sejam muito bem-vindos à nossa primeira aula sobre o fator acidentário de prevenção eu sou macio Rodrigues Sou técnico de segurança do trabalho e se você também é técnico engenheiro de segurança do trabalho profissional de departamento pessoal ou contador essa aula foi feita para você e o que é Esse fap que ele é o fator acidentário de prevenção nós já sabemos mas o que que ele é o que que ele representa para a empresa tá Esse fap ele compõe o Sat que é o seguro acidente de trabalho esse seguro ele é composto pelo gild drat que é uma alíquota né que varia de 1 a 2 ou 3% e multiplicando o fap mais o fi que é o financiamento da aposentadoria especial mas esse assunto é um assunto que a gente não vai discutir hoje aqui na aula é que é quando o trabalhador estar exposto algum a gente noivo mas o nosso assunto de hoje é o fap tá vamos lá resumir em poucas palavras o que que ele é ele é um indicador de desempenho da gestão de segurança do trabalho da empresa gestão essa que não depende só dos profissionais de segurança do trabalho tá ele envolve a empresa como um todo principalmente a alta administração dessa empresa como a gente vai ver aqui a seguir a gente tá aqui com nosso jrat variando de 1 2 ou 3% multiplicando o fap Esse fap ele pode pode variar de 0,5 a 2 né o fap ele pode diminuir em até 50% essa alíquota de jrat ou aumentá-la em até 100% essa esse seguro ele é compulsório tá ele é um seguro obrigatório não é como o seguro aí do seu carro Se você que escolhe se vai contratar um seguro seguro pro seu carro ou não nesse caso aqui a empresa não tem escolha ele é compulsório ele é obrigatório essa alíquota do gilrat ela varia de 1 2 ou 3% dependendo aqui do nosso kenai preponderante da empresa kenai preponderante kenai esse que nem precisa constar no cartão CNPJ da empresa tá esse esse kenai preponderante ele não é kenai principal não é que n secundário tá uma coisa não tem nada a ver com a outra tá eh e quem que nos diz isso a própria Receita Federal lá na solução de consulta 47 de 2021 tá essa solução de consulta é quando a empresa quer perguntar pra Receita Federal se ela pode fazer algum ajuste al nos tributos da empresa tá e se vocês forem lá na solução 4007 2021 vai ter essa explicação aí sobre kenai preponderante tá Às vezes acontece na maioria das vezes inclusive de Queen é preponderante ser o Queen principal Tá mas nem sempre vai ser assim mas vamos lá vou pegar essa alíquota aqui de 3% essa alíquota de 3% e Esse fap aqui igual a 2 tá a gente vai multiplicar agora que seria 3 x 2 que a gente teria uma alíquota de 6% nesse caso aqui o teria aumentado o quê tir tir aumentado até 100% Nossa alíquota do jrat tá ao invés de 3% essa alíquota foi para 6% isso aí incide sobre a remuneração total da empresa agora a gente vai ver outra situação aqui vou pegar os mesmos os mesmos 3% porém meu fap igual a 0,5 agora a gente vai quem é bom de matemática aí 3 x 0,5 é igual a 1,5 Olha só uma alíquota de 6% a gente conseguiu reduzir para 1,5 e isso vai incide sobre a remuneração total da empresa da fha de pagamento Ah mas o que que impacta no fap o que que impacta no fap a gente já vai ver aqui a seguir são esses benefícios aqui tá b91 2 3 e 4 e Cat de óbito e a cat de óbito ela pode impactar tá ela nem sempre vai impactar quando ela não vai impactar quando ess for e unda de um acidente de trajeto ou quando ela gerar um b93 que é uma pensão por morte tá nesse caso que vai ter que aparecer lá no extrato vai ser o b93 não a c de óbito e se Ah mas e se aparecer os dois você deve contestar cate Tá Mas vamos lá o que que é o b91 b91 é o auxílio doença por Acidente de trabalho esse auxílio de doença é quando o trabalhador sofreu um acidente quebrou um braço na empresa por exemplo teve 15 dias é mais de 15 dias de afastamento teve que recorrer ao INSS né E foi despachado esse b91 por conta disso ah mas eu quebrei o braço no no domingo à tarde ali eu tava jogando bola com meus amigos fora da empresa fora do horário de trabalho mas mesmo