Contratos Inteligentes: O futuro da advogacia, com Prof. Rafael Nasser

[Música] queria começar falando um pouquinho de que a gente está vendo muitas transformações nesse universo do direito né nessa nesse mundo jurídico muitas proporcionadas por automação por ausência de dados de inteligência artificial sem dúvida as oportunidades incríveis renovar essa área tão importante para a sociedade mas eu queria ir dar um passo um pouco além e fala talvez do que vai ser a opção da prática do direito a falar dos contratos inteligentes que são esses contratos inteligência eu queria dedicar e se esses minutos aqui da minha apresentação pra gente tentar mergulhar de forma mais profunda sobre

esse conceito de contrato inteligente e tentar visualizar o que vem pela frente neste próximos cinco a dez anos aí e que sem dúvida nenhuma assim vamos talvez transformar a forma como direito ele hoje é estruturado como ele atua de fato e como ele protege a nossa sociedade o direito de cada indivíduo e para falar um pouquinho de contratos inteligente eu gosto de retornar à essência é que como essa frase essa palavra mágica inteligência hoje está sendo aplicada tudo coisas são inteligentes e tecnologia inteligência artificial mas fala muito de inteligência mas vamos resgatar um pouco da

onde essa inteligência entrou nesse campo jurídico nesse campo dos contratos e para isso é um entrave à definição lá original do unix alvo era um jurista que torna fui um cara que já navegava de forma multidisciplinar e tecnologia direito e ele conceitow com muita simplicidade né o contrato escrito não como um programa de computador que vai rodar essa nossa rede de computadores é mais inteligente do que seu ancestral aquele contrato animado aquele contrato que tem ambigüidade aquele contrato que não faz mais nada de ser uma representação textual é sujeita à interpretação interpretação é essa aqui

é a parte talvez principal nesse campo tão importante do direito é a subjetividade gera essa talvez principal talento do advogado de vez sobre o mesmo texto múltiplos caminhos de defender um ponto de vista de se posicionar de achar brechas mas quando a gente fala de um programa de computador ele tenta exatamente trazer essa eliminação da brecha através da linguagem é com nacional a máquina não pode ter dúvida de como executar uma instrução ela tem que executar de forma exata a primeira característica a gente fala de contrato inteligente está exatamente nessa ao programar ao tornar essa

instrução um código de computador a gente elimina essa ambigüidade presente é nesses contratos isso não quer dizer que a gente trouxe nenhuma inteligência artificial o computador tomou qualquer natureza de decisão pelo contrário a gente está argumentando no sentido inverso de computador ele segue a instrução e independente de interpretação e mais que isso e mais que isso a gente consegue colocar nessa nesse contrato nessas cláusulas contratuais mais do que uma simples instrução é de promessas de cumprimento ou promessas é resguardados por esse instrumento a gente consegue a lei a gente consegue prevê atividades e sequência de

instruções para que essas promessas e façam cumprir então ele é muito mais do que só prometer ele pode ser a execução a entrega de execução daquilo que está prometido naquele instrumento contratual então esse essa essência do do contrato inteligente mas mais do que eliminar a ambigüidade e colocar essas promessas de fato esses contratos podem ser instrumentos que vão proteger a nossa propriedade e aí eu dou um passo atrás aqui trazendo talvez o exemplo mais primitiva e de contrato inteligente citado pelo próprio nick szabo que a máquina de refrigerante essa máquina de refrigerante ela não só

tem ali dentro dela todo esse código contratual que gera essa relação mas ela vai um passo além ela protege aquela propriedade ela protege aquele dinheiro que entra ali e ela protege aquele ativo é aquela lata de refrigerante que está ali depositada tornando essa relação justa entre o dinheiro que está sendo depositado e a latinha de refrigerante que é entregue não é mais do que simplesmente um contrato mais do que simplesmente um conjunto de instruções ele é o fiel depositário da confiança daquela relação e aí eu pego um grupo extremamente importante que que dá margem para

muita discussão com com pessoas da área de direito aqui o contrato inteligente não é só a totalidade de uma relação contratual e aí essa frase ela tem um grupo muito importante que é que algumas cláusulas tem características que permitem essa natureza raciocínio permitem que você prevejo essa execução contratual prevejo que você faça explicite ela sem ambiguidade sem espaço na interpretação isso não significa que toda relação contratual precisa está representada por esse contato inteligente talvez seja esse um dos principais desafios do direito a entender o que faz sentido é ser transformado em contato inteligentes e é

gerido por um programa de computador que o que não faz sentido e talvez a soma desses dois mundos gera efetivamente o contrato o que vai gerir essas relações mas existe um espaço aqui de como as coisas são feitas hoje animadas né hoje é um animado digital é o pdf que tem ao nosso contrato que não está fazendo nada não está resguardando o nosso direito e que sem dúvida nenhuma algumas coisas que estão ali talvez pudessem dar esse passo nesse horizonte talvez dê tempo no curto e médio prazo para que ele se torne mais inteligente que

