20ª Sessão Ordinária - 1º Período (8ª Legislatura)

Alô. Boa noite a todos. Queria convidar então o senhor Joaquim Montes pra fazer parte da da nossa tribuna livre no dia de hoje. Pode ficar a vontade. senhores vereadores Alô, ó. senhores vereadores, autoridades constituídas professores homens e mulheres da comunidade do Passo de Torres passa um filmezinho na minha cabeça quando uso a tribuna, senhor presidente, senhores vereadores porque relembro meus tempos de deputado estadual constituinte de mil novecentos e oitenta e oito, a meu, mil novecentos e oitenta e oito a noventa quando tive a alegria de fazer a carta constitucional do Rio Grande do Sul, nas

áreas de educação, cultura, esporte, ciência, tecnologia e turismo Também passa um filmezinho na minha cabeça, nos meus sete anos de advogado formado em setenta e seis mas como capitão da brigada militar da ativa, onde passei pra reserva somente mil novecentos e noventa, depois do mandato, expirado de deputado Estadual com trinta anos e sete meses, aquela época mil novecentos e setenta e sete, estávamos inaugurando a estrada que vai de Pelotas, a colônia de pescadores entres. Durante fui então o assessor jurídico administrativo do presidente da colônia que era meu sogro, o senhor Inácio Moreira Maciel já de

saudosa memória o cidadão português de pobre do barzinho Com os pescadores aprendi muito aprendi principalmente sobre os ventos, sobre o tempo, sobre a de nozes, a casca de nós, que são os barcos, frente os vagalhões do mar, mesmo na lagoa dos patos, que é o maior lençol líquido de lagoa interior do país e o terceiro do mundo as vagas, as procelas, deixava no coração das mulheres, dos filhos, dos Amigos, a cada vez que isso acontecia da mesma maneira que hoje, a cada vez que temos tempo feio, ficamos esperando que os barcos chegam com o seu

pescado e consigam entrar na Barra do Mampituba Utilizo a convite da Câmara indicado pelo vereador Alan na medida em que queríamos homenagear o pescador nessa comunidade que em termos De instituto brasileiro de geografia e estatística, no último senso tinha menos de dez mil pessoas e hoje temos dados de dois anos atrás, né? Então hoje porque tive a oportunidade de ver treze mil inscritos no posto de saúde Portanto, uma comunidade extremamente pujante, uma comunidade em crescimento e uma terra adorável. Tem o caso aqui da Rua Araranguá oitenta e quatro, no bairro Passargada Por incrível que pareça

passarga é do de Manuel Bandeira, de mil novecentos e treze. Vou me embora pra lá, sou amigo do rei. Lá terei a mulher que eu quero na cama que escolherei. Dizia o poeta pernambucano, Manuel Bandeira. Passargadá, é o paraíso dos persas do rei Dario, do rei Cerxes, de Figuras milenares na história conta inventada, trazida no boca a boca entre os paus, entre os dominadores da península ibérica que primeiro foram expersas que habitavam a área do hoje Irã a mesma pérsia e o mesmo Irã que teve destroçada a bomba, a história de seu país quando implacavelmente

sem razão, ao Meu ver e segundo a grande massa da opinião pública, buscavam na guerra biológica a justificativa para matar Sadão sem. Assim é a vida, assim são os homens os senhores da guerra, mas nunca os senhores do tempo Os pescadores são isso São os que tentam Buscar na sua sobrevivência, trazendo aquilo que permite que sobrevivam com dignidade o Produto das suas redes, das suas técnicas, dos seus aparelhos, eu tive a oportunidade, senhor presidente, senhores vereadores, autoridades, público de receber o convite do então gestor cultural Jaime Batista durante o mandato do prefeito anterior na gestão

do prefeito anterior para colocar um poema Já que pretendo ser poeta, não sei se sou, aliás, essas coisas a gente nunca diz que é, quem tem que dizer é o outro, o que importa para o escritor não é o que ele pensa e sim o que o leitor pensa, que faz o seu juízo, que destaca a obra enfim Mas, como eu sou daqueles que aos setenta e cinco anos ainda sonho, ainda choro não de medo, nunca tive medo, nem de morrer Manchar as injustiças sociais a falta de econimidade nas decisões quando temos os moles da

barra de Torres que avançam e as correntes do Rio Mampituba jogam a sujeira que desce lá Da Altaneiria da Serra para comprometer a nossa costa e tirando talvez a possibilidade de ganhar o dinheiro mais duro e mais difícil que é o produto do turismo mas felizmente temos Aqui no passo uma das melhores topografias do mundo nas confluências de rio e mar. Conheço razoavelmente o Brasil inteiro, porque coordeno nível nacional, as casas de poetas do país, que são setenta e sete casos e vinte e dois estados. Conheço treze lugares que são comparáveis ao passo de Torres

A Barra do Jucu, lá no Espírito Santo e o Potengi, lá em Natal, Mas ainda o passo de todos, como diz o gaúcho, da de pelego, na sua imagem e os olhos quando chegam no passo e que eu passo áge em mim, quando chegava cansado da luta, extenuada, depois saí da assembleia, na advocacia, quando vi as águas serenas, uma bituba e olhava lá o mar encapelado e e o farol pontilhando os sonhos sobre o Mar e a linha do horizonte lá atrás, meu coração se acalmava mas eles dizia que o gestor Jaime Batista de família

tradicional dessa região, historiador pessoa quem, por quem eu tenho e extraordinário estima ah está lá o Jaime. Um abraço Jaime. Me dou para escrever um Alguma coisinha, um poemento, alguma coisa para a inscrição no monumento público Que homenageia a figura do pescador das origens. Não é o pescador da atualidade mas o pescador das origens, o pescador de trezentos, quatrocentos anos atrás, quando tudo era aqui, muito, muito parco, muito pequeno, onde andava por aqui, Cristovam Pereira de Abreu, um fidálgo português que fez toda essa trajetória, esta rota, mandando Para o sul em direção ao Rio Grande

do Sul, o gado em pé que não tinha valor aqui, por consequência dos rebanhos do período missioneiro de mil seiscentos e dez a mil setecentos e sessenta e oito, e que foram corridos pela Coroa Portuguesa, pelo Dedo Marquês de Pouval, de Pombal chegado em mil seiscentos e quinze, início do século dezessete, já no Século dezoito, acumulavam as vaquerias, não chamava-se vacarias, e sim vaquerias, porque na verdade era o Galaico português que se tinha por aqui, que é uma mistura entre o Portugal, entre o português, o então e o espanhol. Ainda hoje, ainda, há dois anos

estive lá em Portugal, Espanha, Norte, Portugal e tive a oportunidade de ver ainda o enrolado que é Este idioma, que é o idioma das origens que nós tínhamos aqui, pois o Gustavo Pereira de Abreu espidal português de de finória criação familiar de boa raiz, veio pra cá e passou a ser o grande tropeiro que levava as tropas pro Sul, quando a minha terra Pelotas, a a partir de mil setecentos e oitenta, isso, portanto, já no final do século dezoito, a batia este gado que Se formara, mas eu disse que do século dezoito, cem anos depois

da chegada das primeiras quinhentas cabeça de gada, de gado, trazida pelos jesuístas da província do TAP, perto de Assunção, proliferaram este gado proliferou porque o jesuíta não permitia que o silvícula comesse o gato, cada casal reduz nas aldeias indígenas, guaranis, recebia Uma vaca e um boi fariam com isso a agricultura de sobrevivência e também o leite para a criação dos filhos. Cristóvão Pereira de Abreu passou a levar a Sorocaba, o gado em pé e lá conseguiu preço. Tudo isso que nós temos como, por exemplo, o arroz. A carreteiro não é arroz de carreteiro, é arroz,

a moda dos carreteiros. Que se este gado Gordo, das mantas de carne gorda metidas debaixo da cela, funcionando como um pelego e se tornando salgada pelo sal que vertia do couro do animal Imagine como a vida era difícil e faziam os altos e aí se criou o porque era a única maneira deles poder levar aquela tropilha imensa buscando o mercado para a colônia a última Para a pátria meridional? Para O Rio Grande de, do continente de São Pedro, que é assim que se chamava optara pela coroa portuguesa por dedo ter sido espanhol, não foram de

Madrid de mil setecentos e cinquenta. Enfim, os historiadores sabem disso. mas eu apenas escrevi homenageando o pescador uma pequena croniqueta dentro de mim vendo estas belezas e acumulando que venho acumulando Já há muitos anos, na área da literatura, na área da poesia e da história Escrevi numa viagem a Florianópolis, quando o Jaime me deu de supetão a notícia e voltávamos depois de cumprir uma missão junto à Academia Catarinense de Letras e e também em Santo Antônio, lá, num trabalho das raízes açorianas que Daí vem o homem dos açores aqui do Rio Grande Do Sul chama

Surita Gaúcho, aqui é o Bassorita catarinense veio minha cabeça o seguinte, o Açuita Pescador aquele das origens, é por isso que esse pescador lá e eu vi e assistir, não fiquei triste nem nada, nem fiquei com pena, o povo é assim, a história se faz contando de ouvido a ouvido, de orelha a orelha disse ele, tu vê, fizeram agora uma, uma Estátua? Botaram até, bota no pescador, isso não é o nosso pescador, quando é que o nosso pescador andou de botas? há quatrocentos anos minha gente aqui se usava bota, carrão de potro que era a

bota que se tirava tirando o coro do charrete do animal, a partir do joelhos para botar, proteger as perna dos arbustos cheio de espinho e as cobras Evidentemente que a pesquisa demonstra logo que o pescador daquele tempo tinha necessariamente que ter um calçado que o protegesse contra esses ataques. pouco se dão conta, por exemplo, que naquela figura que está ali, está retratado, o homem denindertou, não é um homo sapiens de hoje, o homem culto, o homem da sabedoria, é o Lindertal, é o Ancestral português que tem, é um triângulo, aqui é largo, espanaúdo, uma cintura

feita. Vocês podem ver. Aquilo ali é o homem Deninder Tal, com o Paulutinho, estávamos lá em Portugal no norte de Portugal, lá numa aldeia que tinha mil anos e olhávamos lá vinha um português desdentado, porque lá não há dentistas pra exercer a odontologia, tem que se ser Médico primeiro, Então, a maioria dos portugueses, principalmente no norte de Portugal, tem os dentes estragados e as mulheres já envelhecem muito cedo, porque não tem a mobília que nós chamamos. Então, eles dizendo isso, pra terem uma ideia, essas são as nossas raízes da qual nós estamos, hoje, há quatrocentos

