Licenças online em até 30 minutos. Conheça a gestão "papel zero" de Águeda Muniz em Fortaleza

o Olá ouvintes no podcast São Paulo nas alturas os ou Raul juste Lores e vamos falar hoje já ouro prêmio limpeza burocratização como fazer as nossas prefeituras serem mais sóbrios e ajudarem a desenvolvimento no momento camas arrecadação do país inteiro de desemprego em alta e debates mede como for sentar à vida urbana E você ainda não se escreve eu aqui no canal por favor se jogar o que se você ainda não se inscreveu aqui no canal usa Spotify no YouTube motivo todos os grandes plataformas então acima e por favor compartilhe esse link com os amigos

hoje recebemos águia da Mônica turbanista e foi durante oito ano sim obviamente a secretária de Urbanismo e meio ambiente da prefeitura em Fortaleza como é que são muito elogiada justamente por esse tema da modernização a relação da prefeitura como cidadão auxilia das suas vidas lágrimas começarem a perguntando qual foi essa quebra de paradigma de paradigma e de como ela desburocratização principalmente aí os trâmites da Prefeitura de Fortaleza legendada o Olá Raul muito obrigado pelo convite é sempre uma grande satisfação também alegria tá com você com outra seu público e pense pão assim entidades brasileiras então

o Brasil ganhou fico muito feliz aqui muito obrigado e eu te perguntei para você falou de uma vez sobre menos regras e mais cidadania como isso se traduziu na sua gestão foco no cliente Raul desde o início é que nós chegamos na secretaria na Secretaria de Urbanismo e meio ambiente sem criada pelo então Prefeito Roberto Cláudio e assumiu a Prefeitura em 2013 e nos convidou nos divertir um perfil o perfil profissional de quem poderia ocupar arte não tinha uma pessoa nenhuma indicação e através de algumas indicações entrevistas e análise de currículo ele ele nos convida

se preocupar parte e desde já reti entendeu o diálogo e apresenta na vida do cidadão era o mais importante é exatamente o sentido de permitir ao povo e a gente pode perceber logo de início que o que mais má safra s a palavra mas aqui pro cidadão aloés teste de regras que ele tem que cumprir quando é não essas para mim te a Quina que vai fazer uma cidade melhor aqui né que a gente vai ter uma qualidade de vida melhor Nossa ensinar a a filha de algum exemplo alguns exemplos dessas regras e vamos fazer

uma cidade melhor e dançaram por exemplo a gente tem é eu vou contar exemplo e estão bem mais interessante chegou um senhor senhor simples mais que tinham uma fábrica de pouco de Lucas um bairro de BH mas não fizeram sim para o nosso nosso telespectador ouvinte tem uma ideia é Fortaleza é uma cidade com 217 milhões de habitantes é uma cidade que tem 120 bairros e desse 120/121 mais que deve ter 20 mas apenas sete tem IDH álcool e o restante A grande maioria tem IDH de meta de muito baixo para baixo e ele é

para eles essa fábrica de polpa de frutas situação bairro IDH muito baixo ele começou essa fábrica na cozinha na casa dele a cozinha tinha o metro quadrado e ele foi crescendo a casa virou a fábrica ele entregava 100 pessoas mitou de Onde eles moravam que não precisava pegar transporte público gastar dinheiro e principalmente tempo para ir ao ir para aí para trabalhar ele tinha um caminhãozinho que fazia a distribuição e o produto ele era altamente puxar cabo porque ele utilizar ela te dava as cascas das frutas e ele estava em busca de um alvará de

funcionamento e um assistência ambiental para ele poder pedir um empréstimo no Banco do Nordeste para ele ampliar o negócio dele e esse nesse dia foi que caiu a ficha e eu tive quanto gestora vontade de chorar ele quanto o poder público às vezes matar para um cidadão por conta de uma legislação qual era o problema a lei de uso e ocupação do solo no município na época era uma legenda e não precisa 96 p e ela dizia que envia e não pode mexer o que é aquela fábrica de polpa de frutas era considerada indústria uma

