Olá, eu sou o professor Ricardo Ribas e hoje a gente vai falar de licitações perante o governo americano. Ricardo, eu sou uma pequena empresa nos Estados Unidos e quero participar de contratos com o governo. Eu já presto serviço para empresas privadas, pessoas físicas lá nos Estados Unidos, mas eu sei que o governo federal e o governo dos estados t contratado muita empresa pequena para desenvolver a economia, para fomentar a economia.
Eu já vi alguns vídeos seus, já entendi o que que é mais m, já entendi como é que funciona genericamente eh o sistema de licitações do governo americano, mas eu queria entender para mim, que sou pequena empresa, como funciona, né? Qual é o beabá? Me explica um pouco melhor ali o que é uma licitação voltada, exclusiva para small business.
Pois é, vamos lá, vamos falar sobre isso hoje. Mas antes da gente começar, vou pedir para você se inscrever no nosso canal, ativar o sininho, compartilhar esse vídeo, salvar o vídeo paraa consulta futura, porque aqui você sabe ou deveria saber que eu te entrego conteúdo direto, objetivo, sem enrolação, porque o teu tempo é importante, ainda mais em dólar. Então vamos lá, vamos falar sobre a contratação com small business do governo americano.
Bom, o governo federal, como também os estados eh dos Estados Unidos, possui a regra geral, que é o full and open competition, que é uma licitação aberta para todo e qualquer interessado. Mas ela também tem, a exemplo do que tem no Brasil, aliás, a gente copiou deles, essa grande verdade, existe uma legislação específica que cria procedimentos voltados exclusivamente ou parte do procedimento aberto coletivo voltado para pequenas empresas e ainda programas específicos para pequenas empresas. Eu até gravei um vídeo sobre quais são os principais programas e existentes no governo federal.
Se você quiser, depois volta lá no canal do YouTube para você ver com detalhes cada um dos programas e as suas características. Aqui a gente vai falar sobre procedimento e não os programas em si. Bom, ela cria então exceções legais para a contratação de small business.
A gente vai chamar small businesse. Eh, e então eu tenho disputas exclusivas com pequenas empresas. Qual é o objetivo desses programas exclusivos de sérias sites?
eh estimular o desenvolvimento econômico interno, garantir competição real em contratos menores, obviamente, porque as empresas menores, principalmente num mercado tão competitivo quanto americano, não teriam condições de participar de igual para igual com grandes corporações, não é? e também evitar concentração de contratos nestas grandes eh corporações, o que acabaria por restringir a competitividade e uma restrição de competitividade gera aumento do preço. Então veja que ao mesmo tempo o governo americano incentiva que eh ocorra um desenvolvimento das pequenas empresas e ao mesmo tempo ele acaba economizando o dinheiro porque vai ter maior competitividade e a o caimento do preço.
O Congresso então determina metas anuais de contratações com essas pequenas empresas, a depender do projeto, 3%, 5% de todas as contratações daquele tipo de objeto durante o exercício financeiro. Então pode ser muita coisa que tá ali na mesa à sua disposição, né? Bom, e o que que é considerado o small business?
Rapidamente, para quem não assistiu o vídeo anterior, eh não existe, diferentemente do Brasil, não existe um valor fixo teto, né? Então aqui no Brasil nós temos microempresa, R$ 360. 000 R e empresa de pequeno porte, que seria uma small business 4.
800. Acima disso é uma empresa comum. Nos Estados Unidos isso não existe.
Nos Estados Unidos a definição é por ramo de atividade, por código de atividade e aí então e por também tamanho da empresa no que se refere a funcionários. Então nos Estados Unidos não há uma chave única. Para você ser enquadrado como small business.
Você precisa consultar de fato o seu ramo de atividade junto as plataformas, as tabelas do governo federal e dizer: "Ah, para a minha atividade, eu ainda sou considerado small business". O que a gente pode dizer de forma genérica é que os valores são muito altos. Então, por exemplo, a maioria deles são 19 milhões de dólares, 9 milhões e meio de dólares, que já é muita grana para uma pequena empresa.
Isso anualmente, tá? Valores anuais. Então, a chance de eventualmente que você que tá me assistindo o vídeo ser considerado um small business capaz de participar desses programas em específico é muito grande.
E é muito interessante que você tenha, que você saiba que eu tô à sua disposição para te ajudar tecnicamente a participar desses procedimentos. Você não precisa contratar grandes escritórios de advocacia porque não é uma atividade restrita para advogado. Você pode ter uma assessoria técnica em licitações que vai te ajudar a ter sucesso em licitação em específico.
Mas quais são as condições então, Ricardo, pro governo começar um procedimento específico para eh contratar pequenas empresas? Bom, ele não pode, né, eh, reservar um contrato ou um objeto aleatoriamente da sua vontade. Existe um procedimento chamado rule of two, regra dos dois.