anos. Eu apenas Escrevi isso e homenageio vossas excelência homenageia o povo eu escolhi o Passo de Torres, temos casa vinte e cinco anos comprada da professora Neia Azambuja, de raiz daqui, de quem foi advogado durante doze anos, minha confreira na casa do poeta rio-grandense e na Academia Literária Gaúcha Foi uma das bençãos para os meus Olhos, para a minha vida, para a minha saúde. Homenageia então, a memória de Ney, que eu desejaria, senhor presidente, senhores vereadores, por uma razão histórica, por ser a grande poeta dessa região, que pudesse ser dado o nome dela a uma

instituição cultural. Neída, anquarde Azambuja. Lembre desse nome, essa professora é fantástica, foi Uma criatura de Ubá, doçura imensa, de um verso muito bonito, assim como seria extremamente importante também que se editasse o livro que eu organizei pra ela chamado Passageiros do Paço e que entreguei a família porque sabia que eles não tinham grande relacionamento, não fiquei com nem uma cópia, precisa ser resgatado e talvez Editado com o apoio do poder público, talvez da área de cultura, da Secretaria de Santa Catarina, porque passageiros do passo, ela conta a história do pescador rico, por exemplo, essas coisas

que nós tamos vivendo no dia a dia, mas homenageando o Açorita Pescador das Raízes eu escrevi, por este passo em águas rasas, transitaram bichos e homens, Todos andejos, andarilhos, andejos, todos andejos sem marca e sinal eram índios, negros, brancos, todos fazedores de pátria, o que permaneceu como raiz foi o pescador que fez família e matou a sua fome, com o que vem das águas. Muito obrigado, senhor presidente, muito obrigado. Agradeço o seu Joaquim pelas Belas palavras e também pela contribuição dada ao município com esse belo poema. Obrigado. Em nome do pastores. Em cinco minutos vamos

começar a sessão, tá? reunião ordinária do dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte e um. Sobre proteção de Deus, em nome do povo de Passos e Torres, declaro aberta a vigésima reunião ordinária Desta câmara, do primeiro período, da oitava legislatura. já justificando a ausência do nosso colega Jaci, tá? Ele contraiu o covide, então está em casa repousando, bem provável que semana que vem já esteja aqui conosco. boa recuperação proceda-se a leitura do pequeno expediente, ofício SMS, número cento e cinquenta e oito, dois mil e Vinte e um, requerimento número zero trinta

e três, dois mil e vinte e um, e ofício circular número zero trinta e oito de dois mil e vinte e um. Ofício SMS, cento e cinquenta e oito, dois mil e vinte e um, Passos de Torres, dezesseis de julho de dois mil e vinte e um. A Câmara de Vereadores de Passos de Torres, excelentíssimo senhor presidente, Fabiano Ramos Lopes, assunto, solicitação de uso da tribuna. Venho por meio deste solicitar vossa excelência para que reserve nesta casa o uso da tribuna para falar de assuntos pertinentes a Secretaria da Saúde do município. três de agosto de

dois mil e vinte e um. Coloco minha inteira disposição para maiores esclarecimentos e antecipo meu Respeitoso agradecimento pela atenção dispensada. Peço deferimento atenciosamente Adilson Moacir Martins, secretário municipal de Passos de Torres, ofício circular zero trinta e oito barra dois mil e vinte e um. Senhor Fabiano Ramos Lopes, cumprimentando cordialmente, venho por meio deste, solicitar de vossa excelência o uso da tribuna Livre na sessão do dia treze de julho de dois mil e vinte e um, empresa X P, M, G incorporador e incorporador. Dora deve ser limitada, representa no a, representa no ato através da tutora

Sabrina Ramos Wagner, a OAB SC vinte e dois zero cinquenta e membros da equipe administrativa. Neste ato, será cobrado abordado assuntos referentes ao projeto da Regularização, o lar legal, iniciado em Passos de Torres em dois mil e quatorze, até hoje, sem resolução. Temos mais de setecentas famílias em busca disso, uma solução em nosso município. Aproveitamos oportunidade para renovar votos de estimas e consideração atenciosamente, senhor Renan Baltazar Borba, MDB, vereador. Requerimento, número zero Trinta e três barra dois mil e vinte e um. Os vereadores abaixo assinados, quatrocentos reais de poder legislativo aí na forma regimental e

após ouvido, duto, plenário, compara, no artigo cento e vinte e seis, inciso quarto e cento e vinte e sete, dois do regimento interno, apresente a presença a autoridade de vossa excelência, solicitar que o Projeto de lei da Câmara Municipal, zero, zero, cinco dois mil e vinte e um, seja considerado de urgência para apreciação ainda nessa sessão. Passo de Torres, vinte e dois de junho de dois mil e vinte e um, Emerson Ducato, Emerson Cardoso, que MDB, vereador, Riciere Martins Mengue, PSDB, vereador, Lúcio Espanhol de Souza, PP, vereador, nada mais Presídio. Subito à votação, requerimento número

zero trinta e três de dois mil e vinte e um. Quem concorda permanece como está e quem discorda que se manifeste, Aprovado. para a ordem do dia temos em pautas. Projeto de lei número zero dezoito de dois mil e vinte e um, projeto de lei número zero de dois mil e vinte e um e projeto de lei ICM número zero Cinco dois mil e vinte e um. Ler-se os pareceres das comissões referente a indicação número zero sessenta e quatro de dois mil e vinte e um. Parecer cento e sete, dois mil e vinte e um

da Comissão de Constituição e Justiça, parecer noventa e três vinte, vinte e um da Comissão de Finanças e Tributação. Os relatores ãh, na, da análise do conteúdo, da Indicação, número zero sessenta e quatro barra vinte e um, nada encontramos que viesse aferir a lei orçamentária do parecer, da disposição favoráveis a matéria e recomendamos o plenário da câmara a sua aprovação, assinado pelo pelos representantes da comissão de constituição e justiça de finança e tributação coloco discussão, indicação, número Zero sessenta e quatro, de dois mil e vinte e um. Submeto a votação, a indicação no zero sessenta

e quatro de dois mil e vinte e um, quem concorda permanece como está e quem descobre que se manifeste. Aprovado. Parecer cento e onze barra dois mil e vinte e um, Comissão de Constituição e Justiça, referente ao projeto de lei dezoito barra dois mil e Vinte e um, autoriza o Poder Executivo a proceder ao cancelamento de créditos tributários e não tributários, cujo o último vencimento para pagamento em parcela única, tem ocorrido há mais de cinco anos. Paulo Eduardo Rodrigues, relator da comissão da referida câmara, analisando o projeto de lei dizoitu barra dois mil e vinte

e um, passa a relatar, no Conteúdo do projeto de lei zero dezoito, vislumbramos, que tramita em conjunto o projeto de lei zero dezenove, que autoriza o não juizamento e posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários. Após a análise de ambos os projetos tributários, para dar clareza, economicidade, transformamos em um único projeto, o qual deverá Ser projeto de lei complementar com determina o artigo cento e quarenta e seis três b da Constituição Federal. Apresentante a seguinte emenda substitutiva total aos projetos de lei. Autoriza o município a não ajuizar execuções fiscais de débitos inferiores a um

salário mínimo. Cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição. E da outras Providências. Artigo primeiro, a procuradoria do município fica autorizado a não ajuizar a desistir ou a requerer a extinção de execução fiscais em curso cujo crédito consolidado seja inferior ao valor do salário mínimo vigente para ativas relativas a fazenda pública municipal, sem prejuízo da manutenção de sua cobrança no âmbito administrativo, Respeitando-se em qualquer caso, os princípios de renunciabilidade fiscal, de economicidade e de eficiência, parágrafo primeiro, o valor consolidado é que se refere o e o resultante é o resultante da atualização do respectivo débito hoje

originário, somando aos juros, multas de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato, até a data da Apuração. parágrafo segundo, em caso de devedor que responda por diversas ações, cuja soma dos débitos atualizados ultrapasse o valor fixado no artigo primeiro, Supra deverá ser deverá ser requerida a reunião dos processos na forma do artigo vinte e oito da lei federal seis oitucentus e trinta de oitenta. Artigo segundo, fica autorizada a Desistência ou a extinção das execuções fiscais relativa débitos abrangidos pelo artigo primeiro dessa lei, independentemente de pagamento de honorários advocatícios pelo devedor, sendo que as

custas processais processuais ficarão em cargo do município, devendo este requerer inicialmente sua isenção nos termos do artigo trinta e nove da lei de Execuções fiscais, visto que as custas efetivamente estatais possuem natureza jurídica de taxa judiciária, parágrafo primeiro, a a autorização para requerer a desistência ou a extinção das execuções fiscais fica a inexistência de embargos à execução ou de qualquer outra forma de defesa apresentada no custo da execução fiscal. Salva de existência pelo executado Sem ônus decorrente deste para este município. Parágrafo segundo, os créditos tributários referentes as ações de execução fiscal a que se refere

o caput deste artigo serão enviados a protesto pelo cartório extrajudicialmente competente. Artigo terceiro, os valores da dívida ativa da Fazenda Pública Municipal inferior ao valor do salário Mínimo vigente do país, objetos de ajustamento de ações e execução fiscal serão cobrados administrativamente mediante notificação extrajudicial e se não pagos no prazo concedidos serão levados a protesto no cartório competente. Parágrafo primeiro, a Secretaria Municipal da Fazenda adotará administrativamente todas as medidas possíveis e cabíveis Para realizar a atualização do cadastro dos contribuintes municipais de modo a celebrar convênios, acordos ou termos de cooperação com outros órgãos públicos que detém

acesso ao banco de dados cadastrais, parágrafo segundo, fica da notificação extrajudicial no âmbito administrativo municipal por meio da qual os contribuintes devedores serão Formal e oficialmente comunicados sobre a existência de débitos junto a fazenda pública municipal, quando ele será concedido prazo razável para promover a quitação ou parcelamento deste, para terceiro, a notificação que se refere ao parágrafo segundo deste artigo deverá ser assinado pela autoridade administrativa tributária Competente e conterá os dados pessoais do contribuinte, o número de inscrição municipal e descrição dos débitos, valor original, multa, juros, correção monetária e etcétera. O valor total do débito

tributário devido a tá a data, o prazo razoável para o ano de polimento e o fundamento legal da medida. Caso não seja encontrado o contribuinte, Deverá realizar a publicação, informação para que compareça até a Prefeitura para tratar de assuntos de seu interesse. Parágrafo quarto, fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer procedimentos administrativos de cobrança, protesto, extraordinário, de crédito, de qualquer natureza devidos a fazenda pública municipal, vencidos em dívidas Ativas, executados justamente ou não, ressalvados casos de suspensão de exibilidade do crédito tributário. Artigo parágrafo quinto, a adoção das medidas previstas nessa lei não afasta a incidência

de atualização monetária, multas de juros de mora nem e lide a exigência de prova de quitação para a fazenda pública municipal, quando existe Exigido em lei. Artigo quarto, exclui das disposições do artigo segundo dessa lei, os débitos, objetos de execuções fiscais embargadas a ser executado, manifestar em juízo sua concordância com este feito, sem qualquer, sem qualquer ônus para a municipalidade. Os débitos objetos das decisões judiciais já transitado em julgado. Artigo quinto, fica autorizado o pedido de suspensão do custo da execução, como faculta o artigo quarenta da lei federal, seis oitocentos e trinta, pelo prazo de

um ano, enquanto não localizado o devedor, ou não encontrado bens que possam garantir a execução, retornando a tramitação da execução, caso novos dados sejam obtidos. Parágrafo primeiro, o pedido de Suspe previstos no CAP somente ocorrerá depois de esgotado todos os meios de localização do devedor ou de bens que garantam a execução. Parágrafo segundo, no pedido constará que decorrido o prazo de um ano da suspensão seja aberto visto aos autos para o representante judicial da fazenda pública se manifestar nos termos do parágrafo primeiro do artigo Quarenta da lei seis oitucentus e trinta barra oitenta, artigo sexto.