assim eu sou sou um segurado da Previdência Social Tá o que que acontece vai ser despachado um b91 nessa situação nessa situação aqui não tá nessa situação aqui não vai ser despachado um B 31 que é um auxílio doença Previdenciário tá nesse caso ele não tem nada a ver com com acidente de trabalho tá e aposentadoria por invalidez aposentadoria por invalidez é diferente do auxílio doença o auxílio doença é temporário né quer dizer que o voltar para o trabalho ainda de aposentadoria por invalidez não ele é permanente quer dizer nem sempre é permanente porque a cada do anos tem uma reavaliação para saber se a pessoa já está apto a voltar a trabalhar se não continua recebendo benefício tá e o b93 seria o quê uma pensão por morte é quando esse segurado ele tem dependentes seja marido esposa filhos tá não é exatamente o segurado que vai receber esse benefício tá e sim seus dependentes e o nosso b94 seria um auxílio acidente esse auxílio acidente acontece quando o trabalhador perde de forma parcial permanente a capacidade para o trabalho tá então certeza vocês conhecem alguém aí que perdeu um dedo porém essa pessoa Continua trabalhando mas essa pessoa recebe um benefício esse benefício é o b94 tá e tem a Cate de óbito a carta de óbito que pode como eu falei ela pode impactar nem sempre vai porque quando ela for úmida de um acidente de trajeto ela não vai impactar e quando ela gerar um b93 que é uma pensão por morte também ela não vai impactar porque quem deve aparecer lá no estrato é o b93 e não a e não a cat tá Ah ma o número de Cates o número total de cats impacta no no FB da empresa negativo tá Ah mas eu sou uma c com 8 10 dias de afastamento ela impacta em alguma coisa no fap negativo não sei porque as empresas tem esse Medinho de abrir Cat tá Cat não impacta em nada Cat é um mero registro estatístico só isso agora a gente vai ver aqui um exemplo prático que eu trouxe aqui para vocês sobre o cálculo do F vou pegar esse primeiro exemplo aqui vou pegar aqui com 400 funcionári tá com fap iG 2 e a nossa alíquota do jrat 3% tá e a folha de pagamento de 1 Milhão empresa com 400 funcionários folha de pagamento chega 1 milhão fácil aí média de R 3000 passa de 1 Milhão a folha de pagamento Mas vamos aqui 1 milhão que varia Todo mês a folha de pagamento Mas vamos lá 1 milh 400 funcionários folha de pagamento com fap iG 2 e jrat 3% que que a gente vai fazer a multiplicação aqui [Música] 2 ó multiplicação 2 x 3 que é igual a 6 que é essa alíquota de 6% tá fap ig a 2 jrat 3% a gente multiplica esses dois né fap versus jrat tem uma alíquota aí de 6% essa alíquota incide sobre a folha de pagamento total da empresa global da empresa Tá de 1 Milhão Ou seja a gente teria um custo aí de 60. 000 mensal vamos jogar esse valor para um ano um ano tem quantas folhas de pagamento 13 folhas de pagamento porque conta com 13º tá então em um ano em somente um ano a empresa teria esse custo aí de 780. 000 tá de custo isso em um período de 1 ano tá agora eu vou pegar aqui a mesma empresa porém você profissional de segurança do trabalho foi lá você especialista em fap foi lá e reduziu Esse fap para 0,5 tá você bonificou a empresa tá aqui a lqua de judr não muda tá ela vai ser continuar 3% ela vai mudar aqui agora com meu fap 0,5 tá Pego aqui 0,5 x 3 vou ter 1,5 por né dessa alíquota vai incidir sobre 1 milhão a gente vai ter um custo aí de 15.
000 mensal sobre a folha de pagamento jogando esse valor para um ano que são as 13 folhas de pagamento a gente vai ter r$ 5. 000 de custo aí né esse valor seria mesmo se a empresa não tivesse nenhum benefício né Mesmo que as empresa não tivesse nenhum benefício el ia ter que recolher esses 195. 000 Mas vamos fazer uma continha rápida aqui pegar esse 780.
000 menos os r$ 5. 000 e a empresa teve uma economia aqui dentro de um período de um ano só R 585. 000 de Economia porque ela conseguiu reduzir Esse fap de 2 para 0,5 faz sentido para vocês esse cálculo aí a empresa em um período de 1 ano teve essa economia de R 585.