O que que significa o ru? Significa que a administração para fazer uma licitação exclusiva, uma um procedimento de contratação exclusivo para eh pequenas empresas americanas, tem que encontrar no mínimo duas small business, duas pequenas empresas qualificadas para aquele objeto, então enquadradas no ramo de atividade daquele objeto, que sejam tecnicamente capazes, ou seja, que comprovem a experiência, né, e que exista um um preço justo e razoável para a execução daquele objeto. Então, obviamente que o agente de contratação americano vai precisar fazer uma pesquisa, a gente vai falar de procedimento daqui a pouquinho, tá?
Passo a passo. Ele vai ter que fazer uma pesquisa. Bom, eu quero fazer a contradição de uma eh reforma escolar, né?
Uma reforma estrutural na escola. Será que existe alguma small business, alguma pequena empresa que consiga executar esse objeto aqui? Ah, tem uma só, então não é procedimento exclusivo para small business.
Ah, eu já encontrei duas. Opá, elas possuem qualificação técnica. Elas conseguem executar?
Conseguem? Opa, agora eu consigo fazer. o procedimento específico, né, para as pequenas empresas.
Então, é mais ou menos assim que funciona. A gente vai ver passo a passo como é que isso atua. Bom, os tipos de eh serides, né, de de contratações de programas para small business, pode ser o total small business, que seria um contrato exclusivo integralmente para a pequena empresa.
Então, toda a contratação será dessa pequena empresa. Eh, existem os procedimentos parciais, né, em que parte do contrato é reservada paraa pequena empresa. Então a licitação será grandiosa, qualquer um pode participar, mas parte daqueles ob daquele objeto será reservada para a pequena empresa, como se fosse uma cota específica.
E aí eu vou ter, que a gente já falava em vídeo anterior, eh programas específicos de categorias socioeconômicas que terão eh oportunidades de contratação exclusivas para elas, como o programa 8A, Business Delovement, o Hub Zone, os programas específicos para mulheres e também para empresas de veteranos. esses essas categorias, né, essas essas condições criam oportunidades ainda mais exclusivas. Porque veja, pensem assim, a regra comum é todo mundo pode participar.
Aí depois da regra comum eu tenho contratações para small business, para pequenas empresas. Dentro dessa categoria de small business, eu tenho programas especiais para small business que sejam específicas de empresas que tenham a maioria das cotas societárias para mulheres ou para veteranos das forças armadas ou para huboners que são zonas em desenvolvimento, né? Então você tem programas específicos que acabam ainda mais dificultando a competitividade, restringindo a competitividade e aí que você pode ter sucesso, porque eventualmente para desenvolver uma atividade na sua região, na sua cidade, pode ter você e mais um, você mais dois, três, diferentemente de várias empresas competindo e aí você tem mais chance de ganhar.
Bom, e qual é o procedimento específico? Primeiro, o planejamento da contratação pela própria administração pública eh americana. O órgão vai definir, o órgão público vai definir então a necessidade da contratação, então qual é o problema que ela quer resolver, como ela vai resolver, então qual é o objeto que ela vai resol que ela vai contratar, se é um serviço, se é uma locação, se é um fornecimento, se é um credenciamento de fornecedores.
Ela vai definir quais são os códigos de atividade que podem participar dessa licitação, ou seja, né, quais são as atividades cadastradas, né, o código das atividades cadastradas que serão contratados, justamente para poder identificar quem são as small business e o valor estimado da contratação. Segunda etapa, né, um marketing research, em que o contracting officer, né, o agente de contratação, vai fazer uma pesquisa efetiva de mercado para verificar se existe pelo menos duas small business aptas a executar aquele objeto eventualmente e a ser divulgado como restrito para as pequenas empresas. E aí então uma decisão formal.
Bom, tenho mais de duas empresas, tenho duas ou mais empresas aptas, small business, pequenas empresas, tenho. OK, então poderá ser um programa set as side. Ah, não tenho.
Então, pela regra do rule of, pela regra de no mínimo duas empresas, não tem como reservar esse contrato. E aí eu vou fazer um procedimento de ampla competitividade. Essa decisão ela é tomada após essa pesquisa de mercado da etapa dois.
Feita a decisão se vai ser restrita ou não, eu vou publicar essa solicitação de contratação, essa oportunidade de contratação na plataforma sand. gov. Eu posso até gravar um vídeo para vocês como se cadastrar, como como participar ali do sand.
gov, né, com a indicação expressa de que é um procedimento específico para small business assign. Ou seja, se você tá lá, eu quero participar de licitação e tal, onde vai no sam. gov, você vai conseguir filtrar os procedimentos pelo tamanho, né, por quem pode participar.
E aí você vai já saber quais são as small quais são os procedimentos para small business que você pode eventualmente se candidatar. Então tá tudo lá. Basta você saber como atuar junto ao portal federal e de contratações públicas do governo americano.