atividade incômoda ao meio urbano como é que eu tenho uma atividade sustentável e gera emprego e renda que tá é muito modificando ao o a o cenário social de um bairro seja que está e com tripé da sustentabilidade a gente tá no novo banho nas pessoas morando perto da sua casa e essa fábrica não poder estar lá e assim eu disse eu falei nesse tempo mais eram vários mercadinho Chic tem 80 metros quadrados como mercadinho quadrado então quando a gente fala de idade e a gente acha que uma bola cidade é restringir o uso acho

que o pior de tudo é que nós estamos nós não estamos fazendo cidade os usos da cidade as atividades econômicas a professora não está desistiu aumentar coloco mais dívida um bom Como diria Nossa admirada Jenny han o palhaço lembrando a fim de São Paulo a até hoje farmácias e mercados em vagas de estacionamento obrigatórios da entrada e do mesmo e avenidas grande transporte público com alta densidade populacional EA fachada ativa que recuar muito comércio porque ela ironicamente o poder público e exige eu te perguntar somente como você falou desse uso misto aqui em São Paulo

muitos não é uma ou dois muitos bairro Paulistano não podem ver comércio tem Avenidas inteiras onde o que você falou aí nesse tripé da sustentabilidade é proibido áreas aqui Avenida Brasil Avenida Pacaembu República do Líbano dão Pedro e várias outras põe essa reação a justamente essas mudanças dos usos do solo a em Fortaleza Me dá um pouquinho mais Quais foram as mudanças isso é conseguir implementar essas 8 anos e é na verdade e aí só recapitulando um pouco eu não responder sua pergunta que eu acho que quer mais é mais interessante e depois eu sigo

em frente mas é o que as mudanças foram feitas e assim a reflexão na verdade foi muito boa porque é a cidade Precisava dessa dessa atualização de patinação nós temos além de 1996 e quando você chegava para implantar um mercadinho um grande Supermercado um shopping center tem que barrava com a com a legislação é e a repercussão foi muito boa porque as pessoas começaram entender que a havia começa a cidade inclusive ele é você falou aí desde aqui em Fortaleza EC a zonas especiais de interesse social era proibido é como é e isso é uma

aberração e quem mais precisa é pequenos negócios até o seu negócio funcionando dentro de casa é entendido aí pedindo é que eu faço de errado e quando fazer errado não podia ter o seu alvará de funcionamento ou seu alvará de localização e não podia ter um financiamento e não podia vender para a Prefeitura não podia vender com uma grande empresa essa grande empresa precisa de documentação a gente tá pessoalmente o pequeno não é o grande o Campo Grande tem quantos estão de fazer um estudo de mitigar o impacto de procurar um profissional e um pequeno

produtor o cidadão mesmo que ele precisar ele não tem essa essa essa oportunidade então a gente realmente a gente houve houve por parte de alguns de questões biológicas alguma reação mais bem mas logo nós fizemos entender que era importante é as pessoas terem acesso às comércio serviços da vida Urbano né então isso e eu acho que dentro das realizações na verdade a gente a gente pode por muitos é viés né Nós chegamos na prefeitura de Fortaleza a uma das demandas do prefeito Roberto Cláudio era a desburocratizar porque e segundo ciclos coloca havia seis bilhões de

reais em projetos tocados em planetinha alvará de construção estocavam para serem analisados na prefeitura Oi e aí está descobrindo aos poucos que não era salvar a gente mostrar aí varão alvará de funcionamento e era uma legislação ultrapassada e você não tinha políticas ambientais necessárias e assim hoje em dia posso também de dar uma das principais realizações mais recentemente nos deu muito orgulho para além do nosso Fortaleza online com esse programa de licenciamento que a gente pode falar em seguida onde a gente realmente 10 burocratizou Fortaleza em uma referência Nacional em termos de projeto de análise

de prótese de projetos emissão jogar são mais foi a lei das Antenas época alergia hoje é uma das sete capitais do Brasil o mais bem preparado para receber os cinco jeito e as duas características da cidade inclusive saiu uma notícia agora num site e nesse nesse final de semana que talvez ela seja a primeira cidade a receber os cinco jeito aí eu posso te aceitei ele mas porque nós fizemos um alteração Legislativa antigamente para você ter uma antena é você precisava ter 25 m de recortar lembro tem que ser organizada não quer a Rural invés

de colocar uma pena que começa isolar colocar aquele aquela aquela aquela estrutura né de aquela estrutura de para para para tarefa instalar Então vai sair fizemos todos a legislação EA cair mais um mês foco que que vai fazer a legislação para poder pôr as operadores ele é e a gente tem que afastar essa essa essa esse pensamento é só obter tão de que o mar o cliente está dá para enrolar não as operadoras foram parceiras no poder público no sentido de revisar uma lei que fosse para restante para ele para gente conseguimos ir e para