A Secretaria da Administração e Finanças ou órgão ou órgão público municipal equivalente por poderá utilizar meios alternativos de cobrança de créditos proceder e e o protesto extrajudicial da certidão da dívida ativa CDA que deverá que será responsável Pela abertura do processo administrativo relativo a cada contribuinte, portador de CPF ou CNPJ, considerando o guardião de todas as informações inerentes aos contribuintes, nome completo, RG, CPF, endereço completo, com com pontos de referência, localização de imóvel, telefone para contato. Bem, como possuir informações detalhadas do Imóvel ou empresa, CNPJ, endereço completo, CPF, endereço do representante legal, bem como cópia

do estatuto e suas posteriores alterações, parágrafo único, o protesto dos créditos tributários e não tributáveis, inscritos em dívida ativa, autorizados pela lei federal nove quatrocentos e noventa e dois de noventa e sete, será Realizado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, parágrafo segundo, previsto nesse artigo, não impede o orçamento pro segmento da ação de execução, artigo sétimo, Poder Executivo, mediante o decreto, poderá expedir instruções para fiel execução da presente lei. Artigo oitavo, fica o Poder Executivo autorizado a cancelar Os débitos apreendidos por essa lei quando consumada a prescrição, parágrafo primeiro, decorrido prazo pra esse canal

para cobrança judicial de ou não deverá ser promovido abaixo da inscrição e a extinção dos meses. Para, segundo, adoção das medidas previstas dessa lei, não afasta a incidência da atualização monetária, multa juros de mora, nem elide a Exigência de prova da quitação para com a fazenda pública municipal, quando exigida em lei. Artigo nono. Não serão restituídas no todo o empate qualquer, qualquer importância recolhidas antecipadamente a vigência dessa lei. Artigo dez, fica o município autorizado a promover acordos judiciais, em processos administrativos e judiciais que versem sobre a Cobrança de tributos. Para primeiro, o a os débitos

inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, no valor no valor ser pagos em até trinta e seis parcelas mensais e consecutivas não podem, a cada não podendo, a cada parcela ser inferior a cinquenta reais, parágrafo segundo, os contribuintes que comprovarem perante estudo social que Possuem renda familiar mensal de dois salários mínimos, poderão parcelar a dívida em até quarenta e oito vezes Desde que o valor mínimo de cada parcela antes estipulada não seja inferior a cinquenta reais. Caberá ao contribuinte requerer o parcelamento previsto nesse parágrafo. Parágrafo de terceiros, parcelamentos serão devidamente Corrigidos, tendo como correção monetária

aplicados o índice de adotado como oficial pelo município de Passos de Torres, para os exercícios seguintes, parágrafo quarto, apresentação do requerimento de parcelamento importa na confissão de dívida, cabe ao contribuinte a solicitação do parcelamento, bem como pedido de estudo social, artigo quinto, os Débitos fiscais selados quando não pagos na data dos respectivos vencimentos serão demora na forma da legislação urgente do código tributário municipal e suas alterações posteriores. Parágrafo terceiro, o atraso superior a trinta dias no pagamento do boleto da cobrança bancária emitido na forma do artigo segundo, ou como representativo Das prestações, objetos dos parcelamentos

formalizados determinarão o imediato protesto extrajudicial e o vencimento antecipado de todas as parcelas do débito fiscal, artigo onze Salva as salva as hipóteses pra semente evidadas em lei, o crédito decorrente de decisões do tribunal de contas, nos casos tipificados como crime, contra a ordem Tributária, condição de previsão em lei, específica e os originados na notificações decorrentes da fiscalização e de autos de infração o município puder desistir da ação proposta quando haja evidente e clara vantagem para o erário. Observado os princípios da oportunidade e da conveniência administrativa e ainda da moralidade, Economicidade, razoabilidade, economicidade. Artigo doze,

a certidão da dívida ativa apenas será se presente os seguintes requisitos, em caso de pessoa física, existência de número de CDA, nome completo do contribuinte, RG, CPF, endereço completo, em caso de inexistência de número, indicação de pontos de referência, da localização de Imóvel, bem como a instrução do imóvel. Ensino pessoa jurídica, nome completo, CNPJ completo, do representante legal, bem como a indicação de CPF, endereço, representante do representante legal, inscrição imobiliária. Parágrafo primeiro, antes antes da Secretaria Municipal de Administração e Finança, encaminhar essa para a Procuradoria propor a execução fiscal deverá ser observado o valor mínimo

de um salário mínimo vigente como bem como ser observada a prescrição. Artigo décimo terceiro, o chefe do Poder Executivo Municipal expedirá instruções complementares ao disposto nessa lei, quando necessárias, inclusive quanto a implementação de programas, Programas administra administrativos, específico para cobrança de créditos, não sujeitos a cobrança pela via judicial. Artigo quatorze, essa lei entra em vigor na data da sua publicação, do parecer da disposto, aprovamos a emenda substitutiva, dado exposto após aprovada a emenda substitutiva total, somos favoráveis a matéria e recomendamos o Plenário da câmara a sua aprovação. Presidente Renan, Baltazar de Bora, MDB, relator Paulo

Eduardo Miranda, PL, membro Jacianacleto, Ezequiel PP. Pareceu noventa e quatro barra dois mil e vinte e um, Comissão de Finanças e Tributação, referente ao projeto de lei dezoito barra dois mil e vinte e um, autoriza o Poder Executivo a proceder o cancelamento de créditos tributários e não tributários, cujo o último vencimento para para pagamento em parcela única tem ocorrido há mais de cinco anos. O relator da Comissão da Referida Câmara, analisando o projeto de lei dezoito, autoriza o Poder Executivo proceder ao cancelamento de crédito tributários e não Tributários cujo o último vencimento para o pagamento

em parcela única, tem ocorrido há mais de cinco anos passa a relatar da análise, tramita nessa casa legislativa os projetos dizoitu e dezenove, averiguamos que as matérias numerem tenham o mesmo interesse público, ou seja, matéria tributária, para dar mais agilidade e eficiência Acompanhamos o acompanhamos o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, dado exposto após aprovação das emendas substitutivas, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, somos favoráveis a matéria, recomendamos o plenário da Câmara sua aprovação. Presidente Ricieri Martins Men, PSDB, relator, Lúcio Espanhol De Souza, PP, membro, Alan Miguel Constante, MDB. Agora tu vai ligou

se aparecer. Coloca a discussão a emenda substitutiva, número zero zero um, de dois mil e vinte e um, referente aos projetos de lei número zero dezoito de dois mil e vinte e um e número zero dezenove de dois mil e vinte e um. submeto a votação a emenda Substitutiva número zero zero um de dois mil e vinte e um referente aos projetos de lei número zero zero dizoitu de dois mil e vinte e um e zero dizenovi dois mil e vinte e um. Quem concorda com e quem discorda se manifeste. aprovado Coloco em discussão os

projetos de lei número zero dezoito de dois mil e vinte e um e zero dezenove de dois mil E vinte e um com sua emenda já aprovada. submeto a votação os projetos de lei número zero dizoitu dois mil e vinte e um e número zero dizenovi dois mil e vinte e um já com sua emenda aprovada. Quem concorda com isso tá e quem discorda que se manifeste aprovado. Lesse os pareceres das comissões referente ao projeto de lei número cem, Número zero zero cinco, de dois mil e vinte e um. parecer noventa e seis barra dois

mil e vinte e um, Comissão de Finanças e Tributação, referente ao projeto de lei zero cinco barra dois mil e vinte e um, parecer cento e dez barra dois mil e vinte e um, Comissão de Constituição e Justiça, sobre o projeto de lei zero cinco de dois mil e vinte E um, da análise. No conteúdo do projeto de lei zero cinco dois mil e vinte e um, nós encontramos que caracterizasse incondicionalidade ou injuricidade, portanto, recomendamos sua normal tramitação do parecer da disposição, somos favoráveis à matéria, recomendamos ao plenário da Câmara, a sua aprovação, assinado pelas

duas Comissões de comissão tributação e finanças, comissão de justiça e comissão de finanças tributas. Coloco em discussão projeto de lei CM número zero cinco dois mil e vinte e um. Submeto à votação, projeto de lei CM zero zero cinco, dois mil e vinte e um, que em Concórdia permanece como está e quem discorda, se manifeste. Aprovado. Quero Deixar bem claro também avisando aos universitários que tanto clamam pelo repasse, né? Que como nós temos a ausência de um colega vereador, que faz parte das comissões, nós vamos fazer uma extraordinária na quinta-feira. Então, já agradeço a todos

os vereadores que compadeceram aí, fizeram esse trabalho durante a semana. Obrigado. Não havendo a ordem, Não havendo mais nada na hora do dia, deixo livre o uso da palavra, anunciar pelo vereador Emerson Cardoso Kirslin, MDB, sete minutos. Boa noite, presidente, colegas vereadores, vice-prefeito, seu Joaquim, pelas palavras, muito obrigado por ter vindo aqui, Esplanada, suas palavras e em agradecimento a todos os pescadores, tô fazendo em seu Nome, então. Quero agradecer a todos os secretários hoje, boa noite e um boa noite a todos. Quero fazer um agradecimento especial hoje, eh muitas pessoas só sabem elogiar secretários, prefeitos

e muitas vezes até o Vereador, mas sem os funcionários nós não somos nada, na verdade. Quero agradecer hoje o seu Cláudio, patroleiro das nossas estradas, Pelo belo trabalho que ele vem exercendo e muito bem feito, eu falei que eu fazer hoje, porque até então foi ele que puxou minha orelha, porque a gente sabe muitas vezes agradecer o secretário e prefeitos e vereadores e não agradece o profissional que tá lá na lida o dia a dia. Então, agradecimento especial a ele, também já quero estender o Agradecimento a todos funcionários do nosso município, principalmente aos nossos postos

