permite. Fez-me uma pergunta. É, qual é a posição da Iniciativa Liberal sobre as rendas congeladas? Deve ser

feito o descongelamento de rendas, o mercado Deve funcionar e a ação social deve ser feita pelo Estado. Aqueles que não têm possibilidade de pagar renda, renda de acordo com o mercado, devem ser subsidiados. Está o já houve já houve já houve estudos sobre isso que falam 500 ou 600 milhões é o custo que a medida tem. Não podem ser os proprietários a fazer ação social. O estado existe. Olhe é melhor isso do que gastar dinheiro na FAC como PS decidiu. Não há real para ter Resultados no imediato é preciso mexer na fiscalidade, aliviar a fiscalidade

da parte dos proprietários ou não? Eh, também, mas Carlos Daniel, permita-me antes de mais que refira os grandes partidos e este debate na na em torno da habitação deixou isto claro que os grandes partidos têm falhado naquilo que tem sido a política da habitação. Prometem muito em tempo de campanha eleitoral, mas depois pouco executam. Há pouco o Luís Montenegro deu um exemplo Que não é um exemplo de uma conquista da AD. O aumento da isenção do limite de três para 5 anos é uma proposta do PAN. Portanto, não foi a AD que conseguiu essa esse

não só essa melhoria em termos daquilo que é o acesso dos jovens à primeira habitação, mas sim o PAN. E isto é não só demonstrativo da importância de contrapontos e de partidos responsáveis na Assembleia da República, como o PAN tem trabalhado para as pessoas, como conseguimos também Para as vítimas de violência doméstica o acesso ao porta 65 para a habitação. Mas não nos podemos esquecer que precisamos de ter um plano nacional de habitação que dê resposta às duas coisas, ao mercado de arrendamento, mas a quem tem o sonho de comprar casa própria. Aliás, nós hoje

é o dia da mãe e sabemos que, infelizmente, há muitas crianças sinalizadas cada vez mais nos hospitais que não têm alta social porque estão sinalizadas como em situação de sem Abrigo. E para isto não ouvimos aqui nenhuma resposta dos grandes partidos. Qual é a grande resposta no imediato? Nós precisamos de disponibilizar no imediato porque sabemos que a construção vai levar o seu tempo. É preciso construir, mas também é preciso colocar as casas que o estado tem vazias no mercado. Os vários estudos dizem-nos que estão mais falar disso em todas as campanhas eleitorais. Continua a ter

assim tanto o estado continua a ter, Continua a ter e continua a não executar. Aliás, nós não nos podemos esquecer que a lei dos solos foi mais um erro e uma atrapalhada, não só da AD, mas todos os grandes partidos foram a reboque, porque não falamos ainda das questões ambientais, mas também dentro da habitação, para além de colocarmos estas casas no mercado e aí temos dinheiro para executar isto, que é o o mais de 1000 milhões de euros eh que temos dos residentes não habituais em Termos de isenções. E aí no que diz respeito a

quem é estrangeiro no nosso país, os grandes partidos continuam a manter estas pessoas intocáveis e este dinheiro fazia muita falta para o alojamento estudantil, mas também para a oferta pública. Mas no que diz respeito quer à justiça social e ambiental, nós continuamos a ter pessoas que passam frio no inverno nas suas casas e golpes de calor no verão e não continuamos a combater pobreza energética. E mesmo Recentemente o apagão que Portugal teve e hoje não se falou nisso e também aqui para além das falhas de comunicação do governo, continuamos a não ter uma visão para

o país no que diz respeito à soberania energética e aproveitarmos e executamos uma medida que também o PAN fez aprovada na Assembleia da República, que é termos um plano do Sol para todos, que é precisamente as energias renováveis. Nós temos uma ameaça concreta neste momento dos combustíveis Fósseis, do nuclear a querer já com as garras de fora que se recu naquilo que tem sido a política ambiental no nosso país, mas também na habitação. Temos que olhar apenas não para a construção. Mas permita-me, Carlos Daniel, eu não interrompi ninguém, pedia-lhe só que me deixasse concluir. Nós

também na habitação não podemos olhar apenas para aquilo que é a construção, mas a forma digna ou indigna como as pessoas ainda vivem no nosso país, com mais barracas Que temos até naquilo que têm sido as políticas que não têm sido combatidas, mas também com a precariedade da habitação que existe do ponto de vista da equilibrado o seu tempo. E Inês Pedro Santos dizer algumas coisas, nomeadamente tem que ser é curto, tem que ser rápido comprimento rapidamente mais mais agressivas ou menos agressivas mais assertivas ou menos assertivas todas as intervenções aqui aquilo que defenderam foi

mais Construção. Iniciativa liberal construção privada, mas todos aqui defenderam todos aqui defenderam mais construção. O único lançou um programa de construção pública a sério em Portugal fui eu. Muito bem. O PCP estava aqui a cavar um fosso que é um fosso artificial porque na realidade a grande solução do PCP é construção pública e depois no arrendamento são contratos de 10 anos. que tal como a medida que o Bloco de Esquerda apresenta deteto nas Rendas, poderia ter como consequência a redução do estoque de arrendamento. Ol, a iniciativa liberal, a iniciativa liberal defende a 6% para todas

as casas para incentivar a construção. Qual é o sentido de nós estarmos a reduzir o IVA para incentivar a construção de casas de 1 milhão de euros? Por isso é que nós defendemos o IVA a 6% para a construção de casas a preços acessíveis, dando incentivo habituais a que a construção se canalize para a habitação. Vez Luegro. Agora Mariana já lhe dou a palavra também. Se forem todos rápidos, eu faço mais uma ronda curta. Luís Moneg, muito rapidamente. Em primeiro lugar, nós não estamos a falar de habitação social, estamos a falar de habitação acessível, que

são conceitos completamente diferentes. Em segundo lugar, dizer sobre o apoio ao arrendamento que nós quase duplicamos o valor inscrito no orçamento para o apoio ao arrendamento no âmbito do programa Porta 65. E eu falei de mais 500 candidaturas mensais, mas não é 500 no total, são mais 500 ao passado mais com o alargamento, com o alargamento do âmbito de aplicação. Eu posso dar o número, o número de e enfim candidaturas mensal médio é são 2896 candidat em terceiro lugar, eu não falei do início, senhora deputada início real, eu falei do IMT, isenção de IMT imposto

de selo. faça confusão, porque senão fica no ar a ideia de que falamos De coisas iguais e nós não falamos de coisas iguais. Deixem-me só dizer uma última coisa. O o Dr. Peduno Santos foi ministro das infraestruturas e habitação. Tenho dúvidas que tenha sido ele a lançar o programa, mas também dou-lhe essa essa borla. Não há não há esse problema. Foi o Partido Socialista lançou um programa, quando nós chegamos ao governo, esse programa que era para construir 26.000 casas ou reabilitar 26.000 1 casas constru total só tinha só Tinha dinheiro para cobrir o investimento de

