JURISDIÇÃO - 02

Ok bom dia meu querido aluno minha querida aluna do quarto semestre da nossa querida uniceplac né aqui para sor Deon no vídeo número dois dessa semana ontem tivemos o vídeo um sobre jurisdição e agora o vídeo número dois deixa eu compartilhar com você aqui o nosso powerp e compartilhando a gente continua né Muito bem lá isso bem aqui vamos para o powerp aqui muito bem na aula de ontem nós tivemos a alegria de com esta imagem que aqui está e Vimos que a justiça se divide em justiça comum e justiça especial e vimos no tocante

à hierarquia não é todas as instâncias Ordinárias extraordinária e constitucional Eu hoje quero trabalhar com você nesse ponto aqui do quadro Atiça comum Ah e a justiça comum é constituída de justiça comum estadual e justiça comum Federal Tá bom vamos trabalhar juntos nesse ponto tendo STJ como o seu órgão máximo o seu órgão máximo de resolução de conflitos de interesse Muito bem ah como você pode ver eu peguei aqui do CNJ e o CNJ nos ajuda a entender muito bem a questão da dualidade da justiça comum você tem a justiça comum Estadual aqui está né

E você tem a justiça comum Federal quando o jurisdicionado vem comum é porque ele não tem uma Lead especial de natureza trabalhista especial de natureza eleitoral e especial de natureza militar então ele vem para cá e na justiça estadual ele encontra quem o Juiz de Direito ou se ele preferir o Juizado Especial Estadual então ele tem duas portas quando ele vem pra justiça estadual tá a lei 9099 que criou o juizados especiais estaduais diz de forma muito clara que se a causa dele não ultrapassa 40 salários mínimos e ela não é uma causa de natureza

especial dentro da justiça comum ou seja se ela não é de uma vara de família se ela não é de uma vara de Meio Ambiente se ela não é de uma vara eh de Órfã e sucessões se ela é de uma vara cível então o jurisdicionado pode optar entre a vara Cívil e os juizados especiais agora se realmente a ação é de competência de um juiz da área Cívil aí não aí ele poderá optar Se não for de competência de Vara Cível ele pode optar o que interessa aqui é o seguinte veja aqui em cada

um dos nossos 27 estados né na verdade 26 estados e aqui o Distrito Federal você quando o jurisdicionado vem ele encontra o Juiz de Direito e acabei de te falar se for var Sila ele pode optar ou por vara Cívil ou pelo Juizado Especial então ele encontra não gostou ele recorre pro tribunal de justiça tá E aí é um tribunal de justiça para cada Estado né que resolve todos os recursos da justiça comum e professor como é que é na justiça federal bem na justiça federal o órgão Ah bem a a interrogação aqui eu coloquei

porque é óbvio que você não aprofundou comigo nessa aula sobre competência de Juizado Especial Tá mas não se esqueça que os recursos do juizado especial não vão pro tribunal de justiça eles vão para um órgão denominado Turma Recursal que não é o Tribunal de Justiça mas que é entre aspas o segundo grau de jurisdição do juizado agora e quando a gente vem aqui pro segundo grau de jurisdição a gente encontra o tribunal de justiça e acima dele o STJ vamos agora por gentileza ao a justiça federal a justiça federal ela é muito interessante na medida

em que você quando entra com a ação na justiça federal você vai encontrar exatamente o que no primeiro grau os juízes Federais e os juizados especiais federais os juizados especiais federais funcionam tal como o Juizado e especial Estadual não vou entrar em detalhes nele eu quero tão somente os juízes federais Então quando você entra com ação em desfavor da União ou a união vai entrar com ação em desfavor de você Justiça Federal e Eles encontram o quê o juiz federal Professor Pera aí Ah não tem TRF em todos os estados não não Aqui nós temos

a divisão da Justiça Federal em regiões Como assim professor bem nós temos seis regiões é que ainda não tá atualizado lá no CNJ quando eu peguei a imagem né Nós tínhamos na época cinco regiões agora já temos a sexta região mas isso aqui dá para você aprender como é que funciona a Justiça Federal você entra com ação perante o juiz federal se você perde você recorre para o TRF daquela região a gente tem o TRF da Primeira Região TRF da segunda região TRF da Terceira Região TRF da quarta região TRF da quinta região e agora