de saúde. Esses funcionários que tão na frente da guerra aí, pra mim isso é uma guerra, como eu já vi dizer na na mídia, só quem é da, do, do, do efetivo, vamos dizer assim, quem foi brigada, sabe que muitas vezes saiu uma guerra química entre governos e Eu desde o primeiro dia falei e afirmo que eu tenho certeza que isso foi feito pelo homem, não foi pelo animal não, tá? Isso foi colocado ao ar pra muita gente morrer. Então, isso é a minha visão que eu tenho. Não tô dizendo e não tô afirmando, porque

eu não tenho como afirmar de forma legal, até mesmo que a gente pode levar um processo futuro, mas com Certeza foi feito pelo homem e prejudicou muitas vidas aí no, tanto no Brasil, como no mundo todo. a gente acompanha as, hoje eu acompanho muito pouco a rede social, mas tive a felicidade de ver pela rede social, porque é só onde a gente fica sabendo de alguns acontecimentos no nosso município, que até então não somos convidados também, que Hoje teve uma reinauguração da farmácia de Bela Torres, coisa essa que eu fiz aqui, falei, e falei bastante,

que deveria ter aberto novamente, eu acho que tá na hora, quando se diz que temos que trabalhar, tudo unido, é muito fácil muito lindo, falar que temos que trabalhar em união, buscar recurso pro nosso município, enfim. Mas quando eu não quero Tá engrandecendo e nem quero muito sair em foto, porque eu não sou muito de foto. Mas é muito fácil nós inaugurarmos, fazer algumas coisas, não convocar e não convidar todos os vereadores, mesmo que a gente não possa ir. Mais um convitezinho, manda uma mensagenzinha pro, pelo WhatsApp Eu hoje eu não poderia ter ido também,

com certeza, Tava tava ainda levar o ônibus pra arrumar mas fico chateado sim, porque a gente luta pela saúde do nosso município, tenta fazer da melhor forma, em todos os sentidos, tenta com o deputado conseguir veículos pra poder transportar o melhor nosso, nossas pessoas, nosso município, muitas vezes somos esquecidos, por quê? Porque somos oposição, somos de outro Partido. E quando se fala em união, dessa forma, eu não vejo união. Sou bem franco a dizer, não vejo dessa forma a união. Vejam muito grande de uma ala, uma ala do prefeito, sim. num vou tá mentindo E

nós, vereadores de oposição. Mas, de repente, dá tempo ainda, faz seis meses, tá aí, no mandato, de repente muda, já passou como vereador Aqui, sabe qual é o sentimento do vereador, muitas vezes, de um prefeito não convidar pra ir a Florianópolis, como já aconteceu com nós também? Não vou aqui também, não vou crucificar, sou o Valmir hoje, porque eu também passei o tempo do Jonas, também, muitas vezes, a gente ficava chateado. Não, vou tampar o sol peneira não. ao mesmo tempo isso é um Pedido, eu falei que eu ia lá pessoalmente fazer denúncia, mas hoje

eu tive meio ruim, fiquei na cama a tarde toda e não pude ir. Já vou avisar que eu vou ir, ponto, querem achar ruim, querem, querem ficar bravos comigo, porque interditaram, não me importam. A garagem municipal do Passo de Torres, pra quem quiser ir ali ver, não tem mais condições de Botar o veículo embaixo O Amélio, coitado, tá fazendo aquilo que pode, não tô criticando o trabalho do Amélio, não tô aqui criticando o Prefeito, só porque infelizmente vem de monte, de anos, faz a garagem ali, eu acho que deve ter vinte e seis, vinte e

sete anos, tá os paus, todos podre, uma telha, uma mais partida que a outra, tudo Amarrado praticamente E nós como legislador, eu como funcionário público também municipal, motorista de ônibus e ambulância, eu passo, tô todo dia ali tomando cafezinho com eles, largo o ônibus e fico ali. Eu não acho justo eu ver ali e aceitar, e não denunciar, porque estão vendo. Ah, pô, mas se tu fizer isso, aonde é que nós vamos botar os veículos, Vão interditar? Infelizmente, o Brasil é assim. Ou acontece uma tragédia pra poder fazer algo ou através de uma denúncia. Senão,

não se faz. Então, já tô deixando bem claro que amanhã eu vou até os bombeiros, tá? Vou pedir pro bombeiro vim ali, assim como foi feito em salas de aula nossas do município, vamos fazer lá ali tenho certeza que é bem mais Perigoso, da forma que tá, não que nas escolas também não foi perigoso. Então, tô deixando bem claro Gostaria que amanhã de manhã o próprio município fosse lá com os bombeiros, chamasse o bombeiro, não precisasse, eu ir lá comunicar eles, porque os bombeiros muitas vezes tão ali também, vejo, mas se não tiver uma denúncia

verbal ou escrita, Eles também não vão tomar atitude uma operação tapa buraco que nossos asfaltos tão, só tamo pensando em estrada de chão, que tão muito bem preparadas, tem bastante material, o patroleiro é muito bom, realmente tão patrolando bastante vezes a semana, o que é bom, tem que ser dito mesmo, realmente tão, as estradas tão Boa do interior, com a chuva não tem como permanecer elas boas, tá? É uma coisa que daí é da natureza, não é do ser humano Agora, o tapa-buraco nas estradas tem que ser feito. A estrada principal aqui do município, nosso

município, não adianta mais botar mais materialzinho ou concreto, que isso não vai adiantar mais. Então, peço sim, eu vi, já, Agora que chegou o asfalto ali, um saco de asfalto, a garagem, mas que já façam já a partir de amanhã, antes que volte as chuvas e não se faça. Pra finalizar, sessão passada, eu falei que eu não ia falar mais, mas eu sou obrigado a dar uma, deixar uma deixa lá dentro, para o nosso jurídico do nosso município ou quem é, porque até então, foi Exonerado, mas parece que tem uma que vai pegar através dele

mesmo, pelo menos, como diz ditados, as andorinhas falaram pra nós, mas eu vou só dizer que existe uma lei treze, cinco, nove, cinco, barra dois mil e dezoito aonde diz novo regime dos agentes comunitários de saúde, das e de combate as endemias. piso salarial, mil quinhentos e Cinquenta, a partir de janeiro agora, dia primeiro de janeiro O mais importante de tudo, só pode contratar elas através do processo seletivo público, não é concurso público, processo seletivo público, pra quarenta horas semanais e e o mais importante, que todos os prefeitos, todos os secretários, inclusive eu, por três

vezes, errei. E hoje eu tô Vendo que eu tava errado, mas não tive ninguém pra me corrigir, hoje eu tô corrigindo Ensino médio, pra todos os agentes comunitários, é obrigatório. Pra finalizar. Então, ensino médio é obrigatório pra quarenta horas, processo seletivo, público, piso salarial de mil quinhentos e cinquenta pra semana, podendo ficar X por cento dentro do Posto de saúde? Y, não, só X. Peço pra assessoria jurídica que passe isso ao Prefeito, que eu ouvi do Prefeito, muitas vezes, dizer pra mim, pra mim, não é pra ninguém não, pra mim, que eu tenho meus bens,

eu não vou arriscar o que eu tenho pra fazer coisa errada. Então, já tô deixando uma deixa pra ele, que não faça essa essa parte errada, que eu acredito que já Foi feito. Mas, ainda dá tempo de corrigir. Muito obrigado, boa noite a todos. conceda a palavra ao vereador Renan Batazar de Borba, MDB sete minutos. Quero aqui cumprimentar o presidente, Fabiane, a mesa diretora, estendo as saudações aos demais colegas vereadores, cumprimento o vice-prefeito, aos secretários presentes, Cumprimento a todos que nos acompanham através das redes sociais, meu boa noite especial a todo povo pastorense. Boa noite

a minha família também que se faz presente hoje. Quero aqui, presidente, primeiramente, agradecer a oportunidade de ter a tribuna livre, aí, no dia treze de sete de dois mil e vinte e um, através da empresa XPMG, pra Que ela possa vim nessa casa, dar explicação, em relação a um processo de regularização fundiária iniciada nesse município em dois mil e catorze. Esperamos aqui Teve informações importantes e contribuir com a sociedade. São mais de setecentas famílias lesadas no município até o momento. E como eu falei aqui, eu não vou descansar, até que Eu possa auxiliar essas famílias

de alguma forma. Quero aqui também comunicar em tribuna, presidente, fiquei muito feliz com o curso que a CEPRAG está disponibilizando aos três municípios da região, É um curso online, as pessoas, os os moradores do município pode se inscrever nos escritórios da CEPRAG, o curso são de gestão profissional e Pessoal nível um, gestão profissional e pessoal nível dois, gestão profissional e empresarial, educação corporativa, camari garçom e recepcionista de hotel, chefe das de massas e molhos, salgados fritos e assados, confeitaria, massas doces e bolos, confeitaria, cupcakes, chocolates e docinhos, marketing digital e inglês Nível um. Inclusive, hoje

também já fiz uma solicitação junto ao Patrick, que na próxima ação desse nível, ele possa também possibilitar o curso de filetagem e manipulação de pescados, pra que nós possamos aqui contemplar os moradores do município em uma atividade tão essencial na nossa cidade. Ficou com o compromisso de Analisar junto ao Instituto Mix, essa possibilidade. Peço aqui, Karine em nome da da bancada do MDB, a secretária de educação, que dê uma olhadinha na questão das fotos da escola da Vila Nova. A gente recebeu algumas informações hoje lá e devido a essa chuva também, que tá transbordando, então