Feito isso, publicado, eu vou aguardar o prazo de publicidade, normalmente de 15 a 30 dias, salvo nas casos de urgência, necessidade ou programas especiais. E aí vou receber as propostas das small business. É aqui que você precisa ter atenção.
Por quê? Porque muitas vezes esses procedimentos business são focados apenas no preço, mas exigem que o preço seja coerente com o mercado. Então você vai ter que eventualmente justificar o seu preço, vai ter que mostrar que ele é exequível, vai ter que montar uma proposta, né, detalhada e não só dar um preço global, ah, depois eu vejo como vou executar, não.
Você tem que ter coerência e justificativa para aquele preço. E aí, então, novamente, você vai precisar ter experiência e licitações para não cometer o risco ou o erro de cotar um preço inexequível, aquele que não pode ser executado, sofrendo aí o risco ainda maior de uma sanção contratual que te afaste de todos os procedimentos legislatórios. Então, errar neste momento de precificação, errar nesse momento de documentação para apresentar a proposta, porque alguns procedimentos de contratação de small business vão exigir certificações, né?
por exemplo, programa para empresas em que a as as cotas societárias são de maioria feminina ou de veteranos ou em que as empresas e os funcionários estão em roubo zonas, zonas de de desenvolvimento de infraestrutura, né, precisam ser certificadas. Essas certificações precisam ser preparadas, precisam ser apresentadas. Então, eventualmente não é simplesmente achar a licitação, ah, vou cobrar aqui 50.
000, né, e seja o que Deus quiser, não. Você precisa ter toda uma documentação preparada, todo um cadastro no s. gov.
todo um cadastro para ter a certificação, para daí você poder participar do procedimento e dar uma proposta que seja exequível, seja firme, seja segura, né? Feita a apresentação da proposta, a administração vai verificar qual é a de menor valor e aí vai partir para a adjudicação, que é declarar o vencedor eh do procedimento competitivo e assinar efetivamente o contrato com a empresa. Bom, Ricardo, eh, OK, mas quanto tempo demora, né?
Vamos lá, né? Os prazos normais de publicidade são de 15 a 30 dias, mas você tem uma uma grande demora, vamos dizer assim, na publicação eh e na obtenção das certificações específicas para aqueles programas. Lembra que eu falei contratações para todo mundo, contratações para as pequenas empresas, programas especiais para pequenas empresas em específico.
Essas certificações podem demorar a depender de onde você está, em qual estado, qual condado, qual é a documentação que você tem, qual é a regularidade documental da tua empresa, quem são os sócios eventualmente. Essa documentação ela pode demorar a sair. Então você precisa eh aplicar um tempo, né, prever um tempo, né, necessário para obter as certificações.
Mas uma vez você tendo as certificações, estando cadastrado no SEN, é só você identificar a sua proposta e aguardar o prazo correto para a apresentação da proposta e apresentação e e julgamento das propostas que foram apresentadas. E aí a gente tá falando de 15 a 30 dias. Então veja que para você empresa, a preparação, o planejamento toma muito mais tempo do que a participação, que é efetiva, é rápida, ela é ligeira, ela é obviamente voltada para ser eficiente e rápida.
Pensando nisso, você tá no momento certo. Eu tô gravando esse vídeo em dezembro de 2025. Você tá no momento certo, que é o final do ano, começo do ano seguinte.
Por que momento certo, Ricardo? Porque agora é a hora de você se preparar para as novas licitações. Você sabendo que você quer participar de licitações em 2026 ou até no segundo semestre de 2026, você já começa agora a buscar a certificação, você começa agora já se cadastrar corretamente no C.
Eu tenho algumas empresas que têm me procurado, estão erroneamente eh cadastradas no Sen, não souberam identificar suas áreas de atuação, não tem qualquer certificação para participar desses programas específicos mais restritivos. E aí você tem que refazer todo um trabalho que já foi feito por alguma empresa, por algum assessor ou pelos próprios donos da empresa que não quiserem investir eventualmente numa consultoria para isso. Então toma cuidado, agora é o momento certo.
Se prepara, não sabe fazer, entre em contato comigo, eu vou te ajudar. Se você tiver dúvida de como fazer, deixa aqui descrito no vídeo, na descrição desse vídeo, põe o seu recado. A minha intenção aqui é te ajudar a ter sucesso nos procedimentos legislatórios eh junto ao governo americano.
É possível, é factível, inclusive para você brasileiro que tem empresa nos Estados Unidos e quer vender pro governo. Eu sou o professor Ricardo Riba. Se você gostou desse vídeo, vou pedir para você se inscrever no nosso canal, ativar o sininho, compartilhar esse vídeo, salvar o vídeo paraa consulta futura e eu te vejo o vídeo da próxima semana.
Tchau pessoal, uma novidade aqui no canal do professor Ricardo Ribas. Agora você pode se tornar membro do canal. Sendo membro do canal, você vai ter acesso aos vídeos antecipadamente, descontos progressivos dos nossos treinamentos realizados pela Holt e outras vantagens.
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