o Olá seja bem-vindo ao meu canal do YouTube Eu sou a Camila Fernandes advogada especialista em direito imobiliário e neste canal eu quero compartilhar com você assuntos voltados para prática do direito imobiliário então se você advogado se você é corretor de imóveis ou se você gosta da área de direito imobiliário não deixa de se inscrever aqui no meu canal ativar o Sininho porque assim o YouTube entende que este conteúdo é relevante para você e te avisa dos próximos vídeos que tiver pintando por aqui e hoje eu quero falar com vocês sobre o check-list para fazer
a instituição de condomínio edilício o que que é o condomínio edilício e quais são os requisitos para instituir e condomínio edilício Então como sempre falo pegue papel e caneta para você anotar tudo que eu vou falar que nesse vídeo e quando você precisar atuar na prática para fazer um condomínio edilício você saber em qual o caminho a seguir então vamos lá Bom primeiramente é importante você saber que no código civil nós temos o condomínio comum e o condomínio especial edilício Condomínio comum ele é dividido em voluntário e necessário o voluntário é aquele que por vontade
das partes nasce o condomínio Civil por exemplo eu Camila e uma colega vamos comprar um apartamento então nós por um ato voluntário vamos estar em um condomínio civil porque nós resolvemos comprar juntas um apartamento agora condomínio comum necessário Ele é aquele que por uma expressa disposição legal nas o condomínio civil um exemplo disso é herança quando os hospedeiros eles tornam-se proprietário e em condomínio por conta da herança que receberam agora o condomínio especial edilício que é o que nós vamos falar aqui nesse vídeo é aquele condomínio Oi Cal ou horizontal que trata-se de condomínios de
casas ou apartamentos aquele prédio construído ou aqueles sobrados construídos uma casa do lado da outra esse é o condomínio edilício que nós vamos tratar aqui nesse vídeo hoje é esse Condomínio edilício ele é também instituído por um ato de vontade das partes porque o instituidor ele precisa requerer a restituição deste Condomínio esse condomínio de lixo ele está regido pelo código civil e também pela lei 4.591 de 64 que a lei de condomínios e incorporações eu vou falar aqui para vocês hoje o check list dos documentos principais para fazer a extinção do condomínio edilício mais importante
você saber que você precisa sempre observar o código de normas do estado que você está para ver celular no código de normas tem a a tua mãe para apresentar o momento de instituir o condomínio edilício primeiramente para que possa ter feito instituição de condomínio é necessário que a construção aquele empreendimento que foi construído naquele terreno esteja averbado lá na matrícula do imóvel inclusive aqui no YouTube eu já fiz um vídeo falando somente de averbação de construção assistir porque ele é muito importante para você poder continuar com a instituição de condomínio então primeiro requisito é está
com a construção averbada lá na matrícula do imóvel após o imóvel estar averbado a lei ela exige para instituir o condomínio que este Condomínio ele tem a parte esqueçam de área de uso comum e partes que são diárias de uso exclusivo para fazer essa distinção do que é área de uso comum que é área de uso exclusivo fazer este cálculo além eu disse que seja apresentada a planilha NBR que é um documento elaborado pelo engenheiro de acordo com o projeto que foi aprovado para fazer um cálculo dessas áreas que são obrigatórias para instituir o condomínio
então é obrigatório que você tenha a planilha MBR é elaborada pelo dinheiro como devido o documento de responsabilidade técnica daquele dinheiro que fez aquela planilha NBR além da família NBR obviamente que você precisa ter o projeto arquitetônico projeto de execução aprovados junto ao órgão público municipal e também ter as devidas anotações e responsabilidade técnicas que é a RT né dizendo que aquele dinheiro ele dá a responsabilidade dele sobre aquilo que ele fez então é necessário ter esses documentos em mãos para fazer a inscrição de condomínio não só esses documentos a lei também o que tenha
se um memorial instituição de condomínio e olha só o que a lei fala que deve conter nesse Memorial de instituição de condomínio a lei Ela diz que deve conter no memorial de instituição a discriminação EA individualização das unidades de Propriedade Exclusiva estremadas uma das outras e das partes comuns isso tudo vai estar disposto lá na planilha NBR que o engenheiro vai elaborar mas você precisa de escrever tudo isso na instituição de condomínio no memorial de instituição de condomínio segundo item que a lei fala a determinação da Fração Ideal atribuída a cada unidade relativamente ao terreno
e a partes de uso comum então vejam é preciso que se Estabeleça Quais são os Qual é a fração ideal do terreno daquele empreendimento que vai pertencer é porque cada condômino daquele empreendimento ele precisa ter uma fração ideal do terreno que foi construída aquela empreendimento então cada um vai ser proprietário de um pouquinho desse terreno e é preciso saber essa Fração Ideal o que vai ser feito esse cálculo também lá na planilha NBR que deve ser elaborado pelo engenheiro Outro ponto que precisa ter no memorial da instituição de condomínio que a lei estabelece é o
fim a que as novidades se destinam nós podemos ter um condomínio misto Residencial & mas é preciso que lá no memorial de instituição de condomínio seja descrito Paulo fim daquele empreendimento daquele Condomínio ser Residencial e Comercial se a misto enfim é preciso estar inscrito isso lá no memorial de instituição E claro também que tenha se a convenção de condomínio deu vai se elaborar uma convenção de condomínio para assistir tu ir aquele Condomínio específico eu sempre falo que é importante que seja elaborada a convenção de condomínio para que ele Condomínio específico muitas pessoas acabam utilizando o
modelo de convenção de condomínio mas não é o correto para cada Condomínio deve se estabelecer regras voltadas para aquele condomínio que está sendo instituído e não pegar regras e um condomínio por exemplo criar de um condomínio de alto padrão para um condomínio de padrão médio de padrão de pequeno porte vai ser regras da Nike e vão ser distintas e talvez não sejam tão favoráveis para Condomínio tão seita que foram elaborar veja o condomínio que está sendo instituído vejo que vai precisar conter de regras que ele condomínio o pênis ser estabelecidas lá na convenção e é
isso juntando todos esses documentos vai se fazer um requerimento junto ao cartório de registro de imóveis competente do terreno que foi construída aquele entendimento que tava bêbada construção para se fazer a instituição do condomínio edilício lá naquele empreendimento lá naquela construção é importante como eu já disse aqui nesse vídeo observar o código de normas de cada estado para verificar quais os documentos na mais que o código de normas que a lei exige para que seja apresentado para instituir o condomínio é isso gente então que eu queria falar para vocês sobre a instituição de condomínio espero
que esse vídeo tenha te ajudado espero que esse vídeo ele possa te ajudar na prática de instituir o condomínio edilício e se você gostou aqui desse vídeo não deixa de dar um curtir aqui e de comentar ou colocar a pergunta ou a dúvida que você tenha o condomínio edilício um abraço e até o próximo vídeo um [Música] tempão um [Música]