é muito importante que seja feito isso lá. Quero aqui ahm deixar minha Homenagem a todos os pescadores do município, referente ao dia vinte e nove de seis, dia de São Pedro, padroeiro desse município, fica aqui registrado a minha homenagem a todos pescadores, povo que leva esse município nas costas, povo tão sofrido, que contribui muito com o desenvolvimento e a história da nossa cidade. Quero aqui, seu Joaquim, dizer que Fico muito feliz, o senhor me conhece de longa data, de tantas as, o senhor citou aqui, o senhor não citou que é telecartofilista, aonde eu lhe conheci

como um dos maiores colecionadores de cartão telefônico desse país. e tive o prazer de colecionar também e fazer troca de cartão com o senhor, ainda tenho a minha coleção guardada durante a Minha campanha, também fiz alguns vídeos, algum material digital, que dentro desses vídeos, quem produziu pra mim colocou seu poema e só fiquei sabendo que o poema era seu quando assistiu o vídeo, isso também me deixou muito emocionado. Então, registro aqui a minha amizade, de longa data com o senhor, meus parabéns e minha homenagem pelo Poema a esse município, aos pescadores dessa cidade. Meu muito

obrigado. Quero aqui deixar registrado, presidente, que na próxima terça-feira, nós não teremos sessão devido ao ao feriado municipal e dia seis, na sequência, nós também não estaremos nessa casa, devido a uma viagem, né? Que a grande maioria dos vereadores irá fazer. Então, nós só voltaremos Aqui dia treze, de sete, onde teremos a tribuna livre. Então, mais próximo aí também tarei fazendo divulgação pra que os interessados também possam estar presente aqui. Deixo aqui registrado mais uma vez a falta de informação do executivo municipal em relação a possibilidade de ter uma agência do SINE no município, já

protocolamos ofício com Pedido de informação e não temos a resposta até agora. Então, deixo aqui também mais uma vez registrado esse pedido pra que chegue essa casa, essa resposta, se vamos ter a possibilidade de ter aqui no município ou não, uma agência do SINE, Peço aqui também, presidente, em nome do, da bancada do MDB, que possamos dar uma atenção maior, a Questão dos bueiros desse município. Período de chuvas aumenta e a gente vê que significantemente os municípios vem sofrendo muito com a questão das chuvas, né? Então, é importante que nós possamos aumenta o trabalho em

relação a isso, pra que não tenhamos dificuldade aí em situações futuras de chuva. É importante que possamos, pelo menos, Amenizar essa questão, tendo em vista que no meu ponto de vista, o problema vai cada vez aumentar mais. Deixo aqui registrado também, que os vereadores chegou a nós hoje, um convite de uma reunião no dia vinte e quatro, com o pessoal da CCR via Costeira, concessionária que administra a BR cento e um. Eh, esse pedido, eu participei da reunião com o Prefeito, eh a empresa quer se instalar no município aí, são mais, um pavilhão com mais

de três mil metros de área construída, geração de mais de vinte impregus eles tão com algumas dificuldades em relação ali a a CCR, a concessão pra que possa se instalar. Então, é muito importante que a gente possa, aí, através do, da Câmara de Vereadores, também, Dar suporte ao executivo e possamos avançar nesse sentido, porque geração de impregu e renda nesse município é muito importante. Deixo aqui registrado também a minha preocupação, a minha indignação como já levantada nessa tribuna outras vezes, em relação ao comércio clandestino ilegal, irregular nesse município. Sou empreendedor muito jovem, mas Todos os

meus empreendimentos nessa cidade são regulares, regulamentados, licenciados e não é fácil empreender nesse país. Aqui em Passos de Torres é muito mais fácil empreender de forma irregular e clandestina. Então, deixo aqui registrado a minha revolta, a minha indignação com isso, temos lá no trevo da cidade um, um, um Fred, um atenda, um até Pinhão cozido tão vendendo lá com fogão a lenha e tudo pode nesse município. Então, é é triste a gente ver situações como essa sem que seja tomado providência. É mais fácil hoje aprender de forma irregular e clandestino nesse município do que legal.

Então, peço aqui que o executivo, através da secretaria de administração e tributos desse município, tome Providência em relação a isso. Deixo aqui registrado, também, que vem avançando lentamente a questão da melhoria na iluminação pública, mas ainda longe do ideal, longe do ideal. E venho colhendo informações, deixo aqui registrado uma uma observação muito importante pra que todos tenham conhecimento de que as lâmpadas nesse município que estão queimadas Ou apagadas, ou danificadas, nós estamos por elas, mesmo desligada. Porque é cobrado do município por ponto de iluminação pública e não por consumo. Então, deixo registrado aqui que mesmo

a lâmpada queimada, estragada ou danificada, o município paga integral pelo consumo dela. Cês podem perceber que não existe medidores pra que seja medido o Consumo de energia e iluminação pública. Então, ele é medido por ponto instalado no município. Então, o ponto queimado, nós também pagamos. Então, é importante que o município avance sobre isso e tenhamos a iluminação pública estabelecida de forma urgente nesse município, pois estamos pagando por ela com essa precariedade do serviço Prestado. Meu boa noite, presidente, até a próxima sessão. peço que o vice-presidente assuma para que eu possa usar a palavra. sete minutos,

vereador Alô, alô, alô. Quero cumprimentar o nosso presidente em exercício, Emerson, em nome dele, cumprimentar todos os colegas vereadores, cumprimento Especial aqui pro seu Joaquim, pra todos os secretários presente, uma boa noite a todos. Começa minha palavra de hoje, ahm, salientando que recebemos hoje a bancada progressista, a visita do seu Eduardo, presidente da APAE, aonde nos trouxe que o projeto de construção da APAE, acho que alguns colegas já tenham, já tem, né? Nós tivemos hoje Acesso com o valor aí da obra estimada em dois milhões e setecentos mil, projeto muito importante, aonde eu e o

colega Lúcio vamos também colocar debaixo do braço e sair pedindo, né? Seja ali em Floripa ou em Brasília, ou nos Ministérios da Cidadania, ou com os Senadores, nós vamos tá fazendo a nossa parte, que é pedir. Eh recebi um dado muito Eduardo que entre todas as cidades catarinenses, só três não tem sede própria e uma é o Passo de Torres. Pastores faz história, né? Vamos fazer trinta anos, não temos uma Prefeitura e também não temos uma APAE. Então, vamos colocar o projeto debaixo do do braço, como diz meu colega, Paulinho, né? Que eu sei que

é um cara que é lutador também pela APAE, Assim como todos os demais, e vamos tá correndo, né? De atrás, de um pouco desse valor, pelo menos, pra gente iniciar essa obra, é um pouco alto, mas disse o Eduardo, é uma obra que vai ficar aí pra cinquenta, sessenta anos, tendo em vista que já atendemos aqui na APAE do Passo, mais de cem crianças especiais. Ahm, também comunico os colegas vereadores, que Vamos fazer nossa sessão solene no dia dois de julho, né? Com a entrega das honrarias, com a entrega das moções, uma por semestre, né?

Nós organizamos assim, vai ser na Quinta do Campeiro, na outra sexta-feira, dia dois de julho, a partir das dezoito horas. Então, o pessoal que vai ser homenageado, vai ser convidado, com alguns familiares, não não todos, né? Né? Pela, então a gente tem um espaço meio prejudicado. Então, o pessoal que não vai estar presente, pode também acompanhar nós pelo Facebook. Hoje, eu quero fazer uma um agradecimento, agradecimento especial e os secretários, não preciso ficar com ciúmes, mas hoje, o meu elogio, né, pra sua secretaria, que é o o Amélio, secreto de obras, juntamente Com todo o

seu funcionários, né, como o colega Renan já falou, nós temos um problema de escoamento pluvial aqui no passo enorme, nós temos canos aí enterrado há mais de trinta anos e só ali na, de casa, João Rodrigues da Silva, ao entorno da Escola Manoel Rodrigues, Secretaria de Obras já tá ali há mais de uma semana e meia. Então, só em cinquenta metros Foi trocado mais de quinze canos e nos arredores ali, os bueiro tudo entupido. Eu acompanhei, estou acompanhando, uma semana e meia eles já tão ali, processo demorado, muita raiz por dentro de cano, cano quebrado,

cano aonde a iluminação pegou e quebrou, enfim, é um trabalho árduo. Então, agradeço a todos os profissionais. Inclusive, Domingo de manhã levei até um susto que eu ouvi a voz do América e não acreditei, né? Ele, naquela chuva, ele foi ver como é que ficou o serviço dele. Então, o serviço ali muito competente, que a gente exige muito, tá em cima, devido também a Escola Manoel Rodrigues, aonde tem novecentos alunos circulando. Então, agradeço a Secretaria de Obras E todo o seu os seus funcionários que fazem parte desse sistema. como o colega também já falou, o

convite aí do partido também do dos colegas e também do Prefeito, dez e meia aqui na câmara na quinta-feira, eu não pude estar, estar presente, mas me sinto representado por todos os colegas, junto com o com o prefeito Valmir, junto com o Prefeito de São João do Sul, o Moacir que é presidente hoje da AMESC. Então, vão tá aqui debatendo um pouquinho do pedágio. E nessa situação da empresa que quer participar aqui do nosso município. fala um pouquinho das vacinas, né? Que a gente sabe que deu uma acelerada muito boa, hoje nós já estamos aí

com cinquenta e dois anos. Então, a gente Reza e torce que até o final de outubro, né? Como já diz o o calendário do Estado, a gente possa estar com a grande maioria da nossa população ah, vacinada, deixo meus sentimentos aqui aos mais de quinhentos mil mortos pela Covid no nosso país, né? Só sabe quem teve da sua da sua família alguém, algum ente querido que faleceu. Então Tomara que a gente consiga aí gerar cada vez mais a vacina. ahm parabenizo o seu Joaquim, né? Pelas palavras hoje aqui, é muito bom ouvir o senhor, tá?

Belas histórias, principalmente dos nossos antepassados, né? E belíssimo o seu poema que o senhor fez aí e contribuiu bastante para o nosso município. Então, deixo a minha homenagem também aos nossos Pescador, tomara que ano que vem a gente possa fazer uma festa de São Pedro, né? Acho que já é o segundo ano que a gente não consegue fazer aquela festa, é a parte cultural ali, a parte também de festa da da comunidade. Então, que a gente possa, e ano que vem, tá fazendo essa festa novamente. uma boa noite a todos e até a próxima semana.