16. Nós tivemos de colocar mais 2800 milhões de euros. Senhores, já debateram esse assunto, eu tenho mesmo que avançar porque quera Mariana Mortal Ventura ainda queria usar a palavra Rui Tavar também peço foi bom a fazer o PowerPoint mas a executar foi e eu agora nem vou dizer mais nada vou dizer os nomes e são 30 segundos não o debate instantes e não falamos de saúde não falamos de rendimentos eu Pergunto-me se os partidos aqui representados têm noção que a maior parte das pessoas já não têm acesso à habitação, que a maior parte dos jovens

já não têm acesso à habitação. Estado na habitação, as rendas congeladas, o preço médio de um de um T1 ou de um T2 em Lisboa supera o salário mínimo. Pessoas não conseguem pagar uma casa. Este é o maior drama, como diz o o programa do Partido Socialista, isto é o maior drama social e vem-nos dizer a nós temos que Esperar duas gerações até resolver esse problema. Quer esperar que se construa e ter paciência? Não, mas eu queria só terminar para dizer o seguinte. PS e PSD têm se unido numa estratégia que é dizer às pessoas

que não é possível tentar convencer as pessoas que não é possível baixar o preço das casas nem teres nas e eu quero dizer às pessoas que estão a ser enganadas se é possível na Holanda, se é possível na Alemanha, se é Possível obrigado não, eu queria só dizer isto que parece importante que é o o ano em que a habitação começou a ficar difícil em Portugal, mais difícil foi em 2019 que foi o ano em que a geringonça estava a terminar. E, portanto, o os partidos de esquerda vêm aqui hoje como se não tivessem nenhuma

responsabilidade no desastre da habitação que foi o Partido Socialista, quando sustentaram quatro orçamentos do Estado em que a habitação foi sempre a piorar, sempre a Piorar. Segundo o Pedro Nuno Santos como ministro foi à televisão, ele e o seu governo apresentaram grandes powerpoints da habitação, do que é que ia mudar. Passou o tempo todo como ministro, saiu como ministro, voltou e a habitação continua exatamente no mesmo ponto em que estava. Ou seja, os PowerPoints do PS valeram zero. O que é que nos garante agora? Um ano da se Pedro, se Pedro Nuno Santos for eleito

primeiro-ministro vai mudar alguma coisa do que 7 anos. Para Terminar, para terminar mesmo, po dizer isto, é inconcebível que o estado tenha e eh milhares de de de fogos devolutos sem ninguém e os outros andem a dizer que é para os privados terem arrendamentos coerivos. Quando o Estado não faz isso às suas próprias, é impressionante. Bem, e eu queria em primeiro lugar apelar a que as pessoas pudessem ir ver no programa do livro o programa Ajuda de Casa para ver a distinção em relação à garantia jovem do Governo que tem estado a aumentar o preço

das casas e a beneficiar quem já tem mais. E na alternativa de governação do livre, há uma verdadeira parceria pública ao cidadão em que se comparticipa na entrada daqueles que hoje em dia t medo até de ir ao banco pedir um crédito. Mas queria acima de tudo salientar uma coisa. Luís Montenegro teve eh uma réplica na qual pegou em vários temas e mais uma vez deixou de fora o fundo de emergência na Habitação, aquilo para o qual ele foi alertado durante tanto tempo. 100 milhões de euros que estão consignados, prontos a usar, que resolviam problemas

de pessoas agora, que aliás já resolviam ontem. Luís Montenegro, faço-lhe uma sugestão, faça como fez com o nosso passo ferroviário nacional, dê-lhe outro nome e apresento como uma medida. Eu não resolve o problema uma pequena nota sobre uma pequena nota sobre os processos da dos Subsídios de renda. O que Luís Montenegro nos diz é que há mais 500 processos do que havia por mês. Então temos basicamente com os números que apresentou um aumento de 20% nos dos números de processo e o tempo para despachar esses processos aumentou 200 ou 300%. Não, não é aceitável recuperar

esse tempo. Vamos recuperar. Não é aceitável. É segundo competente também estava. O Iu também estava assim agora Sou agora parece que sou muito competente me permite é só para registrar. O P Santos encontrou aqui uma forma de criticar as propostas do PCP de forma enviosada, mas não interessa, mas que mas que mas que tal e qual como Luís Montenegro, André Ventura e o Rui Rocha foi incapaz de fazer uma referência à urgência de pôr os lucros da banca e dos fundos imobiliários a contribuir para o problema. Sublinhado ainda acesso aos jovens à habitação, Parece-me fundamental

e Luís Montenegro não disse está disponível ou não para que o regime do crédito bonificado seja ouvir, por favor. real porque nós não nos podemosar isso. Isto é assim no parlamento e é assim também nos debates. Acontece isto é um debate, apesar de tudo pode acontecer, não temos, mas há sempre em particular uma pessoa em concreto naquilo que diz respeito de facto ao acesso à habitação e nós acompanhamos a garantia jovem eh Para os essa proposta que foi aprovada, mas parece-nos que é insuficiente para que de facto consigam pagar a casa. Nós não diabolizamos quem

tem o sonho próprio de ter casa. Queremos garantir que há reposição do crédito, do regime do crédito bonificado, mas também que conseguimos ter os municípios a poderem concorrer em conjunto a condições de crédito mais favoráveis para que haja a construção. Lamentamos, no entanto, que nenhum dos grandes partidos tenha dito Está ou não disponível para pôr fim às isenções que existem para os residentes não habituais, para que este mais de 1000, 1.3.000 milhões de euros que neste momento poderiam estar a ser arrecadados nos cofres de estado para dar resposta à habitação continuem a não ter uma

resposta dos grandes partidos. Mas o PAN cá estará para Vamos outra preocupação permanente aos portugueses, a saúde. Pedia-lhes a todos mesmo mais concisão e desta vez eu não vou permitir réplicas, Senão não temos outros temas para tratar neste debate. E, portanto, o Luís Montreia começa agora por si, prometeu soluções rápidas, avançou como plano de emergência, como tinha dito de resto no debate que tivemos aqui há pouco mais de um ano, mas depois tivemos o caso da greve do INEM, as trocas polémicas na direção executiva e em várias administrações, a promessa dos médicos de família que

ainda não está cumprida, as urgências fechadas, é o seu maior Falhanço neste ano de governação? Não, nem é um falhanço, é uma política que está em execução e que tem muitas dificuldades, porque o ponto de partida era efetivamente um ponto de partida calamitoso. Agora, o que é preciso nós atendermos é o seguinte: o Serviço Nacional de Saúde, como esteio principal do nosso sistema de saúde, está hoje em transformação e tem mais capacidade de resposta hoje do que tinha há um ano atrás. Hoje são mais rápidas as Consultas, são mais rápidas as cirurgias, hoje há mais

