Video Credenciamento Fiscalização ok

Olá senhores iremos falar sobre as rotinas que o agente fiscalizador deve adotar primeiramente devemos baixar o aplicativo Adobe Scan na loja de aplicativos de seu celular iremos utilizá-lo para digitalizar o auto de infração e a notificação passos a serem seguidos no quartel imprimir as ordens de fiscalização e os autos de infrações acrescentar Dados importantes à página de ciência do autto de infração fazer o levantamento de informações no Via Fácil bombeiros para imprimir as ordens de fiscalizações e os autos de infrações no sistema Via Fácil devemos seguir a essa sequência acessando o sistema Via Fácil com

seu login e senha siga o seguintes passos na aba fiscalização vistoria de fiscalização emitir parecer de fiscalização irá abrir uma tela com as fiscalizações distribuídas para você o Observe na lateral direita desta página que existe uma coluna com título ordem barra auto de infração onde tem dois ícones de arquivos em PDF clique nesses ícones para fazer o download desses documentos e os imprima o primeiro arquivo é a ordem de fiscalização o qual contém apenas uma página o segundo arquivo é o auto de infração contendo três páginas a primeira página do ao de infração pode vir

em três formatos diferentes indicando em qual fase do processo de fiscalização a edificação se encontra sendo que no primeiro parágrafo podemos fazer a identificação de qual penalidade poderá ser aplicada a ocupação fiscalizada primeira fiscalização autuação na penalidade de advertência segunda fiscalização autuação na penalidade de multa terceira fiscalização em diante autuação na penalidade de multa em dobro a segunda página do ao de infração vem listada todas as infrações serem ap essas infrações são divididas em quatro grupos sendo eles infrações leves onde as medidas de segurança contra incêndio estão deficientes infrações médias onde as medidas de segurança

contra incêndio estão inoperantes infrações graves onde as medidas de segurança contra incêndio são inexistentes e infrações gravíssimas onde constam algumas infrações específicas terceira página do ao de infração se trata da ciência do ao de infração o qual deverá ser preenchido pelo agente fiscalizador com os dados do recebedor da ordem de fiscalização sendo esse preferencialmente o proprietário da edificação ou ocupação e as informações da ocupação acrescentar Dados importantes à página de ciência do auto de infração para facilitar o fechamento do relatório número da solicitação Qual a ocupação no imóvel área construída aproximada do imóvel avcb clcb

e validade prazo que foi concedido para a regularização da edificação geralmente adotado 180 dias para todas as edificações fazer o levantamento das seguintes informações no Via Fácil número da solicitação está disponível na primeira coluna das vistorias distribuídas na página do Via Fácil verificar o teor da denúncia feita e ou da notificação anterior pesquisar se a edificação foi regularizada após a primeira fiscalização e ou através de outro projeto técnico durante a pesquisa tomar cuidado com palavras que possuem acentuação pois podem não aparecer na sua pesquisa em retorno de fiscalização caso tenha a vcb ou clcb emitido

e conv vistoria de regularização deverá fechar a fiscalização como regular pesquisar se a jtp e qual o resultado pesquisar sobre CTA e qual o resultado verificar o teor da denúncia e a notificação anterior Caso seja retorno de fiscalização clicando em fiscalização e consulta de processos abrirá uma tela solicitando o número de protocolo ou número de solicitação do processo a ser pesquisado digite apenas um dos números solicitados nessa tela é possível consultar as fases do processo o documento que originou a fiscalização a folha de do auto de infração anterior se houver e jtp se houver pesquisar

se a edificação foi regularizada após a primeira fiscalização ou regularizada através de outro projeto técnico clicando em consulta consultar processos para verificar se a edificação realmente não tem avcb clcb emitido e dentro da validade e tendo em vista algumas divergências no sistema e no cadastro deve-se realizar a consulta sempre pelo endereço pelo CNPJ ou CPF do proprietário do imóvel ou responsável pelo uso caso tenha vistoria de regularização após fiscalização deverá encerrar o processo de fiscalização como regular citando a validade e o número do avcb emitido para aquela edificação o agente fiscalizador deverá assinar as três

páginas do auto de infração passos a serem seguidos na fiscalização se identificar informar que é uma fiscalização do Corpo de Bombeiros e solicitar preferencialmente a presença do proprietário do imóvel ou o responsável pela edificação no momento se a edificação tenha a vcb vigente deverá ser realizada a vistoria com vistas as medidas de segurança contra incêndio e verificar a veracidade da denúncia Caso seja observada alguma irregularidade Deverá assinalar a infração de acordo com o grupo e item descritos no ao de infração caso a edificação não tenha a vcb vigente aplicar apenas a infração do grupo TR

infra grave item 25 edificação ou área de risco Sem Licença do Corpo de Bombeiros não sendo necessário realizar a vistoria na edificação exceto em casos específicos preencher os dados exigidos no recibo de ciência do auto de infração e solicitar a rubrica do recebedor na página que consta as infrações e na página de ciência do auto de infração explicar os principais itens do documento na ordem de fiscalização o número de protocolo e o código de validação serão necessários para que o fiscalizado acompanhe o processo através do site do Corpo de Bombeiros através do código QR o