Concelho a palavra ao vereador Alan Miguel Constante, MDB sete minutos. Boa noite Presidente, boa noite colegas vereadores funcionários dessa casa, secretários municipais que estão presente as os amigos que nos acompanham pelas redes sociais, vice-prefeito Altemir um boa noite a todos. Quero hoje começar a falar de uma forma Diferente, né? Quero aqui fazer algumas homenagens, homenagens de gratidão, como sempre falo do orgulho da classe do pescador, até porque sou filho de pescador numa conversa, né? Na com o gestor da cultura, juntamente com o seu Monkeys, né? Ah juntamente com, com meu amigo, né? Lenin, a gente

teve essa ideia, presidente, já que ahm semana que vem, né? É o Dia, a gente comemora do pescador, e infelizmente essa pandemia nos tirou, né? A nossa confraternização, de homenageá-los, não tem nada mais justo do que a gente fazer essa homenagem aqui nessa casa e ser tão bem representado pescador, né? Com a fala do seu, seu Monkeys. Eu tenho um carinho muito grande pelo seu Monkeys, ele sabe, pela Andréia, sua esposa, Quero também aqui voltar e não fugir, agradecer a presença dum grande amigo, parceiro, de luta, o Everaldo, muito obrigado, Everaldo, por, pela primeira vez,

eu acredito que tu teja nessa casa e eu me emociono em falar no teu nome, porque sabe da luta que juntos passamos com a, com a tua esposa e graças a Deus saímos vencedores. Então, Voltando a a questão da da pesca, agradeço o seu Monkeys, né? Pela tua palavra, né? Estamos aqui com certeza bem representado o pescador, né? Estamos aqui com o secretário de pesca também, o Ademilson, né? Representando, a esposa, né? Do nosso ahm presidente da colônia, muito obrigado, Ana, pela tua presença aqui, né? Que Deus também possa tá Confortando e que nada de

grave esteja acontecendo com o Adriano, né? Porque a gente sabe que que ele teve uma, um mal estar aí essa tarde. Então, eu quero também, juntamente com o pescador, homenagear, falar da cultura, né? Eu acho que a nossa cultura, a nossa pesca, né? É a é uma das principais cultura ahm do nosso município. Como já mencionado aqui por Mim, nessa casa sobre a importância da cultura pastorense. A cultura é a cultura, aí a importância da, da nossa cultura pastorrense, tá? É o que cria a nossa identidade, compõe nosso sujeito, grupos de pessoas e norteia nossas

próximas gerações. Podemos afirmar que pra criar a cultura há uma somatória de gostos, hábitos, Crenças e outros costumes. Temos que valorizar aqui, de mais lindo e belo do nosso município, nosso município nossa música, nossa arte, nossa literatura, nossa gastronomia, nossa cultura agrícola, nossa cultura da pesca artesanal e pesca costeira. Precisamos cada vez mais cultivar nossas raízes. Quero aqui, falar um pouquinho desse Amigo, desse professor, quero aqui falar um pouco da síntese de vida de obra de Joaquim Montes, nascido em Pelotas, Rio Grande do Sul, em vinte e nove do nove de mil novecentos e quarenta

e seis, Tenente Coronel, reformado da Brigada Militar, professor de criminologia, advogado, escritor, ativista cultural, foi deputado estadual Constituinte no Grande do Sul de oitenta e sete a mil novecentos e noventa, possui dez livros publicados e participou de mais de cento e vinte antologias e coletâneas em prosas e versos. Membro titular da cadeira dezenove, na Academia Rio-Grandense de Letras, em Porto Alegre, na Academia Sul Brasileira de Letras, cadeira quatro, em Pelotas, na Academia de Artes, Letras e Ciências, a Palavra do Século vinte e um, Alpos vinte e um, cadeira cinco em Santa Cruz, coordena desde dois

mil e três a casa do poeta brasileiro, poebas nacional que possui setenta e oito sedes municipais em vinte e dois estados, membros da Federação Brasileira, Senador da Cultura pelo Estado do Rio Grande do Sul, ao congresso da Sociedade de Cultura Latina do Brasil, integrante do conselho político-cultural do município de Passos de Torres. Senhor Monques, me falta palavras pra tamanha gratidão desse município por sua pessoa. Obrigado pela pelo poema tão representado pelo pescador, tão grato eu, filho de pescador, deixo o meu agradecimento pro Senhor pelo um poema belíssimo, que desde o primeiro momento, que escutei, me

emocionei. Quero também aqui fazer das palavras o agradecimento ao amigo natural de Bagé, casado e pai de dois filhos, que tem a técnica em contabilidade, administração, empresas, operador de estação, aeronáutica, especialista em navegação aérea, operou também A operação de administração aeroportuária, operação e chefia no estado de telecomunicação, aeronáuticas da Infraero, chefe regional de telecomunicação, aeronáuticas, coordenador regional de telecomunicação, meteorologia e informações aeronáuticas, a Infraero. Atualmente, como hobby atua, como DJ e é presidente e responsável pela Área de música e dança na gestão dois mil e dezenove vinte e um do Conselho Municipal Político Cultural de

Passo de Toques. Meu amigo Lenin, muito obrigado, brigado por tu escolher o nosso chão também pra pra habitar, né? Tenho um carinho enorme, né? Pelo por Bagé, aonde tive também o privilégio de participar, de viver um ano e Jogar no nosso querido de Bagé? Então, eu te agradeço e que essa luta da cultura, que a gente consiga conseguir mais forças e vamos nos unir cada vez mais para um objetivo só. Quero também, presidente, agradecer porque vejo e acompanho a política mais perto desde dois mil e treze, aonde Jaime Batista, só pra encerrar, por favor. Ahm,

começou Trabalhar diretamente, vamos dizer assim, no meu conhecimento, né? no nosso gestor de cultura, né? Pela cultura. E vejo Jaime, quero te deixar aqui te parabenizar, sabe? O carinho que eu tenho pela tua pessoa, pela tua família, pelo trabalho que tu faz nesse município, né? O Jaime é músico, é professor, historiador, né? Produtor Cultural, sócio do de ponto de Cultura, Centro de Estudos Históricos de Tocas e região, proprietário juntamente com sua esposa, né? Do espaço cultural, Quintal da Dindinha, que todos conhecem, autor do livro Sobre As Lentes de Torres e diversos vezes nos representou, representou

em Santa Catarina a cultura desse município. Quero James te agradecer, quero Também falar novamente um compromisso que eu tenho com a, com essa pasta, com a cultura e quero unir forças aos colegas vereadores, que a gente possa até o fim desse mandato, no mínimo começar a nossa construção da nossa biblioteca municipal Isso pode ter certeza que não vai faltar força da minha pessoa para juntamente com os deputados, a gente Conseguir esse grande, grande sonho. Novamente, seu Monkey, os amigos, muito obrigado. Quero aqui, novamente, agradecer, né? E deixar parabéns especial a todos os pescadores de Passos

de Tocos. Boa noite, presidente, boa noite a todos. conceda a palavra ao líder de bancada do MDB, José Edson da Silva, dez minutos Boa noite presidentes, senhores secretários, pessoa da secretária de assistente social, a Ana, eu cumprimento a secretária de educação, os demais secretários Eh presidente, hoje não viria à tribuna, mas ficou muito difícil, tendo em vista as palavras, as belas palavras falada aqui por todos os vereadores e na condição de Vereador, não poderia deixar de vir na tribuna pra cumprimentá-lo, senhor Joaquim, professor, mestre e uma pessoa admirável. Sabedoria é a melhor das riqueza então

nos engrandece muito grande esse poder recebê-lo e ouvir essas palavras, suas histórias e que Deus te abençoe, lhe dê muita saúde, prosperidade, conhecimento, o senhor já Percebemos que tem descobre aqui, muito aprendemos com o senhor e que que o senhor tenha muito, muitos anos de vida e que possa estar presente conosco muito tempo. Eh, tava sentado ali, ainda pensando de como nós prosperar, né? Colaborar com o avanço da educação e do que pensamos sobre o que fazer para colocar pessoas com o conhecimento, a Sabedoria como o senhor e outros que temos E engrandecer sempre o

nosso município, somando de conhecimento. Então, presidente, pensava ali, eu entendia que o quanto seria importante nós termos uma academia municipal de letras. Direito constitucional, talvez. Mas de letras, principalmente. Eu acho que não é difícil, temos recurso pra isso, temos Verbas pra isso e poderíamos, assim, projetar, secretária Carina. Academia Municipal de Letras, olha aqui, com o tempo quem sabe nós não tenhamos ali pessoas com o conhecimento do senhor, né? E que consequentemente estarão ali nossos filhos, nossos netos, né? Trazendo pra si o conhecimento que vão eh saber através dos senhores. Então, eu Deixo aqui, presidente, já,

essa ideia, para colocarmos, talvez, na prática, né? E construirmos uma Academia Municipal de Letras. Eu acho muito importante isso. Então, deixo aqui meu meu agradecimento ao senhor, some também a fala dos colegas do vereador Alan, vereador Renan sempre preciso na sua postura, na sua condução, parabéns Também Renan, na sua fala, compartilho com a questão do, da importância de também elogiarmos a cooperativa a CEPRAG, que traz aqui esses cursos técnicos para o município de tão relevante importância. Quero parabenizar a CEPRAG também, compartilhando com o discurso do vereador e colega Renan. Outra coisa Presidente, estarei Apresentando na

próxima semana uma indicação para que seja possível o Poder Executivo analisar a criação do décimo quarto salário dos professores da rede municipal de ensino do nosso município. Eu acho que temos recurso pra isso, um débito tem bastante dinheiro, agora com alteração da lei, setenta por cento pode ser aplicado em salários, em Subsídio. Então, ah, taria apresentando aqui também uma indicação para que os nossos professores possam ter o décimo quarto salário. Estaremos indo a Brasília agenda muito forte, vamos com a ideia de trazer bastante recurso pro nosso município, todas as bancadas, todos os vereadores e lá

também já temos a agendado para uma solicitação de testes e mais Vacinas e mais investimentos para que o mais rápido possível nós possamos avançar, né? Para que diminua o risco de contaminação dessa doença. Quero desejar aqui também saúde ao colega Jaci, que tá em casa, se recupera, se Deus quiser, vai passar bem. Eh da mesma forma, não poderia, Ana, deixar aqui o recado ao Adriano que Deus abençoe, sabe da Intimidade que eu tenho com ele, da particularidade do amigo que somos. Então, por hoje era isso, presidente, muito obrigado e até a próxima terça-feira. Não temos

sessão na próxima, Presidente? Não, não. OK. conceda a palavra ao vereador líder de bancada, Lúcio Espanhol de Souza, Progressista, dez minutos. Boa noite, boa noite a todos. Quero aqui cumprimentar o presidente da casa, Fabiano Ramos Lopes, cumprimentando o presidente, cumprimento a a todos colegas vereadores, ao nosso vice-prefeito Altemir, a todos os secretários municipais aqui presente, a todos, nosso gestor de de cultura e também quero fazer um agradecimento ao seu Joaquim eh um prazer pra Nós seu Joaquim, ver uma pessoa de tanto conhecimento né? Vim aqui o seu conhecimento pra nós, é uma honra estar morando

em Passos de Torres quero dizer que foi belas palavras. Muito obrigado e seja sempre bem-vindo a essa casa. Quero aqui também já deixar aqui meus pedidos de saúde pro nosso colega Jaci, dizer que melhore que terça-feira, se Deus Quiser, na na próxima aí, teje a nossa casa. Hoje vou começar a falar um pouquinho da iluminação pública, sei que ainda é um dos problemas recorrentes da nossa comunidade Quero fazer um pedido ao secretário Amélio, que ali entre a Barra Velha e as primeiras prainhas ali, eu acho que Praia Azul, nós temos e pessoal pede muita iluminação

Pública ali, tá? Tá bem crítico mesmo. Passei ali, tive contando, são oito lâmpadas, tá? Até tem mais postes, só que eu acho que são postes novos, não tem braço, aqueles braços ainda, não tem os equipamentos todos. Então, peço que dê uma olhadinha ali, que que faça a manutenção porque muitas pessoas transitam por ali, precisam daquela iluminação. Então, já deixo aqui o meu pedido feito Também conversando de manhã, fui ao ao novo passo ali os moradores me pediram com urgência, uma iluminação naquela rótula de entrada, bem na rótula e ali fica muito escuro, principalmente à noite

ali, porque a gente veja ali diversas, quem passa ali veja, tem freadas de carro ali direto. Então, assim, eu não Sei também se até falar com o Presidente, que tem a associação que cuida ali, ah, da, da rodovia SC, acho que na Mesc ali, né? Não sei se precisamos falar com eles, ou só o município pode fazer isso, mas eu acho que tem que entrar em contato com eles e vamos tenta arrumar aquilo ali, quanto mais possível. Então, deixo já esse Pedido feito e também sobre o novo passo, estive ali no Novo Passo, visitei, né?