portugueses com médico de família do que havia há um ano atrás. Hoje os serviços de urgência encerram menos do que encerravam há um ano atrás. Evidentemente que não está tudo resolvido. Do plano de emergência e transformação da saúde estão 80% das medidas executadas, mas há outras que não estão no plano de emergência, que são medidas estruturais que estão em curso. Há outras que são essenciais e Que foram tomadas. por exemplo, a valorização das carreiras dos médicos, dos enfermeiros, dos técnicos de emergência hospitalar e pré pré-hospitalar, de todas as profissões que colaboram para o Serviço Nacional

de Saúde. Parece que é pouco, mas todo o trabalho que nós fizemos está hoje a ter como repercussão maior capacidade de atração e retenção de profissionais. Nós temos hoje mais 2.650 profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde. Mais 252 médicos no balanço entre aqueles que entraram e aqueles que saíram, porque entraram 4000 e qualquer coisa médicos, mas no balanço temos um balanço positivo. temos mais 950 enfermeiros, grosso modo, não estou agora a ir ao detalhe do número, temos uma capacidade hoje projetada de podermos ter também mais recursos humanos, porque sem recursos humanos não há

possibilidade de nós resolvermos, nomeadamente, os problemas que são hoje Mais prementes. das urgências de obstetrícia e ginecologia, nomeadamente na grande Lisboa e em particular na Margem Sul, carecem sobretudo de meios humanos e nós precisamos de ter políticas de valorização das carreiras na administração pública e já agora de medidas que são laterais, mas que colaboram também para essa finalidade. A habitação é uma delas. A habitação é fundamental para nós podermos cativar bons profissionais, profissionais para Trabalharem no Serviço Nacional de Saúde. Ou seja, o Serviço Nacional de Saúde está em transformação. O nosso sistema de saúde não

desperdiça a capacidade instalada no setor social e no setor privado. Nós não temos nenhum problema ideológico em poder dar apetidão à gestão, mesmo no Serviço Nacional de Saúde que possa vir do setor privado. Nós temos um foco. Não é possível dar ao gestor público os mesmos instrumentos que é dado ao gestor, ao Gestor privado na saúde. O foco, o foco, deixe-me dizer-lhe, o foco é a pessoa, o foco é o cidadão. O cidadão quando precisa de um tratamento de saúde não está preocupado com profissional ser contratado pelo estado. Público da saúde instrumentos idênticos ou dos.

É possível dar alguns instrumentos, mas não são suficientes. Não diga claro, porque o o Dr. Pedro Nuno Santos, claro que é, creio que não não devia ignorar que ele próprio ele próprio enquanto Deputado e enquanto membro do governo aprovou muitas destas políticas. Ele próprio, o Dr. Santos é contra as parcerias públicoprivadas, tem que o dizer, tem que o dizer, é contra as unidades saúde familiar modelo modelo agora não se enerve um tema que eu deixa incomodado da interromper a interromper concorda concorda ou discorda com as unidades de saúde familiar modelo B ou modelo Criadas pelo

Partido enter sobre a situação da saúde Ponte Negro está em negação. Ah, tá. O governo da AD falhou. Falhou porque temos mais serviços de urgência encerrados do que tínhamos há um ano. Falhou porque nós hoje temos mais utentes em médico de família do que tínhamos há um ano. Falhou porque nós temos as listas de espera nas consultas e nas cirurgias a aumentar. falhou e já agora menteu quando na festa do Pontal garanteu ao País que já não havia nenhum doente oncológico à espera de cirurgia para lá do tempo máximo recomendado e infelizmente temos bem mais

de 1000 doentes oncológicos à espera de cirurgia para lá do tempo máximo recomendado. Portanto, o governo falhou. E aquilo que que nós temos não é um SNS em transformação. Nós temos um SNS em privatização, porque aquilo que nós estamos a assistir é o desvio de recursos do setor público que deviam ser Investidos para dar resposta aos problemas do SNS. E aquilo que está a acontecer é esses recursos públicos estarem a serem usados para dar ainda mais força ao setor privado, que aquilo que vai fazer com esses recursos é continuar a a ir ao setor, ao

serviço nacional de saúde, buscar profissionais. Mas quando o Pedro Nuno Santos diz que é possível dar instrumentos ao gestor público na saúde, idênticos aos do privado, o PS governou recentemente Durante 8 anos. Porque é que não foi feito? O PS governou, o PS foi julgado há um ano, nós temos a AD a governar há um ano. E aquilo que eu defendo e sempre defendi é que os gestores públicos, na maior parte das empresas públicas, mas também nos hospitais tenham maior autonomia, porque se tiverem mais autonomia vão fazer melhor o seu trabalho. E no quadro geral,

o Estado vai acabar por poupar. Aquilo que tem acontecido ao longo de muitos anos, Demasiados anos, é desconfiança em relação ao gestor, seja de uma empresa pública ou seja de um hospital público. Foi, aumentaram-se os controles sobre a gestão e acabou por sair mais caro ao estado do que darmos autonomia, responsabilização ao estudo. Em 30 segundos a solução para saúde, para a saúde passa exatamente, não existe. Em 30 segundos. Eu quero dizer, quero dizer, quero dizer algumas coisas. Em primeiro lugar, nós precisamos de Valorizar a carreira dos profissionais de saúde e, desde logo, garantir uma

maior celeridade na progressão e subsídio de alojamento aos médicos que tiverem disponíveis para se deslocar para os centros de saúde onde nós temos falta de médicos e conseguir permitir uma melhor conciliação entre a vida familiar dos médicos e dos profissionais de saúde em geral e dos e a a vida profissional. Para além disto, nós temos que mudar a filosofia do SNS, estar Menos centrada no hospital e estar mais centrada na comunidade. Se nós conseguirmos garantir um acompanhamento dos nossos doentes crónicos, nomeadamente os mais velhos em suas casas, na comunidade, garantindo que as suas doenças não

agudizem, não se desestabilizem, vamos ter menas menos idas às urgências e menos hospitalizações. Dessa forma, o Estado e o SNS, o SNS está a poupar, mas também está a garantir melhor qualidade de vida Para os nossos doentes crónicos, nomeadamente os mais velhos. Para concluir, onde o SNS não está, é onde as famílias portuguesas mais gastam. Isto é, onde há mais privado, nós temos mais despesa. Exemplo, saúde oral, medicina dentária e saúde mental. É por isso que nas nossas propostas nós queremos médicos dentistas nos centros de saúde e queremos psicólogos nos centros de saúde. Rui Rocha

acredita na eficácia da gestão pública na saúde ou não? Antes de mais, Carlos Daniel, deixe-me dizer que hoje é o dia da mãe e o país tem tratado muito mal as mães, nomeadamente as grávidas e tem no feito, quer com os governos do PS, quer com os governos da AD, é francamente inadmissível que as grávidas em Portugal encontrem portas sucessivamente fechadas, que não saibam quais são as equipas que vão acompanhar o parto, que tenham acesso dificultado a ecografias, que não tenham médico de família para Acompanhar a gravidez, é inaceitável. Agora nós olhamos e vemos urgências