Além disso os povo especialmente que é necessário para antenas e pronto Fortaleza online que é esse nosso programa de licenciamento Sônia nesse tempo por mim alvará sem qualquer autorização está em tipo média altas quando não há pagamento de taxa em até 30 minutos quando há pagamento de taxa tem que lembrar quanto maior a cobertura da internet mas como são gerados acontecer da cidade tem mais cobertura e as operadoras também é bom hoje nós estamos bem atrasados nesse assunto aqui em São Paulo lá se tô indo que eu tô vendo tem muita coisa e Fortaleza tá

à frente então só capitulando então a 6 zonas especiais de interesse social onde ficam juntos em várias comunidades com ela já pode ter comércio legal aí em Fortaleza eu soubesse já permitir eu queria te perguntar então fica um pouquinho o que é o Fortaleza online e um pouco da secção das alto aí declarações porque justamente em São Paulo parece é o poder público sempre desconfia das intenções de quem quer construir algo reformar especialmente no retrofit que você quando passa um pouquinho do Fortaleza online e do que já pode ser aí auto-declaratório Essa é a gente

em suas processo ainda em 2013 quando a gente tira o nome e tinha uma ideia de fazer o recenseamento em que papel o papel 0km sistema e a gente foi provocada interessante quando a gente mais vai receber provocações e EA provocação pressa o quê que não ocorre de simples para alvará de construção E aí eu respondi na hora porque tem que analisar o processo E aí eu não gostei da minha resposta porque eu achei que era uma resposta pediu e cheguei e piscando com essa lei na hora é para a coordenadora de licenciamento e para

ela ela na Carol e ela embarcou net Carol isso que a gente que não analisar se o processo é uma loucura mas que a gente deixar o responsável pelo processo é compartilhando essa responsabilidade conosco a não vou pensar e aí assim nasceu a lenda online A não há nenhuma assinatura do a emitir o alvará o processo não é analisado o requerente protocolo de casa ou do escritório de qualquer lugar Este o processo de alvará de construção de uma licença ambiental é o alvará à disposição para qualquer porte não ah ah é pequeno porte não é

qualquer tipo inclusive aquele que tem um pouco nervosa e pagou toca ele também que colocar diabo depois que ele toca colo processo com a documentação necessária e eu também trabalho de redução de documentação eu quero fazer você tem vinte trinta documento para cumprir não vai perdendo a validade Enquanto o outro loucura esse da Fenícia na verdade mas reduzimos bastante essa documentação a documentação fez o upload e quando toda sua perfeita pilote o profissional é arquiteto o fio essa aquele projeta dele o profissional de instalar a pizza que gosta dele depois que todos confirmam a taxa

emitida e depois que a taxa é paga e até 30 minutos e foi igual combinados qualquer feitura a pessoa entende carro que o salvara q faz com q r code porque quando não não é analisar não tem assinatura de dinheiro a prefeitura é o que é old onde escreve pode ele tá limpando com água com todas as plantas todos os projetos através de um código verificador e quando chega na obra e consegue ver tudo do celular então só faz muito prático foi uma vitória construirmos uma bico e noventa e cinco porcento do licenciamento de Fortaleza