Começou as limpezas das, das, fizeram a roçada em todo o novo passo, ficou show de bola, ficou muito bom, colocaram as lâmpadas já que precisavam. Então, eu sei que agora vai começar os bairros, eu sei que é, eh, é isso que nós, vereadores, queremos que dê a manutenção em Todas as comunidades. Então, já quero deixar meu agradecimento aqui ao, ao secretário Amélio, quero dar os parabéns E já aproveita do gancho também e eu sei que já fizeram uma manutenção na Rua do Campo de Futebol, trocaram alguns canos, mas mesmo assim continua alagando. Eu peço também

que dê mais uma olhada ali, deve ter mais canos quebrados pra cima, Então que faça aquela manutenção Hoje também te visitando a a Unidade Básica de Saúde de Bela Torres, né? Teve até a oportunidade de tá com o colega Altemir, nosso vereador Ricieri, que foi reaberto a farmácia, um dos pididu que nós aqui, que os vereadores sempre fizemos, reivindicamos e quero já aqui deixar o meu agradecimento ao prefeito Valmir e o Adilson, secretário de saúde, por nos atender. Acho que a população merece, né? Não precisa só consultar lá e tiver que buscar medicamento aqui em

Passos Torres. Eu acho que eles merecem, agora vamos dar mais qualidade no serviço e é isso que a gente queria. Falando, também, de saúde, né? Acho que sessão passada aqui, cobrei do secretário Adilson, que Conversasse com os médicos, tivesse mais porque eu acho que cinco fichas marcadas era muito pouco Já aumentaram os números de fichas, conversei com ele hoje, já deu resultado, tá? Segunda-feira já sobrou vinte fichas, então eu acho que agora é só se organizar, né? Que conseguiríamos, eu acho que vamos dar sequência nesse trabalho. Conversamos hoje Também, a bancada do PP com seu

Eduardo, presidente da APAE, hoje ele nos explicou muitas coisas da APAE, que a muitas vezes a gente acha que é uma coisa, eles tem muito, muito atendimento, então assim ó, a gente deixou aqui a bancada do PP se prontificou nessa ida a Brasília, nas nossas viagens a Florianópolis, ah a buscar recursos, lutarmos, né? Pra Construirmos essa, essa tão sonhada sede, se não der pra conseguir cem, duzentos, o que o que for, a gente juntamos as bancadas aí, vamos dar continuação essa essa obra. Eu também quero falar aqui sobre o repasse dos estudantes, eu acho que

como líder de, de governo aqui, quero agradecer o o o esforço de todos os colegas vereadores, de todas as Bancadas, por, por, sentarmos, conversarmos, eu acho que dialogamos com, com respeito e conseguimos entrar num bom conceito. Se Deus quiser, quinta-feira, como o Presidente falou, estaremos fazendo uma extraordinária e aprovando esse projeto, eu acho que é um projeto também que temos que agradecer, seu Altemir, você, ao, ao, ao prefeito Valmir, que Vamos dar sim, o cem por cento pra esses alunos, pra esses estudantes, que nós temos que valorizar, eles são os são os futuros do nosso

município. Então, acho que quando vem um projeto pra essa casa, dessa grandeza, nós temos que se unir sim, oposição, situação e fazemos o melhor. Mais uma vez, eu quero aqui falar dos nossos terrenos baldios do município, Tá? É uma coisa que não adianta só a Prefeitura tá limpando, roçando e os nossos terrenos baldios, eu acho que nós, moradores, eu me, digo nós, porque me incluo como morador, temos que fazer a limpeza dos nossos terrenos, né? Eu acho que pra nós cobrarmos a administração, nós temos que fazer também o dever de casa. Eu tive olhando um

novo passo, Nós temos três áreas do município, Prefeito já mandou a ali, já limpar, porque eu acho que nós também temos que dar, né? O respeito também, deixar nossas áreas limpas. Então, na próxima sessão, eu estarei fazendo aqui, entrando com projeto de leis sobre a limpeza de terrenos baldios. Peço o apoio dos colegas, vamos sentar, discutir e tentar achar Um um melhor jeito de, de nós regularizar isso. Dia vinte e nove eh, de junho agora, feriado municipal, né? Dia de São Pedro Quero pedir aqui a São Pedro, né? O secretário de pesca, que olhe pro

nossos pescadores, que dê muita saúde, segurança pra em alto mar, que ilumine a todos e que venha muitos peixes, né? Que é o alimento da, que, que coloquem, Né? O alimento na na nossas mesas aí, e que valorize nossos pescadores. Eu acho que a gente pede muito a a Deus a isso. Também quero agradecer o presidente Fabiano, né? Meu que me agraciou hoje com o convite, a mim e a minha esposa pra ser festeiros, no ano de dois mil e vinte e dois. Quero dizer pra ele que é uma honra, te agradeço, muito obrigado, Estarei

lá com muito gosto. E aqui quero falar mais uma vez, peço pros colegas vereadores, porque já fui secretário É tão ruim a gente falar aqui nessa casa, comentar, porque eu soube de um problema, falaram de um problema, nós somos vereadores, fale com o ninguém morde. Então, acho que quando tiver qualquer problema, a denúncia, nós somos pagos, bem pagos, Vamos visitar, vamos fiscalizar Até tive conversando com a secretária, também soube do problema na escola sobre a fossa, quero passar aqui que já foi desentupido, já foi com caminhão feito, um uma vez, agora choveu muito, também tem

esse problema, eu fui conversando com a secretária, já tão providenciando, já vão resolver aquela situação. Então Assim ó, pé colegas vereadores, qualquer denúncia, vão, visitem, olhem pra poder chegar aqui nessa casa e dizer assim, não, eu fui lá, eu fiscalizei Então, eu peço isso. E quero também só pra terminar minhas palavras, falar de saúde e de segurança pública. Eu escutei a tua boca dum dum colega aí, tive visitando o posto de saúde e ele me falou e, realmente, é Assim, a gente só dá valor a saúde e a segurança pública, quando a gente precisa. Então,

vamos valorizar os nossos funcionários da saúde e a nossa polícia, porque quando a gente precisa, meu amigo, nós só podemos recorrer a eles. Então, quero aqui deixar o meu muito obrigado a todos e até a próxima sessão. conceda a palavra ao líder de Bancada Riciere Martins Mendes, PSDB, dez minutos. Boa noite presidente boa noite aos demais colegas, a todos os secretários aqui presentes, a todos que nos assistem pelas redes sociais, a todos que aqui estão nos acompanhando nesta noite, pra nós é uma honra recebê-los aqui, né? Que a casa estivesse sempre cheia para que assim

a gente pudesse discutir As necessidades aqui do nosso município, né? Só passar algumas questões que eu abordei durante esta semana no sábado, eu recebi ali na igreja Assembléia de Deus, juntamente com o pastor presidente, pastor Valdir, recebemos o deputado Kennedy, esteve aí fazendo uma visita pra nós, anunciando também a sua mudança para o PDT e uma pré-candidatura ao Senado, Aproveitamos ali a oportunidade e também lancei pra ele o pedido ele falou que perguntando alguma necessidade do município como eu levantei a bandeira aqui da segurança pública em nossa cidade, quero fazer todo o sistema de monitoramento,

né? Por câmeras e ele se prontificou juntamente com o Prefeito também que ali estava, prefeito Valmir, se Prontificou a nos ajudar, né? Nos fornecendo a esta emenda para compra de todos os equipamentos. Então, já foi um grande passo que nós demos na nosso projeto, que eu estou finalizando agora, quinta-feira, vou estar finalizando com o prefeito Valmir. Hoje também eu estive ali na Polícia Militar, junto com o sargento André, com o seu Prates também da Polícia Civil, nós alinhamos ali qual seria os os locais, né? Estratégico para colocação das câmeras, câmeras com OCR, câmeras que dão,

identificam o veículo furtado, acionando diretamente dentro, né? Do, do sistema avisando tanto a Polícia Militar, quanto a Civil e também câmeras em praças públicas com reconhecimento facial, Identificando toda pessoa que está em, eh, devendo pra justiça, né? Então, ali vai ser identificado e vai ser também autuado. Nós queremos criar GGI, aqui dentro do município do Pache Torres, esta GGI vai ser composta por esse sistema de monitoramento e também o departamento de trânsito do qual o Passo de Torres ainda não tem. E eu vejo de Torres, Já como uma cidade bem maior e estruturada. E quero

levar o nome da nossa cidade, Passo de Torres, aos municípios vizinhos também. Nós vamos criar GGI municipal e queremos também criar GG intermunicipal, como sendo Passos de Torres, o exemplo pra São João do Sul, Santa Rosa e Praia Grande. Então, todas as ideias já estão tudo fechada, tudo finalizada. Quinta-feira só estarei, então, eh, com a última conversa com o nosso prefeito também estive lá com meu colega hoje, né? Na farmácia, reabertura, né? Da farmácia, mais um ponto pra distribuição do remédio do pessoal lá na praia, ficou muito bem organizado, ficou muito legal, bastante medicamentos pra

atender a nossa população e como eu já Dei meus parabéns ao secretário e também ao Prefeito e ao vice-prefeito Altemir, dou aqui também novamente meus parabéns, né? Por mais esta ajuda também a população. Como aqui também já foi falado, a questão, cada um tem uma maneira de abordar, né? A questão dos pescadores no dia vinte e nove, né? É o dia de São Pedro, eu como sou evangélico, a bíblia fala sobre Pedro, Pedro era um grande empresário da pesca e por um determinado tempo, ele pescou, lançou a rede a noite inteira e nada pegou. E

aí chegou um momento que Jesus Cristo sendo ali um carpinteiro, um chega e diz pra ele, lançai a rede do lado direito e do barco, imagina prum uma pesca, ouvir uma palavra de um marceneiro, né? De um carpinteiro, seria Difícil entender, mas Pedro entendeu e disse, olha, sobre a tua palavra, eu vou lançar a rede, ele assim o fez, lançou a rede, diz a Bíblia, que ali foram tirados muitos peixes, e teve que pedir ajuda, né? Para um outro barco, para poder tirar esse estes peixes. Eh Pedro então, foi um grande discípulo, né? Um grande