fechadas. Não funcionava com o PS, Pedro e não funciona com a AD. Luís, 100 1.00.000 portugueses sem médico de família não funcionava com o PS. Pedro não funciona com AD Luís. Listas de espera para consultas e para cirurgias. Não funcionava com o PS Pedro, não funciona com AD Luís. E, portanto, nós temos que olhar para a situação que temos no país e temos que ver quais são Os passos que é possível dar. Nós temos uma divergência fundamental com a AD. A AD diz: "O SNS está no centro. Para nós são os portugueses que estão no

centro. E aquilo que a AD deseja é que eh os portugueses possam recorrer ao setor privado ou ao setor social quando o SNS falha, ou seja, depois de meses de sofrimento, anos de espera, para nós não é aceitável. E tanto não é aceitável que existem já 5 milhões de portugueses, grosso modo, que já têm essa Alternativa. Mais de 1 milhão com ADCE pagando por isso e os restantes pagando por seguros de saúde. Quem é que fica privado desta capacidade instalada no país? Os mais desfavorecidos. E, portanto, nós temos que fazer aquilo que é absolutamente necessário,

dar liberdade de escolha aos portugueses. E dessa liberdade de escolha e de um sistema concorrencial entre prestadores, portanto, podem ser públicos, privados ou sociais, decorrerá, por exemplo, o Foco na medicina preventiva, que hoje não existe, porque isso decorre do próximo do próprio sistema. Continuando assim, daqui por um ano ou quando houver eleições, cá estaremos outra vez a dizer que as coisas estão mal, que não mudaram, que os planos falharam. Nós não dejamos isso. É verdade, Rui Tavares, é que há cada vez mais utentes a recorrer ao SNS, eh por boas e mais razões, desde logo

boas, porque as pessoas vivem mais tempo e, portanto, precisam de de mais Tratamentos. Eh, mas o SNS já custa por ano ao estado mais de 16.000 milhões. Como é que se financia isto? Bem, então, em primeiro lugar, vamos começar com uma medida que custa 0 €. Demora um bocadinho mais a explicar e por isso começo com ela e que até pode poupar muito dinheiro ao estado. A lei de Bases da saúde diz que os privados funcionam em complementariedade com o Serviço Nacional de Saúde. Sabemos todos que não é assim. Há uma competição feroz. feroz Por

profissionais de saúde, também por utentes, ou seja, pacientes. E essa concorrência é muitas vezes desleal, porque neste momento o Serviço Nacional de Saúde está nessa concorrência com uma a lutar com uma venda nos olhos e o braço amarrado atrás das costas. Os privados sabem tudo sobre o SNS, grelhas salariais, número de procedimentos, número de de de camas, eh as normas para os procedimentos. E os privados não têm as mesmas obrigações de reporte nem Transparência. Toda a gente sabe, até o outro Rui, que o mercado que tem a simetria de informação é um mercado que é

desleal, possibilita a concorrência desleal, mas votou contra aquilo que o livro propõe, que é precisamente que todos tenham a mesma informação, porque é muito bonito dizer, como disse Luís Montenegro, que o doente quando vai ao privado ou quando vai ao Serviço Nacional de Saúde querem ser atendido. É verdade, mas as normas são diferentes. Procedimentos que no público obrigam a ter um anestesista, obrigam a ter enfermeiros, podem não ter as mesmas normas no privado e estarem a ser apresentados muitas vezes publicitariamente como sendo a mesma coisa. E, portanto, esta medida, a qual eu nunca consegui que

o ministro da saúde de qualquer governo nos últimos anos me dissesse que discorda, ela vai estar em cima da mesa por uma alternativa de governação, na qual o Livro seja determinante. Segundo aspecto, o programa regressar saúde. Nós já temos um programa regressar para os emigrantes portugueses que queiram regressar. Muitos deles sabemos são médicos, são enfermeiros, são técnicos de saúde, são aqueles que já formamos, nos quais já investimos e que é mais rápido ter de volta sem estar agora a formar. E traduzem quê? Vantagens fiscais. Bem, não só, por exemplo, a casa, apartamentos de função, é

algo que Não se negocia de um dia para o outro, porque temos que garantir que somos justos com os que cá ficaram e cá estão. E, portanto, temos que envolver os sindicatos. Temos que, evidentemente, desenhar um plano que nos permita direcionar esses profissionais, a maior parte deles portugueses, e que foram formados cá e que podem regressar para unidades de saúde familiar, modelo B, públicas e não C privadas. connosco numa, como já dissemos muitas vezes, Como condição preliminar para começar a conversar uma alternativa do governo, não haverá privatização do Serviço Nacional de Saúde. Essas unidades de

saúde familiar, o que é que fazem? Fazem saúde em todas as políticas, o que quer dizer que poupam os hospitais de muitas situações que não precisam de ser de emergência. estas duas medidas que são para mim bastante evidentes e o reforço das unidades de saúde familiar modelo B que constitui esta linha avançada do Contacto direto com as pessoas bem como outras e que já permitem pagar mais a profissionais de saúde como sabemos tem que avançar. Não, mas mas aí que uma diferença é que se nós soubermos as grelhas salariais do privado, nós sabemos até quando

é que precisamos de subir e não estamos numa espécie de corrida sem fundo. Temos outras medidas também como obrigar lares de terceira idade que já são já é obrigatoriamente obviamente o fortalecimento do do SNS é Uma posição de sempre do PCP da CDU, mas também o aumento significativo das remunerações de base de todas as profissões da saúde. Ora, se a fatura já é tão grande, como é que onde é que se vai buscar este dinheiro? Tira-se de onde? Vamos lá ver. Nós o Carlos Daniel avançou com o número que é verdadeiro, não é? São 16.000

milhões de euros do Orçamento de Estado para o Serviço Nacional de Saúde, dos quais cerca de 8.000 milhões saem do Serviço Nacional De Saúde para entregar a outros para fazerem serviços que o Serviço Nacional de Saúde não faz. E, portanto, nós temos todas as condições para que o Serviço Nacional de Saúde possa fazer uma parte daquilo que transfere para outros que está a ser feito fora. Esta é uma questão. A segunda questão, o foco do SNS é as pessoas. O SNS é o único que garante o foco nas pessoas. É aquele que não pergunta quando

tem na conta, não pergunta qual é a pólice do seguro, não Pergunta qual é a doença para tratar. é o único sistema que temos que garante que todos, independentemente das condições que têm, também financeiras, são tratados da mesma forma e com a mesma dignidade. O grande problema do Serviço Nacional de Saúde é a falta de profissionais, como foi dito, não é desgar dinheiro no Serviço Nacional de Saúde, é investir no Serviço Nacional de Saúde, que é o mesmo que dizer, investir na saúde dos portugueses e daqueles que Cá vivem e de cá trabalho. E, portanto,