é de forma preparatórios a OAB é declaratório a parte de pipoca o arquiteto projetista de que aquele que foi construído de acordo e tá a obra tá construído já falou com ela já tentei ah ah mas a responsabilidade o que que vem alterações legislativas é o arquiteto e o projeto e o sistema tá tudo parametrizado para a área de 15 indicadores urbanismo mínimo isso aproveitar mesmo então a gente só vai ver 15 e não vai mais não são 15 parafusos empreendimento porque ele tem a batizada de farol tem praia tem era o corpo então para

alguns empreendimento para gente ver se o site Paramos na frente desses indicadores a gente fez com a ao processo de mim operacional ou Fortaleza online e ficou e é e com alteração Legislativa para poder participar É só colocar são os demais cinco por tempo ainda é analisar como pode o processo de passar lá no sol o retrofit analisado que vai dar tudo digital lá então a gente interrogante 20 o papel zero mesmo possível do ano instante morre fazendo uma limpeza e acho que os profissionais que começaram a trabalhar muito melhor menos papel mas graças graças

no fundo a energia mais todo mundo e a gente vai Fortaleza também de uma forma que o retrofit ele não seja um processo mais demorado não é trouxe encher com os qualquer edificação com mais de 10 anos a vida na cidade esses 10 anos podem ser provadas pelo IPTU pelo abrir e não tiver Abrir matrícula se não tiver matrícula valor entreter você algo que prove que a pessoa tá ali Ah mais dez anos até uma conta diabo é do imóvel em qualquer área da Cidade dentro Aldeota ver o teu pai mais nobre que tem muito

tempo já servem os invernos pessoal até mais na Aldeota porque pode ter um retrofit arquitetura moderna e seria muito bem-vindo Fortaleza das alturas é e a outra coisa mudança de uso automáticas só impedido é atividade de incômodas ao meio urbano então mais qualquer outra e você quiser o Residencial para o comércio Filial do Hotel Residencial vai fazer alteração tem nenhum não tem nenhuma é questão o que a gente pega o Cláudio né e uma a segurança do imóvel seja certificado impresso no pé de árvore que aquele móvel ele está apto a assistir aí com alguma

alteração de estrutura é mais nada que ingestre é porque o edificação feita a 20 30 40 50 anos eu não posso cobrar é hoje a festa de hoje toda a regulamentação necessário que a gente quer o resultado é gente morando é gente usando E aí Esses prédios estão serão não te perguntar justamente aqui que São Paulo quando o prédio que tá vazio ou abandonado há muito tempo você muda esse prédio de escritórios ou apartamento em um prédio que tinha apartamentos enormes e muito carros e o investidor e os menores Studios aí você tem que pedir

aprovação primeiro aí funciona também de forma declaratória é não é se o retrofit ele passa por honário mas é é no mesmo processo ele entra um o IPTU do imóvel dizendo que o IPTU a coisa que eu móvel o IPTU Jardim EA Residencial ou comercial ele já em forma para que que ele tem usar o sentimento é um processo único ele não tem aprovação antes é do e é de forró embora não seja declaratório tá na verdade quanto tempo leva mais ou menos para ver a resposta em média 25 dias para provar um retrofit porque

como eu te falei ele não é declaratória ele é 15 por cento de processo e ainda ainda a gente ainda deixou no digital Ou seja a pessoa ele não leva papel não 15 mas ele ele imprime em casa que a resposta é um QR Code nada nada mas ainda tem um processo de análise porque a gente não conseguiu colocar os cem porcento de processos na como como online no Facebook assistência técnica em habitação social também é uma das Bandeiras aí da sua gestão já conta um pouquinho com isso progrediu e é nós foi muito interessante

porque a gente só conseguiu aqui para 2019 mais sim nada de tem que acha que deixa uma semente e a raça continuidade mas nós implantamos uma gerência de assistência técnica sempre dizer que era nosso braço de impacto social de negócio social e as pessoas precisavam as pessoas entravam em contato conosco é a Av os caracteres ele assinava os processos a gente tinha já tava com a com a solicitação a associar as medições necessárias jiló faz isso projeto é e esse projeto a gente emitirá uma autorização para que a pessoa pudesse construir inclusive em áreas não

regulação a gente não era uma alma Rádio Opção confessar e não estava regularizado mas eram autorização de sempre acredito que estava sabendo que aquela pessoa estava constando a legislação Municipal que elas coisa aqui mas não conseguimos acabar aqui mas há outras coisas que a gente é o épico e nas perto Hot aumente regular e a pessoa vai atrás de um alvará de construção porque não regularizar o alvará junto pois logo é fazer essa regularização fundiária logo passa aqui na prefeitura e ela também tinha alvará já tá errado Lado Z né E aí a gente pega