discípulo de Jesus seguiu a Jesus e na bíblia diz que ele agora se tornou um pescador de homens, ou seja, anunciador do evangelho, como eu também sou um dos anunciador do evangelho. Sirva Cristo com muito orgulho, com muita gratidão. Estou aqui porque ele colocou, né? E eu gostaria de dizer, falar ao pescador, porque a Bíblia diz que, sem mim, nada podeis fazer. Quer dizer que Pedro Poderia continuar pescando e nada pegar, mas sobre uma palavra, sobre aquilo que Jesus havia dito pra ele, ele teve Peixes, pegou muitos peixes. Então, quer dizer que, de repente, o

pescador, lá no meio do mar, se Deus não estiver com ele, ajudar ele, ele está vulnerável, ele pode sucumbir, como também pode não pegar nada. Então, nós temos que ter A nossa gratidão sempre a Deus. e parabéns a todos os os pescadores, né? Deixar aqui umas palavras. Sabemos que a vida de um pescador pode oferecer muitas surpresas, pois assim como existe uns bons dias para a pesca, também tem os dias difíceis quando parece que os peixes foram todos embora. E assim acontece com aqueles que pregam a palavra de Deus como Fez o apóstolo Pedro, pois

assim como encontram pessoas receptivas a mensagem de salvação, podem encontrar muitos obstáculos com pessoas que não lhes dão atenção. No dia do pescador, lembramo-nos daquele homem, geralmente muito humilde, que precisa conhecer a natureza, entender de pescaria, reconhecendo o momento, a momento e o local certo para Jogar as redes. Quando para não errar, muitas das vezes se apegam ao da maré e até mesmo as fases da lua. Pescador, através do teu trabalho, provém sustento para tua família e ajudas a levar para a mesa de milhares de pessoas, alimentos saudáveis. Parabéns a todos os pescadores bravos homens

do mar, pois sobrevivência, por diversão, pescar é uma bela Terapia, só não vale mentir o tamanho do peixe. Deixa estas palavras, Deus abençoe a todos minha eterna gratidão, melhoras também ao nosso colega e que Deus esteja no controle de tudo, tá? E abençoe a todos vocês hoje e sempre, amém? concelho a palavra ao líder de bancada do PL, Paulo Eduardo Miranda Rodrigues, dez minutos Meu boa noite a todos, quero Cumprimentar o Fabiano, nosso presidente cumprimentando o Fabiano, cumprimento também os demais nobres redis, Quero deixar aqui o meu cumprimento, em especial o seu Joaquim, e lhe

dizer que eu não lhe conhecia, mas uma pessoa da sua estipe é uma honra conhecer. Eu já tinha ouvido falar o seu nome, ouvido falar o seu nome, mas não reconheci Presencialmente e pra mim é uma honra. Quero deixar aqui, em primeiro momento, desejo de melhoras ao nosso amigo Janci, essa doença malvada aí, vem nos prejudicando muito e agora cometer o nosso colega, que ele melhore, que breve esteja aqui junto conosco. Quero falar inicialmente de uma conversa que tive no dia de ontem com o nosso prefeito Valmir e e uma Das pautas esplanadas foi a

respeito Projeto Carroceiro Legal Assim que começou o mandato do Valmir, pediu uma reunião com ele e fui até a sala dele pra falar a esse respeito O a a o que eu queria com ele era pra falar sobre o carroceiro do passe doce, porque eles têm um um papel muito importante pra nossa cidade que se trata da limpeza, Né? Só porque é é uma limpeza que funciona assim forma, não adianta tirar do lugar e botar no outro, né? Então, era, era a ideia de se criar um lugar específico pra que esses possa fazer a limpeza

deles, ganhar o dinheiro deles, que é do sustento da família ir lá depositar esse material, separadamente, que tem como fazer, eh, é detrito, é Plástico, é madeira, eh, e separar e depois, aí sim, os caminhão pega ali e leva pro lugar, pro lugar da onde que tem que ser colocado. Porque pra eles é muito longe, muito longe não como o carro se ele pegar um uma carroça de galho aqui e levar lá no no furacão pra depositar pelo valor que eles vão cobrar pra ganhar os seus o seu trocado ali e aí Fica inviável. Eu

tenho a notícia boa de que o projeto tá em andamento assim como já disse o, o, o Prefeito pra mim já temo, já temos uma área que possa ser usada, ele vai averiguar juntamente com o planejamento se tem a possibilidade, se tiver a possibilidade, nós faremos uma reuni vai ser convidados o carroceiros e a gente vai Entrar em acordo e se Deus quiser esse problema será um dos que já está já estão sendo resolvidos Eu quero aqui deixar aqui um agradecimento ao empresário do município que fez uma obra, que ao meu ver eh linda. Só,

essa palavra já basta. O Tonho, que fez aquela obra na frente do mercado dele, na beira do rio, aquilo ali é, é, foi ele que fez, mas é pro Município. Então, é aqui, desse vereador, vai o agradecimento pra ele. Também nessa conversa que tive com o prefeito, ele me explanou da vontade que tem de expandir aquela mais adiante, assim como da revitalização das margens da Lagoa da Barra, que isso é, é o, é o cartão postal do nosso município Essa semana fazendo uma visita no bairro Rosa do Mar, até que fui a Trabalho, mas me

deparei com uma cena muito trágica, uma cratera na beira, na uma estrada nova, novinha, zerada, como diz assim, o Catarina, uma cratera porque tem um uma passagem na Bíblia Gisele que diz, não construa tua casa sobre a mim e sim sobre a rocha, né? Aquela lá é uma obra construída sobre a lei, eh eu não quero aqui falar mal da Empresa que e é dinheiro público, tem que ser bem empregado, tem que ser fiscalizado. Então, é trágico o que aconteceu ali. Uma preocupação quero aqui incitar um um verso da minha música de campanha, que dizia

assim, pra investir no turismo tem que ser, tem que ter tem que ter infraestrutura e sim não ter essa cultura, não aumenta Nenhum tento, tem que ter saneamento, estrada Boa Bandá, pro empresário acreditar e trazer investimento. Eu sei que a gente tava aquisição de uma usina de asfalto e que, em breve, com a graça de Deus, vai tá funcionando e a nossa bela passe de touros vai ficar ainda mais bonita e funcional. Mas, é necessário se prestar atenção, antes de se pôr o asfalto nas Estradas, porque isso é uma coisa muito complicada, quando se fala

em gestão, porque nem prefeito quer fazer obra enterrada, porque não aparece. Eu tenho exemplo disso numa cidade vizinha, não queria que acontecesse aqui no nosso município. Antes gente asfaltar, teríamos que pensar muito em saneamento básico. Passo de todos tem que começar A pensar, tem que colocar isso em prática, saneamento básico, se trata de saúde, se trata de higiene, se trata de tudo, saneamento é muito importante, principalmente pro crescimento de pessoas, porque sem saneamento pode crescer, mas daí é uma casa como a Estrada do Telhado, né? Vai crescer e depois vai ter que desbaixar, e daí

não adianta gente. Eu já Falei lá com o prefeito também, só queria explanar pra vocês aqui, ele já me disse que tá sendo viabilizado e sob, já tinha conversado com o secretário da da obra, sobre a limpeza do, dos vales ali do bairro Paraíso. É, é complicado, é enche e a a rua dágua, os vasos tão cheio de mato, muita sujeira. Então, tem que ser feita a limpeza. Ele me Disse que, assim, que a máquina, a retroestiver vai ser iniciado a limpeza ali, isso é muito importante pro nosso município. Queria dar os parabéns, os parabéns

à administração municipal pela reinauguração da farmácia da da lá na Bella Torres, que estava fechada desde dois mil e vinte. Isso é muito importante pro bairro Bela Torres e pros Bairros ali dos arredores, pessoa não precisa se deslocar de lá pra vir até aqui o centro, pra buscar o seu remédio. Então, isso é muito importante. Fui convidado pra estar lá ão pude, fui, até fiquei muito aborrecido, não pude estar, mas já deixo aqui o meus parabéns pra eles, por isso. E eu queria dizer fazer das palavras do colega minhas, Dar os meus parabéns pro mestre

da patrola, o homem é uma máquina de trabalhar, é bom de verdade mesmo e o secretário da obra, deve a gente tá muito contente de ter ele como parceiro, porque as estradas do nosso interior eh eu acho que há muitos não se via dessa forma, tá tudo bonito, muito bonito, claro que agora choveu, vai esburacar, mas eu tenho fé Que logo em seguida eles vão tá lá e vão tá arrumando. A chegada também do dia de São Pedro, eu quero deixar aqui os parabéns pros pescadores de Passos e Torres e é uma classe sofrida mas

que nas costas da cidade há muito tempo. É uma classe muito importante, eu estou aqui como vereador disposto a ajudar no que for preciso Então, era isso que eu Tinha pra dizer hoje, minha boa noite a todos e até a próxima sessão. anuncio para a ordem do dia da próxima sessão as seguintes matérias se houver parecer das comissões em tempo hábil, indicação número sessenta e cinco, dois mil e vinte e um, e indicação do zero sessenta e seis de dois mil e vinte e um. Projeto de lei número zero Vinte de dois mil e vinte

e um, projeto de lei complementar número zero, zero, dois, de dois mil e vinte e um convoco pra sessão extraordinária, hoje mesmo, dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte e um, às oito e cinco, para apreciação da redação final do substitutivo dos projetos de leis número zero dezoito, dois mil e vinte E um e número zero dezenove de dois mil e vinte e um. E também convoco para a sessão extraordinária do dia vinte e quatro de seis, quinta-feira, de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, para apreciação do projeto

de lei número zero vinte, dois mil e vinte e um, que é o repasse dos universitários. Está encerrado essa sessão Sobre a proteção de Deus, em nome do povo de Passos de Torres, ficaram aberto a décima quarta reunião da primeira convocação extraordinária desta câmara neste período Conforme conforme a convocação temos em pauta, redação final do projeto de lei número zero dizoitu de dois mil e vinte e um e projeto de lei número zero dizenovi dois mil e vinte e um já lida Em sessão anterior. Coloco em discussão a redação final dos projetos de lei no

zero dizoitu de dois mil e vinte e um e e número zero dizenovi de dois mil e vinte e um submeto a votação a redação final dos projetos de lei número zero dizoitu de dois mil e vinte e um e número zero dizenovi de dois mil e vinte e um, quem concorda permanece como está e Quem discorda o que se manifeste aprovado. Uma boa noite a todos, está encerrado essa sessão.