o maior problema é a falta de profissionais, médicos, enfermeiros e outros técnicos. Então, aquilo que compete a um Estado responsável, a um governo responsável, um governo que quer garantir o Serviço Nacional de Saúde é exatamente isso, apostar, contratar, fixar e criar as condições para que os profissionais se fixem no Serviço Nacional de Saúde. E para concluir, eu não tenho nenhuma dúvida que havendo Valorização das carreiras, das profissões, havendo condições de trabalho, havendo condições de progressão e havendo salários dignos, não tenho nenhuma dúvida que os profissionais vão optar pelo Serviço Nacional de Saúde em desfavor do

setor privado, com o qual quero lhe dizer, aproveitar esta oportunidade, nós não temos nada contra o setor privado. Cada um que abre as suas clínicas, cada um que abre os seus hospitais, não há Nenhum problema com isso. Não podem ser à custa dos recursos públicos e à custa de cada um de nós. Isso é que não. Os recursos públicos são para investir no serviço nacional de saúde. André Ventura tem dito em nome do Chega que precisamos de precisamos é de um sistema que funcione, não interessa se é público ou privado. A pergunta é em que

é que a sua proposta se diferencia concretamente da AD e da Iniciativa Liberal que dizem sensível. Antes de mais, deixe-me dizer Isto. Nós, olhando para este debate, parecia que três aliens chegaram agora aqui, vieram de outro mundo qualquer e dizem que o serviço está a funcionar muito mal e que não há saúde em Portugal, como se não tivessem tido nenhuma responsabilidade na governação em Portugal nos últimos anos. Parecem três ou quatro aliens que chegaram agora aqui e não tiveram nada a ver com Portugal nos últimos anos. Segundo, eu tenho que lhe dizer isto, o Luís

Montenegro, cara a cara, já lhe tinha dito, mas mas aqui é é muito claro. O grande falhance do seu governo, talvez o maior deles todos, é a saúde. Nós à hora que estamos aqui, à hora que estamos neste debate, hoje é domingo, estão nove urgências fechadas. À hora que estamos aqui sentados todos, há nove e locais onde não se pode ir porque tem as urgências encerradas. Você é o primeiro-ministro de Portugal, é o garante que isto não devia acontecer. Dois, nós criamos um sistema para maquilhar aquilo que estava a acontecer de errado, que era as

pessoas quererem saúde e não terem. mais responsabilidade do Luís Montenegro, herdada do anterior governo, começaram a pedir às pessoas que para fazer chamadas antes de ir para as urgências. Ou seja, nós já pagamos impostos por tudo e por nada. Não sequer temos uma saúde que nos permite, quando temos um problema, chegar lá e ter a porta aberta. Obrigam-nos a telefonar. Mas isto cabe na cabeça de alguém? A pessoa precisar antes de ter um filho ou de ter uma urgência e ter que ligar para o hospital e alguns ficarem à porta sem ser atendidos porque não

se fez uma chamada. É ridículo. É um dos grandes falhantes do seu governo. Mais mais não, não é o contrário. É mesmo um dos grandes falhantes do seu governo. É um dos grandes falhantes do seu governo. Dois, este governo fez o que os outros fizeram do PS. foi nomear mais gente Para o Serviço Nacional de Saúde. Aliás, nomearam um diretor executivo do SNS que não percebemos bem para que é que serve, porque na verdade só serviu para vir receber mais um salário para ficar agigantar um serviço onde já se gasta, como disse dezenas de milhares

de milhões de euros com um desperdício anual de 2.000 milhões. Nós gastamos na saúde mais de 2000 milhões. Atenção, não é em cirurgias, em em em trabalho, em acompanhamento. Assinal as diferenças só Em relação à desperdício e em fraude. é desperdício e fralde com vantagem de tempo. Andí, ouvi muito falar dos dos profissionais de saúde. Então, eh, nós propusemos e voltamos a propor que o trabalho suplementar de enfermeiros, auxiliares, médicos não seja tributado em RS. O governo rejeitou isso. Então, estas pessoas matam-se a trabalhar para conseguir para lá das suas horas de trabalho dar-nos uma

saúde decente. Ainda lhes vamos sacar essa parte do Rendimento para terminar, se o meu tempo está avançado, eu não consigo compreender. E este é talvez o terceiro grande falhanço do governo de Luís Montenegro. Não consigo compreender como é que herdando do PS uma situação em que quem vem de fora tem prioridade ou entra no nosso sistema de saúde quase à vontade e os nossos emigrantes lá fora passaram a estar inativos no sistema de saúde e depois passaram para uma coisa chamada listas paralelas. Então vamos lá Ver. Tá colocado o seu ponto. Andura, como disse leva

vantagem imperias muito claras. Quem vem tem a nossa saúde em tudo. Quem está lá fora pagou impostos e há português. Não tem saúde para nada. É mais um falhanço. Luís Montenegro. Mariana Mortágua. Até que ponto a saúde não precisava de um quadro legal específico que facilitasse de facto a gestão e a autonomia das unidades? Bom, a a quase uma uma solução de emergência. A saúde precisa de uma solução de Emergência há muito tempo e há muito tempo que se vem arrastar os problemas que se vão acumulando. Os problemas que nós estamos agora a sentir não

foram criados no mês passado. São fruto de anos de um modelo errado. Mas sei que o bloco também eh suportou uma maioria parlamentar que agora não não eu não quero voltar a esses tempos, mas na verdade na verdade eu lembro-me de termos sido muito criticados porque chumbamos um orçamento ao Partido Socialista precisamente por causa da saúde, precisamente por causa da saúde. Foi um longo processo em que muitas das críticas que fazemos são aquelas que o Partido Socialista agora faz ao PSD. Não deixa de ser irónico que não queiram tetos às rendas, mas estejamos num ponto

em que é preciso pagarem géneros aos médicos, que é dar um subsídio de habitação ou uma casa do estado para os médicos com salário de médico poderem pagar uma casa. É um é um bom sinal do Problema da habitação que não se quer reconhecer. Há outros problemas no SNS. Em primeiro lugar, prestadores de serviços. Não há um SNS que aguente quando o trabalho médico profissional de enfermeiros é feito por prestadores de serviços que têm um grande poder negocial, que não fazem escalas, não assumem responsabilidades e que depois recebem muito mais que o médico ou que

um profissional do quadro. Em segundo lugar, uma enorme dependência de horas Extraordinárias. Tudo isto sai muito mais caro do que investir em carreiras. E em terceiro lugar aquilo que é pagem convencionado ao privado. O Rui Rocha diz que era um modelo em que o Estado contratualiza com o privado. Normalmente os liberais gostam muito desta ideia do estado papá que paga para os privados terem lucro e contratualiza com o privado. Já é o que acontece agora. Há um cheque cirurgia. Há contratualizações com privado quando passa um determinado Tempo de de espera. Esse modelo não está a