nossos direitos sejam mais preservados e que a gente elimine sem dúvida é muito dos atritos que acontece nas relações contratuais e de maior velocidade acho que a burocracia o custo é uma coisa muito importante quando a gente fala é de se relacionar esse ambiente não escrever contratos não na sua totalidade mas algumas causas parte deles como o programa de computador e mais do que isso como programas de computador que podem ganhar o nível de confiança diferençado quando a gente está falando que usava o conceito o contrato inteligente mais ou menos em 94/95 estejam advento aí

por volta de 2008 do blog em que começou a se ganhar muita força mais do que só é ganha dá confiança pra quem tomou moeda a partir 2014 que pode elevar a capacidade desses contratos para outro patamar porque a gente tem uma tecnologia hoje ela distribuiu poder em vez desse contrato hoje é meu eu sou responsável entre contratos ou todo poderoso naquela relação eu posso colocar o contato com um instrumento tecnológico e depositar esse contrato porque não possa ser alterado mesmo eu que conceito e escrevi isso uma parte daquela relação queira mudar isso é gerido

pela tecnologia e essa mudança é importante ela gera novas possibilidades com aquela máquina de refrigerante que era um ser muito físico um rádio que tinha aquele contrato em dentro dela e isso pode ser expandido para uma esfera global agora já tem uma tecnologia que esse código de computador que essa relação contratual pode ser colocado colocado numa esfera mundial então você imagina o que você definir vai ser garantido pela tecnologia e as relações vão acontecer independente da vontade das práticas das partes isso dá muito poder nessas relações talvez volto sempre reforçando não o contrário como um

todo a gente está falando de uma simples substituição mas numa análise consciente de que parte do que está ali principalmente nas quando a gente tá falando de uma relação contratual que se dá nesse ambiente online porque não parte dessa relação não pode ser ingerida não pode ser orquestrada pelo contrato inteligente através de código de computador e através das garantias de segurança e e distribuição de poder que a gente tem é com bloch fazendo muitas coisas juntos né possibilidade você verificar se foi executado exatamente como previsto possibilidade de você prevê a execução daquela causa como ela

deveria numa eventual condição contratual que se que surgiu ali no meio do caminho tem que se fazer cumprir então é um mundo de possibilidades que a gente está começando a viver e para falar um pouquinho desse mundo de possibilidades é importante entender os 3 passo que regem o contrato inteligente né alguém foi lá pensou numa relação não necessariamente relação às 61 duas mais pessoas pensou se esse contrato pode ser pensado numa figura genérica a máquina de refrigerante a empresa dona da máquina pensou no evento ao consumidor uma vez conseguido esse contrato esse contrato vai pro

blog em quando ele vai pro blog quem ganha essa propriedade não botei a linha é um para descer dor daquele contrato eu posso até ter condições específicas que me resguardo em algum direito como como quem elaborou como quem está a gerir aquela relação mas é o contrato que vai garantir esse direito só não é mais a simples posse daquele instrumento e uma vez colocado ali e se torna imutável e isso começa a gerir essas relações nesse ambiente digital nesse ambiente online e passa a estar acessível uma esfera global para todos que têm acesso àquela blocking

é uma botinha pública para o mundo inteiro se é uma boa equipa e melhorada para quem está naquela conjunto de de nós ou indivíduos e interagindo naquele ambiente o contrato é uma folha em branco não podem ter regras que vão prevê a participação de determinados indivíduos nessa relação a gente tem aí uma folha em branco para desenhar uma folha em branco importante que vai abrir um novo patamar para advocacia e esse é o grande ponto reflexivo que eu tenho que trazer essa essa conversa pra quê se esta manhã sobre legaltech é temos aí talvez a

principal decepção é da prática do direito ao você colocar essa idéia de contratos inteligentes através da confiança distribuída isso pode pra parte das suas relações contratuais ser decisivo reduzindo custos e aumentando a capacidade de entrega do valor prometido e mudando as relações criando novas oportunidades e eu gosto de resgatar que é um exemplo existem diversas plataformas hoje que suportam a idéia de contratos inteligente mas eu trago também a primeira feita com em toda amplitude que que a ideia é promete que é o retire um ea idéia do equilíbrio como como vitaly colocava é mais do

que um contrato esse contrato é capaz de reter valores e transacionava a valores esse valor à medida que esse contrato prevê o recebimento de um valor ele não tá é guardado ele é de posse do douro do contrato é de posse do próprio contrato e se isso parece uma uma discussão jurídica e nova né um contrato tendo posses porque a gente trabalha nesse universo tem um campo rico de pesquisas de rico de discussão e mais do que o seu contrato tem posse ele pode fazer essa possa ir para caminhos que ele que definir ele vai

devolver pra quem mandou o dinheiro ele vai distribuir esse dinheiro de uma forma que a regra contratual que o código país prestando a gente tem aí um mundo de possibilidades através desses contratos inteligente ele está aí no evento de transformação digital como um todo essa transformação digital vai requerer um suporte jurídico cada vez mais digital e não é digitalizando só fazendo scania de um contrato que a gente vai ter isso fluindo nesse ambiente de 01 nesse ambiente digital isso vai acontecer muito exatamente pelo suporte dessas novas tecnologias e que vão causar essa de opção que