oportunidade de fazer cidade de incluir essa pessoa que está à margem na cidade formal de conclusão economia queria saber o teu balanço que às vezes as prefeituras comemora como aqui em São Paulo quando operações urbanas arrecadam é muito dinheiro mas dos bairros que surgem essas áreas realizadas um pouco gente ser grande organismo já comentou um pouquinho Como foi essa questão da Explosão de oportunidade o crescimento de Negócios em Fortaleza contexto da qualidade Urbana que áreas de fortaleza-ce geralmente melhoraram com essas novas ações e o primeiro operação Urbana consorciada aqui para o meu tema de doutorado

quando eu me convidou e eu aceitei o que eu fazer a gente tinha sim populações urbanas Nós deixamos sete operações Urbana em Fortaleza é a capital do Brasil que mais tem o coração de concluir e casinha andamento e mais operações estão lá as antigas operações não foram simplificados de São Paulo porque a gente não fazia comercialização de cepac em operação Urbana embora nós temos mas utilizamos a parte aqui para as mesmas apropriação de imóvel para regularização fundiária com seu imóvel invadido grande móvel invadir mas oferece sentar o proprietário Você paga e ele e ele a

quando aceito você falar que incentivam a senti muito grande aqui em Fortaleza porque eles comercializam para que a venda de haan comercializa um terceiro porque se percebe que precisam para soldas O que é um outro instrumento aqui um copo de leite construir ao canal para a surgir eu vou já falar um pouquinho sobre isso mas enfim as operações com coração pequeno elas operações urbanas e geral em dois três proprietários fazem deixar mais seis projetos de lei toda essa frauda era um dos maiores nós arrecadamos inclusive mods ficamos grande paisagem e eram degradadas aqui para alguém

oficialmente como é o caso da primeira que ficou pronta aqui no Riacho Maceió é de frente à beira-mar mas nem por isso não vai logo mas ela caótica era degradado você tinha pessoas morando dentro de uma área de preservação e II e o retirou um grande parte e um punhado várias rimas nessa poucos ah ah o alto padrão da beira mar ou também uma série que igual ao lado né uma zona especial de interesse social que tem logo a Larissa importante para fazer ah ah mas o nosso grande culto no Zap foi na outorga onerosa

de alteração de uso a nós estamos aquela estação que eu sou a nossa alteração de uso para alterar não somente o uso para certificações mais qualquer param E aí surgiram os nossos amanhã até os nossos cá e tal né então onde esse é estar perto de você pode extrapolar os parâmetros daquela zonas para tá em casa tipos de empreendimentos residenciais com mais de 10 mil metros quadrados de área construída Paulo geradores de viagem só contemples hospitais vão ser em projetos especiais na cidade está bem fininho e você pode estrapolar em é só outorga que apaga

ela tá no valor de mercado ela ela extrapola o potencial da outorga do direito de construir Então falou uma nova e eles aqui instala no estatuto da cidade mas não é pouco besta né lá no está tudo e nós entendemos que era criada dessa forma e é e qual a diferença dela com a operação urbana é porque a contrapartida é pagam ela pode ser aplicado em outras áreas da cidade e a operação urbana é simples dentro daquela foi bom não isso fez com que ocorre de um edifício residencial de 23 milhões de reais exerce grande

parte do saneamento é no bairro de IDH muito baixo dois três passagem de água por baixo que a gente tinha as Marinhas que eram pequenas campo de futebol com grama sintética Med que dá uma vida em casa para Rodrigo entrega o melhor é um instrumento porque ele tá ali comentando a vida de quem Não é querendo ir é o prendem ao padrão mais está atuando completamente nas periferias da cidade para completar zonas agrícolas da Região facilitar é tinha um azedo relações especiais de realização urbanísticas o tecnólogo nome é difícil mas é duas oportunidades flexibilização de

uso do sol agora experimentos e atividades econômicas flexibilização de parâmetros urbanísticos para moradia qualquer moradia a tentativa dos fiscais de IPTU ISS ITBI e horários de funcionamento do comércio e serviços 24 horas gente fez esse 23 A na cidade e não sucesso voltar aqui hoje não é duas pessoas mais bonitas tem umas é duas porque você consegue nessa nenhum bairro da outra obra que era uma manobra hoje tempo financeiro da cidade O que é porque ele tava quadrado assim o novo centro da cidade que só prédios comerciais e à noite no escuro e aí a