funcionar. Qualquer modelo vai precisar de investimento. Qualquer modelo vai precisar de dinheiro. Para pagar ao privado também é preciso dinheiro. Mais ainda porque é preciso pagar os lucros do privado. A questão não é essa. A questão é se nós queremos um modelo público em que tudo o que investimos fica para nós, para os nossos filhos, para os nossos netos e que serve a toda a gente ou se abedicamos desse Modelo público e damos ao privado o poder de chantagear nos preços e na oferta. So Real diz que a solução para a saúde passa não por

uma privatização, mas melhor gestão. Consubstanciada em quê? Bom, desde logo não nos podemos esquecer que o SNS precisa de mais investimento, ter um maior reforço e que temos que ter uma gestão eh pública, mas evidentemente com uma perspectiva de optimização dos recursos. Nós olhamos para o SNS e não podemos ignorar que Temos mais de 39.000 pessoas sem médico de família do que no ano passado. Também o facto de não haver estabilidade nos três diretores técnicos do SNS ao longo porque tivemos três neste último ano, também não contribui para que possa haver essa visão para o

SNS. E temos áreas muito particulares, como é o caso da saúde mental, em que tem havido um subinvestimento. Eh, precisávamos de ter pelo menos um psicólogo em todas as unidades de cuidados de saúde primárias, O que não acontece. Precisamos de olhar para outras áreas da saúde, como os doentes oncológicos, não têm hoje em dia direito a baixa médica 100% remunerada, o que é manifestamente indigno. E por isso mesmo tem que existir também aqui um olhar da saúde mais alargado. É por isso que o PAN defende uma forte aposta na prevenção, olhando até para o conceito

de uma só saúde, que a própria Organização Mundial de Saúde também defende eh para a saúde humana, a saúde Animal e a saúde do planeta, o que passa por outras dimensões, inclusive é da alimentação. Mas permita-me que eu não posso deixar este debate, neste debate de fora, o tema da saúde animal, porque queremos também um SNS para os animais. E eu aqui lamento que a AD tem optado por dar a mão a áreas completamente incompreensíveis, como é o caso da tauromaquia, tendo baixado o IVA das touradas e se recuse a baixar o IVA da saúde

animal, virando as costas às Famílias que têm animais de companhia ou até mesmo não canalizando os mais de 18 milhões de euros que todos os anos são dados para as touradas para este mesmo SNS. Muito obrigado. Famílias que têm animais de companhia e que não conseguem pagar também esta fatura. Também é uma dimensão de colocar o seu ponto. Vamos para a reta final deste debate. Tenho um pouco mais de 10 minutos e, portanto, peço mesmo que possam ser concisos. Gostava de os enquadrar na no contexto Internacional que todos conhecemos. Temos um mundo com guerra na

Europa, na Ucrânia, temos a situação na Palestina, temos uma necessidade de reforço da defesa europeia na alteração do quadro da NATO e de uma situação, no mínimo imprevisível de liderança nos Estados Unidos. e temos questões recentes, como a da soberania energética, por exemplo, a suscitarem também aqui a necessidade de outras preocupações. No contexto de tudo isto, de grande incerteza global, Vemos propostas dos vários partidos que em muitos casos ou aumentam flagrantemente a despesa ou cortam bastante na receita e num quadro em que a economia portuguesa, como são os dados conhecidos em relação ao primeiro trimestre

deste ano, entrou em contração, ou seja, cresceu menos 0,5% do que no último trimestre de 2024. São as últimas intervenções. Luís Montenegro, com esta economia em contração. Como é que se compensa um Corte tão grande na receita do Estado quando, por exemplo, quer cortar 500 milhões no IRS, sendo que no primeiro ano só cortou 200 milhões? Antes de mais, deixe-me corrigi-lo, com devido respeito. A economia portuguesa não entrou em contração. A economia portuguesa cresceu 1,6% em termos homólogos face ao mesmo período do ano passado. O que aconteceu continuou a crescer, mas cresceu mesmo. Sim, mas

o que aconteceu é que é preciso explicar. Contração, não é preciso explicar é que o último trimestre de 2024 teve uma taxa de crescimento muitíssimo elevada, 1,5%, que não tem paralelo desde que nós entramos no euro, com exceção do período da pandemia. Não houve nenhum trimestre onde tínhamos crescido tanto como no último trimestre de 2024, com exceção do período da pandemia que teve oscilações muito grandes. Portanto, e esse tremendismo da expressão retiméia europeia como sabe foi superior à do Trimestre do último da da expressão contração, sinceramente não é aplicável à economia portuguesa. Nós estamos num

bom momento da economia portuguesa, temos estabilidade económica, temos estabilidade financeira e temos todas as razões para continuar a ter um ano em que se perspetiva possamos chegar ao final com todas as nossas estimativas cumpridas. Dito isto, nós evidentemente que temos que ser prudentes, mas também temos que ser Ambiciosos. Nós quando propomos baixar o IRS já 500 milhões de euros este ano, nós estamos a estimular e a valorizar o trabalho. Nós quando propomos cumprir aquilo que está no orçamento de estado relativamente a motivar o investimento das empresas, nós estamos a criar condições para poder ter mais

investimento. Nós estamos a criar condições para poder chegar ao final do ano e ter um desempenho como tivemos o ano passado. Nós o ano passado chegamos Ao final do ano com mais de 2.000 milhões de euros de IRC do que aquilo que estava estimado no orçamento do Estado que tinha sido aprovado por Portanto, mantenho o otimismo. Acha que não vai ter que mantenho o otimismo, independentemente estar bem consciente das incertezas e das ameaças que a situação internacional acarreta. Agora também quero dizer-lhe relativamente àquilo que referiu sobre o investimento na área da defesa, que ele é

hoje Crucial do ponto de vista do exercício das nossas liberdades. Isto é uma luta pela liberdade, pela segurança europeia, por projetarmos nos próximos anos mais autonomia e mais soberania do do ponto de vista do nosso bloco. Tem que avançar, o tempo voa. Pedro no Santos, como é que olha para os resultados recentes da economia portuguesa e se vislumbra esta capacidade de resiliência de voltar a subir? Olhe, como muitos portugueses ou como a totalidade dos Portugueses com preocupação. Esta é a outra área em que Luís Montenegro falhou, prometeu crescimento económico e é o último trimestre da

sua governação, a economia portuguesa recuou 0,5%. Este é o resultado que Luís Montenegro nos deixa. Não há, não dá para celebrarmos uma situação económica quando o primeiro trimestre é de queda da nossa economia. O que significa que o crescimento económico para 2025 já vai ter de ser revisto em baixa, porque Ninguém contava com uma contração económica no primeiro trimestre. O que torna o programa da AD, que já era uma fantasia, uma impossibilidade completa de ser executado. É uma mentira o cenário macroeconómico e o programa eleitoral da AD. As propostas do Partido Socialista, elas preparam o