o da sexta deixa eu te mostrar aqui como é que funciona essa história de região Tá bom vamos lá Ah você tá vendo exatamente aqui o laranjado Zinho Pois é o laranjado é o TRF da segunda região o amarelo é o TRF da Terceira Região Ah tá vendo o azul é o TRF da quarta região tá vendo aqui o tipo vermelho né o vermelho é o da quinta região e o verde da Primeira Região pera aí professor o que que o senhor tá tentando ensinar tô tentando te explicar que a justiça federal ela junta estados

e ela cria uma região então por exemplo a segunda região ali está Rio de Janeiro e espírito santo meu Deus Professor são dois estados pequenininhos Pois é mas o número de ação contra a união é é tão grande tão grande tão grande que você tem a justiça federal da segunda região só nesses dois estados e um TRF ou seja um Tribunal Regional Federal para julgar todos os recursos concede Aonde no Rio de Janeiro tá vendo a terceira região a terceira região é São Paulo e Mato Grosso do Sul oxa professor só dois estados só dois

estados e quer dizer que aí então tem um número tão grande de ações contra a união que aí está a terceira região e o TRF o que vai julgar os recursos nessa região é aonde é situado em São Paulo tá vendo o azulzinho é a quarta região o azul é a quarta região e pega todo o Sul do Brasil pega Paraná Santa Catarina e Rio Grande do Sul significa que o número de ação ações contra a união ou movidas pela união é tão grande aqui que esses três estados formam uma região com o TRF ou

seja o tribunal que julga os recursos exatamente aqui no Rio Grande do Sul Porto Alegre a Ah que legal Vamos aqui ó aqui está Ah de vermelho acho que é vermelha essa cor tá bom o TRF quinta região né ah o Google tá me perguntando se eu ainda quero ficar aqui deixa eu só ir aqui no Google para dizer que eu quero continuar né que eu não quero parar Ok continuar é o famoso Google né o famoso Google então só voltar aqui no nosso slide estamos falando da Justiça Federal né E chegamos aqui ó então

a quinta região aqui está e o número de ações aqui já pode juntar Olha que interessante 1 2 3 4 5 seis estados do Nordeste Então vai desde Sergipe até a o Rio Grande do Norte até o Ceará aqui né e a Então quer dizer que tem juiz federal em todos esses locais aqui tem mas tem um só Tribunal Regional Federal que é que julga todos os recursos sim e esse TRF está aqui em Pernambuco agora olha a primeira região gente a primeira região é o Brasil inteiro né meu Deus do céu é o centrooeste

Pratic ente toda com o norte do país todinho e do Nordeste ah Piauí Maranhão e Bahia professor pelo amor de Deus e ainda Minas do sudeste isso por que uma região tão grande porque aqui o número de ações não é tão elevado você pode juntar tudo isso colocar juiz federal para julgar as causas contra a união em todos esses estados e a o TRF da Primeira Região tem como sede aqui em Brasília Ah tá entendi então quer dizer que por exemplo aqui no Amazonas Tem juiz federal julgando as causas contra a união tem quando eu

perco aqui no Amazonas que eu recurro o recurso Vem Cair aqui em Brasília porque o TRF está aqui isso a mesma coisa nos outros Professor Por que não tem uma Justiça Federal um TRF em cada estado porque o número de ações ainda não é tão grande a ponto de necessitar disso talvez no futuro precisemos mas por enquanto não tá é assim que funciona a justiça federal só que Minas Gerais começou a ter tanto tanto tanto processo da união e envolvendo a união que Minas se tornou um novo um novo Tribunal Regional Federal olha que passo

importante hein então em Minas nós vamos ver já já você tem o Tribunal Regional Federal da sexta região e no futuro eu acho que cada estado vai ter um TRF próprio Tá Mas vamos lá vamos continuar aqui tá aqui ó já destaquei [Música] tivemos a emenda constitucional 76 que redividir toda a justiça federal E aí nessa redivisão eles estão querendo criar porque nós temos seis trfs até o TRF da nona região Então qual é o Projeto o projeto é o TRF da Primeira Região vai passar a ser todos os estados que já eram exceto Rondônia