gente não vamos lá oficial máximo para residencial e hoje está começando a quebrar esse a tendo muito interessam de peça Aldeota surgindo aí como o bairro é interessante para você viver não só morar trabalhar e a última perguntar da classe secretários e prefeitos mesmo estamos ouvindo e que dizem meus técnicos são muito conservadores Ou eles não Confiam nas declarações alheias olhos não querem a mudança como é que ser feito joga que será senão era política mas chegou ali como esses três para convencer a burocracia a desburocratizar no começo foi bem difícil a hora que a

gente ia muita é confiança compartilhe externos também externo externa também porque as pessoas não acreditavam que a gente pudesse mudar mas com essa intersecção esse diabo é chamar fazer o trabalho a quatro mãos seu irmão e principalmente a liderança do prefeito acho que ia a autonomia e nos foi dada a segurança dos técnicos Qual é a autonomia e depois o resto e quando eles começaram quando ele começa a matar a ser elogiado pela pela pelo cliente Olha eu venho aqui resolvo resolvi pulam resolveu ele começou a ficar ter uma auto-estima muito grande é o clima

de trabalho ela aonde isto de trabalho foi mudando E aí filha se começou a haver e tava chegando em algo interessante Então o diálogo é o principal é entender o mundo tem o mesmo objetivo é a velocidade empreendedor não vai querer construir algo que pega ruim para sair porque é ruim para ele ele não consegue vender o empreendimento dele e o poder pouco tem que entender que a participação dele é até aqueles pontos que influenciam cidade fogo no código de obras e de qual a porcentagem na São quantos metros quadrados um apartamento existem PS1 tem

como é que tem que ter Jimmy choo relação comercial curso me doem entre fica comprar e quem quer vender de pouco tem tem que organizar é o passeio é a calçada é a relação de se prestam ao sabe que tem que ser a mais próxima possível ir aí vamos eu não sei quem inventou essa essa praga de repouso e que determinou que o Brasil Império E você tem os prédios buracos não tem nada perto ainda não aperta conexão é restinho antigamente na secura moderno do prédio e da rua né então aqui tá faltando na vossa

cidade O que é que eu vinha em quando saires negócio do Rio Barcelona tantos outros lugares no podcast com a Luane aqui perto ele falou ela falou muito sobre isso sabe do que agradar tá falando você não sabe que uso né a gente queria tanto a legislação básica Bela escada e tudo mais e esqueceu com viagem cidades melhores é médica E aí quando eu chegar e ele cadeira na calçada verdades trabalho uma cabeça de condomínio fechado expandiu para cidades todas Então aquela coisa aqui que é silêncio não quer ver gente ouvir cidade não esse lugar

aí correto assim morei com a sinto nenhuma falta de vitalidade e cidades brasileiras estão bebendo Somos Um dos povos mais legais do mundo mas não estamos sabendo Criar e cidades de troca e cidades espontâneas alças do carro que a pessoa o shopping pode para o condomínio e tem pouco aí a sorte né de encontrar gente magoa ah é verdade verdade a gente tá muito ainda o brasileiro ele é muito a história a gente não falou assim mas é a história do nosso vai abrir que horas né Ah mas é que a gente tem que a

gente pau o mercado é mal para o Claro Então se a gente for ouviu Melo no meu quintal mil lugar da cidade terça-feira o hospital escola ou qualquer coisa que provocasse barulho a gente apenas empurra o perrengue porque não tem poder ir lá e para quem não tem a responder responder a águia da mais uma vez super obrigado acho que você vai inspirar muita gente exatamente que tá pensando em políticas públicas em organismo e tem resolveu até agora se inscreva no canal Spotify o clube assim e manda esse link para os seus amigos os políticos

palavras de opinião que a gente merece felicidades mesmo socráticas agradar Muito obrigado pela sua gentileza e oportunidades pra você com os seus planos né E você é homem admirado obrigado viu e até mais até o próximo sábado às alturas sobre