país para um clima de incerteza e quem sabe de aumento da inflação se houver uma guerra comercial. Quando nós apostamos na redução dos impostos, por exemplo, no IVA zero para os bens alimentares, a carne, o peixe, o leite, o ovo, os ovos vão passar a ter IVA zero, o que vai, obviamente reduzir o custo de vida que as nossas famílias enfrentam quando se vão abastecer ao supermercado. O mesmo com a eletricidade, com a redução do IVA para 6% em todo o consumo energético ou a redução do IUC ou a redução do preço do gás do

botija. Isto é, o nosso programa é não só mais realista porque custa metade do que Custa o da AD, como é um programa que está mais adaptado a um cenário de incerteza económica e que defende a população. Quando há quando o Luís Montenegro diz que nós prometemos tudo a todos, eu já tive a oportunidade de dizer isto e repito, nós não prometimos, não prometemos tudo a todos, mas de facto o que nós prometemos é para todos. A sua cas foi mesmo ano passado todas as m todas a sua caseta chega muito 0,5 peços no final

todas as Metas agradeçou na pretossa, parece-me que mediante essa proposta que muitos já apelidaram de demasiado espacionist e até impossível Antes mais, deixa-me dizer isto, a proposta do Chega e do cenário macroeconómico é muito mais próximo do Conselho de Finanças Públicas do que do PS e do PSD. E só para que isto fique claro, a do PSD é completamente ilusória em matéria de exportações, prevê um Aumento de 4% das exportações até 2029. Eh, o o aumento do PIB que prevê de mais de 3% é uma fantasia de programa. Efetivamente o do Partido Socialista não é

uma fantasia porque para parte do mesmo modelo que é sacar a toda a gente para continuar a distribuir. Sacar a toda a gente para continuar a distribuir pel aqueles que quer sempre distribuir. Não. O que aconteceu o que aconteceu foi isto. O que aconteceu foi isto. A economia portuguesa de facto contraiu. Desculpe Luis Monten Negro contraiu no último trimestre. Contraiu. Mas não só contraiu, é no Irão e na Venezuela também. Não só contraiu, como pagamos uma carga fiscal record. E, portanto, temos aqui uma junção de duas coisas dramáticas, que é a economia contraiu, ou seja,

ficamos pior com a governação do Luís Montenegro, mas pagamos mais impostos, pagamos um recorde de carga fiscal. Isto significa que estou que todo o modelo tá errado. Nós nunca vamos Ter um país de desenvolvimento, um país moderno em termos económicos na Europa, se não pusermos os olhos naquilo que é evidente. Não podemos continuar a sogar as pessoas de tudo o que é o seu trabalho e tudo o que é o seu rendimento para distribuir pelos outros. Para terminar, mesmo, a questão da da que coloca do investimento da NATO. Hoje era um bom dia para sacar

responsabilidades de alguns aqui presentes que acham que devemos sair da NATO e que acham que num Contexto de guerra internacional devemos abandonar a defesa a única que nos pode salvar. E refiro-me especificamente ao Paulo Raimundo, à Mariana Mortágua e enfim, ao Rui Tavares, menos nesta matéria, menos nesta matéria que é quem é que nos defenderia se saíssemos da NATO. Portanto, sim, Portugal tem que aumentar o seu investimento em defesa, não só porque as estruturas militares precisam de mais defesa, porque quando precisamos só para dis terminar, só para Terminar, porque se tivermos um problema militar, Carlos

Daniel, não são de certeza aos países aliados do bloco do PCP e do livre que nos vão salvar. Mariana Mortagua como é que olha para a evolução da economia portuguesa e para o que há a fazer no sentido de pelo menos os portugueses poderem viver o pouco melhor do que tem vivido deixa ouvir a Mariana Mortal agora, por favor. Eu não tenho tempo. Eu percebo o entusiasmo da Dreventura com a NATO. É dominada pelo Seu aliado Donald Trump, por sua vez é é aliado de Putin. E, portanto, o entusiasmo é maravilhoso. Quero pôr o exército

português às ordens do general Donald Trump que manata. São generais norte-americanos, espero que se saiba. E, portanto, a grande solução que têm para defender o país é pôr o nosso exército, os nossos militares às ordens de Donald Trump e da aliança. Ir era melhor a Rússia. Avançando, Mariana, em relação até foi um um lapso. Eh, por Falar em China, era melhor hh Putin Trump, por falar em China, estamos a falar sobre soberania, então eu quero falar sobre a EDP e a REN que o PSD vendeu ao Estado chinês com eh o apoio e o aplauso

de André Ventura e vamos falar sobre a segurança de termos um sistema elétrico que não controlamos e que ficou agora muito bem patente. Vamos falar sobre o modelo económico. Então, gostaria de falar sobre o modelo económico de baixos salários, gostaria De falar do modelo económico de turisticação em massa, o modelo económico de uma bolha imobiliária e já agora dizer que interessa pouco o que a economia cresce, se os salários não crescem com a economia e se os lucros dessa economia são concentrados na banca, nas grandes empresas de retalho, nas empresas de energia, porque são lucros

conseguidos à custa de baixos salários e de faturas imensas da luz, do supermercado. Se queremos falar sobre Economia, vamos falar sobre protegida do IVA de bens essenciais, mas vamos também falar sobre distribuição de riqueza e sobre o que nós queremos para a industrialização do país, para a transição climática, para a recuperação de setores estratégicos, se temos um plano para o que é que queremos no país, em vez de ter uma economia de especulação e de baixos salários. Claro, o seu ponto, Rui Rocha. Eh, o contexto atual de incerteza permite na mesma o a Ambição de

reduzir tanto o IRC, por exemplo? O contexto atual implica que nós tenhamos que acelerar o que temos de fazer na economia portuguesa para termos crescimento económico. A próxima legislatura tem que ser a legislatura do crescimento económico, sobretudo para dois grandes grupos. Para os jovens, nós temos jovens com desemprego de 20% ainda em Portugal, com salários baixos. Não podemos continuar a ser o país dos salários de 1.000 € para os jovens, com Dificuldades de acesso à habitação e com dificuldades de transportes e de mobilidade no país. Segundo grupo que é muito importante trazer para a luz

do dia, aqueles a quem eu tenho chamado as gerações dos entalados, os que têm entre 36 anos e 67 anos de idade, carregam o país à costas. O esforço fiscal de que todos falamos é carregado por estes. E agora com uma nota adicional, é que no debate entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, ambos disseram que não Havia um problema de imediato para resolver na segurança social. Estes mesmos que carregam o país às costas, se nada for feito, quando chegarem à idade da reforma, vão ter a primeira pensão correspondente a 40% ou pouco mais de