Amazonas Acre e Roraima que no futuro vai ser o TRF da nona região com sede Manaus o TRF da segunda região conteos dois estados Rio de Janeiro e Espírito Santo com sede no Rio de Janeiro da Terceira Região vai mudar vai passar a ser só São Paulo porque são Paulo é muita causa contra a união vai sair o Mato Grosso do Sul e o Mato Grosso do Sul vai se unir com Paraná e Santa Catarina para formar o TRF que eles pensavam ser da sexta região E aí já mudou uma coisinha né Vamos lá TRF

da quarta região vai passar a ser só o Rio Grande do Sul tamanho número de ações que tem da quinta região continua aqueles estados do Nordeste que nós vimos e vai sair Sergipe da quinta região tá por qu porque Sergipe vai formar com Bahia a oitava região então a Bahia vai sair da Primeira Região porque tá ficando muito pesado e aí algo interessante Ó que legal a sexta região eles pensavam fazer Santa na Paraná e Mato Grosso do Sul então ia pegar Mato Grosso do Sul tirar de São Paulo deixar São Paulo sozinho e Rio

Grande do Sul deixar Rio Grande do Sul sozinho mas que que eles acabaram fazendo porque em Minas a coisa tava tão difícil E eles pegaram e o TRF da Sétima Região que seria em Minas passou a ser o da sexta e quando a gente tiver recursos aí aqui ó esses TRS Mato Grosso Paraná e Santa Catarina serão o TRF da séa região o TRF da oitava região que vai ser criado vai ser Bahia e Sergipe com sede em Salvador e da nona região vai ser todos esses estados aqui do Norte com sede em Manaus a

tendência gente é no futuro tem um TRF em cada estado e o que significa isso concurso para juiz federal todo ano todo ano todo ano todo ano concurso para juiz federal Então você vai poder estudar ou para justiça estadual ou Justiça Federal olha como está a justiça federal hoje hoje a justiça federal está assim vamos lá aqui a primeira região então Bahia ainda não saiu Bahia vai sair no futuro vai se juntar com Sergipe para formar uma região própria e na primeira região quem acabou saindo Minas Gerais porque vai ser o TRF já é o

TRF da sexta região tá vamos lá olha que interessante a segunda região continua Rio de Janeiro e Espírito Santo com sede no Rio Rio de Janeiro a terceira região continua sendo São Paulo e Mato Grosso mas você já sabe que a terceira região vai ficar só São Paulo porque o número de ações é muito grande e Mato Grosso vai se unir com Paraná e Santa Catarina tá para ser uma região separada e o Rio Grande do Sul vai ficar sozinho mas por enquanto São Paulo e Mato Grosso a quarta região por enquanto Paraná Santa Catarina

e Rio Grande do Sul a quinta região lá em cima os estados do Nordeste exceto balia Piauí Maranhão Tá mas saiba que num futuro não tão distante Sergipe vai sair da quinta região vai se unir com Bahia que vai sair da Primeira Região e os dois vão passar a ser uma única região e agora criado recente o mais novo TRF do Brasil que é o de Minas e que tem sede em Belo Horizonte tá vendo Então esta é a justiça federal Esta é a justiça federal muito bem aqui nós ah ah e só fazend uma

comparação Professor então o Amazonas tem justiça estadual Tem que cuida de ah lades comuns estaduais sim separação batida de caro agora no Amazonas tem Justiça Federal isso e que é parte de toda Justiça Federal da Primeira Região sim e que quando tem recurso o recurso é jud gado aqui do DF isso exatamente por exemplo Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul ele é far da Justiça Federal da Quarta Região então tem juiz federal julgando causas da União lá agora o Rio Grande do Sul é um estado e ele tem a sua própria justiça estadual

comum tá Ah professor que interessante Então quando eu faço o concurso para Juiz de Direito eu vou julgar causas da justiça comum estadual isso divor batida de carro e etc quando eu faço concurso para juiz federal eu julgo causas da União isso em cada estado tem uma justiça estadual com seu Tribunal de Justiça isso e cada estado faz parte de uma Justiça Federal aonde tem juízes Federais e que é distribuída por regiões e hoje nós temos temos seis regiões isso tá bom então parabéns nós terminamos exatamente agora o nosso segundo vídeo tá e eu espero

que você assista várias vezes vá compreendendo com calma quinta-feira nós temos aula sei que muitas dúvidas existirão e eu as ti com toda a tranquilidade mas eu preciso que você vá estudando anotando anotando porque esse é o segundo vídeo e da junção de todos os vídeos anotados e resumidos é que sairá os teus três pontos tá bom então um grande abraço amanhã mais um vídeo l