eu tô brincando tanto aqui na palestra então temos aí um campo rico de exploração desafiador mas com muitas possibilidades de entregar esta fluidez nas relações é a maior tranquilidade pra gente se relacionar em ambiente online tão plural e diverso e para não ficar só no genérico trouxe um exemplo hoje têm padrões contratuais e aí quando falo padrões contratuais para gerir a parte da relação que diz respeito à coisa que podem ser altas executadas e espíritas de forma inequívoca através de código de computador por exemplo para você tocar eles a qualquer tipo de bem então você

pode fazer moedas novas você pode é tal que eles a uma cadeira e e unificar ela no ambiente digital estes padrões estão aí sendo utilizados hoje por exemplo a captação de recursos na internet por uma série de startup e essa captação que é parte da relação eu friso muito isso não é relação público por si só ele vai gerir aquelas cláusulas com dizendo direito dizendo é especificamente sobre o recebimento desses recursos contra as partidas do recebimento desse recurso e ela faz isso criando esse conceito desses ativos digitais geridos por esse contrato inteligente sem dúvida nenhuma

trazendo transparência trazendo eficiência e toda a responsabilidade porque você tem ali um ambiente digital todo técnico de quem teve esse ativo começar se tivesse transferido como ele se desenvolveu ao longo do tempo ea provocação é que um simples contrato para gerir e apresentar esses ativos nas transações desses ativos no ambiente digital ele não é a relação na sua totalidade você tem que ter uma série de outros instrumentos jurídicos que vão dar complementaridade e vários desafios jurídicos de jurisprudência e outras questões que vão da completude para essa relação e sem dúvida nenhuma e vai entregar uma

possibilidade de se relacionar online de uma forma diferenciada e mais que isso eu deixo duas provocações para vocês a gente está muito próximo de começar a organizar dinheiros se do ceará então a gente fala do real se a gente tiver um real é autorizado isso abre uma série de possibilidades eu posso ter contratos hoje que retém o dinheiro real então eu afastar qualquer discussão aí de volatilidade de moedas de legislação aplicável que tomou moeda o real a gente sabe quanto paga de imposto pra fazer um serviço quanto paga de imposto pouco muito é a regra

é muito clara sobre determinado é comercialização de mercadorias essa regulação avançar mais um pouco e imagino campo de possibilidades que a gente vai ter para ter contato gerindo recursos em real isso pode transformar uma série de relações hoje estão acontecendo na internet e mais que isso a gente está vendo cada vez mais tecnologia e eu trago um caso bastante conhecido do ewe led a gente quer representações digitais muitos falam de gêmeos digitais nossos ativos reais nesse mundo virtual como é que eu consigo identificar aquele diamante é aquele diamante é de fato no mundo real o

diamante que aquele registro digital corresponde e aí existem vários campos de pesquisa para não deixar de ser mais completo aqui no exemplo do diamante uma série de propriedades físico químicas do diamante uma pedra na minha mão sabe que aquela pedra exatamente aquela pedra representada por aquele tipo digital eu consigo entender a cadeia desde a extração é na mineração até a venda da jóia na joalheria para fazer um seguro com toda transparência aquela pedra foi extraída de forma ilegal de quem manuseou são pessoas que têm confiança em uma relação é de propriedade para lidar com ele

porque ele bem então eu consigo tirar esse ativo itália no mundo físico para o mundo digital a gente viu já algumas apresentações aí o título permitindo criar identificadores juros com uma cadeira é a gente tem dna por sendo utilizado por exemplo para rastrear a espécies da amazônia para ver se não está sendo feito um medicamento com o uso daquele daquele animal protegido a gente está num campo muito rico de criar uma das possibilidades para o bloco i e ii e é exatamente isso que vai modificar a prática do direito e fica uma provocação são dois

cursos que a gente tem é o ecoponto vocês conhecem a idéia de ser digital democrático gratuito a gente tem uma série de cursos falando sobre blog falando sobre contratos inteligente fica o convite para que vocês comecem a mergulhar nesse universo e não necessariamente entendendo esse universo como um universo de substituição mas entendendo como um universo de possibilidades para que vocês possam entender qual é a parte dessa relação contratual que pode ser transformado que pode ganhar eficiência e que pode entregar valor é a partir do uso dessa possibilidade de contato inteligente e são muitas não vou

é gastar o tempo aqui para expressar a possibilidade mas fica o convite pensem no campo de atuação de vocês qual é a parte daquele contrário daquela relação que pode se tornar e aí vou usar a palavra mais inteligente não porque a máquina vai resolver mas talvez pela reflexão que vocês vão fazer como praticar o direito de forma mais digital preparada para essa transformação que ela é irreversível e que sem dúvida nenhuma ela vai entregar muito valor então queria agradecer obrigado pela atenção do dia de hoje vocês têm aí ótimas palestras e possam navegar conosco nesse

convite para esse universo digital obrigado a todos [Aplausos] [Música]