40% do último do salário. Portanto, nós queremos reformar seguranção, era boa. Portanto, nós queremos fazer uma aposta estratégica na descida dos impostos para as pessoas, para as famílias, porque criam riqueza. Quem trabalha, quem Produz, quem se levanta cedo, quem se deita tarde, tem que ter uma compensação justa pelo seu esforço e para as empresas. para as empresas, porque nós queremos que as empresas pequenas sejam médias, as médias grandes, as grandes multinacionais e queremos atrair investimento estrangeiro, porque está provoado que as grandes empresas pagam melhores salários. Queremos que os jovens Rocha tem que avançar. Paulo Raimundo

quer a recuperação de setores Estratégicos. Como é que isso se consegue? Quer, olha, acho que o Carlos Daniel colocou a questão nos termos em que ela é colocada nesta situação complexa e de incerteza que atravessamos e se me permite esta este parênteses, esta situação complexa que está a levar hoje hoje no dia de hoje mais de 1 milhão de crianças na Palestina a morrer à fome e à sede com ajuda humanitária à volta que não conseguem não conseguem entrar e que exige o cessar fogo de uma Vez por todas e o reconhecimento do prestado da

Palestina para salvar 1 milhão de crianças. está hoje a enfrentar a fome e a sede. É neste quadro de incerteza e de insegurança que é preciso neste momento o que se exige cada um de nós é coragem, clareza e seriedade para levar o país para a frente, para responder às necessidades do país de hoje e que tem não pode continuar a ser um país de baixos salários. É este o grande confronto que Também está em causa no próximo dia 18. é se o modelo económico é continua a ser acende nos baixos salários, na precariedade, na

na desregulação dos horários, naquela do apertar apertar apertar daqueles que p o país a funcionar, põe a economia a funcionar, elaboração contínua, trabalho por turnos, a sequência interminável de esforço, dedicação e sempre apartados os seus salários ou se vamos mudar esse rumo económico com linha de aumento dos Salários, de elevação das condições de vida e de aumento das pensões e das reformas. É este o desafio que tá em cima da mesa. E, portanto, é sobre isto que cada um vai ter que fazer opções. Ou carrega neste modelo, nos empurra a maioria para baixo e uns

poucos para cima, ou se abre o caminho para um modelo que puxa a maioria para cima e retribui melhor a riqueza desses poucos, desses poucos que concentram a riqueza. Rui Tavares, peguemos na distribuição da Riqueza. Eh, este é um momento em que é preciso haver alguma contenção na ambição ou seja, no tal expansionismo das medidas económicas. Bem, eu acho que se alguma coisa nós podemos retirar de andarmos nestes microciclos políticos, ainda termos discutido tudo isto há um ano, é aprender com os erros do passado. Eu estive num debate há um ano, o debate das rádios

com Luís Montenegro, a dizer que os outros planos eram pouco ambiciosos, porque com o PSD iríamos Crescer 3,5% até 2008. O que entregou agora foi uma contração de menos 0,5%. Somos o único país que estamos a construir, a contrair na União Europeia. Aliás, há outro que é a Hungria, ou seja, um trimestre a contrair, se houver outro assim, Luís Montenegro já pode ter uma recessão com o seu nome. Só tivemos um ano e foi melhor do que estava estimado. O que nós precisamos de fazer é uma encruzilhada que não é nova na história portuguesa, é

entre o dinheiro Fácil e o verdadeiro enriquecimento. O dinheiro fácil neste momento é o é o imobiliário de luxo, é o turismo de massas, são as áreas de negócio perigosas, como o jogo online, que hoje em dia arruína muita gente e que vicia muita gente. Este é o dinheiro fácil, como antes já foi o ouro do Brasil, como antes já foi o petróleo das ex colónias. O verdadeiro enriquecimento é cuidar daquilo que é nosso, bem do nosso território, da nossa biodiversidade, da Nossa diversidade paisagística, é valorizar a nossa força de trabalho, que hoje em dia

é mais qualificada do que alguma vez foi no passado. É na Europa ter uma alternativa de governação que passa pela construção de uma comunidade europeia defesa. É no plano internacional sim ter uma política clara, coerente de direitos humanos, nunca tiveres de uma de uma linha, mas que também só funciona se tivermos uma alternativa de governação, porque na Verdade no parlamento já votamos várias vezes a independência da Palestina e até agora nenhum governo a reconheceu. É preciso alguém que diga o que não foi dito nunca, nem sequer no nos tempos da Jingonça, que só há uma

alternativa de governação, pelo menos da parte do livro, em que o livro participe, de que o livro faça parte, que o livro apoio. Se essa se esse reconhecimento for imediato e se o e se o apoio à Ucrânia não for abandonado. Muito bem, tem que avançar, peço desculpa, tenho mais tempo e a real tem receio do que pode dar esta guerra comercial, a guerra das tarifas e tem dito que é preciso uma visão de longo prazo que dê alguma proteção à economia. Isto se passa porquê? Bom, nós temos a consciência de que este braço de

ferro entre Trump e a União Europeia pode pôr em causa áreas estratégicas do nosso país, como a produção táxtil, a Cerâmica, entre muitas outras. e precisamos de proteger o emprego, precisamos ter uma visão também que torne Portugal mais competitivo e diferenciador em relação aos outros países e isso faz-se com uma forte aposta na na economia verde. Eh, lamentavelmente os sucessivos governos, em particular agora o da AD, não só cortou mais de 700 milhões de euros no orçamento de estado, no combate às alterações climáticas e consequentemente Também na adaptação das infraestruturas do país a isso mesmo

e também aos riscos e vulnerabilidades em matéria de defesa. O apagão recente demonstrou-nos isso mesmo, a importância de apostarmos na soberania energética, na dependência, combatermos a dependência excessiva que Portugal tem na produção de alimentos e e a par da produção de energia em termos de agricultura, temos que ter uma estratégia para o país na produção das leguminosas. E eu recordo-me quando Desafiei o parlamento a aderir às segundas sem carne, o ministro da agricultura não só teve uma visão absolutamente arcaica em relação àquilo que Portugal deve investir precisamente em áreas estratégicas como os cereais ou as

leguminosas, como também este sucessivo incumprimento de mais de 429 milhões de euros do PRR é absolutamente incompreensível. E é por isso que no dia 18 de maio o PAN fará toda a diferença no parlamento, trazendo esta visão da Economia verde, mas também de justiça social, d sinónimo de justiça ambiental. Horizont mesmo 18 de maio, dia das eleições. Eu quero agradecer muito a todos a presença na RTP e, obviamente, o sentido democrático de haver um debate que junta todos os líderes das forças políticas portuguesas com representação parlamentar nesta altura. Todos concorrem. Desejo todos uma boa campanha.

No limite as eleições são sempre a grande festa da democracia. Quero obviamente agradecer muito a quem nos seguiu ao longo destas mais de 2 horas e deixar desde já o convite para um novo debate dentro de dois dias depois de amanhã, portanto, terça-feira, neste mesmo local, com aqueles que são os principais responsáveis pelos partidos que se candidatam também, mas que até agora não tinham lugar no parlamento. Boa noite. Muito obrigado. [Música]