fiscalizado poderá consultar a veracidade da ordem de fiscalização no auto de infração qual a penalidade a edificação estará sendo autuada o prazo que será concedido para a regularização do imóvel normalmente é concedido 180 dias como consultar o andamento do processo através do Portal Via Fácil bombeiros o qual estará disponível em até CCO dias úteis e como ingressar com o pedido de defesa em um prazo de até 30 dias a contar da data da homologação da fiscalização após os preenchimentos e assinaturas solicitad e será necessário realizar a digitalização dessa documentação Iremos realizar essa digitalização das seguintes

folhas com aplicativo Adobe Scan folha do auto de infração folha dos itens folha do recibo de ciência a seguir veremos a sequência de utilização deste aplicativo Salvar esse documento da seguinte forma a i espaço A1 espaço ifen espaço e o número completo do protocolo sem o traço e sem a barra deixar com o recebedor a ordem de fiscalização e as folhas um e dois do auto de infração trazer de volta para o Quartel apenas o recibo de ciência do autto de infração repetir esse processo em todas as fiscalizações passos a serem seguidos no quartel fazer

o levantamento mais ou menos da construída através do Google Maps anexar no vfb o documento digitalizado é mais fácil fazer pelo celular tendo em vista que os documentos digitalizados já estão salvos em seu aparelho caso você queira realizar esse processo no computador será necessário baixar os arquivos digitalizados nesta máquina no portal do Via Fácil clicar em fiscalização administração gerenciar documentos anexar document abrirá uma página a Qual irá pedir o número da solicitação digitar o número da solicitação da fiscalização a ser encerrada clicar em pesquisar será encaminhado para a página de inclusão de documentos clicar em

incluir documentos em upload de arquivo selecione auto de infração A1 Digite o número do protocolo que consta na ordem de fiscaliza eque em procurar após o arquivo selecionado clique em confirmar abrirá uma janela informando que os arquivos foram armazenados com sucesso clique em Ok posteriormente clique em fechar verifique se o arquivo foi anexado corretamente e clique em fechar novamente repita esse processo de anexar os arquivos para todas as fiscalizações realizadas no dia após o upload dos arquivos iniciar o lançamento dos dados no sistema Via Fácil clicar em fiscalização vistoria de fiscalização emitir parecer de vistoria

localizar a fiscalização desejada e clicar no ícone que aparece na última coluna na tela de emitir parecer de vistoria preencher os campos que constam em informe os dados do parecer data da vistoria data que você realizou a vistoria parecer da solicitação regular ou notificada área fiscalização selecionar a área construída aproximada da edificação grau de risco grau de risco da ocupação de acordo com a tabela um do Decreto e o anexo a da i T1 número do RG ou CPF do recebedor telefone do recebedor nome do recebedor no campo de observações orientações deverá ser inserido textos

padronizados que serão disponib ados pela equipe de fiscalização todas as edificações que foram notificadas Obrigatoriamente deverão preencher os campos que constam irresponsável pela edificação autuada selecionar pessoa física ou pessoa jurídica digitar o CPF ou CNPJ o e-mail da ocupação caso não seja fornecido preencher com XXXX repetir o número de telefone do recebedor já as edificações em situação regular não é solicitado o preenchimento destes Campos clicar na aba irregularidades clicar na gravidade das irregularidades clicar nas irregularidades encontradas na edificação fiscalizada após selecionar todas as irregularidades encontradas na edificação Clique na aba sumário confira o relatório e

clique em finalizar parecer Ok realize o fechamento de todos os relatórios das fiscalizações realizadas no dia finalizando o lançamento dos relatórios no sistema iremos preencher o último relatório você deve preencher um formulário do Google forms referente ao relatório Diário de fiscalização através do link que será disponibilizado pela equipe de fiscalização na primeira página deverá preencher data da fiscalização posto graduação R nome completo viatura utilizada kilometragem Inicial quilometragem final ao final clique em próxima na segunda página deverá preencher quantidade de fiscalizações realizadas de acordo com o documento de origem ou seja solicitadas pelo proprietário ou responsável

pelo uso requisição de autoridade competente planejamento operações sazonais e Denúncia fundamentada em seguida quantidade de edificações regulares quantidade de edificações irregulares com sanção de advertência quantidade de edificações irregulares com sanção de multa quantidade de edificações irregulares com sanção de multa em dobro quantidade de edificações fechadas quantidade de edificações desocupadas área fiscalizada em metros quadrados quantidade de edificações interditadas e observações ao final clique em próxima na terceira e última página deverá preencher a quantidade de edificações fiscalizadas de acordo com o tipo de ocupação principal tendo como base a tabela um do Decreto Estadual ao final clique

em enviar Pronto agora é só deixar os recibos de do ao de infração preenchidos na caixa para serem arquivados e os projetos técnicos para em cima do balcão para serem devolvidos ao arquivo a equipe da fiscalização está à disposição para eventuais dúvidas obrigado